“Para ser sincero, eu conversei com (o deputado federal e pré-candidato a prefeito) Wladimir (Garotinho, PSD) por telefone. Só porque realmente precisando definir essa situação. Então ele falou: ‘Então eu vou ver com a oposição o que eu posso fazer aqui’. Eu tive uma conversa com (o vereador de oposição) Álvaro (Oliveira, SD). E nessa conversa com ele, a gente teve um contato telefônico com Wladimir, que ficou de analisar essa situação. Eu só cheguei para ele e falei: ‘Eu queria que vossa excelência pensasse se futuramente, se fosse prefeito, se trabalharia bem com 10% de remanejamento. O senhor pensa e dá a sugestão à oposição. E ele disse: ‘Fred, eu vou tentar conversar com a oposição, ver o posicionamento deles e passar a você’. Depois dali, eu não tive mais conversa com ele. A bancada (de oposição) veio com 15%. Eu falei: ‘Com 15% não tem condição. E eu tenho certeza de que prefeito nenhum governaria, principalmente com essa situação dos royalties’. E ali eles fecharam comigo, deram a mão dos 20%”.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Campos, vereador Fred Machado (Cidadania), revelou com exclusividade no início da manhã de hoje, em entrevista ao vivo no Folha no Ar 1ª edição, foi assim que acabou o impasse na votação da Lei de Orçamento Anual (LOA) para 2020. Aprovada (aqui) na sessão de ontem (14), no valor de R$ 1,9 bilhão, o impasse era o percentual de remanejamento que o prefeito Rafael Diniz (Cidadania) terá em seu último ano de mandato. Nem os 30% que teve nos três primeiros anos, nem os 10% que queria o G8, quando a LOA foi rejeitada (aqui) na sessão de 20 de dezembro. Com a união dos vereadores do governo e da oposição, o grupo “independente” acabou rachado. Três dos seus vereadores também votaram a favor dos 20% aprovados.

O presidente da Câmara de Campos também revelou com se deram esses votos do G8 favoráveis ao governo:

— Ontem, por exemplo, nada escondido, eu chamei Jorginho (Virgílio, Patri) e chamei (Luiz Alberto) Neném (PTB). E falei: “Posso contar com vocês no Orçamento?”. Depois que a gente dá a mão, eu já vou tranquilo. Então e sabia que Jorginho e Neném iriam estar conversando com o G8 e passando o posicionamento deles também. Eles não estão enganando o G8, não. Eles tiveram o posicionamento deles e mantiveram após uma conversa comigo. E é isso que eu gostaria que tivesse desde o começo, antes de se formar o G8.

O entrevistado também respondeu questionamentos sobre o PreviCampos, feitos por Marco Alexandre Gonçalves, jovem estudante campista de Direito da UFF-Niterói. No grupo de WhatsApp do blog e do Folha no Ar, ele perguntou qual é o hoje déficit previdenciário do funcionalismo público de Campos. E Fred deu os números da conta:

— Eu estou muto tranquilo em relação a PreviCampos, porque a gente está para terminar em 10 dias sua CPI na Câmara. Tem umas coisas que a gente deve estar encaminhando ao Ministério Público. Eu sei que hoje a Prefeitura repassa uma base de R$ 14 milhões todo o mês para o PreviCampos. São R$ 168 milhões/ano. E já tem uma previsão que foi feita em audiência pública de que até 2052, a PreviCampos vai ser deficitária.

O presidente do Legislativo goitacá também falou das expectativas para as eleições de outubro próximo, em Campos e São João da Barra, governada por sua irmã, a prefeita Carla Machado (PP).

— Rafael era o novo diante de uma política velha. E pegou todos os vícios da política velha para tentar consertar. E com isso colocou a popularidade dele em jogo, porque tinha que tomar medidas drásticas para poder tentar governar o município. O ex-governador (Anthony Garotinho, sem partido), quando perdeu a eleição (de 2016) para Rafael, disse que ele em quatro meses não conseguiria pagar os servidores. Ele é adivinho? Acho que Rafael pode, sim, se recuperar. E é melhor que se resolva agora quem vai estar do lado dele e quem não vai estar. E eu acho que deve ter uma mudança administrativa muito grande dentro do governo. Uma mudança política. Os principais adversários, pelo que estou vendo, são Caio Vianna (PDT) e Wladimir. Eu tenho certeza que Rafael vai estar no segundo turno.

— Carla (que em 15 de novembro perdeu o filho único, o empresário Pedro Machado, em acidente automobilístico) está se espiritualizando demais, está indo a muito grupo de oração, lendo a Bíblia. Eu acho que é isso que fortalece. Ela está passando dia após dia. Mas já está fazendo reunião com os secretários, está agindo a vida. E eu acho que é isso que ela tem que fazer. Ela tem que se envolver com o trabalho, que é a coisa que ela mais gosta na vida. Carla adora política, adora o Executivo. Eu acho com certeza que ela vai estar recuperada e na ativa. Eu acredito muito na vitória da minha irmã. Carla tem um carisma grande, ela gosta do povo de São João da Barra. Eu tenho certeza absoluta que, se ela vier, ela leva — apostou Fred.

Confira abaixo os dois blocos da entrevista no Folha no Ar:

A antropóloga campista Manuela Cordeiro será a entrevistada desta quinta (16) do Folha no Ar, a partir das 7h da manhã, na Folha FM 98,3. Cria da Uenf, ela é há anos professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e passou boa parte de 2019 cursando pós-doutorado em Portugal. No programa, ela contará sua história pessoal e acadêmica da planície goitacá até um dos quatro únicos estados brasileiros no hemisfério norte, acima da linha do Equador. E da evasão das melhores mentes de Campos e do Brasil. Também falará sobre os projetos que desenvolve na UFRR e da realidade que enfrenta na fronteira brasileira com o caos da Venezuela de Nicolás Maduro. Além do que pensa sobre a política educacional do governo Jair Bolsonaro (sem partido), capitaneada pelo polêmico ministro olavista Abraham Weintraub. Poeta premiada nos tempos de estudante em Campos, falará também sobre literatura.

Quem quiser acompanhar o streaming ao vivo do programa na manhã desta quinta, pode fazê-lo aqui, na página da rádio mais ouvida de Campos e região no Facebook.

“Somos oposição ao governo desde o primeiro dia, nunca acreditamos no projeto político de Rafael Diniz (Cidadania). Ser oposição ao governo é uma coisa, oposição a cidade é outra. Qualquer governo precisa de margem de remanejamento orçamentário, ficar adiando a votação não seria saudável a ninguém. Fred Machado (Cidadania) me ligou e eu disse que não confiava no governo ao ponto de votar o que eles queriam, mas que entedia a importância de aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Tem um grupo que aprovou tudo que o prefeito quis: aumento de IPTU, aumento da taxa de iluminação pública e coleta de lixo, fim da passagem social, fim do cheque cidadão, não brigou pro aumento aos servidores públicos e por aí vai. Mas, agora, com a proximidade da eleição tentam descolar do desgaste e colocar uma máscara de bom moço. Quem é oposição de verdade não precisa fazer de conta”.

Foi como Wladimir Garotinho (PSD), deputado federal e pré-candidato a prefeito de Campos, reagiu na manhã de hoje à crítica recebida por um site local ligado do deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD), principal apoiador da pré-candidatura a prefeito de Caio Vianna (PDT). Com endereço certo de destinatário e remetente, a crítica do site foi feita ao fato do presidente da Câmara Municipal de Campos, vereador Fred Machado, ter revelado na manhã de hoje (aqui) ao programa Folha no Ar, da Folha FM 98,3, que conversou por telefone com Wladimir. Foi antes do presidente do Legislativo goitacá fechar o acordo com a oposição que rachou o G8 e ontem aprovou (aqui) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, no valor total de R$ 1,9 bilhão, com o percentual de 20% de remanejamento ao prefeito Rafael.

Líder derrotado do G8, o vereador Igor Pereira (PSB) também é muito ligado aos Bacellar, desde os tempos da Campos Luz. Ele queria limitar o remanejamento ao prefeito em 10%, que foi de 30% dos três primeiros anos de Rafael e era de 50%, nos oito anos do governo municipal Rosinha Garotinho (hoje, Patri). Com a aprovação dos 20% articulada por Fred com a oposição garotista, liderada por Wladimir, três vereadores do G8 votaram contra os interesses de Igor:  Jorginho Virgílio (Patri), Luiz Alberto Neném (PTB) e Enock Amaral (PHS). O que o site ouvinte atento do Folha no Ar esqueceu de dizer é que, antes de Fred, quem ligou duas vezes para Wladimir foi Igor. E (relembre aqui) recebeu um não ao que o deputado classificou como “uma extorsão da Câmara Municipal”.

Presidente da Câmara Municipal, o vereador Fred Machado (Cidadania) será o entrevistado desta quarta (15), a partir das 7h da manhã, do Folha no Ar 1ª edição, da Folha FM 98,3. Ele foi grande articulador do acordo entre governo e oposição que garantiu hoje (aqui) a aprovação legislativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) para Campos em 2020. O valor de R$ 1,9 bilhão nunca foi novidade. Avançados 14 dias do ano, o que segurava o Orçamento de um município com mais de 500 mil habitantes era o valor do remanejamento ao prefeito Rafael Diniz (Cidadania) em seu último ano de mandato. Hoje ele ganhou 20% do total da LOA, ou R$ 380 milhões. Em seus três primeiros anos de gestão, o percentual era de 30%. E foi de 50% nos oito anos do governo Rosinha Garotinho (hoje, Patri).

Em acordo com a oposição — antecipado com exclusividade aqui, desde o dia 6, no Blog do Arnaldo Neto —  Fred garantiu para seu aliado Rafael os 20% de remanejamento. Ao se aliar aos cinco vereadores garotistas, o presidente da Câmara rachou o G8. O grupo tinha emenda para limitar o percentual em 10%, que foi barrada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, emperrando (aqui) a votação da LOA no último dia 18. Vinte e sete dias depois, três vereadores do G8 aprovaram os 20%: Jorginho Virgílio (Patri), Luiz Alberto Neném (PTB) e Enock Amaral (PHS). Cinco edis votaram contra. E perderam o primeiro round das eleições municipais de outubro deste ano: o líder do G8, Igor Pereira (PSB), mais Paulo Arantes (PSDB), Joilza Rangel (PSD), Marcelo Perfil (PHS) e Ivan Machado (PTB).

Com sua foz no Pontal de Atafona fechada em 2019, o rio Paraíba do Sul, como o conhecem os habitantes do Norte Fluminense, corre o risco de se tornar uma lagoa alongada. Como são hoje as lagoas de Grussaí, Iquipari e do Açu, que já foram braços do antigo delta do rio Paraíba. Do qual e só restou a foz principal entre São João da Barra (SJB) e São Francisco de Itabapoana (SFI), agora parcialmente fechada com a união do Pontal com a ilha da Convivência. Foi o que alertou na manhã de hoje, no programa Folha no Ar 1ª edição, da Folha FM 98,3, o ecohistoriador Aristides Soffiati. Para ele, desde que foi inaugurada (em 1952) a barragem de Santa Cecília, em Barra do Piraí, o Paraíba não é mais um, mas dois. E o segundo, no trecho que formou e corta planície goitacá, está morrendo:

— Esse foi o golpe final. A transposição de Santa Cecília (inaugurada em 1952, causando o início do avanço do mar em Atafona) criou dois rios Paraíba. O primeiro começa na sua nascente mesmo, na (serra da) Bocaina (em São Paulo), e termina na Baía de Sepetiba, através do rio Guandu (que recebe o desvio, para abastecer de água as indústrias e a população do Grande Rio). O outro rio Paraíba começa no rio Paraibuna de Minas (Gerais) e termina na foz de Atafona. As lagoas de Grussaí, de Iquipari e do Açu não são mais extravasores auxiliares do Paraíba em período de cheia. Se o Paraíba encher, esses braços não são reativados mais. E agora a gente vê o fechamento de mais um braço (entre o Pontal e a Convivência). E ficou só um braço estreitinho, que é o braço de Gargaú.

Segundo Soffiati, o fechamento gradual da foz natural do Paraíba pode afetar a captação d’água, que já acontece em SJB. E o processo de salinização, avançando com a perda de oposição do rio ao mar, pode também atingir a economia rural dos municípios da região, salinizando terras e impedindo seu uso para agropecuária:

— Em Campos, eu acho que a captação de água ainda não corre risco. Mas em São João da Barra já está acontecendo para abastecimento público. Em toda costa, que vai de Barra do Furado ao rio Paraíba, a salinização já está acontecendo, está avançando, está afetando a agropecuária. Na década de 1970, houve a intenção de levar o processo de levar o processo de drenagem adiante, de maneira radical. Uma empresa contratada pelo (antigo) Departamento Nacional de Obras e Saneamento, para fazer uma avaliação das obras, entendeu que a drenagem excessiva das lagoas pode acarretar a eliminação de água doce que faz contrabalanço à penetração da língua salina, tanto pela superfície. A recuperação dessas lagoas, a de Dentro, a do Luciano, a da Ribeira, deveriam ser restabelecidas e revitalizadas, para cumprirem essa função de retenção da língua salina, por cima e por baixo, pelo lençol freático.

EUA x IRÃ

Historiador, Soffiati abriu sua entrevista no Folha no Ar falando sobre as tensões entre Estados Unidos e Irã, a partir do assassinato do general iraniano Qasem Suleimani. Ele foi morto em um ataque com drone no Iraque, em 3 de janeiro, ordenado pelo presidente americano Donald Trump. O país dos aiatolás respondeu com um ataque de mísseis a bases militares dos EUA no Iraque, no dia 7, sem matar ninguém. No meio da tensão, um dia depois, o Irã acabou abatendo por engano um voo comercial da Ucrânia em seu próprio espaço aéreo, matando 176 pessoas. E depois de admitir o erro no sábado (11), o governo teocrático enfrenta protestos da própria população:

— O grande projeto do Suleimani estava sendo levado adiante, que é levar a expansão do Irã ao Oriente Médio. E cercar de uma certa maneira Israel. Nesse conflito, o que pode ser considerado como vitória? Acho que o Trump entende que vitória foi ter matado o general e não perder nenhum soldado. E não levar adiante, acho que alguém chamou a atenção do Trump nesse momento: “Não revida, porque essa coisa não vai parar. Não morreu ninguém e a gente sai de forma honrosa desse conflito inicial”. Mas eu acho difícil que o Irã se detenha nesse momento. De fato, o outro passo que o Irã deu foi nesse bombardeio. E a possibilidade de manter seu programa nuclear é uma vitória também. Mas é difícil falar em vitória definitiva — analisou Soffiati.

CRISTO NO PORTA DOS FUNDOS

No bloco intermediário da entrevista, o historiador e também crítico de cinema opinou sobre o polêmico especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”, do grupo de humor Porta dos Fundos. Feito e exibido pela Netflix no Brasil, o filme satirizou Jesus em uma relação homossexual ficcional. E foi por isso censurado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em 8 de janeiro. Mas seria liberado no dia seguinte, em decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli:

— Não assisti ao especial de Natal. Não por motivos religiosos. Não assisti simplesmente. Mas acho que um religioso, contra isso, o que ele pode fazer é não assistir também. Ele estabelece seu limite. Não é necessário que alguém impeça que a obra de arte, a peça, seja encenada. Estou aqui me lembrando do debate que eu travei com Dom (Fernando) Rifan (bispo católico tradicionalista de Campos) por conta de “A Última Tentação de Campos” (1989, dirigido por Martin Scorsese). Que não foi exibido o Cine Veneza (que então funcionava no Campos Shopping) por conta disso. Eu tive esse debate com ele pela imprensa, pela Folha da Manhã inclusive. O cristão que não gosta, que acha que não deve assistir, não assiste. É a censura que ele faz. Mesmo que (o filme) não seja grande coisa, acaba ganhando muita projeção quando a censura entra em cena — advertiu Soffiati.

Confira abaixo os três blocos da entrevista:

As tensões entre o Irã dos aiatolás e os EUA de Donald Trump. A figura histórica e religiosa de Jesus e sua polêmica sátira como homossexual pela especial de Natal do Porta dos Fundos. O fechamento da foz do rio Paraíba do Sul no Pontal de Atafona. Para chegar chegando, após pausa de 15 dias do signatário, serão os três temas debatidos com o historiador Arthur Soffiati no Folha no Ar 1ª edição desta terça (14), programa da Folha FM 98,3. Sempre de segunda a sexta, das 7h às 8h45h, com streaming ao vivo aqui, na página da rádio mais ouvida de Campos e região no Facebook.

De férias, tive tempo para assistir ao especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo” (2019), dirigido por Rodrigo Van Der Put, da produtora de comédia Porta dos Fundos para a Netflix. Por sugerir uma relação homossexual de Jesus, causaria muita polêmica se a obra de ficção fosse encenada como peça desde o tempo em que o cristianismo foi adotado como religião oficial do Império Romano, por Teodósio, em 380 d.C. E causou tanto quanto agora, nos tempos pós-modernos do streaming, onde o berrante do algoritmo das redes sociais conduz — e opõe — pessoas como gado. Não no sentido bíblico.

O filme brasileiro, na verdade um curta, é muito, muito fraco. Nem por milagre se aproxima do genial “A Vida de Brian” (1979), do grupo de humor inglês Monty Python e dirigido por Terry Jones, também considerado blasfemo, mesmo que sua sátira seja mais à cegueira acrítica da religião e ao contexto histórico e social de Cristo, do que ao próprio. Há no cinema a tradição — ou maldição? — de que qualquer ator não decola na carreira após interpretar Jesus. E o monocórdio protagonista Gregório Duvivier, dândi da esquerda lulopetista, nem precisava dessa desculpa. Como Schwarzenegger, diz “eu te amo” e “eu te odeio” com os mesmos tom de voz e cara. Só não tem o carisma do ex-fisiculturista austríaco.

Desde o início dos tempos, a arte a religião são as maneiras de ligar o homem ao Mistério. Nesta função, mesmo com seus muitos pecados capitais ao longo da História, o cristianismo tem serviços prestados à humanidade. Ao usar sua figura central em um “especial de Natal”, mesmo em obra de ficção, o Porta dos Fundos foi o mais utilitarista — e capitalista! — possível. Na busca de evidência e lucro passou por cima de dogmas religiosos alheios. Que deveriam merecer tanto respeito quanto o negro, a loura, o gordo, o magro, o anão, o português ou o judeu — como foi Jesus — que não aceitem ser alvo de piadas depreciativas dentro do mesmo estado laico. Aliás, o tratamento estereotipado que os homossexuais recebem no filme não mereceria protestos da militância LGBT, se Cristo não fosse um deles?

Nada disso justifica o crime praticado pelo lançamento de coquetéis molotov contra a produtora Porta dos Fundos, no Rio, na madrugada da véspera de Natal (24). Único suspeito identificado entre os cinco que participaram da ação criminosa, o economista e empresário Eduardo Fauzi Richard Cerquize está foragido da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Já nesta condição, ele gravou e veiculou um vídeo pelas redes sociais no dia 1º. Nele não admitiu seu crime. Mas usou de discurso religioso e acusou de “criminosos” os humoristas Gregório Duvivier e Fábio Porchart, do Porta dos Fundos.

Recém-expulso da Frente Integralista Brasileira, filiado ao PSL, com mais de 20 passagens criminais, suspeito de ligação com as milícias que exploram estacionamentos ilegais no Centro do Rio e leitor do astrólogo Olavo de Carvalho, Fauzi seria o bolsonarista perfeito. Não fossem dois curiosos detalhes. O primeiro é que o arquétipo do porra-louca de direita chegou a ser preso em 2013. Foi quando teve sua liberdade publicamente defendida em vídeo pela produtora Elisa Quadros, a “Sininho” das Jornadas de Junho, quando se tornou arquétipo nacional da porra-louca de esquerda. O segundo dado curioso é que Fauzi não foi achado porque viajou para Moscou, na Rússia. Ele tem um filho com uma ex-namorada da pátria de Vladimir Putin.

Talvez mais para o mal que para o bem, como costuma ser nas trevas em que habitam os extremos políticos, há algo ainda mais curioso nessa história toda. E bem mais cômico também. Pelo menos até aqui, parece que a vida de Fauzi vem dando um filme bem mais interessante do que o Cristo do Porta dos Fundos.

Outro detalhe? O título do filme “A Primeira Tentação de Cristo” é uma paródia oportunista do livro “A Última Tentação de Cristo”. Foi escrito e publicado em 1951 por Nikos Kazantzákis, um dos maiores nomes do modernismo da Grécia. E custou sua excomunhão pela Igreja Católica Ortodoxa Grega, em 1955. Em 1988, estrelado por William Dafoe, foi adaptado ao cinema por um ex-seminarista católico romano chamado Martin Scorsese. Se fosse só para deixar no campo da arte, comparar as duas primeiras obras à sua congênere brasileira mais atual talvez seja a maior blasfêmia.

A partir de hoje, o signatário do espaço fará uma pausa em blog, jornal e rádio. No desejo de que os encostos abandonados de 2019 permaneçam esquecidos na encruzilhada deste ano em que até a boca da barra do rio Paraíba fechou, ficam os votos por um 2020 mais leve. No dia 13, se o Deus de Israel quiser, a gente se vê. Oxalá apenas com quem valha a pena reencontrar. Inté!

O ano em que até a boca da barra do Paraíba fechou

O que fica de 2019? Em Campos, o ano sequer acaba em 31 de dezembro. E avançará sobre o 2020 de uma cidade sem Orçamento. Tudo por conta (relembre aqui) da sua rejeição pela Câmara Municipal na sessão ordinária do último dia 18. Deveria ser a última do ano. Mas segundo (confira aqui) a Lei Orgânica do Município (Sessão VI, Art. 25, parágrafo 2), ela “não será interrompida ou encerrada sem que seja concluída a votação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e de projeto de lei de orçamento”. Deveria ser retomada nas últimas terça (24) e quarta (25), mas foram véspera e dia de Natal. Deveria ser retomada nas próximas terça (31) e quarta (1º), mas esbarrará no Réveillon. Se sessão extraordinária não for marcada antes, ocorrerá na terça (07), dia de Santo Amaro, ou quarta (08) seguintes.

O impasse foi gerado por um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ele tirou da votação uma emenda que tentava reduzir o percentual de remanejamento do Executivo dos atuais 30%, para apenas 10% do valor total do Orçamento. Feita ainda na primeira proposta orçamentária do governo Rafael Diniz (Cidadania) para 2020, a emenda foi assinada em outubro por 11 vereadores. Dois meses depois, só ficaram oito. Não por acaso, os que hoje formam o G8. Com o “G” como abreviatura de grupo “independente”, ao longo deste e de outros governos, o grupo já teve vários números. Inclusive o zero, quando o então G5 (recorde aqui) se dissolveu em fevereiro deste ano.

Há interpretações contrastantes sobre a legalidade da emenda assinada por 11, mas mantida por oito edis. Ex-procurador da Câmara, Robson Maciel Júnior entende que os vereadores do G8 estão no seu direito de não aceitarem o parecer do CCJ sobre a emenda, e que a redução nela proposta é legal. Procurador-geral do município, José Paes Neto alega que a redução viola o percentual previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo mesmo Legislativo que reprovou o Orçamento, o que seria inconstitucional. Já para o advogado Cléber Tinoco, a redução está dentro da legalidade, mas os vereadores prejudicaram a discussão ao simplesmente reprovarem a proposta orçamentária do governo. Em assunto considerado hermético pelos próprios juristas, a certeza é que não há consenso.

O que se desenrola na verdade tem menos a ver com as leis, do que com os interesses de quem as faz e as executa em Campos. E o motivo é o de sempre. Como sentenciou Jim Carville, ex-estrategista da campanha do ex-presidente dos EUA Bill Clinton: “É a economia, estúpido”. Matéria da Folha de 17 de agosto, da jornalista Joseli Matias, mostrou (aqui) como a ex-prefeita Rosinha Garotinho (hoje, Patri) teve em média R$ 124,7 milhões nas Participações Especiais (PEs) trimestrais da exploração de petróleo na Bacia de Campos. Isso em valores nominais, sem correção da inflação pelo IPCA, que tornaria os valores hoje muito mais altos. Em seus primeiros dois anos e meio de governo, Rafael recebeu de PEs a média de R$ 40,8 milhões. E a última delas, paga em novembro, foi de apenas R$ 16,9 milhões.

Sem dinheiro, o governo de Campos atrasou o pagamento da complementação municipal aos hospitais contratualizados, só pagou em dezembro a 1ª parcela do 13º do servidor por ordem judicial e apresentou à Câmara projetos de contingenciamento de gastos. Os mais polêmicos propunham cortes no auxílio-alimentação, insalubridade e gratificação dos servidores. Com a união do G8 à oposição, todos foram derrotados nas sessões dos dias 17 e 18, assim como o Orçamento. A atitude foi classificada de “irresponsável” por Rafael e pelo deputado federal Marcão Gomes (PL), presidente da Câmara Municipal antes de Fred Machado (Cidadania). Este, prevendo a derrota, só colocou as votações em pauta porque o governo pagou para ver.

Líder oficial do G8 e principal articulador da ruptura com o prefeito, Igor Pereira (PSB) trabalha abertamente para ser o próximo presidente do Legislativo goitacá. E, de lá, candidato a deputado estadual em 2022, em dobradinha com o federal Hugo Leal, socialista (na legenda) como ele. Antes precisará ser reeleito vereador em 2020, o que é possível e até provável. A diferença é que esta é a única preocupação dos demais edis do G8. Que só romperam buscando melhores condições às urnas de outubro, ressentidos de mais atenção do governo e preocupados com secretários municipais pré-candidatos a vereador.

Metade do G8 teve as cabeças dos seus indicados políticos cortadas dos cargos comissionados no governo. Além de Igor, campeão da guilhotina, foram definitivamente postos para fora Marcelo Perfil (PHS), Ivan Machado (PTB) e Paulo Arantes (PSDB). Jorginho Virgílio (Patri), Luiz Alberto Neném (PTB), Joilza Rangel (PSD) e Enock Amaral (PHS) não queimaram seus barcos. Apesar de lembrar que Rafael era favorável ao limite de 10% no remanejamento do Orçamento quando foi vereador de oposição a Rosinha, Jorginho admitiu (aqui) que conversou recentemente com o prefeito. E que “a conversa foi boa”.

A revelação do vereador à Folha não deixou de ser uma resposta velada a Igor, que desafiou publicamente: “Duvido que tenha algum vereador conversando com um governo que tem 89% de rejeição”. Antes de conversar com Rafael, Jorginho chegou a aceitar verbalmente um convite para ser entrevistado ao vivo no programa Folha no Ar 1º edição, da Folha FM 98,3. Mas reconsiderou minutos depois, informando que Igor proibira qualquer um do G8 de falar à imprensa.

A proibição acatada por Jorginho não valeu ao líder que o proibiu. No dia 27, Igor buscou um site local, ligado ao deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD), para desafiar seus liderados a conversar com Rafael. Respondendo só o que queria, o “entrevistado” não citou ou negou a revelação (releia aqui), feita no dia anterior (26), dos seus planos pessoais à presidência da Câmara Municipal e à Alerj. Mas mexeu na ferida da popularidade baixa do prefeito. Só esqueceu de explicar por que, a despeito dos tais “89% de rejeição”, 100% dos vereadores do G8 eram governo até poucos dias.

Coincidência ou não, Igor foi descartado por Rafael na mesma véspera de Natal em que almoçou com Caio Vianna (PDT), pré-candidato a prefeito em 2020, em um tradicional restaurante da cidade. O vereador apoiou o pedetista a prefeito em 2016, mas depois disse que com ele nunca voltaria a caminhar. O líder do G8 também tentou contato com o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), outro pré-candidato a prefeito. Filho da ex-prefeita Rosinha Garotinho, que governou oito anos com 50% de remanejamento, no grupo de Wladimir a tentativa de impor 10% foi considerada “uma extorsão da Câmara”. O que pode interferir nos votos da oposição que sempre foi oposição.

Em 2016, Igor apoiou Caio a prefeito, porque este tinha como vice na chapa Gil Vianna (PSL e, à época, PSB). Hoje deputado estadual e também pré-candidato a prefeito, Gil disse ontem (28): “Com a cidade nas dificuldades financeiras em que está, sou contra a redução do remanejamento em 10%. Espero que o diálogo prevaleça e a população não seja prejudicada”. Foi desejo parecido com o manifestado por outro deputado estadual e pré-candidato a prefeito. No dia 26, Rodrigo Bacellar disse: “Acho que todos devem esfriar a cabeça e a maturidade prevalecer. A cidade não pode padecer por conta dessa briga”.

O desfecho do impasse, que pesa sobre o 2020 de meio milhão de campistas, deve ser conhecido até o próximo dia 13. Até lá, o articulista fará uma pausa em jornal, blog e rádio. Depois, você, leitor e maior interessado, me conta como e quando finalmente terminou o ano em que até a boca da barra do rio Paraíba fechou.

Publicado hoje (29) na Folha da Manhã

Como revelado aqui, a Câmara Municipal de Campos termina o ano de 2019 sem entrar em recesso. Tudo por conta do impasse na votação da proposta orçamentária do governo Rafael Diniz (Cidadania) para 2020, no dia 18, que os vereadores do G-8 se aliaram à oposição para recusar (relembre aqui). Foi uma reação ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que barrou da votação a emenda que quer limitar o remanejamento do Executivo em 10% do valor total do Orçamento.

Mas, afinal, o que o governo Rafael entende como tentativa de engessamento por parte do G-8, e é chamado no grupo do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) de “uma extorsão da Câmara”, é legal ou não?

Para o advogado Robson Maciel Júnior, ex-procurador da Câmara e ex-assessor parlamentar do deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD), os vereadores que não aceitaram o parecer da CCJ estão certos:

— A emenda apresentada com o intuito de reduzir o limite autorizativo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não possui nenhum óbice à tramitação, visto que se trata de uma prerrogativa do Parlamento. Tecnicamente não há impedimento capaz de impedir os parlamentares de deliberarem sobre a redução pretendida.

Já para o procurador-geral do município, José Paes Neto, a redução do percentual de 30% fere a LDO aprovada pela própria Câmara Municipal. Por isso, em seu entender, seria inconstitucional:

— O Poder Executivo fez o papel dele, que foi encaminhar o projeto da lei orçamentária, seguindo o que está previsto na LDO. A questão do cabimento ou não da emenda é uma questão interna da Câmara. Mas me parece que, da forma como foi apresentada, ele viola o que está previsto na LDO e, consequentemente viola o que está previsto na Constituição Federal.

Também consultado pelo blog, o advogado Cléber Tinoco entende como legal a diminuição pelo Legislativo do percentual de remanejamento do Orçamento pelo Executivo. Mas acredita que a reprovação do projeto de lei pelos vereadores complicou as coisas:

— A rejeição integral do projeto de lei orçamentária anual prejudica a discussão a respeito da possibilidade de uma emenda legislativa reduzir o percentual de créditos adicionais suplementares. Não fosse isso, a Câmara, através de emenda ao projeto de lei orçamentária anual, poderia reduzir o limite fixado na LDO para os créditos suplementares sem ofendê-la. O limite de 30% definido pelo art. 24 da Lei Municipal nº 8.912/19 (LDO 2020) é o máximo a ser observado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), não o mínimo.

Nos três anos do governo Rafael, o limite de remanejamento do Orçamento foi de 30%. E nos oito anos do governo municipal Rosinha Garotinho (hoje, Patri), era de 50%. Vereador do G-8, Jorginho Virgílio (Patri) lembrou que, nos anos de governo rosáceo, o então vereador de oposição Rafael Diniz também defendia a imposição do limite de 10% ao governo de Campos:

— No passado, os 10% já foram defendidos pelos vereadores de oposição a Rosinha, incluindo Rafael. É o mesmo que o G-8 defende hoje. Mas nós (do G-8) queremos entrar em entendimento. Se os 10% são inviáveis, que sentemos e conversemos, para chegarmos a 15%, 20%. Conversei com Rafael na quarta (25). E a conversa foi boa. Espero que cheguemos a uma solução o mais rápido possível. Ou nas sessões ordinárias de 7 e 8 de janeiro, ou antes, numa sessão extraordinária. Os vereadores não querem algum serviço público não seja executado pela não aprovação do Orçamento.

Em 7 de dezembro de 2013, em matéria do então jornalista da Folha Alexandre Bastos, o vereador Rafael Diniz realmente defendeu (aqui) o limite do remanejamento do Orçamento em 10%, contra os 50% que seriam aprovados pelo “rolo compressor” de Rosinha:

— Não é de hoje que existe essa espécie de cheque em branco. O governo nos apresenta um Orçamento com os valores para cada pasta. Porém, o mesmo governo ganha da Câmara o direito de remanejar até 50%. Ou seja, o que aprovamos pode ser alterado de uma hora para a outra. Por isso, a bancada de oposição vai propor uma diminuição deste remanejamento para 10% — defendia o atual prefeito.

Seis anos depois, após analisar o parecer do CCJ, Robson Maciel Júnior disse que a solução do impasse deve ser política:

— O resultado na votação da lei orçamentária reflete o descontentamento dos vereadores quanto a (im)possibilidade, imposta pelo argumento técnico, de deliberarem acerca do limite de abertura dos créditos suplementares. Necessário será articular politicamente junto aos vereadores para votarem o melhor conteúdo para a população de Campos — aconselhou o ex-procurador da Câmara.

Líder do grupo de vereadores do G-8, que foram governistas até a sexta-feira 13 de dezembro (aqui), o vereador Igor Pereira (PSB) conseguiu emparedar a administração Rafael Diniz (Cidadania) na Câmara Municipal. E agora trabalha em dois outros objetivos. Pleito do G-8, o primeiro é conseguir com que o limite do remanejamento do Executivo, de 30% para apenas 10% do valor total do Orçamento, seja aceito por outros três pré-candidatos a prefeito: o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), o estadual Rodrigo Bacellar (SD) e Caio Vianna (PDT). O segundo seria um projeto de poder pessoal. Se reeleito vereador com boa votação, Igor mira na presidência da Câmara Municipal na próxima Legislatura. De onde se lançaria em 2022 para deputado estadual, em dobradinha com o federal Hugo Leal (PSB), seu aliado. É um futuro distante para um 2019 que não terminou e (confira aqui) deve entrar em 2020.

Igor articulou e liderou o rompimento do G-8 com o prefeito. Que, nas sessões das últimas terça (17) e quarta (18) resultou na derrota (relembre aqui e aqui) de todos os oito projetos de contingenciamento do governo Rafael. Além da sua proposta orçamentária para o próximo ano, depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara barrou da votação a emenda do G-8 para limitar o remanejamento do Executivo em 10% — foi de 30% nos três primeiros anos de Rafael, e 50% nos oito anos de Rosinha Garotinho (hoje, Patri). Por conta disso, mesmo que o ano de 2019 acabe antes do impasse, segundo a Lei Orgânica do Município, o Legislativo goitacá pode ter que avançar os primeiros dias de 2020 para resolver a questão.

Conforme prometido, o governo municipal reagiu e publicou no Diário Oficial de 24 de dezembro, véspera de Natal, a exoneração de 28 cargos comissionados. Além de Igor, que teve mais de 10 indicações na guilhotina política, também perderam cargos no Executivo os edis Marcelo Perfil (PHS), Ivan Machado (PTB) e Paulo Arantes (PSDB). Outros quatro nomes do G-8, os vereadores Jorginho Virgílio (Patri), Luiz Alberto Neném (PTB), Joilza Rangel (PSD) e Enock Amaral (PHS) tiveram suas indicações no governo por enquanto preservadas. O que deixa as portas abertas para as negociações com o grupo do prefeito. O presidente da Câmara, Fred Machado (Cidadania), o ex-presidente e deputado federal Marcão Gomes (PL), o líder governista Genásio (PSC) e o secetário de Governo Alexandre Bastos trabalham na articulação. Além do próprio Rafael.

Após queimar seus navios com o prefeito, e vice-versa, Igor busca a guarida com os pré-candidatos a prefeito Wladimir, Rodrigo e Caio. Antes, durante e depois do rompimento com Rafael, o líder do G-8 foi convidado diversas vezes pela Folha para dar sua versão sobre o caso. Mas se esquivou em todas as oportunidades. Na última vez que falou com o jornal, como publicado (aqui) no Ponto Final do último dia 14, o vereador disse:

— Chance zero de eu ser vice de qualquer candidato a prefeito. Sou candidato à reeleição de vereador. E não vou votar contra o servidor. Falo por mim e pelos vereadores Neném, Joilza, Paulo Arantes, Silvinho (Patri), Ivan Machado, Enock e Perfil. Quanto a limitar o remanejamento do Orçamento em 10%, isso não é engessar o governo. Se precisar de 30%, que passe pela Câmara e a gente discute junto. Não importa se Rosinha tinha 50%. Isso já passou. Rafael tem que entender que estamos do mesmo lado. A vida é feita de escolhas. Se entender que não estamos do mesmo lado, a escolha é dele.

Sem retorno às tentativas de contato com Igor feitas durante toda a semana, na noite do dia 25 se buscou uma entrevista com o vereador Jorginho Virgílio, para ter a versão do G-8. Seria para o programa Folha no Ar na manhã desta sexta (27), na Folha FM 98,3. Após aceitar verbalmente, Virgílio disse que tentaria também convidar Igor. Mas depois retornou dizendo que este dera ordem para não conceder nenhuma entrevista.

Segundo Jorginho, Igor teria dito que “toda essa confusão começou com a entrevista (reveja aqui) do José Paes (procurador-geral do município) ao Folha no Ar de segunda (16)”. Na verdade, um trecho da entrevista do procurador, onde ele disse que quem votasse contra o governo, não teria mais espaço no governo, foi viralizado em grupos de WhatsApp locais de oposição. E foi usado por Igor como para reforçar sua liderança sobre o G-8 nas votações de terça e quarta daquela semana.

Na verdade, apesar de não retornar às tentativas de contato, não foi difícil saber dos passos políticos do líder do G-8 em seu processo de ruptura com o governo. Confira abaixo o que foi apurado a partir de fontes que preferiram manter o anonimato:

Com Wladimir — O deputado federal, que também conversou os vereadores Silvinho e Enock, acha inviável os 10% de remanejamento no Orçamento. E disse a Igor, que o ligou duas vezes, que seria impossível a qualquer prefeito de Campos governar assim. No seu grupo, há quem classifique a tentativa de impor o limite dos 10% de “uma extorsão da Câmara”. Após o acirramento da crise com as exonerações de Rafael, a opinião do seu principal opositor é de que a polarização só seria boa para o líder do G-8.

Com Rodrigo — Conversou com Joilza na segunda(23), com Igor ontem (25) e hoje (26), com Perfil. Ligou para Rafael na sexta (20) e se ofereceu como ponte no diálogo com o G-8, mas entendeu que a tarefa se tornou difícil após as exonerações de terça (24). O deputado foi o único que falou diretamente: “Acho que todos devem esfriar a cabeça e a maturidade prevalecer. A cidade não pode padecer por conta dessa briga, que só interessa a um lado: Wladimir Garotinho”.

Com Caio — Almoçou com Igor na véspera de Natal, em um tradicional restaurante da cidade. Como Rodrigo é deputado estadual e, caso abra mão da própria pré-candidatura a prefeito de Campos, um dos principais apoiadores do pedetista em 2020, um obstáculo é a pretensão do líder do G-8 em também se candidatar à Asssembleia Legislativa. Rodrigo, que tem boa relação com Igor, só não tentaria a reeleição como deputado se, até lá, fosse nomeado para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A seis dias do fim do ano, o Poder Legislativo de Campos não está em recesso. Na sexta-feira 13 de dezembro, o blog anunciou aqui que o grupo de vereadores governistas conhecido como G-8 romperia com o prefeito Rafael Diniz (Cidadania), na antecipação do ano eleitoral de 2020 neste final de 2019. Só que o resultado foi um tiro pela culatra do tempo: empurrou 2019 para dentro de 2020. Como a proposta orçamentária de Campos para o próximo ano foi recusada (aqui) na sessão legislativa de quarta (18), determina a Lei Orgânica do Município, no parágrafo 2º do Artigo 25:

— A sessão legislativa ordinária não será interrompida ou encerrada sem que seja concluída a votação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e de projeto de lei do orçamento.

Assim, as sessões da Câmara da terça (24) e quarta (25) desta semana só não aconteceram porque foram véspera e dia de Natal. Assim como as da terça (31) e quarta (01) da próxima, só não ocorrerão por conta do Réveillon. Mas, a não ser que uma sessão extraordinária seja marcada antes, a próxima sessão ordinária da terça, dia 7 de janeiro, a questão do Orçamento voltará obrigatoriamente à pauta.

Até lá, as negociações de bastidores têm estado e prometem continuar intensas. Entre interesses particulares e de grupos políticos, visam às eleições a vereador e prefeito de Campos em 2020. E envolvem tanto os ex-vereadores governistas do G-8, quanto o governo Rafael. Assim como três pré-candidatos a disputar o cargo com o prefeito nas urnas de outubro: o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), o estadual Rodrigo Bacellar (SD) e Caio Vianna (PDT).

Enquanto isso, com suas receitas do petróleo (relembre aqui) em queda vertigionosa, o Orçamento que Campos terá no ano eleitoral e o meio milhão de campistas que dele dependem são transformados em mero pano de fundo.