Não obstante a saída gradual da crise promovida pelo prefeito Rafael Diniz no acumulado de um ano e três meses da sua gestão, os efeitos práticos dessa guinada administrativa e política em Campos ainda não são enxergados por todos, sobretudo aqueles que não estão absortos nas questões cotidianas da administração pública. Pouco a pouco estamos fazendo chegar a informação ao conjunto geral da sociedade que a cada novidade entende melhor os desafios e os projetos que estão sendo implementados. Tudo feito para ter efeito de longo prazo.

O legado sobre a saúde financeira do município será um deles, o que viabiliza a retomada de serviços interrompidos no momento de crise aguda. Os comensais do principado da casinha da Lapa dia após dia tentam vincular a imagem do governo as mazelas que eles próprios ajudaram a criar  em 8 anos do Clã Garotinho no poder. E como costumava dizer Rosinha “a palmada não pode ficar longe da malcriação”. E a tentativa de manifestação orquestrada pela facção rosácea parece ter sido uma “surra de cinteiro” no lombo daqueles que pilharam as riquezas do município e que a cada dia se revezam entre prisões, processos e condenações.

Posto isso, o compromisso da nova gestão agora em seu segundo ano é mostrar os novos arranjos que permitirão a retomada de serviços interrompidos e ampliação dos serviços ofertados.

A estratégia do prefeito está calçada em programas integrados entre secretarias para melhor atender o cidadão. Um visão madura, mas que exige elevado grau de organização.

Uma série de reuniões estão sendo realizadas com objetivo de concretizar alguns projetos. Limpeza Pública, Obras, Meio Ambiente e Iluminação são setores que já estão colocando em prática um programa que levará esse pacote de serviços a todas as regiões do município, sem que haja privilégio no atendimento de uma em detrimento da outra.

Os setores sociais também estão em franco diálogo e nos próximos dias apresentarão também seus projetos integrados.

Longe de uma reversão total da crise, aguardamos a decisão do Tribunal Federal da 4ª Região quanto a ação da nossa Procuradoria para impedir que a Caixa Econômica tome a integralidade dia recursos dos royalties que vem aumentando gradualmente.

O contrato mambembe assinado por Rosinha deixa o erário exposto a um rombo muito maior que o previsto e, caso isso aconteça, as consequências para o município seriam drásticas.

As cartas estão sobre a mesa. Em alguns dias ficaremos sabendo se as trapalhadas administrativas do Clã Garotinho vão, mais uma vez, sabotar as estratégias de recolocação da cidade nos trilhos do desenvolvimento.

Está marcado para às 14h30 deste sábado (24), na sede da Academia Campista de Letras (ACL), no Jardim São Benedito, a mesa redonda “Literatura e Imprensa”. Terei a honra de participar ao lado dos professores de Letras Analice Martins e Adriano Moura, além do jornalista e professor Orávio de Campos.

O convite partiu do professor Hélio Coelho, presidente da ACL. O evento integrará a I Jornada Cultural da Federação das Academias de Letras do Estado do Rio de Janeiro (Falerj), que se estende das 9h às 17h30 deste sábado. E contará com palestras, apresentações artísticas e debates. A entrada e a participação são abertas a toda a comunidade.

“Desde que, adulto, comecei a escrever romances, tem-me animado até hoje a ideia de que o menos que um escritor pode fazer, numa época de atrocidades e injustiças como a nossa, é acender a sua lâmpada sobre a realidade de seu mundo, evitando que sobre ele caia a escuridão, propícia aos ladrões, aos assassinos e aos tiranos. Sim, segurar a lâmpada, a despeito da náusea e do horror. Se não tivermos uma lâmpada elétrica, acendamos o nosso toco de vela ou, em último caso, risquemos fósforos  repetidamente, como um sinal de que não desertamos nosso posto.”

(Érico Veríssimo – Solo de Clarineta – vol. 1)

E ontem (22/03) o Supremo Tribunal Federal – STF, surpreendeu a todos, no julgamento do Habeas Corpus Preventivo de Lula. O trâmite se deu primeiro a analisar se o Habeas Corpus requerido cabia ou não ser julgado pela Corte. O placar foi de 7 X 4 – sim, caberia. A análise e julgamento do ‘conteúdo’ ficou para 04/04/18. Ou, a conclusão ficou para depois do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4, de Porto Alegre) e da Semana Santa.

Face ao adiamento, a defesa de Lula, solicitou imediatamente a concessão de uma Liminar para que Lula não fosse preso antes da conclusão desse julgamento no dia 04/04. Ou, o TRF4, que condenou o ex-presidente a 12 anos e 1 mês em regime fechado, não poderá decretar prisão do réu no dia 26/03, quando julgará o último recurso da defesa. O placar foi de 6 X 5 favorável a Liminar.

Lula não será preso até, pelo menos, 04 de abril. É isso!

As interpretações e posicionamentos sobre esta movimentação no STF, são divergentes, excludentes e temperamentais: ‘Vitória de Lula e do PT’ à ‘demonização do Supremo’. Não acompanho estes tipos de análises/interpretações da realidade. Prefiro a dureza, a aridez e o esforço de uma ‘razão sóbria’ sobre o observado. Daí que, neste artigo de hoje, volto a insistir que a vida política brasileira neste ano de 2018, está marcada pelos desdobramentos do ‘Golpe de 2016’, pelos novos rearranjos a partir da condenação de Lula em 2ª instância, e, não menos importante, pelas condições e interesses do grande capital-associado.

Neste sentido, destaco, para não esquecer ou para ‘turbinar’ a ideia de que está se construindo uma ‘articulação pelo alto’, para suavizar ou mesmo salvar muitos caciques políticos de todos os espectros político-ideológicos. É necessário, sim, como afirma Érico Veríssimo, “segurar a lâmpada, a despeito da náusea e do horror. ”

“Um acordo com o Supremo e tudo…” (Romero Jucá – 2016): algum espanto com o que aconteceu ontem no STF? Acham que este ‘acordo’ foi só para 2016?

“Existem minimamente três possibilidades de resultados, todos eles com repercussões relevantes sobre o cenário político ao longo do ano de 2018. O cenário parece indicar que a primeira possibilidade, de mínima chance, é de Lula ser absolvido; a segunda, de grande probabilidade, é Lula ser condenado e ficar recorrendo em liberdade; a terceira, também de mínima chance, é Lula ser condenado e, com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, ter decretada sua prisão com imediato cumprimento devido ao julgamento da causa pela instancia recursal. ”  (Guiomar Valdez – 29/12/17 – Blog Opiniões): o segundo cenário continua, para mim, sendo o mais viável. Inclusive para a candidatura de Lula avançar até sua participação nas eleições em outubro.

“Falo em unidade porque temo um desenrolar que volte a alimentar um ‘acordaço conciliatório’ pelo alto. Afinal, tudo caminha, pelo menos até agora, para a derrubada no STF do tema ‘prisão em segunda instância’. ” (Guiomar Valdez – 23/02/18 – Blog Opiniões): a probabilidade continua grande, especialmente, a partir da mudança de posição do ministro Gilmar Mendes sobre o assunto.

“Das voltas que o mundo dá: Gilmar Mendes, quem diria, virou esperança do PT.” (Aluysio Abreu Barbosa – 22/03/18 – facebook): este comentário de Aluysio, me estimulou a voltar este tema político por aqui. Porque é isso! Temos que ser corajosos para enfrentar a realidade. Para mim, este real é infeliz, é atraso, é admitir o quase nada que avançamos em termos republicanos e democráticos. A ‘esperança gilmariana’ é para todos. Todos os envolvidos (indiciados ou condenados), por exemplo, na lavagem superficial e rápida da operação ‘Lava-Jato’, que, aniversaria os quatro anos, ‘aguando’ no próprio método da seletividade.

Por fim, acrescento, um outro aspecto do ‘tabuleiro político’:

“Hoje dizemos Marielle. Uma voz coletiva que tem nome, que se ocupou em lutar contra a noite, que carrega no seu corpo negro todas as mulheres assassinadas, todos os corpos e todo o sangue, todos os nomes expropriados de seus donos, todos os sonhos, toda a vida que a morte carregou para o oco da noite. Que diz alto os nomes dos assassinos e os acusa. A voz tem um nome, Marielle. E Marielle foi morta outra vez. Mas esta morte tem um nome, porque carregava muitas vozes, porque nunca estava sozinha nunca será esquecida, porque através dela é que lembramos dos esquecidos.” (Blog Boitempo – 15/03/18): a execução da vereadora do PSOL, desperta e apresenta cruamente a atrocidade, a barbárie, contidas nas relações de poder e na profunda desigualdade social de nosso país, que se espraia em violência diária, de todo tipo, nas suas periferias. Além disso, desperta formas e métodos cruéis, típicos de Ditaduras.

Daí porque iniciei este artigo com um pequeno, mas denso trecho, de Érico Veríssimo, que alimenta minhas esperanças nas contradições do real brevemente analisado, a fim de não sucumbirmos ao desânimo:

“Desde que, adulto, comecei a escrever romances, tem-me animado até hoje a ideia de que o menos que um escritor pode fazer, numa época de atrocidades e injustiças como a nossa, é acender a sua lâmpada sobre a realidade de seu mundo, evitando que sobre ele caia a escuridão, propícia aos ladrões, aos assassinos e aos tiranos.”

O século XVIII, iluminista e esperançoso, ainda é um desafio para nossas trevas!

Sempre fui considerado o mau elemento. Todas as mães de todos os colegas de todas as origens rechaçavam a minha presença em suas casas. Doía. Junto a mim, crescia a revolta. Mesmo nos meus bons momentos, havia o olhar de desconfiança.

Aos 11 anos, gritei. Pela primeira vez, reuni todo o fôlego possível e pus para fora, sem dó nem piedade. E olhei nos olhos dos três homens que estavam parados na minha direção. “Vocês são uns merdas”. Onze anos. Em troca, recebi um tapa na cara. Meu pai desferiu o golpe. Doeu menos do que a rejeição. Meus irmãos riram. Mais velhos. Mais sarcásticos. Mais duros.

Aos 14, eu os mandei para as putas que os haviam parido. Outro tapa. Mais forte. A dor foi equivalente ao desejo de me vingar. Minha mãe, acuada, me olhava com lágrimas nos olhos. O que me restava de bom, eu devia a ela. Mas era pouco. Desgastava-se dia a dia, em uma velocidade diretamente proporcional à sensação de perda que carregava comigo.

Dezessete. Cheguei à minha casa e flagrei meu pai batendo em minha mãe. Seus outros dois filhos não moravam mais conosco. A mulher que, com seu jeito reservado e medroso, deu os dias por mim. Sentia o gosto do sangue em minha boca. A saliva estava impregnada de rancor. Nunca mais permitiria isso. Quem ele pensava que era? Um homem que em nada auxiliou os filhos. Fui à rua. Quis experimentar drogas e bebidas como se fosse o último dia.

E era. Mudanças começaram dentro de mim. Não tinha mais condições de ser menino. Precisava ser homem.

Com 19 anos, andava pelas ruas do meu bairro. Sentia-me perdido. Reconhecer isso era ruim. Perigoso. Como se mais nada me restasse nesse mundo. Após passar em frente a um bar, ouvi um grupo cantando “parabéns para você, nesta data querida”, enquanto olhava em minha direção. Dezenove de julho. Agora, 20 anos. Não conseguia receber carinho. Não me reconhecia. Não sentia o dia como meu. Agradeci e corri.

Corri feito uma criança que se perde dos pais em um supermercado lotado. Eu me perdi. Em ruas vazias. À espera do que não podia nomear. Vinte amargos anos. Será que minha mãe se lembraria da data? Uma ponta de alegria sorriu em meu peito. Novamente, corri para casa. Quem sabe nascia a possibilidade de momentos de paz?

Vinte anos. Poucos sorrisos. Experiências equivalentes a 40. E um menino pronto a receber um abraço. De aniversário. De amor. Ou só de consolo.

Abri a porta. Minha mãe chorava sobre o bolo. Tinha marcas no rosto. “Fazer festinha para vagabundo? Sabe por que você fez? Porque também é uma vagabunda!” Todo o peso da mão de meu pai caia no rosto dela. Não reagia. Sem ação. Morta por dentro.

Não me lembro dos detalhes. Bati a porta. Me lancei sobre ele. Ficou desacordado. O sangue inundou a sala. Os gritos dela. Em choque. Homens fardados entraram. Olharam a cena. Aos pés dele, o filho atormentado. Mãos marcadas. Não havia dúvidas.

“Não precisava ter terminado assim. Uma tragédia. Dor sem fim, meu filho. Meu menino.” Ela repetia as mesmas frases em todas as visitas, desde então. Perturbava-me. Não entendia. Nunca entendi. Vinte anos. Mais dois confinado entre homens, ratos, mijos e o mantra de minha mãe. Todas as noites, no embalo do meu sono, rolam as lágrimas dela.

Na noite de ontem, no auditótio da Faculdade de Direito de Campos (FDC), se deu o debate “Diálogos sobre a operação Lava Jato”. Compuseram a mesa o juiz de Direito Eron Simas, o promotor de Justiça Victor Queiroz, o professor de Direto Antônio Carlos Santos Filho e o odontólogo e militante político Alexandre Buchaul, aos quais tive a responsabilidade (e o prazer) de mediar.

Em alto nível, os debatedores falaram sobre a operação Mãos Limpas (Mani Pulite) na Itália dos anos 1990, sobre a operação Lava Jato nela inspirada e sobre as ações que esta inspirou e chegou a gerar em Campos, como as operações Chequinho e Caixa d’Água. Depois, a discussão foi aberta ao público. Nela, as intervenções da advogada e socióloga Sana Gimenes reforçaram algo fundamental a qualquer debate, ao Direito, ao jornalismo e à democracia: o contraditório.

Agradeço pela oportunidade de aprender bastante com Eron, Victor, Antônio Carlos, Buchaul e todos do público que participaram com perguntas. E penso fazê-lo em nome de todos os presentes, que lotaram o auditório, com gente assistindo até do lado de fora. Como não dá para deixar de agradecer publicamente ao professor de Direito Rafael Crespo, cujos interesse e empenho geraram o debate.

O evento fez parte do I Congresso Jurídico Uniflu, intitulado “Direito e Moralidade no século XXI”, que tem sequência hoje e nesta sexta (23), em comemoração aos 58 anos da FDC. Além de Rafael, seus organizadores são os também professores da instituição Inês Ururahy, Marcelo Lessa Bastos e Cristiano Miller. A todos, muito obrigado!

Confira abaixo a programação completa:

Enquanto isso, a vida continua no Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira aqui a matéria do jornalista Arnaldo Neto sobre o evento, publicada hoje (22) na Folha da Manhã.

Após um mês desde que foi decretada a intervenção federal na segurança do Estado do Rio de janeiro, o general Braga Neto parece não tem a menor ideia do que vai fazer para acabar com a guerra do Rio. Aliás, durante esse último mês, o que temos visto é a exacerbação da violência cotidiana, cujo ponto culminante foi o assassinato covarde da vereadora Marielle Franco.

No meio desse caos, temos o habitual embate entre os extremos ideológicos, que repitem seu discurso trilhado de clichês dogmáticos. Por parte da esquerda se insiste com que somente os projetos sociais acabarão com a violência, e que a intervenção deve acabar logo porque ela é a responsável pela morte de Marielle e do motorista Anderson. Apenas pelo fato já apontado de que a intervenção nada fez até o momento deveria ser suficiente para perceber como é obtusa essa posição.

A direita bolsonarista, por sua vez, quer sair metendo bala em todo mundo. É realmente curioso como os defensores da teoria do ‘bandido morto’ ainda não se confrontaram com as evidências que mostram que, a despeito de qualquer reparo moral, eliminar um bandido sumariamente não diminui a criminalidade. Se isso fosse verdade, a Polícia Militar do Rio já teria pacificado o estado há muito tempo.

Não há, evidentemente, soluções dogmáticas. Ademais, se alguma coisa é certa é que o que vem sendo realizado nos últimos 30, 50 ou 100 anos tampouco vem dando resultado. E o que vem sendo feito é uma mistura de descaso e truculência. Descaso ao largar uma grande parcela da população à sua própria sorte para se virar lá no morro. Truculência quando a polícia, a fim de fingir que está combatendo o trafico, ‘invade’ a favela, mata alguém — seja bandido ou não — e retorna para o batalhão antes da retaliação daqueles que efetivamente mandam na comunidade.

Uma provável e lógica saída para a epidemia de violência que assola o Rio passa pela adoção de uma série de medidas que combinem a força moderada com a assistência. Mas essas duas ações só surtirão efeito quando houver a vontade real de solucionar o problema, e para isto é fundamental a permanência. Ficar lá. Durante o governo Cabral vimos como era relativamente fácil expulsar os bandidos de um território, mas também como eles rapidamente retornam quando nada mais é feito.

A favela tem que fazer parte do estado brasileiro, e isto não aconteceu jamais. O governo sempre entendeu (entende até agora) que aquilo é território estrangeiro, com suas próprias regras, e que o melhor a fazer são pactos de não agressão entre o morro e o asfalto — de quebra, pode se ganhar uma boa grana partilhando o lucro do produto proibido.

Pode parecer muito óbvio o que tento dizer, que é, simplesmente, que o Estado deve entrar na favela e não mais ir embora, integrado-a ao resto da cidade. Mas se param pra pensar, o óbvio, até agora, nunca foi feito.

Como é sabido, um dia, a mulher já foi restrita ao afazeres do lar, enquanto o homem tinha a responsabilidade financeira do sustento. Com o tempo, essa responsabilidade passou a ser compartilhada, ambos passaram a trabalhar fora e a serem, juntos, responsáveis pela renda familiar. Podemos entender essa nova condição como um avanço para a mulher, que expandiu seus domínios e habilidades. O homem, por sua vez, permaneceu em sua zona de conforto e, de uma forma geral, não expandiu sua área de atuação, não aprendeu os afazeres de casa. E o trabalho — dentro e fora — não foram divididos de forma equilibrada.

É claro que cada família se organiza como bem quer e ninguém tem nada com isso, também é óbvio que as observações anteriores são generalizantes e nem todos os casos se encaixarão nelas. Mas é muito comum observar mulheres, de todos os tipos, nitidamente sobrecarregadas, de todas as gerações, profissões, e até mesmo as que são sustentadas.

Se eu fosse mãe teria propriedade pra dizer que estamos errando na criação dos meninos, eles crescem dando “ajudinhas” em casa, como colocar o lixo pra fora, passear com o cachorro e trocar uma lâmpada, sem nenhuma preocupação com a organização do lar. Se tornam adultos sem iniciativa doméstica, e é possível que se vangloriem pelo lixo, cachorro e lâmpada. Enquanto a mulher se desdobra em várias para dar conta das compras, comida, roupa, banheiro, filhos, trabalho e de si. Sim, beleza e bom humor também são exigidos dela.

Nesse contexto de sobrecarga, surgem as empregadas domésticas e as babás e com elas a terceirização de um tipo de afeto — tomar conta é um tipo de afeto, alimentar os outros é uma forma de amor, cuidar da casa deveria integrar a família, que, em um mundo ideal, trabalharia como equipe. Surgem, então, os dedos apontando a mulher como culpada por ter saído para trabalhar fora de casa. Vejam vocês, elas expandem suas áreas de atuação e ainda são criticadas.

Parece démodé essa discussão, mas as mulheres vivem esse dilema até hoje – querem e/ou precisam trabalhar fora e não podem contar com o parceiro para a divisão de tarefas em casa. Até mesmo as que são sustentadas, não são sustentadas “gratuitamente”, estão sob a rédea dos horários e desejos do marido, talvez para elas a pressão seja ainda maior.

Ontem eu fui ao salão de beleza (coisa que não faço com regularidade), e no ambiente de manicure com outras mulheres havia uma cliente inquieta, receosa de que o marido passasse para buscá-la antes do término de sua unha. A mesma mulher, que estava com um filhinho pequeno e vestia roupas de ginástica, comentara sobre o silicone que havia ganhado do marido e mostrara os seios a todas que ali estavam. Eu achei tudo muito esquisito, mas fiquei quieta, não tenho nada com isso. Só que essa atitude de levantar a blusa e exibir os peitos como quem mostra um aplicativo no celular me chamou muito a atenção e eu parei para repará-la: expressão acelerada, olheiras, magra, roupas de ginástica, vinda da academia, loira, cabelo impecável, unhas de silicone, peito empinado, filho pequeno (provavelmente o silicone veio depois da amamentação)… O celular tocou, ela atendeu rapidamente, e com cuidado, desceu uns dois tons ao falar com ele, a manicure brincou “sensualizando a voz, ela ama muito esse homem”…

A voz parecia um misto de idolatria e medo. Parecia. As pessoas chamam de “amor” um monte de coisa que talvez não seja. Fiquei quieta, não tenho nada com isso. Mas  pensei naquele corpo magro, as olheiras, o filho, o receio de atrapalhar o marido, a pressa, o silicone, a obrigação de agradar. Sim, há muita expectativa e obrigação sobre as “bonecas de luxo”, e, ao contrário do que a gente pensa, talvez não seja tão fácil e nem tão confortável. Depende do que cada um considera conforto.

Parando para pensar bem, batalhadoras independentes, donas de casa ou barbies bancadas, somos todas oprimidas pela obrigação de provar, a todo momento, que somos boas no que fazemos, “apesar” de mulheres. Isso indigna a algumas poucas, mas aproxima a todas nós.

Nesta quarta, às 19h30, no auditório da Faculdade de Direito de Campos, será realizado o debate “Diálogos sobre a operação Lava Jato”. Nele, terei a imensa responsabilidade de mediar a discussão daquela que é considerada a maior operação do mundo de combate à corrupção. Os debatedores serão três juristas conceituados da comarca — o juiz de Direito Eron Simas, o promotor de Justiça Victor Queiroz e o professor de Direito Antônio Carlos Santos Filho —, além do odontólogo Alexandre Buchaul, colaborador deste blog que analisou recentemente (aqui) a Lava Jato em artigo de boa repercussão.

Serão três blocos inicias. No primeiro se analisará as origens da Lava Jato na operação Mãos Limpas (Mani Pulite), na Itália, que nos anos 1990 levou ao fim a chamada Primeira República daquele país. No segundo bloco, se falará da Lava Jato em si, dos seus principais resultados e questionamentos. No terceiro, a discussão será regionalizada, falando das operações Chequinho e Caixa d’Água — a primeira, confessamente inspirada na Lava Jato, e a segunda dela diretamente gerada. No quarto bloco o debate será aberto à participação do público, com presença gratuita e franqueada a toda a comunidade.

O evento é parte do I Congresso Jurídico Uniflu, intitulado “Direito e Moralidade no século XXI”, que se estenderá de quarta (21) a sexta (23), em comemoração aos 58 anos da FDC. Ele é organizado pelos professores da instituição Inês Ururahy, Marcelo Lessa Bastos, Cristiano Miller e Rafael Crespo. Confira abaixo a programação completa:

Atualização às 13h09 de 27/03: Confira aqui a matéria sobre o debate feita pelo jornalista Arnaldo Neto e publicada hoje na Folha da Manhã

Quando pensamos políticas de inclusão social, e o Estado deve se ocupar bastante desta questão, ajustando os efeitos colaterais de uma política econômica mais liberal, nos deparamos com algum grau de consenso quando falamos em mecanismos que deem ao indivíduo autonomia ao fim do processo. Consideramos que a assistência é planejada para ter um momento em que não mais será necessária e que o número de assistidos, numa política inclusiva universalizada, seja decrescente ao longo do tempo.

Programas de distribuição direta de renda como o cheque cidadão, aqui em Campos dos Goytacazes, tem o mérito de levar o subsídio diretamente ao cidadão necessitado, atendendo a necessidade imediata e, por se tratar de programa previsto no orçamento municipal, ter previsibilidade de recursos que tornam possível o planejamento das políticas. Entretanto, a falta de objetivos claros além do atendimento a necessidade imediata, a falta de contrapartidas que de fato levassem a autonomia dos assistidos levou à dependência da manutenção da política de subsídio por prazos indefinidos, a falta de controle levou ao uso político eleitoral do programa que teve seu fim de forma trágica e vergonhosa, um escândalo que tem levado dezenas de políticos a responder ao Judiciário tendo seus mandatos cassados, alguns mesmo passando uma temporada no sistema prisional. A “Operação Chequinho” da Polícia Federal expôs a finalidade última do programa que fora a manutenção do poder a qualquer custo.

Agora surge no horizonte, quando se vislumbra novo pleito, a “Lei Marcão” com mecanismo que levaria as empresas a “doar” 1% do valor de seus contratos com a prefeitura ao fundo de assistência social com a finalidade de adquirir cestas básicas que seriam distribuídas a população desvalida. Tal programa social, afora a questão eleitoral latente, não contaria com a previsibilidade necessária para o planejamento das políticas, atenderia tão somente necessidades imediatas e não teria contrapartidas que permitissem vislumbrar a médio e longo prazo a autonomia dos assistidos. Ao fim do cheque cidadão vimos uma população tão pobre e dependente quanto antes e ao fim da distribuição de cestas básicas vislumbraremos o mesmo.

A Doutrina Social da Igreja já abordava há tempos a questão subsidiariedade-autonomia, esse binômio deve estar sempre em mente quando do planejamento de políticas sociais, ainda que os políticos, agora como outrora, se neguem a ouvir os especialistas no assunto. Deve-se buscar continuamente a independência e autonomia dos indivíduos, deve-se buscar que sejam autossuficientes, capazes de prover a si mesmos e suas famílias a partir do trabalho, da capacidade produtiva. Como na frase atribuída a Reagan “O melhor programa social é um emprego”. Mas com o hábito de nossos políticos de utilizar programas sociais para a compra de votos, não é de se espantar se daqui alguns anos surgir a “Operação Sacolão”.

“Eu poderia viver recluso numa casca de noz e me considerar rei do espaço infinito”

(Hamlet, Ato II, Cena II)

Semana entre mortes marcantes e pouco tempo para escrever. Na madrugada de quarta (14), o astrofísico e matemático inglês Stephen Hawking sucumbiu, aos 76 anos, à rara doença degenerativa contra a qual lutava desde os 21. Na noite do mesmo dia, a socióloga e vereadora carioca Marielle Franco (Psol), de 38, foi executada com quatro tiros na cabeça dentro do próprio carro, em pleno Centro do Rio. Junto dela, também foi assassinado o motorista Anderson Gomes (39), alvo de três disparos pelas costas.

Conheci Hawking pela fama de pop star, dada à associação das suas genialidade e doença, antes mesmo de ler “O Universo numa Casca de Noz” (2001). Bestseller escrito para leigos, sem uso da matemática, nele falava de microcosmo quântico e macrocosmo universal, conjecturando sobre temas ainda atuais à física teórica como partículas fundamentais, buracos negros, viagens no tempo e o futuro biológico e tecnológico da humanidade.

Uma das teses apresentadas por Hawking em seu livro era o “paradoxo dos gêmeos”. Por conta da série “Cosmos”, apresentada pelo astrônomo e astrofísico estadunidense Carl Sagan (1934/96) e exibida pela Rede Globo nas manhãs de sábado nos anos 1980, já era familiarizado com o conceito. Consequência da Teoria da Relatividade Restrita, fundamentada pelo físico judeu-alemão Albert Einstein (1879/1955), o paradoxo é um experimento mental sobre dois gêmeos: um fica na Terra, outro se lança pelo espaço em velocidade fantástica.

O resultado? Quando volta ao nosso planeta, o viajante sideral está bem mais novo do que seu irmão gêmeo, tornado ancião pela “lenta” velocidade terrena. Apesar do impacto, foi o único livro de Hawking que li.

Com o mesmo constrangimento, confesso: apesar de ser uma jovem liderança política em ascensão no Rio, quinta vereadora mais votada em sua primeira disputa eleitoral, não tinha ouvido falar de Marielle até sua morte. Sobre Anderson, motorista da vereadora há apenas dois meses, bastou saber que era casado e deixou um filho de apenas um ano.

Mãe também de filha única, Marielle era afrodescendente, lésbica e feminista. Ela se dizia “cria da Maré”, bairro carioca com grande concentração de favelas, onde nasceu e cresceu. Trabalhou desde os 11 para ajudar a custear seus estudos e, aos 19, se matriculou na primeira turma de pré-vestibular comunitário oferecido na Maré. Com 21, começou a militar em direitos humanos, após perder uma amiga numa troca de tiros entre PMs e traficantes.

Aos 23, iniciou a graduação em Ciências Sociais na PUC-RJ, a partir de uma bolsa integral do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Depois, fez mestrado na UFF em Administração Pública, onde defendeu a tese “UPP — A redução da favela em três letras: uma análise da política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro”.

Na eleição de 2006, ela fez parte da campanha vitoriosa de Marcelo Freixo (Psol) a deputado estadual. Nomeada assessora parlamentar, esteve à frente da coordenação da comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. No último pleito, se lançou à Câmara Municipal do Rio e, com mais de 46 mil votos, foi a segunda mulher mais votada a vereador no Brasil.

No Legislativo carioca, Marielle presidiu a comissão de Direito da Mulher e foi eleita relatora da comissão que fiscalizava a intervenção federal no Estado do Rio. Por conta das constantes denúncias que fazia contra a violência policial nas incursões em comunidades carentes, sobretudo por parte do 41º BPM de Acari, bem como pelas características “profissionais” da sua execução, as suspeitas mais óbvias recaem sobre um câncer fluminense: a corrupção policial institucionalizada nas milícias.

Por pressão popular nacional e internacional, a despeito da criminosa ineficiência do Brasil na apuração de homicídios, o cerco parece se fechar nas evidências. As cápsulas 9 mm usadas na execução de Marielle e Anderson foram desviadas do lote UZZ-18, vendido em 2006 pela Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) à… Polícia Federal.

O mesmo lote teve munições identificadas em episódios anteriores: três no Rio e um, em São Paulo. Na maior chacina deste Estado, 17 pessoas foram executadas em 2015, nos municípios de Barueri e Osasco. Pelos homicídios de lá, coincidência ou não, três policias militares e um guarda civil municipal foram condenados.

Caso se confirmem as suspeitas, se estará diante de um desafio aberto da banda podre da Polícia do Rio à intervenção federal no Estado. Um tapa estalado e ardido na cara da própria democracia brasileira.

Pouco antes de ser morta, Marielle enviou um artigo ao Jornal do Brasil, publicado na última sexta (16). Nele, escreveu:

— No último final de semana, pelo menos cinco pessoas morreram e quatro ficaram feridas na Região Metropolitana do Rio. Delas, quatro eram mulheres. Alba Valéria Machado morreu ao tentar proteger o filho, em Nova Iguaçu. Natalina da Conceição foi atingida durante confronto entre PMs e traficantes na Praça Seca. Janaína da Silva Oliveira morreu em tentativa de assalto em Ricardo de Albuquerque. Tainá dos Santos foi atingida por um tiro de fuzil na comunidade Vila Aliança. São as mulheres negras e periféricas que perdem seus filhos para a letalidade.

Horas depois, a vereadora carioca foi a próxima vítima mulher, negra e periférica. Junto com ela, seu motorista periférico e branco. Ao que tudo indica, pelos mesmos motivos que a juíza branca Patrícia Acioli foi executada em 2011, com 21 tiros de armas restritas das forças de segurança, quando chegava à porta da sua casa de classe média alta, em Niterói. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela tinha sido responsável pela prisão de pelo menos 60 policiais ligados a milícias e grupos de extermínio.

Em contrapartida, não dá para fazer oba-oba pseudo-ideológico com a entrevista do traficante Nem da Rocinha ao jornal espanhol El País, enquanto 134 PMs foram assassinados no Estado do Rio em 2017. E outros 27 só nestes primeiros 45 dias de 2018. Para os cegos à direita e à esquerda, bom lembrar que a parlamentar também dava assistência às famílias dos policiais mortos, tingidas do mesmo vermelho coagulado de sangue que poria fim à sua vida.

Goste-se ou não, Marielle representou o que o governo Lula (PT), que instituiu o Prouni em 2005, teve de melhor na inclusão educacional e social do país. Por partidas, vias, destinos (e quebra-molas) distintos, é exemplo de superação que pode ser comparado ao de Hawking. Se a vida e a obra deste viraram filme — “A teoria de tudo” (2014), de Steve Marsh —, as da ativista e vereadora carioca reúnem condições de também se tornar.

Até lá, talvez só as estrelas possam desvelar o que há para além deste buraco negro que se tornou a vida real do Rio. Referências universais do Brasil, pouca coisa hoje nos descreve melhor do que o paradoxo dos gêmeos.

Publicado hoje (18) na Folha da Manhã

Há dez anos

Por Arthur Soffiati(*)

Em 2008, choveu mais do que se esperava. As chuvas torrenciais começaram em novembro. Mais na bacia do rio Ururaí (a qual dou outra denominação atualmente) do que na do Paraíba, embora as duas sejam interligadas. Não sei lidar com números. Talvez tenha havia precipitação semelhante nas duas bacias, mas os efeitos mais destruidores foram sentidos na bacia do Ururaí pelas suas dimensões. O Ministério Público Estadual me perguntou como ele poderia ajudar a população da localidade de Ururaí, que estava embaixo d’água. Sugeri a detonação dos diques da lagoa Feia para aumentar a capacidade dela em absorver água. Confesso que eu não tinha certeza de que a água considerada excedente seria absorvida por uma lagoa maior. Sei apenas que seu espelho d´água aumentaria. Em 1900, uma estimativa dava para a lagoa 370 km². Em 2008, ela oscilava em torna de 170 km². É inconcebível que ela tenha perdido 200 m² em um século de forma natural. Foram certamente os avanços de proprietários de suas margens sobre seu leito, seguindo a sugestão da Engenharia Gallioli, empresa que trabalhou para o Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS).

O Ministério Público Estadual teve dificuldades de encontrar um juiz que aceitasse autorizar a detonação, embora houvesse um parecer técnico favorável, não de minha autoria, que não tenho formação adequada para formular um. Imobilizado pela justiça estadual, o MPE buscou o apoio do MPF, que ofereceu uma ação à justiça federal e dela obteve uma liminar para implodir cinco diques. Vivi um mês de muito movimento. Voo de helicóptero a todo momento. Locação de pontos para a colocação de dinamite. Diga-se a nosso favor que contamos com o apoio do Deputado Federal Geraldo Pudim, da Marinha, da Polícia Federal, do Batalhão Florestal do Estado, da Defesa Civil de Campos e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Naquela época, ainda não existia o INEA. O quadro foi bem diferente daquele vivido por pescadores em fins da década de 1970 e princípio da década de 1980.

Houve confronto? Sim. Como evitá-lo? Práticas antigas estavam sendo questionadas e contestadas. Logo, formou-se uma oposição às operações comandadas pelo MPE. Por conta delas, o quinto dique não foi detonado. Muitas acusações foram levantadas: o rompimento dos diques permitiu à água acumulada avançar sobre localidades; certos lugares, como Retiro, foram invadidas por cobras; um estudo científico demonstrou que a implosão dos diques não contribuiu minimamente para reduzir o nível das águas, embora, na prática, não tenha sido esta a percepção dos moradores de Ururaí e Ponta Grossa dos Fidalgos; o Promotor de Justiça Estadual Marcelo Lessa, que comandava as operações, foi denunciado à Corregedoria do MPE. Mais tarde, depois que o momento crítico passou, depus a favor dele.

Com a implosão de quatro diques erguidos por proprietários, a área de lagoa saltou de 170 km² para 200 km². Não há mais como alcançar os 370 km² medidos pelo engenheiro Marcelino Ramos da Silva em 1900. Quatro grandes áreas pesqueiras foram conquistadas. Até agora, parece uma conquista irreversível e necessária. Em 2010, por solicitação do MPF, inspecionei a lagoa com alguns pescadores e as áreas adicionadas à lagoa continuavam sendo usadas para a pesca.

Em 2009, o já existente Inea contratou os serviços da Coppetec/UFRJ, para fazer levantamento com fim de redragagem dos canais abertos pelo DNOS e encontrar soluções para minorar os efeitos de enchentes. Oficialmente, o Inea foi o autor do projeto, licenciou-o e inspecionou-o. Coube a Odebrecht executar os trabalhos com verbas do PAC. Novos embates. Marilene Ramos, arrogante secretária Estadual do Ambiente, veio com soluções prontas para a baixada e com ideias mirabolantes, tais como um canal transversal saindo do canal de Coqueiros, atravessando os canais de São Bento e Quitingute para desaguar no canal do estaleiro do Açu. Propôs também soluções para as enchentes nos rios Muriaé e Pomba. No primeiro, um canal sairia do rio antes de uma cidade para voltar a ele depois da cidade, com diques em Cardoso Moreira. No Pomba, as pedras do leito seriam detonadas para aumentar a capacidade de sua calha em absorver excesso de vazão. Ainda bem que nada foi adiante, embora a solução para o Muriaé não fosse de todo má se bem modificada.

Dez anos depois, o Estado do Rio de Janeiro está dividido em 9 regiões hidrográficas (a décima, referente ao rio Itabapoana, jamais deveria ter sido extinta, com a bacia passando à gestão do comitê do baixo Paraíba). O gerenciamento do trecho final de bacia do Paraíba do Sul e da parte da bacia do Itabapoana que toca ao Estado do Rio está a cargo do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.

Atualmente, sou apenas uma voz solitária. Um historiador ambiental (ou eco-historiador, como gosto) que se dedica cada vez mais ao estudo da Ecorregião de São Tomé (Norte+Noroeste Fluminense+Sul Capixaba). Embora solitária, minha voz também é dissonante. Continuo defendendo que soluções mitigatórias para nossa região não dependem exclusivamente de decisões tomadas em benefício das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Entendo que as lagoas da margem esquerda do Muriaé devem ser recuperadas e usadas como reservatórios de água, também restaurando algumas lagoas da margem direita do Paraíba do Sul, que comportas e canais devem ser mantidos sempre bem conservados e bem operados; que a poluição hídrica deve sempre ser combatida e que matas ciliares devem ser recompostas.

E novamente chove. A lagoa Feia está bombando mais uma vez.

(*) Eco-historiador

Diante do sofá vazio onde antes ocorreram os momentos de felicidade, o retrato agora engavetado junto a boletos por pagar não desenhava mais um casal sorridente; as nuances da areia da praia emoldurando o abraço se esvanecia, dando a entender que restava somente o nada.

O tempo nos prega tais surpresas. Ele nos relega o inesperado afastamento feito um nó que indubitavelmente se desfaz. Toda sinergia que o enlace inicial cria, quando os corações reciprocamente disparam, tende a se dissipar em uma névoa insípida que permanece apenas na memória.

De todas as aventuras da vida, as memórias se perpetuarão como a única herança palpável. Os contatos, os toques, nada mais disse se manifestará no mundo tangível. Tudo o que se foi se restringe nas sinapses do cérebro, formulando as lembranças, e mesmo essas muitas vezes contam com prazo de validade.

Memórias essas que vêm à tona conforme os pequenos acontecimentos do dia a dia nos remetem ao que vivemos juntos. O reencontro ao final do expediente, as brigas na hora de escolher um filme para assistir, isso tudo jaz no inconsciente trazendo uma imensa lição, a de como a felicidade reside justamente nas coisas mais ínfimas.

Seria aquele sapato que insistia em deixar no chão da sala, os fios de cabelo no ralo do chuveiro, o barulho do mastigar de chiclete. A mania de cutucar o próprio ouvido, o incômodo com a incidência solar na sala, o olhar-se no espelho e reclamar do pneu de cerveja na cintura. Isso dava sentido ao que tivemos. E agora já não faz sentido nenhum.

Sobrava o porta-retratos. Não significava mais nada, porém constituía uma prova cabal de que um dia você existiu. Dobrei-me ao parapeito e vislumbrei a calçada lá embaixo. Ninguém passava: soltei-o e o deixai cair, contemplando quando se espatifou em muito pedaços.

Permaneci debruçado ali por uns instantes, reflexivo, até uma cena me chamar a atenção. Um rapazinho passou, olhou aqueles cacos e os catou todos. Não entendi o que pretendia, se os colaria, se o usuária para outra coisa. Só sei que aquele pedaço exorcizado de mim de alguma forma fez sentido para ele.