O discurso do ódio

Por Arnaldo Bloch

Pegadinha rápida: quem era a pessoa mais feliz no Brasil quando Lula foi eleito pela primeira vez, em 2002? Essa é fácil: Fernando Henrique Cardoso. O então presidente deu gelo em José Serra durante a campanha e cochichou publicamente que era a hora de Lula lá.

FH havia trazido a estabilidade e a base de muita coisa boa, mas acabou imerso na espuma fisiológica. Governou com aliados degenerados, e os sonhos tucanos mais libertários comungaram com a herança maldita dos anos de chumbo. Isso ocorreu pela impossibilidade de um amor platônico: a união PT-PSDB, sonhada por muita gente sensata dos dois lados.

Em êxtase cívico, FH deu um abraço de camarada em Lula e, na hora de passar a faixa, trêmulo, quase que se enforca na flâmula verde-amarela. O amor ficou ali, naquele momento nacional simbólico.

Aquela campanha de 2002 havia sido marcada, já, pelo chamado Discurso do Medo. Regina Duarte previa inflação de Alemanha pré-Reich, quando, em Berlim, se trocava uma batata por milhões de marcos. Lula teve que escrever uma carta, passou a usar terno fashion, implantou sorriso Kolynos, aparou a barba e juntou à estrela petista o lema dos hippies: Paz e Amor.

Assim a coisa andou. Não houve rupturas de contratos nem crise institucional. Com popularidade inédita, Lula, mesmo tentado, recusou o cálice autoritário e cedeu ao vigor democrático que já vinha irrigando o país.

Mas cedeu também à tal da base aliada com gosto de podrão, e, com crescimento alto, grana entrando, popularidade mantida, perdeu a chance de entubar o vicioso Congresso Nacional com as reformas política e tributária.

Porém, o país cresceu, distribuiu, os banqueiros ficaram na boa, a classe média, como sempre, ralou, mas seguimos. No campo político, houve retrocesso, e, em vez de lançar um paradigma de correção, Lula disse que é mesmo assim, que a gente bota a mão na lama e vai ser desse jeito por muito tempo.

O que vemos hoje? Passados quatro anos do governo da sua sucessora, o abismo se consolidou: PT e PSDB jamais estiveram tão longe. Na gritaria insana em que se transformou o debate, o que de bom houve nos anos FH-Lula parece um vapor distante. Dilma e Aécio parecem alunos com pirulitos.

Se estivessem num ringue, seriam apresentados como Dilma, do PT, república sindical que aparelhou o país e fez o que o PCB nunca conseguiu, isso dentro do jogo democrático, e hoje representa a esquerda totalitária. Do outro lado, Aécio, playboy da Zona Sul mais burguesa, à frente dos anseios do PSDB, partido que um dia inspirou grandes transformações, representa a direita e os liberais anarcocapitalistas de extrema.

O Discurso do Medo voltou na campanha do primeiro turno, mas, aos poucos, foi substituído por um outro discurso, mais perigoso: o Discurso do Ódio. É esse que predomina nas ruas, nas redes, no horário gratuito e nos debates. Se a esperança seria o antídoto ao medo, contra o ódio não há remédio.

Para Aécio — que, no primeiro turno, juntara-se a Dilma para massacrar Marina qual uma barata ecochata —, o país precisa se libertar do jugo da máfia vermelha. Para Dilma, o país precisa purgar o fantasma de uma extrema-direta preconceituosa que odeia pobres e planeja, na calada da noite, o holocausto das conquistas sociais. Comandados pelos seus candidatos, os eleitores se xingam, desfazem amizades, bloqueiam-se, fabulam (essa é a palavra da hora, e Goebbels virou carochinha), engolem excremento e, como numa batalha medieval, erguem espadas sedentas das jugulares do próximo.

No abismo fica um vazio: temas críticos são varridos para a base do vulcão. Não se fala de aborto. De células-tronco. De homofobia. De drogas, só sob o viés repressivo, virando as costas para o mundo.

Não se discutem políticas públicas. Bate-se na tecla dos escândalos que são endêmicos desde que o Brasil é Brasil. O PT é o escândalo em si, e o tucanato é uma espécie de Santa Sé (que, aliás, é boa de escândalo também). Ou, ao avesso, PT é a própria providência salvadora eterna da pátria, e o PSDB é o Reich às vésperas de anexar a Polônia e rumo a Moscou.

O que fica disso tudo? Tristeza. Melancolia. Um país partido em polos que podiam dialogar, mas duelam à morte. Para Dilma viver, o PSDB tem que morrer. Para Aécio sobreviver, o PT tem que ser varrido da História. Ganhando um ou outro, em que clima governará? De que maneira o brasileiro vai dialogar com si próprio, se não é capaz de trocar IDEIAS, só de impor a verdade final dos tempos?

Claro que o Brasil, e a democracia, vão, mais uma vez, sobreviver ao medo e ao ódio. Mas, seja qual for o resultado, o país provará da herança maldita do desamor. O amor ficou naquele janeiro de 2003, na rampa, onde Lula e FH trocaram juras que jamais serão.

Publicado aqui, na globo.com

É fácil

Em comício ao lado do companheiro Jader Barbalho, Lula disse que não pode ser presidente da República quem se recusa ao teste do bafômetro.

Lula só disse isso porque nunca dirigiu.

Publicado aqui, no Blog do Moreno

“Meninas de Guarus”

Como escreve o jornalista Esdras Pereira em sua coluna na página 7, no caso conhecido como “Meninas de Guarus”, tão graves quanto as suspeitas de prostituição de menores, comercialização e consumo de drogas e até homicídio, são as denúncias de manipulação dos depoimentos e do inquérito para tentativa e prática de extorsão. Afinal, não custa lembrar que policiais civis que participaram da investigação depois acabariam presos por crime de extorsão, em outro caso, no município vizinho de Italva.

Nelson Nahim

Sem sombra de dúvida, além da gravidade das denúncias, o que mais chamou a atenção da grande mídia ao caso foi a suspeita de envolvimento do ex-vereador Nelson Nahim (PSD), irmão e opositor do deputado federal Anthony Garotinho (PR), ainda referência da política estadual e nacional. E não deixa de ser irônico constatar que quem mais se ufanou pela ação de ontem, ecoado por seu assessor parlamentar Cláudio Andrade, foi o deputado estadual não reeleito Roberto Henriques, também do PSD e cuja eleição em 2010 só aconteceu a partir do apoio de Nahim, à época prefeito interino.

“Repórteres” da internet

Como Esdras também frisou, as denúncias de extorsão sequer foram citadas ontem pelos “afobados ‘repórteres’ artesanais da internet”, que não sabem distinguir opinião de fato, nem fato de fofoca. Como uma suposta verdade não pode ser utilizada na tentativa de se endossar 10 mentiras reunidas no mesmo bolo, sobretudo se for para atender a interesses tão criminosos quanto a causa da investigação, é preciso também ter cautela na hora de separar os suspeitos por seus supostos crimes.

Presos por quê?

No mandado de prisão preventiva, que não equivale a condenação, o juiz Leonardo Cajueiro distinguiu: “há reiteradas notícias do emprego de violência  por parte dos denunciados Leilson (Rocha da Silva), Thiago (Machado Calil), Fabrício (Trindade Calil) e Ronaldo (de Souza Santos) sobre as adolescentes submetidas à exploração sexual”. Para o magistrado, os quatro são os “supostos líderes do grupo”. “Quanto aos réus Nelson (Nahim) e Sérgio (Crespo Gimenes Júnior), há notícias (…) de que ambos estariam constrangendo as vítimas e testemunhas”, explicou o juiz da 3ª Vara Criminal.

Morte em vida

Dos seis mandados de prisão, só não se cumpriu o de Thiago Calil, que estaria foragido. Há ainda 14 outras pessoas suspeitas. Segundo o próprio Ministério Público e a Polícia Civil, todos os nomes deveriam ter sido mantidos em sigilo. Mas foi intenção muito mal conduzida, permitindo todo tipo de especulação até o vazamento das prisões. Sejam estas mantidas ou não, independente de qualquer julgamento num tribunal, a palavra “pedofilia” é capaz de condenar à morte em vida, perante à sociedade, qualquer um que for a ela associado, a partir de supostas evidências ou pura leviandade.

Jurisprudência paulista

Foi o caso da Escola Base de São Paulo, em 1994, fechada depois que seus dois diretores, mais uma professora e um motorista foram acusados de molestar sexualmente crianças de 4 anos. Quatro foram também os absolvidos pela lei, mas que nunca se livraram da suspeita. Ou você, caro leitor, se pai ou mãe, teria a coragem de colocar seu filho para estudar na escola em que qualquer um deles trabalhasse? Por este dano moral irreversível, só a Rede Globo foi obrigada a pagar R$ 1,35 milhão aos inocentes que colocou como suspeitos de pedofilia, com base na Polícia Civil e Ministério Público paulistas.

Quem pagará?

Assim que o caso “Meninas de Guarus” estourou, a Folha da Manhã foi o primeiro e até então único a noticiá-lo, em sua capa de 7 de junho de 2009. Jamais faremos questão de dar sobre ele nenhuma palavra final, que só caberá à Justiça em caso de condenação. Porque se algum suposto envolvido for inocentado no fim, só resta saber quem pagará o preço pelo resto da sua vida.

Publicado hoje na Folha

Atualização às 13h20 para introduzir correção feita aqui pelo leitor Rodolfo

Voto Aécio 45 porque reconheço no PSDB a responsabilidade, a racionalidade e a credibilidade que têm faltado na atual condução da economia nacional, bem como a origem dos atuais programas sociais, que praticamente só mudaram de nome por razões de marketing. Além disso, o PSDB é um partido que: respeita as instituições democráticas; não confunde governo com Estado nem partido com governo; e que nos oferece um programa com ideias modernas para um projeto de país, não de poder. Voto Aécio 45 porque sei que, em seu governo, o Brasil jamais fechará os olhos para os ataques à democracia em nossos vizinhos ou em qualquer parte; porque ele não fará terrorismo eleitoreiro; não tentará aparelhar o Estado ou desrespeitar os demais poderes da República; e muito menos chamará corrupto de “herói”. Acredito que o Estado não deve demonizar a iniciativa privada, mas vê-la como parceira na solução dos imensos gargalos de infraestrutura que atrapalham nosso desenvolvimento e produtividade. Paralelamente, as agências reguladoras têm que ser técnicas, não políticas, para que efetivamente cumpram bem o seu papel. Sei que o PSDB fará isso, então voto Aécio 45: futuro presidente do Brasil!

(Marcelo Amoy, gerente administrativo, tradutor e militante da candidatura Aécio Neves nas redes sociais)

Meu voto no segundo turno será, sem dúvidas, para Dilma Rousseff. Voto em Dilma, pois ela luta e sempre lutou em prol dos direitos fundamentais. Quando jovem, teve o desprendimento e gigantesco amor à humanidade a ponto de colocar sua própria vida em risco para combater os déspotas da Ditadura Militar. Encontrar outro político com a mesma grandeza de caráter é tarefa dificílima. Não é por acaso que os jovens a chamam de “coração valente” nas redes sociais. Além disto, voto em Dilma porque ela será a única capaz de executar o atual projeto político que combina desenvolvimento econômico, soberania (Brics) e ampla distribuição de renda. Voto Dilma porque sou cristão e, como tal, devo sempre me lembrar dos mais fracos. Tenho o que comer todos os dias, mas me importo profundamente com aqueles que não têm o pão, o que se expressa politicamente em programas como o “Bolsa Família”, elogiado e recomendado pelo Pnud da ONU. Voto em Dilma porque sou advogado e acompanhei a quantidade de boas leis que ela sancionou durante o primeiro mandato, como o marco civil da internet, a Lei de Acesso à Informação, a Lei Maria da Penha, dentre outras. Voto na competente candidata para proteger nosso povo do desemprego, da inflação e dos altos juros. Voto em Dilma para responder às dificuldades da vida com um belo grito de esperança! Dia 26 é Dilma 13.

(Alexis Sardinha, advogado, integrante do movimento “Cabruncos Livres” e militante da candidatura Dilma Rousseff nas redes sociais)

No debate do SBT, Aécio fez picadinho de Dilma

Por Ricardo Noblat

Aécio Neves deixou de ser tucano.

Na versão política, tucano é uma ave que, apesar do bico grande, bica com delicadeza. É capaz de perder a vida para não perder a elegância. Foi assim, por exemplo, com Serra no primeiro debate do 2º turno contra Dilma em 2010.

De certa forma foi assim também com Aécio no debate da última terça-feira contra Dilma na Rede Bandeirantes de Televisão.

Quem imaginou que ele, ontem, no debate do SBT, ofereceria a outra face para apanhar, enganou-se.

O instinto de sobrevivência empurrou Aécio para cima de Dilma, e dessa vez foi ela que não estava preparada para enfrentar tamanha fúria.

Marqueteiros costumam dizer que o eleitor detesta troca de ataques entre candidatos. Lorota.

O eleitor diz que detesta para aparecer bem na foto — mas ele gosta de ataques, sim.  Os ataques só não podem resultar em baixarias.

Se alguém quase se rendeu a baixarias foi Dilma quando tentou aplicar uma pegadinha em Aécio. Perguntou o que ele achava da lei que pune motoristas que dirijam bêbados ou drogados.

Uma vez, no Rio, Aécio foi surpreendido por uma blitz da Lei Seca. E se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Se Dilma sabe que ele estava bêbado ou drogado deveria ter dito. É uma grave acusação que não pode apenas ser insinuada. Ela preferiu insinuar. Leviandade.

No debate da Band, Dilma impôs a Aécio sua agenda de discussão. Acuou-o com perguntas sobre o governo dele em Minas. Aécio saiu derrotado.

No debate do SBT, Aécio impôs sua agenda. E rebateu os ataques de Dilma com calma, lógica e argumentos bem pensados. Foi impiedoso.

Dilma voltou a perguntar pelos parentes que Aécio empregou no governo de Minas. Aécio respondeu sobre apenas um deles — sua irmã, Andrea, que trabalhou no governo sem nada ganhar.

Em seguida, Aécio perguntou a Dilma pelo irmão dela, “que ganha sem trabalhar” da prefeitura de Belo Horizonte. Dilma fugiu da resposta. E começou a falar em “dilmês”.

Aécio carimbou na testa de Dilma que ela não conhece direito Minas Gerais. Dilma passou recibo da acusação.

O debate acabou com Dilma nocauteada. Não é força de expressão.

Desorientada, como se não soubesse direito onde estava e o que lhe aconteceu, Dilma perdeu a voz ao responder à pergunta de uma repórter do SBT. Esqueceu que estava ao vivo. E, aparentemente grogue, pediu para recomeçar.

Não conseguiu. Alegou então que estava passando mal. Uma queda de pressão. Foi socorrida com um copo de água. Arranjaram-lhe uma cadeira.

Quis voltar a responder à repórter. Como seu tempo acabara, se irritou com ela. Chamou-a de “minha querida”.

Desfecho perfeito para uma luta que perdeu.

Publicado aqui, no Blog do Noblat

Faço parte de uma geração que foi educada politicamente no ambiente da redemocratização, após o longo período da Ditadura Civil-Militar brasileira. Nossa agenda era formada por necessidades urgentes como o combate ao autoritarismo, à miséria e à desigualdade. Quem me convenceu de que suas visões de mundo eram compatíveis com estas prioridades foram partidos e movimentos sociais de esquerda, como o PT.

Portanto, fazer a escolha do voto neste segundo turno, para mim (e aqui me manifesto mesmo em tom pessoal, não em nome de nenhuma entidade ou instituição que trabalho ou represento), não foi difícil. Ainda que eu tenha críticas ao governo federal, nem de longe elas poderiam me atirar para a preferência por algo que é quase o extremo oposto das políticas que têm promovido a mobilidade social de milhões de pessoas. Por isso, vou de Dilma contra as forças reacionárias representadas por Aécio.

Uma eleição e um governo não resolvem todos os problemas, mas por meio deles disputamos a forma de continuar a enfrentá-los e a quem priorizar.

 (Vitor Menezes, jornalista, professor e presidente da Associação de Imprensa Campista)

Em 2002, após oito anos com os tucanos no poder, os petistas defendiam uma alternância. Naquela época, aos 20 anos de idade, optei pelo voto em Ciro Gomes no primeiro turno e, no segundo, na disputa entre Lula e José Serra, votei no primeiro, que naquela eleição trocou o estilo agressivo pelo “Lulinha Paz e Amor”. É impossível reconhecer que o Brasil não avançou no primeiro governo Lula e, na eleição de 2006, votei novamente no Lula. Naquele momento, mesmo escrevendo diversos textos contrários aos petistas mais radicais e sendo leitor de críticos como o Diogo Mainardi, entendi que não era a hora encerrar o ciclo. O problema é que depois disso os petistas resolveram se preparar para iniciar um novo ciclo. E isso incluiu o aparelhamento do Estado e o inchaço da máquina pública, com ações que os próprios petistas condenavam quando eram oposição. Os caciques petistas têm um projeto de poder que vai muito além das discussões sobre economia, crise energética e falta de planejamento. Na ânsia de manter o poder, o PT caminhou ao lado de figuras que impediram o debate sobre temas importantes como a reforma política, por exemplo. Voto em Aécio Neves sem a ilusão de que o ex-governador de Minas Gerais será capaz de virar a mesa e mudar as regras do jogo, mas acredito que é hora de oxigenar o debate e iniciar um diálogo aberto com correntes capacitadas de todos os partidos. Por ironia do destino, 12 anos depois, a esperança precisa vencer novamente o medo.

(Alexandre Bastos, jornalista e blogueiro)

Diferença maior nos menores

Assim como só os candidatos menores a presidente tocaram em assuntos polêmicos no primeiro turno, como aborto, direitos homoafetivos e descriminalização da maconha, apenas dois institutos menores indicaram uma vantagem destacada a um candidato a presidente neste segundo turno. No caso, o Paraná e o Sensus. O primeiro, em consulta divulgada no dia 8, creditou (aqui) 54% dos votos válidos para Aécio Neves (PSDB), contra 46% de Dilma Rousseff (PT). Já o segundo, em amostragem liberada no dia 12, registrou (aqui) 58,8% para o tucano, contra 41,2% da presidente.

Nada muda nos grandes

Enquanto isso, Ibope e Datafolha ontem repetiram (aqui) o mesmo resultado das pesquisas divulgadas semana passada: Aécio na frente, intocado nos 51%, mas em empate técnico com Dilma, mantida nos 49%. Com os baixos índices de votos brancos e nulos (7% no Ibope e 6%, no Datafolha) ou os que não ainda não souberam responder (5% no Ibope e 6%, no Datafolha), outra diferença se deu na rejeição, na qual é Dilma quem lidera (36% no Ibope e 42%, no Datafolha), mas em novo empate técnico com Aécio (35% no Ibope e 38%, no Datafolha), na margem de erro de dois pontos para mais ou menos.

O que pode mudar, define

Nessa vantagem de Aécio, muito grande no Paraná e virtualmente inalcançável no Sensus, mas pequena para Ibope e Datafolha, este último instituto fez algumas interessantes perguntas sobre o que poderá definir a eleição. Indagados sobre a certeza do voto, 42% dos eleitores disseram não estar dispostos a mudar a opção já feita por Aécio, assim como por Dilma, num empate exato. No entanto, quando perguntados se talvez votassem num ou noutra, 18% disseram poder fazê-lo no tucano e apenas 15% na petista, em outro empate técnico.

Leve vantagem

Assim, mesmo dentro da margem de erro, o cruzamento de todos os índices de intenção de voto, rejeição e possibilidade de ainda mudar de opção, nestes menos de 10 dias que nos separam de 26 de outubro, indica claramente uma leve vantagem de Aécio, que na noite de terça foi melhor do que Dilma no debate da Band, mas não tanto quanto havia sido na Globo, no último debate do primeiro turno.

Evolução da rejeição

Com o nível abissal da campanha, sobretudo na internet, Aécio precisa atentar para uma coisa. Na última vez que sua rejeição foi medida no primeiro turno, ele tinha 19% no Ibope e 23%, no Datafolha, enquanto Dilma bateu 31% em ambos. No primeiro instituto, ele cresceu 16 pontos na rejeição, de 19% a 35%, enquanto a presidente só aumentou cinco, de 31% a 36%. Já no Datafolha, enquanto Dilma cresceu 11 pontos, de 31% a 42%, nos eleitores que não votariam nela sob nenhuma circunstância, o tucano subiu 15 no índice, de 23% a 38%.

Porrada 

Ou seja, na briga, aparentemente, Aécio perde mais eleitores do que Dilma. Muito embora se há algo claramente evidenciado desde o primeiro turno, com a caluniosa campanha petista contra Marina Silva (PSB), é que dar a outra face é suicídio para qualquer um com a pretensão de governar o Brasil a partir de 2015. Para que alguém ganhe do PT, ou para este somar mais quatro anos aos 12 nos quais está entronizado no poder, a tática parece ser uma só: porrada!

Mais Arnaldo, menos Garotinho

E a coisa não é diferente na disputa ao governo do Rio, entre Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Marcelo Crivella (PRB). Na tentativa de fazer chegar ao conhecimento do eleitor que Crivella é ligado pelo umbigo à Igreja Universal e sobrinho do seu fundador, o polêmico Edir Macedo, Pezão só não pode esquecer que ele talvez tenha mais jeito para Arnaldo Vianna (PDT) do que para Anthony Garotinho (PR). Se é para bancar o mau, ele certamente teria nos deputados Eduardo Cunha (federal) e Jorge Picciani (estadual), ambos do PMDB, atores bem mais aptos ao papel.

Mistérios

Quanto às pesquisas ao governo fluminense, entre a Gerp divulgada pela Record, também propriedade de Edir Macedo, que deu (aqui) 55% a 45% a favor de Crivella, e a GPP contratada pelo PMDB, que registrou (aqui) 54,6% a 45,4% para Pezão, só há uma certeza: alguém está mentindo grosseiramente. Saber quem, só depois que Ibope e Datafolha (aqui) também divulgarem suas primeiras pesquisas, já feitas e registradas, sobre este até aqui misterioso segundo turno ao Palácio Guanabara.

Publicado hoje na Folha

Este blog e a Folha erraram. A pesquisa do GPP ao governo do Estado do Rio, publicada inicialmente no site Jornal do Brasil, na última segunda, dia 13, republicada neste blog no mesmo dia e na manchete de capa do jornal do dia seguinte, não tinha registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Pelo menos foi o que a consulta de hoje ao site do TRE mostrava, na qual uma outra pesquisa GPP aparece registrada sob o protocolo RJ-00068/2014. Nela, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) surge na frente, com 54,6% dos votos válidos, seguido pelo senador Marcelo Crivella (PRB), com 45,4%, com 2,2 pontos na margem de erro. Embora as posições tenham sido as mesmas, com pequenas diferenças nos números, a pesquisa GPP publicada no Jornal do Brasil e republicada neste blog e na Folha, foi feita nos dias 6 e 7 de outubro, enquanto a que foi divulgada ontem e aparece registrada no TRE foi apurada nos dias 11 e 12 deste mesmo mês.

Aos candidatos Pezão e Crivella, seus eleitores e sobretudo a você, leitor, o nosso pedido de desculpas.

Conheça abaixo os números da pesquisa GPP registrada no TRE:

Eu voto em Aécio Neves para presidente da República. Em primeiro lugar é preciso destacar que não entendo como correto estigmatizar os partidos políticos, por um ou outro governo, assim como não se afigura como correta a comparação de governos que sequer fazem parte do atual pleito, motivo pelo qual a análise a ser feita é sobre os candidatos, com suas histórias políticas e suas propostas para o país.

Deste modo, o plano de governo proposto pelo Aécio Neves mostra-se mais condizente com a melhora do Brasil, onde é possível destacar a necessidade de mudança, pois a alternância do poder é imprescindível para o exercício da democracia e torna possível a melhora em todos os segmentos do governo.

Por outro lado, é preciso destacar o projeto de Aécio para a melhoria da educação, com a criação de programas que certamente trarão as crianças e adolescentes para as escolas, com um ensino de qualidade; a melhoria na economia, que se encontra com a inflação descontrolada, acima da meta (que já era alta), o que irá gerar impacto na vida de todos, principalmente com a valorização monetária e o surgimento de empregos qualificados.

Ressalte-se, por fim, que de forma contrária à desconstrução dos demais candidatos, como está sendo feito contra ele, Aécio se mostra coerente, aceitando o que deu certo nos governos anteriores, bem como aceitando sugestão dos candidatos que não estão no segundo turno, comprometendo-se com a união e melhorando as políticas sociais, educacionais e de saúde já existentes, tudo em prol de uma significativa melhoria de vida dos cidadãos brasileiros.

(Rafael Diniz, advogado e vereador pelo PPS)

Defendo o voto em Dilma que representa mais mudanças e mais futuro, pois em pouco mais de uma década nosso país passou por profundas transformações econômicas e sociais que o tornaram mais justo. No decorrer de três gestões comprometidas com o direito de cidadania a todos, houve um salto inegável de melhoria nas condições de vida da população. Nenhum país conseguiu num curto espaço de tempo tirar um contingente tão grande de pessoas da miséria. O PT e os partidos aliados fizeram uma revolução social pacífica, e o mais amplo e vigoroso processo de mudança da história do país. Votar em Dilma é dizer sim para importantes programas como o Prouni, Pronatec, “Ciências Sem Fronteiras”, é dizer sim para a redução do desemprego, para as universidades federais e escolas técnicas construídas, é dizer sim para os milhões de brasileiros que não passam mais fome, para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, luz para todos, é dizer sim para muitos outros programas que fazem com que o Brasil continue avançando. Depois dessas grandes transformações, é preciso inaugurar um novo ciclo de mudanças para superar problemas estruturais e seculares que ainda impedem o desenvolvimento pleno de um país mais justo e para garantir que não ocorrerão retrocessos nas importantes conquistas obtidas nos últimos anos.

(Marcão, advogado, contador e vereador pelo PT)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (14) abrir ação penal contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) por crime de calúnia (imputar a alguém o cometimento de crime) – na condição de deputado federal, Garotinho tem prerrogativa de foro, isto é, só pode responder a processo no Supremo.

De acordo com o Ministério Público Federal, Garotinho acusou o delegado Cláudio Armando Ferraz, da Polícia Civil do RJ, de arquivar um inquérito policial contra a Prefeitura de Rio das Ostras (RJ) por pressão de políticos do PMDB, partido do então governador Sérgio Cabral.

A atuação do delegado, se confirmada, configuraria crime de prevaricação – em que o agente público, para satisfazer interesse pessoal, age ou deixa de agir conforme deveria.

De acordo com a relatora do inquérito contra Garotinho, ministra Rosa Weber, a conduta de Cláudio Armando Ferraz foi investigada, e a Justiça arquivou o inquérito por considerar que ele não cometeu qualquer irregularidade.

A ministra defendeu a abertura de ação contra Garotinho para verificar se ele agiu com intenção de prejudicar o delegado ao acusá-lo de cometer o crime de prevaricação.

“Na minha ótica, não é possível afirmar desde logo que o denunciado tenha agido sem a intenção de atingir a honra subjetiva da vítima. Quando da publicação dos fatos ofensivos, a vítima já havia sido indiciada, com inquérito arquivado pelo Poder Judiciário”, afirmou Rosa Weber.

Advogado contesta

Na sustentação oral, o advogado Nélio Machado, que defende Garotinho, argumentou que o deputado estava protegido pela imunidade parlamentar ao escrever as críticas ao delegado – a regra da imunidade impede que parlamentares sejam punidos por opiniões proferidas no exercício da função.

“Essa questão é daquelas que, talvez, não devessem bater à porta do Supremo. Com a Constituição de 1988 ficou configurado que a imunidade parlamentar não se circunscreve à tribuna do Congresso. Ele fez constar do seu blog sua manifestação crítica e fez, também, discurso na tribuna. Ele fez o que era do seu dever”, afirmou o advogado.

O ministro Dias Toffoli concordou com os argumentos da defesa e divergiu do voto da relatora. “Trata-se de uma crítica de um parlamentar. Faz parte da atividade de fiscalização do parlamentar esse tipo de crítica contundente”, disse.

No entanto, a relatora e o ministro Marco Aurélio Mello entenderam que as acusações feitas por Garotinho não estavam protegidas pela imunidade parlamentar, já que foram feitas em seu blog pessoal.

“Ele simplesmente inseriu no blog os fatos e o fez com tintas fortes, inclusive apontando o objetivo, que seria favorecer o político Picciani ou o governador Sérgio Cabral. Não enquadro o procedimento como protegido pela imunidade parlamentar e acompanho a relatora”, disse Marco Aurélio Mello.

Garotinho disputou a eleição para governador do Rio de Janeiro e ficou em terceiro lugar, com 1,5 milhão de votos (19,73% do total), atrás de Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Marcelo Crivella (PRB), que disputarão o segundo turno no próximo dia 26.

Publicado aqui no G1