Citado nas duas entrevistas que a Folha publicou em sua edição do último domingo (02/06), tanto com o senador pré-candidato do PT a governador Lindbergh Farias (aqui), quanto com a deputada estadual e pré-candidata do PR a federal Clarissa Matheus (aqui), se o também pré-candidato à Câmara Federal Makhoul Moussallem (PT) foi elogiado, como era de se esperar, pelo colega de partido, também pareceu ser respeitado pela provável adversária em 2014.

Sobre Makhoul, o “Lindinho” petista disse: “Em Campos vamos ter a candidatura (a deputado federal) do Makhoul. Temos bons nomes em Campos. O Makhoul vai ter o apoio do prefeito Aluízio (PV), de Macaé”.

Por sua vez, a “Bela” do PR admitiu: “Makhoul foi candidato a prefeito e conquistou uma parcela do eleitorado. A população majoritariamente escolheu a continuidade do governo Rosinha. Mas ele tem um capital político que não vai desperdiçar”.

Do que disse seu candidato à sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB), Makhoul respondeu: “Temos uma ótima relação, Lindbergh e eu. Ele sabe, até porque acompanhou bem de perto a nossa campanha, que tive um desempenho de razoável a bom na disputa à Prefeitura. Agora, para tentar a Câmara Federal, os quadros do partido, tanto no município, quanto na regional, estão nos apoiando. Além disso, tenho o apoio também local e estadual da classe médica, entre eles, como Lindbergh mesmo ressaltou, o apoio de Dr. Aluizio, prefeito de Macaé. São apoios sólidos, substanciais, que nos permitem acreditar que poderemos fazer uma bela votação. Não sei se será suficiente para me eleger, mas o quadro é bem favorável, sobretudo porque seremos favorecidos ainda pela campanha do próprio Lindbergh como puxador de votos na eleição majoritária, já que tudo indica ser ele a bola da vez para governar o Estado do Rio a partir de 2015”.

Já sobre Clarissa, que embora respeitosa com Makhoul, foi bastante ácida em relação às também pré-candidaturas locais de oposição, representadas pelo deputado federal do ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) e o tio e ex-vereador Nelson Nahim (atual PPL), o petista devolveu: “A jovem e talentosa deputada simplesmente constatou o que as urnas de 2012 falaram. Tive uma candidatura que foi a opção para 60 mil eleitores de Campos, correspondente a 25% dos votos válidos, mesmo diante da candidatura da prefeita Rosinha, com o apoio da máquina municipal, saindo de um governo bem avaliado, que começou e terminou a campanha com a preferência de 60% do eleitorado. Constatar que mesmo diante disso eu me saí razoavelmente bem, é tão natural quanto enxergar a beleza de Clarissa”.

Após ser prometida aqui, em entrevista à rádio CBN, pelo deputado federal e pré-candidato ao governo do Estado Anthony Matheus, o Garotinho (PR), para acontecer desde o dia 31, na sexta-feira passada, a Prefeitura de Campos finalmente publicou hoje (06/06) em Diário Oficial (DO) o aviso do pregão presencial nº 032/2013, a ocorrer em 19 de junho, visando substituir o serviço de aluguel das 80 ambulâncias que servem à Saúde Pública do município, ainda prestado pela GAP Comércio e Serviços, denunciada na mídia nacional aqui, aqui, aqui e aqui, pela revista Época, e aqui pela TV Record, por falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e por ligações suspeitas com Anthony Matheus, o Garotinho, o PR e o governo da prefeita Rosinha (PR).

O anúncio foi feito aqui pelo blogueiro José Paes Neto, diretor geral do Observatório de Controle do Setor Público, que este “Opiniões” pede licença para reproduzir abaixo…

GAP: Licitação para contratação de novas ambulâncias marcada para o dia 19 de junho

Por José Paes, em 06-06-2013 – 16h27

Foi publicado no Diário Oficial de hoje (06.06), o aviso do pregão presencial nº 032/2013, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. A abertura das propostas foi designada para o dia 19 de junho, às 10 horas.

O Edital poderá ser adquirido, a partir do dia 07/06/2013, na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ.

Essa licitação, diante dos graves fatos divulgados ao longo das últimas semanas já era esperada. Apenas o que me causou estranheza, foi o fato dela ter sido publicada antes mesmo do contrato firmado com a GAP ser formalmente extinto.

Em nome do Observatório, informo que acompanharemos de perto essa licitação, providenciando, se possível amanhã mesmo, cópia do edital do certame.

Uma boa escolha

A atuação do advogado Luis Roberto Barroso na sabatina do Senado que precede sua posse no Supremo Tribunal Federal não me deu motivos para rever o juízo positivo que tenho sobre ele, acatando na coluna, sempre que necessário, suas opiniões, considerado o maior constitucionalista em atividade no país. Já havia expressado esse ponto de vista há dois dias em conversa com o Carlos Alberto Sardenberg na CBN.

Para começo de conversa, a nomeação de um ministro a tempo de participar da segunda fase do julgamento do mensalão é um dado auspicioso, e ele mesmo destacou a peculiaridade de sua indicação: só votará se o ministro Teori Zavascki empatar a votação a favor dos réus. Se Zavascki votar com a maioria, o voto de Barroso não terá influência no resultado.

Isto quer dizer que quem desconfiava que o Palácio do Planalto havia nomeado o ministro Teori Zavascki para beneficiar os réus, agora terá que refazer seus cálculos conspiratórios. A indicação de que o governo não trabalhou com essa perspectiva política nas nomeações para o Supremo, da mesma maneira que já fizera anteriormente com os ministros Luis Fux e Rosa Weber, é um bom sinal.

Ele repetiu na sabatina de ontem o que comentava antes de ser nomeado, estava em uma posição muito rígida na exigência de provas cabais, na dúvida pró-réu. Sempre se mostrou incomodado com interpretações que foram dadas durante o julgamento. Certamente por isso deve ter ido pesquisar, como contou na sabatina, e se convenceu de que o endurecimento do STF no julgamento do mensalão “foi um ponto fora da curva”.

Antes de assumir o STF suas posições poderiam ser tidas como favoráveis aos advogados de defesa que alegam que não há provas nos autos para condenar seus clientes. Mas agora é que ele vai ter acesso total aos autos, vai estudar como disse, e, sobretudo, vai conversar com seus companheiros de Tribunal. A partir de agora ele tem outras questões a levar em conta no seu julgamento. Como advogado, pode ter uma posição, como juiz outra. Mas, por ser um jurista muito respeitado, qualquer decisão que tome, mesmo que tenha consequências políticas, será uma decisão baseada em teses jurídicas.

Não tenho dúvidas de que tanto Zavascki — a quem não conheço pessoalmente, mas de quem tenho boas referências – quanto Barroso tomarão decisões de acordo com os autos e com seus entendimentos jurídicos, não cabe em suas reputações profissionais a desconfiança de que possam assumir posições meramente políticas no Supremo.

No caso de formação de quadrilha, há quatro ministros que não viram indícios desse crime no caso. Mesmo que os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli possam ser colocados na conta de um apoio ao PT, é impossível dizer o mesmo sobre a atuação das ministras Rosa Weber e Carmen Lucia. Mesmo durante o julgamento as duas tiveram atitudes que mostram que suas atuações sempre foram independentes e baseadas em posições técnicas.

O PT, é claro, não desgostou da indicação de Luis Roberto Barroso, ele tem defendido teses muito caras a setores importantes do PT, como no caso da extradição do terrorista italiano Cesare Baptistti. Impossível não dizer que é um jurista que tem proximidade com a chamada esquerda progressista, mas nada indica que venha a ser um ministro claramente ligado ao PT. Como ele mesmo disse, não precisava deixar uma carreira vitoriosa como professor e advogado “para fazer mau papel em lugar nenhum”.
A sinceridade com que abordou a maneira como foi conduzido ao Supremo, detalhando conversas que tivera anteriormente com figuras importantes do PT como o ex-deputado Sigmaringa Seixas e o ex-membro da Casa Civil do governo Dilma Beto Albuquerque, indica que tinha contatos visando a indicação — era falado para o cargo pelo menos desde o governo de Fernando Henrique — sem comprometer sua independência.

Publicado hoje, aqui, no Blog do Merval.

Modus operandi

Por Ricardo André Vasconcelos, em 05-06-13 – 20h14

Na esteira das investigações das estripulias do fantasma da GAP, não será surpresa se outras materializações metafísicas baixarem no terreiro dos malfeitos da planície goitacá em forma de sócios de empreiteiras e fornecedores.

Orações, velas e vibrações devem ser direcionadas ao antigo Cesec.

Caixas de Rivotril também são bem-vindas.

“O Esdras escreveu em seu blog (aqui) que a presidência da Fenorte foi um ‘presente de grego’. Acho pertinente, pois a situação da Fundação, desde que deixou de ser mantenedora da Uenf, realmente está longe de ser das melhores. Mas se peguei um ‘presente de grego’, vamos transformar isso num grande diamante, que ainda vai brilhar muito. Esta é a missão de quem não teme desafios, de gente que gosta de trabalhar”. Ao telefone, foi o que garantiu ao blogueiro o ex-vereador Nelson Nahim (atual PPL), cuja nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial (DO) do Estado, com data retroativa à última segunda-feira, dia 3. A notícia, divulgada hoje na Folha Online, aqui, pela jornalista Suzy Monteiro, já havia sido adiantada desde 29 de maio, aqui, pelo também jornalista Roberto Barbosa.

O ex-presidente da Câmara e também ex-prefeito de Campos, durante seis meses de 2010, enquanto durou a primeira cassação da prefeita Rosinha (PR) e do vice Chicão de Oliveira (PP), revelou que a decisão foi tomada na segunda-feira da semana passada, dia 27, num encontro no Palácio Guanabara, com o governador Sérgio Cabral (PMDB), o vice e pré-candidato ao governo Luiz Fernando Pezão (PMDB), além do deputado estadual André Corrêa (PSD), líder da situação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na reunião, Nahim admitiu que partiu dele o pedido para voltar a presidir a Fernorte, que teria sido aceito de pronto pelo governador:

— Dentro desse espírito de desafio, pedi para retornar à Fenorte, na qual deixei muitos projetos implantados e que agora vou retomar com força total. Para isso, deixei claro também ao governador que não bastava eu voltar a ocupar a presidência, sem que ele me desse condições de realmente trabalhar, as quais ele me garantiu pessoalmente. Saí da Fundação em janeiro de 2007, quando terminou o governo estadual de Rosinha (então no PMDB) e entrou Sérgio Cabral. E agora volto pelas mãos de Cabral. Não deixa de ser irônico.

Reação sem ironia — Quem reagiu sem nenhum humor à volta de Nahim à Fenorte foi seu irmão mais novo, o deputado federal e também pré-candidato a governador Anthony Matheus, o Garotinho (PR). Aqui, em seu blog, ele disse que a nomeação do irmão não deve ser entendida “por alguém desavisado” como significando sua reaproximação com Sérgio Cabral. Após garantir ter “apreço pessoal por ele (Nahim) como irmão”, Anthony deixou qualquer fraternidade de lado para disparar:

— O auge dos nossos desentendimentos foi quando na presidência da Câmara Municipal de Campos, meu irmão Nelson Nahim conspirou para que Rosinha ficasse afastada da Prefeitura para ele assumir o cargo. Que ninguém se surpreenda então se o senhor Nelson Nahim, que nesta última eleição municipal, em que não conseguiu se reeleger vereador, já apoiou o candidato Arnaldo Vianna, do PDT contra a prefeita eleita no 1º turno, Rosinha Garotinho, apareça fazendo campanha para Pezão. Logo, como estão percebendo, Nahim ganhou o cargo de presente de Cabral justamente porque ele se voltou contra mim e Rosinha.

Aqui, a jornalista Suzy Monteiro divulgou hoje a publicação em Diário Oficial (DO) da mais recente compra de material didático escolar feita pelo governo Rosinha (PR) à empresa Expoente, no valor de R$ 2.042.768,00. Lembrou-se Suzy que a compra já havia sido alvo aqui do registro crítico, em 3 de maio último, do também jornalista Ricardo André Vasconcelos. Na verdade, quase um mês antes, em 9 de abril, a notícia da nova compra já havia sido dada aqui, desde seu ato, neste “Opiniões”. Naquele certame licitatório, a disputa de fato não aconteceu, já que das sete empresas que se inscreveram, coincidentemente apenas a Expoente apareceu para participar, vencendo não por apresentar o melhor preço, mas por ter sido a única a apresentar qualquer preço.

Esse processo de 9 de abril foi acompanhado (e questionado) pessoalmente pelo vereador Marcão (PT), que então já havia tido dois pedidos de informação negados na Câmara pelo “rolo compressor” governista, nas sessões de 19 e 26 de março, acerca das compras sem licitação feitas pela Prefeitura de Campos à mesma Expoente, relativas a 2011 e 2012 (relembre aqui). Posteriormente, o edil petista teria os mesmos pedidos refeitos junto à própria Prefeitura, com base na lei federal 12.527, de acesso à informação (conheça-a aqui), mas também negados, em 15 de maio, num polêmico parecer da Procuradoria do Município (relembre aqui).

A partir daí, em 22 de maio, Marcão ingressou aqui,  com um pedido de mandado de segurança e de liminar, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para ter acesso às informações que por lei deveriam ser públicas. Agora, a servir de referencial não só aos pedidos de informação acerca da Expoente, mas sobre todos os demais, negados sistematicamente na Câmara e na Prefeitura de Campos, a bola está sob o domínio e à espera do próximo toque da desembargadora Tereza Cristina Gaulia.

Se terá ou não relevância à decisão liminar e depois do mérito, por parte da desembargadora, não custa lembrar que Campos foi o único entre os 92 municípios fluminenses a não utilizar o material didático análogo oferecido gratuitamente pelo ministério da Educação, como revelou aqui a reportagem da InterTV. Coincidência ou não, como no caso das seis demais empresas que se inscreveram junto a Expoente, na compra de 9 de abril, mas não apresentaram preço, o governo Rosinha já havia gasto o dinheiro do contribuinte para oferecer em troca o pior desempenho de ensino e aprendizado entre os mesmos 92 municípios de todo o Estado do Rio, segundo os dados do Índice de Desenvolvimento da  Educação Básica (Ideb).

Abaixo, a publicação hoje no DO, da compra mais recente feita pela Prefeitura de Campos à Expoente, garimpada com competência pela Suzy, assim como fez aqui o blogueiro Cláudio Andrade…

As dificuldades de se equilibrar direito público e privado por meio da lei não são nenhuma invenção dos nossos tempos. Muito ao contrário, essa demanda de indivíduos gregários, presos à contradição existencial de quem nasce e morre absolutamente sozinho, embora fadado a passar todo o resto da sua vida como animal de bando, está presente desde o Código de Hamurábi, primeiro código de leis humano que chegou até nós, preservado em pedra, elaborado pelo rei homônimo dos babilônios (hoje, iraquianos), mil e setecentos anos antes de Cristo, visando se perpetuar uma legislação que estivesse acima mesmo dos interesses pessoais e/ou pretensamente divinos dos reis daquele tempo.

Não por outro motivo, neste nosso tempo e espaço, onde críticas aos candidatos a rei de hoje, sobretudo aqueles que ainda se arrogam inspirados pelo Divino, passam a ser encaradas como ofensas pessoais, e matérias jornalísticas sobre fatos são respondidas com tentativas de se intimidar jornalistas por meio de processos, é bastante pertinente a postagem feita aqui, na última segunda, dia 3, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua página no facebook. No vácuo do bom e velho rei Hamurábi, aberto há quase quatro milênios, sigamos a ela…

IMPRENSA & HONRA

Liberdade de imprensa e inviolabilidade das pessoas: o conflito entre o direito individual e o coletivo
http://j.mp/STJimprensaehonra

É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que despertam o interesse da população.

O que interliga as publicações na mídia aos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a discussão sobre a existência de dano, e consequente necessidade de reparação civil, provocada pelo confronto entre dois direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal: acesso à informação e inviolabilidade da intimidade e da honra das pessoas.

Se de um lado os veículos defendem seu direito-dever de informar, de tecer críticas e de estabelecer posicionamentos a respeito de temas de interesse da sociedade, de outro lado, aqueles que foram alvo das notícias sentem que a intimidade de suas vidas foi devassada, e a honra, ofendida.

Conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema:
http://j.mp/STJimprensaehonra

Aqui, em seu blog, o deputado federal e pré-candidato ao governo do Estado Anthony Matheus, o Garotinho (PR), como era esperado, voltou suas baterias contra as Organizações Globo, depois que a revista Época hoje publicou aqui uma nova matéria denunciando a empresa GAP Comércio e Serviços e suas relações suspeitas com o deputado, seu partido e o governo da sua esposa, Rosinha (PR), em Campos. Pelo visto o que mais irritou Anthony Matheus, o Garotinho, foram as sete perguntas feitas ao final da reportagem pelo jornalista Hudson Correa, a quem o indagado chamou de “fraquíssimo repórter” e “bobinho”, além de prometer processá-lo pessoalmente, cível e criminalmente, na Justiça.

Tentar intimidar jornalistas com processos, o que não deixa de ser um seu direito enquanto cidadão, embora francamente antipático para um homem público, está longe de ser uma novidade contra aqueles que ousam apurar e divulgar fatos desfavoráveis a Anthony Matheus, o Garotinho, seja na capital ou mesmo aqui, em Campos. Todavia, o que mais se estranha é que o deputado e pré-candidato a governador tenha atacado com tanta fúria a Época e seu repórter, mas até agora não tenha dito publicamente nenhuma palavra sobre a divulgação das mesmíssimas denúncias, ontem, em rede nacional, pela TV Record (confira aqui), braço midiático da Igreja Universal do Reino de Deus.

Será que os numerosos fiéis eleitores (não necessariamente nesta ordem) da igreja de Edir Macedo, ambicionados por qualquer político evangélico que contabilize gente como ovelha também para fins terrenos, terá algo a ver com reação seletiva do deputado com nome de evangelista?

Medindo o vento

Essa confusão na base aliada, que só fez recrudescer nas últimas duas semanas, vai continuar até que se tenha uma definição do quadro econômico. O que está agitando muito a base aliada é a formação de palanques e acordos estaduais para a eleição de 2014. Como a presidente Dilma antecipou muito essa campanha eleitoral, os problemas que só apareceriam ano que vem, começaram a aparecer agora, com a companhia desagradável de problemas econômicos: PIB que não cresce, inflação precisando de controle, déficit recorde da balança comercial.

Então todo mundo está querendo saber para que lado o vento soprará, os partidos para tomarem posição que possa lhes garantir a continuidade no poder, e a presidente Dilma para que possa contar com os apoios políticos de que precisa para a reeleição sem ter que fazer concessões, que não é do seu estilo.

A inflação já está afetando sua popularidade, não em caráter definitivo, mas mostrando que tem potencial para atrapalhar os planos, caso não seja controlada. Está todo mundo inquieto, querendo interpretar as nuvens da política. Se a oposição entrar em 2014 com chances de interromper a sequência do PT no poder, de nada adiantará ter uma base formal de 80% do Congresso que tudo irá pelos ares.

No fundo, no fundo, essa base aliada não é do governo, muito menos do PT. É de conveniência, inclusive o PMDB. E não será surpresa se o PMDB voltar a se dividir. A união do PMDB só aconteceu no momento em que parecia infindável a predominância petista no cenário político nacional. Se houver alguma indicação de que isso pode não acontecer, vários setores regionais importantes podem se desgarrar.

A sensação de que o modelo pode ter esgotado sua capacidade de atuação, decadente sem ter chegado ao apogeu, pode estimular traições. É impossível contar com uma lealdade da base aliada se o que une a maioria dos partidos ao governo não é uma questão ideológica, mas interesses específicos, imediatos ou de longo prazo, mas sempre interesses políticos que independem da lealdade para se realizar. Às vezes, dependem até mesmo de uma traiçãozinha básica.

A culpa desse relacionamento esquizofrênico é do próprio governo, que não perde a oportunidade para demonstrar seu desprezo por esses aliados de ocasião e, sobretudo, pela atuação do Congresso, que considera um mero instrumento de seus desejos, e não um Poder em igualdades de condições.

O ex-presidente Lula, embora tenha saído de sua única experiência congressual na Constituinte de 1988 convencido de que havia 350 picaretas entre os deputados, logo entendeu que além de cooptá-los através de favores diversos, teria também que fingir considerá-los honoráveis parceiros de jornada, dar-lhes espaço e apoio político para que atuassem sem serem incomodados.

Sua compreensão de como se dá esse jogo de toma-lá-dá-cá faz muita falta hoje em dia em que, provavelmente reproduzindo o sentimento da presidente, os articuladores políticos do governo dão aos parlamentares a importância que julgam que têm, isto é, nenhuma.

No momento em que é o presidente do Senado, Renan Calheiros quem dá lições institucionais à ministra Chefe do Gabinete Civil Gleisi Hoffman, fica estabelecido que as relações entre Palácio do Planalto e base parlamentar não andam às mil maravilhas. E é só de uma desculpa que políticos precisam para saltar do barco se for prudente, diante não de uma honra atingida, mas da perspectiva de perda de poder.

Nada funciona mais nesse mundo de relações tão superficiais do que a expectativa de poder ou, melhor dizendo, a expectativa de perda de poder.

Publicado aqui, no Blog do Merval.

Além de ter feito novamente a melhor cobertura em tempo real das discussões no insuspeito Legislativo goitacá, acerca das denúncias envolvendo a empresa GAP e o governo Rosinha (PR), a melhor definição do novo atropelo do “rolo compressor” governista à função constitucional de fiscalizar os atos do Executivo, também ficou por conta (aqui) do Ricardo André Vasconcelos: “GAP só fala em sessão espírita. Na Câmara de Campos, não!”

A vantagem, no caso da atual Legislatura, é que não é preciso nenhuma mediunidade para saber dos motivos reais (basta lembrar aqui) de cada um daqueles edis que votaram contra a prestação de informações sobre graves denúncias feitas quase diariamente na mídia nacional, jogando o nome de Campos mais uma vez na lama aos olhos de todo o Brasil.