Anos após abandonar a poesia que revolucionou com apenas 16 anos, foi como comerciante de armas que o francês Arthur Rimbaud (1854/91) acabaria sendo o primeiro homem branco a pisar em Adis Abeba, capital da Etiópia. E foi de lá que ontem a presidente Dilma Rousseff (PT), primeira mulher a governar o Brasil, admitiu pela primeira vez as falhas do seu governo na confusão do Bolsa Família (lembre aqui), que fez filas de brasileiros, negros, brancos e pardos, mulheres em sua maioria, se formarem como gado, dissociados de qualquer poesia, em todas as agências da Caixa Econômica Federal de pelo menos 12 estados da Federação:

— Nós somos humanos, pode ter tido falhas, o que estou dizendo é o seguinte: não é uma falha tópica que explica 12 Estados. Então, a Polícia Federal e a segurança da Caixa vão procurar todos os motivos e vão elencá-los todos. O que a gente pode tirar de bom disso? Podemos tirar que vamos estar sempre mais atentos agora para essa possibilidade — disse Dilma na África, para depois completar:

— Eu acho que seria um simplismo total dizer que o Bolsa Família é pura e simplesmente uma distribuição de recursos, ou como alguns diziam no Brasil, um bolsa esmola. O Bolsa Família é uma sofisticada tecnologia pra garantir o aumento da igualdade no nosso país.

As falhas que a sucessora de Lula admitiu, se referem à confirmação de que a Caixa alterou, sem nenhum aviso prévio, a antecipação do pagamento do benefício para o último dia 17 de maio, no valor de mais de R$ 2 bilhões, às vésperas de toda a confusão, como a Folha de São Paulo teve que revelar aqui para só então o ministério de Desenvolvimento Social admitir a verdade que vinha sonegando à população. Agora, à certeza do erro do seu governo que Dilma foi forçada pela imprensa a admitir, se opõe a dúvida de origem: “sofisticada tecnologia de pra garantir a igualdade” ou primaríssima “tecnologia” para se formar currais eleitorais às custas do dinheiro público?

PT-RJ começa a costear o alambrado

Por Ralfe Reis, 25-05-13 – às 10h44

Rio – Como diria o ex-governador Leonel Brizola, parte do PT começou a costear o alambrado, ou seja, a demonstrar que quer vestir outra camisa na sucessão estadual. Um certo Fórum dos Petistas marcou para o dia 8, em Caxias, o debate Em Defesa da Aliança Nacional – 2014.

A convocação para o encontro deixa evidente seu objetivo: a aprovação de Carta Aberta que defenderá a indicação, pelo PT, do candidato a vice-governador na chapa de Pezão (PMDB). Isto forçaria a retirada da pré-candidatura do petista Lindbergh Farias ao Palácio Guanabara.

Apelo nacional

Pela proposta, o PMDB manteria a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff, que tentará a reeleição. O Fórum é formado principalmente por militantes de Caxias que defenderam a candidatura da neopetista Dalva Lazaroni à prefeitura da cidade.

Fora do tom

Para muitos peemedebistas, Sérgio Cabral desafinou ao insinuar o apoio a Aécio Neves para presidente caso Lindbergh seja candidato. Eles ressaltam que Dilma Rousseff destesta ser ameaçada e não descarta fechar com Pezão.

Fonte: Coluna informe do Dia, Jornal O Dia.

Apesar da Procuradoria do Município ter informado em nota oficial de 18 de maio, reproduzida acima e ecoada aqui pelo deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), que a municipalidade teria suspenso desde março seus pagamentos à GAP Comércio e Serviços, só nos meses seguintes de abril e maio o governo Rosinha (PR) já pagou quase R$ 1,8 milhão (ou, mais precisamente, R$ 1.799.953,75) à empresa denunciada nacionalmente pela revista Época (relembre o caso aqui e aqui), por falsificação de documentos e por suas ligações com o líder do PR e com a Prefeitura de Campos.  A diferença entre o que foi anunciado e o que de fato está sendo feito, às custas do dinheiro público, pode ser conferida por qualquer cidadão que acesse o Portal da Transparência do próprio governo Rosinha (PR), onde consta o pagamento de R$ 1.277.025,75, feito ainda este mês, no dia 10 de maio, relativo à nota fiscal nº 175, gerada oito dias antes, em 2 de maio.  Para conferir, basta clicar aqui (no oitavo item da página 30) ou conferir a reprodução abaixo…

Não é a primeira vez que o pagamento da Prefeitura de Campos à GAP, cuja suspensão desde março foi anunciada pela Procuradoria, acabou desmentida pelo próprio Portal da Prefeitura. Aqui, como evidenciou o jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos, em 30 de abril outro pagamento também havia sido feito, no valor total de R$ 522.928,00, pelas notas fiscais 169, 170, 171, e 172, geradas cinco dias antes, em 25 de abril, como prova a reprodução abaixo…

Enquanto não se cumpre a suspensão de pagamento à GAP anunciada pela Procuradoria e ecoada por Anthony Matheus, o Garotinho, tampouco a primeira informa em que prazo se cumprirá outra promessa do segundo, feita aqui, em entrevista à rádio CBN, referente à suspensão também do próprio contrato da Prefeitura com a empresa denunciada, que soma R$ 32 milhões pelo aluguel de 80 ambulâncias. Perguntas feitas neste sentido, acerca dos prazos da ruptura do contrato com a GAP e sobre a nova licitação emergencial para atender ao serviço fundamental à Saúde Pública do município, também anunciada pelo deputado e “porta voz” do governo de Campos, simplesmente não foram respondidas pela secretaria de Comunicação, como evidenciou aqui o jornalista e blogueiro Rodrigo Gonçalves.

Enquanto isso, as ambulâncias da GAP continuam rodando na cidade e os pagamentos sendo feitos pelo governo Rosinha.

Mais novidades nas páginas da Folha. Mais precisamente na página 7 da Folha Dois, que todo sábado passa a contar com as crônicas do professor, ator, poeta, ensaísta, mestre e doutor em Literatura Comparada, Paulo César Prazeres Moura. Campista, mudou-se ainda aos 18 anos para o Rio, em meaos da década de 70, onde passou a atuar no teatro e seguiu sua formação acadêmica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De volta a Campos, atualmente é professor da Faetec e do Colégio Santos Dumont.

Sobre o espaço que ocupará semanalmente na Folha Dois, por ele batizado “Ab-undante”, com a intenção assumida de se alcançar o outro, que é exatamente você, leitor, deixemos que diga em pena própria o Paulo César…

O ato de escrever reporta à nossa colonização e, por isso, requer de nós uma postura crítica. Somos o quarto continente “descoberto”, depois de Europa, Ásia e África. O início do mundo moderno começa, na verdade, com o descobrimento da estranha gente americana, por Cristóvão Colombo, em 1492. Começa com a descoberta do Outro. E quem era esse Outro? O filho de Adão no Paraíso? O antropófago no Inferno Verde? Muitas outras imagens lhe foram dadas, nenhuma correspondendo à imagem e semelhança de Deus. Por essas imagens, o Outro é, por isso, um ser barroco, disforme e grotesco. Ele é o índio que o cowboy deve matar. Os pigmeus que Tarzan deve vencer. O Outro, portanto, é negação, é coisa à parte. Mas, ao mesmo tempo, o Outro foi trazido para as páginas da História, portanto, ele é, também, afirmação. Nossa identidade abundante, nossa outridade, no caso, tem a marca do híbrido, da diferença, da extrapolação do imaginário cartesiano etnocêntrico. O Outro é ab-undante — negação e envolvimento.

Quem foi enganado na locação de ambulâncias da GAP?

Por Cleber Tinoco, em 21-05-2013 – 23h52

a) Para estimar a locação das ambulâncias o Município cotou com quatro empresas que nunca prestaram esse tipo de serviço, três de Duque de Caxias e uma de Itaboraí: a Fatta Serviços Gerais Ltda., a GRB Service Ltda., a GAP e o Centro Automotivo de Abastecimento nº 01 de Itaboraí Ltda.

b) O dono da GAP solicitou a Junta Comercial a alteração do capital social da empresa para elevá-lo a R$ 1,5 milhão três dias antes de o edital se tornar público. Como edital previa que as empresas interessadas deveriam comprovar capital mínimo de R$ 1,4 milhão, tal fato levou o MP acreditar que a GAP tomou conhecimento do edital antes mesmo dele se tornar público.

c) O primeiro contrato, feito em 28/07/2009, previa a locação por apenas 30 dias e pagamento imediato no valor total de R$ 1.158.300,00 (quantia suficiente para comprar 25 ambulâncias fiorinos), mas as primeiras ambulâncias só chegaram na vigência do segundo contrato de 12 meses (no final do mês de setembro) e, olha que tremenda coincidência, foram disponibilizadas inicialmente 25 ambulâncias. O Ministério Público desconfia que ocorreu pagamento do primeiro contrato de 30 dias, apesar do Governo dizer que ele foi cancelado para ser abrangido pelo contrato de 12 meses (o detalhe é que o cancelamento ocorreu quase um ano depois). Se houve ou não pagamento, só a quebra de sigilo bancário solicitada pelo MP esclarecerá, já que o Município não atendeu a requisição do MP para que enviasse a documentação, incluindo nota fiscal, da primeira contratação.

d) O MP apurou o uso de servidores do Município na condução das ambulâncias, que deveriam ser conduzidas exclusivamente por motoristas contratados pela GAP, já que o contrato previa o fornecimento de mão de obra. Além disso, constatou-se o desvio de combustível do Município de Campos para abastecimento de carros particulares (o contrato previa que competia ao Município o fornecimento do combustível).

A conversa fiada de Lindbergh Farias

22/05/2013 11:48

Essa aí é mais uma nota plantada pelo colunista-cabralista Ilimar Franco, do Globo. Tem dois objetivos claros: enfraquecer minha pré-candidatura, e ao mesmo tempo, ajudar Cabral, com a colaboração de Lindbergh. Vamos aos fatos que são mais importantes do que essa versão fajuta.

1º Rosinha não vai deixar a Prefeitura de Campos. Essas notícias só servem para tentar desestabilizar o seu governo, criando um clima de incerteza na cidade e no seu governo.

2º O jornalista Ilimar Franco com certeza tem acesso às pesquisas eleitorais. Fala da minha rejeição. Ora, para quem não sabe, no início do ano a minha rejeição era de 32%. Na última pesquisa feita no mês passado tinha encolhido para 28%, fruto de minha atuação na Câmara dos Deputados. Convenhamos que 28% é um patamar normal. Só como exemplo, Serra foi para o 2º turno em São Paulo com 40% de rejeição.

3º Estamos num período de definição partidária. Até setembro quem for candidato terá que decidir se fica no partido em que está ou se muda de sigla. Essas notas plantadas têm o objetivo de criar dúvidas sobre a minha candidatura em 2014. Com isso parlamentares que querem me apoiar poderiam na dúvida desistir de vir para o meu lado.

4º Lindbergh sabe que depende da Executiva Nacional do PT para ser candidato. Se em janeiro as condições não estiverem plenamente favoráveis a Dilma, o PT vai apoiar Cabral. Ou seja, cada vez são menores as chances de Lindbergh ser candidato. Por isso tenta agora minar a minha candidatura para ajudar Cabral / Pezão, e tentar garantir a vaga de vice.

Essa notícia publicada na coluna Panorama Político, do Globo é tão verdadeira como outra nota publicada pelo jornalista Ilimar Franco hoje, a de que Dilma jantou ontem com Michel Temer e os governadores do PMDB. Bem, Dilma não apareceu no jantar, assim como nem se cogita Rosinha ser candidata ao governo do Rio.

Pelas contas do PT

O PT do Rio não trabalha com a candidatura de Anthony Garotinho para o governo. Sua rejeição o impediria de sonhar com a vitória. Os petistas já estão começando a considerar a candidatura da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho.

Publicado aqui e na edição impressa de hoje de O Globo.

Líderes da oposição assinam representação contra Garotinho

Por suzy, em 21-05-2013 – 23h49

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), pediu nesta terça-feira (21) à Corregedoria da Casa para que também seja considerado autor da representação feita por líderes da oposição cobrando a investigação do líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), durante a votação da Medida Provisória dos Portos.

Nas últimas semanas, Garotinho usou a tribuna da Casa para afirmar que a medida provisória que regulamenta o setor portuário foi negociada de forma nada republicana para atender interesses econômicos, como do empresário Daniel Dantas, que nega as acusações.

Ele indicou que as “negociatas” ocorriam especialmente em uma sugestão de mudança apresentada pelo líder do PMDB, que se transformou na Emenda Tio Patinhas.

A fala de Garotinho gerou mal-estar entre os deputados. Os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), da MD, Rubens Bueno (PR), e do DEM, Ronaldo Caiado (GO), pediram que a Corregedoria investiguem o líder do PR. Garotinho diz que só vai revelar mais detalhes do que sabe sobre as discussões da MP no Conselho de Ética.

“O deputado Anthony Garotinho deixou em dúvida a credibilidade da própria Casa Legislativa frente a toda sociedade civil que tomou conhecimento do teor do discurso. É de salientar que comportamento de sua excelência foi incompatível com o decoro parlamentar, quebrou a ordem e disciplina perante a Câmara dos Deputados, e, ainda, pôs sob suspeita o exercício da atividade parlamentar de seus pares”, diz Cunha.

Durante as discussões da MP dos Portos, Caiado se irritou com um pronunciamento de Garotinho chamou o colega de “frouxo”, “chefe de quadrilha”, e o acusou de fazer parte de um “chiqueiro” e estar com “catinga de porcos”. Um dia depois ensaiaram uma trégua.

(Folha de S. Paulo)

Garotinho protocola pedido de representação contra Época

Por Gustavo Matheus, em 21-05-2013 – 17h54

Requerimento à Procuradoria da Câmara solicitando representação contra revista Época. O documento foi protocolado hoje.

Cabral nega apoio a Dilma caso PT insista na candidatura própria

Por suzy, em 21-05-2013 – 23h39

O governador Sérgio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se reuniram na noite de hoje na residencia oficial do vice-presidente da República, Michel Temer, para o encontro dos governadores do PMDB. Cabral deixou clara a posição de que o apoio à candidatura presidencial da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014 depende de o PT não lançar candidato ao governo fluminense. O princípio defendido por Cabral é de que o PT tem a obrigação de apoiar o candidato do PMDB no estado caso queira contar com a retribuição.

A situação eleitoral do Rio é uma das mais complexas para a aliança nacional PT/PMDB. Mais cedo, havia expectativa de que Dilma comparecesse ao encontro, mas a ida foi cancelada no final da tarde.

(Fonte: O Globo)

Aqui, o Blog do Bastos também trouxe informações sobre o assunto.

Royalties: liminar no terceiro mês

Por Saulo Pessanha, em 21-05-2013 – 16h01

Nesta semana, a liminar de Cármen Lúcia que suspendeu diversos artigos da nova Lei dos Royalties do Petróleo entra em seu terceiro mês sem ser apreciada pelo plenário do STF.

Fonte: Lauro Jardim, da Veja Online

Aqui, leitores do blog se manifestaram em comentários, solicitando uma posição da 12ª Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Campos, sobre o parecer da Procuradoria do Município, que indeferiu o pedido de informação do vereador e advogado Marcão (PT), com base na lei federal 12.527 (conheça-a aqui), sobre as compras sem licitação de material didático feitas pela Prefeitura de Campos à empresa Expoente, relativas a 2011 e 2012, no valor conjunto de quase R$ 18 milhões. Além disso, o também advogado José Paes Neto (aqui) e o jornalista Ricardo André Vasconcelos (aqui) fizeram outros questionamentos jurídicos acerca do parecer da Procuradoria, todos também encaminhados pelo blog ao presidente da OAB-Campos, Carlos Fernando Monteiro, que solicitamente enviou a resposta transcrita abaixo…

Vejo esta questão sob dois prismas. O primeiro refere-se ao pedido de informações, que está amparado nos arts. 1.º, 2.º, 3.º e 4.º da Lei 12.527/11, que determinam a obrigatoriedade da prestação das informações pretendidas, o que se coaduna com princípios que regem a administração pública, como a publicidade e a transparência. De outro lado, a negativa por parte da Prefeitura Municipal, de acordo com o Parecer 393/2013, dentre outros argumentos legais, ampara-se em outros artigos da mesma lei, que tratam do sigilo das informações em poder do ente público. Porém, não possuo elementos suficientes para uma análise sobre a questão do sigilo alegado. De toda sorte, aquele que não obteve êxito em sua pretensão certamente buscará o caminho legal para reverter a situação.