Preocupada agora em encontrar rapidamente um nome de consenso à disputa da presidência na Câmara, bem como em segurar as possíveis (e até prováveis) deserções rumo à oposição de Rosinha, fechada com a chapa Nelson Nahim/Rogério Matoso, os (por enquanto) nove vereadores da prefeita cassada vão ter que deixar de lado o assunto Edson Batista, que emperrou as últimas cinco sessões do Legislativo. Discutir Edson no lugar de Nahim, agora, só na sessão de quarta-feira, depois que o prefeito interino já tiver liquidado a fatura da sua reeleição na Câmara.

Com perguntas enviadas por e-mail à 1h11 da madrugada da última sexta e respondidas, também por e-mail, às 19h04 do mesmo dia, a entrevista publicada às 13h de ontem pelo blog (aqui), foi constituída da indagação direta ao presidente em exercício da Câmara, Rogério Matoso (PPS):

“Quando a eleição da nova mesa diretora será marcada? Nela, a quê você vai concorrer?”

Ao que Matoso respondeu: “Não existe uma definição. Posso dizer que acontecerá no tempo certo”.

Pois hoje, mesmo dia em que a entrevista do blog foi transcrita à edição impressa da Folha, seu concorrente, O Diário, numa matéria assinada pelo jornalista Paulo Renato Porto, com o prefeito em exercício Nelson Nahim (PR), deu o furo jornalístico. Presidente eleito, prefeito em exercício e candidato à reeleição na Câmara que o credencie como candidato à Prefeitura num pleito suplementar, o irmão de Garotinho revelou a definição da eleição à mesa diretora: a sessão da próxima terça-feira, dia 24.

Depois de amanhã, então, ficará definido, pelo voto dos 17 vereadores, o próximo presidente do Legislativo que será alçado a chefe do Executivo a partir de 1º de janeiro de 2011 e, daí, até que se consume a eleição suplementar a prefeito. A marcação desta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), provavelmente no calendário do próximo ano, ainda depende da derrota de Rosinha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também quanto ao mérito do seu recurso, que se tornou mais que provável após seu afastamento do cargo ter sido mantido por votação unânime, na última quinta, do mesmo TSE. Ou seja, capital para os destinos de Campos, a marcação da eleição da mesa da Câmara, que tinha prazo até 15 de dezembro, foi ocultada por Rogério Matoso, mesmo diante da pergunta direta deste jornalista, deste blog e da Folha, para ser revelada em O Diário, numa matéria corrida, por Nelson Nahim.

Quando enviou por e-mail suas respostas à entrevista, Matoso já sabia da definição dos fatos que afirmou estarem ainda indefinidos. Quando fez isto, na noite de sexta, ele não só já tinha assinado a convocação da eleição, cuja publicação em Diário Oficial se dará amanhã, como havia devidamente encaminhado a Nahim o aviso da convocação, cumprindo fielmente a condição antes ditada pelo dublê de presidente da Câmara e prefeito de Campos, no qual exigiu aviso com 72 horas de antecedência.

Difícil saber se quem temia a assunção de Edson Batista (PTB) na vaga de Nelson Nahim na Câmara, pela fidelidade extremada do primeiro ao irmão do segundo (Anthony Garotinho), passará a fazer a mesma ressalva em relação ao íntimo afinamento de Rogério Matoso com Nahim. Na dúvida, uma certeza: com os votos praticamente certos de todo o bloco de oposição a Rosinha, uma chapa concorrente na sessão de terça terá Nahim na cabeça e Matoso na vice.

Aliás, no blog “Na Geral”, do jornalista Luiz Costa, isso já tinha sido indicado claramente desde ontem, com a premonitória interpretação (aqui) daquilo que Matoso revelou e escondeu, quanto à verdadeira natureza da sua relação com Nahim, na entrevista dada a este blog.

Sem intenção de compensar o furo tomado (a eleição de terça na Câmara) com uma informação nova (a chapa Nahim/Matoso), mas no reconhecimento a uma trabalho jornalístico que levou a informação com antecedência ao seu leitor, ficam os parabéns ao jornalista Paulo Renato e ao jornal O Diário.

Se a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela manutenção do afastamento de Rosinha for confirmada no julgamento do mérito do seu recurso, a eleição da mesa diretora da Câmara, com prazo até 15 de dezembro, definirá também o ocupante da Prefeitura a partir de 2011, quando a eleição complementar, se aprovada, deve ser marcada. Numa equação ainda com algumas variáveis, o resultado é definido pela interpretação do presidente em exercício do Legislativo, Rogério Matoso (PPS). Apesar de elogiar Nelson Nahim (PR) e não negar um acordo com o atual prefeito para impedir a posse do suplente deste na Câmara, Edson Batista, Matoso não fecha a porta para que ele mesmo se eleja, no voto, à presidência (sinônimo de Prefeitura a partir de 1º de janeiro) que ora ocupa interinamente. Quanto à vontade da maioria simples que os nove vereadores de Rosinha ameaçam fazer valer no plenário, na sessão da próxima terça, o presidente adverte: “pode ser que o ‘rolo compressor’ precise de reforço para empossar Edson”.

Blog Opiniões – Como você e a Câmara reagiram à manutenção da cassação de Rosinha pelo TSE, pelo menos até que seja julgado o mérito do recurso?

Rogério Matoso – A postura é a mesma de quando assumi a presidência da Casa no início de julho. Mesmo sabendo que não é fácil buscar um consenso, já que são muitas opiniões diferentes, não podemos deixar que a decisão da Justiça atrapalhe os trabalhos do Legislativo.

Opiniões – Se antes da decisão do TSE, as bancadas já pareciam estar confusas nos papéis de situação e oposição, como acha que as peças agora se acomodarão no tabuleiro?

Rogério – Este tipo de especulação após uma decisão judicial é normal. Como presidente tenho conversado o tempo todo com os membros da oposição e da situação. O que eu vejo é que muitos perceberam que existem diferenças entre Rosinha e Nahim. A prefeita afastada nunca recebeu os membros da oposição. Já o prefeito interino age de forma impessoal. Ele recebeu a bancada de oposição e prometeu avaliar uma série de reivindicações nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura e Geração de Trabalho e Renda. O fato é que com Nahim a oposição pode dialogar, sugerir. Com Rosinha, não existia diálogo. Então, é normal que alguns gostem e outros não.

Opiniões – No lugar da antiga situação fortalecer seu apoio ao governo interino, a decisão do TSE não abriu a porta para vereadores da bancada de Rosinha migrarem à sua oposição, visando dar sustentação a um Nahim mantido na Prefeitura? Antes velada, essa inversão de papéis agora poderá ser não só assumida como reforçada?

Rogério – Nahim governa de forma diferente. Como eu disse, esse perfil diferenciado agrada alguns e desagrada outros. Mas é impossível fazer previsões. Até porque, não existe uma definição. A prefeita afastada ainda será julgada.

Opiniões – A partir da decisão de Brasília, acredita que os nove vereadores da antiga situação agora vão brigar mais do que nunca pela posse de Edson na Câmara ou, com o distanciamento de Rosinha do poder, podem não demonstrar a mesma fidelidade aos Garotinho pela qual o suplente de Nahim é tão conhecido?

Rogério – A entrada de Edson Batista será avaliada pelo plenário da Casa. O procurador da Casa tem um parecer explicando que a posse dele colocará o Legislativo em flagrante descumprimento de lei. De acordo com o regimento, a Câmara somente poderá convocar o vereador suplente após licença, ou perda, ou extinção do mandato do atual presidente da Câmara, o que não ocorreu, uma vez que eventual licença acarretaria na suspensão do exercício da vereança. Não quero parecer intransigente. Existem interpretações e elas devem ser levadas em consideração. A novidade é que existe também uma discussão sobre o número de vereadores necessários para aprovar a entrada de Edson. Como a decisão sobre a convocação é do presidente, eles terão que mudar isso. E, para mudar essa questão, entedemos que a maioria simples não basta. Pode ser que o “rolo compressor” precise de reforço para empossar Edson.

Opiniões – Como o blog já havia indagado (aqui): até que ponto sua resistência em dar posse a Edson vem do parecer da sua procuradoria, ou de um acordo selado com o prefeito interino, para deixar o caminho deste livre para disputar a reeleição à presidência da Câmara?

Rogério – Eu simplesmente estou querendo fazer as coisas certas. O parecer do procurador deixa claro que a posse não deve ocorrer. Sobre Nahim, como ainda é vereador, ele quer participar da eleição da Mesa Diretora. Inclusive, pediu para ser avisado com antecedência caso a eleição ocorra antes da data prevista. Volto a dizer que a minha missão como presidente é cumprir o que determina o regimento interno da Casa. Não tenho nada contra o Edson Batista.

Opiniões – Nahim já havia dito, em entrevista ao blog e à Folha (aqui), que a disputa maior agora passará a ser pela vice-presidência da Câmara, cuja nova mesa diretora terá que ser eleita até 15 de dezembro. Em sua visão, o raciocínio ganha força com a decisão do TSE?

Rogério – É verdade. Se a prefeita continuar afastada, o vice-presidente vai ocupar a presidência.

Opiniões – Em sua opinião, bem como da sua procuradoria, caso a eleição complementar seja marcada, o que só deve ocorrer para 2011, quem seria prefeito a partir de 1º de janeiro? Continuaria Nahim, que assumiu no fato gerador (a decisão do TRE que cassou Rosinha e Chicão), ou assumiria necessariamente o próximo presidente da Câmara, mesmo que o irmão de Garotinho não se reeleja ao cargo?

Rogério – Nosso entendimento é de que o novo presidente da Câmara assumiria o governo municipal.

Opiniões – Quando a eleição da nova mesa diretora será marcada? Nela, a quê você pretende concorrer?

Rogerio – Não existe uma definição. Posso dizer que acontecerá no tempo certo.

Opiniões –  Se a avaliação popular aparentemente positiva de Nahim como prefeito o credencia como candidato ao cargo, caso a eleição complementar seja marcada, o mesmo julgamento não se dá quanto ao seu desempenho como presidente? Em caso afirmativo, seguindo a lógica do prefeito interino, essa avaliação positiva também não o torna candidato natural a se perpetuar no cargo pelo voto?

Rogério – Meu primeiro grande desafio foi a disputa por uma cadeira na Câmara. Depois, fui escolhido pelos colegas para ser o vice-presidente da Casa. Sou jovem, estou aprendendo muito. Mas tenho disposição suficiente para encarar novos desafios. Só que tudo isso precisa ser discutido com os companheiros da Câmara e do meu partido.

Opiniões – Até que uma nova eleição seja marcada ou Rosinha absolvida, qual é a diferença entre presidente da Câmara e prefeito de Campos, se é que hoje existe alguma?

Rogério – A diferença é que até o TRE marcar uma nova eleição não existe nada concreto. A prefeita afastada ainda pode retornar. Isso quer dizer que apesar de (o presidente da Câmara) estar respondendo pelo cargo, existe sempre um pouco de instabilidade.

No fim da noite de ontem, busquei como de hábito, mas não encontrei a análise do jornalista Ricardo André Vasconcelos, blogueiro que considero o de maior conceito no horizonte virtual da planície, sobre o quadro político de Campos após a confirmação do afastamento de Rosinha, por unanimidade, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como eu, Ricardo não acompanhou o julgamento em tempo real, deixando para fazer sua avaliação (aqui) no início da madrugada, alguns minutos após a publicação da minha, no post abaixo.

Ao conferir somente hoje o texto do experiente jornalista, tenho algumas discordâncias que gostaria de respeitosamente explicitar, em nome do debate. Em primeiro lugar, a julgar pelo que o próprio prefeito Nelson Nahim (PR) adiantou em entrevista a este blog (aqui), republicada na edição impressa da Folha do último domingo, seu deadline para montar um governo com equipe própria não é a decisão de ontem do TSE, mas quando (e se) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcar eleições complementares à Prefeitura.

Como a entrevista foi extensa, cabe o destaque:

“Folha – Qual é o seu deadline entre o prefeito interino de Rosinha e alguém disposto realmente a fazer um governo com cara própria? Seria o julgamento dela no TSE, adiado para semana que vem?
Nahim – Muitas coisas eu fiz porque precisam de ações imediatas. Algumas coisas, a longo prazo, eu prefiro aguardar essa decisão (…) 

Folha – Mas não há um prazo?
Nahim – Sinceramente, não. Muito se fala no julgamento do recurso de Rosinha. Mesmo que Rosinha não volte, ainda há o julgamento do mérito.

Folha – E se uma nova eleição for marcada?
Nahim – Aí, sim”.

Lógico que as críticas feitas pelo próprio Nahim, na mesma entrevista, sobretudo na área de Saúde, apontam quais seriam as primeiras mudanças no estafe herdado de Rosinha, mas não custa lembrar que o mesmo Nahim, ouvido ontem, pela jornalista da Folha Jane Rangel, após o julgamento do TSE, confirmou que, pelo menos por ora, ele não pensa em mudar nomes na equipe. Além da edição impressa de hoje da Folha, isso foi ressaltado ainda ontem nos blogs dos jornalistas Alexandre Bastos (aqui) e Suzy Monteiro (aqui).

Conclusão: o governo Nahim, composto por nomes da sua escolha, pode ainda demorar um pouco para realmente começar.

O segundo porém à análise do Ricardo não se trata nem de uma discordância, mas de uma dúvida, já exposta entre as seis perguntas capitais a Campos que considero abertas pela definição momentânea de Brasília, expostas no post abaixo: “Quantos dos nove vereadores de Rosinha permanecerão dispostos a votar pela assunção de Edson Batista (PR) na Câmara? Quantos demonstrarão a mesma fidelidade aos Garotinho, cada vez mais longe do poder, pela qual o suplente de Nelson Nahim (PR) é tão conhecido?”.

Em relação à polêmica assunção de Edson, que tem emperrado pelo menos as últimas cinco sessões da Câmara, o blog se sente muito à vontade para levantar a dúvida, pois foi o primeiro a noticiar a reunião entre o presidente em exercício Rogério Matoso (PPS) e o líder governista Jorge Magal (PMDB), na tarde de quarta, quando ficou acertado que a questão seria finalmente levada a plenário na sesão da próxima terça, dia 24. Confira aqui.

Por fim, concordo em gênero, número e grau com as duas últimas considerações de Ricardo:

1 – “Rosinha ainda ainda tenta reverter a cassação, mas depois da sessão desta quinta-feira, suas chances são mínimas”.

Peço ao leitor as devidas escusas pela ausência na cobertura da decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve o afastamento de Rosinha (PMDB), pelo menos até que seja julgado o mérito do seu recurso, mas questões de ordem pessoal me impediram de fazer o acompanhamento em tempo real, muito bem executado na complementaridade das notícias e opiniões de Luiz Costa (aqui), Suzy Monteiro (aqui, aqui, aqui, aqui e aqui), Alexandre Bastos (aqui, aqui e aqui) e Christiano Abreu Barbosa (aqui).

Todavia, desde a noite de terça o blog já havia adiantado (aqui) que a prefeita eleita permaneceria afastada, quando deu eco a um passarinho verde que cantou antecipadamente o “não” de Brasília a Rosinha.

Após a decisão do Planalto Central, o mais importante é saber como ficam as coisas agora na Planície Goitacá. A partir da decisão do TSE, são abertas ou reforçadas várias indagações:

1 – Antes velada, a inversão entre as bancadas de oposição e situação na Câmara poderá ser agora assumida?

2 – Quantos dos nove vereadores de Rosinha permanecerão dispostos a votar pela assunção de Edson Batista (PR) na Câmara? Quantos demonstrarão a mesma fidelidade aos Garotinho, cada vez mais longe do poder, pela qual o suplente de Nelson Nahim (PR) é tão conhecido?

3 – Caso Edson realmente assuma, isso atrapalha ou não o movimento que Nahim imagina rápido (“cerca de uma hora” como adiantou aqui ao blog), entre sair da Prefeitura, reassumir sua vaga na Câmara, concorrer à reeleição como presidente da Casa e voltar em seguida a ser prefeito?

4 –  Se não conseguir se reeleger à presidência do Legislativo, Nahim continua prefeito a partir de 1º de janeiro,  caso as eleições complementares venham a ser marcadas, provavelmente para 2011? Ele será mantido por ter assumido a Prefeitura no fato gerador (a cassação de Rosinha e Chicão pelo TRE), ou a vaga é necesariamente do próximo presidente da Câmara, cuja mesa diretora tem que ser eleita até 15 de dezembro?

5 – Nahim está com a reeleição à presidência da Câmara tão tranquila quanto transparece? Não apenas quem seria, mas de qual bloco sairia seu principal concorrente?

6 – Na verdade, a resistência do presidente interino Rogério Matoso (PPS) em dar posse a Edson está baseada no parecer da sua procuradoria e no descumprimento da burocracia interna por parte dos vereadores de Rosinha, ou num acordo a sete chaves que teria selado com Nahim?

Acabou há alguns minutos a reunião entre o presidente da Câmara, Rogério Matoso (PPS) e o líder governista Jorge Magal (PMDB), acompanhados dos advogados Robson Maciel e Helson Oliveira, respectivamente atual e ex-procurador do Legislativo. Segundo a assessoria de Magal, embora Matoso mantenha sua posição contrária a que o suplente Edson Batista assuma a cadeira de Nelson Nahim, calçado no parecer de Maciel, ele concordou que a questão vá a plenário na sessão da próxima terça, dia 24, onde a situação enfim poderá fazer valer sua maioria.

No entanto, para chegar lá, os governistas terão que encaminhar o requerimento à Comissão de Constuituição e Justiça da Casa, composta dos vereadores Kelinho, Albertinho e Ilsan Vianna. Como no plenário, a situação é maioria.

Resumo da ópera bufa, que emperrou o trabalho do Legislativo nas últimas cinco sessões: Edson deve tomar posse na terça feira.

Uma planície repleta de palpiteiros não precisa de mais um. De qualquer maneira, aqui vai aquele que o blogueiro ecoa, após ouvi-lo de um passarinho verde: Rosinha recorre à sua cassação fora do cargo.

Isso, logicamente, se o relator do recurso no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, não aprontar das suas e mudar de idéia mais uma vez…

Abandono da situação ou descumprimento de acordo da oposição? Entre o que, presente à sessão, concluiu o jornalista e blogueiro Alexandre Bastos (aqui), e o que divulgou o blog do vereador Jorge Magal (aqui),  paira a dúvida quanto ao novo episódio do dilema que hoje emperrou trabalho da Câmara pela quarta vez consecutiva: Edson Batista assume ou não a cadeira de Nelso Nahim, prefeito interino a partir da cassação de Rosinha?

Enquanto Bastos afirmou que a retirada dos nove veredores governistas, entre a primeira e segunda sessões na manhã de hoje, “faz parte de uma estratégia para pressionar o presidente interino em relação a entrada do suplente”, Magal justificou o abandono como reação ao descumprimento de um acordo que teria sido firmado, no intervalo, entre a bancada governista e o presidente Rogério Matoso.

Este, de acordo com o líder da situação, teria se comprometido a só realizar a próxima sessão com o parecer do jurídico da Câmara sobre o requerimento para levar a questão de Edson a plenário, entregue desde o dia 3. Como Matoso fez a chamada para a segunda sessão, alguns minutos depois e logicamente ainda sem contar com o parecer, os nove governistas se retiraram.

Na dúvida sobre o que consideraram a sessão em que o parecer deveria ser entregue (se a seguinte, no mesmo dia, para Magal; ou a do dia seguinte, para Matoso), ficam duas certezas. A primeira é que, diante do impasse, prevaleceu a vontade do presidente em exercício: sem quórum para ser realizada no mesmo dia, a sessão seguinte ficou mesmo para o dia seguinte: amanhã.

A segunda cosntatação sobre a qual não resta dúvida é que o parecer será contrário à assunção de Edson, o que deve enrolar ainda mais não só a questão, como todos os demais trabalhos devidos a uma Casa de Leis paga com dinheiro público.