Por alexandre bastos, em 26-04-2013 – 23h00

Em março, a revista “Época” publicou matéria polêmica (aqui) sobre o senador Lindbergh Farias (PT), pré-candidato ao governo do Estado em 2014. Agora, um mês depois, é a vez da revista publicar matéria com histórias envolvendo o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e membros do seu grupo político. Confira a matéria:

Da revista Época:

A família Garotinho gosta de criar um mundo de faz de conta em festas à fantasia. Há dois anos, o deputado e líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho, vestiu-se de Zorro no baile de aniversário de sua filha, a deputada estaduaL Clarissa Garotinho (PR) (confira a foto). No vídeo da festa, ele se ajoelha aos pés de sua mulher, a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, também do PR. Ela sorri orgulhosa em seu vestido de melindrosa. No início deste mês, Rosinha completou 50 anos. Lá estava Garotinho, agora fantasiado de Elvis Presley, com uma peruca de topete avantajado e costeletas. Rosinha trajava um vestido cor-de-rosa com bolinhas lilás, no estilo broto dos anos 1960. Enquanto Garotinho se divertia, o Ministério Público do Rio de Janeiro trabalhava, investigando as contas do partido de Garotinho. O que o MP encontrou nessas investigações não é nada divertido.

No centro do imbróglio está uma empresa com nome de grife de moda, que entrega mercadorias de natureza diferente e bastante variada: a GAP Comércio e Serviços Especiais. Ela já foi contratada em circunstâncias suspeitas pelo gabinete de Garotinho na Câmara, tem contratos no valor de R$ 32 milhões com a prefeitura de Campos e aparece na campanha do PR, em 2010, quando Garotinho tentou eleger o desconhecido Fernando Peregrino. ÉPOCA descobriu notas fiscais de mais de R$ 1 milhão da campanha de Peregrino com indícios de falsidade. Elas passam, ainda que indiretamente, pela GAP. Garotinho pavimenta o caminho para se candidatar a governador em 2014. Sua estratégia tem dois pilares. O primeiro é consolidar seu PR como força nacional. Garotinho assumiu, em fevereiro, a liderança do PR na Câmara. A legenda tem um bloco de 42 deputados, a quinta maior bancada, e comanda o Ministério dos Transportes, Pasta com orçamento de R$ 10 bilhões. Como líder de um partido de médio porte, Garotinho pode dificultar a vida do governo em votações no Congresso Nacional. Por isso, o Palácio do Planalto prefere não contrariá-lo. Antes de anunciar, no começo deste mês, a nomeação do novo ministro dos Transportes, César Borges (PR-BA), a presidente Dilma Rousseff telefonou para Garotinho. Queria saber se havia alguma objeção ao nome.

O segundo pilar de Garotinho é montar uma base sólida no Rio de Janeiro, que envolveu o lançamento, em 2010, da candidatura de Peregrino. As novas investigações do MP, somadas à reportagem de ÉPOCA, apontam irregularidades justamente na campanha eleitoral de 2010. Se Garotinho é famoso pelas pantomimas em suas festas à fantasia, as suspeitas envolvendo o PR flertam com outro ramo das artes cênicas: o thriller policial. No caso, um movimentado filme em três atos.

PRIMEIRO ATO: O ESTRANHO CASO DO POSTO DE GASOLINA QUE ALUGA CARROS

A análise minuciosa das contas de Peregrino revela várias estranhezas. Primeira estranheza: Peregrino declarou à Justiça Eleitoral pagamentos de R$ 1,2 milhão a quatro postos de gasolina de uma mesma rede. Se todo esse dinheiro tivesse sido empregado em combustível, daria para percorrer duas vezes toda a malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro. Segunda estranheza: uma parcela expressiva desse valor – R$ 873 mil – foi para uma mesma estação de combustível, o Posto 01, no município de Itaboraí, propriedade da empresária Jacira Trabach Pimenta. Terceira estranheza: uma das notas emitidas pelo posto, no valor de R$ 700.500, não se referia a gasolina, mas à locação de carros. A nota discriminava a locação, para campanha eleitoral, de uma gigantesca frota de 170 veículos. Ficavam à disposição do candidato 100 Kombis, 50 carros populares, 15 vans executivas e cinco caminhões no período de 15 de julho a 31 de agosto.

ÉPOCA foi até Itaboraí verificar como um posto de gasolina se transformou em locadora de veículos. O Posto 01 fica quase fora da cidade, numa daquelas ruas em que, aos poucos, o comércio começa a rarear. Lá, um funcionário informa, estranhando a pergunta, que nunca houve uma locadora de carros funcionando no posto. “O senhor tem de voltar para o centro da cidade”, disse. Não havia pátio que indicasse espaço para 170 veículos, incluindo os caminhões alugados por Peregrino. Os documentos das inscrições estadual e municipal do posto também só falam de venda de combustível e alguns serviços relacionados ao ramo. Não aparece nada sobre locação de veículos.

A pedido de ÉPOCA, o perito Ricardo Molina analisou as cinco notas fiscais referentes a gastos com combustível, anexadas à prestação de contas de Peregrino, no Posto 01 e em outros estabelecimentos. Aí aparece uma quarta estranheza. Ao verificar o documento que deveria se referir à locação de veículos, Molina apontou “inconsistência, estranheza e indícios de irregularidade”. Para emitir notas fiscais à moda antiga – atualmente tudo é feito por meio eletrônico –, a empresa precisaria encomendar os documentos a uma gráfica autorizada, que imprimiria uma série de talões. Cada nota deveria ser emitida em sequência, assim que os serviços fossem prestados. O documento fiscal referente à locação de carros para Peregrino pertencia a um talonário impresso em setembro de 2008, que tinha 250 notas fiscais. A emissão da nota para a campanha de Peregrino ocorreu em 6 de setembro de 2010, dois anos depois da impressão. “Aparentemente, os talonários foram entregues pela gráfica ao posto em 2008 e, dois anos depois, já muito próximo da data de expiração dos talões, teriam sido emitidas apenas quatro notas em todo o conjunto”, diz Molina.

Das cinco notas fiscais emitidas por postos de gasolina para a campanha de Peregrino, quatro foram preenchidas à mão, incluindo a da locação de veículos. Molina comparou as grafias e concluiu que a letra era a mesma. Isso sugere que a emissão dos documentos tenha sido feita pela mesma pessoa. Geralmente, a expedição de notas ocorre no local da venda ou prestação de serviços. Os quatro postos, apesar de integrar a mesma rede, são empresas individuais, com notas fiscais próprias, e estão localizados em regiões diferentes do Estado: zonas Norte e Oeste do Rio, Itaboraí e Duque de Caxias. A distância entre um e outro chega a ser de 60 quilômetros. Entre as cinco notas fiscais, apenas uma foi preenchida no computador. Sua emissão ocorreu no mesmo dia das outras. Uma anotação à caneta indica o número da conta bancária em que o dinheiro deveria ser depositado. Essa grafia difere das preenchidas à mão.

SEGUNDO ATO: A ESTRANHA EMPRESA, COM NOME DE GRIFE DE MODA, QUE ALUGA AMBULÂNCIAS

Neste momento é necessário fazer um flashback no filme. Em 2011, com a verba da Câmara dos Deputados destinada a cobrir gastos com atividade parlamentar, Garotinho alugou um Ford Fusion na empresa GAP Comércio e Serviços Especiais. O nome GAP nada tem a ver com a famosa grife americana de moda. É a sigla de George Augusto Pereira, dono de 99,8% das ações da empresa. Sediada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a empresa recebeu R$ 27 mil do gabinete de Garotinho entre fevereiro e julho daquele ano, até que houve um acidente de percurso. Literalmente. Wladimir Matheus, filho de Garotinho e presidente municipal do PR em Campos, bateu um Ford Fusion num muro da cidade. O carro ficou totalmente destruído. Matheus sobreviveu graças ao sistema de air bags. Em meio à comoção, descobriu-se que o carro pertencia à GAP. ÉPOCA revelou a história na ocasião. Garotinho afirmou que o veículo pago pela Câmara não era o mesmo destruído pelo filho. Pelo sim, pelo não, deixou de contratar a locadora.

Logo em seguida, em agosto de 2011, o MP entrou com uma ação na Justiça, acusando a prefeita Rosinha de improbidade administrativa pela contratação da GAP para alugar 56 ambulâncias para o município. ÉPOCA teve acesso à peça de acusação. O MP diz que a GAP tinha a obrigação de contratar motoristas para dirigir as ambulâncias, mas quem ficava atrás do volante eram funcionários da prefeitura. A GAP recebia combustível do posto público que atende a frota oficial, mas parte da gasolina, segundo o MP, acabava desviada para encher tanques de carros particulares. Vales-combustível, assinados em branco por um funcionário público, foram apreendidos na sede da empresa por determinação da Justiça. O contrato foi assinado em 2009 e se estende até hoje. A Promotoria de Justiça concentrou sua apuração no pagamento de R$ 32 milhões à empresa até 2011.

A Justiça mandou notificar Rosinha em fevereiro deste ano para que ela apresente defesa. Se condenada, poderá ser obrigada a devolver aos cofres públicos todo o dinheiro que foi parar nas contas da GAP. Ela também corre o risco de perder o mandato e ficar inelegível por oito anos. Procurada por ÉPOCA, Rosinha informou, por meio de sua assessoria, que ainda não foi notificada pela Justiça. Ela diz que o Tribunal de Contas do Estado não viu irregularidades na contratação.

TERCEIRO ATO: A ESTRANHA VENDA DAS AÇÕES DA GAP – QUANDO AS DUAS HISTÓRIAS SE UNEM
Documentos obtidos por ÉPOCA revelam que o Posto 01 chegou a ter uma filial no mesmo endereço da GAP, que as empresas tinham um contador em comum e compartilhavam uma conta bancária. As ligações suspeitas se estreitaram oficialmente em maio de 2012. Inexplicavelmente, o GAP da GAP – George Augusto Pereira, o sócio majoritário dono de 99,8% das ações – deixou repentinamente a sociedade. Àquela altura, a Promotoria de Justiça já investigava seus negócios. Ao longo dos anos, a GAP acumulou um capital social de R$ 8 milhões e amealhou ativos de R$ 5,6 milhões. Mesmo assim, Pereira vendeu sua participação societária por R$ 100 mil, parcelados em dez vezes. Quem comprou a GAP, em condições tão especiais? A empresária Jacira Trabach Pimenta. Ela mesma, a dona do Posto 01, de Itaboraí, que também aluga carros. Além dos R$ 32 milhões já auditados pelo MP, a GAP assinou um aditivo de R$ 15 milhões com a prefeitura de Campos, em setembro de 2012, quando a empresa já estava no nome de Jacira. O MP suspeita que, se avançar mais nas investigações, não encontrará apenas suspeitas de novos desvios relacionadas à prefeitura de Campos. Fatalmente, chegará às contas eleitorais do PR em 2010 e ao candidato de Garotinho.

Procurado por ÉPOCA, Peregrino negou que sua prestação de contas tenha lançado gastos com combustível e apresentado nota fiscal de locação de veículos. “Não tem isso, não. Eu não estou vendo a nota que você tem. Se quiser me mostrar, vejo isso com o contador. É um posto que aluga carro?”, disse. Peregrino argumentou que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Fernando Trabach, que se identificou como diretor comercial da rede de postos que inclui o Posto 01, afirmou que o estabelecimento aluga veículos e prestou os devidos serviços. Ele negou irregularidades nas notas.

Garotinho preferiu não comentar as acusações de desvio na prefeitura de Campos e as suspeitas na campanha.

Em Campos, aguarda-se o tema do próximo baile à fantasia de Garotinho. E o desfecho do thriller que investiga as denúncias no Rio de Janeiro.

Atualização às 14h: Aqui, em seu blog, o deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho, classificou a reportagem do jornalista Hudson Correa, da revista Época, como “uma grande salada, misturando alhos com bugalhos”. Como no caso da matéria do Jornal Nacional exibida em 22 de fevereiro deste ano, evidenciando em rede nacional as condições degradantes do Caps em Campos (lembre o caso aqui), o deputado creditou a nova reportagem, de outro veículo das Organizações Globo, como uma retaliação à sua atuação parlamentar em Brasília.

Para espargir as sombras do fascismo, bem como aos canalhas sem vergonha na cara para tentar difundi-las do Planalto Central à Planície Goitacá, o artigo do jornalista Zuenir Ventura, publicado hoje na edição impressa de O Globo, foi um bálsamo, não só por sua eloquência inconteste e serena, como por perceber que finalmente a elite intelectual deste país, sobretudo aquela curtida na luta por sua redemocratização, começa finalmente a enxergar à luz do sol real a verdadeira face do lulo-petismo, monstro montado seguindo a receita do Dr. Frankenstein de Mary Shelley, com as partes dos piores criminosos da aldeia.

Abaixo, a transcrição do artigo do Mestre Zu, como é respeitosamente chamado pelo também jornalista Juca Kfouri…

A crise que afronta

Há muito eu não via num dia só tanta gente conhecida preocupada com a perspectiva de uma crise institucional no país. A causa seria a emenda parlamentar que pretende submeter ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal, usurpando-lhe o poder constitucional de dar a “última palavra”.

Saindo de uma sessão especial do belo e comovente filme “Flores raras”, de Bruno Barreto, encontro Cacá Diegues que, como se sabe, filma e pensa o Brasil com igual lucidez.

Estava chocado com a declaração de Renan Calheiros, acusando o STF de “invasão” por ter barrado a tramitação do projeto que limita a criação de novos partidos. É curioso porque o presidente do Senado carrega nas costas pesadas denúncias de “invasão”, só que do terreno da ética e dos bons costumes morais.

À tarde, eu já recebera de Ziraldo um telefonema indignado, dizendo que preferiria deixar o país se a ameaça se consumasse. Nem quando foi preso pela ditadura militar umas quatro vezes manifestou essa disposição de agora. “Isso é uma afronta à democracia”.

À noite, em casa, vi na TV Arnaldo Jabor revoltado, afirmando que se o “vexame” de fato acontecesse seria melhor fechar o Supremo. Ou então mantê-lo aberto, tendo na presidência José Dirceu e na Procuradoria-Geral da República, Valdemar da Costa Neto.

Sem ironia, a mesma hipótese tinha sido levantada pelo ministro Gilmar Mendes: “Se algum dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Supremo.” Seu colega Marco Aurélio não acredita na possibilidade de o Congresso “virar a mesa”, mas admite que a medida seja uma “retaliação” ao julgamento do mensalão pelo STF.

Não por acaso, na Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou a emenda, estão homiziados dois mensaleiros condenados na ação penal 470, José Genoino e João Paulo Cunha, e um procurado pela Interpol por causa dos milhões de dólares que tem em contas bancárias no exterior: Paulo Maluf.

Finalmente, resta o personagem que criou toda essa confusão, um obscuro deputado pelo PT do Piauí, Nazareno Fonteles, que diz falar em nome do povo: “Nos submetemos ao crivo popular.” Suplente que deve o cargo não ao “crivo popular”, mas ao titular da vaga, Átila Lira (PSB), que se afastou para ser secretário de governo, esse Nazareno é um daqueles tipos do baixo clero prontos para os serviços sujos. Insignificante, sim, mas capaz de pôr em risco com uma proposta irresponsável o que o país custou tanto a conquistar: o equilíbrio entre os poderes constituídos e a harmonia institucional.

Depois de deixar o Centro de Campos por quase duas horas, na tarde de ontem, na noite de hoje foi a vez da Ampla deixar na escuridão vários outros bairros da cidade, em áreas centrais e periféricas, por cerca de uma hora, com a energia sendo restabelecida há poucos minutos, só para ser interrompida novamente. Pelo que se pode ver, mesmo à luz de velas e lanternas, as audiências públicas na Câmara de Campos e na Alerj, marcada pelo deputado Roberto Henriques (PSD), para cobrar a atuação da concessionária de energia elétrica no município, tem surtido pouco ou nenhum efeito prático.

Abaixo, numa toada mais séria, seguida pela mais irônica, as pertinentes interpretações dos jornalistas Ricardo André Vasconcelos e Alexandre Bastos sobre a atitude do presidente da Câmara de Campos, Edson Batista (PTB), que na sessão da última quarta (24/04) encerrou abruptamente a sessão no exato momento em que o vereador Marcão teve concedida a palavra para falar em plenário das suas denúncias sobre o caso da Expoente (conheça-o passo a passo, desde o início, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui) e dos ataques que passou a sofrer dos governistas por conta disso…

DEMOCRACIA COM HORA MARCADA? QUE É ISSO, BATISTA?

Por Ricardo André Vasconcelos, em 24-04-2013 – 20h38

O presidente da Câmara Municipal de Campos, Edson Batista (PTB), acaba de dar um péssimo exemplo de democracia com hora marcada. Depois de uma sessão de debate de bom nível com o secretário de Saúde, Geraldo Venâncio, a sessão ordinária foi marcada por discursos dos vereadores para conciliar uma disputa entre os vereadores Luiz Alberto Nenem e Fred Machado pela paternidade da emenda que exige ficha limpa para todos os que trabalham na administração municipal.

Nenem disse que passara um péssimo final de semana por causa de declaração atribuída a Fred Machado de que teria tido seu projeto roubado.

Depois do desabafo de Neném e a defesa de Fred, vários vereadores se pronunciaram em defesa da conciliação até que  Marcão Gomes (PT) pediu um aparte e disse que também tivera um final de semana ruim porque Paulo Hirano, o líder do governo…

Bastou citar o nome de Hirano para Edson Batista cassar a palavra do colega vereador e alegando já ter se passado três horas desde o início da sessão para encerrar os trabalhos imediatamente, enquanto regimentalmente poderia prorrogar a sessão ou convocar outra em seguida.
Detalhe: a sessão foi encerrada com dois vereadores na tribuna: Fred Machado, de um lado, e Marcão, a quem dera aparte, do outro.

O que Batista não queria era levar ao Plenário o escândalo da Exponte, a empresa que vendeu livros didáticos sem licitação para a Prefeitura enquanto o Ministério da Educação tem e enviou para a PMCG, livros para as mesmas séries do ensino fundamental, conforme vem denunciando o vereador petista.

Hirano, em seu blog (aqui) ameaçou Marcão com processo por quebra de decoro e em reportagem da Folha da Manhã (aqui), Marcão mostrou que tem documentos para sustentar sua denúncia.

É uma pena que Edson Batista, que em poucos meses mostrou-se um presidente da Câmara equilibrado e disposto a dialogar com a sociedade, tenha sido traído pela fraqueza de agora há pouco.

Tomara que tenha sido apenas um soluço autoritário e não uma prática que deve ter aprendido com seus líderes.

Atualização às 14h46 de 25/04/2013, para acrescentar o “detalhe” que o encerramento da sessão ocorreu quando havia dois vereadores na tribuna.

Caiu na rede

Por alexandre bastos, em 26-04-2013 – 18h28

A atitude do presidente da Câmara de Campos, Edson Batista (PTB), que cortou a palavra do vereador Marcão (PT) na última sessão, virou uma montagem inspirada no seriado mexicano “Chaves”.

Fonte governista de mandato eletivo e quatro costados afirmou: dentro de um mês, chegam a termo as primeiras distensões do bloco governista na Câmara, atualmente com 21 vereadores. Que a bancada de apoio à prefeita Rosinha (PR) está internamente dividida, é fato de domínio público desde que a coluna Ponto Final trouxe o assunto à tona, aqui, em 21 de fevereiro, pelo jornalista Alexandre Bastos. A fonte governista, contudo, deu ao blog os nomes daqueles que estariam mais próximos de formar uma bancada “independente”: Jorge Tadeu (PRB), Thiago Virgílio (PTC), Dayvison Miranda (PRB), José Carlos (PSDC) e Álvaro César (PMN). O primeiro e o quinto não teriam cargos no governo, o segundo, oito; o terceiro, 12; e o quarto, quatro.

Na farra das indicações e terceirizações da Prefeitura, sempre às custas do dinheiro público e isenta de fiscalização dos Ministérios Públicos, os cinco edis julgariam pouco o que recebem para apoiar o governo municipal de Rosinha e do seu consorte-regente, o deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR). Só para se ter uma ideia, quem também poderia abandonar o barco governista seria seu ex-líder na Câmara, o vereador Jorge Magal (PR). Numa ligação telefônica já conhecida por todos nos bastidores políticos goitacá, Magal teria demonstrado sua insatisfação há algum tempo, de maneira surpreendentemente agressiva, ao presidente do PR em Campos, Wladimir Matheus.

O fato, no entanto, é o seguinte: Se realmente saírem, Tadeu, Virgílio, Dayvison, Zé Carlos e Álvaro terão que entregar, todos juntos, cerca de 25 cargos na Prefeitura. Como a confirmar as queixas destes, se Magal a eles se unir, deixaria só ele algo em torno de 700. Não por outro motivo, o primeiro vice-presidente da Câmara pode espernear e bancar o valente o quanto quiser, mas só deixaria mesmo o governo se fosse preterido na sua candidatura a deputado estadual.

Apesar de julgar essa discussão sobre a “paternidade” sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa em Campos, não sem razão, tão produtiva quanto debater o sexo dos anjos, o advogado José Paes Neto publicou hoje, na edição impressa da Folha, um artigo que este blogueiro julga a melhor coisa até agora escrita sobre o assunto. Todavia, entre propor a Ficha Limpa na Lei Orgânica do município, como fez o vereador Fred Machado (PSD), desde o dia 11 de abril, ou como projeto de lei, como fez Luiz Alberto Neném (PTB), seis dias depois, o diretor geral do Observatório de Controle do Setor Público é francamente favorável à forma da primeira iniciativa, como ele próprio chegou a fazer desde 9 de abril (confira aqui), antes mesmo dos dois edis, e hoje explicou porquê, contrariando a lógica da pressa alegada aqui pelo presidente da Câmara Edson Batista (PTB).

À parte os motivos reais e alegados de todos os envolvidos na polêmica, o articulista está prenhe de razão em sua conclusão quanto ao objetivo final das duas propostas: parabéns a Fred e a Neném!

Abaixo, o necessário artigo do Zé…

Ficha Limpa: Quem ganha é a sociedade

Por José Paes, em 25-04-2013 – 20h09

Meu artigo, publicado na versão impressa da Folha de hoje, 25.04.

Na última semana, instalou-se no município uma grande polêmica acerca da lei da ficha limpa. O vereador Neném apresentou projeto de lei que busca implementar as regras no âmbito municipal. Por sua vez, o vereador Fred Machado alegou que já teria apresentado projeto no mesmo sentido anteriormente, através de emenda modificativa a Lei Orgânica do município. Na sua visão, a apresentação do projeto pelo vereador Neném seria uma manobra do grupo governista para atribuir a si a autoria do projeto.

A questão é instigante. Por um lado, salienta o poder de manobra que o grupo governista possui, e os mecanismos de que dispõe para sufocar o legítimo e necessário trabalho da minoria oposicionista. Por outro lado, contudo, demonstra o poder que a oposição, ainda que em extrema desvantagem numérica, tem para interferir em assuntos sensíveis para sociedade, criando situações constrangedoras que acabam fazendo com que o grupo da situação se movimente e atenda a interesses não apenas oposicionistas, mas de toda a sociedade.

De todo modo, não vejo razão para tamanha discussão sobre a ficha limpa. No momento, pouco importa o pai da criança, se governista ou membro da oposição ou, ainda, qual o verdadeiro objetivo da apresentação dos projetos. O que importa, verdadeiramente, é a implementação da ficha limpa em âmbito municipal, a fim de excluir dos quadros do Município servidores condenados pela justiça e que não preencham minimamente os conceitos de probidade, lisura, honestidade, ética, dentre outros.

Como diretor geral do Observatório Social de Campos, assim como levantado durante a audiência pública que discutiu recentemente ideias para o novo projeto da Lei Orgânica municipal, simpatizo com a proposta do vereador Fred Machado. Seria muitíssimo interessante que as regras da Ficha Limpa fossem incluídas na nova Lei Orgânica, criando-se, dessa forma, uma verdadeira política municipal e não apenas de governo. Essa inclusão dificultaria que maiorias eventuais, no futuro, para atender interesses pessoais, suprimam as regras da Ficha Limpa.

Muitos poderiam dizer que se trata de mero preciosismo, de tecnicismo que em nada interferiria na implementação das regras da ficha limpa. Discordo. Nesse caso, a forma faz diferença, e muita. A tramitação do projeto apresentado pelo vereador Neném até pode acontecer de forma mais célere, como afirmado pelo vereador Edson Batista, presidente da Casa Legislativa. Mas para uma sociedade que há anos espera por uma Administração mais transparente, íntegra e eficiente, é perfeitamente possível aguardar por mais poucos meses a inclusão das regras na Lei Orgânica Municipal.

De todo modo, ressalto uma vez mais, ambos os vereadores, independentemente de suas razões, estão de parabéns por levantar uma bandeira que há muito já deveria estar hasteada. Nos cabe, enquanto cidadãos, agora, cobrar a aprovação do projeto, seja ele de qual titularidade for, pois os seus benefícios não se limitarão ao autor da proposta, mas a todos, de forma indistinta.

“Rolo compressor” quer atropelar Marcão

Por alexandre bastos, em 25-04-2013 – 19h14

O vereador Marcão (PT) é o principal alvo de um plano de ação elaborado pelo grupo da prefeita Rosinha Graotinho (PR). A ideia é desconstruir a imagem do opositor e, com isso, diminuir o impacto de suas denúncias.

Hoje (25), durante sua participação no programa “Folha no Ar”, o vereador Albertinho (PP) efetuou o primeiro “disparo”. “Marcão era subsecretário de Petróleo durante o governo Mocaiber. Fez parte do pior governo da história de Campos e agora quer atacar um governo que foi aprovado nas urnas. Tanto, que a prefeita venceu no primeiro turno”, disse Albertinho.

Para Marcão, a tática governista tem como grande missão desviar o foco. “Eles não aprovam os pedidos de informação e até hoje não explicaram direito os gastos desnecessários com os materiais da Expoente. Agora querem me atacar para desviar o foco. Isso não vai me intimidar. Continuarei fazendo o meu trabalho”, disse o petista, informando que participou do governo Mocaiber e deixou a secretaria após o governo começar a ser investigado. “Tive a honra de ser subsecretário em uma pasta que era comandada pelo saudoso Renato Barbosa. E é bom esclarecer que deixamos o governo após a operação Telhado de Vidro”, completou Marcão.

Ao contrário do que garantiu aqui ao blog, o vereador Luiz Alberto Neném (PTB), chegou não só a pensar, como realmente preparou uma representação contra o oposicionista Fred Machado (PSB), sob alegação de quebra de decoro parlamentar. Mas também ao contrário do que afirmou aqui o jornalista Saulo Pessanha, o governista acabou não pedindo a cassação do mandato do colega de Câmara, como chegou a anunciar em sua fala no plenário, na sessão de ontem. Aqui, no último dia 18, Fred havia acusado Neném de roubar sua ideia de implantar a Lei da Ficha Limpa em todos os cargos do Executivo e Legislativo de Campos, apresentada como emenda modificativa da Lei Orgânica, desde o dia 11 de abril, seis dias antes do governista propor o mesmo, a partir de projeto de lei apresentado no dia 17. Assim como, no dia 19, Neném garantiu que sabia da iniciativa de Fred e não havia roubado a ideia de ninguém.

Ocorre que antes da sessão de ontem, na sala do presidente da Câmara Edson Batista (PTB), que já tinha defendido aqui a iniciativa de Neném, este e Fred se reuniram e esclareceram a questão. Diante da garantia de Edson de que Neném não teve acesso prévio à proposta de emenda de Fred, este se desculpou com o colega pela acusação e o verbo empregado. Embora tenha chegado a mostrar a representação já preparada contra o oposicionista, por quebra de decoro, Neném aceitou o pedido de desculpas, decidindo encerrar a questão. Todavia, na sessão que se seguiu à reunião reservada, como já havia preparado antes seu discurso, Neném acabou não suprimindo o trecho final, lendo também a parte em que anunciaria a representação contra Fred, mesmo depois de já ter desistido de fazê-la.

Assim, a roupa suja da discussão pela “paternidade” da Ficha Limpa entre os vereadores, na verdade proposta e aprovada pela ex-vereadora petista Odisséia Carvalho desde a Legislatura passada (relembre aqui), acabou mesmo sendo lavada em Casa.

Edson Batista encerra sessão e barra discurso de Marcão

Por alexandre bastos, em 24-04-2013 – 23h18

No final da sessão de hoje (ontem, dia 24), após vereadores governistas e oposicionistas pedirem calma na discussão entre os vereadores Neném (PTB) e Fred Machado (PSD) sobre a paternidade do projeto “Ficha Limpa”, o vereador Marcão (PT), foi até a tribuna. Porém, ao notar que o petista iria comentar sobre outra polêmica (materiais escolares da Expoente), o presidente da Câmara, Edson Batista (PTB) mudou o seu tom de voz e agiu com velocidade. Ele apertou por diversas vezes a campainha de alerta e interrompeu o pronunciamento de Marcão com a seguinte alegação: “A sessão de hoje está encerrada e não cabe discutir outro assunto que não seja o que está em debate, disparou Edson, que interrompeu imediatamente os trabalhos.

Nos bastidores, vereadores governistas juntavam munição para o duelo com Marcão. Tudo indica que o debate vai ficar para a sessão da próxima terça-feira.

Por alexandre bastos, em 23-04-2013 – 16h49

Após o vereador Paulo Hirano (PR), líder do governo na Câmara, ameaçar o vereador Marcão (PT) por quebra de decoro (aqui), alegando que as denúncias não tinham fundamento, o petista reuniu documentos e afirmou que “a Prefeitura de Campos recebeu materiais escolares do MEC e, mesmo assim, comprou livros da Expoente. Isso não é mau uso de dinheiro público?”, indaga.

Marcão explica que o líder governista não teria interpretado corretamente suas afirmações. “Eu nunca disse que os livros ofertados de graça são os mesmos adquiridos pela Prefeitura. O que eu digo é repito é que a Prefeitura adquiriu os livros e, mesmo assim, continuou recebendo os livros do MEC. Tenho documentos que comprovam a duplicidade. É possível conferir na internet que o MEC encaminhou materiais para o 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental”, frisa Marcão.

A informação sobre a duplicidade foi publicada na última sexta-feira pelo blog “Opiniões” (aqui). Na ocasião, ao contrário do que Paulo Hirano afirma, em momento algum foi dito que a Prefeitura de Campos adquiriu e adotou os mesmos livros que seriam oferecidos de graça pelo Governo Federal.

A matéria completa será publicada na edição de amanhã (24) da Folha.