Por Aldir Sales e Aluysio Abreu Barbosa

“Voltem para os porões dos navios negreiros, pras (sic) senzalas ou pros (sic) quilombos”. “A pia da cozinha de casa deve está (sic) com bastante panela suja”. “Engraçado eu não posso abrir o comércio (sic) mas esses desocupados podem se reunir e ficar gritando no centro! Agora basta não jogar bomba e nem quebrar nada para não tomar gás da PM!”. “Manda trabalhar pra ver, vai falar que está com Covid”. “Trabalhar ninguém quê (sic) né!”. “Vão pra casa desgraçados”. “Filhos da p(…). Vão para casa. Não coloquem nós médicos em risco. Nojentos”. Essas foram alguns comentários postados pelos autointitulados “patriotas” e “cidadãos de bem” na página do Folha1 no Facebook, nos link das lives do protesto “Vidas Negras Importam”. Que no início da tarde da última quarta (10) reuniu (confira aqui) cerca de 200 pessoas, negras em sua grande maioria, na praça do Santíssimo Salvador.

Após a PM de Campos ter reprimido com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta (confira aqui) um ato antirracista anterior, realizado no final de tarde do dia 5 por cerca de 16 estudantes, no Boulevard Francisco de Paula Carneiro, havia temor que o mesmo acontecesse na manifestação de quarta. Mas, entre os dois eventos, houve fortes reações das instituições e da comunidade. Às quais o comandante da PM de Campos, tenente coronel Luiz Henrique Barbosa respondeu garantindo que “as ações direcionadas por mim à frente do 8º BPM são sempre pautadas pela legalidade e não abrimos mão disso”. Ele também informou ter instaurado “um procedimento apuratório interno para verificar os excessos, caso tenham ocorrido”.

Na terça (9), a OAB de Campos emitiu (confira aqui) nota por meio da sua Comissão de Igualdade Racial, que classificou a repressão da PM quatro dias antes como “inconstitucional, absurda e inaceitável”. E garantiu que não pouparia esforços “para solicitar as prontas explicações às autoridades competentes, bem como a devida apuração e punições aos agentes envolvidos nos lamentáveis fatos”. Pelo Ministério Público de Campos, a promotora de Justiça Maristela Naurath garantiu: “Qualquer tipo de manifestação pacífica tem que ser respeitada. Ainda mais se for pela democracia, pela igualdade racial. A única coisa que a gente pede é que as pessoas façam sua manifestação respeitando a distância, o uso de máscara, por conta da pandemia. Mas se fizer tudo de acordo com as normas sanitárias, a pessoa tem todo o direito de se manifestar”.

No protesto pacífico do dia 5, todos usavam máscaras, alguns até luvas, com distribuição de álcool gel e manutenção do distanciamento físico entre seus integrantes. E ainda assim sofreram repressão da PM. No dia 6, o vereador de Campos Jorginho Virgílio (DC) reagiu publiamente (confira aqui), em comentário da matéria no Folha1: “O Brasil está muito longe de ter uma democracia estabelecida como os EUA. Muito menos Campos dos Goytacazes… lamentável! Nós não vamos nos acovardar não! Nós não iremos aceitar a volta da ditadura no país!”.

O Conselho Municipal de Cultura (Comcultura) também emitiu (confira aqui) uma nota de repúdio “à ação truculenta da Polícia Militar de Campos da PM na sexta-feira passada no calçadão da nossa cidade”. A Associação de Imprensa Campista (AIC) foi outra instituição que se posicionou publicamente. E questionou uma possível parcialidade nas ações da PM: “Acreditamos que tenha sido totalmente desproporcional ao tratamento a outras manifestações realizadas neste período”.

Essa hipótese de dois pesos e duas medidas também foi levantada pelo policial federal de Campos Roberto Uchoa, especialista em Segurança Pública: “Ao reprimir de forma diferenciada as manifestações que ocorreram em Campos dos Goytacazes, a Polícia Militar se coloca em uma posição indesejável. A neutralidade político-institucional é essencial para que os policiais possam atuar nos estritos termos da legislação”.

A suspeita de seletividade política na ação se deu porque a PM não promoveu repressão com gás lacrimogêneo e gás de pimenta às manifestações anteriores promovidas por grupos bolsonaristas da cidade, durante a pandemia da Covid-19. Em 13 de março foi anunciado (confira aqui) o primeiro decreto municipal com as regras de isolamento social. Assim mesmo, dois dias depois, em 15 de março, cerca de 150 apoiadores do presidente se reuniram (confira aqui) na praça 5 de Julho, diante da Igreja Nossa Senhora do Rosário, antes de sairem em carreata pela cidade. E levaram às ruas suas pautas antidemocráticas, exibidas livremente em faixas: “Estamos com Bolsonaro/ Intervenção militar já/ Fechem o STF, Câmara e Senado”.

Um mês depois, com a ocupação de 100% dos leitos de UTI do Centro de Controle e Combate do Coronavírus (CCC), em 15 de abril o poder público municipal anunciou (confira aqui) que decretaria o lockdown no município a partir do dia 18. Um dia antes, no dia 17 daquele mês, grupos bolsonaristas voltaram a promover (confira aqui) outra manifestação pública, dessa vez contra o lockdown. Reuniu cerca de 100 pessoas que se concentraram na praça do Santíssimo Salvador e nas escadarias da Câmara Municipal, antes de saírem em carreata pela cidade.

Com o inquérito das manifestações antidemocráticas em todo o país aberto no STF (confira aqui) em 21 de abril, os bolsonaristas de Campos dessa vez deixaram suas faixas pela intervenção militar, fechamento do Congresso e do Supremo, guardadas em casa. Novamente não houve nenhuma repressão por parte da PM com bombas gás lacrimogêneo, ou spray de pimenta. Mas três organizadores do ato foram identificados, detidos e encaminhados sob supervisão do delegado plantonista de Polícia Civil Rodolfo Maravilha à 134ª DP, onde foram autuados e liberados.

Menos de um mês depois dessa última manifestação bolsonarista e poucos dias após a repressão da PM ao ato antirracista de 5 de junho, o manifesto para convocação do novo ato antirracista do dia 10 também tinha outras pautas (confira aqui): “Não bastasse a pandemia, temos que conviver com os vários ataques do (des)governo federal à nossa democracia, o atual presidente da República toda semana vai pra rua, junto com seus apoiadores, pedindo fechamento do Congresso, do STF e instauração de um novo AI-5”.

Defendido (confira aqui) pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) em  outubro de 2019, no que foi denunciado (confira aqui) até pela imprensa internacional, o Ato Institucional nº 5 foi assinado em 13 de dezembro de 1968, no governo do presidente general Arthur da Costa e Silva. Considerado o ponto mais duro da última ditadura militar (1964/1985) brasileira, derrubou a Constituição de 1967, cassou mandatos e direitos políticos, instituiu a censura à imprensa e institucionalizou a tortura de adversários políticos. Ao se recursar a assiná-lo, o vice-presidente civil Pedro Aleixo advertiu: “O problema é o guarda da esquina”

O manifesto assinado pelo Movimento Unificado de Negros e Negras de Campos, mais 36 instituições e grupos da cidade, pareceu também antever as reações dos defensores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido): “Seus seguidores, cada vez mais, demonstram ser racistas”. E o link da live do ato antirracista na página do Folha1 no Face, recebeu respostas como: “Até os terreiros e as casas estão fechadas, e vcs fazendo esta palhaçada, por conta de um negro morto nos EUA. Sabe quantos morreram hoje no Brasil, por conta da Covid-19? Seria mais útil e responsável, inclusive, deixando Exú (sic) e Oxalá mais felizes. Loirinha falsa”; ou “Pior é a Folha da Manhã, com várias reportagem (sic) disso, falta de coça nesse povo”.

Durante escravidão, segundo esclareceu a historiadora Sylvia Paes, muitas coças foram dadas publicamente em negros no Pelourinho. “Era um símbolo do poder, usados para pendurar proclamas do governo, como uma espécie de ‘diário oficial’. Mas era também utilizado para castigo físico de negros que se rebelavam contra os seus senhores, ou eram acusados de outros crimes”, contou.

Foi em torno do Pelourinho, instalado em frente à Caixa Econômica, no coração do Boulevard Franscisco de Paula Carneiro, que os 16 estudantes promoviam o ato antirracista no dia 5. Até serem reprimidos (como mostra o vídeo acima) com gás lacrimogêneo e gás de pimenta por cerca de 15 PMs gritando e balançando cassetetes. E foi ao mesmo monumento que os 200 manifestantes do dia 10 foram ao encontro, após saírem caminhando da praça do Santíssimo Salvador, para colar cartazes no símbolo histórico da escravidão na cidade, dizendo: “Vidas Negras Importam” e “Ditadura Nunca Mais”.

0

20

20