Nesta tarde, no Jardim São Benedito, um guarda civil municipal foi flagrado em agressão física a um homem. Aparentando descontrole emocional e usando de palavras de baixo calão, o agente de segurança ficou contrariado porque o homem, identificado como Yann Maia, que afirmou ser morador de Brasília, não obedeceu sua ordem arbitrária de ficar “de boca fechada”.

Um estudante do IFF, que estava no local, filmou com o celular o ocorrido. Segundo ele, os guardas ameaçaram apreender seu celular se ele não apagasse o vídeo. O advogado do Grupo Folha, João Paula Granja, afirmou que isso seria inconstitucional. O caso chegou a ser encaminhado à 134ª DP, mas não houve registro.

Comandante da Guarda Civil Municipal de Campos, Fabiano Mariano retornou à tentativa de contato do blog. Ele afirmou que assitirá ao vídeo e, se constatar qualquer equívo na conduta do seu agente, será caso de averiguação. Para isso, se dispôs a receber pessoalmente o agredido ou as pessoas que testemunharam e filmaram a agressão, para formalização da denúncia na Guarda. “Mas posso garantir que qualquer atitude agressiva não é a orientação do comandante ou da insituição. A finalidade dos agentes da Guarda é atender aos munícipes”, disse Mariano.

Confira abaixo o vídeo da discussão e agressão:

“Petistas de sinal trocado”

Não se trata de perseguição da imprensa. Tampouco dos “esquerdistas”, como são chamados todos os que cobram explicações sobre as relações cada vez mais indefensáveis do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho mais velho do presidente. Mesmo que quem agora cobre, jornalista ou cidadão, antes tenha feito a mesma coisa sobre os escândalos de corrupção nos governos do PT. A lógica dos fatos parece não importar aos bolsonaristas bem definidos como “petistas de sinal trocado” por Janaína Paschoal. Deputada estadual paulista pelo PSL, legenda do clã Bolsonaro, ela foi autora do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O foro “porcaria”

Já estava muito difícil se defender das revelações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Não só sobre as movimentações atípicas de R$ 7 milhões do PM Fabrício Queiroz, quando era assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) — incluindo um repasse de R$ 24 mil para a atual primeira dama Michelle Bolsonaro. Ficou ainda pior com a tentativa de buscar foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), antes chamado de “porcaria” em vídeo por Jair e Flávio. E sem razão, já que os fatos se deram quando o primogênito do presidente era deputado estadual, não senador.

Sonegação ou lavagem de dinheiro?

O Coaf também revelaria 48 depósitos em nome de Flávio, no valor de R$ 2 mil cada, entre junho e julho de 2017, totalizando R$ 96 mil. Em entrevista, o senador disse se tratar de parte da quitação de um imóvel, mas não explicou porque isso foi feito em dinheiro vivo. Os motivos podem ser dois: ou o vendedor quis ocultar ganho de capital para driblar o Imposto de Renda, ou não pôde declarar a origem dos valores. No primeiro caso, seria crime de sonegação fiscal. No segundo, de lavagem de dinheiro. Líder do MBL, deputado federal e ícone jovem da direita, Kim Kataguiri declarou sobre o caso: “Não existe defesa plausível para Flávio Bolsonaro”.

Elo com milícias

Não bastasse, ontem foi revelado que Flávio empregou em seu gabinete na Alerj, até novembro do ano passado, a mãe e a esposa do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como líder da milícia “Escritório do Crime”. A organização criminosa é suspeita da execução da ex-vereadora carioca Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Adriano, que está foragido, já foi homenageado por Flávio na Alerj. E Queiroz, após as primeiras revelações do Coaf, se escondeu por duas semanas na favela do Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio, área dominada pelo Escritório do Crime.

Na Suíça

Enquanto o cerco se apertava sobre seu filho, Jair Bolsonaro ontem fez o discurso de abertura no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Tinha 45 minutos, mas usou apenas oito. E foi bastante criticado pela imprensa internacional. Sua fala chegou a ser classificada como “enorme fiasco” pela jornalista Heather Long, do Washington Post. Mas teve um ponto positivo, ao marcar a prevalência do pragmatismo comercial do ministro da Economia Paulo Guedes sobre os delírios contra o “globalismo” do chanceler Ernesto Araújo. Foi o que o presidente fez ao defender o multilateralismo da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Brasil ou o filho?

Quando voltar ao Brasil, Bolsonaro pode ter que optar entre o que prometeu ao país durante a campanha, ou tentar salvar seu filho. Se a opção for a primeira, ele terá que seguir o conselho do seu ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Líder inconteste do núcleo militar da administração federal, o general Augusto Heleno já advertiu o capitão para afastar os seus três filhos do governo. Se a opção for tentar salvar o mais velho, que ninguém duvide: Renan Calheiros (MDB) será novamente presidente do Senado Federal. Em troca, ele tentará fazer por Flávio o que a Câmara Alta da República fez no passado por Aécio Neves (PSDB).

Samurai

Quem cobre o cenário político fica mais atento ao Diário Oficial no início de governo. Afinal, entre as nomeações podem aparecer indicativos de alianças políticas. No entanto, o que chamou atenção da imprensa no DO do Rio de Janeiro ontem não foi nenhuma atribuição para cargo público. O governador Wilson Witzel (PSC) sancionou a lei que estabelece 24 de abril como Dia Estadual do Samurai. O projeto é do deputado Wanderson Nogueira (Psol) e foi aprovado pela Alerj no dia 20 de dezembro. Nada contra samurai nenhum, mas o Estado do Rio tem muitos assuntos mais importantes para discutir.

Com o jornalista Arnaldo Neto

Publicado hoje (23) na Folha da Manhã

Estado se impõe sobre o crime

Enquanto o Ceará sofre com ações terroristas do crime organizado, em Campos o poder do Estado prevaleceu sobre o terror da bandidagem. Apontado como chefe do tráfico no Parque Santa Rosa, em Guarus, Francio da Conceição Batista, o Nolita, foi condenado a 22 anos e oito meses de prisão, pelos crimes de tortura e corrupção de menor. Em 28 de fevereiro do ano passado, ele estava em casa, onde já cumpria prisão domiciliar. Ainda assim, por telefone, comandou uma sessão de tortura contra uma menor de 17 anos. Ela teve a cabeça raspada, foi agredida a pauladas e teve o cano de um arma apontado para sua boca e órgãos genitais.

Barbárie

Por terem cumprido as ordens de Nolita na tortura da menor, Jhony Cândido Barreto, Diego Alves da Iva, Fabiano da Silva dos Santos, Romário Soares Armando e Paulo Victor Fernandes também foram sentenciados. O acinte do poder dos bandidos sobre a comunidade era tanto que Jhony decidia quem poderia estudar ou não no Ciep do Santa Rosa. Condenado a 20 anos de prisão, ele agora só poderá dar ordens dentro da sua cela. Os outros quatro cumprirão 12 anos em regime fechado. O motivo para a barbárie contra a menor? Ela residia na comunidade conhecida como “Sovaco da Cobra”, dominada por uma facção rival dos seus torturadores.

Terror só aos seus

A violência em Guarus explodiu em 2018, quando Nolita recusou a união entre as duas facções. Em 8 de março do ano passado, ele foi preso. Ao entrar algemado na caçamba do camburão, o bandido se proclamou “o terror de Fiúza”.  A referência foi a André Fiúza, apontado como chefe do tráfico da Tira Gosto, que já estava preso. Marra à parte, Nolita mentiu. Como os criminosos que infernizam o povo do Ceará, ele era o terror apenas da sua própria comunidade. Com suas forças de Segurança, mas também ações sociais, o Estado tem que se impor sobre essa gente. Se fosse na Pelinca, isso teria ocorrido há muito mais tempo.

Wladimir e Bruno

Dada como certa, a transferência do deputado federal Wladimir Garotinho e do estadual Bruno Dauaire, do PRP pelo qual foram eleitos ao PSC do governador Wilson Witzel, só espera a posse dos dois jovens parlamentares em 1º de fevereiro. Ambos formaram uma dobradinha vitoriosa na urnas de outubro. A parceria remonta 2014, quando Wladimir foi preterido pelo próprio pai, o ex-governador Anthony Garotinho, e em resposta elegeu Bruno pela primeira vez à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Garotinho, como de hábito, vai sair do PRP e trocar mais uma vez de legenda, mas disse que não será para o PSC.

E Genásio?

Outro que deve sair do PRP é o deputado estadual Renato Cozzolino, que como Bruno também se reelegeu ao cargo. Seu destino deve ser o PR do vereador Marcão Gomes, que fez mais votos que Wladimir a deputado federal, mas acabou não se elegendo. Com isso, o PRP perderia os dois parlamentares que elegeu à Alerj, cumprindo sua sina de legenda de aluguel. Após servir ao naufrágio da candidatura de Garotinho a governador, o partido pode acabar na base do prefeito Rafael Diniz (PPS). Líder da sua bancada na Câmara de Campos, o vereador Genásio é que ficaria em situação ruim. Ele é do PSC que espera Wladimir e Bruno.

Transporte

A confiança em um novo sistema de transporte em Campos, que seja eficiente, muitas vezes esbarra na realidade de antigos problemas. Na última semana a Viação MMM, que operava no município em caráter emergencial nas linhas de Morro do Coco, Santa Maria, Espírito Santinho e Santo Eduardo, abandonou o serviço. Atendendo a um pedido da Prefeitura, a Auto Viação São João voltou a circular nas linhas do norte do município. No entanto, espera uma reavaliação quanto às condições para operação, pois considera o prestação de serviço insustentável. A promessa da Prefeitura é de um novo sistema de transporte em abril.

Mobilidade

A cada dia se percebe o agravamento das sérias dificuldades na questão do trânsito em Campos. Na área central, a fluidez que já era difícil tornou-se péssima com a instalação de vagas para estacionamento em vários pontos.  A mobilidade urbana é uma das principais preocupações do brasileiro, colocada atualmente como política pública tão importante quanto saúde, segurança e educação. Todavia, a cidade dormiu sobre os royalties do petróleo e não contou, nos últimos anos, com investimentos proporcionais à importância do problema.

Com os jornalistas Paulo Renato Porto e Arnaldo Neto

Publicado hoje (22) na Folha da Manhã

Dias Toffoli antes

Recusado duas vezes em concurso público para juiz de primeira instância em São Paulo, o saber jurídico nunca foi o forte do atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Não é novidade a ninguém que ele só chegou lá por ter sido advogado do PT e depois advogado geral da União no governo Luiz Inácio Lula da Silva, que em 2009 o indicou ao STF. De lá para cá, sempre foi visto como um ministro de decisões contrárias aos interesses da maioria da população brasileira, ao lado de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Dias Toffoli depois

A despeito das suas limitações, após chegar à presidência do STF em setembro de 2018, Dias Toffoli parece ter compreendido a gravidade do cargo, em momento delicado do país. E até aqui, parece estar agindo de acordo com a importância do novo papel. Foi o que fez em 19 de dezembro, ao suspender mais uma liminar açodada de Marco Aurélio, que contrariava decisão colegiada do próprio STF, na tentativa de soltar todos os presos após condenação em segunda instância. Entre eles Lula, encarcerado desde 7 de abril por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pela decisão, Toffoli foi duramente criticado pelos petistas que o viam como aliado.

Evo antes e depois

Outro exemplo recente de adequação ao novo cenário foi dado pelo presidente boliviano Evo Morales. Apesar de se perpetuar no poder desde 2006, como um dos principais nomes do bolivarianismo na América do Sul, o índio uru-aimará foi à posse presidencial de Jair Bolsonaro (PSL). E para confirmar que prefere o jogo jogado ao jogo para a galera das ideologias, Evo ainda expulsaria da Bolívia o terrorista italiano Cesare Battisti, antes tratado como exilado político pelos governos do PT no Brasil, mesmo condenado por quatro assassinatos em seu país. Da esquerda à direita, a Itália inteira agradeceu pela chance de finalmente fazer justiça.

Ceciliano

Guardadas as proporções devidas, o mesmo pragmatismo de Toffoli e Morales pode ser observado também no deputado estadual André Ceciliano (PT). Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) por força das circunstâncias, é agora o favorito a permanecer no cargo na eleição da nova mesa diretora da Casa. Nela, terá papel fundamental nos muitos desafios que aguardam os fluminenses sob a nova gestão do governador Wilson Witzel (PSC). Para ajudar a superá-los, Ceciliano aposta na retomada da produção de petróleo na Bacia de Campos, como revelou em entrevista (aqui) nas duas páginas anteriores desta edição.

Mundo real

Na entrevista à Folha, Ceciliano chegou a apostar na candidatura única à presidência da Alerj. Prefeito duas vezes de Paracambi e deputado estadual em quarto mandato, sempre foi filiado ao PT. Supor que alguém do partido de Lula pudesse estar à frente do Legislativo fluminense, seria impensável após as urnas de outubro revelarem o massacre promovido no Estado pelo bolsonarismo. Contra a maioria esmagadora de 12 deputados estaduais eleitos pelo PSL, tudo indica que o petista vencerá não pela radicalidade, mas na conciliação. Toffoli, Morales e Ceciliano podem não ser brilhantes, mas têm muito a ensinar à esquerda sobre o mundo real.

Em alta

A praia de Atafona, em São João da Barra, sempre foi um dos destinos mais procurados na alta temporada pelos campistas. E isso parece não ter mudado. O movimento é intenso no litoral, especialmente aos fins de semana. O comércio só tem a agradecer. Para se ter uma ideia, no tradicional restaurante do Ricardinho, por exemplo, tem cliente tentando reservar mesa, já que corre risco de chegar ao local, especialmente aos sábados e domingos, e não encontrar lugar disponível.

Faz sucesso

E não são só os bares e restaurantes que estão faturando. Os vendedores ambulantes aproveitam a oportunidade. Seja nos shows que acontecem no Balneário ou nos locais mais movimentados para vender de tudo: do tradicional picolé a artigos de artesanato, panelas, redes, entre outros produtos. No entorno da igreja e no trevo, além dos pescadores locais, alguns de Gargaú aproveitam para vender peixes e caranguejo. Aliás, o crustáceo faz sucesso na praia. É melhor acordar cedo, porque quem deixar para comprar depois das 11h dificilmente vai encontrar um produto de qualidade.

Com o jornalista Arnaldo Neto

Publicado hoje (20) na Folha da Manhã

A história do princípio ao fim

Um parlamentar nomeia assessores, muitas vezes “fantasmas”, que devolvem a ele grande parte dos seus salários no dia do pagamento, ou nos dias úteis seguintes. Isso é o que se chama de “rachadinha”.

Empreiteiras simulam concorrência com preços superfaturados para uma grande obra da Petrobras. Parte do sobrepreço é repassada pelas construtoras aos diretores da estatal indicados politicamente. Estes subtraem suas comissões e repassam o grosso do dinheiro ao partido do governo e aliados. Isso foi o que se chamou de “Petrolão”.

Entre os dois casos, o que muda são só os valores. Mas o esquema de desvio de dinheiro público para manutenção do poder político é basicamente o mesmo. E ambos são criminosos.

Pode parecer distante para quem começou a relativizar a lei e a moral a partir dos sucessivos escândalos de corrupção nos governos do PT. Mas para quem viveu antes deles e não padece de memória seletiva, é possível se lembrar do próprio Lula pregando no final dos anos 1980 uma maneira diferente de governar o Brasil:

— Primeiro, nós vamos provar que você pode colocar tranquilamente corrupto na cadeia. Lugar de ladrão é na cadeia. No Brasil, predomina a teoria de que é preciso levar vantagem em tudo. E nós precisamos mudar isso. E vamos mudar isso dando exemplo. E dar exemplo significa acabar com a impunidade. O pequeno, nós sabemos que às vezes rouba para comer, mas o grande rouba de sem vergonha. E esse nós precisamos colocar na cadeia. É assim que a gente vai mudar o Brasil.

Lula está preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde 7 de abril, condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. É réu em mais seis ações penais. Em uma delas, conhecida como “quadrilhão do PT”, foram divulgados no correr da semana trechos da delação do seu ex-ministro Antonio Palocci. Segundo ele, Lula recebia propina em dinheiro vivo da Odebrecht.

Antes da prática revelada no exercício do poder, o discurso do Lula dos anos 1980 não é muito diferente das propostas contra a corrupção apresentadas no programa de governo de Jair Bolsonaro em 2018:

— O Brasil passará por uma rápida transformação cultural, onde a impunidade, a corrupção, o crime, a “vantagem”, a esperteza, deixarão de ser aceitos como parte de nossa identidade nacional, POIS NÃO MAIS ENCONTRARÃO GUARIDA NO GOVERNO.

Depois de eleito e de Sérgio Moro, responsável pela prisão de Lula como juiz federal, ser escalado como novo ministro da Justiça e Segurança do seu governo, Bolsonaro mandou recado:

— Ele (Moro) vai ter toda a liberdade para combater a corrupção e o crime organizado. Combate como? Seguindo o dinheiro. Vamos ter um braço da Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) dentro do ministério da Justiça.

Curiosamente, antes mesmo de passar à tutela de Moro, o Coaf revelou em dezembro que, quando era assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), hoje senador, Fabrício Queiroz teve a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão. Entre eles, um cheque de R$ 24 mil destinado à atual primeira dama, Michelle Bolsonaro.

A análise da movimentação de Queiroz revelou que funcionários do gabinete de Flávio repassavam até 99% dos seus salários. Cerca de 57% dos depósitos na conta de Queiroz ocorriam no dia do pagamento da Alerj, ou até três dias úteis depois.

Apesar da gravidade, Queiroz faltou a dois depoimentos no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), em 19 e 21 de dezembro. No dia 30 do mesmo mês, ele se internou no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para retirada de um câncer no intestino. Um vídeo dele dançando alegremente no hospital, que teria sido filmado no dia 31, viralizou nas redes sociais. Por sua vez, Flávio também faltou ao seu depoimento no MP sobre o caso, em 10 de janeiro.

Diante do estranho silêncio, o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse no dia 12 que pode oferecer denúncia contra Queiroz sem ouvi-lo. Segundo ele, “as provas são consistentes”. Ao não comparecer no MP-RJ, Flávio alegou corretamente que ele não é investigado. Mas foi um pedido seu ao Supremo Tribunal Federal (STF), concedido na quarta (16) pelo ministro Luiz Fux, que suspendeu as investigações. A justificativa foi esperar que o relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, se pronuncie.

Na sexta (18), antes mesmo de julgar o pedido de Flávio, Marco Aurélio adiantou: “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”. Na noite do mesmo dia, o que era feio ficou pior depois que o Jornal Nacional revelou que o Coaf também identificou 48 depósitos em nome de Flávio, todos no valor padronizado de R$ 2 mil cada, entre junho e julho de 2017, totalizando R$ 96 mil.

Antes da nova revelação do Coaf, o filósofo Olavo de Carvalho, responsável pela indicação de uma figura como Ernesto Araújo ao ministério das Relações Exteriores, soltou uma nota em defesa de Flávio:

— Façam as contas. 27 mil reais por mês são quantia anormal na conta de um vendedor de carros? Puta merda, até quando a malícia pueril será o supremo juiz da moralidade nacional? O caso do Queiroz é um factoide ridículo, forçado, artificioso; inventado só para queimar a reputação do Flávio Bolsonaro. Não merece dois minutos de atenção numa rádio do interior. O que merece atenção e merece ser denunciado, isto sim, é a operação midiática que o criou.

Antes de ganhar fama como filósofo e de se tornar o caminho, a verdade e a vida para parte da direita brasileira, Olavão militou como astrólogo profissional. Talvez por isso sua “defesa” do filho mais velho do presidente seja endossada por Raul Seixas, na música “Al Capone”. Na letra, após aconselhar personagens históricas a escaparem do destino trágico, o rockeiro baiano canta ao final: “Eu sou astrólogo/ Eu sou astrólogo/ Vocês precisam acreditar em mim/ Eu sou astrólogo/ Eu sou astrólogo/ E conheço a história do princípio ao fim”.

Publicado hoje (20) na Folha da Manhã

Barbárie nas redes sociais

Era 2015 quando o semiólogo e escritor italiano Umberto Eco advertiu: “As redes sociais deram voz aos idiotas”. No Brasil, o fenômeno explodiu de vez nas eleições presidenciais de 2018, quando amigos e familiares romperam relações reais pelas posições políticas opostas no mundo virtual. Norte e Noroeste Fluminense não são exceções nessa disseminação de ódio. Mas poucas coisas revelaram a banalização da barbárie humana quanto os vídeos gravados na zona rural de Itaperuna, que ontem viralizaram nas redes sociais. Neles, Antônio Paulo Castilho Cardoso, de 38 anos, tortura sua esposa, Priscila Gonçalves, de 35, por infidelidade conjugal.

Vaidade de quê?

Desde o início da história, e antes dela, os crimes passionais sempre estiveram entre os mais cruéis. A traição em qualquer sociedade monogâmica é tabu e traumatiza quem se descobre traído. Mas expor isso abertamente, sem vergonha pela própria condição ou respeito à humanidade de quem traiu, extrapola qualquer exagero de quem costuma se exibir em selfies e vídeos nas redes sociais, em mendicância de curtidas. O Lúcifer encarnado por Al Pacino lembra na última fala do filme “Advogado do Diabo” (1997): “De todos os pecados que eu inventei, a vaidade sempre foi o meu preferido”. Mas qual a vaidade em se exibir como traído?

Sadismo

Num dos vídeos, Antônio Paulo extrai de Priscila uma confissão de infidelidade. No outro vídeo, ele filma a esposa em prantos, jogada no meio do mato, na escuridão da noite iluminada pelos faróis do carro. Ele expõe a face da mulher, revela-lhe o nome e a acusa de tê-lo traído. A esbofeteia no rosto já marcado e diz: “Mas eu amo ela”. Depois, expõe as nádegas da esposa e a golpeia 13 vezes, aparentemente com uma vara. Os vídeos teriam sido gravados na segunda (14) e viralizaram nas redes sociais da região. Pelo crime bárbaro contra a companheira de 16 anos, mãe de seus dois filhos, o agressor sádico foi preso na quinta (17).

Quem?

As feministas são criticadas por quem é contrário ao que se chama “politicamente correto”. E pregar, por exemplo, que homens não têm direito a opinar sobre questões como o aborto, só contribui para segregar os dois gêneros da mesma espécie, igualmente necessários à sua reprodução. Mas ver no Brasil a preocupante sucessão de casos em que homens tratam suas companheiras, ou ex, como posse, afronta tudo aquilo que deveria nos separar dos demais animais. Esse patriarcado irracional já era arcaico há dois mil anos, quando Cristo desafiou os que investiam contra uma adúltera: “quem não tiver pecado, atire a primeira pedra”.

Tiro no pé

Como advertiu ontem a coluna, se fecha o cerco sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL). O filho mais velho do presidente é cada vez mais suspeito da prática da “rachadinha” — recebimento criminoso dos salários de assessores parlamentares — quando era deputado estadual do Rio. E sua tentativa de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), na busca do foro privilegiado por ter sido eleito ao Senado, se revelou um tiro no pé. Pareceu confissão de culpa. Impressão reforçada pelo relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, que ontem declarou: “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”.

Tiro de misericórdia?

Não bastasse o desespero de se apelar ao foro privilegiado que o clã Bolsonaro sempre criticou, o plenário do STF já havia definido que o recurso só cabe a crimes cometidos no cargo ou relativos a ele. Já não era o caso da movimentação atípica de R$ 1,2 milhão do ex-assessor de Flávio, o PM Fabrício Queiroz, revelada em dezembro pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Mas o que era feio ficou ainda pior depois que o Jornal Nacional revelou na noite de ontem: o Coaf também identificou 48 depósitos em nome de Flávio, todos no valor padronizado de R$ 2 mil cada, entre junho e julho de 2017, totalizando R$ 98 mil.

Questão de fé

Também ontem foram revelados trechos do depoimento do ex-ministro Antonio Palocci à Lava Jato. Nele, o outrora medalhão do PT piorou a situação dos dois ex-presidentes eleitos pelo partido. Sobre Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, revelou que recebia propina em dinheiro vivo da Odebrecht. Sobre Dilma, ré desde novembro no caso conhecido como “quadrilhão do PT”, Palocci afirmou que ela “deu corda” para que Lava Jato implicasse Lula. O objetivo era enfraquecê-lo na tentativa de voltar a concorrer à presidência em 2014. Crer na inocência de ambos é acreditar na de Flávio.

Publicado hoje (19) na Folha da Manhã

Honestidade à prova

Até para confirmar a honestidade do clã Bolsonaro, como apregoam com entusiasmo seus muitos defensores, a investigação sobre o PM Fabrício Queiroz deve ir até o fim. Foi isso que pregou o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, em entrevista à Globo News na última terça (15). Em dezembro, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelou que, quando era assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), hoje senador, Queiroz teve a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão. Entre eles, um cheque de R$ 24 mil destinado à atual primeira dama, Michelle Bolsonaro.

Furna da Onça

Chamado pelo pai de 01, o filho mais velho do presidente não é o único envolvido nas investigações do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ). Órgão que Moro exigiu sob seu controle para fortalecer o combate ao crime como ministro de Bolsonaro, o Coaf trouxe em seu relatório movimentações financeiras estranhas de pelo menos 28 funcionários da Alerj. Os documentos foram anexados pelo MP-RJ à investigação que originou a operação Furna da Onça, que também em dezembro levou à prisão 10 deputados estaduais fluminenses.

“Rachadinha”?

Como Bolsonaro baseou sua campanha eleitoral na oposição aos escândalos de corrupção do PT, o nome do seu filho e sua esposa na investigação criminal sobre o ex-assessor do primeiro, chamou a atenção nacional ao assunto. A análise da movimentação de Queiroz revelou que funcionários do gabinete de Flávio repassavam até 99% dos seus salários. Cerca de 57% dos depósitos na conta de Queiroz ocorriam no dia do pagamento da Alerj, ou até três dias úteis depois. A Polícia Federal suspeita da “rachadinha”, prática criminosa na qual assessores muitas vezes “fantasmas” repassam parte de seus vencimentos ao parlamentar que os contratou.

Jogos diferentes

No jogo para a galera, Bolsonaro apelou à ligação direta das redes sociais que o elegeram para afirmar em vídeo: “Se algo estiver errado, que seja comigo, com meu filho, com o Queiroz, que paguemos a conta desse erro”. No jogo jogado, Queiroz já faltou a dois depoimentos no MP-RJ, em 19 e 21 de dezembro. No dia 30 do mesmo mês, ele se internou no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para retirada de um câncer no intestino. Um vídeo dele dançando alegremente no hospital, que teria sido filmado no dia 31, viralizou nas redes sociais. Por sua vez, Flávio também faltou ao seu depoimento sobre o caso, em 10 de janeiro.

STF atende Flávio

Diante do estranho silêncio sobre o caso, o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse no dia 12 que pode oferecer denúncia contra Queiroz sem ouvi-lo. Segundo ele, “as provas são consistentes”. Ao não comparecer no MP-RJ, Flávio alegou corretamente que ele não é investigado. Mas foi um pedido seu ao Supremo Tribunal Federal (STF), concedido na quarta (16) pelo ministro Luiz Fux, que suspendeu as investigações. A justificativa foi esperar que o relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, se pronuncie. O mesmo que, antes das férias, tentou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da cadeia.

Diálogo

O prefeito Rafael Diniz (PPS) recebeu ontem o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos, Orlando Portugal, e demais membros da diretoria. No encontro foi garantindo o constante diálogo entre a Prefeitura e a entidade, na busca de soluções conjuntas neste momento de crise. Portugal também apresentou ao governo uma pauta de vários serviços e Rafael afirmou que estará buscando atender as demandas: “Dentro das nossas possibilidades, tentaremos resolver. Mas a principal mensagem do encontro é manter o diálogo constante na busca de soluções, promovendo o desenvolvimento econômico de nossa cidade e, mais do que isso, o fortalecimento do comércio local”.

Prioridade

Primeiro foi a visita do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, Lucas Tristão, depois a afirmação do governador Wilson Witzel (PSC), em Campos, sobre a necessidade de conclusão da obra da ponte da Integração, entre São João da Barra e São Francisco de Itabapoana. Agora, o novo presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que vai fiscalizar a obra de perto, nas próximas semanas, e assegurou que não haverá paralisação. Contudo, não adianta elencar a obra como prioritária se não houver a liberação, logo, de R$ 6 milhões. Este é o mínimo, segundo representantes da empresa, para que não ocorra a paralisação total do serviço, inclusive com a desmobilização do canteiro.

Com o jornalista Arnaldo Neto

Publicado hoje (18) na Folha da Manhã

O que é lastro ou motivo de preocupação no governo do capitão Jair Bolsonaro (PSL)? Para responder à pergunta, necessário entender que sua gestão se divide em sete núcleos: 1) o militar, 2) o liberal, 3) o fundamentalista, 4) o da Justiça e Segurança, 5) o ruralista, 6) o político e 7) o dos seus três filhos.

De trás para frente, o núcleo filial tem no vereador carioca Carlos 02 (PSL) e no deputado federal Eduardo 03 (PSL) sua banda mais açodada. O senador Flávio 01 (PSL), a quem a Folha entrevistou (aqui) em maio de 2018, sempre pareceu o mais sensato dos três. Mas, ironia do destino, partiu de um assessor dele quando deputado estadual, o PM Fabrício de Queiroz, as maiores desconfianças de que o clã Bolsonaro, afinal, não seja exceção nas piores práticas da política brasileira. E foram as críticas a elas, em outra ironia, que elegeram Jair presidente.

O núcleo político do governo Bolsonaro, mínimo para quem adotou a postura anti-establishment durante a campanha, tem como principais nomes os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), e da Secretaria-Geral, Gustavo Bebiano (PSL). O núcleo ruralista, importante à economia do país cuja soja é uma das principais commodities, tem como figura central a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), ex-presidente da ativa Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

O núcleo da Justiça e Segurança se resume ao ex-juiz federal Sérgio Moro. Principal nome da operação Lava Jato, protagonista no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e responsável pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), debutou como governo no desafio aberto do crime organizado no Ceará. Para muitos, até entre os que o admiravam, cometeu erro capital ao aceitar integrar a administração Bolsonaro. E não tem outra saída, rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF), a não ser fazer um grande trabalho no Executivo. Mesmo a quem dele nunca gostou, não é inteligente duvidar da sua capacidade de fazê-lo.

O núcleo fundamentalista é o mais perigoso. Ele se subdivide em dois: os “olavetes” e os evangélicos. Os primeiros acreditam que o filósofo (e ex-astrólogo) Olavo de Carvalho revelou à direita brasileira o caminho, a verdade e a vida. Entre eles, se destaca o chanceler Ernesto Araújo. E sua crença numa nova Cruzada do Ocidente cristão liderada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, como reencarnação do rei português D. Sebastião. Com Jesus revelado na goiabeira, Damares Alves é a representante dos evangélicos como ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Proclama uma velha “nova era” binária no país. Nela “menino veste azul e menina veste rosa”, sem tons de cinza entre o preto e o branco.

O núcleo liberal é a maior aposta do novo governo federal. Nele, a figura de proa é Paulo Guedes, “Posto Ipiranga” e super-ministro da Economia. Após a definição dos presidentes da Câmara, que tem Rodrigo Maia (DEM) candidato à reeleição com apoio de Bolsonaro, e do Senado mais uma vez almejado por Renan Calheiros (MDB), a votação da reforma da Previdência será o primeiro teste de fogo. Ao Brasil, é questão aritmética, não de desejo. Mas contra ela estarão todos os interesses corporativos do país. Muitas vezes complexa nas explicações, os resultados da política econômica são de fácil apreensão: se em 2020 o Centro de Campos tiver menos lojas fechadas, o caminho do Brasil parecerá correto. E vice-versa.

Por fim, o núcleo militar. Seu líder inconteste no governo Bolsonaro é o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Que tem no general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, um lugar-tenente de currículo admirável. No governo federal, ambos são subordinados ao capitão, mas têm sobre ele ascendência moral e condicionada pelos anos de caserna.

Para muitos brasileiros — e estrangeiros — a volta dos militares ao poder no maior país da América Latina, ainda que pela decisão soberana do voto, gera antipatia. Para quem tem 60 anos ou mais, porque se lembra dos anos mais duros na última ditadura militar brasileira (1964/85). E a desconfiança é compartilhada por quem não viveu, mas se interessou em aprender sobre o período pelo que ensina a maioria dos historiadores.

O golpe de 1º de abril de 1964 foi o segundo na história do Brasil ao levar sua cúpula militar ao poder. O primeiro foi dado em 15 de novembro de 1889, na proclamação da República pelo marechal Deodoro da Fonseca. Curiosamente, ele era monarquista e amigo pessoal de D. Pedro II, imperador deposto.

O tenentismo dos anos 1920 foi importante, mas movimento militar de baixas patentes que só chegou ao poder com um civil, Getúlio Vargas, na Revolução de 1930. Foi tão difuso que gerou a Coluna Prestes, antes mesmo do seu líder Luís Carlos aderir ao comunismo, e depois o Estado Novo getulista, que flertou abertamente com o nazifascismo. Inclusive na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), defendida com unhas e dentes pela esquerda brasileira e lembrada por Paulo Guedes como cópia da Carta del Lavoro de Benito Mussolini.

O que há de comum entre nossos dois golpes militares? Dezenove anos antes de 1889, ocorreu a Guerra do Paraguai (1864/1870), maior conflito armado da América do Sul. Dezenove anos antes de 1964, ocorreu a II Guerra Mundial (1939/1945), maior conflito armado da humanidade, que teve no Brasil o único país latino-americano em combate. Empoderados nos campos de batalha dos dois episódios, os militares brasileiros assumiriam depois o governo do país, com 75 anos de intervalo, na marra.

Para quem achar que isso pode ser traço de alguma república bananeira, interessante lembrar outro caminho: os EUA elegem seus presidentes de quatro em quatro anos, desde 1789. E só três vezes levaram generais ao poder pelo voto: George Washington, que antes venceu a Guerra de Independência (1775/1783); Ulysses S. Grant, que antes venceu a Guerra de Secessão (1861/65); e Dwight “Ike” Einsenhower, que antes comandou a vitória dos Aliados na II Guerra. Se o modelo de democracia iluminista for a França, servem os exemplos dos generais Napoleão Bonaparte, antes de se coroar imperador, e Charles De Gaulle.

Hoje ministros, Heleno e Santos Cruz comandaram as Forças de Paz da ONU no Haiti, nos anos 2000. Ambos tiveram notável desempenho. O sucesso do segundo na pacificação da temida Cité Soleil, área mais violenta do país caribenho, causou tão boa impressão que, mesmo após passar à reserva no Exército Brasileiro, Santos Cruz foi buscado pela ONU para chefiar outra missão de paz, em mais um país sangrado pela guerra civil: o Congo, na África. Do que ele fez por lá, na primeira intervenção da ONU não apenas reativa, mas de encontro aos focos de guerrilha, pode ser conhecido pelo YouTube (aqui) no documentário “Congo e o general”. Foi dirigido por Patrick Wells e Fionna Loyd-Davis para a rede de TV árabe Al Jazeera.

No dia seguinte à posse de Bolsonaro como presidente, Heleno deu entrevista à bancada de jornalistas da Globo News. Os entrevistadores eram chamados de golpistas pelos lulistas, hoje de comunistas pelos bolsonaristas — “petistas de sinal trocado”, como bem definiu Janaína Paschoal, deputada estadual em São Paulo pelo PSL. Nela, o general e ministro do GSI foi preciso ao definir a situação da sua categoria no momento do país e sua relação com o atual governo: “Houve uma mudança evidente da receptividade dos militares na sociedade. Nós percebemos uma situação no Brasil de uma calamidade tão grande, que chegamos à conclusão de que esse efeito Bolsonaro nos aspirou para essa nova posição”.

Essa característica salvacionista dos militares brasileiros é o que eles têm de melhor e pior. Foi responsável pela unidade nacional de um país continental, desde os tempos do Brasil Império. E já produziu genocídios contra o seu próprio povo, como na Guerra de Canudos (1896/1897) pela República no sertão da Bahia: “Foi na significação da palavra, um crime. Denunciemo-lo”, imortalizou em seu “Os Sertões” o ex-militar Euclides da Cunha.

Do passado ao presente, se pode discordar de várias posições de militares como Heleno e Santos Cruz. Pode ser sobre o golpe de 64, a violência e a supressão de direitos individuais daquele regime a partir do AI-5 de 1968, ou sobre os escândalos de corrupção nos governos do PT — partido ausente na posse de Bolsonaro e presente na posse de Nicolás Maduro. Mas, submetidos à Constituição que Ulysses Guimarães promulgou em 1988 “com ódio e nojo da ditadura”, eles parecem lastro do novo governo. Não motivo de preocupação.

Publicado hoje (13) na Folha da Manhã

Logo depois da contrarrevolução de 1964, a esquerda se dividiu em duas alas visceralmente opostas: uma que apontava para a saída cubana, com mobilização popular em torno de ações armadas das vanguardas revolucionárias — tendo a guerra popular prolongada, de inspiração chinesa, peso menor neste espectro — e outra que buscava uma frente ampla (democrática) com os setores descontentes com o crescente autoritarismo militar. A profunda divergência entre elas não impediu que fossem, ambas, esmagadas pelo aparato repressivo montado pela ditadura, nem tampouco a visão estratégia dos reformistas lhes garantiu a liderança da esquerda na redemocratização. A história é assim.

À época, falava-se de resistência contra o “entreguismo”, a manutenção da pobreza e a perda das “liberdades políticas”. O “entreguismo” saiu pela culatra, pois os militares, não obstante o alinhamento anticomunista (feroz) com os norteamericanos, fizeram uma política de desenvolvimento nacional junto a uma diplomacia pragmática, que buscou oportunidades econômicas inclusive no bloco comunista/nacionalista do terceiro mundo.

Já a pobreza foi reduzida de quase 70% para menos de 40%, entre 1970-1980*, e radicalmente transformada de pobreza rural (invisível e dispersa) para pobreza urbana (exposta e concentrada), com todo o corolário de desagregação social conhecido — portanto, dialeticamente agravada, não obstante reduzida. Na mosca mesmo só a previsão da perda das liberdades políticas, que muito provavelmente estaria em situação ainda pior se a revolução tivesse vencido — como demonstra o exemplo cubano e seus 60 anos de regime fechado.

Hoje, volta-se a falar de “resistência”; por incrível que pareça, da mesma. Acredita-se que Bolsonaro vai entregar as riquezas do país aos EUA (e Israel!), que a pobreza vai se aprofundar e as liberdades serão novamente tolhidas. Nada disso pode ser descartado, é verdade, mas tais expectativas parecem fazer tábula rasa dos desafios presentes na realidade brasileira, que tiveram poder determinante sobre o voto popular (vide, A Democracia na Furna da Onça).

Falar em “entreguismo” depois de quase 24 anos de desindustrialização regada à corrupção globalizada (nos 13 anos petistas), incentivo cambial aos gastos no exterior e às importações, sugere certa desorientação — se não pura desfaçatez — e elude a questão central: a retomada da industrialização de modo a sustentar, via aumento da renda interna, a economia, os empregos e a diminuição da pobreza, foi possível no regime militar com o aludido alinhamento geopolítico aos EUA, ao passo que se frustrou tanto com o globalismo liberal-democrático dos tucanos, quanto com o alinhamento “anti-imperialista” dos petistas.

Do mesmo modo, falar em “aprofundamento da pobreza” depois da brutal recessão provocada pelo estelionato eleitoral petista — que precipitou o esgotamento do Estado de compromisso (neopatrimonial) e da inclusão financista pelo consumo — mostra a vocação prestidigitadora deste tipo de esquerda. O processo de redução da pobreza ocorreu tanto por políticas de esquerda, quanto de direita e, olhando-as retrospectivamente, percebe-se que, se combinadas, teriam tido seus efeitos positivos maximizados.

Se nos anos 1970 vimos a inclusão pela aceleração econômica produtiva, sem a devida promoção social dos mais pobres, nos anos 2000 observamos exatamente o inverso, sem a devida qualificação educacional — a bolha econômica de commodities, por sua sazonalidade, por mais prolongada que seja, não pode sustentar tal processo. Em outros termos, se a diversificação das cadeias produtivas e a promoção das populações historicamente marginalizadas, por meio da escolarização e do trabalho, se conjugarem, no futuro, teremos mais chances de solucionar o problema da abissal desigualdade brasileira.

Até mesmo o tema da liberdade política fica comprometido pelo olhar da esquerda anacrônica, não só pelas relações carnais dela com as ditaduras “populares” do Ocidente e do Oriente — como, de resto, já sucedera aos comunistas no século passado, embora de maneira menos escandalosa —, mas também por sua simbiose com as classes neopatrimoniais, que acabou levando LILS à prisão. O fracasso do Governo Bolsonaro, neste quesito, está longe de significar a vitória da “resistência democrática”, sendo mais provável que signifique a vitória do MDB-Centrão — naturalmente em parceria com sua “esquerda” (o lulopetismo).

Esta tendência farsesca em relação à história e sua repetição, é ainda mais explícita nas alas “revolucionárias” do petismo, para as quais as transformações ocorridas ao longo dos séculos no capitalismo não afetaram nem sua composição de classe — proletariado e burguesia permanecem como classes originais em sua constituição —, nem suas relações com o Estado — “comitê executivo da burguesia”, no dizer do Manifesto Comunista de 1848(!). Um prodígio de teoria sem fatos, que nos faz compreender plenamente as razões da famosa frase do velho Marx: “tudo o que sei é que não sou marxista”.

A ideia predominante entre estes setores mais radicais, é que a derrota do PT não foi tática, mas estratégica: “depois de treze anos e meio no governo”, nos diz Valério Arcary^[i], “a principal lição (…) é que não será possível transformar a sociedade brasileira através de negociações de um projeto de reformas com a classe dominante”, que “tolerou o PT no contexto da conjuntura, muito excepcional e inédita, de um mini-boom de crescimento econômico, turbinado pela (…) ascensão chinesa”. Ou seja, a revolução volta ao proscênio, como ocorreu na Venezuela de Chaves — que é apoiada pelos petistas apesar do desastroso resultado.

“A estratégia da burguesia brasileira para retirar o capitalismo semiperiférico da estagnação prolongada, prossegue o autor, é atrair investimentos externos e impor padrões de superexploração ‘asiáticos’. Portanto, não está disposta à concessão de reformas ‘europeizantes’” — que o PT, diga-se de passagem, tentou fazer em patamar de produção muito inferior ao “europeu”, fadando-as ao fracasso, sem  que o autor disto se aperceba.

Este pequeno detalhe se agrega a outro, que também passa despercebido, não obstante seu caráter histórico, impedindo um olhar mais profundo sobre o real equívoco estratégico do PT e da esquerda bolivariana em geral, que é o de continuar considerando, mesmo depois do fracasso cubano e do colapso soviético, que a simples eliminação da burguesia e a formação de Estados politicamente dirigidos por socialistas, seria o suficiente para colocar as economias nacionais em graus mais avançados de produtividade e as liberdades em níveis interditados ao capitalismo (vide, A Que Herança Renunciamos — do socialismo cientítico ao socialismo mítico). Mesmo no caso da China, onde a NEP pôde se desenvolver plenamente, as liberdades continuaram circunscritas aos anéis burocráticos do Estado-partido, não obstante o sucesso econômico.

Estamos, de fato, “diante de um projeto de reposicionamento global do Brasil no mercado mundial e no sistema de Estados”, como diz Arcary, mas reduzir este processo à dimensão conotativa da denúncia do “neoliberalismo” e da ode ao “proletariado internacional”, é apenas reiterar a impotência político-intelectual do velho stalinismo.

Seria melhor que a esquerda voltasse ao pensamento (auto)crítico de Marx&Engels e se preparasse para a hipótese de um novo arranjo entre a direita e os militares, diverso do liberalismo anacrônico oitocentista, pleiteando para si a melhor forma de atender às demandas da modernidade social, que, entre nós, passa pela questão republicana (superação do neopatrimonialismo) e a valorização do desenvolvimento para todos, nos moldes de uma NEP democrática, que nada teria a ver com o “politicamente orientado” que conhecemos, onde a questão social é residual e os grandes interesses reinam sobre o conjunto das classes sociais impedindo a consolidação e o progresso democrático.

^[i] Vide Valério Arcary, Esquerda Online, 16 de dezembro, in. <https://esquerdaonline.com.br/2018/12/16/as-revolucoes-tardias-sao-as-mais-radicais/>, em 09/01/19.

A eleição presidencial foi definida em 28 de outubro. Mas o presidente eleito Jair Bolsonaro tomou posse hoje com dois discursos de campanha. Falou para quem se presta a chamá-lo de “mito”. Não ao conjunto de um país dividido, que deve acirrar suas cisões após as palavras do seu novo mandatário.

Primeiro no Congresso Nacional, quando tomou posse de fato, Bolsonaro falou contra a “submissão ideológica” e a “idelogia de gênero”, e em defesa da “tradição judaico-cristã”. A colagem de tuítes de campanha pareceu agradar o presidente estadunidense, Donald Trump, que tuitou: “ótimo discurso de posse — Os EUA estão com você”.

Por Aluysio Abreu Barbosa

Arrumar a casa. Para o prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), essa foi a principal obra dos seus dois primeiros anos de governo. Restaurante Popular, Hospital São José, instalação do ponto biométrico para o servidor, melhorias no Mercado Municipal e eleição direta para os diretores de escola estão entre seus planos para 2019, ano considerado fundamental à definição das urnas de 2020. Sobre estas o prefeito preferiu não falar, alegando ser “desvio de foco”. Confirmou, no entanto, que será candidato à reeleição, evitando tratar de possíveis adversários: “todo cidadão tem o direito de se candidatar”. Disse confiar na aprovação das suas contas de 2017 pelo TCE, falou do novo presidente da Câmara, Fred Machado (PPS), assim como da sua irmã, a prefeita sanjoanense Carla Machado (PP). Do atual, o vereador Marcão (PR), cuja entrada no governo deve acontecer em fevereiro, ele não quis adiantar a pasta, nem qualquer outra mudança no secretariado, mas admitiu: “é hora de avançar politicamente”.

Folha da Manhã – Em entrevista à Folha sobre o seu primeiro ano de governo, publicada (aqui) em 7 de janeiro, você fez promessas para 2018. Entre elas, a reabertura do Hospital São José e do Restaurante Popular. São promessas feitas agora para 2019. Por que o atraso de um ano?

Rafael Diniz – Avançamos muito em 2018, mesmo com todas as dificuldades. Nossos compromissos serão cumpridos, mas fomos surpreendidos por dívidas que prejudicaram nosso planejamento. Como exemplo, cito os R$ 32 milhões dos precatórios e mais de R$ 60 milhões da Venda do Futuro, somente em 2018. Especificamente no caso do Hospital São José, dependíamos dos trâmites burocráticos. Ainda assim, cumprimos todas as etapas exigidas e já concluímos o processo licitatório para a compra dos equipamentos. Em breve vamos entregar esta unidade de saúde tão importante para a população da Baixada. No caso do Restaurante Popular, debatemos o projeto com a sociedade civil para que fosse justo e beneficiasse quem realmente precisa. A nova política de segurança alimentar já foi aprovada pela Câmara Municipal e em breve vamos realizar a licitação para o início dos serviços. Uma gestão que preza pela responsabilidade com o dinheiro público tem que cumprir todas as etapas previstas pela legislação, o que às vezes demanda tempo. E é esse cumprimento que nos tornou reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Controladoria Geral da União como um exemplo em transparência e gestão não apenas no Estado do Rio, mas no Brasil.

Folha – Naquela entrevista, além do Restaurante Popular do Centro, você anunciou a possibilidade de abrir outro em Guarus. Ainda pensa em fazê-lo?

Rafael – O novo restaurante será um grande avanço na política de desenvolvimento humano e social, porque, ao invés de R$ 1,00 a população em situação de pobreza não vai pagar nada; e além de almoço, terá café da manhã e jantar. Depois de consolidar o projeto no Centro, tenho o desejo de ampliá-lo para Guarus.

Folha – Também na entrevista de 7 de janeiro, você prometeu instalar o ponto biométrico para os servidores no primeiro semestre de 2018. E disse que, a partir dele, reduziria a folha de pagamento em 20%. Quanto se deixou de poupar sem o ponto? Quando ele será instalado?

Rafael – Infelizmente, na primeira licitação que realizamos não houve empresas habilitadas, tendo havido a necessidade de realização de nova licitação, o que atrasou o nosso cronograma de implantação do ponto biométrico. Essa nova licitação já ocorreu, o contrato com a empresa vencedora já foi celebrado. Nos próximos dias, será iniciado o processo de cadastramento de todos os servidores, para que possamos dar início ao processo de implantação dos aparelhos nas diversas unidades do município.

Folha – Inchadas nas “vacas gordas” dos royalties, as prefeituras da região vivem hoje o desafio de manter as folhas em dia. Todas penam para cumprir o limite de 54% da receita líquida ao pagamento de pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Enxugar a máquina é uma necessidade? O que fez e fará nesse sentido?

Rafael – Terminamos o ano de 2018 com o pagamento dos servidores efetivos integralmente em dia, inclusive o 13º salário. Do mesmo modo, colocamos em dia todas as obrigações com os nossos prestadores de serviço, os RPAs. Apenas em dezembro foram injetados no mercado R$ 130 milhões, o que ajudou a estimular o comércio no período do Natal. As medidas que tomamos para enxugar a máquina pública desde 2017, como a redução do número de servidores comissionados, vêm dando resultado e a expectativa é fecharmos o ano cumprindo o limite prudencial de gastos com pessoal, de 51,3%. Certamente, a implantação do ponto biométrico contribuirá para conseguirmos manter os gastos com pessoal dentro dos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o meu maior desafio é aumentar a receita do município, pensando Campos para além dos royalties. Além de trabalhar pelo aumento da receita própria, meu governo investe em setores como agricultura, empreendedorismo, economia solidária e inovação.

Folha – Desde o primeiro ano de governo, você enfrentou reação ao tentar fazer servidores concursados para 40h semanais, trabalharem além de 30h. Garantir rigor no cumprimento do plantão dos médicos tem gerado desgaste desde o primeiro governo Anthony Garotinho. Além do ponto biométrico, que não veio, como impor eficiência ao servidor?

Rafael – Eficiência não se impõe, se conquista. Mas obviamente é mais difícil cobrar desempenho do servidor quando o governo não faz a sua parte, não tem transparência ou investe mal os recursos públicos. Isso era comum no passado, uma cultura que começou a mudar. Ao tornar Campos um exemplo em transparência e participação popular, reconhecido pelo TCE, pela CGU e pelo MPF, demos um recado claro de que o caminho da transformação passa pelo esforço de todos. Estamos no mesmo barco e temos o mesmo objetivo: uma cidade que ofereça mais qualidade de vida. Temos um excelente quadro de servidores efetivos, que contribuem, e muito, com nossas ações. Todo servidor tem sua importância e merece valorização.

Folha – Em contrapartida, é constante a reclamação dos servidores por falta de condições de trabalho. Na Saúde, a questão dos insumos é uma queixa de profissionais a pacientes, com a compra de remédios sendo alvo de duras críticas. Como o governo pode fazer melhor?

Rafael – A realidade dos servidores e pacientes da UPH de Travessão já é diferente desde 2017, por exemplo, assim como nas 12 escolas reformadas que entregamos. Também será assim nas 10 UBSs onde já iniciamos obras. Isso sem falar na Policlínica do Servidor, que já fez mais de 42 mil atendimentos, além de tantas outras ações pontuais que melhoraram as condições de trabalho no HFM e no HGG. Não é demais lembrar que herdamos uma estrutura completamente sucateada, que vamos transformando. Também é importante destacar que pagar os salários dos servidores em dia é também manter boas condições de trabalho, lembrando que aproximadamente 1/3 dos municípios do Brasil está enfrentando grandes dificuldades para manter os vencimentos em dia.

Folha – No final do seu quinto e último mandato como deputado federal, Paulo Feijó (PR) listou as emendas conseguidas por ele a Campos ao seu governo. São mais de R$ 47,6 milhões: R$ 26,4 milhões em 2017, R$ 6,2 milhões em 2018 e R$ 15 milhões, em 2019. Daria para fazer obras até o final da sua gestão, mas nem os R$ 10,5 milhões para o Hemocentro, referentes a 2017, foram ainda aplicados. Qual é a importância desses recursos? Por que a demora em usá-los?

Rafael – Os recursos de emendas parlamentares são fundamentais neste momento de queda de arrecadação nos municípios, e o deputado Paulo Feijó foi um grande parceiro de Campos. Muitas emendas também foram obtidas através do nosso escritório de captação de recursos, o que vai viabilizar projetos em outras áreas. A maioria das emendas estão empenhadas, mas precisamos passar pelos trâmites burocráticos, o que às vezes leva mais tempo do que o previsto. No caso específico do Hemocentro, é importante destacar que, no início de 2017, esta verba de R$ 10 milhões estava prestes a ser perdida. Graças aos nossos esforços, conseguimos retomar o processo, que, por questões orçamentárias, precisou passar por readequações. Já estamos nas últimas etapas. Além disso, várias licitações estão em andamento, como a compra de equipamentos para as UBSs, UPHs, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.

Folha – Parece certo que o vereador Marcão (PR) vai ingressar no governo municipal, provavelmente em fevereiro. Será na secretaria de Desenvolvimento Humano e Social?

Rafael – O vereador Marcão exerce um papel fundamental na Câmara Municipal de Campos, com grande contribuição para o município. E a população reconhece isso, tanto que ele foi o candidato a deputado federal de Campos mais votado no Estado do Rio. Trata-se de um grande quadro, que pode somar muito em qualquer administração. Quanto às mudanças no governo, estamos avaliando várias possibilidades, que serão anunciadas no momento oportuno.

Folha – Independente da pasta, até onde a entrada de Marcão seria pelo risco dele perder o mandato de vereador por infidelidade partidária, e até onde seria pela necessidade do seu secretariado adotar um perfil mais político, sobre o técnico que você sempre defendeu?

Rafael – Marcão é um grande exemplo de como mesclar o lado técnico com o lado político. Sem dúvida nenhuma, nestes dois primeiros anos, houve a necessidade de privilegiar os técnicos para arrumar a casa. Mas sei que, com a casa arrumada, é hora de avançar politicamente.

Folha – O que esperar de Marcão no governo? Feijó pode ser outra novidade em 2019? Alguém mais pode entrar, ou mudar de lugar entre os que estão? Quem? Onde?

Rafael – Estamos encerrando o segundo ano de governo com perspectivas bem melhores que em 2017. Arrumamos a casa e posso dizer que o pior já passou. Em 2019, teremos grandes projetos. Acho que não é hora de falar em nomes, e sim em ações.

Folha – Defender seus liderados é característica do bom líder, como a capacidade para fazer correções de rumo quando a necessidade impõe. O ex-presidente Juscelino Kubitschek dizia: “costumo voltar atrás, sim. Não tenho compromisso com o erro”. Como você pensa?

Rafael – Mostramos diversas vezes que temos humildade suficiente para reconhecer erros, dialogar olhando nos olhos de várias categorias. Nesses dois anos recebi no gabinete representantes das mais variadas áreas e, por diversas vezes, mudei os rumos após ouvir quem está na base. Como sempre digo, acabou o tempo das figuras que se achavam donas da cidade e da verdade. Se há algo errado, temos que ter humildade para reconhecer e consertar.

Folha – Qual sua avaliação sobre a presidência de Marcão na Câmara de Campos? Qual sua expectativa para Fred Machado (PPS) no cargo?

Rafael – Políticos experientes já me confidenciaram que ficaram surpresos com a forma como Marcão conduziu o Legislativo nesses dois anos. Como é um grande estudioso, ele domina muito bem o regimento da Casa e soube conduzir muito bem até em momentos de tensão. Já o vereador Fred Machado tem um perfil diferente. É um excelente conciliador, prova disso foi a sua vitória por unanimidade, conquistando até os votos da oposição.

Folha – Com a ida de Fred à presidência da Câmara, Genásio vai assumir a liderança governista. Ele é do PSC, partido do governador eleito Wilson Witzel, com quem os Garotinho têm flertado e até indicado nomes. Por conta disso, Genásio e o deputado federal eleito Wladimir Garotinho (PRP) já trocaram farpas. Como você, que apoiou Eduardo Paes (DEM) a governador, vê seu novo líder de bancada e a questão do PSC?

Rafael – O vereador Genásio é um grande aliado, que, tenho certeza, desempenhará um grande papel como líder do governo. Já em relação ao partido do governador Witzel, ao contrário de políticos que fechavam as portas da nossa cidade, nós temos maturidade suficiente para dialogar com todas as correntes políticas. Inclusive, já temos algumas pautas para levar ao governador nas áreas de segurança, agricultura e desenvolvimento, por exemplo. Nosso grande interesse é somar para a retomada do Estado do Rio.

Folha – Em 2016, o nome de Carla Machado (PP) teve boa receptividade ao ser cogitado como possível candidata a prefeita de Campos em 2016. Caso o julgamento da Machadada não afete sua elegibilidade e com o irmão presidente da Câmara de Campos, acredita na possibilidade da prefeita sanjoanense trocar de domicílio eleitoral para 2020? Como avalia o governo dela?

Rafael – Estamos encerrando o segundo ano de governo, tanto aqui em Campos, como em São João da Barra. Antecipar o debate sobre 2020 é desviar o foco do que realmente importa, que é o desenvolvimento dos municípios. Hoje, a antecipação do debate eleitoral só interessa aos políticos que ignoram suas cidades e pensam apenas em eleição. Todos sabem do grande carinho e admiração que tenho pela prefeita Carla, e o momento é de unir forças e trabalhar. Sobre sua gestão, sempre digo que ela deu mais sorte do que a gente, já que seu antecessor não vendeu três vezes o futuro e deixou a conta para a atual gestão. Por isso ela conseguiu retomar ações de forma mais rápida. Já em Campos, como pagamos empréstimos deixados por uma gestão irresponsável, estamos conseguindo agora retomar projetos e programas importantes. Só de dívidas nós pagamos nesses dois anos R$ 230 milhões, o que representa mais da metade da receita anual de São João da Barra, por exemplo.

Folha – Se Carla é possibilidade remota para concorrer à Prefeitura de Campos a 2020, a de Wladimir é quase certa, após se eleger deputado federal. Como viu a disputa pessoal de outubro entre ele e Marcão, que não se elegeu, mas teve mais votos: 40.901 a 39.398?

Rafael – O que vimos na eleição foi uma onda da antipolítica que renovou quadros em várias partes do Brasil. Mas em nosso caso específico, apesar de todas as decisões difíceis que tivemos que tomar nesses dois primeiros anos, Marcão fez mais de 40 mil votos, sendo o mais votado de Campos em todo o Estado do Rio. Para termos uma ideia, sua votação foi superior às votações de 12 deputados federais eleitos, incluindo as votações dos filhos do casal Garotinho, por exemplo.

Folha – Com fotos e um vídeo sobre uma suposta compra de voto, o Psol pediu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cassação de Wladimir e do deputado estadual reeleito Bruno Dauaire (PRP). Wladimir não falou nada sobre a denúncia, mas colocou Marcão na história, alegando que este já foi do PT, que seria aliado do Psol. Como vê esse caso?

Rafael – Mais uma vez fica provado que essa mania de perseguição é hereditária. Quanto aos fatos narrados, que são muito graves, cabe à Justiça apurar e cumprir seu papel.

Folha – Os pareceres do Ministério Público de Contas e da conselheira Marianna Willeman, relatora das suas contas de 2017 no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram contrários à aprovação. Ela deu 10 dias à manifestação do governo, que já ocorreu. A votação no plenário deve ser em 2019. Até aqui, os indicativos são de que o TCE recomendará a reprovação. Se isso acontecer, seu governo não teria o principal discurso arranhado: zelo com as contas públicas?

Rafael – É necessário esclarecer que a presidente Marianna Willeman ainda não proferiu parecer algum acerca das contas do ano de 2017. O que houve foi a apresentação de parecer prévio do corpo instrutivo do Tribunal e do Ministério Público de Contas apontando possíveis irregularidades, todas elas já esclarecidas junto aos técnicos do TCE por escrito e presencialmente. Por isso estou bastante confiante com relação à aprovação das contas de 2017. Acredito que o julgamento deverá ocorrer ao longo do mês de janeiro, o que acabará com as especulações a respeito do tema.

Folha – Após o TCE ser saneado pela prisão de cinco ex-conselheiros na operação Quinto do Ouro, seu parecer conta moralmente, mas ele apenas recomenda. Quem define é a Câmara Municipal. Você precisará de 17 vereadores. Em tese, hoje tem 20. No jogo jogado, a fatura está garantida?

Rafael – Assim como demonstrei nos dois primeiros anos, sempre mantive com o Legislativo uma relação harmônica e independente. Tenho certeza de que, após a votação das contas pelo TCE, os vereadores saberão avaliar a questão da melhor maneira possível.

Folha – Os interesses para 2020 podem atrapalhar a aprovação das contas de 2017? Há vereadores como Jorginho Virgílio (PRP) que parecem ambicionar a Prefeitura, possibilidade admitida em entrevista à Folha (aqui) pelo deputado estadual eleito Rodrigo Bacellar (SD), filho do edil Marcos Bacellar (PDT). Outros vereadores podem ficar contrariados com secretários assanhados com uma candidatura a vereança. O jogo jogado pode ser mais complexo?

Rafael – Nada é mais complexo do que ter coragem para tomar as decisões que tomamos e arrumar a casa que bagunçaram nos últimos anos. Com relação ao “jogo jogado”, mantenho meu estilo, dialogando e respeitando as posições de cada um.

Folha – Não há pesquisas divulgadas, pelo menos até agora, para avaliar estatisticamente a popularidade do seu governo. Mas a impressão geral é de que ela se distanciou da onda verde que há dois anos o elegeu ainda no primeiro turno, em todas zonas eleitorais de Campos. Se não reverter isso em 2019, pode ser difícil fazê-lo em 2020. Concorda ou discorda? Por quê?

Rafael – Quando venci a eleição para prefeito no primeiro turno em 2016, a população clamava por um jeito diferente de fazer política. E estamos honrando este compromisso. Nosso governo é o governo da coragem, da verdade, da transparência. Acabou o medo, acabou a cortina de fumaça, acabou aquela coisa de varrer a sujeira para baixo do tapete. Agora, é normal que a população cobre mudanças e me critique por achar que elas não acontecem com a rapidez necessária. Mas costumo dizer: minha principal obra nestes dois primeiros anos foi arrumar a casa. Quando assumi em janeiro de 2017, a Prefeitura gastava R$ 57 milhões a mais do que arrecadava todo mês. Campos estava praticamente falida. Mas organizamos as finanças e fechamos 2018 com conquistas que a oposição julgava impossíveis. Pagamos os salários em dia e quitamos a folha dos RPAs no nosso governo. Reformamos escolas, aumentamos a oferta de vagas na Educação, ampliamos ações de saúde preventiva, geramos mais empregos, valorizamos o homem do campo, e muito mais. Mas repito: minha principal obra até agora foi arrumar a casa. Somente em dívidas deixadas pelas administrações passadas, já pagamos R$ 230 milhões. Este dinheiro daria para construir 20 hospitais do porte do São José, asfaltar 250 km de estradas, manter programas sociais por vários anos, realizar obras. Esta foi a escolha que eu fiz. Seria muito fácil eu pegar empréstimos, investir em maquiagem, cortina de fumaça e empurrar a conta para as próximas gestões. Eu preferi fazer diferente. Nestes momentos de dificuldade, preferi sacrificar meu nome político pelo bem de Campos. Mas tenho certeza de que, com todas as ações que estou realizando, o reconhecimento da população virá na hora certa.

Folha – Dentro do governo, há quem julgue que a retomada da sua popularidade deveria começar junto à classe média, seu eleitor de origem. Para isso, não seria necessário mais atenção à limpeza, iluminação, conservação das vias públicas e manutenção de praças e jardins?

Rafael – Sou o prefeito de todos os campistas, não apenas de uma classe. E como eu disse, primeiro era preciso arrumar a casa, colocando as finanças em ordem. Precisei reduzir contratos, mas, com responsabilidade, estamos melhorando gradativamente os serviços prestados à população e vamos fazer muito mais em 2019, com ações que vão beneficiar todos os segmentos da sociedade.

Folha – Por outro lado, o Desenvolvimento Social pode vir com o cartão cooperação, outro nome para o cheque cidadão. E o verão de 2019 no Farol se anuncia com shows nacionais, em parceria com o Sesc. Isso, mais o Restaurante Popular, não seria retomar o que os críticos chamavam de “populismo” no tempo dos Garotinho? Por quê?

Rafael – De forma alguma. Nunca critiquei o fato de a Prefeitura oferecer alimentação a quem vive em situação de pobreza, e sim a forma como isso foi feito no passado, utilizando a dificuldade da população como moeda eleitoral. Isso acabou. Reestruturamos os programas sociais para que eles beneficiem quem realmente precisa. Nossa base será o CadÚnico, do Ministério do Desenvolvimento Social, que segue critérios técnicos de avaliação. Quanto ao verão no Farol, é importante destacar que a programação terá o apoio da iniciativa privada. Os artistas e atletas nacionais serão trazidos pelo Sesc, sem nenhum custo para o município. Tivemos esta mesma parceria de sucesso na 10ª Bienal do Livro. Através das parcerias, teremos o melhor verão de todos os tempos com um custo muito menor. Ao mesmo tempo, estaremos aquecendo a economia do município, gerando emprego e renda para a população, especialmente do Farol.

Folha – Além do Restaurante Popular, do Hospital São José, da concretização das emendas de Feijó, estão programadas para 2019 a inauguração da Clínica da Criança, o retorno ao ano letivo com a primeira escola municipal em tempo integral, o uso das vilas olímpicas no reforço escolar e a retomada das obras do Camelódromo e do Palácio da Cultura. Qual a importância dessas inciativas? Há outras?

Rafael – Além de todas estas já citadas, vamos avançar ainda mais. Há muitas outras iniciativas previstas, como o novo sistema de transporte, que vai garantir mais rapidez, conforto e economia à população. Faremos melhorias no Mercado Municipal, um sonho antigo dos comerciantes e feirantes do local. Campos terá o Centro de Controle e Monitoramento, que será fundamental para melhorar a segurança da população. Vamos implantar o Polo Agroalimentar na Ceasa, beneficiando os produtores rurais, que não terão mais a figura do atravessador. O Tomatec será ampliado, com novas unidades de plantio e outras culturas. Vamos concluir a concessão do Aeroporto Bartolomeu Lisandro, que será ampliado e vai ligar Campos com o Brasil e o mundo. Depois de um amplo debate com os setores ligados à Educação, teremos eleições diretas para os diretores de escolas. No Hospital Geral de Guarus, vamos inaugurar a nova emergência pediátrica. Com a nova PPP da Iluminação, Campos se tornará um exemplo em iluminação pública. Isto, só para citar algumas conquistas.

Folha – Falamos de Carla, Wladimir, Jorginho, Rodrigo, mas há outros nomes cogitados a prefeito de Campos em 2020, como o deputado estadual Gil Vianna (PSL), o ex-candidato Caio Vianna (PDT), o empresário Joílson Barcelos e o reitor do IFF, Jefferson Manhães de Azevedo. Após fenômenos eleitorais como Witzel ou Romeu Zema (Novo), tudo é possível?

Rafael – Assim como eu tive o direito de ser candidato a prefeito, e assim como serei candidato à reeleição, todo cidadão tem o direito de se candidatar. Faz parte do processo democrático.

Folha – Após as cassações dos vereadores da Chequinho, as prisões a e decadência de Garotinho, com a perda do seu grupo de comunicação, você governou dois anos praticamente sem oposição. Isso foi bom ou ruim? Por quê?

Rafael – Muito pelo contrário; desde o processo eleitoral, enfrentamos uma oposição que não mede as consequências de seus atos e utiliza métodos muitas vezes baixos, não apenas para me atingir, mas também para desestabilizar minha gestão, prejudicando todo o município. Sem falar que sou o primeiro prefeito de Campos a enfrentar o fenômeno das fake news. Mas essas pedras no caminho me fortalecem, e tudo o que enfrentamos até hoje, as decisões que tive de tomar, e os resultados que já estamos alcançando, nos mostram que, apesar daqueles que sempre quiseram o mal da cidade, teremos um 2019 de muito mais conquistas, avanços e realizações. A transformação está apenas começando. É hora de pensar e fazer a cidade daqui pra frente.

Até esta madrugada, a paranense Cris Cyborg era a maior lutadora de MMA de todos os tempos. E a mais temida pelo poder devastador das suas mãos. Ainda assim, a baiana Amanda Nunes a derrotou aos 52s do primeiro assalto, por nocaute, trocando socos, no UFC 232.

Amanda é uma síntese da mulher brasileira. E nesta madrugada fez mais por todas elas do que um Maracanã de misândricas travestidas de feministas. Nordestina, de origem humilde, lésbica, foi a primeira mulher da história a conquistar dois cinturões em categorias diferentes do UFC.