Após um mês desde que foi decretada a intervenção federal na segurança do Estado do Rio de janeiro, o general Braga Neto parece não tem a menor ideia do que vai fazer para acabar com a guerra do Rio. Aliás, durante esse último mês, o que temos visto é a exacerbação da violência cotidiana, cujo ponto culminante foi o assassinato covarde da vereadora Marielle Franco.

No meio desse caos, temos o habitual embate entre os extremos ideológicos, que repitem seu discurso trilhado de clichês dogmáticos. Por parte da esquerda se insiste com que somente os projetos sociais acabarão com a violência, e que a intervenção deve acabar logo porque ela é a responsável pela morte de Marielle e do motorista Anderson. Apenas pelo fato já apontado de que a intervenção nada fez até o momento deveria ser suficiente para perceber como é obtusa essa posição.

A direita bolsonarista, por sua vez, quer sair metendo bala em todo mundo. É realmente curioso como os defensores da teoria do ‘bandido morto’ ainda não se confrontaram com as evidências que mostram que, a despeito de qualquer reparo moral, eliminar um bandido sumariamente não diminui a criminalidade. Se isso fosse verdade, a Polícia Militar do Rio já teria pacificado o estado há muito tempo.

Não há, evidentemente, soluções dogmáticas. Ademais, se alguma coisa é certa é que o que vem sendo realizado nos últimos 30, 50 ou 100 anos tampouco vem dando resultado. E o que vem sendo feito é uma mistura de descaso e truculência. Descaso ao largar uma grande parcela da população à sua própria sorte para se virar lá no morro. Truculência quando a polícia, a fim de fingir que está combatendo o trafico, ‘invade’ a favela, mata alguém — seja bandido ou não — e retorna para o batalhão antes da retaliação daqueles que efetivamente mandam na comunidade.

Uma provável e lógica saída para a epidemia de violência que assola o Rio passa pela adoção de uma série de medidas que combinem a força moderada com a assistência. Mas essas duas ações só surtirão efeito quando houver a vontade real de solucionar o problema, e para isto é fundamental a permanência. Ficar lá. Durante o governo Cabral vimos como era relativamente fácil expulsar os bandidos de um território, mas também como eles rapidamente retornam quando nada mais é feito.

A favela tem que fazer parte do estado brasileiro, e isto não aconteceu jamais. O governo sempre entendeu (entende até agora) que aquilo é território estrangeiro, com suas próprias regras, e que o melhor a fazer são pactos de não agressão entre o morro e o asfalto — de quebra, pode se ganhar uma boa grana partilhando o lucro do produto proibido.

Pode parecer muito óbvio o que tento dizer, que é, simplesmente, que o Estado deve entrar na favela e não mais ir embora, integrado-a ao resto da cidade. Mas se param pra pensar, o óbvio, até agora, nunca foi feito.

Como é sabido, um dia, a mulher já foi restrita ao afazeres do lar, enquanto o homem tinha a responsabilidade financeira do sustento. Com o tempo, essa responsabilidade passou a ser compartilhada, ambos passaram a trabalhar fora e a serem, juntos, responsáveis pela renda familiar. Podemos entender essa nova condição como um avanço para a mulher, que expandiu seus domínios e habilidades. O homem, por sua vez, permaneceu em sua zona de conforto e, de uma forma geral, não expandiu sua área de atuação, não aprendeu os afazeres de casa. E o trabalho — dentro e fora — não foram divididos de forma equilibrada.

É claro que cada família se organiza como bem quer e ninguém tem nada com isso, também é óbvio que as observações anteriores são generalizantes e nem todos os casos se encaixarão nelas. Mas é muito comum observar mulheres, de todos os tipos, nitidamente sobrecarregadas, de todas as gerações, profissões, e até mesmo as que são sustentadas.

Se eu fosse mãe teria propriedade pra dizer que estamos errando na criação dos meninos, eles crescem dando “ajudinhas” em casa, como colocar o lixo pra fora, passear com o cachorro e trocar uma lâmpada, sem nenhuma preocupação com a organização do lar. Se tornam adultos sem iniciativa doméstica, e é possível que se vangloriem pelo lixo, cachorro e lâmpada. Enquanto a mulher se desdobra em várias para dar conta das compras, comida, roupa, banheiro, filhos, trabalho e de si. Sim, beleza e bom humor também são exigidos dela.

Nesse contexto de sobrecarga, surgem as empregadas domésticas e as babás e com elas a terceirização de um tipo de afeto — tomar conta é um tipo de afeto, alimentar os outros é uma forma de amor, cuidar da casa deveria integrar a família, que, em um mundo ideal, trabalharia como equipe. Surgem, então, os dedos apontando a mulher como culpada por ter saído para trabalhar fora de casa. Vejam vocês, elas expandem suas áreas de atuação e ainda são criticadas.

Parece démodé essa discussão, mas as mulheres vivem esse dilema até hoje – querem e/ou precisam trabalhar fora e não podem contar com o parceiro para a divisão de tarefas em casa. Até mesmo as que são sustentadas, não são sustentadas “gratuitamente”, estão sob a rédea dos horários e desejos do marido, talvez para elas a pressão seja ainda maior.

Ontem eu fui ao salão de beleza (coisa que não faço com regularidade), e no ambiente de manicure com outras mulheres havia uma cliente inquieta, receosa de que o marido passasse para buscá-la antes do término de sua unha. A mesma mulher, que estava com um filhinho pequeno e vestia roupas de ginástica, comentara sobre o silicone que havia ganhado do marido e mostrara os seios a todas que ali estavam. Eu achei tudo muito esquisito, mas fiquei quieta, não tenho nada com isso. Só que essa atitude de levantar a blusa e exibir os peitos como quem mostra um aplicativo no celular me chamou muito a atenção e eu parei para repará-la: expressão acelerada, olheiras, magra, roupas de ginástica, vinda da academia, loira, cabelo impecável, unhas de silicone, peito empinado, filho pequeno (provavelmente o silicone veio depois da amamentação)… O celular tocou, ela atendeu rapidamente, e com cuidado, desceu uns dois tons ao falar com ele, a manicure brincou “sensualizando a voz, ela ama muito esse homem”…

A voz parecia um misto de idolatria e medo. Parecia. As pessoas chamam de “amor” um monte de coisa que talvez não seja. Fiquei quieta, não tenho nada com isso. Mas  pensei naquele corpo magro, as olheiras, o filho, o receio de atrapalhar o marido, a pressa, o silicone, a obrigação de agradar. Sim, há muita expectativa e obrigação sobre as “bonecas de luxo”, e, ao contrário do que a gente pensa, talvez não seja tão fácil e nem tão confortável. Depende do que cada um considera conforto.

Parando para pensar bem, batalhadoras independentes, donas de casa ou barbies bancadas, somos todas oprimidas pela obrigação de provar, a todo momento, que somos boas no que fazemos, “apesar” de mulheres. Isso indigna a algumas poucas, mas aproxima a todas nós.

Nesta quarta, às 19h30, no auditório da Faculdade de Direito de Campos, será realizado o debate “Diálogos sobre a operação Lava Jato”. Nele, terei a imensa responsabilidade de mediar a discussão daquela que é considerada a maior operação do mundo de combate à corrupção. Os debatedores serão três juristas conceituados da comarca — o juiz de Direito Eron Simas, o promotor de Justiça Victor Queiroz e o professor de Direito Antônio Carlos Santos Filho —, além do odontólogo Alexandre Buchaul, colaborador deste blog que analisou recentemente (aqui) a Lava Jato em artigo de boa repercussão.

Serão três blocos inicias. No primeiro se analisará as origens da Lava Jato na operação Mãos Limpas (Mani Pulite), na Itália, que nos anos 1990 levou ao fim a chamada Primeira República daquele país. No segundo bloco, se falará da Lava Jato em si, dos seus principais resultados e questionamentos. No terceiro, a discussão será regionalizada, falando das operações Chequinho e Caixa d’Água — a primeira, confessamente inspirada na Lava Jato, e a segunda dela diretamente gerada. No quarto bloco o debate será aberto à participação do público, com presença gratuita e franqueada a toda a comunidade.

O evento é parte do I Congresso Jurídico Uniflu, intitulado “Direito e Moralidade no século XXI”, que se estenderá de quarta (21) a sexta (23), em comemoração aos 58 anos da FDC. Ele é organizado pelos professores da instituição Inês Ururahy, Marcelo Lessa Bastos, Cristiano Miller e Rafael Crespo. Confira abaixo a programação completa:

Atualização às 13h09 de 27/03: Confira aqui a matéria sobre o debate feita pelo jornalista Arnaldo Neto e publicada hoje na Folha da Manhã

Quando pensamos políticas de inclusão social, e o Estado deve se ocupar bastante desta questão, ajustando os efeitos colaterais de uma política econômica mais liberal, nos deparamos com algum grau de consenso quando falamos em mecanismos que deem ao indivíduo autonomia ao fim do processo. Consideramos que a assistência é planejada para ter um momento em que não mais será necessária e que o número de assistidos, numa política inclusiva universalizada, seja decrescente ao longo do tempo.

Programas de distribuição direta de renda como o cheque cidadão, aqui em Campos dos Goytacazes, tem o mérito de levar o subsídio diretamente ao cidadão necessitado, atendendo a necessidade imediata e, por se tratar de programa previsto no orçamento municipal, ter previsibilidade de recursos que tornam possível o planejamento das políticas. Entretanto, a falta de objetivos claros além do atendimento a necessidade imediata, a falta de contrapartidas que de fato levassem a autonomia dos assistidos levou à dependência da manutenção da política de subsídio por prazos indefinidos, a falta de controle levou ao uso político eleitoral do programa que teve seu fim de forma trágica e vergonhosa, um escândalo que tem levado dezenas de políticos a responder ao Judiciário tendo seus mandatos cassados, alguns mesmo passando uma temporada no sistema prisional. A “Operação Chequinho” da Polícia Federal expôs a finalidade última do programa que fora a manutenção do poder a qualquer custo.

Agora surge no horizonte, quando se vislumbra novo pleito, a “Lei Marcão” com mecanismo que levaria as empresas a “doar” 1% do valor de seus contratos com a prefeitura ao fundo de assistência social com a finalidade de adquirir cestas básicas que seriam distribuídas a população desvalida. Tal programa social, afora a questão eleitoral latente, não contaria com a previsibilidade necessária para o planejamento das políticas, atenderia tão somente necessidades imediatas e não teria contrapartidas que permitissem vislumbrar a médio e longo prazo a autonomia dos assistidos. Ao fim do cheque cidadão vimos uma população tão pobre e dependente quanto antes e ao fim da distribuição de cestas básicas vislumbraremos o mesmo.

A Doutrina Social da Igreja já abordava há tempos a questão subsidiariedade-autonomia, esse binômio deve estar sempre em mente quando do planejamento de políticas sociais, ainda que os políticos, agora como outrora, se neguem a ouvir os especialistas no assunto. Deve-se buscar continuamente a independência e autonomia dos indivíduos, deve-se buscar que sejam autossuficientes, capazes de prover a si mesmos e suas famílias a partir do trabalho, da capacidade produtiva. Como na frase atribuída a Reagan “O melhor programa social é um emprego”. Mas com o hábito de nossos políticos de utilizar programas sociais para a compra de votos, não é de se espantar se daqui alguns anos surgir a “Operação Sacolão”.

“Eu poderia viver recluso numa casca de noz e me considerar rei do espaço infinito”

(Hamlet, Ato II, Cena II)

Semana entre mortes marcantes e pouco tempo para escrever. Na madrugada de quarta (14), o astrofísico e matemático inglês Stephen Hawking sucumbiu, aos 76 anos, à rara doença degenerativa contra a qual lutava desde os 21. Na noite do mesmo dia, a socióloga e vereadora carioca Marielle Franco (Psol), de 38, foi executada com quatro tiros na cabeça dentro do próprio carro, em pleno Centro do Rio. Junto dela, também foi assassinado o motorista Anderson Gomes (39), alvo de três disparos pelas costas.

Conheci Hawking pela fama de pop star, dada à associação das suas genialidade e doença, antes mesmo de ler “O Universo numa Casca de Noz” (2001). Bestseller escrito para leigos, sem uso da matemática, nele falava de microcosmo quântico e macrocosmo universal, conjecturando sobre temas ainda atuais à física teórica como partículas fundamentais, buracos negros, viagens no tempo e o futuro biológico e tecnológico da humanidade.

Uma das teses apresentadas por Hawking em seu livro era o “paradoxo dos gêmeos”. Por conta da série “Cosmos”, apresentada pelo astrônomo e astrofísico estadunidense Carl Sagan (1934/96) e exibida pela Rede Globo nas manhãs de sábado nos anos 1980, já era familiarizado com o conceito. Consequência da Teoria da Relatividade Restrita, fundamentada pelo físico judeu-alemão Albert Einstein (1879/1955), o paradoxo é um experimento mental sobre dois gêmeos: um fica na Terra, outro se lança pelo espaço em velocidade fantástica.

O resultado? Quando volta ao nosso planeta, o viajante sideral está bem mais novo do que seu irmão gêmeo, tornado ancião pela “lenta” velocidade terrena. Apesar do impacto, foi o único livro de Hawking que li.

Com o mesmo constrangimento, confesso: apesar de ser uma jovem liderança política em ascensão no Rio, quinta vereadora mais votada em sua primeira disputa eleitoral, não tinha ouvido falar de Marielle até sua morte. Sobre Anderson, motorista da vereadora há apenas dois meses, bastou saber que era casado e deixou um filho de apenas um ano.

Mãe também de filha única, Marielle era afrodescendente, lésbica e feminista. Ela se dizia “cria da Maré”, bairro carioca com grande concentração de favelas, onde nasceu e cresceu. Trabalhou desde os 11 para ajudar a custear seus estudos e, aos 19, se matriculou na primeira turma de pré-vestibular comunitário oferecido na Maré. Com 21, começou a militar em direitos humanos, após perder uma amiga numa troca de tiros entre PMs e traficantes.

Aos 23, iniciou a graduação em Ciências Sociais na PUC-RJ, a partir de uma bolsa integral do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Depois, fez mestrado na UFF em Administração Pública, onde defendeu a tese “UPP — A redução da favela em três letras: uma análise da política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro”.

Na eleição de 2006, ela fez parte da campanha vitoriosa de Marcelo Freixo (Psol) a deputado estadual. Nomeada assessora parlamentar, esteve à frente da coordenação da comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. No último pleito, se lançou à Câmara Municipal do Rio e, com mais de 46 mil votos, foi a segunda mulher mais votada a vereador no Brasil.

No Legislativo carioca, Marielle presidiu a comissão de Direito da Mulher e foi eleita relatora da comissão que fiscalizava a intervenção federal no Estado do Rio. Por conta das constantes denúncias que fazia contra a violência policial nas incursões em comunidades carentes, sobretudo por parte do 41º BPM de Acari, bem como pelas características “profissionais” da sua execução, as suspeitas mais óbvias recaem sobre um câncer fluminense: a corrupção policial institucionalizada nas milícias.

Por pressão popular nacional e internacional, a despeito da criminosa ineficiência do Brasil na apuração de homicídios, o cerco parece se fechar nas evidências. As cápsulas 9 mm usadas na execução de Marielle e Anderson foram desviadas do lote UZZ-18, vendido em 2006 pela Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) à… Polícia Federal.

O mesmo lote teve munições identificadas em episódios anteriores: três no Rio e um, em São Paulo. Na maior chacina deste Estado, 17 pessoas foram executadas em 2015, nos municípios de Barueri e Osasco. Pelos homicídios de lá, coincidência ou não, três policias militares e um guarda civil municipal foram condenados.

Caso se confirmem as suspeitas, se estará diante de um desafio aberto da banda podre da Polícia do Rio à intervenção federal no Estado. Um tapa estalado e ardido na cara da própria democracia brasileira.

Pouco antes de ser morta, Marielle enviou um artigo ao Jornal do Brasil, publicado na última sexta (16). Nele, escreveu:

— No último final de semana, pelo menos cinco pessoas morreram e quatro ficaram feridas na Região Metropolitana do Rio. Delas, quatro eram mulheres. Alba Valéria Machado morreu ao tentar proteger o filho, em Nova Iguaçu. Natalina da Conceição foi atingida durante confronto entre PMs e traficantes na Praça Seca. Janaína da Silva Oliveira morreu em tentativa de assalto em Ricardo de Albuquerque. Tainá dos Santos foi atingida por um tiro de fuzil na comunidade Vila Aliança. São as mulheres negras e periféricas que perdem seus filhos para a letalidade.

Horas depois, a vereadora carioca foi a próxima vítima mulher, negra e periférica. Junto com ela, seu motorista periférico e branco. Ao que tudo indica, pelos mesmos motivos que a juíza branca Patrícia Acioli foi executada em 2011, com 21 tiros de armas restritas das forças de segurança, quando chegava à porta da sua casa de classe média alta, em Niterói. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela tinha sido responsável pela prisão de pelo menos 60 policiais ligados a milícias e grupos de extermínio.

Em contrapartida, não dá para fazer oba-oba pseudo-ideológico com a entrevista do traficante Nem da Rocinha ao jornal espanhol El País, enquanto 134 PMs foram assassinados no Estado do Rio em 2017. E outros 27 só nestes primeiros 45 dias de 2018. Para os cegos à direita e à esquerda, bom lembrar que a parlamentar também dava assistência às famílias dos policiais mortos, tingidas do mesmo vermelho coagulado de sangue que poria fim à sua vida.

Goste-se ou não, Marielle representou o que o governo Lula (PT), que instituiu o Prouni em 2005, teve de melhor na inclusão educacional e social do país. Por partidas, vias, destinos (e quebra-molas) distintos, é exemplo de superação que pode ser comparado ao de Hawking. Se a vida e a obra deste viraram filme — “A teoria de tudo” (2014), de Steve Marsh —, as da ativista e vereadora carioca reúnem condições de também se tornar.

Até lá, talvez só as estrelas possam desvelar o que há para além deste buraco negro que se tornou a vida real do Rio. Referências universais do Brasil, pouca coisa hoje nos descreve melhor do que o paradoxo dos gêmeos.

Publicado hoje (18) na Folha da Manhã

Há dez anos

Por Arthur Soffiati(*)

Em 2008, choveu mais do que se esperava. As chuvas torrenciais começaram em novembro. Mais na bacia do rio Ururaí (a qual dou outra denominação atualmente) do que na do Paraíba, embora as duas sejam interligadas. Não sei lidar com números. Talvez tenha havia precipitação semelhante nas duas bacias, mas os efeitos mais destruidores foram sentidos na bacia do Ururaí pelas suas dimensões. O Ministério Público Estadual me perguntou como ele poderia ajudar a população da localidade de Ururaí, que estava embaixo d’água. Sugeri a detonação dos diques da lagoa Feia para aumentar a capacidade dela em absorver água. Confesso que eu não tinha certeza de que a água considerada excedente seria absorvida por uma lagoa maior. Sei apenas que seu espelho d´água aumentaria. Em 1900, uma estimativa dava para a lagoa 370 km². Em 2008, ela oscilava em torna de 170 km². É inconcebível que ela tenha perdido 200 m² em um século de forma natural. Foram certamente os avanços de proprietários de suas margens sobre seu leito, seguindo a sugestão da Engenharia Gallioli, empresa que trabalhou para o Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS).

O Ministério Público Estadual teve dificuldades de encontrar um juiz que aceitasse autorizar a detonação, embora houvesse um parecer técnico favorável, não de minha autoria, que não tenho formação adequada para formular um. Imobilizado pela justiça estadual, o MPE buscou o apoio do MPF, que ofereceu uma ação à justiça federal e dela obteve uma liminar para implodir cinco diques. Vivi um mês de muito movimento. Voo de helicóptero a todo momento. Locação de pontos para a colocação de dinamite. Diga-se a nosso favor que contamos com o apoio do Deputado Federal Geraldo Pudim, da Marinha, da Polícia Federal, do Batalhão Florestal do Estado, da Defesa Civil de Campos e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Naquela época, ainda não existia o INEA. O quadro foi bem diferente daquele vivido por pescadores em fins da década de 1970 e princípio da década de 1980.

Houve confronto? Sim. Como evitá-lo? Práticas antigas estavam sendo questionadas e contestadas. Logo, formou-se uma oposição às operações comandadas pelo MPE. Por conta delas, o quinto dique não foi detonado. Muitas acusações foram levantadas: o rompimento dos diques permitiu à água acumulada avançar sobre localidades; certos lugares, como Retiro, foram invadidas por cobras; um estudo científico demonstrou que a implosão dos diques não contribuiu minimamente para reduzir o nível das águas, embora, na prática, não tenha sido esta a percepção dos moradores de Ururaí e Ponta Grossa dos Fidalgos; o Promotor de Justiça Estadual Marcelo Lessa, que comandava as operações, foi denunciado à Corregedoria do MPE. Mais tarde, depois que o momento crítico passou, depus a favor dele.

Com a implosão de quatro diques erguidos por proprietários, a área de lagoa saltou de 170 km² para 200 km². Não há mais como alcançar os 370 km² medidos pelo engenheiro Marcelino Ramos da Silva em 1900. Quatro grandes áreas pesqueiras foram conquistadas. Até agora, parece uma conquista irreversível e necessária. Em 2010, por solicitação do MPF, inspecionei a lagoa com alguns pescadores e as áreas adicionadas à lagoa continuavam sendo usadas para a pesca.

Em 2009, o já existente Inea contratou os serviços da Coppetec/UFRJ, para fazer levantamento com fim de redragagem dos canais abertos pelo DNOS e encontrar soluções para minorar os efeitos de enchentes. Oficialmente, o Inea foi o autor do projeto, licenciou-o e inspecionou-o. Coube a Odebrecht executar os trabalhos com verbas do PAC. Novos embates. Marilene Ramos, arrogante secretária Estadual do Ambiente, veio com soluções prontas para a baixada e com ideias mirabolantes, tais como um canal transversal saindo do canal de Coqueiros, atravessando os canais de São Bento e Quitingute para desaguar no canal do estaleiro do Açu. Propôs também soluções para as enchentes nos rios Muriaé e Pomba. No primeiro, um canal sairia do rio antes de uma cidade para voltar a ele depois da cidade, com diques em Cardoso Moreira. No Pomba, as pedras do leito seriam detonadas para aumentar a capacidade de sua calha em absorver excesso de vazão. Ainda bem que nada foi adiante, embora a solução para o Muriaé não fosse de todo má se bem modificada.

Dez anos depois, o Estado do Rio de Janeiro está dividido em 9 regiões hidrográficas (a décima, referente ao rio Itabapoana, jamais deveria ter sido extinta, com a bacia passando à gestão do comitê do baixo Paraíba). O gerenciamento do trecho final de bacia do Paraíba do Sul e da parte da bacia do Itabapoana que toca ao Estado do Rio está a cargo do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.

Atualmente, sou apenas uma voz solitária. Um historiador ambiental (ou eco-historiador, como gosto) que se dedica cada vez mais ao estudo da Ecorregião de São Tomé (Norte+Noroeste Fluminense+Sul Capixaba). Embora solitária, minha voz também é dissonante. Continuo defendendo que soluções mitigatórias para nossa região não dependem exclusivamente de decisões tomadas em benefício das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Entendo que as lagoas da margem esquerda do Muriaé devem ser recuperadas e usadas como reservatórios de água, também restaurando algumas lagoas da margem direita do Paraíba do Sul, que comportas e canais devem ser mantidos sempre bem conservados e bem operados; que a poluição hídrica deve sempre ser combatida e que matas ciliares devem ser recompostas.

E novamente chove. A lagoa Feia está bombando mais uma vez.

(*) Eco-historiador

Diante do sofá vazio onde antes ocorreram os momentos de felicidade, o retrato agora engavetado junto a boletos por pagar não desenhava mais um casal sorridente; as nuances da areia da praia emoldurando o abraço se esvanecia, dando a entender que restava somente o nada.

O tempo nos prega tais surpresas. Ele nos relega o inesperado afastamento feito um nó que indubitavelmente se desfaz. Toda sinergia que o enlace inicial cria, quando os corações reciprocamente disparam, tende a se dissipar em uma névoa insípida que permanece apenas na memória.

De todas as aventuras da vida, as memórias se perpetuarão como a única herança palpável. Os contatos, os toques, nada mais disse se manifestará no mundo tangível. Tudo o que se foi se restringe nas sinapses do cérebro, formulando as lembranças, e mesmo essas muitas vezes contam com prazo de validade.

Memórias essas que vêm à tona conforme os pequenos acontecimentos do dia a dia nos remetem ao que vivemos juntos. O reencontro ao final do expediente, as brigas na hora de escolher um filme para assistir, isso tudo jaz no inconsciente trazendo uma imensa lição, a de como a felicidade reside justamente nas coisas mais ínfimas.

Seria aquele sapato que insistia em deixar no chão da sala, os fios de cabelo no ralo do chuveiro, o barulho do mastigar de chiclete. A mania de cutucar o próprio ouvido, o incômodo com a incidência solar na sala, o olhar-se no espelho e reclamar do pneu de cerveja na cintura. Isso dava sentido ao que tivemos. E agora já não faz sentido nenhum.

Sobrava o porta-retratos. Não significava mais nada, porém constituía uma prova cabal de que um dia você existiu. Dobrei-me ao parapeito e vislumbrei a calçada lá embaixo. Ninguém passava: soltei-o e o deixai cair, contemplando quando se espatifou em muito pedaços.

Permaneci debruçado ali por uns instantes, reflexivo, até uma cena me chamar a atenção. Um rapazinho passou, olhou aqueles cacos e os catou todos. Não entendi o que pretendia, se os colaria, se o usuária para outra coisa. Só sei que aquele pedaço exorcizado de mim de alguma forma fez sentido para ele.

Num regime presidencialista como o nosso, é normal que as eleições majoritárias ocupem a maior parte das preocupações dos eleitores, da mesma forma como consomem o tempo e energia dos atores políticos na construção de articulações e alianças. Afinal, é na figura do presidente da República que se concentra, até agora, as grandes decisões nacionais. O elemento recente neste cenário é o crescente protagonismo dos outros dois poderes  (Legislativo e Judiciário, de formas distintas) na mesma medida da perda de eficiência e credibilidade do Executivo. Daí que, as eleições para a 56ª Legislatura (2019-2023) se revestem de especial importância porque os 513 deputados de federais e 57 senadores (2/3 do Senado) a serem eleitos no pleito de 7 de outubro próximo, atuarão numa realidade de semipresidencialismo ou semiparlamentarismo porque, na prática, o presidencialismo acabou.

O fim do presidencialismo da forma como conhecemos hoje, talvez seja o grande legado do governo Temer. Tornar-se refém da Câmara dos Deputados para livrar-se de duas denúncias — uma terceira estaria a caminho — por crimes cometidos durante o mandato e depois de ascender ao poder num golpe parlamentar, pode ter sido a pá de cal no sistema de governo que, desde a redemocratização, já se metamorfoseara em “presidencialismo de coalizão”. Todos seus antecessores — de Sarney à Dilma — bem ou mal governaram nesta corda bamba que os obrigaram a fatiar a administração pública em feudos representativos das forças políticas espalhadas pelos muitos partidos e em facções partidárias. Sarney, Itamar, Fernando Henrique e Lula tiveram jogo de cintura suficiente para concluir seus mandatos. Collor e Dilma apostaram na força do presidencialismo de direito e perderam para o parlamentarismo de fato. Foram mandados para casa mais cedo, mas foi Temer que levou o presidencialismo ao fundo do poço pelos atos e fatos recentes.

A origem desta distorção estaria na Constituição de 1988, de inspiração e concepção parlamentarista, mas na hora de os constituintes escolherem o sistema de governo deu presidencialismo. Decisão referendada por 69,2% dos eleitores que compareceram às urnas no 21 de abril 1993. Outros 24,6% optaram pelo parlamentarismo, 14,7% anularam o voto e 5,2% votaram em branco e 25,7 % do eleitorado simplesmente não compareceram. Exatos 30 anos antes do plebiscito de 1993, a derrota do parlamentarismo nas urnas foi ainda mais acachapante. Cerca de 80% dos eleitores da época escolheram a volta do presidencialismo, interrompido dois antes como única forma de tornar aceitável a posse do então vice-presidente da República, João Goulart em substituição ao titular, Jânio Quadros, que havia renunciado.

Ao imaginar o Estado tripartido em três poderes independentes, Montesquieu (1689-1755) mirava no absolutismo do Rei que, por unção divina, enfeixava em suas mãos poderes para fazer as leis, executá-las e ao mesmo tempo julgar e punir quem não cumpri-las. Dois séculos mais tarde, esse sistema de freios e contrapesos ainda funciona da mesma forma suscetível a inevitáveis ajustes de percurso, como estes a que o Brasil estará inevitavelmente sujeito nos próximos anos e, de preferência, já a partir das eleições de outubro.

Para esticar um pouco mais a reflexão, dentro do espírito dos poderes independentes e harmônicos, entende-se que para o Estado funcione imune à tentação da tirania, o Poder Legislativo tem mecanismos para conter uma episódica hipertrofia do Executivo e vice-versa. No enquanto, como neutralizar eventuais exageros da terceira perna do tripé de Montesquieu? Como a democracia reagiria ante uma possível ameaça oriunda do farfalhar das togas negras?

Coadjuvado por um Ministério Público cada vez mais onipresente, o Poder Judiciário ganha cada vez mais relevância e ares de imprescindibilidade, muito mais pela crescente descrença do Executivo e Legislativo do que pelos seus próprios méritos. Que esse protagonismo da Justiça é um bom freio de arrumação para a bandalha generalizada que tomou conta da política, não há dúvida. O desafio que se impõe é cuidar para que seus integrantes não se comportem como absolutistas imbuídos de uma missão salvadora da pátria como já se percebe aqui e ali. Para a vitalidade da democracia, não se inventou nada mais moderno e eficaz do que a velha fórmula de independência e harmonia entre os três poderes.

O atual governo municipal, por pura insapiência, está promovendo, deliberadamente (ou por desconhecimento de causa?), o desmonte de todo sistema municipal de cultura da cidade, elaborado, por força de sua adesão ao Sistema Nacional de Cultura (Lei Federal 12.343/2.010), nos oito anos do governo da prefeita Rosinha Garotinho, inclusive equipamentos culturais preciosos estão sofrendo a falta de interesse e de manutenção.

Para a formalização da adesão ao sistema, o que ocorreu em 2009, a urbe precisou se organizar, através da edição de mecanismos legais no sentido de cumprir seus preceitos filosóficos, envolvendo os eitos das culturas simbólica, cidadão e econômica, abrindo, com isso, perspectivas para que artistas de todas as correntes estéticas pudessem/possam viver de sua arte, independentemente de seu comprometimento político-partidário.

No primeiro momento, através de um olhar democrático, restabeleceu-se, com suas representações sociais e políticas, o Conselho Municipal de Cultura, bem como foram criadas as câmaras técnicas abrangendo todas as manifestações culturais, incluindo o carnaval e as demais de fulcros populares. Foram realizadas cinco conferências, a primeira delas nos estertores do governo de Alexandre Mocaiber, sob a presidência de Luciana Portinho.

Para dar cunho ao trabalho, a prefeita, em sua disposição prática, criou, através da Lei Municipal 8.205, de 28/12/2010, o Fundo Municipal de Cultura que, vencendo as barreiras burocráticas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado, conseguiu publicar e executar dois editais públicos, beneficiando instâncias produtivas indicadas e devidamente aprovadas pelo Comitê Gestor, eleito pela maioria absoluta dos conselheiros.

Através de amplas discussões, com a aprovação prévia das câmaras técnicas, a prefeita sancionou a Lei Municipal 8.530, de 19/12/2013 e, antes, atendendo, igualmente, às pautas do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico (Coppam) estabeleceu, com rigor, a Lei Municipal 8.487, de 31/03/2013, passando a existir, pela primeira vez um instrumento que permitiu/permite o tombamento de cerca de 300 prédios do centro histórico, o maior conjunto de arquitetura eclética do interior do Estado do Rio de Janeiro.

Poucos sabem, mas a cidade possui, também, a Lei Municipal 8.525, de 17/12/2013, que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público e estávamos cuidando, também através das câmaras, da edição de uma nova lei sobre incentivos fiscais, em favor das produções culturais; e do famoso Plano Municipal de Cultura, prevendo-se sua aplicabilidade, independente de forças partidárias, ao longo dos próximos 10 anos.

Com o apoio inconteste da então vereadora Auxiliadora Freitas e com a vontade política do presidente do Legislativo, o preclaro Dr. Edson Batista, todas as disposições legais da cultura foram inseridas na reforma da Lei Orgânica do Municipal (LOM), editado em 26 de agosto de 2014, através dos artigos 264 a 290. Lá está escrito: “O Conselho Municipal de Cultura, criado e regulamentado por lei própria, é reconhecido como instância deliberativa na formulação da política de cultura do município (…)”.

Não nos cabe criticar pessoas pelos descaminhos culturais, até porque sempre consideramos que o partido da cultura deveria ser, no mínimo, o “Partido Alto”. Mas não podemos ficar calados diante do desmonte das leis e dos equipamentos ao longo desses 14 meses. Os conselhos estão teoricamente desativados e dependentes de outras conferências para indicar os novos atores que dariam continuidade ao trabalho das câmaras técnicas.

O de Cultura andou realizando algumas reuniões pontuais, mas o Diário Oficial não registrou nenhuma providência com relação às pautas da V Conferência. E o Coppam, um órgão técnico, que incomodava grupos econômicos interessados em esterroar o patrimônio do centro histórico, também não tem atuado. E é com tristeza que registrarmos algumas perdas provocadas por decisões monocráticas, prova cabal do afastamento das representações comunitárias — o que contraria o estabelecido pela Lei 8.487/2013.

Quanto aos equipamentos, estamos diante de um circo de horrores. O Trianon, o Teatro de Bolso e o Arquivo Público não recebem investimentos suficientes para manutenção e as águas pluviais penetram nos sagrados espaços por ocasião das enxurradas. O Ceopo está abandonado por falta de políticas culturais, o mesmo ocorrendo com relação ao Palácio das Crianças. E o Museu Histórico, instalado no Solar do Visconde de Araruama, está recebendo chuva pelas claraboias e as paredes descascam pelo desleixo para com a coisa pública.

O que mais causa espanto, todavia, é que não vemos muitas pessoas e instituições reclamando contra a desfaçatez do sistema, o que nos faz refletir sobre a obra de Jean Baudrillhard, “À Sombra das Maiorias Silenciosas”.  Pode ser, em tese, que estejam todos armazenando forças para um momento mágico de contestação. Ou existe uma cumplicidade consciente no discurso tênue e comprometido dos descontentes?

O que se constata, infelizmente, é que tudo está realmente mudando. Para pior…

No próximo dia 8 de março, não dê flores a uma mulher, chame-a para uma pelada. Sim, futebol. Ou a Cláudia, da mesa do lado, nunca te disse da trivela de canhota dela? Ah, já sei. Você é daquele tipo que pressupõe que elas não gostariam de bater uma bola com a galera do serviço. Provavelmente, se tivesse um negócio voltado para mulheres, deixaria apenas revistas de moda e celebridades na recepção. Livre-se desse preconceito: encha a mesinha de centro com exemplares de Playboy e G Magazine, porque, afinal, não podemos pressupor a heterossexualidade de ninguém, tampouco a homossexualidade, o não-binarismo…

Se você não está entendendo nada, provavelmente perdeu o bonde da história e ainda não conferiu as “40 condutas micromachistas” que você reproduz, ainda que não tenha consciência disso, publicadas no jornal El País por ocasião do Dia Internacional da Mulher. A lista não-exaustiva — dada a criatividade e o ócio dos censores modernos — enumera uma série de comportamentos que você deveria abrir mão imediatamente, como o quase criminoso ato de chamar uma mulher de “linda”. Aliás, talvez fosse o caso de você não se dirigir a uma mulher antes que lhe seja permitido, sob pena de ofender a sensibilidade de quem quer que seja.

Segundo o mesmo portal de notícias, o dia 8 de março foi um “dia de luta”, cuja maior realização internacional foi levar aos trending topics a hashtag #MeToo, popularizada pelas artistas hollywoodianas. Soube-se que, a partir de agora, maridos violentos desistirão de suas agressões e islamitas – parceiros estratégicos do feminismo nos países desenvolvidos – permitirão que suas mulheres andem sozinhas sem que corram o risco de serem apedrejadas vivas. Nada mais pós-moderno do que a pretensão de mudar o mundo através de manifestações coletivas de sentimentalismo, fundamentadas na ignorância de que a simples denúncia de um mundo dividido entre oprimidas e opressores, identificados como todo “macho” que não compartilhe integralmente da visão feminista radical e passe por um processo de expurgo público de sua culpa hereditária e involuntária. Na insaciável tarefa de eleger culpados, censurar comportamentos e buscar a solução de todos os problemas reais através de manifestações virtuais, de fato sobra pouco tempo para que pessoas tão boas realizem uma análise mais detida a respeito das múltiplas causas da violência contra a mulher.

No Brasil, por exemplo, fiquei sabendo pela mesma matéria que milhares de mulheres marcharam contra o machismo e a violência, mas também contra Temer (???) e a Reforma da Previdência (???).

O Dia da Mulher carrega uma carga política indissociável, tendo sua origem mais conhecida nas manifestações de operárias russas à época da Primeira Guerra Mundial, culminando no direito ao voto, permitido às mulheres ainda durante o moribundo regime de Nicolau II, defenestrado pelos revolucionários dias depois. O dia 8 seria posteriormente reconhecido como feriado soviético, ligado umbilicalmente a diversas manifestações de partidos socialistas ao redor do globo. Após tal concessão a elas, os bolcheviques decidiram que as mulheres deveriam funcionar apenas como ferramenta do regime – a nova mulher soviética seria responsável por lançar a semente da revolução em suas casas. O divórcio foi facilitado e, em pouco tempo, dado o contexto da época, mulheres separadas e seus filhos eram cada vez mais numerosos entre os famintos. O desastre foi tão grande que a ditadura soviética precisou voltar atrás nas liberdades concedidas e incentivar a tão detestada família patriarcal. O regime ainda reservaria a elas vagas cativas em campos de trabalhos forçados, onde condições desumanas e estupros faziam parte do pacote.

Se você pensou que usar uma suposta data comemorativa como ferramenta política é prática nova do feminismo, está enganado. A esquerda é historicamente hábil em usar mulheres como massa de manobra. O resultado, invariavelmente, é piorar ainda mais a realidade para suas supostas protegidas.

E aí, Cláudia, já vestiu as chuteiras?

Morreu por volta das 20h30 de ontem (05), em sua residência, a professora Cristina Salgado Rodrigues, presidente do Educandário São José Operário. Ela tinha 68 anos e lutava bravamente, há cerca de um ano e meio, contra um câncer no fígado. Seu corpo será velado a partir das 8h de hoje, no São José Operário, que atende aos deficientes visuais de Campos e ao qual Cristina dedicou 23 anos da sua vida. O enterro será às 16h, no Cemitério do Caju.

Cristina faleceu em companhia do filho Cristóvão Hervé Lyzandro, do companheiro Walter Azevedo Júnior e da irmã, a jornalista Silvia Salgado. As duas são filhas do falecido jornalista e dramaturgo Hervé Salgado Rodrigues, durante muitos anos proprietário do jornal A Notícia, de maior circulação em Campos até o surgimento da Folha. Além de Hervezinho, Cristina deixa o filho Conrado Lyzandro, médico nefrologista conceituado no Rio de Janeiro, e cinco netos: Pedro, João, Hervé, Davi e Miguel.

Dona de belos olhos verdes, Cristina marcou todos que a conheceram pelo sorriso cativante e a elegância dos gestos. Amigo de adolescência de Hervezinho, tive o prazer de conviver com ela durante boa parte da minha vida. Mesmo agora distante de Campos, me solidarizo com sua família e legião de amigos e admiradores, entre os quais me incluo neste momento de sincero pesar.

Há algum tempo, conversava eu com um senhor que, do alto de seus mais de 80 anos, me relatava experiências de sua longa vida, sem a revolta ou o ímpeto dos jovens, sem o sarcasmo ou a indiferença dos canalhas, com a sabedoria de quem apenas contava histórias, não como quem diverte ou distrai-se apenas a passar o pouco tempo que lhe resta, mas como o ancião que pela tradição oral ensina, transmite sabedoria.

Dizia-me então, como quando ainda criança, com a curiosidade própria dos infantes, participava de um churrasco pela primeira vez na vida, algo estranho. Donde já se vira queimar carne no fogo? Contava que seu pai de forma alguma comera, achara tremendamente exótico comer carne sem que fosse frita. Nas traquinagens e correrias com as demais crianças, calhou que vissem, isso tudo corria no interior do Estado do Espirito Santo, homens chegados da capital, num “carrão”, algo bastante incomum e raro. Esgueiraram-se pelas beiradas do quintal, curiosos de saber o que faziam, de onde eram aquelas pessoas, foi quando vira, imaginem o assombro e deslumbre para uma criança pobre da roça, uma mala de dinheiro. Não sabia nada o então menino, apenas ficara admirado e correra a contar a seu pai o que vira. Como mandava o costume e a moral, fora repreendido. “Ficar por aí espiando os outros não era coisa de gente direita”, pouco importava se o era a mala de dinheiro. Apesar de não poder precisar a data, quem eram aqueles homens, ou sequer os governantes a época, ficaram as lições, uma aprendida à época, não se fica por aí espiando; a outra, aprendida com a experiência, de um jeito ou de outro sempre fora assim…

Ouvimos e vemos ações que nos deixam ora estupefatos, ora esperançosos, se jamais fora diferente, também jamais houvera uma operação Lava Jato. As ações da polícia federal que nos expuseram as entranhas nojentas da relação entre as empresas e os políticos, que pusera, “Como nunca antes na história do país”, gente graúda no banco dos réus, gente importante na cadeia. Saindo de Curitiba e chegando à Brasília as investigações, se levadas a cabo, deixarão sobrar pouco do que havia se estabelecido no modus operandi de nossos agentes político-empresariais. Cá em nossa planície já há envolvidos sendo investigados por desdobramentos dessa operação, pessoas habituadas as colunas sociais andam as voltas com o figurino que exibirão em outra parte dos jornais e, depois de ver o herdeiro do império da Odebrecht, amargar alguns meses de cadeia, já se percebem não mais intocáveis.

A justificativa, como se fosse justo, dos envolvidos é dizer que querem criminalizar a política, que os recursos desviados eram apenas caixa dois para alimentar campanhas eleitorais, para compra de apoio… tentam, admitindo crime menor, salvar os dedos enquanto se lhes vão os anéis. Lembro-me do senhor que ainda menino vira a mala de dinheiro, “sempre foi assim”. E observo com tristeza que a busca por subterfúgios que deem aparência justificável a compra de votos, compra de consciências, permanece viva como sempre. Dos percentuais desviados da Petrobrás e postos à luz pela Lava Jato, passando pelo Cheque Cidadão, inflado e distribuído a larga próximo a eleição e que deu origem a Operação Chequinho e chegando ao Sacolão a ser distribuído em ano eleitoral pelo governo municipal a partir de subterfúgio legal apelidado de Lei Marcão, não por acaso pretenso candidato a deputado, não há diferença.

Assistindo a um filme intitulado Ben-Hur, produção recente, não o “original”, após a corrida de bigas em que o Romano sai derrotado, o representante do Império Romano recebe condolências de interlocutor pela perda e responde “Perda? Veja isso! Eles querem sangue, são todos romanos agora”. Espero que o povo, após tantas notícias sobre corrupção e desvios de caráter, de tanto ser bombardeado com a exposição de negociatas, de privilégios que mesmo sendo legais, são imorais. De tantos chequinhos, auxílios moradia e sacolões não acabe por se tornar todo corrupto.