Hoje temos uma data especial em nosso calendário. Em um momento de ataque à educação e especialmente às universidades públicas, temos em nossa agenda, o dia do Estudante. Uma data estabelecida a partir da criação das Faculdades de Direito do Recife e São Paulo em 1827. Creio que como não poderia ser diferente, este texto dialoga com as novas gerações. E como representante de uma associação docente, sinto-me muito a vontade para desenvolver a seguinte reflexão: qual a relação entre memória, democracia, greve e luta pela Educação Pública?

Devo começar por minha própria experiência. A primeira greve que acompanhei, foi a dos químicos em Porto Alegre. Ainda era perceptível o medo dos trabalhadores, creio que estávamos em 1983. o método dos carros de som e das mobilizações chamou minha atenção pois ainda não tinha presenciado tantas pessoas reunidas em um espaço aberto. Todos eram trabalhadores de um mesmo ramo de atividades. Acompanhei de muito perto aos 12 anos as eleições de 1989 que tinham candidatos tão curiosos quanto performáticos. Um deles, como vocês sabem, foi eleito. Fazia exercícios físicos, confiscou a poupança. Precisou de alguma ajuda de publicitários para parecer parte do povo.

Em 1992 participei ativamente das manifestações que tomaram o pais e ganharam as mídias a partir do termo “caras pintadas”.  Ainda naquele ano, lembro de que nossa professora de história nos apresentara Danton e em literatura, Mário de Andrade e Macunaíma. Considerando que meu desempenho com a tabela periódica era sofrível e com logaritmos não era melhor, diria que Danton e Macunaíma salvaram meu último ano de ensino médio em 1992. Aos 17 anos, sofri em minha escola a intervenção imposta pelo governador Alceu Collares. Enviaram para lá uma diretora que vinha de administração do Presídio Feminino Madre Pelletier. Os alunos ocuparam a escola nos três turnos, a imprensa foi chamada, portas foram quebradas, banheiros interditados e os dois diretores permaneceram isolados na sala dos professores por 24 horas, temendo sair daquele espaço.

Lembro perfeitamente do medo que meus pais, dois operários, tinham em relação aos problemas com a polícia, com o Estado. É sobretudo pela repressão que estes regimes têm mantido a população “pacífica” no Brasil. Mas eu não diria que há uma população pacífica e sim pacificada. Era nosso direito, como estudantes, permanecer com uma direção eleita. Professores que foram essenciais na minha formação e que teriam de submeter suas atividades à um governo que obrigou centenas de famílias gaúchas a dormirem em filas intermináveis para assegurar uma vaga na escola para seus filhos. Tenho viva esta memória de resistência em minha escola e esta considero a principal lição  aprendida (claro que foi importante também, entender genes dominantes e recessivos para passar na UFRGS, em janeiro de 1993). Uma escola democrática não diminui a exigência quanto ao domínio de conteúdo. Mas podemos sim, falar em gênero, racismo e homofobia, mitocôndrias e Bhaskara.

Anos mais tarde, eu conheceria um dos filmes que desde então exerce um fascínio sobre minha relação com a classe trabalhadora: “Eles não usam Black Tie”. Em 1958, como peça de teatro de Gianfrancesco Guarnieri, o tema dos operários ganhava espaço dentro do movimento conhecido como Cinema Novo. Filmado por Leon Hirszman no fim da década de 70, mas exibido apenas na decada de 90, o filme estava enquadrado em um período  de avanço da crise econômica gerada pelas metas de modernização da ditadura. O drama vivido entre um pai sindicalista e um filho “fura-greve” nos serve perfeitamente como pano de fundo para o dia 11, dia não só do estudante mas de mobilizações pela Educação Pública em todo Brasil.

O desejo de Tião, de viver sua vida confortável com sua esposa e seu filho entra em conflito com o de seu pai, Otávio, sindicalista. Tião decide entrar na fábrica para trabalhar, demonstrando desconsiderar o movimento. Tião tem um discurso imediatista, que pretende apresentar como superior ao desejos dos demais trabalhadores. Tião imagina poder jogar com o patrão, ser mais esperto, alcançar um padrão de vida que o distinguiria dos demais. Suas ambições são frustradas quando a noiva, grávida, protagoniza um dos discursos que mais me marcaram na juventude: tudo que ele queria, ela também almejava. O amor, o filho, a casa bacana. Mas sua pergunta, após levar pontapés na barriga dos policiais que reprimiram a greve era “mas a que custo Tião, a que custo?”.

Ao não aceitar o comportamento do noivo, ela rompe com um papel esperado da mulher e acena com o novo. E o novo tem seu preço. A dissolução do casamento e da relação familiar entre pai e filho, explicita a crítica do diretor ao projeto de vida do personagem. E me lembra uma discussão de Theodor Adorno sobre a personalidade fascista. Sobre a adesão de parte da população a discursos de violência e ódio ao próximo (neste caso o ódio pode ser endereçado ao vizinho, ao sírio ou mesmo ao professor). Tião acredita em uma possível aliança com o sistema para o qual trabalha. E despreza aqueles que como seu pai, seriam os “perdedores da história”. História neste caso, como um termo semiótico. A classe, o projeto de vida, o trem do tempo, o destino de Tião e sua noiva.

A que custo devemos permanecer trabalhando diante de um governo afundado em crises internas e de representação? Pergunto às novas gerações, a que custo devemos apoiar um comportamento de defesa dos interesses individuais ou mesmo de uma categoria? Uma greve não é apenas um instrumento de reivindicação salarial. Não! Uma greve é um processo fundamental de interação e produção de laços de solidariedade. É também uma sinalização sobre um horizonte possível — Certamente antes dos operários de 1917, deveria parecer impossível realizar uma greve geral no Brasil. E percebam que, em 2017, vimos as potencialidades de organização da classe trabalhadora em sua greve geral de 28 de abril.

Caros estudantes, é preciso sonhar com muito mais que um diploma de agronomia. É preciso sonhar com a agricultura familiar. É preciso acreditar que além de um título em arquitetura, devemos pensar cidades mais humanas. Que além de alfabetizar, é preciso compreender que meninas negras têm outras experiências e elas devem estar nos livros de gramática. Aos estudantes da Uenf eu digo que este é sem dúvida um dos momentos mais difíceis desta universidade.

Mas a importância das Comissões da Verdade, das teses e dissertações sobre Estado Novo, Ditadura, Upps, é manter viva em nossa memória as vidas daqueles que ousaram pensar outro mundo e foram tragados, torturados, mortos e desaparecidos nas mãos do Estado. E eles pararam, escreveram panfletos, foram às ruas. Inseriram no cenário, arte de contestação, a cara da periferia, os desejos dos campesinos, as mãos dos negros. Os pequenos documentários que realizamos na disciplina de pensamento social iam muito além de escolher entre 7,5 e 9,4. Eram a possibilidade de apresentar Darcy, Guerreiro Ramos, Sérgio Buarque, Nina Rodrigues a platéias que nunca ouviram falar destes nomes.

Manter uma universidade viva é manter uma universidade cumprindo este papel Menos que isto não me interessa.

Da Secom

O governo do Estado vai quitar até sexta-feira da próxima semana (18/08) os salários integrais de julho para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. Também serão quitados todos os valores pendentes das folhas salariais de maio e junho do funcionalismo público.

O contrato com o banco Bradesco, vencedor da licitação da folha de pagamento, foi assinado na tarde desta sexta-feira (11/08), no Palácio Guanabara, pelo governador Luiz Fernando Pezão e o gerente de negócios da Plataforma Especializada de Poder Público da instituição financeira, Paulo da Cunha Dutra.

— O pagamento dos servidores sempre foi e continua sendo a minha prioridade. Reitero o meu pedido de desculpas aos servidores ativos, inativos e pensionistas por tudo o que estão passando. Sei o quanto essa situação é difícil e eu e minha equipe estamos concentrando todos os esforços para superar essa grave crise financeira que não é apenas do estado, mas de todo o país – ressaltou o governador Pezão.

A partir desta assinatura, o banco tem até cinco dias úteis para depositar os recursos na conta do Tesouro Estadual. De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, o crédito da venda da folha, no valor de R$ 1.317.800.000,00, será direcionado exclusivamente para liquidar os passivos salariais.

Nesta sexta-feira (11/08), a Secretaria de Estado de Fazenda antecipa o pagamento integral de julho dos servidores ativos da Educação e do Degase, e 50% dos salários de julho dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Segurança – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Administração Penitenciária e órgãos vinculados. Os demais 50% dos vencimentos da Segurança serão creditados na próxima segunda-feira, dia 14/08, décimo dia útil, conforme prevê o calendário do Estado. O valor total que será pago nesta sexta-feira, 11/08, é de R$ 539,96 milhões e na segunda-feira, dia 14/08, R$ 383,18 milhões. Servidores ativos da Educação e do Degase somam 79.575 e os da Segurança, 159.505.

Já os servidores ativos, inativos e pensionistas que não receberam os vencimentos integrais de maio terão creditado o valor de até R$ 1.200 individuais nesta sexta-feira (11/08). Esta parcela representa um total de R$ 150,8 milhões. Com este pagamento de hoje, o Estado alcança 349.164 servidores que já receberam integralmente os vencimentos de maio.

Todos os depósitos de hoje estão ocorrendo ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

Assembleia dos médicos

Em tese, a assembleia marcada para às 19h de hoje, no sindicato dos Médicos, tem cinco itens na pauta: A) reposição de insumos e equipamentos, B) condições de trabalho, C) corte da gratificação da emergência, D) segurança e E) assuntos gerais. Na prática, os médicos decidirão se aderem ou não ao estado de greve definido na noite de quarta pelos demais servidores da Saúde Pública do município.

Casuísmo?

Pela importância do serviço que prestam, os médicos formam uma categoria de liderança natural no seio de qualquer comunidade. E ninguém que já tenha passado por uma unidade pública de Saúde em Campos ignora que os itens A e B da pauta teórica são sofríveis na prática. E não é de hoje. Justamente por ser uma situação que se arrasta há anos, pode parecer casuísmo passar a trabalhar com a possibilidade de greve só no dia seguinte à Câmara Municipal aprovar o ponto biométrico e a regulamentação das substituições no serviço público goitacá.

Exemplo

Na manifestação que os servidores da Saúde fizeram, na subida da ponte Gal. Dutra, na manhã da última segunda-feira (07), deram um indicativo de que não é nos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que estão pensando quando protestam. Afinal, além de fecharem o trânsito no trecho de ligação da BR 101, cerceando o direito de ir e vir de quem não tem nada a ver com isso, ninguém pareceu pensar nos pacientes do Hospital Ferreira Machado (HFM), maior de Campos, a poucos metros da fumaça negra gerada pelo protesto.

Poderia ser pior

Que o governo Rafael Diniz (PPS) herdou uma Prefeitura em estado falimentar da gestão Rosinha Garotinho (PR), não é novidade. De tanto a atual administração repetir o fato, já ficou até cansativo. E a coisa seria muito mais grave se as procuradorias do município e da Câmara não tivessem restituído, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), a liminar que impede a Caixa Econômica Federal (CEF) de cobrar os R$ 1,3 bilhão da “venda do futuro” nos termos pactuados pelos Garotinho. Se não fosse isso, faltaria dinheiro, literalmente, até para pagar o servidor. Campos poderia ficar ainda pior do que o Estado do Rio.

Sangramento

O orçamento de Campos para 2017 é de R$ 1,6 bilhão. Embora tenha sido o mesmo de 2016, Rosinha teve uma execução orçamentária de quase R$ 3 bilhões, com o aporte das duas “vendas do futuro” e os saques ao PreviCampos. A necessidade financeira tem empurrado Rafael à tomada de medidas antipáticas, ao custo do sangramento do capital político de quem conquistou a Prefeitura em turno único, vencendo em todas as sete Zonas Eleitorais (ZEs) do município.

Sem mágica

Numa municipalidade que precisa manter seus serviços básicos, não dá para fazer mágica com menos dinheiro e gente. Dos quase 4 mil RPAs que hoje tem o governo, por exemplo, a previsão é da redução de 50% até setembro. Diante deste vácuo de pessoal, não há solução que não seja chamar à realidade o servidor que passou em concurso público para trabalhar 40 horas semanais, mas protesta quando se vê obrigado a ir além das 30 horas de labuta a cada sete dias.

Solução, não problema

A certeza do que precisa ser feito tem que ser apresentada com didatismo e paciência, sem tropeço no salto alto da arrogância. O servidor tem que ser encarado (e se ver) como solução, não parte do problema. Uma administração que se elegeu pela fluidez da comunicação com a população, inclusive os servidores, que votaram em peso em Rafael, mais do que nunca precisa de diálogo. Caso contrário, como adverte Daniel Day Lewis como protagonista do filme “Lincoln”, para quem sabe onde quer chegar, mas ignora haver um pântano no meio do caminho, só saber a direção correta pode significar um mergulho no lodo.

Publicado hoje (11) na Folha da Manhã

Depois de receberem apenas R$ 550,00 dos salários de maio, os 950 funcionários (310 professores e 640 servidores técnicos e administrativos) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) recebem nesta sexta-feira mais R$ 1.200,00 referentes ao mês. O jornal carioca O Dia anunciou aqui que o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) pretende pagar o integral de maio e junho de todos os servidores estaduais até o próximo dia 21. Os recursos são oriundos do R$ 1,3 bilhão do leilão da folha de pagamento dos servidores, consumada ontem (aqui) e adiantada desde o dia anterior (aqui) pelo reitor da Uenf, Luis Passoni.

Ainda de acordo com o que revelou o jornal O Dia, Pezão quer também acertar o mês de julho dos servidores até 21 deste mês. Só que pretende fazê-lo com recursos oriundos da arrecadação própria do Estado, como ICMS e outros. Maior insituição de ensino superior de Campos e do Norte Fluminense, a Uenf hoje completou sete dias de greve, que deve permanecer até que todos os atrasados estejam depositados na conta.

Já o 13º salário de 2016, no valor de R$ 1,2 bilhão, será pago a 227 mil ativos, inativos e pensionistas quando o empréstimo de R$ 3,5 bilhões com a União for consumado.

Quando os enfermeiros chegaram para a troca de plantão às sete da manhã na ala psiquiátrica, assustaram-se com o paciente amarrado a cordas na cama e visivelmente dopado. Janaína, que assumia a chefia de enfermagem, vasculhou a ficha e se espantou com a dose de medicação aplicada, não conveniente para tratar um paciente, mas para dar um cala a boca em uma pessoa desagradável.

A ficha daquele paciente indicava problemas de alcoolismo, que desencadeava em ímpetos suicidas e crises de alucinação. Deu entrada às nove da noite, salvo por um grupo de passantes que o encontrou na beirada da ponte falando em se jogar e o impediu. Depois acionados, os bombeiros o levaram àquela unidade.

Janaína, sem compreender a lógica do que ocorreu,o questionou o chefe da farmácia acerca da hiperdosagem. Ele pareceu acuado, com aquele jeito de quem sabe que errou e se confunde quando o colocam contra a parede. Explicou que o paciente estava exaltado, mas não furioso. Xingava e ofendia, movimentava-se muito, às vezes incorrendo em violência, porém sem em momento algum colocar em risco a segurança sua, dos profissionais, das demais pessoas nem da integridade física do hospital:

— Se ele não apresentou perigo, por que você liberou esses medicamentos? O médico prescreveu isso?

Ele baixou a cabeça, relutante em admitir:

— O médico receitou apenas um calmante, mas ele não parava de incomodar todo mundo. Ficava falando, perturbando. As enfermeiras não estavam mais aguentando. Então eu coloquei esses remédios no prontuário e deixei elas aplicarem.

— E a corda? De quem foi a ideia?

— Aí eu já não sei. É com o seu pessoal.

Nem precisava de explicação para a corda. Alguém deixou de lado qualquer preceito de atendimento humanizado na ala psiquiátrica e resolveu regredir setenta anos na história, imobilizando o paciente ao invés de se preocupar com tratá-lo. Olhou com certa vergonha para aquilo tudo, como se alguma crença em um atendimento decente aos enfermos não passasse de uma utopia improvável.

Parou ao lado daquele paciente. Quando ele despertou, sentiu-se incomodado pelo clarão da luz do dia. O sono profundo causado pela medicação mesclada com álcool o deixou desorientado e não reconhecia onde estava. Janaína ajudou-o a se reencontrar, explicando como chegou ali e querendo escutá-lo um pouco. Ele parecia alegre e renovado, sem se dar conta que o doparam e amarraram. Parecia satisfeito com o tratamento, mesmo que o descuido pudesse ter lhe provocado algum mal posterior. Caso ocorresse algo assim, pensaria que não passava de um carma, a punição merecido por seu comportamento. Novamente Janaína pensou em seus estudos: em qual parte da ética da saúde constava que os profissionais eram responsáveis por punir ou ponderar os comportamentos de seus pacientes?

Ele seguiu para o consultório da psiquiatra. Imaginou que receberia alta acompanhado de algum medicamento para evitar as crises, junto à indicação de que comparecesse ao Alcoólicos Anônimos e à terapia. Saiu dali, receita em mãos, sorriso constrangido nos lábios. Encarou Janaína entre o envergonhado e o empolgado: partiu como uma espécie de bênção e maldição do sistema de saúde, um tanto quanto ciente que, mais dia, menos dia, estaria ali

Por Paula Vigneron

Após a queda na doação de alimentos para a campanha de distribuição a servidores ativos e inativos do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) recebeu mais de 200 cestas básicas, na manhã de hoje. O número, somado às 25 já arrecadadas, possibilitará uma nova doação amanhã (11), no prédio da reitoria da instituição de ensino. As entregas acontecerão das 9h às 15h e serão destinadas somente aos funcionários, aposentados e pensionistas cujos salários permanecem atrasados. A previsão é de que os pagamentos de maio e junho sejam feitos na próxima semana. Os de julho e o 13ª salário devem ser acertados em setembro.

Técnica-administrativa da Uenf e membro do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj), Maristela de Lima Dias contou que a Uenf, único polo do interior destinado à doação da campanha de alimentos idealizada pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), distribuirá aproximadamente 300 cestas básicas aos servidores. Nas últimas três semanas, os números variaram entre 400 e 600.

— A gente recebeu mais 200 e poucas cestas. Elas vieram do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sind-Justiça), no Rio de Janeiro, que está recebendo arrecadação. As cestas vêm de diversos lugares. Haverá doação normalmente, mas com o número reduzido — explicou a servidora.

Maristela ressaltou que, mesmo durante a paralisação das atividades da Uenf, a campanha de entrega de alimentos será mantida: “A greve só vai interromper os serviços da universidade. Esse serviço de doação independe. São voluntários, até de outras categorias, que vão lá para ajudar. Não muda nada. Só muda se a gente não conseguir arrecadar”, pontuou.

Também nesta sexta-feira, acontecerá o Ato de Mobilização Nacional pela Educação. Em Campos, na Uenf, haverá um café da manhã. Logo após, será realizado um ato em frente à universidade. À tarde, os servidores da Uenf se unirão aos da Faetec para a mobilização no Centro da cidade.

“A gente só vai confiar quando o salário estiver na conta” — Único a apresentar proposta durante um pregão presencial, o Bradesco será o responsável pelo pagamento dos servidores estaduais até 2022, em uma tentativa do poder público de regularizar a situação dos ativos e inativos. A previsão é de que o acerto dos meses de maio e junho aconteça entre os dias 16 e 21 de agosto. Apesar da iniciativa, servidores da Uenf continuam desconfiados das promessas feitos pelo governo do Estado para o acerto dos salários atrasados. Enquanto todos os pagamentos não forem efetuados, a instituição permanecerá em greve.

Segundo a sindicalista Maristela, mesmo com o recebimento dos salários de maio e junho, os servidores continuarão em situação preocupante: “Os dois meses estão mais do que gastos em dívidas. Então, não vai mudar muito. E, quando ele (Luiz Fernando Pezão) pagar, se cumprir a palavra, já estaremos com a metade do mês de agosto trabalhado e sem receber o de julho. A gente só vai confiar quando estiver na conta”, disse.

— Eu gostaria que o governador respondesse para onde está indo o dinheiro que está sendo arrecadado. O governo federal fazia arrestos para pagamento das dívidas do Estado. Eles foram bloqueados. Inclusive, a Justiça não faz mais arresto para garantir o pagamento. Se não tem mais arresto e continua arrecadando, para onde está indo isso? E de onde vem a garantia de que os salários não vão mais atrasar? Porque não é só pagar os atrasados; é continuar pagando em dia — complementou.

Minha vingança será maligna

Um dia após aprovação pela Câmara de Campos de projetos envolvendo servidores, como implantação de ponto biométrico e regulamentação da substituição remunerada, servidores públicos da Fundação Municipal de Saúde (FMS) decidiram, em assembleia, decretar estado de greve. Outra assembleia está marcada para a próxima quinta-feira, a partir de 18h, para tratar de uma possível paralisação mais ampla. E novas manifestações estão sendo agendadas, inclusive uma, já na próxima segunda-feira.

Trabalho do reitor

Como a Folha revelou ontem em seu noticiário e (aqui) nesta coluna de opinião, o reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Luis Passoni, teve no dia anterior, no Rio de Janeiro, uma agenda cheia entre secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, Faperj e Alerj. E voltou com algumas novidades. Entre elas, a informação de que o Governo do Estado estava prestes a contar com um aporte financeiro, a partir do leilão da sua folha de pagamento para um banco, que permitiria pagar os salários atrasados de maio e junho.

Ironia e descrença

Tão logo essas informações do reitor foram divulgadas (aqui), ainda na terça (08), pela Folha1, passaram a ser ironizadas nas redes sociais, por quem acredita, não sem razão, que as promessas poderiam ser tentativas de desmobilização da greve da universidade definida pela Associação dos Docentes da Uenf (Aduenf), na última quinta (03). Diante do não pagamento dos salários de maio, junho e julho, a decisão da paralisação foi inquestionável, como esta coluna enfatizou (aqui) na edição de terça. Tanto que, neste mesmo dia, aderiram ao movimento grevista os servidores administrativos da universidade e da Faetec.

Ver para crer

Com base no descumprimento das sinalizações anteriores do governo Luiz Fernando Pezão (PMDB), manter a greve da Uenf como instrumento de pressão, mesmo diante das novas promessas feitas ontem, foi tática inteligente. O ver para crer, como São Tomé, foi endossado ontem nesta coluna. E o mesmo se fez com as tentativas de negociação do reitor. Por mais que seu ideário político se afine com o de quem lhe critica, Luis Passoni tem que lidar com a prática, sempre mais complicada, sobretudo quando se trata da burocracia estatal brasileira.

Errado de fora

Na prática, o fato é que ontem, menos de 24horas após Passoni adiantar a informação, o Bradesco foi anunciado como vencedor do leilão da gestão da folha de pagamento do Estado do Rio pelos próximos cinco anos. A partir disso, o banco pagará R$ 1,3 bilhão ao Estado, já na semana que vem. O dinheiro, segundo anunciou (aqui) o jornalista Anselmo Góis, em O Globo, será usado para regularizar o pagamento de maio, junho e parte de julho dos servidores. Como se vê, quem resiste e quem negocia são flancos complementares da mesma vanguarda, na luta pela manutenção e reabertura da Uenf. Nela, errado é só quem está de fora.

Falta o quê?

Há quem se pergunte o que mais falta acontecer dentro da Câmara de Campos. Na sessão de ontem, a confusão por conta da conduta de um assessor da vereadora Linda Mara demonstrou que nem todos estão preparados para assumir um cargo público, mesmo esse vindo através da nomeação para um cargo de confiança. Existe a famosa frase que diz “roupa suja se lava em casa”, mas, em se tratando de Casa de Leis, a roupa suja a ser lavada deveria ser os anseios da população. E os assessores parlamentares deveriam apenas estar preocupados com esse objetivo no auxílio de seus vereadores.

Elogios

Apesar de toda confusão, o projeto de lei enviado pelo prefeito Rafael Diniz (PPS), que oferece benefícios a micro e pequenas empresas, rendeu elogios tanto da bancada de oposição quanto de situação. O projeto foi aprovado por unanimidade e prevê a desburocratização para a abertura e fechamento desses tipos de empresa, melhores taxas de localização, obras, emissão de guias de recolhimento, entre tantos outros benefícios. Agora é esperar a sanção do prefeito para que a Lei passe a vigorar. É mais um passo na direção da independência econômica dos royalties do petróleo.

Com a colaboração de Suzy Monteiro

Publicado hoje (10) no Ponto Final

Quem tenha tido a árdua experiência de me ler, em post anteriores, já sabe que comungo com os valores do chamado ‘liberalismo’.  Isto é, acredito no capitalismo dentro de um contexto econômico e político onde a liberdade, a livre competência e a valorização do individuo predominem. Ao contrario do que muitos pensam, não sou a favor da inexistência do estado, já que nenhuma sociedade perdura sem ele – apenas sou contra do estado paternalista, paquidérmico e bandido que temos nas nossas nações sul americanas.

Acredito na democracia liberal por uma razão simplória: ela funciona. Tenho exemplos concretos para dar. São aqueles países que atingiram uma qualidade de vida como nunca antes se viu na história da humanidade, aqueles aonde muitos brasileiros sonham emigrar. Em contrapartida, os que detestam o capitalismo só tem a propor aquilo que não existe, e nunca existiu: a utopia – um conceito romântico, certamente, mas que não enche a barriga nem detém as balas perdidas.

Exposta assim minha preferência política, tenho que reconhecer que, a cada dia, mais me convenço que antes do posicionamento ideológico é o posicionamento ético o que determina o sucesso ou o fracasso de uma sociedade. Noutras palavras, é o bom ou o mau-caratismo social.

Afinal, o que nos diferencia, no aspecto institucional, de países nórdicos como a Suécia ou a Noruega? Temos uma estrutura legal muito similar, começando pela nossa Constituição, que claramente é pro ‘welfare-state’; temos uma carga tributária tão elevada quanto a deles; um direito penal garantista que trata criminosos com mão tão leve quanto a Noruega (que condenou o assassino de 77 crianças e adolescentes a cumprir apenas 21 anos de cadeia). Aqui e lá se compartilha a ideia de que a saúde e a educação devem ser fornecidas pelo estado. No entanto, as daqui são uma porcaria, e as deles são modelo para o mundo.

Por que, então, apesar das semelhanças na concepção do estado, os países nórdicos são inclusivos, pacíficos e prósperos, e o Brasil é exatamente o inverso?

É o caráter.

É o caráter de seus cidadãos, logo, é o caráter de seus governantes. É ter (ou não ter) uma postura ética que entenda que comportamentos individuais repercutem nos comportamentos gerais. É não jogar lixo na rua. É não passar o sinal vermelho. É não receber propina e não comprar deputados, ainda que seja para o mais altruísta dos objetivos. É, também, achar imoral um juiz ou um legislador ganhar 30, 50 ou 100 vezes o salário mínimo. É não tentar furar fila para ser atendido antes no posto de saúde, mas é também ter um posto de saúde onde o médico não simule o ponto para trabalhar menos horas.

A desculpa comum para cometer um ato reprovável é dizer que comportar-se de forma ‘correta’ não compensa, ou até é prejudicial. Em muitos casos isto é verdade, e por isso é necessário entender que essa corrente de desvios éticos pode ser quebrada com maior facilidade de cima pra baixo – se talvez não é a única forma de quebrá-la. Não apenas porque aquele que está ‘lá encima’ predica com o exemplo, mas também porque ele tem o poder de fazer com que a lei se cumpra de forma honesta – há, sim, maneiras de cumprir a lei de forma desonesta.

Antes que algum apressado possa entender errado, esclareço que não atribuo ao brasileiro (ou ao latino americano em geral) um ‘máu-caratismo’ inato, ou racial. Nenhum comportamento é congênito. Mas o máu-caratismo social existe, se adquire vivendo, e é utilizado muitas vezes como instrumento de supervivência, quando toda uma sociedade fica subordinada a um sistema que é, ele próprio, dominado por safados.

Portanto, antes de discutirmos se Marx ou Adam Smith, falemos primeiro de decência – para que depois eu possa te demonstrar que Adam Smith estava certo.

Atualização às 15h44: Num erro primário, a postagem inicial não fez constar em seu título o autor do texto: o advogado e publicitário Gustavo Alejandro Oviedo. A falha fez com que se atribuísse ao blogueiro, não ao seu colaborador, a autoria. Pelo erro, minhas mais sinceras desculpas!

Em redes sociais e blogs, manifestações ligadas à Associação dos Docentes da Uenf (Aduenf) têm ironizado a postura do reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), professor Luiz Passoni, no sentido de tentar negociar junto ao governo do Estado uma solução à crise financeira que levou à greve na principal insituição de ensino superior de Campos e região.

Certo que, com o descumprimento das promessas anteriores feitas pelo governo Luiz Fernando Pezão (PMDB), a tática de manter a paralisação e a mobilização da categoria não é desinteligente. Foi, inclusive, o que registrou hoje (aqui) a coluna “Ponto Final”.

O que deveria ser evitado, no entanto, é tentar ridicularizar os esforços do reitor da Uenf em manter aberto o canal de negociações. Ontem, no Rio, ele teve reuniões na Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro (Faperj), na secretaria estadual de Ciência e Tecnologia e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Fruto dessas reuniões, Passoni adiantou que o governo estadual esperava começar a pagar os salários atrasados da Uenf e demais universidades estaduais a partir de dois aportes financeiros. Além do ajuste fiscal com a União, a venda da folha de pagamento dos servidores, cuja licitação da agência bancária vencedora estava próxima de ser fechada — como este blog adiantou ontem aqui.

Prova da boa intenção do trabalho do reitor da Uenf e do valor das informações obtidas em suas negociações no Rio, é que hoje foi anunciado que o Bradesco arrematou em leilão a gestão da folha de pagamento do governo do Rio pelos próximos cinco anos. Com isso, o banco desembolsará R$ 1,318 bilhão já na semana que vem. E Pezão regularizará as folhas de maio, junho e parte de julho.

A informação foi dada aqui pelo jornalista Ancelmo Góis, de O Globo, e repercutida aqui no Folha1, pela Suzy Monteiro.

Na luta pela manutenção e reabertura da Uenf, que deveria ser de toda Campos e Norte Fluminense, não há lado mais ou menos certo. Respeitadas as naturais diferenças de entendimentos e posições, quem resiste e quem negocia são complementares.

“Lamento que antecipem o processo eleitoral (de 2018)”. Com essa curta declaração, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), lamentou hoje (aqui) na coluna “Informe”, do jornal carioca O Dia, a troca de farpas entre dois dos seus secretários: Índio da Costa (PSD), do Urbanismo, Infraestrutura e Habitação; e Clarissa Garotinho (PR), do Desenvolvimento, Emprego e Habitação.

A polêmica carioca se iniciou no último domingo (06), quando a Folha publicou (aqui) uma entrevista na qual Índio declarou que “a política de Garotinho é manter o pobre na pobreza”. No mesmo dia, Clarissa tomou as dores do pai e usou a democracia irrefreável das redes sociais para atacar (aqui) o colega secretário.

No dia seguinte, em seu blog, o próprio ex-governador Anthony Garotinho (PR) também atacou Índio da Costa, chamando-o de “Mentindo da Costa”. Índio e Garotinho são pré-candidatos ao governo do Estado em 2018. Daí Crivella ter dito que os dois estariam tentando antecipar a eleição.

Na blogosfera goitacá, o primeiro a noticiar a declaração do prefeito carioca foi (aqui) o jornalista Alexandre Bastos, chefe de gabinete do governo Rafael Diniz (PPS). Entre os blogs hospedados no folha1, o registro também foi feito (aqui) pelo jornalista Arnaldo Neto.

Aqui, a revista Veja também noticiou a polêmica entre Índio e os Garotinho, inciada a partir da entrevista da Folha.

Por Paula Vigneron

Servidores técnicos da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj) se reuniram em uma nova assembleia na manhã desta quarta-feira (9), na sede da instituição de ensino superior. A reunião ocorreu para debater processos jurídicos contra o Estado. Simultaneamente, no prédio da reitoria, voluntários aguardavam a doação de cestas básicas, cujo número está aquém do necessário para efetuar entregas aos funcionários, aposentados e pensionistas que permanecem sem receber.

Dirigente sindical do Sintuperj-Uenf e técnico da universidade, Cristiano Peixoto explicou que a assembleia desta manhã foi promovida, com representantes da coordenação do sindicato, no Rio de Janeiro, para debater os casos enviados à capital.

— A coordenação geral do Sintuperj-Rio veio prestar contas dos processos. Nós temos um processo de auxílio-alimentação, que ganhamos na Justiça, mas o governo (do Estado) não respeita, e um, que estamos entrando agora, referente ao aumento de 2014. O Estado fez uma covardia muito grande: deu 39% aos professores e de 14% a 19% aos técnicos-administrativos. Então, deu uma diferença de mais de 20%. Estamos entrando na Justiça para tentar conseguir essa diferença porque nosso plano de cargos e vencimentos é único. Por isso, não poderia haver essa discrepância, mas o governo fez isso em 2014, prejudicando quem ganha menos — explicou Cristiano, ressaltando que há outros processos em andamento, mas esses são os principais. Agora, o grupo aguarda o posicionamento da Justiça para a definição dos casos.

Enquanto técnicos e sindicalistas se reuniam no auditório, servidores voluntários, no prédio da reitoria, esperavam doações de alimentos para organizar as cestas básicas e dar continuidade à campanha elaborada pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe). A Uenf é o único polo do interior do Rio de Janeiro destinado à entrega dos produtos somente aos servidores ativos e inativos que não estão com o pagamento em dia.

Iniciada há três semanas, a campanha beneficiou principalmente aposentados da secretaria de Estado de Educação (Seeduc). Nas últimas semanas, o número de cestas variou entre 400 e 600. Esta semana, no entanto, as doações estão muito abaixo do esperado pelos organizadores:

— A maior parte das cestas básicas está vindo do Muspe. São doações do Rio. E não conseguimos estas cestas ainda. Temos pouquíssimas e, talvez, não tenha distribuição por causa da baixa doação. Nossa demanda é muito grande. Tem sido maior até do que a do Rio. Fazemos um apelo à sociedade, aos empresários de Campos. Quem puder doe para os servidores de todo o Estado. Até agora, estamos com somente 25 cestas.

Segundo Cristiano, os relatos dos assistidos pela campanha são dolorosos. “São pessoas que se dedicaram ao Estado do Rio de Janeiro a vida toda e, no momento de descanso, acabam não tendo dinheiro para comprar comida e remédio. Estão realmente passando fome com suas famílias. Há muitos idosos. Eles vêm com alguém ou a gente ajuda porque não conseguem carregar as cestas”, contou.

Apesar da greve, decretada pelos professores no último dia 3 e pelos técnicos-administrativos nessa terça-feira (8), as doações prosseguirão, caso seja atingido o número ideal de cestas. Os interessados em doar alimentos podem levá-los ao prédio da reitoria, em horário comercial, e entregá-los aos voluntários. As entregas acontecem às sextas-feiras, das 9h às 15h.

Inferno astral

Que o ex-governador Anthony Garotinho (PR) passa por um inferno astral não há dúvidas. Na maioria dos últimos grandes escândalos nacionais seu nome aparece de alguma maneira. Foi assim no caso da Odebrecht, cujos delatores, afirmam ter passado ao casal que governo Campos, ao longo de anos, quase R$ 20 milhões, a maior parte através de caixa 2. Assim, também, no caso da JBS, cuja uma nota trazia o manuscrito o nome do ex-governador.

Fantasma

Esperneando quanto mais se aproxima o dia em que será sentenciado na Chequinho, Garotinho se viu às voltas com mais um escândalo. Desta vez, ressurgiu um fantasma que parecia esquecido: o da GAP, que levou (aqui) agentes do Grupo de Combate à Corrupção numa ação de busca e apreensão na famosa “casinha da Lapa que papai deixou”, símbolo de Garotinho e apresentada como seu único bem em todos os anos de vida pública. Em que resultará a ação de ontem, é difícil saber. De qualquer forma, é mais um golpe nas pretensões futuras do ex-governador.

O que mais falta?

Difícil, também, saber o que mais falta acontecer e até onde Garotinho, vendo seu capital político se esfacelar, é capaz de ir ou fazer. O caso Chequinho já tem sinalizado isso. Ontem, por exemplo, depois de dias atacando juiz e após ter dois escritórios famosos de advogados afastados do caso, além de outros patronos, Garotinho impetrou (aqui) pedido de habeas corpus preventivo junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com um detalhe: ele em sua própria defesa. Advogando em causa própria, ele pretende ganhar mais tempo até contratar novo advogado.

Servidores

A sessão da Câmara de ontem foi marcada pelos protestos dos servidores municipais contra mudanças propostas pelo Executivo, como aprovações do ponto biométrico e da regulamentação das substituições remuneradas. Pela segunda proposta, por exemplo, apenas os servidores concursados poderão fazer as trocas, acabando com o uso político da prática para sangrar os cofres públicos. E ainda os profissionais das categorias que foram retirados das substituições poderão ser remunerados com horas extras, em caso de necessidade.

Gato e gata

Com a Casa cheia, alguns vereadores de oposição usaram a tribuna apenas para “jogar para a galera”. O líder do governo, vereador Fred Machado (PPS), desafiou: “quero ver alguém encontrar quando que um desses vereadores, que hoje estão na situação, fiscalizou alguma coisa no governo passado. Pago um churrasco para quem me mostrar”. O sempre combativo Marcos Bacellar (PDT) completou: “é muita cara de pau. Conviveram por oito anos com o gato e a gata que roubaram tudo de Campos e nunca fizeram nada, só ficaram aplaudindo”.

Uenf (I)

Numa situação de abandono como a da Uenf, vários são os papeis a ser desempenhados. O do seu reitor, Luis Passoni, se cumpriu ontem, numa agenda cansativa no Rio de Janeiro, onde se reuniu (aqui) na Faperj, na secretaria estadual de Ciência e Tecnologia e na Assembleia Legislativa. Na primeira, ele conseguiu retomar o orçamento inicial de R$ 15 milhões para bolsas de alunos em 2017, que havia sido cortado pela metade. Na segunda, teve promessas do secretário Gustavo Tutuca de pagamento dos salários atrasados desde maio, além do 13º de 2016. Já na Alerj, trabalhou junto aos deputados pela autonomia financeira da universidade em 2018.

Uenf (II)

Num polo aparentemente oposto, mas na verdade complementar, está o papel da Associação dos Docentes da Uenf (Aduenf). Após decretarem a greve dos professores na última quinta (03), eles ontem ganharam a adesão dos servidores administrativos da universidade e da Faetec. Presidida pela professora Luciane Silva, a Aduenf prefere acreditar que os acenos diante da greve podem ser só tentativas de desmobilização. Dado o descumprimento das promessas feitas anteriormente pelo governo estadual, mantê-lo este sob pressão até pagar suas dívidas não é tática desinteligente.

Com os jornalistas Suzy Monteiro e Aldir Sales

Publicado hoje (09) na Folha da Manhã