Por Aluysio Abreu Barbosa

Mas será o Benedito? Se for com um “c” entre o “i” e o “t”, é ele mesmo: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Odebrecht preso na 23ª fase  da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé” e realizada pela Polícia Federal (PF) em 22 de fevereiro, por decisão do juiz Sérgio Moro. Foi também na residência de Benedicto, no Rio de Janeiro, que a PF encontrou as já famosas planilhas, vazadas pela imprensa (aqui) só em 23 de março, com as doações da Odebrecht a cerca de 200 políticos de 22 partidos, entre eles (aqui) o secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho (PR), a prefeita Rosinha Garotinho (PR) e a deputada federal Clarissa Garotinho (PR). Coincidentemente, foi também Benedicto quem assinou com Rosinha o contrato da primeira etapa do programa “Morar Feliz”, em 1º de outubro de 2009, para a construção de 5,1 mil casas, no valor total de R$ 357,4 milhões — numa licitação cujo resultado favorável a Odebrecht foi antecipado (aqui) pela coluna “Ponto final”, da Folha da Manhã, em quase quatro meses.

No inquérito assinado pelo delegado federal Filipe Hille Pace, fica claro (aqui) o papel de Benedicto como elo de ligação do dinheiro que circula entre a Odebrecht e os políticos:  “É possível verificar que Benedicto é pessoa acionada por Marcelo (Bahia Odebrecht) para tratar de assuntos referentes ao meio político, inclusive a obtenção de apoio financeiro”. Após fazer companhia ao chefe Marcelo, preso desde 19 de junho de 2015 na carceragem da PF em Curitiba, Benedicto foi solto por Moro em 26 de fevereiro, ao término dos cinco dias da prisão temporária, com a condição de não deixar o país ou mudar de endereço.

Desde 23 de março, quando as planilhas encontradas pela PF na casa de Benedicto vazaram à imprensa, Garotinho usou seu blog primeiro (aqui) para tentar se defender:

— Antes que pessoas inescrupulosas possam fazer qualquer associação entre o meu nome e o esquema da Lava Jato, quero deixar claro que meu nome aparece numa doação oficial, com CNPJ da campanha, e conta registrada no Banco Itaú, informada à Justiça Eleitoral, relativa à campanha de 2010, quando concorri para deputado federal.

Só depois o ex-governador fez também (aqui) a defesa da esposa prefeita e da filha deputada:

— Não me preocupa o fato de meu nome aparecer nessa lista, porque, diferente de outras situações, trata-se de uma constatação normal de doação que está declarada na minha prestação de contas feita ao TRE-RJ, assim como os casos de Rosinha e da minha filha Clarissa.

No caso de Garotinho (aqui), não consta nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nenhuma doação feita pela Odebrecht em 2010. Todavia, uma planilha apreendida na casa de Benedicto revelou uma doação de R$ 1 milhão da empreiteira ao político de Campos, em 1º de setembro de 2010. E, no mesmo dia, o TSE registrou duas doações com mesmo valor conjunto (R$ 1 milhão) ao diretório estadual do PR controlado por Garotinho: a Leyroz entrou com R$ 800 mil, cabendo R$ 200 mil a Praiamar. As duas empresas atuam na distribuição de bebidas e vem sendo apontadas na mídia nacional (aqui) como “laranjas” para os repasses da Odebrecht a políticos.

No caso de Rosinha (aqui) e Clarissa (aqui), embora nas planilhas achadas na casa de Benedicto não conste o ano do repasse, investigação e defesa trabalham com o ano de 2012, quando a filha perdeu a eleição à Prefeitura do Rio, na qual foi vice da chapa de Rodrigo Maia (DEM), e a mãe se reelegeu prefeita de Campos. Não há em 2012 nenhuma doação direta da Odebrecht às duas, só ao PR e ao DEM, mas com valores diferentes. A revista “Veja” classificou os repasses como “bônus” e afirmou (aqui) que Rosinha recebeu R$ 1 milhão. Como o valor na planilha é registrado em 1.000, baseado na mesma aritmética, Clarissa, que aparece com 500, teria recebido R$ 500 mil.

Ex-secretária da Odebrecht, onde trabalhou de 1979 a 1990, Conceição Andrade deu uma entrevista ao “Fantástico” que foi ao ar no último domingo (27/03). Nela, afirmou sobre os pagamentos da empreiteira a políticos:

— Tudo isso era propina. Tudo que tem dentro, toda essa relação que existe nessa lista foi pagamento de propina, de caixa dois.

Após Benedicto assinar a primeira etapa do “Morar Feliz”, em outubro de 2009, com a prefeita Rosinha e Leandro Andrade Azevedo, outro executivo da empreiteira, somados os três aditivos de pagamento entre janeiro de 2011 e março de 2012, mais a assinatura da segunda etapa do programa, em 28 de fevereiro de 2013, a Odebrecht levou no total R$ 996.434. 912,43 dos cofres públicos de Campos — maior contrato da história do município. Entretanto, a parte final da obra foi abandonada por falta de pagamento.

Publicado hoje (03/04) na Folha da Manhã

Apesar das divergências ideológicas que nunca escondi, sempre mantive uma boa relação com os membros do PT Campista, quer seja pela qualidade dos seus quadros, quer seja pela pauta comum que cultivamos acerca das necessárias mudanças de rumo da política campista. Essa boa relação, contudo, não me faz fechar os olhos para a realidade nacional. Como afirmado por expressiva parcela do meio jurídico, inclusive por ministros do STF, há fundamentos jurídicos para o impeachment, instituto previsto no texto constitucional. Não se pode falar, portanto, em golpe. Isso não significa dizer, contudo, que me sinta à vontade com a ascensão do PMDB ao poder. Não é um cenário fácil, mas diante do caos político, social e econômico vivido pelo país, me parece que o afastamento da presidente é inevitável.

José Paes Neto, advogado e blogueiro

O impeachment é um procedimento constitucional que pode e deve ser usado em um Estado de Direito em caso de cometimento de crime de responsabilidade. O pedido de impeachment que tramita atualmente na Câmara se baseia em uma suposta violação à legislação orçamentária por meio de duas práticas: o atraso nos repasses do governo aos bancos públicosque pagam gastos sociais e a abertura de créditos suplementares. Todavia, tais atos, além de serem legais, foram referendados pelo próprio Congresso Nacional e admitidos, até aqui,pelo TCU. Sendo assim, é forçoso reconhecer que o objetivo do impeachment é retirar o mandato de uma presidenta legitimamente eleita e sobre a qual não recai, até o momento, nenhuma denúncia de corrupção, em razão de uma insatisfação, essa sim legítima, em relação ao seu governo. Nesse sentido, o cenário é de um gravíssimo ataque à democracia, que é ainda mais preocupante, justamente, por se valer do insidioso manto da legalidade.

Sana Gimenes, advogada e socióloga

“Pelos olhos o amor chega ao coração, pois os olhos são os guias do coração. Os olhos procuram o que o coração gostaria de possuir, quando estão de pleno acordo, os três em harmonia, nasce o perfeito amor, oriundo do que os olhos tornaram bem-vindos ao coração. Os verdadeiros amantes sabem, o amor é a perfeita bondade, que nasce sem dúvida do coração e dos olhos.”

Logo após escutar essas palavras de Joseph Campbell na célebre entrevista sobre O Poder do Mito concedida ao jornalista Bill Moyers(*1), conheci o Resgate da Memória Sonora de Campos, e não tive dúvidas, pelos ouvidos o amor também chega ao coração. Quando a canção beija os ouvidos, o corpo se emociona e agradece toda a beleza que os olhos não puderam ver. Fez pensar as histórias que ainda hei de conhecer, pelas notas, as paisagens, pelos versos, as lágrimas e os sorrisos dos poetas. Segui a migração das almas, discordei de Jung, aos sussurros das usinas moendo a esperança, escapei do preconceito da condição humana.

Carregado pela brisa, o som preencheu meu corpo de história e melodia, de “verde bonança dos canaviais. Era o caldo espumante, o refrigerante de um tempo demais.”(*2) Como nas  Heroides de Ovídio, meu coração suave é presa fácil dos que regam — sem água — a arte plantada nesse solo fértil(*3). Vozes, Goytacazes, levantam-se das terras molhadas de lágrimas, ouro negro usurpado em bolso branco dentro da noite se perdeu e encontrou com o passado, chorou.(*4)

Em tempo de banda com nome inglês, as cores da minha identidade não compõem essa bandeira sem pátria, minha origem está aqui onde os negros deram a vida, aqui onde os índios por muitos foram esquecidos. Não vendo a minha história a preço de banana, a nascente desse rio é minha voz, minha memória. O resgate sonoro de Campos é também o resgate da nossa alma acanhada, perdida há muito, por se sentir tão menosprezada.

Presente do meu grande amigo Helio de Freitas Coelho, cujo tempo dedicado a me apresentar a cidade e aconselhar se transformaram em conhecimento para toda a vida.

O Resgate da Memória Sonora de Campos é uma coletânea fonográfica em tributo ao passado musical da terra goitacá.

Realizado por Orfeão de Santa Cecília.

www.orfeaodesantacecilia.org

(*1)  Série de conversas entre Joseph Campbell e Bill Moyers, foram transcritas e transformadas em livro: O Poder do Mito.

(*2) Referência à faixa 01 do primeiro disco: Nossa Cidade. “O Gênio criador de Anoeli Maciel (1940 – 2005), associado à inspiração do poeta Luiz de Gonzaga Balbi, produziu este retrato nostálgico da paisagem campista, a um só tempo singelo e verdadeiro, de tocante beleza melódica. A gravação original tem o mavioso teclado de Anoeli Maciel acompanhando as brilhantes vozes de Magid Abud e Alba Valéria.” Extraído do livreto explicativo Resgate da Memória Sonora de Campos.

(*3) Referência às Heroides de Ovídio, XV, 79-80. “Meu coração suave é fácil presa das flechas ligeiras, e por isso estou sempre amando.”

(*4) Referência à Faixa 08 do segundo disco: Dentro da noite. “A cantora e compositora Neuza Pinto Pessanha foi musicista de muita inspiração, sobretudo quando tratava a temática noturna, recorrente em suas românticas composições, tendo sido este samba-canção, Dentro da noite, uma das peças mais marcantes em sua carreira. A interpretação é da versátil cantora Alba Valéria, sobre o piano de Luiz Reis.” Extraído do livreto explicativo Resgate da Memória Sonora de Campos.

Sou contra o impeachment por várias razões. Primeiro por não confiar nas motivações  e intenções de alguns segmentos que o reivindicam. O inconformismo com o resultado das eleições é muito maior do que a vontade de combater a corrupção. As pedaladas fiscais servem de justificativa, mas o que está em jogo é um projeto de governo que, com todas as suas mazelas, não muito diferentes de seus predecessores, conseguiu iniciar um processo de redução de uma desigualdade social abissal que sempre caracterizou o Brasil. Outro motivo é que um impeachment  sendo conduzido por  réu acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e por uma comissão que conta com 34 investigados pelo STF simplesmente não merece a menor credibilidade. É como convocar o comando vermelho pra ajudar a combater o crime organizado. Antes de tirarmos a presidente, precisamos de outro Congresso. Isso só em 2018.

Adriano Moura, poeta, dramaturgo e  professor do IFF

Sou a favor, porque ninguém pode estar acima da lei, sobretudo quando se é representante do povo, autoridade pública. Um país pobre, para sair da pobreza, precisa da colaboração entre os cidadãos e, principalmente, do incentivo do Estado para realizar esta colaboração. O Estado não pode sabotar, mas precisa promover esta situação. Foi isto o que se fez nas revoluções democrático-burguesas que varreram a Europa a partir do séc. XVII. A começar pela Inglesa, que se chocou com o Absolutismo monárquico em nome do direito do cidadão controlar o uso que o monarca fazia dos recursos privados que lhes extraía. No Brasil, infelizmente, em pleno séc. XXI, isto ainda é considerado por pessoas que se dizem progressistas como “insuficiente para interromper um mandato popular conquistado nas urnas”.

Hamilton Garcia, cientista político e professor da Uenf

Sou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, apesar de não me agradarem as personagens na linha sucessória. O processo em andamento no Congresso aponta fortes indícios de irregularidades no âmbito da administração federal. Acredito, entretanto, que, depois de todos os esquemas expostos pela Operação Lava Jato, o ideal seria um processo mais abrangente, considerando também os desvios de conduta mais graves e outros nomes da política nacional, o que poderia levar à queda de toda a chapa e a uma nova eleição. Vivemos uma democracia, e o eleitor pode ser perseguido por quatro anos pelo fantasma do arrependimento no caso de uma administração ineficiente, mas tem o direito de querer seu líder deposto se constatada uma atuação fraudulenta e criminosa.

Joseli Matias, jornalista

Sou contra ao impeachment por não haver crime de responsabilidade comprovada contra a presidente. Um governo ruim não justifica ser cassado. Crise econômica não justifica cassação. Contra a presidente não há nem investigação até o momento, quanto mais condenação. Caso haja e ela seja condenada, aí, sim. Mas, até aí tem que haver crime de responsabilidade. Afinal, quantos políticos — senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores — têm condenação e continuam no mandato? Acho que está acontecendo uma precipitação em função de desejo político de assumir a presidência do Brasil, isso por parte da oposição e de parte da própria base aliada. É preciso apurar tudo e com o máximo de isenção possível.

Suzy Monteiro, jornalista

Sou contrário ao impeachment de Dilma. Não há objeto concreto que justifique o ato extremo de depor um presidente. Independentemente do pretexto que venha a ser politicamente escolhido, se a presidenta cair, será mais pelas suas virtudes do que pelos seus defeitos. Será por não ter tido a “habilidade” para fazer a política fisiológica com o Congresso, por ter garantido autonomia para as investigações e por ter resistido o máximo tempo que pôde em alimentar a polarização que acabou por se dar. Até prova em contrário — e contra a presidente não há sequer investigações, muito menos provas reunidas legalmente —, tenho Dilma Rousseff na conta de uma pessoa honesta e dona de uma trajetória que deve ser motivo de orgulho para os brasileiros.

Vitor Menezes, presidente da Associação de Imprensa de Campos (AIC)

Sou a favor. Analisando apartidariamente, pois não me coloco contra o PT e muito menos a favor do PSDB, penso que o país não suportará mais ser usado como ferramenta de manutenção de poder. No caso específico do governo atual, que utilizam-se de tamanhas artimanhas para sustentar esta manutenção, entre tantas outras, as chamadas “pedaladas fiscais”, tão bem referendadas na ação do renomado jurista Hélio Bicudo. Concordo que a linha sucessória, perpassa por políticos também questionáveis. Porém, acredito que o processo de impeachment poderia ser um marco simbólico para se mostrar que ninguém está acima do bem e do mal, nem mesmo no mais alto grau do poder no país.

Wellington Cordeiro, diretor de cultura da Associação de Imprensa de Campos (AIC)

“A situação (financeira do Estado do Rio de Janeiro) é trágica. Nunca vi nada igual no Brasil nem no estado. E nós temos que atuar agora junto ao governo federal, defendendo uma política de desenvolvimento, de concessão de serviços públicos. Examinar se há alguma coisa a privatizar. No ramo imobiliário, ver se há algo a vender”.

Confira aqui a entrevista do governador em exercício Francisco Dornelles (PP), publicada hoje em O Globo

“Um orador sem megafone” (“Kêryx mè stentóreios”). Na definição do filósofo grego Aristóteles (384/322 a.C.), esse deveria ser o limite da democracia. Na tentativa de superar o clima de rinha de galo que tomou conta das discussões do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), mas em busca do seu debate, este “Opiniões” tenta fazer jus ao nome para servir de megafone à dialética legada pela ágora grega, berço da democracia.

O objetivo não é tentar convencer ninguém, mas esclarecer a todos, a partir das respostas distintas às mesmas perguntas: 1) Você é contra ou a favor do impeachment? 2) Por quê?

“Sou a favor porque está previsto na Constituição brasileira. Tecnicamente, as chamadas pedaladas da presidente Dilma Rousseff foram suficientes para abertura do processo. Vamos ver agora como se comporta a Câmara Federal. Evidente, que além da justificativa jurídica, o processo tem fortes componentes políticos e o momento se mostra desfavorável ao governo. É uma saída para a crise brasileira? Honestamente, que tenho minhas dúvidas, mas dizer que ‘é golpe’ vai uma distância muito grande. Temos a Lava Jato com desdobramentos imprevisíveis e uma atmosfera econômica irrespirável. Como se vê, o futuro do nosso país se mostra bastante sombrio”.

Celso Cordeiro Filho, jornalista

“Sou contra o impeachment, mas é indiscutível e urgente a necessidade de se definir um novo rumo para o Brasil. A discussão tem de ser realmente sobre de qual forma isso vai ser feito, pois não dá mais para trocar seis por meia dúzia. E é isso que vai acontecer sem qualquer alteração nas bases do Congresso. Trocar o PT pelo PMDB não vai trazer de volta a governança e nem cessar os escândalos que atravancam a instável economia. Trocar Dilma Rousseff por Temer é ignorar toda a trajetória do PMDB, que sempre esteve na base e passeia por escândalos há anos e nos mais variados governos, além de suas atuais representações na Câmara Federal e no Senado. Por mais radical e moroso que seja, vejo como caminho o cancelamento por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da eleição que elegeu Dilma e Temer, ambos apontados entre os beneficiados por um pleito viciado”.

Rodrigo Gonçalves, jornalista

“A linha sucessória  — Temer, Cunha e Renan — já justifica ser contra o impedimento. Sou contra também porque, apesar de entender que o processo é político, impeachment exige de crime de responsabilidade. A denúncia sobre pedaladas é vazia e as contas não foram julgadas pelo Congresso. Portanto, não há crime. O Congresso não vota contas de presidente algum desde Collor. Dilma já não governa, o PT acabou e o PMDB, co-autor nas falcatruas, vai cair fora com pose de vestal. O fim, por impeachment, renúncia ou cassação, parece inevitável. A preocupação é com o dia seguinte: como ficarão as ruas quando os atores trocarem de papéis? Queria o Moro na Receita Federal, porque sonegação é tão deletéria quanto a corrupção. Só não sei se a Fiesp e seus seguidores concordam”.

Ricardo André Vasconcelos, jornalista

O possível uso das empresas Leyroz e Praiamar como “laranjas” para os repasses da Obebrecht. Esse será o primeiro fio que os vereadores de oposição tentarão puxar para descobrir a verdade por trás das doações ao hoje secretário de Governo Anthony Garotinho (PR), à sua esposa e prefeita, Rosinha Garotinho (PR), e à sua filha e deputada federal, Clarissa Garotinho (PR), todas feitas pela maior empreiteira do país — segundo evidenciam as planilhas com doações da Odebrecht a cerca de 300 políticos brasileiros, apreendidas na 23ª fase da operação Lava-Jato.

A Leyroz e Praiamar são distribuidoras de bebidas que trabalham com marcas do grupo Petrópolis, da cerveja Itaipava. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Leyroz, por exemplo, doou R$ 800 mil ao diretório estadual do PR, em 1º de setembro de 2010, enquanto a Praiamar, no mesmo dia, fez uma doação registrada ao mesmo beneficiário no valor de R$ 200 mil.

Já nas planilhas da Odebrecht apreendidas pela Lava-Jato, Garotinho aparece como “beneficiário” de uma doação no valor de R$ 1 milhão em 1º de setembro de 2010 — mesmo dia e valor das duas doações somadas da Leyroz e Praiamar. Ambas foram declaradas pelo PR ao TSE, que não registrou nenhuma doação da Odebrecht a Garotinho em 2010, ano em que disputou e ganhou seu último mandato, como deputado federal.

O uso das duas empresas distribuidoras de bebida como “laranjas” das doações da empreiteira, numa transação que pode ter superado a casa dos R$ 30 milhões, foi fartamente noticiado (aqui) pela mídia nacional. Dos seus supostos esquemas, teriam ser beneficiado também os senadores Aécio Neves (PSDB/MG) e Aloizio Mercadante (PT/SP), além do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Um pedido de informação sobre os contratos de licitação da Prefeitura de Campos com a Odebrecht sobre o conjunto das obras do “Morar Feliz”, no valor total de quase R$ 1 bilhão, já foi protocolado na Câmara Municipal pelo vereador Marcão (Rede). Como a Folha relembrou aqui, em matéria da jornalista Suzy Monteiro que rendeu a manchete da capa do último domingo (27/03), o resultado da primeira fase da licitação do “Morar Feliz”, no valor de R$ 357,9 milhões, tendo com a Obebrecht como ganhadora, foi antecipado pela coluna “Ponto final” em quase quatro meses.

Em 29 de maio de 2009, a coluna de opinião da Folha noticiou que a Odebrecht ganharia a licitação. Essa revelação pública pelo jornal teria gerado o atraso na abertura dos envelopes, feita apenas em 23 de setembro daquele mesmo ano, confirmando o que previra o jornal. As notas do “Ponto final” mostraram ainda que o ex-secretário municipal de Obras e então coordenador da mesma secretaria, Antonio José Petrucci Terra, o Tom Zé, havia trabalhado na Odebrecht antes de ingressar no governo Rosinha.

Aqui e aqui, respectivamente, os jornalistas e blogueiros Fernando Leite e Alexandre Bastos foram os primeiros a adiantar a investida da bancada de oposição goitacá sobre as relações entre os Garotinho, a Prefeitura de Campos e a Odebrecht, a partir dos documentos apreendidos pela Lava-Jato na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, um dos diretores da empreiteira. Segundo fontes, ele seria figura conhecida também em Campos.

Confira amanhã (29/03) a reportagem sobre o caso na Folha da Manhã

O deputado estadual João Peixoto (PSDC) a prefeito e o ex-vereador Rogério Matoso (PMB) como vice? Segunda as conversas de bastidor mais recentes, essa seria a mais nova costura à sucessão da prefeita Rosinha Garotinho (PR) em outubro. Peixoto confirma que estaria quase tudo acertado, enquanto Matoso admite a conversa, assim como com outras correntes de oposição, mas acha que ainda é muito cedo para definir.

Confira amanhã (29/03) a reportagem completa na Folha da Manhã