“Sim, há possibilidade de eu voltar a me unir a Garotinho. Para isso, no entanto, ele terá que pedir desculpas publicamente a mim e à minha mãe. E minha mãe tem que me dizer que aceitou”. Foi assim que o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT), cuja mãe faleceu em 2009, reagiu agora há pouco, quando indagado ao telefone pelo blogueiro sobre a onde de boatos na cidade, que ganhou bastante força esta semana, dando conta de que ele não só voltaria ao grupo político do deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), como assumiria a secretaria de Saúde da prefeita Rosinha (PR):

— Soube dessa onda de boatos, inclusive com meu nome ventilado à secretaria de Saúde. Acho que isso surgiu por conta de uma conversa há umas duas, três semanas, que um cabo eleitoral meu teve com Wladimir (Matheus, presidente municipal do PR), na qual este teria perguntado se eu não tinha interesse em ir a Brasília, conversar com seu pai. Respondi que não tinha nada para fazer em Brasília, muito menos para conversar com Garotinho. Um pouco antes, há cerca de um mês, soube que ele (Anthony Matheus, o Garotinho) também andou procurando o PDT lá em Brasília, interessado num acordo para sua campanha a governador em 2014, mas foi dito a ele que seria necessário conversar primeiro com o presidente do PDT de Campos (que é Arnaldo). Quanto à secretaria de Saúde de Campos, pelo que eu ouço nos corredores dos hospitais, a coisa já estaria definida, com Abdu Neme (vereador do PR) assumindo e Geraldo Venâncio (atual secretário) voltando à direção do Hospital (Geral) de Guarus.

Os boatos sobre uma possível reaproximação entre Arnaldo e Anthony não são novidade. Desde o início do ano, isso vem sido ventilado nos bastidores, como registou aqui o Blog do Bastos.

Contrário à PEC 37 que tramita na Câmara Federal, com o objetivo de tirar o poder de investigação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, o movimento “Brasil contra a impunidade” (conheça-o aqui e aqui), em Campos, promoveu um ato na FDC, na última terça, dia 9, organizado pelo diligente promotor Victor Queiroz, como a Folha Online noticiou aqui, em reportagem da Suzy Monteiro. Mas como a mobilização à nível nacional só termina hoje, ainda dá tempo para se inteirar mais sobre essa famigerada Proposta de Emenda à Constituição, emblematicamente por obra e graça de um delegado de Polícia Civil eleito deputado federal pelo PT do B do Maranhão, como informou aqui o Ricardo André Vasconcelos, com apoio igualmente emblemático do PT posto a nu pelo Mensalão.

Não por outro motivo, seguem abaixo as análises do assunto sob o ponto de vista de dois craques da área jurídica goitacá, Cleber Tinoco e José Paes Neto, frontalmente contrários à PEC 37, mesmo que as denúncias investigadas e evidenciadas por ambos, no trabalho coletivo e pela coletividade do Observatório de Controle do Setor Público, sejam no mais das vezes solenemente ignoradas pelas duas esferas do Ministério Público de Campos…

Muitos motivos para ser contra a PEC 37

Por Cleber Tinoco, em 10-04-2013 – 16h14

O movimento contra a PEC 37 tem o meu total apoio. Este projeto confere em caráter privativo à polícia civil e federal a apuração das infrações penais.

O perigo reside justamente aí: não confia apenas a presidência do inquérito policial às polícias civil e federal, mas vai além para, em caráter privativo, atribuir a tais polícias a “apuração das infrações penais”.

Os defensores do projeto, com clara reserva mental e até distorcendo noções do Direito vigente, tentam minimizar as consequências da aprovação da PEC.

O projeto é um retrocesso, porque outros órgãos com poder de investigação ficarão de mãos amarradas, torcendo para que o trabalho da polícia seja bem conduzido e esteja livre de interferências políticas, o que na prática é impossível. Aliás, sobre estas interferências políticas, todo mundo sabe que é comum a “punição geográfica” da autoridade policial que contrarie, direta ou indiretamente, seus superiores hierárquicos. De fato, não tem a autoridade policial as garantias da inamovibilidade ou da independência funcional que permitem ao membro do MP atuar com a necessária liberdade na persecução penal.

O projeto não aprimora a persecução penal, foi concebido para atender interesses de classe, sobretudo para facilitar a vida de alguns políticos, incomodados pela atuação do MP. Chamo a atenção para alguns inconvenientes, sem a pretensão de esgotá-los:

a) restringe o poder investigatório do Estado, na medida que afasta outros órgãos legitimados da investigação, a ponto de viciar qualquer investigação iniciada fora do inquérito policial, por exemplo, pelo MP e por órgãos como Receita Federal, COAF etc.

b) suprime ou torna ineficaz atos investigatórios procedidos por particulares, inclusive da mídia. O particular, conquanto desprovido da potestade pública, não está proibido de investigar.

c) suprime ou torna ineficaz o direito do réu de realizar atos investigatórios em sua defesa;

d) aumentará a ineficiência estatal no combate ao crime, na medida em que reduzirá o número de agentes públicos envolvidos com apuração das infrações penais, proporcionando o aumento da impunidade e do número de infrações penais.

e) aumentará o gasto público, porque exigirá maiores investimentos para aparelhar o Estado, a partir do afastamento dos vários órgãos públicos (MP, Receita, Coaf, etc) da investigação penal.

Sem embargo de tantas impropriedades e inadequações, o projeto  é tende a abolir direito de defesa do réu, o que, por si só, já o torna inconstitucional.

PEC da impunidade, diga não!

Por José Paes, em 11-04-2013 – 13h34

Abaixo, meu artigo publicado na versão impressa da Folha de 11/04.

A discussão em torno da Proposta de Emenda Constitucional 37 nos leva a refletir que tipo de nação queremos para um futuro nada longínquo. Referida proposta quer tirar o poder de investigação criminal do Ministério Público. É um retrocesso sem igual e trará enormes prejuízos para a democracia brasileira. A PEC 37 também enfraquece o papel fiscalizador de instituições como Banco Central, Previdência Social, IBAMA, Receita Federal, entre outros.

A proposta em trâmite no Congresso Nacional vai de encontro à tendência no mundo inteiro. Os países mais desenvolvidos têm aprimorado os mecanismos de controle social. Há inúmeros casos de investigações bem sucedidas quando as diligências são realizadas em parceria com outros órgãos. Na última terça-feira (09.04) mesmo, as Polícias Federal e Civil, de diversos Estados, em parceria com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, realizaram uma série de prisões, demonstrando os benefícios que as investigações conjuntas trazem ao combate dos crimes, em especial a corrupção.

Apenas Quênia, Uganda e Indonésia – países devastados por movimentos ditatoriais sangrentos – não permitem investigações por meio de seus MPs. Não podemos permitir que o Brasil seja mais um nesta restrita lista.

Nos últimos anos, demos passos importantes para ampliar a transparência e o controle social a partir de aprovação de propostas como a Lei da Ficha Limpa e Lei de Acesso à Informação. A sociedade teve um papel importante ao pressionar seus representantes para que defendessem tais medidas. Outra vez será necessário o engajamento de todos para sensibilizar os parlamentares com a finalidade de derrubar a PEC da Impunidade. Se a proposta fosse votada hoje em Plenário, haveria possibilidade real de aprovação.

Não podemos desmerecer o papel da polícia, mas concentrar em suas mãos todo o trabalho de investigação criminal, impedindo que o MP, responsável pelo ajuizamento da ação penal, o faça, é no mínimo improdutivo. A quem interessa essa limitação? A quem interessa a PEC da impunidade? Não podemos permitir que meia dúzia de políticos corruptos, preocupados em difundir a impunidade, desmontem toda uma instituição e o trabalho de excelência por ela realizado.

O MP tem colaborado de forma inequívoca nas investigações referentes às improbidades administrativas. Isso tem inibido ações criminosas e mais zelo pela “coisa pública” em todo o País. É necessário, portanto, articulação de toda a sociedade para que o Congresso Nacional derrube a PEC 37.

Temos de lutar por medidas que fortaleçam os princípios democráticos e ampliem instrumentos de controle social no nosso País, jamais pela sua limitação. Espero que a sociedade campista compre essa briga. Se a situação em nossa cidade já é ruim com um Ministério Público forte, imagine como ficaremos sem ele.

A disputa pelo governo do Estado, de fato, já começou. E, como de hábito, seus reflexos na região são primeiro registrados na cobertura jornalística do Grupo Folha. Em excelente entrevista feita pelo gerente da Rádio Continental, Cláudio Nogueira, na manhã de ontem, o senador e pré-candidato petista ao governo do Rio, Lindbergh Farias, usou de tom manso para bater forte no deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), que também ambiciona o Palácio Guanabara em 2014. Como destacou a reportagem publicada aqui, na Folha Online, do jornalista Gustavo Matheus, entre muitas outras críticas ao deputado e ao governo da esposa deste, Rosinha (PR), em Campos, “Lindinho” disparou:

— Não tenho nada contra o ex-governador, mas sua política ficou no passado, um dos exemplos claros disso é a Educação (da Prefeitura de Campos, última colocada no Ideb, entre todos os municípios fluminenses). Uma constatação do que digo é a enorme rejeição dele (Anthony Matheus, o Garotinho) no Rio.

Rápido na reação, Anthony Matheus, o Garotinho, publicou aqui em seu blog, como o Gustavo Matheus também rapidamente registrou aqui, um vídeo abaixo no qual o senador do PT, no mesmo palanque da campanha de 2010, diz ao governador Sérgio Cabral (PMDB): “Eu quero colocar meu nome na lista do seu time. Pode colocar lá: Lindbergh”. Na sequência, o orador se dirige ao vice Luiz Fernando Pezão (PMDB), também presente, e garantiu: “Política tem fila e eu, viu, Pezão? Essa grande liderança (Pezão) que vai ser governador do Estado do Rio de Janeiro”.

No link abaixo, a íntegra da entrevista do Lindbergh ao Cláudio Nogueira…

ENTREVISTA Lindbergh 10.03 (1)

E, abaixo, o vídeo de Lindbergh, Cabral e Pezão, postado por Garotinho…

Para encerrar este longo dia de trabalho real na lida virtual, os traços do craque Amarildo, comungados na democracia irrefreável das redes sociais, neste país melancolicamente acossado entre o fascismo religioso e o mensaleiro…

EM MACAÉ, O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO É LEI

Por Branca, em 10-04-13 – 12h19

Com o objetivo de fiscalizar a aplicação dos recursos dos royalties, foi criada em Macaé a Comissão Municipal de Fiscalização das Aplicações dos Royalties do Petróleo. O conselho foi criado através da Lei Municipal 3.373/2010 e é um dos primeiros a ser implantado no Brasil e vai ajudar o município a definir a melhor forma de aplicação dos recursos provenientes do petróleo.

Para integrar a comissão, foram escolhidas instituições como a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), o Sistema Firjan, a OAB-Macaé, igrejas do município, entre outras. Na intenção de definir os responsáveis pelo conselho, foi realizada uma eleição, em dezembro de 2011, onde a presidência coube à Acim e a vice-presidência, à OAB-Macaé.

“A motivação para a criação deste conselho surgiu da vontade do próprio Governo Municipal de ter ao seu lado uma ferramenta de transparência e de credibilidade. Além de fiscalizar a aplicabilidade desses recursos, o órgão terá o dever de informar a sociedade civil organizada, empresários, associações e afins como efetivamente estes recursos são utilizados em nosso município”, explicou Marcelo Reid, presidente da ACIM.

Conheça aqui a íntegra do projeto de lei que criou o Conselho Municipal de Fiscalização dos Royalties do Petróleo em Macaé.

Entre os nomes de oposição e situação do grupo à frente da Prefeitura de Campos, que podem se lançar em 2014 à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e à Câmara Federal,  este blog ontem se deu ao trabalho de reunir aqui duas listas distintas, esboçadas antes pelos blogueiros Gustavo Matheus (aqui) e Cláudio Andrade (aqui), além de depois somar a elas alguns outros nomes, citados aqui por Wladimir Matheus, presidente do PR, ele mesmo uma dessas alternativas, tanto a deputado estadual, como federal. Pois hoje, a jornalista Suzy Monteiro incluiu aqui dois outros nomes entre os pré-candidatos: José Geraldo e  Fabrício Lírio, que formariam uma dobrada goitacá do PRP, respectivamente, à Câmara e à Alerj. Ressalvado que não está fechada a possibilidade de Zé Geraldo concorrer como estadual, vamos a algumas outras, ainda não citadas:

Oposição

Nildo Cardoso (PMDB) — Vereador mais votado em 2012, é o nome eleitoralmente mais forte em Campos do partido do governador Sérgio Cabral e do seu pré-candidato a sucedê-lo, Luiz Fernando Pezão. A preferência do edil é pela Alerj, embora seja quase certo que o partido vá demandar candidato local também a deputado federal.

Andral Tavares Filho (PV) — Deve concorrer mais uma vez à Alerj, até por necessidade da legenda, que ainda pode ter mais um candidato local a deputado estadual e outro a federal.

Odete Rocha (PCdoB) — Muito bem votada como vereadora em 2012, mas prejudicada pela nominata, também deve concorrer mais uma vez a deputada estadual.

Nelson Nahim (PPL) — Nome quase certo para deputado estadual, caso se reelegesse vereador em 2012, agora pode preferir apoiar a pré-candidatura de Rafael Diniz (PPS), pois se este conseguir uma cadeira na Alerj, abriria a sua na Câmara Municipal de Campos ao irmão mais velho de Anthony Matheus, o Garotinho (PR).

Situação

Bruno Dauaire (PR) — Independente de São João da Barra ter ou não a nova eleição a prefeito pela qual seu pai, Betinho, e todo o grupo de Anthony Matheus, o Garotinho, tanto anseiam, deve atender ao convite pessoal da deputada estadual Clarissa Matheus (PR) de concorrer à Alerj.

PT do B — Presidido em Campos pelo vereador Mauro Silva, é objetivo do partido da base da prefeita Rosinha (PR) lançar candidato a deputado federal e estadual no Norte e Noroeste Fluminense. Mauro não se arriscará, mas o partido tem outras opções locais, como os também vereadores Cecília Bainha e Eduardo Crespo, além de Chico da Rádio e Guilherme Negão.

Divulgada aqui, em primeira mão, neste “Opiniões”, a greve dos médicos da Santa Casa de Misericórdia de Campos, deflagrada na semana passada, além do pagamento dos salários atrasados e da normalização dos futuros, tinha outra importante reivindicação em pauta: a criação de uma comissão da categoria que fiscalizasse a entrada e a destinação dos recursos do hospital. Pois ontem, segundo informou aqui a Folha Online, em reportagem do jornalista Dulcides Netto, após o acerto dos vencimentos, o pleito talvez mais importante, por estrutural, foi também atendido, com a aceitação da provedoria do hospital da criação da Comissão de Revisão e Faturamento.

Emblematicamente, o exemplo alvissareiro da Santa Casa se deu no mesmo dia em que o “rolo compressor” da prefeita Rosinha (PR) esmagou na Câmara uma proposta análoga do vereador petista Marcão, para se criar a Comissão de Fiscalização da Aplicação dos Royalties, com a participação da sociedade civil organizada, considerada “inconstitucional” pela bancada governista.

Na Câmara de Campos, seu vice-presidente, Jorge Magal (PR), conforme registrou aqui o jornalista Alexandre Bastos, tentou justificar o veto governista alegando:

— Nós já somos pagos para fiscalizar não só os royalties, mas todos os recursos do governo. Se a população nos deu essa missão, como vamos passar para outras pessoas? Somos muito bem pagos para fiscalizar.

Na certeza de os vereadores goitacá são, sim, muito bem pagos (ao preço de R$ 13 mil por cabeça, mais quatro assessorias ao custo de quase R$ 4 mil cada, sem contar as dezenas de cargos terceirizados na Prefeitura, pelos quais se estapeiam nos bastidores os governistas), fica a dúvida para lá de razoável se a Câmara de Campos tem demonstrado um mínimo de vergonha na cara para cumprir seu dever constitucional (sem aspas) de fiscalizar os atos do Executivo. Diante dela, resta outra certeza, pelo menos para quem ainda é capaz de corar a cara de vergonha com a própria inação: na Santa Casa, a criação da comissão de fiscalização foi uma conquista, não uma concessão.

Não seria ruim que o exemplo dos médicos do maior hospital filantrópico do município restituísse a saúde cívica (e a vergonha na cara) da maioria dos campistas.

Como sabem todas as crianças desde o jardim de infância, o primeiro passo para que um apelido cole e passe a acompanhar o alcunhado, independente da sua vontade, é se pagar recibo por ele. Tanto pior quando o apelido, emblematicamente, é o diminutivo do maior símbolo de desperdício dos royalties pela Prefeitura de Campos: o Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), que custou quase R$ 100 milhões do dinheiro público, e no qual agora se pretende gastar mais R$ 8 milhões, em obras ironicamente classificadas, na sessão da Câmara de ontem, como “Cepopinho”. Maior elefante branco da administração rosa, o Cepop tem o “filhote” grande desde o nascimento, apesar de prematuro, já que vai contra toda a  pregação governista de responsabilidade nos gastos públicos, pelo menos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina a constitucionalidade na nova Lei dos Royalties em julgamento plenário, no qual o jornalista Saulo Pessanha trouxe aqui um interessante novidade, proposta pelo procurador geral Roberto Gurgel, algoz dos petralhas do Mensalão.

Abaixo, enquanto ainda se tem royalties para bancar a festa, toda a polêmica de ontem do Cepopinho, que até por seus ingredientes tragicômicos, tem tudo para se popularizar muito além dos debates da Câmara…

“Campos vai ter Cepop e Cepopinho?”

Por alexandre bastos, em 10-04-2013 – 2h13

Durante a sessão de ontem (09) da Câmara de Campos, o vereador Marcão (PT) cobrou esclarecimentos da Prefeitura sobre a alocação de orçamentária (2013) no valor de R$ 8,2 milhões para obras e instalações no Cepop. Ao justificar o seu pedido, que foi negado pela bancada governista, o petista perguntou. “No Rio tem Maracanã e Maracanãzinho. Em Minas tem o Mineirão e o Mineirinho. Será que vamos ter em Campos o Cepop e o Cepopinho? São mais R$ 8 milhões para uma obra que, até então, estava pronta”, frisou Marcão, que foi além. “Na minha casa só gasto com festa quando saúde e educação estão muito bem. Será que a cidade que está em último lugar no Ideb e vive uma epidemia de dengue pode gastar tantos milhões com festa?”, perguntou Marcão.

Neném: “Isso é demagogia” — A alfinetada do governista não foi bem recebida pela oposição. “Na minha opinião essa história de falar em Cepopinho é ironia e demagogia”, disparou o vereador Neném (PTB).

Paulo Hirano: “Se querem comandar o governo, basta se candidatar” — Ao explicar a necessidade dos R$ 8 milhões, o líder do governo na Câmara, Paulo Hirano (PR), elogiou o Cepop e explicou que são instalações finais. “Mais uma vez a oposição faz analogias para confundir a população. Se querem comandar a Prefeitura, basta se candidatar ao governo municipal e tentar vencer a eleição. Todos os gastos fazem parte de um planejamento e não existe nada fora do comum. O Cepop é uma obra histórica que vai ficar por séculos”, disse Hirano.

José Carlos quer Cidade do Samba — O vereador José Carlos (PSDC), ao ver o clima quente, colocou mais lenha na fogueira. “Quer saber, o Cepop é uma maravilha e eu ainda quero mais. Tenho uma proposta no forno para incluir uma Cidade do Samba lá no Cepop, com barracões para todas as escolas, como acontece no Rio e em São Paulo”, revelou o governista.

Mauro Silva dispara — Irritado com as comparações da oposição e com a pergunta sobre a construção de um Cepopinho, o vereador Mauro Silva (PT do B) também usou a tribuna da Casa. “Então a presidente Dilma não vai fazer Carnaval porque o Brasil tem 22 milhões de miseráveis. Esse tipo de ironia é uma falta de respeito e não tem cabimento”, disse.

Auxiliadora alfineta Cabral — A vereadora Auxiliadora Freitas (PHS) foi no mesmo embalo. “O Rio do goverandor Sérgio Cabral não vive problemas nas áreas da Saúde e da Educação? Então como é que investe em estádios para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016?”, indagou.

Marcão responde — Ao responder, Marcão afirmou: “Vocês devem pedir para Garotinho cobrar informações de Dilma e Clarissa de Cabral. Aqui, nesta Câmara, temos que cobrar da prefeita Rosinha. Fomos eleitos para isso”, disse.

Nildo brinca — Depois de toda a discussão, levando em conta a máxima de que um apelido só pega quando alguém não gosta, o vereador Nildo Cardoso (PMDB) brincou. “Pelo jeito o Cepopinho pegou”.

Controlada pelo governo da prefeita Rosinha (PR), a Câmara de Campos considerou a fiscalização da aplicação dos royalties no município, com a participação da sociedade civil organizada, como inconstitucional. Como o jornalista e blogueiro Gustavo Matheus antecipou aqui, desde ontem, antes da sessão de hoje, a criação do Conselho de Fiscalização da Aplicação dos Roylties proposto pelo vereador Marcão (PT), assumidamente inspirado em ideia análoga da deputada estadual Clarissa (PR) em relação ao governo Sérgio Cabral (PMDB), foi considerada inconstitucional no parecer da comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador governista Jorge Rangel (PSB), aprovado em plenário pelo rolo compressor governista, com os votos contrários apenas dos quatro edis de oposição: além de Marcão, Rafael Diniz (PPS), Fred Machado (PSD) e Nildo Cardoso (PMDB).

Resumo de mais esse ato de ópera bufa do valoroso Legislativo goitacá: Quer saber quando, como e em quê os bilionários recursos do petróleo são aplicados em Campos? Dane-se você!

Atualização às 2h05 de 10/04/13: Quer conhecer a justificativa da bancada governista para não permitir a participação da sociedade civil na fiscalização da aplicação dos royalties no município? Basta clicar aqui para conhecer a versão do vice-presidente Jorge Magal (PR), divulgada naquela que é disparada a melhor cobertura das sessões da Câmara de Campos, sempre no Blog do Bastos.

Bombando

Por Christiano, em 09-04-2013 – 9h20

A Folha Online manteve ao longo do 1º trimestre de 2013 os ótimos números obtidos aqui em janeiro. A sua média diária de visitantes únicos cresceu 30% em relação ao 1º trimestre de 2012.

No ano de 2012 a audiência do site já havia crescido 11% em relação a 2011 (confira aqui). O horário de pico de acesso continua o mesmo, às 10h00 da manhã.