No fim da noite de ontem, busquei como de hábito, mas não encontrei a análise do jornalista Ricardo André Vasconcelos, blogueiro que considero o de maior conceito no horizonte virtual da planície, sobre o quadro político de Campos após a confirmação do afastamento de Rosinha, por unanimidade, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como eu, Ricardo não acompanhou o julgamento em tempo real, deixando para fazer sua avaliação (aqui) no início da madrugada, alguns minutos após a publicação da minha, no post abaixo.

Ao conferir somente hoje o texto do experiente jornalista, tenho algumas discordâncias que gostaria de respeitosamente explicitar, em nome do debate. Em primeiro lugar, a julgar pelo que o próprio prefeito Nelson Nahim (PR) adiantou em entrevista a este blog (aqui), republicada na edição impressa da Folha do último domingo, seu deadline para montar um governo com equipe própria não é a decisão de ontem do TSE, mas quando (e se) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcar eleições complementares à Prefeitura.

Como a entrevista foi extensa, cabe o destaque:

“Folha – Qual é o seu deadline entre o prefeito interino de Rosinha e alguém disposto realmente a fazer um governo com cara própria? Seria o julgamento dela no TSE, adiado para semana que vem?
Nahim – Muitas coisas eu fiz porque precisam de ações imediatas. Algumas coisas, a longo prazo, eu prefiro aguardar essa decisão (…) 

Folha – Mas não há um prazo?
Nahim – Sinceramente, não. Muito se fala no julgamento do recurso de Rosinha. Mesmo que Rosinha não volte, ainda há o julgamento do mérito.

Folha – E se uma nova eleição for marcada?
Nahim – Aí, sim”.

Lógico que as críticas feitas pelo próprio Nahim, na mesma entrevista, sobretudo na área de Saúde, apontam quais seriam as primeiras mudanças no estafe herdado de Rosinha, mas não custa lembrar que o mesmo Nahim, ouvido ontem, pela jornalista da Folha Jane Rangel, após o julgamento do TSE, confirmou que, pelo menos por ora, ele não pensa em mudar nomes na equipe. Além da edição impressa de hoje da Folha, isso foi ressaltado ainda ontem nos blogs dos jornalistas Alexandre Bastos (aqui) e Suzy Monteiro (aqui).

Conclusão: o governo Nahim, composto por nomes da sua escolha, pode ainda demorar um pouco para realmente começar.

O segundo porém à análise do Ricardo não se trata nem de uma discordância, mas de uma dúvida, já exposta entre as seis perguntas capitais a Campos que considero abertas pela definição momentânea de Brasília, expostas no post abaixo: “Quantos dos nove vereadores de Rosinha permanecerão dispostos a votar pela assunção de Edson Batista (PR) na Câmara? Quantos demonstrarão a mesma fidelidade aos Garotinho, cada vez mais longe do poder, pela qual o suplente de Nelson Nahim (PR) é tão conhecido?”.

Em relação à polêmica assunção de Edson, que tem emperrado pelo menos as últimas cinco sessões da Câmara, o blog se sente muito à vontade para levantar a dúvida, pois foi o primeiro a noticiar a reunião entre o presidente em exercício Rogério Matoso (PPS) e o líder governista Jorge Magal (PMDB), na tarde de quarta, quando ficou acertado que a questão seria finalmente levada a plenário na sesão da próxima terça, dia 24. Confira aqui.

Por fim, concordo em gênero, número e grau com as duas últimas considerações de Ricardo:

1 – “Rosinha ainda ainda tenta reverter a cassação, mas depois da sessão desta quinta-feira, suas chances são mínimas”.

Peço ao leitor as devidas escusas pela ausência na cobertura da decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve o afastamento de Rosinha (PMDB), pelo menos até que seja julgado o mérito do seu recurso, mas questões de ordem pessoal me impediram de fazer o acompanhamento em tempo real, muito bem executado na complementaridade das notícias e opiniões de Luiz Costa (aqui), Suzy Monteiro (aqui, aqui, aqui, aqui e aqui), Alexandre Bastos (aqui, aqui e aqui) e Christiano Abreu Barbosa (aqui).

Todavia, desde a noite de terça o blog já havia adiantado (aqui) que a prefeita eleita permaneceria afastada, quando deu eco a um passarinho verde que cantou antecipadamente o “não” de Brasília a Rosinha.

Após a decisão do Planalto Central, o mais importante é saber como ficam as coisas agora na Planície Goitacá. A partir da decisão do TSE, são abertas ou reforçadas várias indagações:

1 – Antes velada, a inversão entre as bancadas de oposição e situação na Câmara poderá ser agora assumida?

2 – Quantos dos nove vereadores de Rosinha permanecerão dispostos a votar pela assunção de Edson Batista (PR) na Câmara? Quantos demonstrarão a mesma fidelidade aos Garotinho, cada vez mais longe do poder, pela qual o suplente de Nelson Nahim (PR) é tão conhecido?

3 – Caso Edson realmente assuma, isso atrapalha ou não o movimento que Nahim imagina rápido (“cerca de uma hora” como adiantou aqui ao blog), entre sair da Prefeitura, reassumir sua vaga na Câmara, concorrer à reeleição como presidente da Casa e voltar em seguida a ser prefeito?

4 –  Se não conseguir se reeleger à presidência do Legislativo, Nahim continua prefeito a partir de 1º de janeiro,  caso as eleições complementares venham a ser marcadas, provavelmente para 2011? Ele será mantido por ter assumido a Prefeitura no fato gerador (a cassação de Rosinha e Chicão pelo TRE), ou a vaga é necesariamente do próximo presidente da Câmara, cuja mesa diretora tem que ser eleita até 15 de dezembro?

5 – Nahim está com a reeleição à presidência da Câmara tão tranquila quanto transparece? Não apenas quem seria, mas de qual bloco sairia seu principal concorrente?

6 – Na verdade, a resistência do presidente interino Rogério Matoso (PPS) em dar posse a Edson está baseada no parecer da sua procuradoria e no descumprimento da burocracia interna por parte dos vereadores de Rosinha, ou num acordo a sete chaves que teria selado com Nahim?

Acabou há alguns minutos a reunião entre o presidente da Câmara, Rogério Matoso (PPS) e o líder governista Jorge Magal (PMDB), acompanhados dos advogados Robson Maciel e Helson Oliveira, respectivamente atual e ex-procurador do Legislativo. Segundo a assessoria de Magal, embora Matoso mantenha sua posição contrária a que o suplente Edson Batista assuma a cadeira de Nelson Nahim, calçado no parecer de Maciel, ele concordou que a questão vá a plenário na sessão da próxima terça, dia 24, onde a situação enfim poderá fazer valer sua maioria.

No entanto, para chegar lá, os governistas terão que encaminhar o requerimento à Comissão de Constuituição e Justiça da Casa, composta dos vereadores Kelinho, Albertinho e Ilsan Vianna. Como no plenário, a situação é maioria.

Resumo da ópera bufa, que emperrou o trabalho do Legislativo nas últimas cinco sessões: Edson deve tomar posse na terça feira.

Uma planície repleta de palpiteiros não precisa de mais um. De qualquer maneira, aqui vai aquele que o blogueiro ecoa, após ouvi-lo de um passarinho verde: Rosinha recorre à sua cassação fora do cargo.

Isso, logicamente, se o relator do recurso no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, não aprontar das suas e mudar de idéia mais uma vez…

Abandono da situação ou descumprimento de acordo da oposição? Entre o que, presente à sessão, concluiu o jornalista e blogueiro Alexandre Bastos (aqui), e o que divulgou o blog do vereador Jorge Magal (aqui),  paira a dúvida quanto ao novo episódio do dilema que hoje emperrou trabalho da Câmara pela quarta vez consecutiva: Edson Batista assume ou não a cadeira de Nelso Nahim, prefeito interino a partir da cassação de Rosinha?

Enquanto Bastos afirmou que a retirada dos nove veredores governistas, entre a primeira e segunda sessões na manhã de hoje, “faz parte de uma estratégia para pressionar o presidente interino em relação a entrada do suplente”, Magal justificou o abandono como reação ao descumprimento de um acordo que teria sido firmado, no intervalo, entre a bancada governista e o presidente Rogério Matoso.

Este, de acordo com o líder da situação, teria se comprometido a só realizar a próxima sessão com o parecer do jurídico da Câmara sobre o requerimento para levar a questão de Edson a plenário, entregue desde o dia 3. Como Matoso fez a chamada para a segunda sessão, alguns minutos depois e logicamente ainda sem contar com o parecer, os nove governistas se retiraram.

Na dúvida sobre o que consideraram a sessão em que o parecer deveria ser entregue (se a seguinte, no mesmo dia, para Magal; ou a do dia seguinte, para Matoso), ficam duas certezas. A primeira é que, diante do impasse, prevaleceu a vontade do presidente em exercício: sem quórum para ser realizada no mesmo dia, a sessão seguinte ficou mesmo para o dia seguinte: amanhã.

A segunda cosntatação sobre a qual não resta dúvida é que o parecer será contrário à assunção de Edson, o que deve enrolar ainda mais não só a questão, como todos os demais trabalhos devidos a uma Casa de Leis paga com dinheiro público.

Enquanto o TSE não confirma a pauta prevista e julga o recurso de Rosinha, começa daqui a uma hora a sessão da Câmara Municipal. Antes disso, não poderia deixar de contrastar a versão do líder governista Jorge Magal (PMDB), evidenciada ontem no blog e hoje na edição impressa da Folha, com a lógica exposta entre uma coisa e outra, pelo jornalista e blogueiro Alexandre Bastos (aqui). Realmente, se na sessão não realizada da última quarta, dia 11, contava com nove votos contra um (apenas Odisséia Carvalho estava presente, além de Rogério Matoso, que só vota como presidente em caso de empate), a situação tropeçou nas próprias pernas ao não amarrar o horário para fazer valer tão esmagadora maioria e sentar o suplente Edson Batista na cadeira de Nelson Nahim, prefeito de Campos até que Brasília determine o contrário. 

Planalto Central por enquanto à parte, vejamos ver se, daqui a pouquinho, a bancada governista consegue ter melhor sorte na planície…

Líder da situação, o vereador Jorge Magal garante que o apoio da bancada ao governo municipal não mudou com a substituição de Rosinha por Nelson Nahim, com a cassação da primeira. No entanto, ele deixa claro a torcida da situação pela volta da prefeita eleita, cujo recurso para aguardar a decisão final no cargo, está programado para entrar amanhã na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso não acontece, Magal se empenha para que o suplente Edson Batista ocupe a vaga do presidente da Câmara licenciado para ocupar a Prefeitura, dilema que impediu as três ultimas sessões do Legislativo. Embora credite à oposição a não realização da última, o líder da maioria apela a todos os colegas, na sessão de amanhã, para que a conta volte a fechar novamente em 17 vereadores.

Blog – Vai haver sessão amanhã na Câmara?

Jorge Magal – Amanhã, dia 17 de agosto, vai acontecer a sessão, se Deus quiser.

Blog – E por que não houve a última, no dia 11?

Magal – Toda a base estava numa reunião, na sala ao lado, esperando que o presidente (Rogério Matoso, do PPS) fizesse a primeira chamada…

Blog – Ele estava ciente que vocês estavam na sala ao lado?

Magal – Estava ciente, sabia que nós estávamos na Casa.

Blog – Todos os nove da situação?

Magal – Todos os nove vereadores governistas. Infelizmente, o presidente fez uma chamada só e o que acontece em todas as sessões é fazer duas chamadas, quando não dá quórum na primeira chamada, aguarda um pouquinho e faz a segunda. Ele fez uma chamada única e, quando nós  entramos no plenário, tinha encerrado a sessão. Pegou de surpresa e, naquela oportunidade, os vereadores de oposição também não comparecerem, na sua maioria.

Blog – Além de Rogério, quem estava no plenário quando ele fez a chamada?

Magal – Só o presidente Rogério Matoso e a vereadora Odisséia (PT) estavam presentes. Dr. Dante (PDT) chegou depois da nossa base. Faltaram Bacellar (PTdoB), Pé no Chão (PTdoB), Ilsan Vianna (PDT) e Dr. Abdu (PSB).

Blog – A sessão não ocorreu por manobra da oposição?

Magal – De maneira nenhuma, nós estávamos numa reunião ao lado, no gabinete, o presidente tinha ciência de que os vereadores estavam na Casa e ele fez uma chamado única para evitar ter sessão. O presidente, Rogério Matoso, evitou a sessão de quarta-feira.

Blog – A manobra então teria sido da oposição, não da situação?

Magal – Eu acredito, porque nós, da situação, estávamos todos na Casa.

Blog – E amanhã, havendo sessão após três adiamentos (dias 4, 10 e 11), vocês vão levar a questão da posse da posse de Edson a plenário?

Magal – O ex-procurador, Dr. Helson Oliveira, encaminhou ao presidente a necessidade de convocação do suplente Edson Batista. A Câmara tem 17 vereadores, não 16. Se Dr. Nelson Nahim saiu para assumir a Prefeitura, teria que ter convocado seu suplente, que é Edson. Nós, da base, já entramos com um requerimento (no dia 3), encaminhado direto ao presidente, dando 48 horas de prazo para responder. Não respondeu também e agora fizemos um novo requerimento e nós vamos entrar em plenário na sessão, amanhã…

Blog – E passar o rolo compressor da maioria simples de nove votos?

Magal – Não chega a isso, mas acho que o presidente tem que entender a situação que a Câmara tem 17 vereadores e nós estamos com 16. Esperamos que os companheiros de oposição entendam e também possam votar favorável.

Blog – Foi noticiado que a partir de uma reunião com os vereadores governistas, à qual Nahim não pode comparecer, você ameaçou deixar a liderança. O prefeito interino classificou a informação — a ameaça de renúncia, não a reunião — como “fofoca” e “conversa fiada”. Foi?

Magal – Conversa fiada de quem inventou. Foi fofoca, não houve nada disso. Estamos acertados com o Dr. Nelson Nahim, aprovando seus projetos, dando apoio ao  seu governo, que é uma continuidade de Ro-sinha. Afirmo mais uma vez: de onde partiu, foi fofoca, conversa fiada mesmo.

Blog – Qual é a expectativa da bancada pela retorno de Rosinha, com entrada em pauta do julgamento do seu recurso, amanhã, no TSE?

Magal – A expectativa nossa é muito grande, se não for terça (amanhã), na quinta, que Rosinha possa voltar aos braços do povo, de onde ela nunca deveria ter saído. Dr. Nelson é o prefeito hoje e estamos apoiando, até porque um pedido até da prefeita.

Blog – Enquanto a Justiça define o destino de Rosinha, acha que Nahim está indo bem?

Magal – Está indo sim, dando continuidade a tudo que Rosinha vinha fazendo, ouvindo a população. Claro que a bancada torce pela volta da prefeita, mas Nahim está conduzindo de maneira satisfatória.

“O presidente Rogério Matoso (PPS) evitou a sessão de quarta-feira”. Foi o que afirmou o líder da bancada governista, vereador Jorge Magal, na entrevista cuja íntegra será postada no blog ainda hoje e publicada na edição de amanhã da Folha impressa.  Para ele, se a não realização da sessão do último dia 11 foi fruto de uma manobra, esta coube não à situação, mas à oposição, que era representada só pela petista Odisséia Carvalho, além do próprio Rogério, quando este fez a primeira chamada e optou pelo cancelamento, minutos antes da entrada em plenário dos nove vereadores da situação. Segundo Magal, o presidente em exercício da Câmara sabia que o bloco governista estava na Casa, reunido no gabinete, embora no dia, diante do repórter da Folha Rafael Vargas, Matoso tivesse declarado não saber.

O fato é que a entrada ou não do suplente Edson Batista no lugar de Nahim, provável motivo para o cancelamento das três útilmas sessões, deve ser levado amanhã a plenário de qualquer maneira pela situação, mais ou menos como Odisséia fez em relação à CPI dos Royalties (aqui). A diferença capital é que, ao contrário da petista, que teve seu pedido negado por todos demais colegas, os nove vereadores governistas devem formar amanhã o famoso rolo compressor da maioria simples. Se costumava funcionar quando o Legislativo tinha 17 vereadores, mais ainda agora, com os 16 que Rogério Matoso (voto ativo da oposição agora na minerva) parece disposto a manter, calçado juridicamente em seu novo procurador, Robson Tadeu Maciel.

É esperar para ver, mas essa sessão de amanhã promete…