Se a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela manutenção do afastamento de Rosinha for confirmada no julgamento do mérito do seu recurso, a eleição da mesa diretora da Câmara, com prazo até 15 de dezembro, definirá também o ocupante da Prefeitura a partir de 2011, quando a eleição complementar, se aprovada, deve ser marcada. Numa equação ainda com algumas variáveis, o resultado é definido pela interpretação do presidente em exercício do Legislativo, Rogério Matoso (PPS). Apesar de elogiar Nelson Nahim (PR) e não negar um acordo com o atual prefeito para impedir a posse do suplente deste na Câmara, Edson Batista, Matoso não fecha a porta para que ele mesmo se eleja, no voto, à presidência (sinônimo de Prefeitura a partir de 1º de janeiro) que ora ocupa interinamente. Quanto à vontade da maioria simples que os nove vereadores de Rosinha ameaçam fazer valer no plenário, na sessão da próxima terça, o presidente adverte: “pode ser que o ‘rolo compressor’ precise de reforço para empossar Edson”.

Blog Opiniões – Como você e a Câmara reagiram à manutenção da cassação de Rosinha pelo TSE, pelo menos até que seja julgado o mérito do recurso?

Rogério Matoso – A postura é a mesma de quando assumi a presidência da Casa no início de julho. Mesmo sabendo que não é fácil buscar um consenso, já que são muitas opiniões diferentes, não podemos deixar que a decisão da Justiça atrapalhe os trabalhos do Legislativo.

Opiniões – Se antes da decisão do TSE, as bancadas já pareciam estar confusas nos papéis de situação e oposição, como acha que as peças agora se acomodarão no tabuleiro?

Rogério – Este tipo de especulação após uma decisão judicial é normal. Como presidente tenho conversado o tempo todo com os membros da oposição e da situação. O que eu vejo é que muitos perceberam que existem diferenças entre Rosinha e Nahim. A prefeita afastada nunca recebeu os membros da oposição. Já o prefeito interino age de forma impessoal. Ele recebeu a bancada de oposição e prometeu avaliar uma série de reivindicações nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura e Geração de Trabalho e Renda. O fato é que com Nahim a oposição pode dialogar, sugerir. Com Rosinha, não existia diálogo. Então, é normal que alguns gostem e outros não.

Opiniões – No lugar da antiga situação fortalecer seu apoio ao governo interino, a decisão do TSE não abriu a porta para vereadores da bancada de Rosinha migrarem à sua oposição, visando dar sustentação a um Nahim mantido na Prefeitura? Antes velada, essa inversão de papéis agora poderá ser não só assumida como reforçada?

Rogério – Nahim governa de forma diferente. Como eu disse, esse perfil diferenciado agrada alguns e desagrada outros. Mas é impossível fazer previsões. Até porque, não existe uma definição. A prefeita afastada ainda será julgada.

Opiniões – A partir da decisão de Brasília, acredita que os nove vereadores da antiga situação agora vão brigar mais do que nunca pela posse de Edson na Câmara ou, com o distanciamento de Rosinha do poder, podem não demonstrar a mesma fidelidade aos Garotinho pela qual o suplente de Nahim é tão conhecido?

Rogério – A entrada de Edson Batista será avaliada pelo plenário da Casa. O procurador da Casa tem um parecer explicando que a posse dele colocará o Legislativo em flagrante descumprimento de lei. De acordo com o regimento, a Câmara somente poderá convocar o vereador suplente após licença, ou perda, ou extinção do mandato do atual presidente da Câmara, o que não ocorreu, uma vez que eventual licença acarretaria na suspensão do exercício da vereança. Não quero parecer intransigente. Existem interpretações e elas devem ser levadas em consideração. A novidade é que existe também uma discussão sobre o número de vereadores necessários para aprovar a entrada de Edson. Como a decisão sobre a convocação é do presidente, eles terão que mudar isso. E, para mudar essa questão, entedemos que a maioria simples não basta. Pode ser que o “rolo compressor” precise de reforço para empossar Edson.

Opiniões – Como o blog já havia indagado (aqui): até que ponto sua resistência em dar posse a Edson vem do parecer da sua procuradoria, ou de um acordo selado com o prefeito interino, para deixar o caminho deste livre para disputar a reeleição à presidência da Câmara?

Rogério – Eu simplesmente estou querendo fazer as coisas certas. O parecer do procurador deixa claro que a posse não deve ocorrer. Sobre Nahim, como ainda é vereador, ele quer participar da eleição da Mesa Diretora. Inclusive, pediu para ser avisado com antecedência caso a eleição ocorra antes da data prevista. Volto a dizer que a minha missão como presidente é cumprir o que determina o regimento interno da Casa. Não tenho nada contra o Edson Batista.

Opiniões – Nahim já havia dito, em entrevista ao blog e à Folha (aqui), que a disputa maior agora passará a ser pela vice-presidência da Câmara, cuja nova mesa diretora terá que ser eleita até 15 de dezembro. Em sua visão, o raciocínio ganha força com a decisão do TSE?

Rogério – É verdade. Se a prefeita continuar afastada, o vice-presidente vai ocupar a presidência.

Opiniões – Em sua opinião, bem como da sua procuradoria, caso a eleição complementar seja marcada, o que só deve ocorrer para 2011, quem seria prefeito a partir de 1º de janeiro? Continuaria Nahim, que assumiu no fato gerador (a decisão do TRE que cassou Rosinha e Chicão), ou assumiria necessariamente o próximo presidente da Câmara, mesmo que o irmão de Garotinho não se reeleja ao cargo?

Rogério – Nosso entendimento é de que o novo presidente da Câmara assumiria o governo municipal.

Opiniões – Quando a eleição da nova mesa diretora será marcada? Nela, a quê você pretende concorrer?

Rogerio – Não existe uma definição. Posso dizer que acontecerá no tempo certo.

Opiniões –  Se a avaliação popular aparentemente positiva de Nahim como prefeito o credencia como candidato ao cargo, caso a eleição complementar seja marcada, o mesmo julgamento não se dá quanto ao seu desempenho como presidente? Em caso afirmativo, seguindo a lógica do prefeito interino, essa avaliação positiva também não o torna candidato natural a se perpetuar no cargo pelo voto?

Rogério – Meu primeiro grande desafio foi a disputa por uma cadeira na Câmara. Depois, fui escolhido pelos colegas para ser o vice-presidente da Casa. Sou jovem, estou aprendendo muito. Mas tenho disposição suficiente para encarar novos desafios. Só que tudo isso precisa ser discutido com os companheiros da Câmara e do meu partido.

Opiniões – Até que uma nova eleição seja marcada ou Rosinha absolvida, qual é a diferença entre presidente da Câmara e prefeito de Campos, se é que hoje existe alguma?

Rogério – A diferença é que até o TRE marcar uma nova eleição não existe nada concreto. A prefeita afastada ainda pode retornar. Isso quer dizer que apesar de (o presidente da Câmara) estar respondendo pelo cargo, existe sempre um pouco de instabilidade.

No fim da noite de ontem, busquei como de hábito, mas não encontrei a análise do jornalista Ricardo André Vasconcelos, blogueiro que considero o de maior conceito no horizonte virtual da planície, sobre o quadro político de Campos após a confirmação do afastamento de Rosinha, por unanimidade, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como eu, Ricardo não acompanhou o julgamento em tempo real, deixando para fazer sua avaliação (aqui) no início da madrugada, alguns minutos após a publicação da minha, no post abaixo.

Ao conferir somente hoje o texto do experiente jornalista, tenho algumas discordâncias que gostaria de respeitosamente explicitar, em nome do debate. Em primeiro lugar, a julgar pelo que o próprio prefeito Nelson Nahim (PR) adiantou em entrevista a este blog (aqui), republicada na edição impressa da Folha do último domingo, seu deadline para montar um governo com equipe própria não é a decisão de ontem do TSE, mas quando (e se) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcar eleições complementares à Prefeitura.

Como a entrevista foi extensa, cabe o destaque:

“Folha – Qual é o seu deadline entre o prefeito interino de Rosinha e alguém disposto realmente a fazer um governo com cara própria? Seria o julgamento dela no TSE, adiado para semana que vem?
Nahim – Muitas coisas eu fiz porque precisam de ações imediatas. Algumas coisas, a longo prazo, eu prefiro aguardar essa decisão (…) 

Folha – Mas não há um prazo?
Nahim – Sinceramente, não. Muito se fala no julgamento do recurso de Rosinha. Mesmo que Rosinha não volte, ainda há o julgamento do mérito.

Folha – E se uma nova eleição for marcada?
Nahim – Aí, sim”.

Lógico que as críticas feitas pelo próprio Nahim, na mesma entrevista, sobretudo na área de Saúde, apontam quais seriam as primeiras mudanças no estafe herdado de Rosinha, mas não custa lembrar que o mesmo Nahim, ouvido ontem, pela jornalista da Folha Jane Rangel, após o julgamento do TSE, confirmou que, pelo menos por ora, ele não pensa em mudar nomes na equipe. Além da edição impressa de hoje da Folha, isso foi ressaltado ainda ontem nos blogs dos jornalistas Alexandre Bastos (aqui) e Suzy Monteiro (aqui).

Conclusão: o governo Nahim, composto por nomes da sua escolha, pode ainda demorar um pouco para realmente começar.

O segundo porém à análise do Ricardo não se trata nem de uma discordância, mas de uma dúvida, já exposta entre as seis perguntas capitais a Campos que considero abertas pela definição momentânea de Brasília, expostas no post abaixo: “Quantos dos nove vereadores de Rosinha permanecerão dispostos a votar pela assunção de Edson Batista (PR) na Câmara? Quantos demonstrarão a mesma fidelidade aos Garotinho, cada vez mais longe do poder, pela qual o suplente de Nelson Nahim (PR) é tão conhecido?”.

Em relação à polêmica assunção de Edson, que tem emperrado pelo menos as últimas cinco sessões da Câmara, o blog se sente muito à vontade para levantar a dúvida, pois foi o primeiro a noticiar a reunião entre o presidente em exercício Rogério Matoso (PPS) e o líder governista Jorge Magal (PMDB), na tarde de quarta, quando ficou acertado que a questão seria finalmente levada a plenário na sesão da próxima terça, dia 24. Confira aqui.

Por fim, concordo em gênero, número e grau com as duas últimas considerações de Ricardo:

1 – “Rosinha ainda ainda tenta reverter a cassação, mas depois da sessão desta quinta-feira, suas chances são mínimas”.

Peço ao leitor as devidas escusas pela ausência na cobertura da decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve o afastamento de Rosinha (PMDB), pelo menos até que seja julgado o mérito do seu recurso, mas questões de ordem pessoal me impediram de fazer o acompanhamento em tempo real, muito bem executado na complementaridade das notícias e opiniões de Luiz Costa (aqui), Suzy Monteiro (aqui, aqui, aqui, aqui e aqui), Alexandre Bastos (aqui, aqui e aqui) e Christiano Abreu Barbosa (aqui).

Todavia, desde a noite de terça o blog já havia adiantado (aqui) que a prefeita eleita permaneceria afastada, quando deu eco a um passarinho verde que cantou antecipadamente o “não” de Brasília a Rosinha.

Após a decisão do Planalto Central, o mais importante é saber como ficam as coisas agora na Planície Goitacá. A partir da decisão do TSE, são abertas ou reforçadas várias indagações:

1 – Antes velada, a inversão entre as bancadas de oposição e situação na Câmara poderá ser agora assumida?

2 – Quantos dos nove vereadores de Rosinha permanecerão dispostos a votar pela assunção de Edson Batista (PR) na Câmara? Quantos demonstrarão a mesma fidelidade aos Garotinho, cada vez mais longe do poder, pela qual o suplente de Nelson Nahim (PR) é tão conhecido?

3 – Caso Edson realmente assuma, isso atrapalha ou não o movimento que Nahim imagina rápido (“cerca de uma hora” como adiantou aqui ao blog), entre sair da Prefeitura, reassumir sua vaga na Câmara, concorrer à reeleição como presidente da Casa e voltar em seguida a ser prefeito?

4 –  Se não conseguir se reeleger à presidência do Legislativo, Nahim continua prefeito a partir de 1º de janeiro,  caso as eleições complementares venham a ser marcadas, provavelmente para 2011? Ele será mantido por ter assumido a Prefeitura no fato gerador (a cassação de Rosinha e Chicão pelo TRE), ou a vaga é necesariamente do próximo presidente da Câmara, cuja mesa diretora tem que ser eleita até 15 de dezembro?

5 – Nahim está com a reeleição à presidência da Câmara tão tranquila quanto transparece? Não apenas quem seria, mas de qual bloco sairia seu principal concorrente?

6 – Na verdade, a resistência do presidente interino Rogério Matoso (PPS) em dar posse a Edson está baseada no parecer da sua procuradoria e no descumprimento da burocracia interna por parte dos vereadores de Rosinha, ou num acordo a sete chaves que teria selado com Nahim?

Acabou há alguns minutos a reunião entre o presidente da Câmara, Rogério Matoso (PPS) e o líder governista Jorge Magal (PMDB), acompanhados dos advogados Robson Maciel e Helson Oliveira, respectivamente atual e ex-procurador do Legislativo. Segundo a assessoria de Magal, embora Matoso mantenha sua posição contrária a que o suplente Edson Batista assuma a cadeira de Nelson Nahim, calçado no parecer de Maciel, ele concordou que a questão vá a plenário na sessão da próxima terça, dia 24, onde a situação enfim poderá fazer valer sua maioria.

No entanto, para chegar lá, os governistas terão que encaminhar o requerimento à Comissão de Constuituição e Justiça da Casa, composta dos vereadores Kelinho, Albertinho e Ilsan Vianna. Como no plenário, a situação é maioria.

Resumo da ópera bufa, que emperrou o trabalho do Legislativo nas últimas cinco sessões: Edson deve tomar posse na terça feira.

Uma planície repleta de palpiteiros não precisa de mais um. De qualquer maneira, aqui vai aquele que o blogueiro ecoa, após ouvi-lo de um passarinho verde: Rosinha recorre à sua cassação fora do cargo.

Isso, logicamente, se o relator do recurso no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, não aprontar das suas e mudar de idéia mais uma vez…

Abandono da situação ou descumprimento de acordo da oposição? Entre o que, presente à sessão, concluiu o jornalista e blogueiro Alexandre Bastos (aqui), e o que divulgou o blog do vereador Jorge Magal (aqui),  paira a dúvida quanto ao novo episódio do dilema que hoje emperrou trabalho da Câmara pela quarta vez consecutiva: Edson Batista assume ou não a cadeira de Nelso Nahim, prefeito interino a partir da cassação de Rosinha?

Enquanto Bastos afirmou que a retirada dos nove veredores governistas, entre a primeira e segunda sessões na manhã de hoje, “faz parte de uma estratégia para pressionar o presidente interino em relação a entrada do suplente”, Magal justificou o abandono como reação ao descumprimento de um acordo que teria sido firmado, no intervalo, entre a bancada governista e o presidente Rogério Matoso.

Este, de acordo com o líder da situação, teria se comprometido a só realizar a próxima sessão com o parecer do jurídico da Câmara sobre o requerimento para levar a questão de Edson a plenário, entregue desde o dia 3. Como Matoso fez a chamada para a segunda sessão, alguns minutos depois e logicamente ainda sem contar com o parecer, os nove governistas se retiraram.

Na dúvida sobre o que consideraram a sessão em que o parecer deveria ser entregue (se a seguinte, no mesmo dia, para Magal; ou a do dia seguinte, para Matoso), ficam duas certezas. A primeira é que, diante do impasse, prevaleceu a vontade do presidente em exercício: sem quórum para ser realizada no mesmo dia, a sessão seguinte ficou mesmo para o dia seguinte: amanhã.

A segunda cosntatação sobre a qual não resta dúvida é que o parecer será contrário à assunção de Edson, o que deve enrolar ainda mais não só a questão, como todos os demais trabalhos devidos a uma Casa de Leis paga com dinheiro público.

Enquanto o TSE não confirma a pauta prevista e julga o recurso de Rosinha, começa daqui a uma hora a sessão da Câmara Municipal. Antes disso, não poderia deixar de contrastar a versão do líder governista Jorge Magal (PMDB), evidenciada ontem no blog e hoje na edição impressa da Folha, com a lógica exposta entre uma coisa e outra, pelo jornalista e blogueiro Alexandre Bastos (aqui). Realmente, se na sessão não realizada da última quarta, dia 11, contava com nove votos contra um (apenas Odisséia Carvalho estava presente, além de Rogério Matoso, que só vota como presidente em caso de empate), a situação tropeçou nas próprias pernas ao não amarrar o horário para fazer valer tão esmagadora maioria e sentar o suplente Edson Batista na cadeira de Nelson Nahim, prefeito de Campos até que Brasília determine o contrário. 

Planalto Central por enquanto à parte, vejamos ver se, daqui a pouquinho, a bancada governista consegue ter melhor sorte na planície…

Líder da situação, o vereador Jorge Magal garante que o apoio da bancada ao governo municipal não mudou com a substituição de Rosinha por Nelson Nahim, com a cassação da primeira. No entanto, ele deixa claro a torcida da situação pela volta da prefeita eleita, cujo recurso para aguardar a decisão final no cargo, está programado para entrar amanhã na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso não acontece, Magal se empenha para que o suplente Edson Batista ocupe a vaga do presidente da Câmara licenciado para ocupar a Prefeitura, dilema que impediu as três ultimas sessões do Legislativo. Embora credite à oposição a não realização da última, o líder da maioria apela a todos os colegas, na sessão de amanhã, para que a conta volte a fechar novamente em 17 vereadores.

Blog – Vai haver sessão amanhã na Câmara?

Jorge Magal – Amanhã, dia 17 de agosto, vai acontecer a sessão, se Deus quiser.

Blog – E por que não houve a última, no dia 11?

Magal – Toda a base estava numa reunião, na sala ao lado, esperando que o presidente (Rogério Matoso, do PPS) fizesse a primeira chamada…

Blog – Ele estava ciente que vocês estavam na sala ao lado?

Magal – Estava ciente, sabia que nós estávamos na Casa.

Blog – Todos os nove da situação?

Magal – Todos os nove vereadores governistas. Infelizmente, o presidente fez uma chamada só e o que acontece em todas as sessões é fazer duas chamadas, quando não dá quórum na primeira chamada, aguarda um pouquinho e faz a segunda. Ele fez uma chamada única e, quando nós  entramos no plenário, tinha encerrado a sessão. Pegou de surpresa e, naquela oportunidade, os vereadores de oposição também não comparecerem, na sua maioria.

Blog – Além de Rogério, quem estava no plenário quando ele fez a chamada?

Magal – Só o presidente Rogério Matoso e a vereadora Odisséia (PT) estavam presentes. Dr. Dante (PDT) chegou depois da nossa base. Faltaram Bacellar (PTdoB), Pé no Chão (PTdoB), Ilsan Vianna (PDT) e Dr. Abdu (PSB).

Blog – A sessão não ocorreu por manobra da oposição?

Magal – De maneira nenhuma, nós estávamos numa reunião ao lado, no gabinete, o presidente tinha ciência de que os vereadores estavam na Casa e ele fez uma chamado única para evitar ter sessão. O presidente, Rogério Matoso, evitou a sessão de quarta-feira.

Blog – A manobra então teria sido da oposição, não da situação?

Magal – Eu acredito, porque nós, da situação, estávamos todos na Casa.

Blog – E amanhã, havendo sessão após três adiamentos (dias 4, 10 e 11), vocês vão levar a questão da posse da posse de Edson a plenário?

Magal – O ex-procurador, Dr. Helson Oliveira, encaminhou ao presidente a necessidade de convocação do suplente Edson Batista. A Câmara tem 17 vereadores, não 16. Se Dr. Nelson Nahim saiu para assumir a Prefeitura, teria que ter convocado seu suplente, que é Edson. Nós, da base, já entramos com um requerimento (no dia 3), encaminhado direto ao presidente, dando 48 horas de prazo para responder. Não respondeu também e agora fizemos um novo requerimento e nós vamos entrar em plenário na sessão, amanhã…

Blog – E passar o rolo compressor da maioria simples de nove votos?

Magal – Não chega a isso, mas acho que o presidente tem que entender a situação que a Câmara tem 17 vereadores e nós estamos com 16. Esperamos que os companheiros de oposição entendam e também possam votar favorável.

Blog – Foi noticiado que a partir de uma reunião com os vereadores governistas, à qual Nahim não pode comparecer, você ameaçou deixar a liderança. O prefeito interino classificou a informação — a ameaça de renúncia, não a reunião — como “fofoca” e “conversa fiada”. Foi?

Magal – Conversa fiada de quem inventou. Foi fofoca, não houve nada disso. Estamos acertados com o Dr. Nelson Nahim, aprovando seus projetos, dando apoio ao  seu governo, que é uma continuidade de Ro-sinha. Afirmo mais uma vez: de onde partiu, foi fofoca, conversa fiada mesmo.

Blog – Qual é a expectativa da bancada pela retorno de Rosinha, com entrada em pauta do julgamento do seu recurso, amanhã, no TSE?

Magal – A expectativa nossa é muito grande, se não for terça (amanhã), na quinta, que Rosinha possa voltar aos braços do povo, de onde ela nunca deveria ter saído. Dr. Nelson é o prefeito hoje e estamos apoiando, até porque um pedido até da prefeita.

Blog – Enquanto a Justiça define o destino de Rosinha, acha que Nahim está indo bem?

Magal – Está indo sim, dando continuidade a tudo que Rosinha vinha fazendo, ouvindo a população. Claro que a bancada torce pela volta da prefeita, mas Nahim está conduzindo de maneira satisfatória.