Mais do que razoável, acho que a mitigação da presunção de inocência no curso do processo penal é uma aspiração de enfrentamento à impunidade como consequência da via recursal quase infinita que caracteriza a persecução criminal no Brasil. A ideia de que o sujeito tenha passado pelos estágios de suspeito, investigado, indiciado, denunciado, réu e condenado em duas instâncias, autoriza o argumento de que a presunção de inocência (ou de não culpabilidade) pode ser relativizada a despeito de estar gravada no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal.

É apenas, ressalto, a opinião de um leigo, curioso das coisas jurídicas que, após meio século de  idade peleia para concluir o curso de Direito, reiniciado após três décadas da primeira tentativa. Uma segunda ressalva é para reiterar uma posição já pública: nas sete últimas eleições presidenciais votei no candidato do PT no segundo turno, sendo que no primeiro turno só não sufraguei o candidato petista quando Leonel Brizola foi candidato (1989 e 1994).

Dito isso, o contexto fático em que se deu a prisão do ex-presidente Lula merece uma reflexão. Não que acredite — e nem defenda — uma reviravolta a curto prazo. Mas é muito grave quando a Suprema Corte de Justiça do país protagoniza um casuísmo explícito como foi o julgamento do Habeas Corpus pleiteado pela defesa de Lula e indeferido por seis votos contra cinco. Mesmo estando à espera de julgamento duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) sobre a prisão após o julgamento de segunda instância — ou seja, antes do trânsito em julgado.

Até as pedras da Praça dos Três Poderes sabem que dos 11 ministros, seis são contra o início do cumprimento da pena enquanto houver possibilidade de recursos, o que alteraria a jurisprudência firmada em 2016 em sentido contrário. Portanto, como as ADCs estão liberadas para julgamento desde dezembro pelo relator (ministro Marco Aurélio), o resultado seria outro se a ministra presidente do STF não tivesse se utilizado do seu poder discricionário para fazer a política que entendeu adequada.

Nos últimos dias procurou-se desmerecer as ADC´s, alegando que o autor, o Partido Ecológico Nacional (ex-PEN e atual Patriotas), retiraria ação do STF, mas ressalta-se que esta é a ADC 43, mas a outra, com o mesmo teor, mas o número 44, tem como autor o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro Marco Aurélio deve apresentar requerimento nas próximas sessões para julgamento imediato das Ações Diretas de Constitucionalidade e pode colocar a Corte Suprema numa situação ainda mais vulnerável do que já se encontra: pressionada pela opinião pública, pela caserna e sem que seus integrantes garantam a segurança jurídica que a sociedade exige.

Outra reflexão é quanto ao ativismo do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Reclama-se da morosidade atávica da Justiça e quando um juiz é célere, recebe reprimenda dos prejudicados. Não é bem assim, e a atuação de Moro merece sim, reparos. Primeiro foi o telefonema entre Dilma e Lula, divulgado pelo juiz poucos minutos depois de gravado. A divulgação frustrou a tentativa de fazer do ex-presidente ministro da Casa Civil, garantindo-lhe foro privilegiado. A manobra era reprovável, mas a divulgação do telefonema, ilegal. E, por último, bastaram 19 minutos desde que o Tribunal Federal da 4ª Região informou que não havia impedimento para o Juiz Sérgio Moro assinar o decreto de prisão.

“Mimimi de esquerdopata”…”chororô de quem tem bandido de estimação”. Antes que quem chegou a ler até este ponto tente reduzir minhas reflexões à mixórdia do não-debate, acredito que a autorização para início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado como uma faculdade e não obrigatoriedade, se soma a duas outras medidas basilares no combate à corrupção e a impunidade: as leis da ficha limpa (LC 135/2010) e a de Organização Criminosa (12.850/2013), além de, por óbvio, o fim do foro privilegiado cujo julgamento, já com maioria no Supremo, repousa sob a vista tática do ministro Dias Toffoli.

Aliás, uma lição que pode ser tirada dos últimos julgamentos do STF é a confirmação do acerto quanto à forma como seus ministros são escolhidos, porque têm demonstrado independência em relação aos que os indicaram. Dos sete ministros nomeados nos 13 anos de Lula e Dilma, cinco votaram contra o ex-presidente (Fachin, Barroso, Fux, Rosa Weber e Carmen Lúcia); Tofolli e Lewandowsky votaram a favor HC. Os outros três votos pró-Lula foram de Marco Aurélio (indicado por Collor); Gilmar Mendes (FHC) e Celso de Mello (por José Sarney). Alexandre de Moraes, único indicado na gestão Temer, também negou o Habeas Corpus.

É perfeitamente compreensível que parte do país festeje a prisão do mais popular presidente da República desde Getúlio Vargas. Afinal, apenas nos últimos meses passamos a ver políticos (mesmo que alguns velhinhos já indefesos) e grandes empresários atrás das grades. Nas masmorras nacionais estão cerca de 750 mil presos, quase todos pretos, e mais de 1/3 sem julgamento nem de primeira instância. Se a prisão de Lula servir para o país refletir e enfrentar tanto os problemas da corrupção e impunidade quanto os dramas da política carcerária, será mais uma grande colaboração do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, ex-retirante da seca, líder operário com educação básica, mas que pode não ter tido força suficiente para resistir aos encantos do poder e suas benesses.

O impacto da prisão de Lula nas eleições de 2018, o desdobramento das investigações envolvendo o presidente Temer e outros políticos, além dos próximos passos dos ministros do Supremo Tribunal Federal serão capítulos decisivos para o futuro da história contemporânea do Brasil.

Que venham tempos de evolução e nunca retrocesso!

Gostaria de ter talento jurídico para analisar o longo julgamento, pelo STF, do habeas corpus solicitado pelos causídicos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentando livrá-lo do recolhimento às masmorras do Estado, em virtude da condenação confirmada em segunda instância, tendo como raiz a ação de ter recebido o tríplex do Guarujá como propina de empresas beneficiadas por contratos na Petrobras.

No contexto das acusações pesa, ainda, uma série de outros desvios de conduta pinçados pela operação Lava Jato, com processos em fase de instrução, para evidenciar as reformas, de forma espúria, por parte de Lula, de um Sítio em Atibaia. Isso significa que o cerco, por parte do sistema jurídico brasileiro, estava, já há alguns anos, se fechando em torno do homem considerado o mais respeitado político das américas.

Como não manjamos muito das filigranas verbais (mistura de retórica e dialética, como prevê a coerência aristotélica) usadas pelos ministros do STF para a justificativa dos seus votos, o que deve ter sido um prato riquíssimo para os operadores do direito, preferimos, neste espaço, lamentar os acontecimentos com a certeza de que o agora “paciente” teve todas as chances para se postar, com relevo, dentre às lideranças bolivarianas.

O assunto, pela importância do ex-presidente, que, entre outras coisas relevantes, fez o país avançar em termos de desenvolvimento de suas classes menos aquinhoadas aos meios creditícios, elevando-lhes o status-quo econômico, dividiu o país em grupos embandeirados, contrastando as cores amarelas (moristas) e vermelhas (lulistas) numa luta em que a massmidiocracia acabou escolhendo, mesmo com o esforço da imparcialidade, assumir uma posição estratégica ditada por seus próprios interesses.

Enquanto petistas apaixonados assinalam que Lula se transformou em vítima de crime político (?), porquanto alegam condenação sem provas, a oposição ensandecida não percebeu, ainda, que a Lava Jato teve/tem por meta principal a inelegibilidade do líder, fato originado pelo chamado “golpe de 2016”, em que a presidente Dilma foi afastada pelo Congresso, tendo à frente as articulações de então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por conta de simples pedaladas fiscais.

Esperamos que, agora, a nação acorde e eleve suas bandeiras para que outros políticos acusados de corrupção, escudados pelo manto dos foros privilegiados, como Temer, Aécio e seus sicários, sejam processados e que, também, sejam recolhidos às cadeias, instaurando-se a moralidade apregoada pela nossa gente simples, de norte a sul, estimulada pela campanha da Globo sobre o que queremos de melhor para o Brasil.

O placar de 6 a 5 mostra que Lula está com muito prestígio, ainda. E que, mesmo fora da disputa para a presidência, poderá emplacar uma boa indicação para as eleições deste ano. Mas quem? Não há no PT ninguém com seu carisma. Isso deixa a direita assanhada, bem como oficiais do Exército, que andam, com o apoio midiático, repetindo carcomidos dísticos que embasaram o infeliz e desastroso golpe de 1964.

O tempo, senhor de todas as coisas, se encarregará de nos dizer o que virá depois dessa tempestade política (e jurídica). Com certeza a bonança viria (?) da plena conscientização da massa eleitora com relação ao seu sagrado direito de voto. Como varrer do mapa essa plêiade de fichas-sujas se as regras do jogo eleitoral não mudaram? As velhas raposas vão continuar arrecadando para seu caixa dois, comprando sufrágios e aparecendo na TV com discursos sedutores. Alguém duvida?

É uma pena. Lula tinha tudo para se tornar o grande ícone da política latino-americana. Mas, para governar, teve que ceder, negociar posições, beneficiar bancos com seus juros astronômicos, prestigiar “amigos”, criar mensalões… Com a fragmentação dos sindicatos, dificilmente aparecerá outra liderança igual, comprometida com as classes trabalhadoras, mas esquecida de que é impossível transformar alguma coisa, no cerne do capitalismo, sem a eclosão de movimentos revolucionários.

É uma pena. Lula era a esperança. Pelo menos dos mais humildes…

Por Aluysio Abreu Barbosa, Matheus Berriel e Paula Vigneron

O prazo para que surjam resultados concretos das investigações da execução a tiros da vereadora carioca Marielle Franco (Psol) e o motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março, conta desde lá: 60 dias. Tomado como referência o caso da juíza Patrícia Acioli, assassinada pela milícia em 2011, é o que o deputado federal e pré-candidato a senador Chico Alencar (Psol) impõe como limite à impunidade. Embora crave como certeza que o homicídio de Marielle foi um “crime político”, ele não demonstra igual certeza na prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas questiona a Justiça no caso, assim como os erros do ex-presidente e do PT. Ele também criticou a intervenção federal no Rio, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e revelou uma surpresa: o juiz federal Sérgio Moro foi eleitor do PT em 2014. Como historiador, Chico analisou os difíceis dias presentes e projetou como seremos vistos pelos olhos futuros.

Folha da manhã — A vereadora carioca Marielle Franco (Psol) se tornou conhecida no Brasil e no mundo após ser executada covardemente. Mas você a conheceu pessoalmente. O que pode dizer da vida da mulher, mãe, militante, socióloga e política?

Chico Alencar — Sobre a Marielle, eu falo a partir da profunda falta que ela faz. Da pessoa que tinha uma trajetória de vida extraordinária; foi ceifada no seu direito elementar de ter uma biografia que seria muito importante para o país inteiro, para os jovens. Ela superou a condenação social em que nasceu, isto é, na Maré, sem oportunidades.

Folha —  Fez o primeiro pré-vestibular que teve na Maré.

Chico —  Filha de migrantes nordestinos, partiu de um pré-vestibular popular. Eu a conheci dessa época. Superou essas barreiras sociais, fez a PUC com bolsa, formou-se em sociologia…

Folha —  Depois a UFF.

Chico — Fez mestrado em administração pública e nunca deixou de ser militante social, estimuladora da organização da sua gente, participativa de várias organizações da própria Maré, e incorporando, inclusive, na sua militância, o que a gente chama de novas pautas, que vão além daquelas tradicionais da velha esquerda…

Folha — LGBT, feminismo.

Chico — Exatamente, feminismo, LGBT, contra as opressões de maneira geral. Então, a Marielle tinha uma trajetória extremamente promissora. Uma pessoa alegre, de bem com a vida, afirmativa, corajosa, da paz, boa de relacionamento…

Folha — Ela parecia equilibrar coragem e serenidade.

Chico — Exatamente. Tinha todas as qualidades possíveis, e se afirmava. No nosso mundo, você sendo mulher, negra, de origem pobre, bissexual… Eu, inclusive, que tenho formação religiosa, de certa maneira abençoei uma união dela com o Edu, que depois se desfez. Mas, ela teve uma formação inclusive na Igreja Católica progressista, ligada à teologia da libertação. Enfim, a Marielle era, como diz a música “Maria, Maria”: “uma mulher que tinha garra, gana, sonho, sempre; uma mulher que merece viver e amar, como outra qualquer do planeta”. Esses facínoras impediram isso. Já se vão 24 dias (a entrevista foi feita no sábado, dia 7). Até agora, o que a nossa polícia investigativa conseguiu foi achar, talvez, o número de celular de um dos caras que estavam no carro dos criminosos. Mas, quem sabe, vamos avançar. A gente tem um prazo, um deadline.

Folha — Qual é esse prazo?

Chico — Sessenta dias. É como eles sempre dizem, as autoridades de segurança, do general Braga Netto, interventor, ao chefe da Polícia Civil, que uma pessoa correta, o Rivaldo Barbosa: o caso da juíza Patrícia Acioli foi desvendado em 60 dias.

Folha — Ia comentar sobre isso. Vê similaridade no caso dela com o da Patricia Acioli, executada na porta de casa, em 2011, com 21 tiros?

Chico — Vejo, vejo. A Patrícia, no lugar de poder que tinha, no Judiciário, denunciava violência…

Folha — 16ª Vara de São Gonçalo.

Chico — É. Do batalhão (de Polícia Militar) de lá. E aí, como incomodava, ela foi emboscada e chacinada.

Folha — Como juíza, ela foi responsável pela prisão de mais de 60 policiais ligados à milícia. Vê similaridade?

Chico — Vejo. A Marielle, pela sua postura, incomodava muito. Trabalhou na CPI das Milícias, como assessora do Marcelo Freixo. Eu suponho que uma das hipóteses desse crime…

Folha — Foi um recado à intervenção federal no Rio?

Chico — Não, eu acho que foi mais um recado para o (deputado estadual) Marcelo Freixo (Psol, principal denunciante das milícias fluminenses), de que a vingança é um prato que se come frio, às vezes. O Marcelo anda muito bem protegido, como tem que andar mesmo. E a Marielle, não. Como qualquer um de nós do Psol, que denunciamos as mesmas coisas que ela, a gente nunca se preocupou em ter carro blindado, segurança… Talvez, tenha que se preocupar agora. Cuidados. Eu acho que foi um recado de vários tipos. Nós não fazemos parte daqueles políticos que, como César Maia e Eduardo Paes (ambos do DEM e ex-prefeitos do Rio), por exemplo, disseram que milícia é autodefesa comunitária, um mal necessário. Para nós, está no nível do bandidismo, como o tráfico armado. Até pior, porque o crime organizado é tanto mais organizado, quanto mais tem imbricação e elos no aparato de Estado. Inclusive, para investigar é mais difícil. Policial investigando policial…

Folha —  Em artigo publicado no Jornal do Brasil (JB), em 26 de março, sobre a perda de Marielle, você abriu com uma citação do livro “Um rio chamado tempo, uma casa chamada terra”, do escritor moçambicano Mia Couto: “morto amado nunca mais para de morrer”. O sentimento é esse?

Chico — Sem dúvidas. Isso vale para a vida pessoal de cada um. As pessoas que a gente gosta e vão antes de nós, ficam como uma saudade que às vezes reaviva, dói, machuca. É a perda. Nós somos seres de perdas, também. Mas, no caso da Marielle, essa morte ela é vivificada e relembrada pelo caráter brutal que ela teve. Quando há uma doença e a pessoa vai degenerando, essa ruptura do corpo inanimado, a voz que não mais fala, a lágrima que não corre, o olhar que não brilha, a gente arruma modos e meios, na dimensão religiosa ou fora dela, de se conformar. É o ciclo da vida. Tudo passa, tudo morre. A semente cai na terra para brotar de alguma maneira. Quando a morte é por um acidente de carro, ainda assim, vem o elemento da fatalidade. Você reclama um pouco, diz que podia ter mais atenção, não devia ter viajado naquela hora, por um segundo ou centímetro isso não teria acontecido. Ainda assim, você acaba se conformando. Agora, quando uma vida é arrancada…

Folha — Com quatro tiros na cabeça.

Chico — Com quatro tiros na cabeça, tudo pensado, é algo que te deixa muito chocado. Esse tipo de morte não para de aparecer na nossa mente e nunca vai parar. Tem uma música do Milton Nascimento e do Fernando Brant, que são meus amigos pessoais, o Fernando também já se foi, precocemente, feita para o John Lennon. Lá pelas tantas, ele fala assim: “Oh! Minha estrela amiga. Porque você não fez a bala parar”. Dói isso. Até hoje, eu não acredito que a Marielle não existe mais, não está aqui, porque era uma pessoa cheia de vida. Inclusive, a gente teve um debate intenso, sempre fraterno, até agora, dentro do partido, para ver a questão da candidatura ao senado, porque o grupo dela, com muita legitimidade, considerou a possibilidade dela, nesse movimento de afirmação da mulher, tendo ela como uma liderança expressiva nesse sentido, disputar também o Senado.

Folha — Você falou no deadline de dois meses. Citando outro autor de língua portuguesa, o luso José Saramago; em “O ano da morte de Ricardo Reis”, ele escreveu: “os mortos servem-se dos caminhos dos vivos, aliás nem há outros”. Vinte e quatro dias depois, o que os vivos podem dizer sobre os assassinos de Marielle e Anderson Gomes, seus mandantes e motivos?

Chico — Que eles se inserem na escalada fascista que há no Brasil. O fascismo não existe mais como um modelo político, proclamado e esculpido num programa partidário. Não existe mais ou não existe ainda. Mas, ele aparece em gestos, posturas, atitudes, de maneira meio fragmentada. No Brasil, esse clima de ódio, de intolerância, que se vê muito nas redes sociais, ele alimenta, inclusive, a maquinação de grupos paramilitares, de grupos muito profissionais. Quem alvejou a Marielle e, por tabela, matou o Anderson, é profissional, é atirador de elite. Olharam a agenda dela, foi tudo bem planejado. Então, o que nós, vivos, temos que dizer, é que é preciso resistir. Não só pela memória dela e do Anderson, sempre é bom lembrar, mas pela sanidade e pelo processo civilizatório do país. Se essa escalada da violência continua, tudo se resolve à bala…

Folha — Desde 2014, o Brasil registra cerca 60 mil homicídios/ano. É mais do que a Guerra da Síria.

Chico — É. Mas, o mapa da violência no Brasil diz que o morto assassinado no Brasil, em 80% é jovem, pobre e negro ou não branco. Que é, não por acaso, a base da população carcerária do Brasil, que é a que mais cresce no mundo. Isso vale também para policiais. A Marielle tinha essa qualidade também.

Folha — Ela prestava assistência a familiares de PMs assassinados, que também são um número absurdo.

Chico — A morte brutal é sempre brutal, independente se a pessoa está com farda e é das forças policiais ou se é um civil, digamos assim. Ela não fazia essa discriminação. Há uma escalada de violência, que tem um viés político também. O Bolsonaro (PSL, pré-candidato a presidente) é a figura visível que mais expressa essa intolerância, esse ódio. Inclusive numa concepção também absolutamente rude, importada dos Estados Unidos, que é a de a cada cidadão, uma arma. Esses dias, o filho dele falou: “nós defendemos tanto a igualdade de homens e mulheres que achamos que as mulheres têm que usar arma, sim. Pois, ao invés de ter feminicídio, vai ter homicídio”. Fez uma gracinha de palavras. Uma concepção que é, inclusive, comprovadamente letal. O bandido comum usa muito o fator surpresa. Se você tem uma arma e, obviamente, se nem o policial treinado consegue, no mais das vezes, reagir, sacar, se você tem uma arma, ele não só te mata, como toma a arma. Ou seja, é uma estupidez total. Mas, esse tipo de ideia tosca está crescendo na sociedade.

Folha — Analisando o início dessa divisão entre direita e esquerda, o Thomas Paine (1737/1809), que é um dos principais ideólogos do que hoje chamamos esquerda, defendia que cada cidadão tivesse uma arma. Mudaram os valores?

Chico — Sim, mas ali era um outro momento, um outro contexto. Inclusive, não tinha se consolidado a ideia do monopólio do uso da força, determinado pelo estado democrático de direito. Isso significa um corpo policial que respeite rigorosamente a cidadania, a democracia, e que seja uma força preventiva e investigativa sobretudo, para inibir a violência da sociedade.

Folha — Se estivesse vivo, o Paine, hoje, defenderia outra coisa?

Chico — Ele estaria muito mais papara Martin Luther King (1929/68), do que naquele momento. Até o São Tomás de Aquino (1225/74) já defendeu o uso das armas numa insurreição popular, em casos de tirania prolongada.

Folha — Gandhi (1869/1948), na II Guerra (1939/45), defendeu pegar em armas contra Hitler (1889/1945).

Chico — Pois é. O que está se falando é uma outra coisa. Numa situação de paz, apesar de haver muito conflito social, você defender que cada cidadão tenha uma arma. Isso inclusive expressa o descrédito total nas políticas públicas de segurança.

Folha — Após a morte de Marielle, no Fla x Flu das redes sociais, um caso causou espécie: a desembargadora Marilia Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). No Facebook, ela afirmou que a vereadora “estava engajada com bandidos” e “foi eleita pelo Comando Vermelho”. Depois, disse que “leu num texto de uma amiga”. Mas, a partir dela, as informações inverídicas rapidamente viralizaram. O Psol entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça contra a magistrada. Em que pé está?

Chico — Já foi acolhida a nossa representação no Conselho Nacional de Justiça, e eles vão examinar. Certamente, ela vai sofrer algum tipo de sanção. É claro que o poder judiciário se autroprotege muito, tem muitas barreiras da corporação para não questionar os seus membros. Mas, ela ultrapassou todos os limites, foi além e desrespeitou a própria função que exerce. Não foi a única autoridade que falou sandices, não. Dois deputados federais também entraram nessa linha. O deputado Alberto Fraga (DEM/DF), que paradoxalmente é o relator do Sistema Único de Segurança Pública, que nós devemos votar essa semana que chega, e o deputado pastor Marco Feliciano (Podemos/SP). O deputado Alberto Fraga no twitter dele, e o deputado Marco Feliciano num programa de rádio de grande audiência. Além de calúnias quanto à Marielle nessa linha da desembargadora, no caso do Feliciano, foi de uma insensibilidade e uma crueldade total. Resolveu contar uma piadinha no ar, no momento em que se falava do caso da Marielle. Além das mentiras que falou contra ela, dessa linha de ser casada com traficante, mandar os traficantes atirarem na polícia, umas mentiras totais, ele falou que “num dia desses deram um tiro na cabeça de um esquerdista, no Rio de Janeiro, e ele levou uma semana para morrer, porque esquerdista não tem cérebro”. Eu já o interpelei diretamente na Câmara, ele falou que era uma mera brincadeira, que não tinha nada a ver com o caso da Marielle. Tá bom (irônico). E ele ainda usa a moldura de pastor, de cristão. É uma aberração. O Brasil vive tempos de aberrações. Me parece que tudo é permitido. Eu estive, anteontem (quinta-feira, 05), com o subprocurador geral da República, porque nós fizemos uma representação contra o Feliciano lá na Procuradoria Geral da República. Eles estão analisando, porque a imunidade parlamentar não significa imunidade total, inclusive incitar o ódio. O Bolsonaro, inclusive, tem processo no Supremo porque incitou estupro, no caso da (deputada federal) Maria do Rosário (PT/RS). É preciso colocar um limite nessa gente estúpida e hipócrita.

Folha — Quem reproduziu a fakenews da desembargadora sobre Marielle, sem checar a veracidade das informações, depois de questionado, tentou justificar: “mas quem disse foi uma desembargadora”. Não parece ser o caso de alguém que, vivendo nos anos 30 do século passado, ecoasse que “judeus e negros são raças inferiores”. E, se questionado, tentasse justificar: “mas quem disse foi o líder da Alemanha”? Como historiador, o paralelo é válido?

Chico — Sua observação é muito interessante. Pode valer como um paralelo de atitudes autorizadas por figuras públicas, de relevo e reconhecidas socialmente. Só que, agora, a potência disso é muito maior, porque na época do Hitler, do Mussolini (1883/1945, Itália), do Salazar (1889/1970, Portugal), do Franco (1892/1975, Espanha), não tinha internet. Agora, isso se espalha de maneira muito mais ampla. A internet, inclusive, é um espaço que abriga a covardia. Você não precisa se identificar, pode ter um perfil falso. Isso é avassalador. São as contradições do nosso tempo e do avanço tecnológico. A internet democratiza a informação por um lado, mas também espalha com uma dimensão muito massiva a calúnia, a mentira, a estupidez. Qualquer um se sente à vontade para falar qualquer coisa. O território livre da internet se tornou o território da irresponsabilidade. Nas eleições, que estão chegando, é claro que as fake news vão…

Folha — Elegeram Donald Trump presidente dos Estados Unidos.

Chico — Pois é. Elas vão prosperar. Mas, eu vejo, lá no TSE, preocupação com isso.

Folha — Esse caso da Marielle preparou bastante a mídia e a Justiça para trabalharem com isso.

Chico — A Justiça já determinou, o próprio youtube tirou vídeos…

Folha — O Globo também fez um grande trabalho de levantamento (aqui), de onde veio, o passo a passo.

Chico — Foi, foi. Isso é importante. Agora, tem um espaço que é incontrolável. Assim como num botequim você conversa e fala o que quer, como piadas machistas, sexistas, de conteúdo autoritário e violento, na internet, em vez de estar com três ou quatro, você está com trinta ou quarenta, alguns milhões. Mas, nesse aspecto, eu não acho que, para falar de repercussão de mídia, se minimizou ou deu ênfase às manifestações de repúdio ao assassinato da Marielle. Inclusive, a mídia deu destaque, como tinha que dar mesmo, porque é um caso muito relevante. É um crime político. Não creio que…

Folha — Afirma que a morte da Marielle foi um assassinato político?

Chico — Afirmo. Sem dúvida nenhuma, em função das posições dela, da história dela, do trabalho dela em outras instâncias, anterior ao mandato, pelo que ela simbolizava. Claro, isso é crime político. Não foi por desavença pessoal, nem por nenhum aspecto passional. Nem assalto, obviamente. Não quiseram nem disfarçar. Às vezes, disfarçam levando o carro, alguma coisa.

Folha — O crime normalmente geraria indignação. Durante uma intervenção militar no Rio de Janeiro, mais ainda. Como avalia essa fase inicial da intervenção?

Chico — Eu produzi uma reflexão, a partir de muitos debates, inclusive com autoridades, com o próprio general interventor, o Braga Netto, sobre essa intervenção. Primeiro, o seu caráter político. O governo federal, do PMDB, quando intervém no governo estadual, também do PMDB, está muito mais pensando em votos do que vidas. Perdida a pauta da previdência, eles trataram de arrumar uma outra pauta que tem repercussão social. Evidente que a questão da violência nos afeta a todos, cotidianamente. Agora, vou citar o indigitado general Villas Bôas. Não foi o último tweet dele (pregando a defesa da Constituição, antes da votação do Habeas Corpus de Lula no STF), mas uma fala no Senado. Disse que o modelo de emprego das Forças Armadas, que é a militarização da segurança, a presença efetiva na Maré, durante 14 meses, esse modelo é desgastante, perigoso e inócuo. Então, ele considera que uma intervenção desse tipo não traz resultado. É o uso indevido, inclusive, de forças que não estão preparadas para o policiamento. Além da medida eleitoreira, explorando o real sentimento de medo e insegurança da população, representa um pacto político. O governo do PMDB central, que é uma coalizão de investigados, réus, faz a intervenção no governo estadual, também do PMDB, que é o governo que levou o Estado ao seu pior estágio, faliu o estado. Então, tem um quê de ilegitimidade aí. Tivemos com o general Braga Netto, ele falou que precisa de R$ 3 bilhões e o governo liberou R$ 1 bilhão e pouco. E isso gera problema também com os outros Estados, que, naturalmente, também querem esses recursos. Os militares estão muito reticentes em relação a essa intervenção. Eu diria que, nesse mês e meio de intervenção, a situação da violência não teve nem aquele natural apaziguamento inicial, quando as forças do crime ficam com receio. É como o lutador de boxe…

Folha — Estudando o oponente no primeiro round.

Chico — Eu sou do tempo do boxe, não sou do UFC, que eu acho horroroso. No boxe, durante o primeiro round, tem um estudo, ninguém arrisca muito.

Folha — Aí veio o Mike Tyson (ex-campeão peso pesado de boxe) e acabou com isso.

Chico — Pois é (risos). Mas, no caso do Rio de Janeiro, piorou. Vide não só o assassinato da Marielle. A chacina de Maricá, as incursões… Ontem (sexta-feira, 6), eu ouvi os tiros lá perto da minha casa, moro em Santa Tereza. Teve uma guerra no Fallet. Um taxista, que eu peguei carona com ele, me falou que foram 11 mortos, eu não li o noticiário. Então, a mortandade está crescendo. Não inibiu ninguém até agora. Os militares da intervenção ainda estão perdidos. Eles quase falam isso. O general Braga Netto nos disse: “ainda estou montando o gabinete da intervenção, estou conhecendo essa engrenagem”. O general Richard, e todos bem intencionados, reconheço, que é o secretário de Segurança, falou: “nunca imaginei na minha vida estar nessa função. Eu estava muito bem lá no Comando Miliar do Leste. Agora, estou aqui, vou fazer o melhor possível. Mas, no fim do ano acaba”. Parece que eles estão querendo que acabe logo.

Folha — Apesar desses argumentos, é inegável que grande parte da população aprova a intervenção. 

Chico — Claro.

Folha —  Como você avalia isso? E você acha que isso está diretamente ligado à guerra política de direita e esquerda?

Chico — É uma questão de apreciação da sociedade. As pessoas, isso é um conceito e estudo do Gramsci (1891/1937, ideólogo italiano no marxismo) porque ficou preso muito tempo e pôde estudar bastante. Aliás, tem tanta gente da elite política indo para a prisão que deveriam aproveitar para estudar, para melhorar humanamente. O Cunha e companhia. Mas, o Gramsci, a partir das cartas da prisão…

Folha — Os “Cadernos do Cárcere”.

Chico — É, do cárcere. Ele trabalhou a percepção humana como o senso comum, o bom senso e o senso crítico. Três estádios. Normalmente, por deficiência de informação, de oportunidades educacionais e culturais, a grande massa fica só no senso comum. O estado comum é o seguinte: o estado falido, governo de ladrões a gente morrendo, a violência aumentando, por causa da profunda crise social, a segurança pública nos deixa totalmente vulneráveis. Alguma coisa precisa ser feita. Aí, quando vem a notícia de intervenção militar, a credibilidade que as forças armadas têm hoje, e eu sou sobrevivente da ditadura militar (1964/85), e os militares foram tidos de muita má conta naquela época. Mas, eles passaram tanto tempo de superação da ditadura, embora a gente ainda não viva uma democracia muito substantiva, eles se afastaram da política e têm muita credibilidade. Embora eles tenham dificuldade de reconhecer os erros terríveis do passado.

Folha — Estamos conversando agora (início de tarde do sábado), enquanto o ex-presidente Lula pode estar se entregando à prisão (o faria algumas horas depois), após condenação em duas instâncias. Como fica essa coisa de reconhecer os erros por parte da esquerda?

Chico — Um dos problemas da esquerda, particularmente do PT, embora não só dele, é a profunda dificuldade de fazer algo que sempre foi muito caro para a esquerda, que é a autocrítica. Os governos do PT, embora tenham tido políticas sociais relevantes, que tinham que ter, senão seria o fim da picada. Eu não sou daqueles, como até alguns setores minoritários do Psol, que acha que o governo do PT é igualzinho ao do Fernando Henrique (PSDB). Os oito anos do Lula e mais quatro da Dilma iguais aos anteriores. Não. Têm diferenças, têm nuances. Agora, houve um continuísmo em muitos aspectos, sobretudo naquilo que é mais estrutural e sistêmico, que é o chamado capitalismo de laços no Brasil e a espúria parceira público-privada na instância pública. Então, houve muito compadrio nesse sentido.

Folha — No início da sua delação, que puxou toda a corrupção eviscerada pela Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse  que isso vem desde que Dom João VI (1767/1826) chegou ao Brasil.

Chico — Pois é. A gente está na política para mudar. Como se dizia, quando Lula assumiu: construir uma nova gramática do poder. Isso, infelizmente, deixou a desejar. Não avançou. Embora a condenação específica do Lula, ela tenha…

Folha — Por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Chico — Mas, aí, o que é corrupção passiva? É receitar propina derivada de algo sem materialidade, nesse caso específico, que são contratos na Petrobras que valeram a reforma do tríplex do Guarujá. Só que eu aprendi no Direito que, se não está nos autos, não está no mundo. E ali, de fato, não tinha. Se o Lula tencionou comprar, como eu até acho subjetivamente que sim, quando saiu a notícia, desfez. Não tem escritura, não tem nada. E, além do mais, esse tipo de problema não é o central da corrupção brasileira, que movimenta milhões e contas no exterior e paraísos fiscais.

Folha — Bilhões.

Chico — Algo muito mais pesado. Agora, ele deriva. Não por acaso, o primeiro delator do Lula foi o Léo Pinheiro, seu amigão. O Delfim Neto falou que o Lula salvou o capitalismo no Brasil. O Olavo Setúbal, banqueiro, disse que o Lula foi uma grata surpresa. O Lula disse que os usineiros eram os verdadeiros heróis nacionais. Então, houve uma conciliação de classes e uma confiança em setores dominantes que, agora, revelam um ódio ao Lula e ao próprio PT que é absurdo e ingrato, inclusive. E alimenta esse tipo de intolerância dos setores mais reacionários da extrema-direita. A condenação em si do Lula expressa algo do sistema judicial brasileiro: ele tem dois pesos, variadas medidas e diferentes ritmos na apreciação das acusações. Porque Paulo Preto (operador do PSDB, que bom, foi preso preventivamente (na sexta, dia 6), dentro da lei. Mas há 15 anos que a gente…

Folha — Se ele falar, cai o PSDB.

Chico — Pois é. Mas a gente sabe há 15 anos do Paulo Preto.

Folha — Ele falou que não quer mais ser chamado de Paulo Preto.

Chico — Ah, é. Pois é. Paulo alguma coisa.

Folha — Paulo Vieira de Souza.

Chico — Era como ele era conhecido lá. Ele era o grande armador financeiro das negociatas do PSDB.

Folha — Ele está para o PSDB como o Delúbio Soares e depois João Vaccari Neto estiveram para o PT.

Chico — Exatamente. O (Eduardo) Azeredo (PSDB), de Minas Gerais, ex-governador, está condenado em segunda instância há mais de 20 anos. Não julgaram até agora. Estão dizendo que será na semana que vem (esta).

Folha — Esse paralelo tem sido feito pela esquerda, mas…

Chico — Não é com o Moro, eu sei.

Folha — Não é nem isso. É que Eduardo Azeredo foi condenado na segunda instância por 2 a 1. E Lula, por 3 a 0. Por 2 a 1, você tem os embargos infringentes, além dos embargos declaratórios. É o trâmite recursal fixado em lei. Por isso a defesa de Lula brigou para ter, pelo menos, um voto no TRF-4.

Chico — E acreditava que ia ter. O sistema judicial brasileiro, e isso vale para todo o seu corpo de leis, é de dois pesos e duas medidas. E de ritmos diferentes. O caso do Lula, inclusive, na instância recursal, furou a fila. Tinham sete outros recursos pedidos antes, inclusive da mesma Lava Jato, começando com o do Palocci. Então, têm esses elementos políticos. Porque tirar o Lula da disputa eleitoral, e eu falo como não eleitor do Lula nessa futura eleição, é muito importante, com o evidente exagero. E eles tiveram Meirelles, Levy, Padilha, Moreira, Temer dentro do governo. Ou seja, é o mesmo sistema, mesma engrenagem, mas parece que nem essa serve mais. Olha, sinceramente, para setores da classe dominante, em um momento de tensão como este, o Lula poderia ser uma boa.

Folha — Poderia ser o conciliador.

Chico — Exatamente. Mas a radicalização está levando a isso. E a injustiças, portanto.

Folha — Você afirmou, categoricamente, que o assassinato de Marielle foi um crime político. Chamaria a prisão de Lula de política?

Chico — É, por essas características. O objetivo político que emoldura esse processo judicial. E, aí, erros do PT levaram a isso também. De certa maneira, o PT está colhendo o que não plantou, que é uma distância, uma linha firme entre o público e o privado.

Folha — Colhendo o que não plantou?

Chico — É. O que deixou de fazer quando pôde fazer, que é não se aproximar de certos setores. Manter aquilo que sempre foi o discurso do PT e que, pelas contradições, fez com que muitos de nós saíssemos do PT. Então, eu diria que tem esse contexto político. Agora, a gente não deve idolatrar o Lula. Eu acho indevida e exagerada a comparação com Luther King, Mandela. Eu já vi até nas redes sociais. É uma tendência meio humana também de compará-lo com Jesus Cristo. Menos, né?

Folha — Nem o Lula, nem o Moro. 

Chico — Anteontem (04), o (Roberto) Requião senador do Paraná (pelo MDB, mas considerado de esquerda), falou: “olha, dizem Moro é um americanista, pela formação dele, mas não é aquele cara agente da CIA. Pelo contrário, sabe em quem ele votou em 2014?”, perguntou o Requião, que é do Paraná e já teve relação mais próxima com o Moro. Ele votou em Dilma para presidente, Ângelo Vanhoni, que eu conheço e é um deputado do PT,  e o Tadeu Veneri, que é um deputado estadual do PT também.

Folha — Moro, então, quem diria, foi eleitor do PT em 2014?

Chico — Então, não tem que dizer que esse aqui expressa o bem absoluto e esse aqui, o mal total. Isso aí é querer mistificar a própria existência humana.

Folha — Em maio de 2016, o filósofo Pablo Ortellado, professor da USP, cobrava um “ponto de partida para uma esquerda corajosa que queira se desvencilhar do abraço do afogado”. E disse como: “Para isso, ela precisa, por um lado, se separar e se distanciar criticamente do PT e, por outro, respeitar e acolher o sentimento de indignação da população com a corrupção”. O título do artigo era uma pergunta “É possível falar de corrupção a partir da esquerda?”. É?

Chico — Eu li esse artigo. É possível e é necessário. Se nós temos como centro da nossa visão de mundo a igualdade absoluta entre todos os seres humanos; a democracia de alta intensidade, com participação plena. Isso pressupõe uma ética fundamental. E ética fundamental significa não fazer nenhuma concessão à corrupção. Então, nenhuma concessão ao patrimonialismo. Nenhuma concessão, mesmo em torno de uma boa causa, como ganhar uma eleição, a benesses e financiamentos de grandes corporações, porque não tem almoço grátis. Quem contribui para a sua campanha vai querer, depois, cobrar isso. Como diz o nosso vereador e pré-candidato ao governo do Estado pelo Psol do Rio de Janeiro, Tarcísio Motta: “quem contrata a orquestra escolhe a música”. E o PT, nessa, ele entrou direto. Eu me lembro: Lula me falou que estava cansado, isso em 1998, na minha casa, no Rio, de “ficar rodando a bolsinha para o povo brasileiro na rua. Chuva, sol. Falei para o Delúbio: arruma grana para a gente, na próxima campanha, ter o Duda Mendonça. Sem isso, eu estou fora. Não disputo mais a eleição”. Então…

Folha — Aí, Duda veio e criou o “Lulinha paz e amor”.

Chico — É. Aí, veio o Duda, que, depois, confessou que recebeu até dinheiro em paraíso fiscal. Ali, para nós, foi a facada que levou à nossa ruptura.

Folha — Foi ali que vocês saíram, no dia em que ele admitiu isso na crise do “Mensalão”, em 2005. 

Chico — Foi. Exatamente. Foi no dia que ele falou na CPI. A gente ficou chocadíssimo.

Folha — Lembro que você chegou a chorar. 

Chico — É. Vários de nós. Eu fiz um cartaz. Eu sou canhoto, com a minha letra meio torta, e estava escrito assim: “Não em nosso nome”. Para nós, foi muito doloroso aquilo. A ruptura com o PT foi muito pesada. Mas eu acho que uma esquerda ressignificada, moderna precisa fazer um balanço crítico disso tudo aí. Tem certa batalha contra a corrupção que se inscreve no chamado moralismo udenista, como falam.

Folha — Exatamente. Nos anos 1980, Brizola (1922/2004) chegou a chamar o PT, no início, nos anos 80, de “UDN de macacão”. Como essa postura moralista do partido mudou? 

Chico — Mas, aí, o Brizola também fazia concessões. Ele não era nenhum modelo de ética, revolucionário.

Folha — Mas foi uma liderança importante no estado e no país. 

Chico — Ele tinha razões. Mas o problema é você ter instituições transparentes sobre controle social, inclusive o Judiciário, e empoderamento popular. Com isso, você combate muito mais a corrupção. Não é que vá acabar. Mesma na Suíça tem corrupção. Bom, tem a institucional, com os bancos lá. Mas na Suécia, na Noruega, nos países do chamado bem-estar social, com alto grau de democracia e educação da sua população, tem sempre um ou outro que afana. Os espertos estão aí. Mas sistêmica, como no Brasil, tem que ser combatida também sistemicamente.

Folha — Outro filósofo da USP, Vladimir Safatle, fez críticas à aproximação da esquerda, não só no Brasil, como na América do Sul, à realpolitik de Bismarck (1815/98), depois que chegou ao poder, sobretudo nos anos 2000. No lugar de reformar o Brasil arcaico, o PT não se submeteu a ele, como no conluio com as grandes empreiteiras? E agora não paga esse preço? 

Chico — Sem dúvida. O Vladimir faz uma análise que vai além disso. Ele fala que a gente vive em tempos de esgotamento da chamada Nova República. A luta da minha geração, quando no seu vigor juvenil para superar a ditadura, gerou essa Nova República, a Constituição Cidadã de 88. Imagina que houve assembleias populares para levar contribuições à elaboração da Constituição. Eu era da Famerj na época, Federação das Associações de Moradores. A gente fez um encontro de três mil pessoas naquele auditório imenso da Uerj para levar propostas em relação à moradia, saneamento básico. E eu fui lá, como representante da Famerj, na Constituinte. Eu não era parlamentar. Lembro que sentei ao lado do Vladimir, meu líder na juventude, mais velho do que eu…

Folha — O Vladimir Palmeira.

Chico — É. Vladimir Palmeira. E, do outro lado…

Folha — Porque a gente falou do Safatle aqui. Para não confundir. 

Chico — É, é. E nem o Wladimir, filho do Garotinho. Muito menos. Mal comparando. Perdão, Vladimir Safatle e Vladimir Palmeira. Mas o Palmeira de um lado e o Delfim Netto de outro. Ele era meu algoz. A gente chamava de gordinho sinistro. Olha o gordofobia (risos). Na época, não tinha esse politicamente correto tão forte. Mas eu fiquei meio encantado. E eu era um mero representante de um congresso popular da Constituinte. Veja que coisa bonita e boa. Eu continuo achando que a Constituição de 88 é a mais avançada que a gente tem. Alguém já disse, a partir dela, que, no Brasil, cumprir a lei já seria revolucionário. Agora, essa Nova República, que levantou tantas expectativas de democracia plena, de participação popular, de plebiscitos e referendos, de um Brasil novo e bonito que as Diretas Já (1984) também revelaram, com massa na rua, comícios; isso tudo se esgotou. Os partidos, as estruturas estão todas degeneradas, degradadas.

Folha — Acha que o Brasil da redemocratização está no ocaso? Chegou ao fim?

Chico — Não. Não chegou ao fim. Eu acho que tem que ter mudanças radicais e profundas. Só que a gente está vivendo, de novo o velho Gramsci, o período do interregno. Ou seja, o velho ainda não acabou de vez. Temos aí as eleições e a probabilidade de que partidos corrompidos e com as velhas práticas continuem e tenham sobrevida. Veja, hoje (sábado) encerra o troca-troca partidário, a janela de transferências. Foi um toma lá, dá cá danado. Negociata total. Um feirão para ver o que o partido oferecia em termos de dinheiro público para campanha. Todo mundo fazendo cálculo eleitoral. O partido que, provavelmente, foi um dos que mais cresceu foi o PP. Veja que paradoxo.

Folha — Junto com PT e PMDB, o PP foi o um dos partidos mais afetados pela Lava Jato.

Chico — É. E eles parecem que estão achando que isso é irrelevante no senso comum do eleitorado. Agora, vai levar tempo, ainda, entre a morte desse sistema apodrecido e da crise da representação até a afirmação de novas formas da política. Então, a gente vive esse intervalo trevoso aí.

Folha — Deputado, o senhor é historiador. Então, eu queria terminar essa entrevista lembrando dois historiadores. O primeiro é um cara relativamente novo que tem revolucionado, o israelense Yuval Noah Harari.

Chico — Sim. Eu adoro aquele livro dele.

Folha — “Sapiens — Uma breve história da humanidade”.

Chico — Eu demoro a acabar. Ele é grandão, mas eu volto. Ele me bota muita minhoca na cabeça: “poxa, eu nunca tinha pensado nisso.”

Folha — Comigo também teve o mesmo efeito: ele rearruma as ideias. E estamos vivendo no Brasil, nas redes sociais e nas ruas, um debate muito polarizado entre direita e esquerda. Nesse livro, Harari afirma que é um equívoco achar que partir do Iluminismo, no séc. XVIII, o Ocidente vive um império da razão. Ele diz que uma religião pode se fundamentar não só no sobrenatural, mas na crença em uma ordem sobre-humana. E, neste sentido, classifica o humanismo como religião, que divide em duas seitas: o capitalismo e o socialismo. Como avalia isso? 

Chico — Pois é. Ali, ele é provocador, ele instiga. Ele começa dizendo que não tem um grupo humano único, primário e original, que deu origem a esses Sapiens aqui. Têm muitos grupos humanos e tal. É muito interessante. E que vários fatores, não só o econômico, embora ele tenha peso, explicam a sobrevivência e a caminhada das humanidades aqui no planeta Terra. É muito instigante, interessante. Todo mundo devia ler esse livro.

Folha — Concordo.

Chico — Assim como, na literatura, todo mundo devia ler o Guimarães Rosa. Pelo menos, “Grande Sertão: Veredas” (de Guimarães Rosa).

Folha — “Os Sertões”, de Euclides da Cunha.

Chico Alencar — Pois é. Tem muita coisa que nos acrescenta. Mas eu entendo que é uma característica do ser humano pensar um modelo de sociedade, e isso não deve ter o elemento da seita como crença, como quase uma religiosidade. Mas, sim, como uma concepção, que é racional, e uma aposta de construção de um sistema, na boa-fé, se quiser usar algum elemento de seita, de que ele pode reduzir a desigualdade, a infelicidade de grupos e classes, promover mais justiça. Engraçado que ambos os sistemas se dizem ontológicos, isto é, inerentes à condição humana.

Folha — Daí, a ordem sobre-humana.

Chico — Daí, a seita inclusive. O capitalismo é inerente ao nosso estímulo. Sem o êmulo da competição, a gente não avança. E o socialismo fala da vocação para a fraternidade, para a solidariedade. Eu acho que isso é um tema em debate. O que vai resolver não é a afirmação das convicções, simplesmente, mas a prática concreta. Eu continuo apostando na possibilidade de a gente construir um sistema da socialização dos meios de governar, o que significa democracia plena, e dos meios de produzir. Mas o ser humano vai ter que avançar muito em relação a isso. E, de fato, as religiosidades se misturam com as nossas concepções econômicas, políticas e nosso sentido de vida. Tem muito ateu que não sabe, mas é mais religioso do que os que professam determinada crença. E aí o velho (Karl) Marx (1818/83) continua atual. Acho-o importante. Não é só o Harari que atualiza um monte de coisas. O Marx, sobre a religião, dizia o seguinte, olha que coisa bacana: “Religião: suspiro da criatura oprimida, espírito de uma situação sem espírito, coração de um mundo sem coração, ópio do povo”. A esquerda laica e ateia só fala dessa última, “ópio do povo”. Mas, olha, eu não sou “drogadito” e cada vez bebo menos, até por questões de saúde. Mas imagino que um opiozinho de vez em quando, não viciado, deve ser bom. Você ter uma coisa onírica e tal. Agora, “coração de um mundo sem coração”, “espírito de uma situação sem espírito”, isso é muito bacana. O ser humano vive esse combate entre as trevas e a luz. Se ele consegue avançar, enxergar esperança e solidariedade pela religião, pela crença, inclusive, em um modelo econômico e político, tudo bem. O problema é você querer eliminar o outro fisicamente em função disso. Nesse sentido, eu sou pacifista.

Folha — É porque parece vivemos uma espécie de Cruzada no Brasil, entre fiéis e infiéis ideológicos. Nesse sentido é que levantei o Harari.

Chico — Tem muita gente que diz, e eu discordo disso, que esquerda e direita já acabaram. O problema é o modo como você se apropria do seu ideário. O próprio Safatle, em um artigo recentíssimo lá na Folha (de São Paulo), ele escreve toda sexta-feira lá, falava que a disputa de ideias e a divergência não podem significar querer a eliminação física do outro. “Então, vou te matar.” A não ser em conjunturas insurrecionais, que aí tudo sai do controle. Mas, quase sempre, uma conquista do poder pela força, ainda que de uma massa armada, gera novas tiranias. A história tem mostrado isso com muita frequência.

Folha — O outro historiador que eu queria lembrar, uma referência do século XX, é o francês Fernand Braudel (1902/85). Ele tem uma história interessante com o Brasil, onde participou ainda novo da fundação da USP e, depois, voltou à França na II Guerra. Preso pelos alemães, ele escreveu na cadeia o livro “O Mediterrâneo no tempo de Felipe II”, onde criou o conceito das temporalidades históricas: curta, média e longa. Passada a longue durée de Braudel, como acha que os pósteros vão olhar para os brasileiros de hoje?

Chico Alencar — O Eric Hobsbawm (1917/2012) faleceu há uns dois anos…

Folha — Outro historiador importante do século XX.

Chico — Muito importante. Ele falava do longo século XX, da revolução, da transição do agrário para o urbano como uma das coisas mais marcantes da humanidade. Os processos históricos, para falar de longa duração, não têm o ritmo da nossa ansiedade. O nosso tempo de vida é muito mais curto do que os processos históricos. Isso, a gente só começa a perceber e incorporar com o tempo de vida mesmo. “Não se afobe, não, que nada é para já.” Eu já não tenho nenhuma aspiração de ver o mundo muito melhor do que esse em que eu vivo para os meus filhos, talvez, muito menos para os meus netos, que eu já tenho cinco. E as mudanças mais profundas não são conjunturais. O Brasil está vivendo um tempo muito movediço. É impressionante. Cada semana, e já faz tempo, talvez desde 2013, acontece uma coisa inesperada. Nós temos, no nosso mandato de deputado federal, um bom hábito de fazer seminários. Mergulhar. Sai a equipe e fica três dias fazendo análise de conjuntura. Nós fizemos um, no início do ano do impeachment da Dilma (2016). Depois, eu estava compulsando lá tudo o que a gente anotou, as conclusões. Não tinha possibilidade de impeachment da Dilma, embora houvesse pedidos. E nem mesma a prisão do Cunha. Mas tudo isso é mudança conjuntural. As mudanças estruturais são essencialmente culturais, como Renascimento, como o próprio processo de globalização. As mudanças políticas, às vezes, são muito frágeis. Têm avanços, recuos. Então, eu acho que a gente tem que aprender isso, embora isso não possa significar acomodação, desistência. Ah, então, como nada vai acontecer de substancioso, eu não vou lutar também. Não. Tem que lutar. A gente tem que acelerar a roda da história, mesmo que ela seja mais lenta, estruturalmente, do que a gente imagina. E, às vezes, até estejam rodando ela para trás.

Folha — Mas como acha que os pósteros vão olhar para a gente?

Chico — Ah, sim. Olha, talvez, como uma geração que se perdeu nas suas próprias contradições. E que houve gente sincera lutando por um mundo melhor, mas que, no geral, não teve muito êxito. Eu sou cristão de formação. Aí, eu fico com outro filósofo. Não era historiador, mas um grande filósofo francês católico, da linha progressista, chamado Emmanuel Mounier (1905/50). Ele falava o seguinte: “quando não restar possibilidade nenhuma de sucesso, resta-nos testemunhar”. Não se perde a vida, inclusive na percepção histórica, daqueles que deram grande testemunho. Você pode ver que os grandes ícones da humanidade, porque a gente acaba tendo os nossos mitos, são derrotados historicamente. Não estou falando nem de Jesus Cristo, não, que é o suprassumo da derrota. Aí, o mito, toda religião é um mito, da ressurreição e da Páscoa. Mas Luther King foi derrotado. Gandhi foi derrotado. Malcolm X, Che. Tem para todo gosto. Conjunto de fracassados ou com vitórias que, às vezes, não duraram. Revoluções que se traíram. Eu acho que é assim, mas isso não deve fazer a gente desanimar. Senão, piora.

Publicado hoje (10) na Folha da Manhã

Após uma semana vertigionosa de trabalho, da negativa de Habeas Corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) até a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o início desta se deu com uma péssima notícia: o empresário (e amigo) Roberto Alves da Costa, proprietário do tradicional bar e restaurante “Toca dos Amigos”, morreu (aqui) na manhã de hoje (09), aos 67 anos. Ele estava internado há cinco dias no Hospital Álvaro Alvim.

Por conta de um tumor no cérebro, descoberto em dezembro do ano passado, Roberto teve que se submeter a várias cirugias. Aparentemente, elas foram bem sucedidas. Mas ele passou mal na última quinta (05) e voltou a ser internado, até falecer por insuficiência respiratória. O velório está se dando desde às 16h no Campo da Paz, onde o enterro ocorrerá às 10h da manhã desta terça (10).

Conhecia Roberto há alguns anos, como frequentador eventual de seu bar. E nos tornamos amigos desde que me tornei cliente mais assíduo, quando em 2010 voltei a residir perto do seu estabelecimento, numa área da cidade de cara memória afetiva, onde já havia morado em grande parte da minha infância e adolescência.

Essa sensação de pertencimento físico foi reforçada no convívio humano com Roberto, sua esposa Isabel, sempre ao caixa, os garçons e demais frequentadores do bar. Pela proximidade, a Toca dos Amigos funcionava nos últimos anos quase como uma extensão da minha própria casa. Acho que esse era o sentimento de todos seus clientes, franqueado pelo próprio Roberto, que, além de dono, fazia as vezes de relações públicas do local.

A Toca tinha algumas figuras carimbadas. Era difícil ir lá e não topar com o odontólogo Luís César Lusitano, o jornalista Joca Muylaert, ou o advogado Fabinho Lontra Costa. De fato, quando o bar estava mais vazio, as conversas entre Roberto e Lusitano eram uma atração à parte. Ver aqueles senhores implicando com as manias um do outro, como se fossem adolescentes, endossava entre gargalhadas a crença de que a amizade, quando sincera, não envelhece.

Como um dos organizadores do Cinecube Goitacá, desde que ele abriu suas atividades em 2013, muitas de nossas confraternizações de final de ano se deram na Toca, local invariavelmente proposto por mim. Os demais cineclubistas até brincavam se eu não recebia 20% da conta da mesa ao final.

Na Toca dos Amigos, com o violão e voz do Lolô Alves Gusmão ao fundo, muitas vezes presenciei e participei de típicas conversas de botequim. Nelas se falava de tudo: política, futebol, fatos do cotididano. E quase sempre em clima de paz, de descontração, de quem pode discordar e rir, no lugar de odiar. Nestes dias de polarização acéfala e raivosa em que vivemos, com Roberto morre também uma era. Com a saudade assumida que bate forte desde já, foi um tempo melhor.

Vá em paz, meu amigo!

Cada minuto passado desde às 18:45 do último sábado é histórico. Pela primeira vez na história desse país, um ex-presidente foi preso por um crime comum. Após dois dias entocado no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, agremiação que o projetou nacionalmente, pressionado pelo ultimato da Polícia Federal, Lula resolveu encerrar o teatro que encenava desde a última quinta-feira, quando foi pego de surpresa pelo mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro. No Brasil, o cumprimento da lei por vezes é surpreendente, o que explica boa parte de nossa tragédia.

Contra a oferta por parte da Justiça de uma entrega digna e discreta, Lula atacou com os principais ingredientes de sua trajetória política: mentiras, vitimismo e farsa, envelopadas num degradante espetáculo a céu aberto. Em reunião com seus acólitos, decidiu desafiar a justiça e desrespeitar o prazo de apresentação fixado na sentença: sacou da cartola uma celebração religiosa em razão da data de aniversário da falecida esposa, em mais um episódio de vilipêndio à memória de Dona Marisa — real proprietária do triplex, segundo seu próprio marido.

Do alto do palanque, um Lula cada vez mais rouco e mais raivoso repetia o cansativo discurso: estava sendo preso por suas supostas qualidades, por seus supostos feitos em favor do povo e a mando de supostos capangas da elite brasileira. A menos que haja outra elite que não seja a de empreiteiros e empresários que se refestelaram durante anos com a corrupção do governo federal e estatais comandados pelo PT e aliados, trata-se da mesma mentira repisada ad nauseam desde antes da chegada ao poder.

À exortação ao enfrentamento através de manifestações violentas (bloqueios e ocupações) sucedeu uma patética tentativa de emular o histórico discurso de Martin Luther King Jr. (“eu sonhei que…”) e encarnar o papel de messias (o mártir que se entrega aos algozes pelo bem dos seus). O fracasso foi tão retumbante que sequer para o papel de Barrabás Lula pode se prestar. No roteiro original, o criminoso conseguia a liberdade, enquanto o ex-presidente dorme no colchão de pedra há dois dias.

Marcaram presença na missa negra apenas os suspeitos de sempre: membros do partido e aliados, artistas bajuladores, sedizentes intelectuais, padres de passeata e a claque mal remunerada de sempre — que desde quinta-feira se aglomerava ao redor do prédio. Suposto motivo da celebração, também mal se ouviu falar de Dona Marisa, invocada apenas para ter seu cadáver utilizado, mais uma vez, como escudo por Lula.

Convidado e ansiosamente aguardado, o povo, de fato, não apareceu, preferindo tocar sua vida em casa, no trabalho, fazendo um churrasquinho de sábado e acompanhando a pantomina em tempo real pela TV. Mesmo seus apoiadores nas redes sociais, que até quarta-feira passada torciam por um “libera geral” no STF preferiram fazer uma defesa indireta do corrupto, travestida de cobrança pela punição de outros políticos. A tese oficial para o livramento de Lula, uma terrível comoção social, foi cancelada por falta de quórum.

Ao fim e ao cabo, o ocaso lulista é cada vez mais cristalino. Tendo transformado o partido em um apêndice de sua existência, impedido de disputar as eleições, longe de conseguir aglutinar a esquerda ao redor de um nome que possa se viabilizar nas próximas eleições e acuado por várias outras denúncias cujas chances de condenação são, talvez, maiores que as do caso do triplex, parece não existir saída para o corrupto condenado.

A festa acabou. Você, que zomba dos outros, está sem discurso. O povo sumiu. A luz apagou. E agora, Lula?

A prisão de Lula é uma farsa

Por Wladimir Garotinho(*)

Eu não gosto do Lula, apesar de já ter votado nele. E os meus motivos são pessoais. Na eleição de 2002, meu pai, Anthony Garotinho, concorreu a eleição presidencial contra ele. Após fazer 16 milhões de votos e ser o mais votado no Rio de Janeiro, Garotinho apoiou Lula e transferiu quase a totalidade de seus votos para o presidente que foi eleito.

Após a vitória, Lula e José Dirceu convidaram Garotinho para ser ministro, assim como convidaram Ciro Gomes, que aceitou. Garotinho recusou. Daí em diante começou o meu problema pessoal com Lula …

Pela recusa de Garotinho, a cúpula petista o tomou como adversário, fez o Lula acreditar nisso e perseguiu o governo da minha mãe, Rosinha Garotinho, que estava recém eleita governadora do Rio de Janeiro.

Para quem não se lembra, Garotinho deixou o governo do Rio com aprovação recorde, batia nas pesquisas com mais de 80% de popularidade, elegendo Rosinha em primeiro turno. Para destruir o seu “adversário”, Lula e o PT usaram da Polícia Federal, bloquearam as contas do Estado, bloquearam envios de recursos obrigatórios ao Estado, começaram uma campanha difamatória gigantesca contra os meus pais, fizeram de tudo para elevar a rejeição deles e levaram muitos a acreditar em mentiras fabricadas pelo governo petista em parceria com a Globo.

Mesmo assim, depois de tudo que narrei acima, eu tenho que admitir e reconhecer que a prisão do Lula é uma farsa, um capítulo triste da democracia, onde a opinião pública e pessoal de alguns ministros se sobrepôs à lei. Juízes não são justiceiros, eles devem guardar a lei e a constituição. Vemos hoje que querem reinterpretar a Constituição de acordo com suas opiniões pessoais!

Lula errou muito, se deixou levar pelo modelo de coalizão partidária, permitiu que coisas não republicanas fossem feitas bem debaixo da sua barba e por isso ele tem que ser responsabilizado. Mas essa condenação atual não é por nenhum erro que ele cometeu, é por um apartamento (triplex) que não se tem prova que é dele, que ele nunca morou e está dado em garantia pela construtora OAS como pagamento de dívidas junto a Caixa Econômica Federal.

Ele foi condenado e preso nesse processo porque é o único que daria tempo de condená-lo e crucificá-lo publicamente antes do período eleitoral. Os demais, onde ele talvez seja culpado de verdade, ainda estão em fase processual.

Espanta-me a celeridade e a seletividade. Existem outros políticos em situação muito pior, com crimes declarados e confessos em que as denúncias estão sendo arquivadas pela mesma justiça que condena sem prova.

Lula também fez muito, principalmente pelos mais pobres desse país, dos que eu vi em vida foi o que mais faz pela camada popular, o que não justificaria os erros que cometeu.

Muitos me disseram: “não escreva isso, vão te criticar”. Eu não me importo com as críticas de quem pensa diferente, me importo em estar do lado certo da história e ter coragem suficiente para falar a verdade.

(*) Empresário e pré-candidato a deputado federal pelo PRP

Por Suzy Monteiro e Aluysio Abreu Barbosa

No último dia 4, milhões de brasileiros estavam com os olhos grudados nas televisões ou redes sociais. Mas, o que mobilizava a população não era um jogo de futebol, como tradicionalmente acontece no país, mas o julgamento do Habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF). O petista tentava evitar a prisão, após ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O clima de torcida prevaleceu entre aqueles favoráveis à concessão do benefício e os contrários. E o debate continuou muito além da “etapa complementar” — no caso, as 11 horas que demorou a sessão da Suprema Corte, que, por 6 a 5, rejeitou o HC de Lula, levando-o à prisão.

À parte os milhões de “técnicos” que comumente surgem em momentos como estes, a Folha da Manhã ouviu aqueles que lidam, direta e diariamente com a lei: juízes, promotores e advogados que analisaram o julgamento e, ainda, o voto considerado decisivo contra Lula: o da ministra Rosa Weber, que, abriu mão de seu entendimento pessoal e seguiu a jurisprudência atualmente reinante naquela Corte, no sentido de ser possível a execução provisória da pena após o julgamento de segundo grau.

Para o juiz Eron Simas, por exemplo, a decisão da Suprema Corte foi correta. Mas ele ainda destaca a importância do STF manter o entendimento da maioria: “De nada adianta, a Corte passar longas horas debruçada sobre um tema espinhoso como esse e, individualmente, ministros contrariarem o que foi decidido pela maioria”.

Pensamentos semelhantes têm os também magistrados Ralph Manhães: “Com a sentença condenatória e o recurso em segundo grau, inibe essa presunção de inocência, que não vai existir mais em razão das provas” e Glaucenir Oliveira: “Nas palavras do ministro Celso de Mello, decano do STF, a Constituição Federal não pode submeter-se ao império das circunstâncias, o que ficou garantido diante da decisão majoritária dos ilustres ministros daquela Corte”.

Promotor de Justiça, Victor Queiroz destaca que o STF acenou, ainda que por um instante, com a noção de que todos devem ser tratados de modo igual, pouco ou nada importando o “glamour de que eventualmente revestidos os réus”.

Presidente da OAB em Campos, o advogado Humberto Nobre disse que os argumentos expostos nas fundamentações dos ministros que votaram pela negativa da presunção de inocência a partir do julgamento em segunda instância não parecem suficientemente fortes para justificar a diminuição do sentido literal e expresso na Constituição Federal.

Mas o “time” pela concessão do HC, embora menor, faz defesa contundente. A advogada e socióloga Sana Gimenez ressalta: “Os que acreditam que a execução antecipada da pena como regra evita a impunidade devem se lembrar de que continuam existindo modalidades de prisão provisória que poderão ser aplicadas quando devidas e que o Brasil já tem uma excessiva população de presos preventivos.

O também advogado Antônio Carlos Filho questiona: “Sistema penal rápido é o que leva o réu à praça pública e o submete à forca, mas, ao extremo, é este o processo que queremos?”

Depoimentos

“A (im)possibilidade de execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado é controvertida, com argumentos respeitabilíssimos de parte a parte. A Corte já tem novo encontro com esse tema, no julgamento das ADC 43 e 44. Todavia, mais importante do que o STF definir posição sobre a matéria, é os ministros que compõem a minoria vencida observarem esse posicionamento. A decisão está aí. E, até o momento, o desrespeito ao povo e às instituições estatais — já demonstrado nos atos de corrupção praticados — permanece e se mostra fortalecido no coro dos que acreditam que o ex- presidente está acima da lei”.

Eron Simas, juiz de Direito

“A prisão de um ex-presidente da República, infelizmente, representa o grau de degradação em que a sociedade brasileira se encontra. É triste para um país que um ex-presidente, sobretudo, uma liderança popular como o ex-presidente Lula, seja condenado por corrupção. De todo modo,  acredito que seja necessário respeitar a decisão do STF, sobre a possibilidade de prisão após o julgamento da ação penal em segunda instância. Na minha visão, é interpretação cabível no que diz a Constituição Federal. Cabe ao STF, contudo, firmar seu posicionamento sobre isso, sob pena de se considerar que suas decisões são tomadas de forma casuística”.

José Paes Neto – advogado e procurador de Campos

“O princípio da presunção da inocência, de cunho constitucional, é sem dúvida, de extrema valia para as liberdades individuais, porém nunca teve, e nem deve ter, caráter absoluto. Não obstante ser uma cláusula constitucional em benefício do cidadão, encontra o outro lado da moeda, que vem a ser delimitação do exercício da atividade de persecução penal contra os infratores da norma penal. Em boa hora, a maioria dos ministros do STF, imbuídos do necessário sentimento de Justiça e afetos a boa técnica jurídica, decidiram pela manutenção do decisium proferido em 2016, preservando a credibilidade no sistema de Justiça Criminal brasileiro”.

Glaucenir de Oliveira, juiz de Direito

“O julgamento do HC do ex- presidente Lula causou impressões, com curioso diálogo dos ministros do STF com a coerência do discurso e a colegialidade que deveriam permear as decisões da Corte. O ministro Gilmar Mendes deixou assentado que, doravante, não seria possível a execução provisória da pena após julgamento de segundo grau, diversamente da posição por ele mesmo adotada há cerca de dois anos. De outro lado, a ministra Rosa Weber, apesar de, em processo objetivo, já haver se manifestado noutra vertente, respeitou a jurisprudência reinante naquela Corte. E o STF sinalizou, ainda, de que o sistema de justiça não pode ser seletivo”.

Victor Queiroz, promotor de Justiça

“Dois me parecem eram méritos do julgamento do HC de Lula. A maioria de nós, cidadãos brasileiros, parecia “torcer” pela prisão ou liberdade do cidadão e ex-presidente. Confesso que, na qualidade de cidadão, fiquei satisfeito com a demonstração de coerência do STF em não ficar alterando sua própria jurisprudência em razão da qualidade do réu. Contudo, fiquei ainda mais preocupado em como a decisão nos afeta enquanto sociedade. A Justiça Criminal só agora parece alcançar os mais abastados e poderosos, sua clientela habitual, da qual nossos presídios são abarrotados, são provenientes da classe menos favorecida de tudo”.

Humberto Nobre, advogado e presidente da OAB Campos

“A única certeza quanto ao resultado da votação do HC de Lula era a de que a democracia sairia perdendo mais uma vez. Se, por um lado, a garantia constitucional da presunção de inocência nunca deveria ter sido fraturada, por outro a politização e personificação da questão em torno da figura do ex-presidente em nada contribuíram para um debate técnico-jurídico. O que se viu foi o perigosíssimo império da opinião pública sobre um Tribunal Constitucional. A ministra Rosa Weber talvez tenha sido a que melhor ilustrou o voluntarismo jurídico travestido de rigor formal, típico desses tempos de ‘exceção esclarecida’”.

Sana Gimenez, advogada e socióloga

“Entendo que a decisão foi correta porque ela vai de encontro aos anseios de uma sociedade, não que ela seja popular, mas aos anseios da sociedade que quer um sistema penal efetivo. Não há, ao meu ver também, ofensa ao princípio da presunção de inocência, porque a presunção é na primeira etapa, até que se prove o contrário. E a prova, com a sentença condenatória e o recurso em segundo grau, inibe essa presunção de inocência. Você deixar para o trânsito em julgado apenas para cumprir a efetividade da prisão, é muito ruim para o sistema penal. Impulsiona e estimula o cometimento de crimes”.

Ralph Manhães, juiz de Direito

“Na minha opinião, a execução provisória da pena privativa de liberdade encontra óbice não na presunção de inocência, mas no próprio Código de Processo Penal, que, a partir da denominada ‘Reforma Ada’, acabou com a prisão como efeito da condenação e impôs que qualquer prisão antes da sentença transitada em julgado fosse decorrente única e exclusivamente de provimento cautelar. De qualquer modo, tenho aversão a casuísmos, o que no fundo se pretendia no caso do HC do ex-presidente Lula. O casuísmo apequena qualquer Corte, inclusive o STF.  Coube à ministra Rosa Weber salvar a reputação da Corte”.

Marcelo Lessa, promotor de Justiça

“É evidente que a corrupção precisa ser combatida e também é evidente que recursos meramente protelatórios não devem servir para assegurar a impunidade. O ponto cego do Direito, porém, é o evidente, como lembra Cunha Martins em obra com este nome. A meu ver, o STF andou mal na decisão do Habeas Corpus n.º 152.752, principalmente porque o fio condutor da maior parte dos votos vencedores — a preocupação em preservar a estabilidade da jurisprudência e o respeito à “colegialidade” — restou contraditado pela notícia de que o entendimento agora adotado poderá ser superado no julgamento das ADC’s 43 e 44”.

Antônio Carlos Filho, advogado criminalista.

“O julgamento surpreendeu pela posição da ministra Rosa Weber. Derrubou meu prognóstico e de meio mundo. A ministra adotou o que os norte-americanos chamam de “minimalismo judicial” — julgar um caso de cada vez, sem fazer abstrações que decidam além do caso concreto. A ministra se permitiu concluir contra sua convicção pessoal sem, contudo, incorrer em contradição com as próprias premissas do julgado em mãos. Porém, parece ter deixado bem claro que, ao apreciar o mérito das ADCs do ministro Marco Aurélio, vai reiterar posição pela impossibilidade de prisão antes do trânsito em julgado”.

Carlos Alexandre de Azevedo Campos, advogado e ex-assesor do STF

“O Supremo Tribunal Federal demonstrou força institucional e amadurecimento jurídico no julgamento do HC preventivo impetrado pelo ex-presidente Lula. Não me regozijo com a prisão de Lula, mas o Tribunal evitou o casuísmo e prestou deferência à sua própria jurisprudência. Se a posição sobre a execução da pena após condenação em segunda instância mudar, tal mudança deve ser feita no julgamento de ações constitucionais. Por isso, vi coerência na posição da maioria do STF, diante de um dos processos mais sensíveis de toda a sua história”.

Robson Maciel Jr, advogado e procurador da Câmara de Campos

“Na última quarta-feira, ao apreciar o HC 152752, o STF deliberou por manter o seu entendimento acerca da possibilidade de execução provisória da pena a partir da condenação em segunda instância. Penso que, na linha do que foi sustentado pelos ministros Rosa Weber e Luis Roberto Barroso, não há motivo suficiente para a alteração de um entendimento que foi fixado há um ano e meio. A Constituição Federal, a legislação ordinária (especialmente considerando o novo Código de Processo Civil), bem como a jurisprudência dos tribunais superiores têm clamado pelo respeito à jurisprudência”.

Rafael Crespo Maciel Machado, advogado

Publicado hoje (08) na Folha da Manhã

Antes de se entregar à prisão decretada na última quinta (05) pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um úlitmo discurso. Certo ou errado para aqueles incapazes de enxergar as áreas de cinza entre o preto e o branco, por tudo que ele representou e representa ao Brasil, assista ou reveja abaixo a íntegra do vídeo:

Anticlímax

Um anticlímax. Sem prisão, Habeas Corpus (HC), nem discurso de Lula. Assim se deu o dia de ontem, desde que às 17h venceu o prazo dado pelo juiz federal Sérgio Moro para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se apresentasse para cumprir sua pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Paraná. No caso do triplex do Guarujá, em 12 de junho, o Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) condenou o petista a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Seu pedido de HC foi negado na madrugada desta quinta (05), por 6 votos a 5, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Craques das suas torcidas

Moro foi acusado de ter sido rápido demais ao deferir a ordem de prisão de Lula, 19 minutos após ter recebido o sinal verde do TRF-4. Foi no final da tarde da mesma quinta em cuja madrugada se encerrou a sessão do STF. Já Lula tirou o dia seguinte para cadenciar o jogo num campo conhecido, que o lançou da liderança sindical à política ainda nos anos 1980: o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista. E a disputa correu em regras mistas: jurídicas e políticas. Como parece ter sido, até aqui, o confronto que polariza o país entre dois “craques”, cada qual em seu jogo e às suas respectivas torcidas: Lula e Moro.

Lula perde outro HC

A disputa jurídica, pelo menos antes de uma eventual prorrogação, acabou ontem por volta das 16h15, quando o ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um pedido de Habeas Corpus da defesa de Lula. O anterior havia sido negado em 6 de março, por 5 votos a 0. Como a decisão mais recente se deu 45 minutos antes do prazo dado por Moro ao ex-presidente para se entregar em Curitiba, o jogo mudou de lado. Se antes dava ouvido aos aliados políticos açodados que o conclamavam à resistência, jogador malandro, Lula lançou na fogueira para o seu jurídico.

Nervosismo

Com a bola dividida rolada, os advogados Sepúlveda Pertence, José Roberto Batochio e Cristiano Zanin — reforçados por Wadih Damous (PT), deputado federal e ex-presidente da OAB-RJ — buscaram diálogo com o delegado Maurício Leite Valeixo, superintendente da PF no Paraná e encarregado por Moro das negociações. Antes, o nervosismo era tanto que Sepúlveda divulgou que o HC de Lula tinha sido negado. Na verdade era um HC pedido por advogado particular. Desmentido pela assessoria do STJ, o ex-presidente do STF disse que se confundiu. Fez pouca diferença, após o HC da defesa também sair pela linha de fundo do STJ.

Agressões (I)

Na tentativa de pegar um naco da popularidade de Lula, presidenciáveis como o líder do MTST, Guilherme Boulos (Psol), e a deputada estadual gaúcha Manuela d’Ávila (PC do B), pregavam a insurreição no trio elétrico no ABC paulista. Mais realista, o advogado Batochio reconheceu que é possível que Lula tenha também a prisão preventiva decretada, devido à desobediência civil e ameaça à ordem pública. Na quinta, duas equipes de reportagem, do Correio Braziliense e do SBT, foram agredidas por sindicalistas da CUT em Brasília.

Agressões (II)

Na mesma quinta, um homem foi agredido em frente ao Instituto Lula em São Paulo. Após ter chamado o ex-presidente de ladrão, ele foi empurrado até colidir contra um caminhão em movimento e teve traumatismo craniano. Identificado por filmagens de celular, o agressor foi Manoel Eduardo Marinho, o Maninho, ex-vereador do PT por cinco mandatos em Diadema (SP). No dia seguinte, um grupo de vândalos vestidos de vermelho atacou e pichou o prédio em Belo Horizonte onde a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, tem um apartamento. Foi ela quem deu o voto de Minerva que negou o HC de Lula no Supremo.

Prisão preventiva?

O MST admitiu participação na manifestação no prédio de Carmen, não no vandalismo. Também ontem, o movimento fechou estradas em 40 pontos do país. Na Paraíba, um motorista atirou na perna de uma militante. Antes da pichação, a presidente do STF colocou na pauta desta quarta a votação dos HCs do ex-ministro Antonio Palloci e do deputado afastado Paulo Maluf. Com isso, o ministro Marco Aurélio Mello não poderá levar à mesa duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs). Elas podem mudar a jurisprudência que levou à prisão de Lula. Mas, se este for alvo também de prisão preventiva, não fará diferença. Do novo recurso do PT endereçado a Marco Aurélio, o sorteio do STF deu Edson Fachin.

Publicado hoje (07) na Folha da Manhã

Do Habeas Corpus preventivo de Lula não aceito pelo STF que finalizou este julgamento no início da madrugada do dia 05/04, numa célere ação, aproximadamente às 17h do mesmo dia, o juiz Sérgio Moro decreta a prisão do ex-presidente Lula. Para um lado, inicia-se o dia de quinta-feira com uma baita ressaca e termina o dia com a enxaqueca redobrada; para o outro lado, o dia inicia-se auspicioso e termina numa euforia sem conta.

Quem dera fosse arrumadinho assim o comportamento. Não é! O que tem predominado na luta política é a violência, é a mentira, é o desrespeito, é a intolerância, é a irracionalidade, é a passionalidade, é a esperteza, é o fake, é o espetáculo, é a apropriação privada do que é público! Dos militantes às lideranças; de muitos cidadãos e cidadãs às Instituições e Poderes constituídos.

E nesses modus vivendi e modus operandi, fragilizamos, esquartejamos, desrespeitamos a nossa jovem Democracia, a nossa novinha Carta Constitucional Cidadã, que fará ainda seus trinta anos; tiramos do túmulo o flagelo fascista que reconquista espaços e enterramos a memória, as lembranças, a História de um passado aterrador, de curto, de curtíssimo tempo atrás.

A experiência republicana e democrática da República Federativa do Brasil vai se esvaindo…o sonho, torna-se pesadelo.

Diante da profunda crise material-financeira que se agravou a partir de 2010, o pacto conciliatório ‘Lulismo’ e fração liberal da Direita (em especial, os ‘bancos’ e o ‘agronegócio’) começa a ruir, lentamente, mas começa. Dinheiro restrito, riqueza escassa, como atender a todos ou a quase todos? A eleição de 2014 apontou a desestruturação daquela aliança. É o momento do ‘despertar’ das forças mais reacionárias, mais retrógradas, mais entreguistas, mais preconceituosas, mais discriminadoras. Simulacros da verdade na construção do bem-comum e sepulcros caiados da moral e da ética na Política.

Os anos de 2015, 2016, 2017, 2018, foi o tempo necessário para um novo ‘pacto com o Supremo e tudo’. Do ponto de vista econômico vinga o entreguismo das riquezas estratégicas, a internacionalização subalterna; socialmente, a perda de Direitos e o estrangulamento dos investimentos nesta área; culturalmente, instala-se o sopro da barbárie do individualismo exacerbado e o extremismo da violência e dos preconceitos; politicamente, a instabilidade, a hipocrisia, a deterioração do Estado Democrático de Direito.

A ‘Lava-Jato’ foi e é uma das expressões mais concretas do simulacro democrático nesses quatro anos. Não é à toa que ela fez quatro anos agorinha; não é à toa a denominação da operação – ‘uma lavagem rápida’, ‘um but’, não é uma baita ‘lavagem’ em todas as partes (visíveis e invisíveis), portanto, um ‘lavar seletivo e parcial’ quando realizado na materialidade da vida político-social. Foi isso que aconteceu e acontece! Corrupção, impunidade, ‘ninguém acima da lei’, quem, minimamente defensor da justiça republicana, pode ser contra ao seu combate?

Compreendo os desavisados, os inocentes, os cheios de boas intenções, que acreditaram num novo tempo de justiça democrática com a ‘vara curitibana’ e seu Ministério quase teocrático! Abomino a versão fascista, fundamentalista e intolerante que dela deriva e/ou encontra espaço! Rechaço a forma farisaica e utilitária que tratam a Constituição Cidadã — as recentes interpretações, emendas e jurisprudências ‘franksteinianas’. De golpes em golpes o nocaute está chegando para a nossa vida democrática.

• E a ‘república autoritária da hipocrisia’ vai alimentando a consciência acrítica de uma ‘vanguarda do atraso’

“…NINGUÉM SERÁ CONSIDERADO CULPADO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.” (CF,art.5º,LVII)  – O princípio da PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.

A questão do Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula solicitado ao STF é mais um capítulo do ‘novo pacto com o Supremo e tudo’ — a culminância da ‘judicialização da política’, fenômeno que também deriva dos ‘lavadores’. É importante ressaltar, que a jurisprudência do STF sobre à proibição da prisão antes do julgamento final, só mudou, quando? Em 2016! Com uma maioria apertada, o Supremo autorizou, a possibilidade da prisão, e, não a obrigação em 2ª instância da antecipação da pena.

Quais os argumentos mais proferidos?

• Da IMPUNIDADE/PRESCRIÇÃO – a justiça brasileira é muito lenta e um bom e caro advogado pode protelar a sentença final de maneira que o bandido/criminoso não vai ser punido.

Ora, vamos ‘flexibilizar’ ou abrir mão de um caríssimo princípio democrático, um direito individual fundamental garantido para todos os cidadãos e cidadãs no Brasil, para resolver a morosidade, um problema de funcionamento do sistema jurídico? É um problema? É! Resolva-se com Reforma do Judiciário com este fim e outros também! A que se destacar, que os ‘acusados/criminosos/bandidos ricos’, em especial, os de ‘colarinhos brancos’, que tem seus advogados caros e experts, representam um percentual ínfimo dentro da totalidade processada ou já em cárcere.

“Todavia, apesar dessa exacerbação laboral, é falsa a afirmação de que o andar do tempo é causador da impunidade. Nesse engano se pervertem os que deveriam proteger direitos e não os subtrair. As prescrições que favorecem ricos e poderosos geralmente, aliás muito geralmente, têm origem na paz das gavetas ou em canetas avessas à gestão dos processos, que desconsideram prioridades. Acusações penais contra políticos, por mais que ocorram ou possam ocorrer, não serão mais que 1% em qualquer esfera judicial. O vilão maior, por suposto, não é tempo. São as escolhas. Embora o artigo 5°, inc. LVII, consagrador do princípio da inocência não autorize interpretação, mas apenas obediência — posto que, claro como a luz do sol, as conveniências que acobertam a realidade foram superadas pelo embuste.” (Airton Aloisio Michels — UFRS e Promotor)

• Da LIBERTAÇÃO de criminosos, como homicidas, traficantes, pedófilos, por exemplo.

Sinceramente, este argumento ‘cheira’ a má-fé. Estes presos, em torno de 40% da população carcerária, estão lá cautelarmente, não tendo relação direta ou indireta com o princípio da presunção de inocência, que trata o habeas corpus aqui citado. Pensando aqui, se houvesse algum impacto, como era a situação do Brasil antes de 2016, quando prender após a segunda instância não era permitido?

É o respeito ou desrespeito a nossa cara Constituição Cidadã que está em jogo! Em especial, os direitos individuais de todos os cidadãos e cidadãs, desnorteando o nosso sentido de nação e a coletividade dos direitos.

• Sobre o ex-presidente Lula neste contexto

Não sou petista. Já fui, de carteirinha (1986 a 1998). Não sou lulista. Nunca fui. No espectro político-ideológico sou muito mais radical que tudo isso — dinossaurica e fora de moda. Respeitosa e racionalmente, estou à vontade.

Lula como presidente nunca foi radical! Nunca propôs nada que alterasse a histórica desigualdade estrutural da sociedade brasileira. Nunca saiu da lógica hegemônica do (neo)liberalismo. A crença na ‘conciliação de classes’ (servir a todos ‘os senhores’) foi o seu guia. E, enquanto o contexto material deixou, não gerando crises para a acumulação, ele teve imenso sucesso.

“Ao seguir pagando religiosamente a dívida externa, reproduzindo a concentração de renda, freando a reforma agrária, militarizando a vida social e esfacelando os serviços públicos (para garantir a taxa de lucro das grandes corporações financeiras, industriais e do agronegócio), seus governos, assim como o primeiro de sua sucessora, Dilma Rousseff, fizeram o que era para ser feito, do ponto de vista dos de cima.” (Felipe Abranches Demier — Uerj e escritor)

Ao mesmo tempo, do ‘outro lado da moeda’, promoveu inclusão social, gerou muitos empregos, expandiu imensamente créditos, aumentou salários, muitos concursos públicos, avançou qualitativa e quantitativamente no âmbito da Educação, ampliou, em muito, as políticas de ações afirmativas. Terminou o segundo mandato com altíssimo nível de aprovação jamais visto. Parecia ter encontrado a ‘fórmula perfeita’ da paz social no capitalismo brasileiro.

Continua Felipe A. Demier:

“…mostrou capacidade de gerir o capitalismo brasileiro melhor, e mais seguramente, do que as próprias representações políticas tradicionais da burguesia brasileira, e que, por isso, se tornou quase invencível no jogo eleitoral de nossa democracia liberal blindada. Não havia, àquela altura, naquela conjuntura, melhor forma de gestão da ordem capitalista num país atrasado, periférico e socialmente fraturado como o Brasil.”

Os quinto e sexto parágrafos desse artigo apontam a ruptura dessa conciliação! Registra os limites históricos desse ‘sexo sem amor’. E os desdobramentos, o ‘novo pacto com Supremo e tudo’, retiram as máscaras da compatibilidade de longa duração entre capital e trabalho. O impeachment da presidenta Dilma em 2016 foi o primeiro passo. Mas havia, paradoxalmente, um obstáculo maior a ser retirado — o Lula. Ora, a burguesia brasileira quer, por enquanto, continuar suas ações antirreformistas, dentro da ‘ordem e de seu progresso’. Mas tem as eleições de 2018. Que fazer? Agora, seu algoz, o ex-presidente, continua super bem nas pesquisas eleitorais.

“Paradoxalmente, a obediência às normas constitucionais parece conduzir à eliminação dessas mesmas normas, a observância à risca da Constituição parece levar inexoravelmente ao fim desta mesma Constituição e, finalmente, a realização de um simulacro de eleições (sem Lula) — ou mesmo a suspensão destas — aparece como a única forma de preservar, hoje, um regime político baseado em eleições. Numa era de desagregação social sem precedentes e de contrarreformas pletóricas, a preservação do regime do sufrágio universal parece só ser possível, para a burguesia, se o próprio sufrágio universal for maculado ou cassado, e se a eleição não for apenas uma contrafação. É isto o que explica, fundamentalmente, a condenação de Lula e sua prisão, decretada pelo juiz Sérgio Moro. Apartamentos triplex, sítios e pedalinhos foram tão determinantes para as sentenças judiciais quanto pastas de dentes destampadas e roupas sujas fora do cesto o são para o término de uma relação.” (Felipe A. Demier)

A ‘casa grande’ e sua ilustrada camada média reacionária, expulsou Lula. Aliás, para muitos desses, nunca deveria ter entrado em seus salões. Porque estar nos seus salões, usufruindo da ostentação dos poderes, significava ao mesmo tempo que muitos pobres e miseráveis, fariam três refeições ao dia; aeroportos e shoppings passaram a ser frequentados pela ‘gentalha’; significava, os filhos da gentalha — pretos, brancos, multicoloridos, mulheres e jovens, invadirem as universidades públicas e os Institutos Federais!

Este limite histórico-cultural, preconceituoso e discriminador, se expõe sem nenhum temor e pudor, muito pelo contrário. Renovam a cultura antiliberal (Lembram de Mussolini? Lembram de Hitler?), ou seja, reacionária, atrasada, tacanha, medíocre, provinciana, subalterna, que se afunda na escuridão. As ‘Luzes’? Ah, isso exige capacidade civilizatória e revolucionária, que eles negam, renegam, a todo momento, porque só conseguem viver, sobreviver e se reproduzir, na escuridão!

• Estamos à deriva e derrotados – é preciso reconhecer

Defender hoje no Brasil os princípios iluministas exige radicalidade. Sou radical neste sentido! Não tem como transigir. Qualquer ação, manobra, para mexer em nossa Constituição e retirar Direitos individuais e coletivos, eu ‘tremo’. Qualquer ação, manobra, para relativizar os Direitos Fundamentais, me ‘assustam’ (não quero mais viver isso!). Acendo a ‘luz amarela’. Por isso, não concordei com o resultado do julgamento do Habeas Corpus preventivo do Lula no STF. Por isso, não concordei com a decretação da prisão do Lula.“…NINGUÉM SERÁ CONSIDERADO CULPADO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.” (CF,art.5º,LVII)           

Gostando ou não do Lula. Reconhecendo criticamente seu diferenciado papel histórico, não houve em seus propósitos de poder e governo, a subsunção da nossa Democracia. Esta é hoje para mim a bandeira de luta mais relevante, corporificada na nossa Constituição Cidadã que fará três décadas, apenas, neste ano, juntamente com a defesa intransigente dos Direitos Humanos, frente ao ‘novo pacto com Supremo e tudo’ e Forças Armadas também. A ousadia dos comentários do general Villas Boas nesta semana, não representa pensamento ou achismos conspiratórios.

• “Mas é claro que o sol, vai voltar amanhã, mais uma vez, eu sei…Escuridão já vi pior, de enlouquecer gente sã. Espera que o sol já vem.” (Legião Urbana)

A riqueza de novos projetos de Nação, de caráter moderno e emancipador, ainda não existe em sua forma madura e com viabilidade e enraizamento social. O simulacro democrático, de uma ‘lavagem’ parcial, seletiva, que ‘irrompe como monstros’ na vida do meu país, vitoriosa até aqui, não durará para sempre! Tempo, tempo, tempo! Trabalho, trabalho, trabalho! Unidade, unidade, unidade! Luzes, luzes, luzes! Império da Lei a serviço da Democracia! Radical amor e lealdade pelo bem-comum!

Muito simbólico a opção que Lula fez ao saber de sua prisão decretada: do Instituto Lula (baluarte do seu prestígio) caminha e se aconchega no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP (sua origem política, há muito distanciado).

Finalizando, relembro Ivan Lins, em tempos de escuridão:

“Desesperar jamais
Aprendemos muito nesses anos
Afinal de contas não tem cabimento
Entregar o jogo no primeiro tempo
Nada de correr da raia
Nada de morrer na praia
Nada! Nada! Nada de esquecer

No balanço de perdas e danos
Já tivemos muitos desenganos
Já tivemos muito que chorar
Mas agora, acho que chegou a hora
De fazer valer o dito popular

Desesperar jamais
Cutucou por baixo
O de cima cai
Desesperar jamais
Cutucou com jeito
Não levanta mais”.

Que consigamos um ‘Habeas Corpus’ para dar continuidade à construção democrática de nosso país!

Por conta da manifestação marcada para às 16h, na Candelária, contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Chico Alencar (Psol) não vem hoje a Campos, como anunciado aqui, em primeira mão, neste blog. Ainda não confirmada, sua vinda deve se dar amanhã. Mas com as incertezas geradas pela aparente decisão de Lula de não se apresentar voluntariamente, até às 17h de hoje, para cumprir a ordem de prisão expedida ontem pelo juiz federal Sérgio Moro, tudo ainda é incerto.

Um dia triste

Um dia triste para a República. Ainda na madrugada de ontem, ao final de uma sessão longa, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou por 6 votos a 5 o Habeas Corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao meio-dia a procuradoria da República pediu a prisão de Lula ao Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), que a determinou, às 17h31, ao juiz federal Sérgio Moro. Em 19 minutos, ele expediu a ordem de prisão. Lula terá que se apresentar à Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba até as 17h de hoje. Ele não será algemado e terá uma ‘sala de estado maior’ da PF à sua reclusão, separado de outros presos.

Peso de Lula

O motivo do tratamento diferenciado foi admitido pelo próprio Moro: “concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou”. Ainda na tarde de ontem, o ministro do STF Luís Roberto Barroso ressalvou, antes de votar contra o HC: “a ninguém pode ser indiferente o fato de se tratar de um ex-presidente da República e, mais que isso, de um presidente que deixou o cargo com percentuais elevados de aprovação popular; que presidiu o país em período de relevante crescimento econômico e expressiva inclusão social”.

Outro lado

Do outro lado, está o périplo jurídico do popular ex-presidente até sua ordem de prisão. Em 12 de julho de 2016, Moro condenou Lula a 9 anos e seis meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. Em 24 de janeiro de 2018, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 confirmaram a condenação por unanimidade e aumentaram a pena para 12 anos e um mês de reclusão. Em 6 de março, também por unanimidade, o HC de Lula foi recusado pelo STJ. E, na sessão que só terminou na madrugada de ontem, o STF optou por também fazê-lo, embora por maioria mínima.

Resistir?

Após a ordem de prisão ter sido expedida, Lula se recolheu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que foi cercada por militantes do PT, CUT, MTST, MST e UNE. Lá dentro, caminhos são discutidos. Pelos mais radicais, Lula é aconselhado a não se entregar e fazer da sua resistência um ato político. Por certo, ganharia repercussão nacional e internacional, mas configuraria crime de desobediência civil e poderia gerar enfrentamento físico. Politicamente pior, desidrataria os cerca de 35% do eleitorado, sobretudo no Nordeste, que apoiam o ex-presidente pelas lembranças do seu governo e seu carisma, não radicalidade ideológica.

Opções jurídicas

Seus advogados defendem que Lula se entregue. E especulam entrar com recurso especial no STJ e recurso extraordinário, no STF. Neste, ontem o PEN entrou com pedido de liminar ao ministro Marco Aurélio de Mello. Defensor da prisão só após a última instância, ele é relator das duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que pretendem mudar a jurisprudência atual. Ela foi fixada pelo próprio STF e permite a prisão na segunda instância. Marco Aurélio disse que levará a questão ao plenário nesta quarta (12), tentando driblar a pauta da presidente Carmem Lúcia.  Mas não é certo que conte com a aprovação dos seus pares.

Pauta de Toffoli

Se nada mais der certo, soluções paliativas como a prisão domiciliar serão tentadas. Mas o fato é que o ex-advogado-geral da União no governo Lula, Dias Toffoli, assume a presidência do STF em 12 de setembro. Se Lula estiver preso até lá, as ADCs de Marco Aurélio encabeçarão a primeira pauta. Como a ministra Rosa Weber deixou claro em seu voto contra o HC, ela votará pelo cumprimento da prisão só após o trânsito em julgado quando isto for a pauta. Assim, a maioria simples de ontem no STF, contra Lula, seria revertida ao seu favor. Como de todos os políticos e empresários presos por corrupção em segunda instância.

Sentimento do dia

Ontem, em Brasília, um carro do jornal Correio Braziliense foi atacado a socos e pedradas por integrantes da CUT, enquanto uma equipe do SBT também foi agredida diante da sede da CUT na capital federal. Enquanto a imprensa pôde trabalhar, um dos depoimentos que colheu e melhor definiu o sentimento dia foi dado pelo experiente deputado federal Miro Teixeira (Rede): “Lula não é exclusivamente um ex-presidente. É um símbolo da luta contra a ditadura pela anistia, pela democracia de um modo geral. Mas, exatamente com base nos postulados democráticos, ele recebe uma pena de reclusão”.

Publicado hoje (06) na Folha da Manhã