Tirem as mãos da internet!

Por Silvio Figer

Demorou menos do que se imaginava, e o governo brasileiro já envereda por uma agenda política desvirtuada no trato do escândalo da espionagem americana. Não me refiro à mais do que óbvia tática de desviar a atenção do público interno, das manifestações das ruas para um inimigo externo — uma espécie de Guerra das Malvinas à brasileira.

Refiro-me a algo tão menos óbvio quanto mais preocupante: a possibilidade de utilização do episódio para avançar o acalentado projeto de “regular” a mídia. Para tanto nada seria mais apropriado do que utilizar a internet como cabeça de ponte — é aí que se veiculam, de forma livre e irrestrita, jornais, revistas, livros, filmes, e televisão, do mundo inteiro, de hoje, de ontem, e de séculos passados.

Em essência, a mídia de hoje, em grande parte, se apoia na internet. Se começarem a “regular” por aí, o resto cai por efeito-dominó.

Assim é que nem bem avaliamos a gênese, nem a logística, de tão extensa rede de espionagem, e nosso governo já anunciou quatro frentes de ação: duas formais, e duas políticas.

São as formais o pedido de esclarecimentos ao governo americano, e a investigação da possível participação de empresas brasileiras. São as políticas o aprimoramento da legislação para garantir o sigilo de dados na internet, e proposição à ONU de regulação internacional para maior segurança cibernética (leia-se, novamente, internet). E é nestas ações políticas que reside o desvirtuamento: sigilo e regulação não costumam ser indicativos de honestidade de propósitos.

Convém lembrar que a internet não criou a espionagem, que existe desde que o mundo é mundo. E, se observarmos com atenção, verificaremos que se a internet, por um lado, permitiu uma escala de espionagem sem precedentes, por outro, permitiu uma exposição desta rede de espionagem em escala, e velocidade, igualmente sem precedentes.

Quando teria sido possível a apenas poucas pessoas — um jovem idealista, aliado a jornalistas — exporem ao mundo inteiro, simultaneamente, em questão de semanas, com tal riqueza de documentação, operação desta envergadura?

Então, qual o sentido das duas ações políticas? A primeira, que é o sigilo de dados na internet, não é uma questão de legislação, mas sim de tecnologia. Não por acaso empresas de segurança de dados encontram-se entre os gigantes do setor de informática; e hackers do bem se encontram entre os profissionais mais bem remunerados do mercado.

A questão da captura de dados, como espionagem militar ou industrial, ou, por exemplo, fotos e vídeos comprometedores de reputações pessoais, devem ser tratados na esfera da lei penal, ainda que sob um novo capítulo denominado de crimes virtuais.

Afinal, paparazzi e chantagistas de toda ordem, sempre existiram, e seus crimes são exatamente os mesmos do atual escândalo: espionar pessoas — apenas que as armas, em vez de computadores, eram fotos em papel, e filmes em película.

Quanto à segunda ação, que é a proposta de regulação internacional na ONU, qual o propósito? A guerra cibernética é uma realidade noticiada há tempos na mídia internacional, com ações de invasão dos computadores iranianos pelos EUA, acusações de invasões de computadores americanos pela China, e por aí afora.

As potências militares já dispõem, em seus respectivos Pentágonos, de um departamento de guerra cibernética; com o governo americano indo ao ponto de declarar, oficialmente, que atos de guerra cibernética contra seu território, que acarretem danos materiais, equivalem a uma declaração de guerra, ensejando uma resposta militar ao invasor cibernético. E recorrer justamente à ONU, onde o espião tem poder de veto?

Querem ação? Tirem as mãos da internet, e recorram à Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda. É ali que se julgam os malfeitos de países.

Apoiando o Uruguai na regulação da maconha

Por Fernando Henrique Cardoso

Há dois anos, em minha qualidade de presidente da Comissão Global de Política sobre Drogas, realizei um chamado público pela descriminalização do consumo de drogas e pela experimentação com modelos de regulação legal.

Eu e meus colegas fizemos este chamado a partir do reconhecimento de que o proibicionismo fracassou em muitos níveis. Por tempo demais, o modelo repressivo implicou o desperdício de recursos públicos inestimáveis, que pouco resultado proporcionou para a segurança e a saúde públicas

Assim, apoiamos a busca de modelos de regulação legal porque acreditamos que reduzirão o poder do crime organizado e ajudarão a proteger a saúde e a segurança das pessoas. Por este motivo, acho que a proposta do Uruguai de regular a maconha é digna de consideração.

Uma série de fatores leva a concluir sobre a necessidade de um controle regulatório no Uruguai e em muitas outras localidades do mundo. Um fato relevante é que, no modelo repressivo, os usuários estão vinculados ao mercado criminoso. Essas pessoas são efetivamente conduzidas a um mercado ilícito que não impede a venda de drogas a menores de idade, não se preocupa com indivíduos que desenvolvem o uso problemático ou certifica a qualidade sanitária da substância, envolvendo a cadeia de uso em um contexto de violência e delinquência.

Estes são apenas alguns dos riscos para as pessoas que fazem uso de maconha. Porém, o próprio mercado gera preocupações adicionais.

O lucro deste mercado sustenta uma economia informal, cujo alcance pode ser apenas estimado. Os informes oficiais indicam que o tamanho do mercado de maconha no Uruguai gira em torno dos US$ 30 a US$ 40 milhões por ano.

Quanto deste dinheiro é utilizado para corromper as forças de segurança ao largo das fronteiras dos países de origem da droga? Quanto deste dinheiro é utilizado para subornar a polícia ou é “lavado” através de instituições financeiras? E quanto acaba sendo empregado na compra de armas e financiamento de quadrilhas criminosas?

Tais preocupações não são derivadas do consumo de drogas, mas consequências de uma política que ignora as condições do mundo real.

A proposta de regulação que se discute no Uruguai não parece centrar esforços na geração de lucros, mas na promoção da saúde e segurança públicas. Também é evidente que essa proposta possa significar uma soma pela subtração: simplesmente retirar recursos do crime organizado seria um benefício em si mesmo.

Como em qualquer lugar do globo, a transformação interna na política sobre drogas gera controvérsia, simpatizantes e antagonistas.

No Uruguai, diversas organizações sociais e personalidades públicas consolidaram seu apoio à plataforma “Regulación Responsable”, que tem por objetivo enriquecer o debate cidadão com dados reais e tornar visível o apoio à iniciativa de regulação da maconha. Com muito entusiasmo, saúdo o compromisso da cidadania uruguaia e com satisfação declaro publicamente minha adesão a Regulación Responsable.

O fator Lula

Por Merval Pereira

Na medida em que a fragilidade política da presidente Dilma vai ficando evidente, a expectativa de poder do PT e de partidos aliados transfere-se preferencialmente para o ex-presidente Lula, que está calado em público, mas agindo nos bastidores, dizem as boas almas para fortalecer a presidente Dilma. Os céticos vêem na ação do ex-presidente manobra para garanti-lo como a alternativa de poder quando chegar o momento certo.

Até o fim do ano nada acontecerá, mesmo por que o marqueteiro João Santana já garantiu que até lá a “soberana” terá recuperado seu prestígio. Se isso não acontecer, e o PT entrar em 2014 com uma candidata sem popularidade, um governo com a economia em baixa e inflação em alta, veremos fortemente o apelo à volta de Lula às campanhas eleitorais, não apenas como o avalista, mas candidato a salvador do PT e da pátria.

Nos próximos dias teremos uma demonstração de como está seu ânimo. Há informações de que pressionam o ex-presidente para que antecipe um check-up, marcado para o fim de agosto, para mostrar que sua saúde está boa, ao contrário do que dizem os boatos. Se Lula se recusar a esse tipo de exposição, os que defendem sua candidatura terão menos esperanças de tê-lo na cédula em 2014.

Para fortalecer a tese dos que dizem que Lula pretende mesmo tentar voltar ao Palácio do Planalto há a evidente retração da atividade política do governador de Pernambuco Eduardo Campos, a quem se atribui a decisão de não se candidatar se o ex-presidente for o candidato do PT. Campos não só apoiaria Lula como poderia ser seu vice, o PSB substituindo o PMDB.

Há ainda quem considere que Lula, não desejando concorrer, tentaria convencer o PT a apoiar a candidatura de Campos à presidência da República no caso de a presidente Dilma estar definitivamente enfraquecida. São especulações que rondam o mundo político enquanto cada um tenta adivinhar para onde o vento estará soprando em 2014.

O próprio Lula deve estar fazendo suas avaliações dos riscos contidos nessa empreitada para a qual está sendo pressionado pelas suas bases partidárias. O risco de perder sempre existe, especialmente diante de um governo frágil que teve Lula como avalista. Como explicar que não deu certo? Mais ainda, como fazer uma campanha eleitoral com um governo enfraquecido politicamente, desmoralizado pela deposição simbólica da presidente, que não tem condições de tentar a reeleição?

Além do mais, como ter certeza de que vencerá uma eleição se o ambiente político continuar conturbado pela ânsia de mudanças da sociedade? Lula continua sendo visto como o salvador da pátria ou estaria entre os políticos rejeitados pela classe média urbana que está nas ruas pedindo melhores serviços públicos?

O apoio do nordeste continuará suficiente para elegê-lo, ou o ambiente de contestação alcançará as classes populares? A inflação continuará corroendo o poder aquisitivo dos brasileiros mais pobres, fazendo com que o prestígio do PT decaia? Como revelou pesquisa feita em São Paulo, o partido governista perdeu grande parte do apoio que tinha mesmo no chamado cinturão vermelho, onde predominam seus eleitores.

A recente tentativa de demonstração de força das centrais sindicais mostra que elas, embora tenham capacidade até mesmo de parar grandes cidades bloqueando estradas, já não arrebatam as multidões. A lei sancionada pelo presidente Lula em 2008 reconhecendo as centrais sindicais nos fez retornar aos tempos do Estado Novo getulista, ressuscitando o papel do Estado como indutor da organização sindical.

O Lula líder sindicalista defendia o fim da Era Vargas, classificava a CLT de “AI-5 dos trabalhadores” e dizia que, se Vargas foi o “pai dos pobres”, era também “a mãe dos ricos”. Hoje, a CLT e a unicidade sindical (apenas um sindicato por categoria em cada município), marcos da Era Vargas, persistem, e o sindicato continua atrelado ao Estado. A “legalização” das centrais sindicais ficou conhecida como “pelegalização”.

A cooptação pela fisiologia das entidades de classe como os sindicatos, a UNE, ONGs de diversas correntes, foi uma política eficiente para neutralizar manifestações populares oposicionistas, mas retirou dessas entidades a credibilidade da representação. A sociedade brasileira que está nas ruas nos últimos meses é a mesma que deu a Lula um recorde de apoio popular, ou os parâmetros mudaram? A mudez de Lula é eloquente, mas os políticos o têm como a salvação de um projeto de poder.

Marcão confirma pré-candidatura à Alerj e apoio de Lindbergh

Por Gustavo Matheus, em 15-07-2013 – 20h27

Conforme nos aproximamos da disputa eleitoral de 2014, novos nomes vão surgindo. Quem acaba de confirmar ao blog sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) é vereador Marcão (PT). O parlamentar tem se destacado na Casa de leis campista, apesar do “rolo compressor” rosáceo.

Marcão revelou ainda que conta com o apoio do senador e pré-candidato ao governo do Estado Lindbergh Farias.

“O senador Lindbergh acaba de dar o seu aval. Ele elogiou muito o trabalho que estamos fazendo na Câmara de Campos, e acredita que o partido precisa de nomes que representem uma renovação, assim como ele representa em sua disputa para o governo do Estado. Agora é trabalhar ainda mais”, disse Marcão, muito contente pela conversa que teve com Lindbergh.

O PT deve lançar 3 nomes para a Alerj e um para a Câmara Federal.

Para Assembleia: Marcão, Odisséia Carvalho e Professor Alexandre.

Câmara: Makhoul Moussalem.

Nildo deixa presidência do PMDB, mas continua no partido

Por Suzy Monteiro, em 15-07-2013 – 17h30

O vereador Nildo Cardoso foi entrevistado agora há pouco no programa Folha no Ar pelo jornalista Rodrigo Gonçalves. Nildo confirmou conversa com o deputado federal Anthony Garotinho, disse que deixou a presidência do PMDB em Campos, mas garante que está caminhando de maneira independente.

PMDB — Muito me orgulha estar no PMDB, um partido que tem história e merece ser respeitado.

Candidatura a deputado — Ninguém pode ser candidato sem uma estrutura. Quero ver quem pode dizer que já recebi qq coisa do PMDB, que tenho qualquer cargo. Pelo contrário, há vereadores que tem uma perna na Prefeitura e outra no governo estadual. As minhas duas estão junto com o povo.

Reunião com Garotinho — Encontrei com o deputado Garotinho no corredor do Congresso e falei com ele a respeito da situação de uma emenda no projeto sobre mineração que, se aprovado como está, trará prejuízos à Baixada. No mesmo dia, tive encontro com o deputado Adrian e o líder do PMDB, Eduardo Cunha sobre o mesmo assunto.

Presidência — Desde junho a provisória do PMDB em Campos não foi renovada e deixei a presidência do partido

Como tem sogra rica que é cega, para ampliar o repertório de um conhecido e profundo admirador local de cantor baiano, o blog ecoa a pedidos, no dia do homem, um também conhecido sucesso do matogrossense Ney…

Quem também se pronunciou sobre a polêmica da suposta censura à peça “Bonitinha, mas Ordinária”, de Nelson Rodrigues (1912/80), por alegados motivos pessoais e religiosos da prefeita Rosinha (conheça o caso aqui e aqui), denunciada aqui e aqui na mídia nacional, por integrantes do grupo teatral carioca “Oito de Paus”, que encenaria o texto no Trianon, em 10 de agosto, foi o professor, crítico de cinema e poeta Gustavo Soffiati. Aqui, na democracia irrefreável das redes sociais, o professor de História, que conheci nos festivais de poesia nos anos 1990, fez uma interessante analogia histórica para propor ao casal, que governa a cidade há 25 anos, a mesma atitude que os lançou na vida pública, mais de 30 anos atrás. Na década de 80 do século passado, quando eram mais ligados ao “Teatro do Invisível”, do Augusto Boal (1931/2009), do que à leitura fundamentalista da Bíblia, os dois lideraram o grupo que literalmente meteu o pé na porta e ocupou o Teatro de Bolso (nosso Trianon da época),  para devolvê-lo a quem de fato pertencia, como ainda pertencem todos os demais teatros de Campos e deste planetinha azul e girante: aos artistas!

GAROTINHO, ROSINHA: VAMOS ENTRAR COM O PÉ NA PORTA DO TRIANON?

Corro o risco de perder o slogan, sobretudo, se eu não puder participar da próxima manifestação de rua em Campos (como não pude das anteriores, por estar trabalhando), mas fica a dica para quem quiser usá-lo, considerando que:

1 – No final do regime militar estabelecido no Brasil pelo golpe de 1964, o casal integrou um movimento ao qual alude o slogan, entrando com o pé na porta do Teatro de Bolso, para entregá-lo/devolvê-lo aos artistas da cidade;

2 – Julgando encarnar os ideais “nacionais” (embora não os municipais) que motivaram protestos em todo o país, Garotinho estranhou não ter sido convidado para figurar entre os participantes (ilustres, é claro) do primeiro que ocorreu na planície goitacá;

3 – A construção do novo Trianon foi impulsionada pela necessidade de erigir um teatro que, de algum modo, reparasse a criminosa demolição do antigo, para dar lugar a uma agência bancária, durante o segundo mandato de Zezé Barbosa (1973-1976), principal alvo do Garotinho candidato a prefeito de Campos pela primeira vez (em 1988), por personificar o ex-sub-delegado de Guarus, nos discursos do escolhido pelo “Muda Campos”, o coronelismo e uma oligarquia vinculada à agroindústria canavieira de nosso município;

4 – O Trianon de hoje (de hoje mesmo, quando lá se reúnem os componentes da oligarquia que sucedeu a liderada por Zezé Barbosa) representa, de certa maneira, o Teatro de Bolso de outrora, que precisou ser invadido (ops, ocupado) pelos artistas, havendo nos cancelamentos de eventos previstos para a casa de cultura da rua do Ouvidor mais mistérios do que pode supor nossa vã filosofia.

Ainda sobre a polêmica da denúncia de censura à peça “Bonitinha, mas ordinária”, de Nelson Rodrigues, por conta de alegados motivos de ordem pessoal e religiosa da prefeita Rosinha (conheça o caso aqui e aqui), denunciado em mídia nacional aqui e aqui pelos integrantes do grupo teatral carioca “Oito de Paus”, que encenaria a peça no Trianon em 10 de agosto, o professor, poeta e dramaturgo Adriano Moura voltou à carga aqui, na democracia irrefreável das redes sociais. A ele, o blog pede a licença devida para reproduzir abaixo seu novo texto sobre o caso…

Não tenho nada contra religiosos, mas deveria ser assim: eles em suas igrejas e praças e festas; lendo seus textos, fazendo suas orações e praticando suas obras sem serem incomodados. Os que, como eu, não têm religião também: em suas praças, igrejas (teatros, cinemas, casas de cultura, bares, etc.) e festas produzindo suas obras também sem serem incomodados. Nunca vi artista querendo impor regras a religiosos. Por que “caralho d’água” religiosos tentam impor regras aos artistas. Eles deviam saber que “Deus só descansou no sétimo dia, depois de fazer poesia”, e que a terra está longe de ser um poema sacro ou gospel. Ah! O palavrão é licença poética de internauta. Isso aqui não é uma sala de aula, mas uma Babel.

O marciano, o Brasil e Aristóteles

Por Denis Lerrer Rosenfield

Um marciano desembarcou no Planeta Terra e, desta vez, optou por conhecer o Brasil. Há muito tempo atrás, antepassados seus, tinham visitado a Grécia clássica. Lá tomaram conhecimento da filosofia de Aristóteles que os apaixonou. Levaram, inclusive, os manuscritos mais elaborados para seu planeta, deixando para os terráqueos o duro trabalho de edição de suas obras por séculos a fio.

Particularmente, tinham sido atraídos pelo princípio de não contradição, que passou a ser ensinado em todas as escolas. Mais especificamente, qualquer político deveria fazer provas duríssimas, aplicando esse princípio aos assuntos públicos. Afinal, tratava-se de algo maior: a prevalência do bem comum.

Nosso amigo marciano ficou, então, surpreso com o que estava ocorrendo em nosso país, pois tudo o que via percebia como uma infração às regras mais elementares da lógica e, neste sentido, de como entendia a política. Nas manifestações da última quinta feira, anunciada como “greve geral” ou como “dia nacional de lutas”, ele não conseguia compreender o que bem podia significar uma “greve” de movimentos sociais “organizados”, como CUT e MST, aparelhados pelo PT e financiados pelos governos petistas, contra o próprio governo petista. Traduzindo em miúdos, isto significa uma “greve” do PT contra o PT. O princípio de não contradição estaria sendo infringido!

Como podia acontecer que, no décimo terceiro ano de um governo petista, o PT se sentisse tão incomodado com o seu próprio governo. Cansado de si mesmo? Desorientado consigo? O que diriam, então, os cidadãos confrontados com tal confusão? Como pode alguém fazer oposição a si mesmo?

Ficou particularmente intrigado com uma expressão de muito uso no governo do ex-presidente Lula e posta à prova no da presidente Dilma. Trata-se de uma tal de “herança maldita”. Não conseguia bem perceber o que significava. Em sua formação intelectual, além de Aristóteles, tinha lido muito Descartes, quando de outra incursão de seus antepassados ao Planeta Terra. Tinha aprendido com o filósofo francês um critério de verdade baseado na clareza e distinção das ideias. Lógico como era, tratou de aplicar esse critério à expressão “herança maldita”.

Ora, qual não foi a sua estupefação ao constatar que o que o ex-presidente Lula considerava como herança “maldita” de seu antecessor tinha sido “bendita”, assegurando-lhe o êxito de seu primeiro mandato. Ficou sabendo que o primeiro governo petista tinha mantido as linhas básicas de sua política econômica e, mesmo, social. Tinha tucanado. A lógica do governo teria sido uma, a retórica outra. Ou seja, fazia uma coisa e dizia outra. Não há princípio de não contradição que resista, além do problema de ordem propriamente moral de não reconhecimento.

Perseguindo ainda a clareza e a distinção das ideias, terminou por compadecer-se com a presidente Dilma, pois ela se encontrou em uma sinuca de bico. Do ponto de vista moral, teve uma atitude digna ao qualificar a herança de seu antecessor como “bendita”, quando, na verdade, ela é “maldita”. Está agora recolhendo os seus frutos que crescem nas ruas em manifestações autônomas. O seu discurso está, neste sentido, impregnado de contradições, apesar de ter, no início de seu mandato, mantido a coerência ao ter reconhecido o legado do ex-presidente Fernando Henrique. Aliás, de sua própria iniciativa, fez uma “faxina ética”, tendo depois recuado ao seguir novamente o seu antecessor.

Contudo, os dilemas de nosso marciano não pararam por aí. Seus princípios e critérios não cessavam de ser postos à prova — e que provação! Não conseguia entender o que o governo e o PT entendiam por “movimentos sociais” quando confrontou duas manifestações, a monstro de duas semanas atrás e a esquálida desta última quinta, tendo sido esta uma caricatura daquela.

Ele próprio, apenas poucas décadas atrás, tinha entrado em contato com outro grego, naturalizado francês, de nome Cornelius Castoriadis. Em privado, era chamado Corneille, porém isso também o confundia por lembrar o célebre dramaturgo francês. O problema, porém, não era esse. O que estava em questão era a distinção feita por esse filósofo entre “autonomia” e “heteronomia”.

Autonomia designava movimentos populares autônomos, genuínos, que brotavam da sociedade por ela mesma, lutando contra governos que os oprimiam ou não atendiam às suas reinvindicações. Heteronomia, por sua vez, significava movimentos controlados por aparatos partidários e burocráticos, de uso corrente na esquerda, cujo objetivo consistia precisamente em substituir e aniquilar uma manifestação independente da sociedade civil.

Ora, as manifestações de duas semanas atrás se caracterizaram, precisamente, por serem autônomas, nascidas do próprio seio da sociedade civil, ultrapassando qualquer “aparelho” que tenha procurado controlá-las. Foi um espetáculo de liberdade. Uma expressão da mais legítima indignação com distintos governos de diferentes partidos, sejam eles do PT, PMDB ou PSDB, tanto no nível federal, quanto estadual e municipal.

Em uma manobra de grande inabilidade, o governo federal e o PT, em vez de procurarem atender a uma indignação generalizada dos cidadãos brasileiros, partiram para a cooptação e a burocratização de movimentos autônomos. Colocaram em pauta a heteronomia. Sindicatos financiados com recursos públicos e movimentos sociais organizados como o MST, também financiados pelo governo, usurparam a bandeira da liberdade e da moralidade. O resultado foi um fiasco total. Ruas comparativamente vazias, burocratização das marchas, uniformização dos discursos e indignação fingida.

A presidente, com humildade, deveria ter reconhecido desde o início os seus erros e os de seu antecessor, resgatando o princípio de não contradição e a clareza e a distinção de ideias. Poderia ter aberto um novo caminho. Nosso amigo marciano, por sua vez, confuso, preferiu voltar ao seu planeta. Pelo menos lá reina a coerência e a racionalidade.

No final da tarde de hoje, às 18h, os artistas de Campos voltam a se reunir, na segunda mobilização depois da polêmica da denúncia de censura à peça “Bonitinha, mas Ordinária”, de Nelson Rodrigues, que teria sido cancelada sob alegação de razões pessoais e religiosas da prefeita Rosinha (PR), segundo denunciou aqui e aqui, em mídia nacional, os integrantes do grupo teatral carioca “Oito de Paus”, que encenaria o texto no Trianon, em 10 de agosto (relembre o caso aqui e aqui). Se a primeira reunião foi na praça São Salvador, na última quinta, dia 11, que terminou após passeata de protesto até o Trianon, a de hoje será na praça do Liceu. Na pauta, a convocação da Conferência de Cultura do Município, no próximo sábado, dia 20, no Museu Histórico de Campos, marcada na reunião do Conselho de Cultura realizada na manhã do último sábado, dia 13, na primeira reação do governo municipal após a denúncia de censura à obra Nelson. Antes da Conferência, os artistas programam outro protesto, desta vez em frente ao Palácio da Cultura, onde funciona a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. A intenção é tentar uma audiência com sua presidente, Patricia Cordeio, que até agora não se pronunciou oficialmente sobre toda a polêmica.