Por motivos pessoais, viajei no início da manhã de hoje ao Rio, de onde cheguei agora há pouco à planície goitacá. Amanhã, as atividades do blog voltarão, espero, à normalidade. Por ora, este “Opiniões” reproduz as fotos publicadas aqui, no blog do deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), da celebração na noite de ontem, à porta da sua famosa “casinha na Lapa que papai deixou”, de Rosinha Garotinho (PR) em meio aos seus militantes, após a decisão monocrática do ministro do TSE Marco Aurélio de Mello, que deferiu o registro da candidatura da prefeita à reeleição, antes negado pelo TRE.

A prefeita, como se vê, estava acompanhada do seu filho e presidente municipal do PR, Wladimir Matheus, e do seu vice, Dr. Chicão de Oliveira. Anthony Matheus, o Garotinho, estava no Rio. De lá, ele disse: “Agradecemos a Deus por mais esse livramento e ao povo por todo o apoio que sempre nos dá”.

No meio de toda a febril atividade eleitoral, elevada em vários graus pela incerteza jurídica que ainda nubla a escolha do próximo prefeito de Campos, foi um bálsamo ler na edição de ontem da Folha o excelente artigo do bispo de Campos, Dom Roberto Ferrería Paz, o mesmo que chegou a estas plagas criticando publicamente o fisiologismo (aqui) que, não sem razão, vê generalizado na política do município. Em defesa dos seus dogmas de fé, mas sem se furtar à colheita dialética dos frutos maduros da árvore do conhecimento (Gênesis 2:17), o clérico teceu suas restrições à pintura “A origem do mundo”, do realista francês Gustave Coubert (1819/77), que causou polêmica depois que o historiador Jorge Coli teve uma palestra interrompida na Academia Brasileira de Letras (ABL), a partir da sua exposição, episódio cuja repercussão chegou também à planície goitacá, nas páginas da Folha Dois, num artigo da professora Analice Martins e na capa do caderno da última quarta-feira (acima), em matéria da jornalista Talita Barros (aqui).

Concorde-se ou não com as opiniões do bispo católico, não há como duvidar da sinceridade das suas posições sobre o tema. Acima de tudo, ele evidenciou, no mesmo jornal de Campos que trouxe o assunto à baila, como se pode discordar com elegância e fundamento. Numa cidade onde há quem fale de Deus, numa mistura sempre lamentável de religião e política, enquanto busca de todas as maneiras o poder terreno, atacando da maneira mais virulenta todos que ousem discordar, Dom Roberto deu um belo exemplo de como as idéias podem se confrontar, sem se perder o respeito e o amor ao semelhante, grande barato do cristianismo, que apenas pensa diferente.

Abaixo, a pintura e o artigo…

A Via Pulchritudinis e a pintura de Gustave Courbet : A Origem do mundo.

Participei nos dias 18 a 23 de Setembro em Buenos Aires do V Encontro de Centros Culturais Católicos do Cone Sul. Uma das iniciativas e propostas assumidas foi aderir novamente à linha diretriz do Conselho Pontifício da Cultura de anunciar e implementar a Via Pulchritudinis (o caminho da beleza ), para evangelizar e iluminar a cultura de hoje.

A pintura de Gustave Courbet, que coloca a genitália feminina num primeiro plano, na pintura denominada “A origem do mundo”, nos convida a posicionarmos e dar razão de nossa atitude e doutrina sobre a arte e a estética sob o olhar da Palavra de Deus.

Nem todo nu é pornográfico, porém depois do pecado original é necessário integrar com o pudor e a castidade o que o pecado esfacelou e dividiu.

O pudor serve de anteparo e resguardo do mistério da pessoa, para que ela não seja considerada um pedaço de carne ou ainda um órgão da genitália.

A arte contemporânea separou a beleza, da verdade e do bem, considerando realidade qualquer objeto retratado ou representado.

Ora o ser humano clama por contemplar a beleza e sabe muito bem que ela está ligada ao ser com maiúscula, ninguém por exemplo coloca uma lata de lixo na sala sob o pretexto que isso é real e estético.

Precisamos de um novo encantamento, para fruir o direito a beleza, a boniteza, a harmonia com  Deus e a criação, pois fomos pensados como um hino de amor à vida, não como um absurdo ou como participantes de um jogo sem sentido.

A pintura de Courbet é um grito desesperado para sair da banalização e da trivialização do sexo, a que somos levados pela cultura midiática hedonista e permissiva.

Caberá aos cristãos mostrar como o Evangelho nos conduz à beleza infinita, que o paraíso é um estado de união e posse de Deus, a fonte de todo bem, de toda luz, de toda realização e plenitude.

Não nos acomodemos à feiura do pecado, do mal, da desintegração da pessoa humana, existe sim um padrão objetivo de beleza e harmonia que podemos reconhecer contemplando a criação,  pois ela nos fala de Deus e de sua majestade e fascinação.

Necessitamos de pão e beleza para viver, pois  uma vida cinzenta, massificada, sem horizonte ou perspectiva não é digna de se seguir.

Jesus Cristo nos chama para uma vida plena, trasbordante, a uma aventura apaixonante criativa e inefável, sejamos com Ele portadores de alegria esperança e beleza para o mundo.

Deus seja louvado !

Seja na blogosfera goitacá ou na democracia irrefreável das redes sociais, é pertinente o contraste das repercussões do deferimento do registro da candidatura de Rosinha Garotinho (PR) pelo ministro do TSE Marco Aurélio de Mello, como as que deixaram resgistradas o deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (aqui); o advogado da prefeita, Francisco de Assis Pessanha Filho (aqui); o presidente municipal do PR Wladimir Matheus (aqui) e o advogado José Paes Neto (aqui), idealizador do Movimento Campos Ficha Limpa. Dentro do caráter democrático deste espaço virtual, o blog pede licença para reproduzir as quatro abaixo…

Anthony Matheus, o Garotinho:

Amanhã vou analisar aqui a decisão do ministro do TSE, Marco Aurélio Mello, que na sua decisão em dado momento, chega a usar a expressão “via crucis” para se referir ao que Rosinha tem passado, por conta das decisões absurdas do TRE – RJ, sem nenhuma coerência jurídica, que afrontam a lei, só com intuito de prejudicá-la.

Falei com Rosinha por telefone e ela estava emocionada, porém tranquila como sempre, nunca perdeu a fé em Deus, nem a confiança na Justiça em Brasília, apesar de triste com toda a perseguição do TRE – RJ.

Em Campos houve foguetório e comemoração, e vocês podem imaginar a loucura que vai ser o Comício da Vitória marcado para terça-feira, às 17h, na Praça São Salvador.

A oposição, Cabral e Lindberg que fizerem de tudo para tirar Rosinha do páreo, esses dois então se utilizando dos recursos mais baixos e escusos, apelando para pressões vergonhosas e nada republicanas no TRE – RJ, vão ter que aturá-la. Quero ver amanhã a cobertura jornalística na imprensa do Rio. Vai sair uma notinha de meio de página e olhe lá. Mas isso nós já estamos acostumados.

Lembrando aquela música de Chico Buarque feita para o general Médici, na ditadura militar, digo para Cabral, Lindberg e os golpistas de plantão do Rio de Janeiro: “Apesar de vocês, amanhã há de ser outro dia”.

Francisco de Assis Pessanha Filho:

Amanhã farei uma análise mais detida da decisão, mas não posso de deixar de dar publicidade as palavras do Ministro Marco Aurélio ao analisar a decisão do TRE/RJ que indeferiu o registro da Prefeita Rosinha Garotinho:

“Ao que tudo indica, a via-crucis é interminável. Acredito piamente que isso nada tenha a ver com o patronímico Garotinho.”

As palavras são do Ministro.

Wladimir Matheus:

Acabou de cair por terra o argumento usado pela oposição de Campos. O TSE anulou a decisão do TRE do RIo de Janeiro e DEFERIU de uma vez o registro de ROSINHA!

Mais uma vitoria contra a covardia!

Pra cima deles 22!

José Paes Neto:

Registro da candidata Rosinha deferido, através de decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio. Diferenças ideológicas à parte, essa decisão é boa para o processo eleitoral da cidade, pois traz um pouco mais de estabilidade jurídica às eleições. Esse era um dos objetivos do movimento Campos ficha limpa.

Agora, fica uma pergunta: A instabilidade jurídica das eleições acabou? NÃO! Os processos que haviam ensejado o indeferimento do seu registro ainda continuam tramitando, isso sem contar no recente processo ajuizado pelo MPE em razão dos malfadados postes “roxos”. Ou seja, mais uma vez, ao longo do seu mandato – caso reeleita, como parece que acontecerá – a candidata poderá ser cassada, em razão de futuras decisões judiciais.

Resumindo, ao que tudo indica, teremos mais quatro anos de incertezas e indefinições. Cassações de mandato não poderão ser tidas como surpresas, mas consequência natural de uma política inapropriada que se faz no município ao longo dos últimos 20 anos.
Registro deferido ou não, reflita e pense nas consequências do seu voto nos próximos 4 anos. Depois, não adianta reclamar da interferência do judiciário na vida política da nossa Cidade.

Como o blog projetou aqui, desde o último dia 11, o ministro do TSE Marco Aurélio de Mello deferiu monocraticamente o registro da candidatura da prefeita Rosinha Garotinho (PR), restituindo a decisão de primeira instância, tomada no último dia 4 de agosto, pelo juiz Felipe Pinelli, titular da 99ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos. A notícia foi divulgada em primeira mão aqui, pela blogueira Gianna Barcelos. Muito embora os problemas jurídicos de Rosinha estejam longe de acabar, como este blog também previu há 19 dias, quando ainda nem havia a nova ação do Ministério Público Eleitoral (aqui) pedindo que seu registro, caso deferido, fosse cassado, a decisão deve dar ainda mais gás à campanha governista nesta reta final eleitoral, solidificando ou até ampliando a larga vantagem com que a prefeita aparece em todas as pesquisas, mais que suficiente para garantir-lhe a vitória no primeiro turno, nesta semana que nos separa da consumação do pleito.

Aqui, o deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), afirmou que se trata de “mais uma tentativa de golpe” a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pediu a cassação do registro da candidatura de Rosinha Garotinho (PR), já indeferido no TRE, mas cujo recurso aguarda julgamento do TSE, ou do seu novo diploma de prefeita, caso consiga concorrer e se reeleger, como indicam todas as pesquisas. Tudo por conta da desnecessária pintura dos semáforos públicos, com dinheiro público, na cor particular da campanha de Rosinha. No seu já manjado (e carcomido) estilo de tentar se defender atacando a tudo e a todos, Anthony reproduziu parte da capa da Folha, em sua edição de ontem (dia 29), para depois classificar o jornal como “de oposição”. Na dúvida se a conclusão do deputado se dá por eliminação, a partir da admissão tácita de que o outro único diário impresso da cidade pertence de fato à situação, como reza o entendimento de direito quase unânime do campista, fica uma certeza, intelegível a todos as pessoas normais, em pleno gozo das suas faculdades mentais: ser independente, necessariamente, não significa ser oposto.

Ao fim e ao cabo, vale a pena conferir aqui, no “Sob licença poética”, uma veraz definição de Anthony Matheus feita por seu próprio sobrinho…

Na edição do última sexta, esta coluna ressalvou que o destempero característico do fazer político do deputado Anthony Garotinho (PR), no lugar de ser permeado pelos exemplos de fidalguia e equilíbrio que seu grupo possa produzir, acaba ao contrário moldando estes. E, via de regra, a toada tende a ser mais agressiva na mesma proporção da incapacidade de responder com argumentos lógicos a uma situação adversa, mesmo quando esta é causada pela irresponsabilidade das ações do próprio grupo.

Pintar os semáforos públicos de Campos com a cor rosácea que toda cidade associa ao interesse particular da campanha pela reeleição de Rosinha Garotinho (PR), foi um erro. Mas erro ainda pior, por não mostrar nada ter sido aprendido, foi o advogado da prefeita, também ex-procurador geral do município, ter usado seu blog para tentar atacar a imprensa que antes noticiou a pintura rosácea, como depois a ação do Ministério Público, até certo ponto previsível, no sentido de cassar o registro de Rosinha, caso seja concedido pelo TSE, ou seu diploma, caso consiga se candidatar e eleger.

Até se entende que todo o jurídico de Rosinha, conhecendo-se quem está por trás de todas as ações do grupo, esteja sofrendo uma tremenda pressão, com mais esse revés jurídico, causado pela promiscuidade entre público e privado que tantos problemas na Justiça já gerou aos Garotinho. Mas pretender atacar a Folha, que se limitou a cumprir seu papel constitucional de noticiar um fato pelo qual foi informada por e-mail, pela própria assessoria do Ministério Público Eleitoral, é misturar um pouco demais as cores.

Até se entende que alguém, talvez por pressão, talvez por não ter outra alternativa lógica, seja forçado a atacar quando deveria defender, a investir contra um jornal pelo qual procurado três vezes sem dar retorno, ou quando a parcialidade parece ser denunciada enquanto se mira o próprio reflexo no espelho. Diante dele, como se sabe, os lados tendem mesmo a ficar invertidos, mas as cores, até para os que padecem de daltonismo, costumam ser sempre as mesmas.

Publicado na edição de hoje da coluna Ponto Final, da Folha da Manhã.

Aqui, em seu blog, o ex-procurador geral do município, ora advogado da prefeita Rosinha Garotinho (PR), Francisco de Assis Pessanha Filho, reagiu com “indignação, repulsa e redpúdio”, mas não se sabe muito bem contra o que: se ao Ministério Público Eleitoral (MPE) ter ingressado com uma ação na Justiça Eleitoral, pedindo que o registro de candidatura de Rosinha, se concedido, seja cassado, assim como seu diploma de prefeita, caso consiga concorrer e se reeleger, por conta da pintura de semáforos públicos, com dinheiro público, com a cor particular da campanha eleitoral da sua cliente; ou se ao simples fato da Folha ter cumprido seu papel constitucional de noticiar o episódio, após ser dele informada por e-mail enviado pela própria assessoria do MPE.

De qualquer maneira, a repórter da Folha e blogueira Suzy Monteiro, que ontem tentou entrar em contato com Francisco nada menos que três vezes, por celular, mensagem de celular e e-mail, misteriosamente sem obter nenhuma resposta, publicou aqui a verdade sobre os acontecimentos, distorcidos pela parcialidade manifesta com uma agressividade estranha à pessoa do advogado, mas até compreensível, pela enorme pressão que ele deve estar sofrendo dos seus clientes, mais uma vez às voltas com a Justiça pela habitual promiscuidade das suas relações entre público e privado, numa bobagem de mau gosto, irresponsável e absolutamente evitável, mas cujas consequência podem ser muito sérias, como poderia prever qualquer um que não seja daltônico em relação aos fatos.

Abaixo, as transcrições das postagens do advogado dos Garotinho e da jornalista da Folha…

INDIGNAÇÃO, REPULSA E REPÚDIO

Ao ler dois jornais hoje pela manhã, fui surpreendido com uma notícia que, na qualidade de Advogado da Coligação e da Candidata Rosinha Garotinho, deveria ser o primeiro a saber: o Ministério Público Eleitoral de Campos dos Goytacazes ajuizou com uma ação contra a Prefeita Rosinha Garotinho em razão da pintura de 40 postes.

Pois bem, a defesa da Prefeita será apresentada em juízo, os argumentos defensivos serão lá explicitados e caberá à Justiça Eleitoral decidir se houve dolo na ação da EMUT e se a pintura de 40 postes na cor “roxo paixão”, por menos de 48 horas, terá o condão de influenciar na eleição.

Aqui se registra a INDIGNAÇÃO, REPULSA E REPÚDIO do uso eleitoreiro de ações judicias!

A Coligação e a Prefeita sequer foram citadas da ação e parte da imprensa, sabidamente de oposição, já tem ciência do seu manejo.

Alguém cuidou de prestigiar a imprensa com notícia privilegiada, e esse alguém responderá por isso, haja vista que todas as medidas judicias serão tomadas.

É inconcebível que uma ação ajuizada pelo imparcial Ministério Público Eleitoral de Campos dos Goytacazes, isento fiscal da lei, ganhe eco em parte da imprensa, antes mesmo que os maiores interessados, pelo menos em tese, sejam sequer citados.

Espero que as palavras aqui lançadas não sejam distorcidas. Não se mostra INDIGNAÇÃO, REPULSA E REPÚDIO pela divulgação da notícia, que está inserida no poder/dever da imprensa em divulgar fatos, mesmo que de forma parcial.

A INDIGNAÇÃO, REPULSA E REPÚDIO se dá pelo privilégio de informação, antecipando aquilo que sequer as partes têm conhecimento e pelo claro intuito politiqueiro na divulgação do uso de ações judicias.

Alguém, sabe-se lá quem, quase que numa subserviência escrava, andou dando “satisfação” a parte da imprensa sobre demandas judiciais de forma prematura.

Esperemos a palavra final da Justiça Eleitoral, tanto quanto a pintura dos postes, quanto a subserviência escrava à parte da imprensa.

Para não deixar dúvidas: preto no branco

Por suzy, em 29-09-2012 – 13h39

Advogado de Rosinha, o ex-procurador geral do município Francisco de Assis Pessanha Filho fez um “desabafo” hoje em seu blog a respeito da ação movida pelo MP Eleitoral contra Rosinha e seu vice, Dr Chicão, no caso da infeliz ideia dos semáforos roxo paixão para uns, rosáceos para outros.

Dr. Francisco falou que foi surpreendido com a notícia através dos jornais e acrescentou que “alguém cuidou de prestigiar a imprensa sabidamente de oposição”.

Só para esclarecer, a nota veio da assessoria do Ministério Público Estadual, como todas as outras, destinada à imprensa. Se a imprensa de “situação” não abre email, é um problema. Deles.

Dr. Francisco foi procurado por mim às 19h58 (por celular), às 20h01 (por mensagem para celular) e às 20h43 (por email). Além disso, verifiquei por várias vezes o blog dele, onde se expressa algumas vezes. De qualquer forma, foi utilizada aspas da prefeita sobre o assunto que ela comentou em entrevista ao programa Folha no Ar, na última quarta-feira, dia 26.

A regra de ouvir “o outro lado” é a oportunidade de defesa, mas, em respeito ao leitor, matéria não pode esperar ou deixar de ser publicada se o outro lado não for encontrado.

Além da prefeita sanjoanense Carla Machado (aqui), quem também se integrou hoje oficialmente ao Movimento Campos Ficha Limpa foi Rafael Diniz (PPS), filho do ex-deputado estadual e ex-vereador Sérgio Diniz, de quem se diz ter sido o último político a se eleger em Campos sem apelar ao fisiologismo, em 2000, portanto 12 anos atrás. Candidato estreante à Câmara de Campos, Rafael tem sido uma das grandes revelações desta campanha, aparecendo com razoáveis chances numa nominata com o PPL, que traz para a disputa nomes de peso como o vereador Nelson Nahim. De fato, o crescimento de Rafael, cuja base das intenções de voto se assenta  sobre a chamada “pedra” (as 98ª e 99ª Zonas Eleitorais), contando com o engajamento, sobretudo, de jovens de classe média como ele, tem conseguido incomodar muita gente, inclusive quem, pelos sucessivos fracassos políticos no PT e na maior instituição de ensino de Campos, tende a encarar todo sucesso alheio como ofensa pessoal.

Diferente de quem foi virtualmente aposentado ao rastro da sujeira deixado pelas próprias práticas, na política partidária e educacional, o compromisso público de Rafael com o Campos Ficha Limpa endossa aquilo que todos seus eleitores esperam da atuação política deste jovem, se eleja ou não em 7 de outubro. Abaixo, a foto que ele mesmo divulgou na democracia irrefreável das redes sociais…

Dia desses, falando sobre sexo, política, moral & mídia, para ilustrar uma das tantas manifestações da democracia irrefreável das redes sociais, lembrei aqui de uma das definições do saudoso Leonel Brizola sobre o PT. Quando o partido ainda praticava sua raivosa e irracional oposição, mesmo diante de avanços inquestionáveis implementados por Fernando Henrique Cardoso, como o Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que possibilitariam ao país a estabilidade econômica herdada e mantida por Lula, o velho líder gaúcho, não sem motivos, chamava o PT de “UDN de macacão”.

Logicamente, isso foi bem antes dos trajes de metalúrgico serem substituídos pelos ternos italianos, e que explodisse em 2005 o escândalo do Mensalão, hoje em rumoroso julgamento no Supremo, lançando os petistas numa contradição moral que já dura sete anos, até divertida de ser observada por quem está de fora, mas ainda hoje sem solução. De qualquer maneira, não deixa de ser igualmente irônico que, na manhã deste sábado, este blogueiro tenha tropeçado em outra das incontáveis manifestações análogas que pululam diariamente nas redes sociais, trazendo mais uma definição de Brizola sobre o PT, ideal para quem não é, nem admite mais ser tratado como otário por corruptos que se pretendem ideologicamente justificados.

Ontem o dia não foi nada bom para a prefeita Rosinha Garotinho (PR) na esfera jurídica. Além do pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral para a cassação do registro da sua candidatura, já indeferido pelo TRE e com recurso aguardando ser julgado no TSE, além da cassação do seu diploma de prefeita, caso concorra e se reeleja, como indicam todas as pesquisas, também ontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso do Ministério Público para que ela possa responder por uma ação de improbidade administrativa movida contra sua gestão como governadora do Estado. Garimpada pela Gianna Barcellos, que anunciou aqui sua lamentável despedida da lida blogueira, a informação foi por ela divulgada aqui, no facebook, sendo repercutida aqui na blogofera goitacá, pela Branca, do “Florence, apague a luz…”

Postada aqui, a íntegra da nota do STJ segue transcrita abaixo…

Ex-governadora do Rio de Janeiro vai responder por ação de improbidade administrativa

A Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público-RJ enviou nota informando que o MPRJ requer cassação do registro de Rosinha Garotinho (PR) e de seu vice, Chicão Oliveira (PP), por abuso de poder político e conduta vedada. O motivo é a pintura dos semáforos de rosáceo. Confira a nota:

A Promotoria Eleitoral de Campos dos Goytacazes ajuizou ação de representação por conduta vedada a agentes públicos em face da Prefeita da Cidade, Rosângela Rosinha Garotinho, e do Vice-Prefeito, Francisco Arthur Oliveira, após semáforos do Município terem sido pintados de cor rosácea, semelhante à usada pela candidata em sua campanha à reeleição. A Promotoria requer a cassação do registro, se for deferido, ou do diploma, se eleitos, além da aplicação da multa prevista na Lei 9.504/97. A requerimento da Promotoria, a 99ª Zona Eleitoral notificou os candidatos para desfazerem a pintura.

De acordo com a representação, a ordem para a pintura partiu da Empresa Municipal de Transportes (EMUT), que também consta como representada, assim como seu presidente, Álvaro Henrique de Souza Oliveira, irmão de Francisco Arthur. De acordo com a ação, entre os dias 21 e 24 de setembro, elementos de sustentação de diversos semáforos situados nos principais cruzamentos da cidade foram pintados de “cor rosácea, assaz semelhante – se não for idêntica – à tonalidade utilizada como símbolo da campanha eleitoral dos dois primeiros representados”. Fotografias foram enviadas ao Ministério Público por fiscais da 100ª Zona Eleitoral. “A similitude das cores, independentemente do nome que se lhes queira dar, salta aos olhos e está a revelar a utilização de bens públicos para a realização de propaganda eleitoral, ainda que disfarçada, dos dois primeiros representados. Até mesmo servidores da EMUT, bem como os seus equipamentos, foram utilizados para a consecução da malfadada pintura”, narra trecho da ação.

O texto da representação destaca que a cor rosa é um dos principais signos da campanha de Rosinha e de seu vice, que concorrem à reeleição pela Coligação Campos de Todos Nós. No texto, a Promotoria menciona que a cor está presente em adesivos, placas, microfone, automóvel, roupas, estética do sítio eletrônico, entre outros. “Tudo é e deve ser rosáceo, ou no mínimo lembrar a referida tonalidade, para a fixação das pretensas candidaturas dos dois primeiros representados no imaginário popular e formar a convicção do eleitorado, como se infere do sítio eletrônico”, informa a Promotoria.

Entre os argumentos defendidos pela Promotoria está o fato de a pintura acontecer às vésperas da eleição e da mobilização denominada “Sábado Rosa”, marcada para o dia seguinte ao do início da pintura. Além disso, a Legislação de Trânsito Brasileira prevê que os elementos de sustentação devem ostentar cores neutras e foscas, diferente da opção atual feita pelo Executivo de Campos. A Promotoria ressalta ainda que a utilização de bens públicos para realização de propaganda eleitoral configura abuso de poder político, o que desequilibra a disputa eleitoral.

Conforme estabelece o artigo 73, inciso I, da Lei 9.504/97, é proibido a agentes públicos ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública.

A candidatura de Rosinha e de Francisco Arthur ainda está sub judice. Depois de impugnação de suas candidaturas pela Promotoria Eleitoral, a Justiça Eleitoral indeferiu os registros, mas eles recorreram da decisão.

Publicado aqui, no Blog do Bastos.