Os responsáveis pelo afastamento sumário por 60 dias do médico Cláudio Leonardo de Morais no Hospital Geral de Guarus (HGG), depois que ele denunciou numa reportagem da InterTV as condições precárias do hospital, podem ser agora afastados dos seus cargos na Prefeitura de Campos. Foi o que pediu liminarmente, na última segunda-feira, o titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público Estadual  (MPE) de Campos, Leandro Manhães, contra o procurador-geral de Campos, Mateus da Silva José; o diretor do Hospital Geral de Guarus (HGG), Wilson Cabral; e o ex-secretário de Gestão de Pessoas, Carlos Frederico da Silva Paes; além dos membros da Comissão de Sindicância e Inquérito: Frederico Pereira Nunes, Marília Paes Rangel Lobo e Júnia Célia Yamaguti Vieira Rios.

No último domingo à Folha, Claudio teve uma entrevista publicada (aqui) na Folha, na qual denunciou a omissão do governo Rosinha Garotinho (PR) na Saúde Pública, chegando a prever como consequência a perda desnecessária de vidas humanas, como (aqui) a da Leire Daiane Fonseca, jogada numa maca de corredor no HGG, na qual infartou sem monitoramento ou assistência adequada até morrer, com apenas 33 anos, entre as últimas sexta-feira e sábado. Em 22 de julho, o mesmo médico já havia uma entrevista à InterTV, na qual revelou que havia tirado um ventilador que não estava sendo usado no setor da UTI, para salvar a vida de uma menina de 15 anos que estava no setor de emergência, onde apresentava quadro de hemorragia intra-craniana, crise convulsiva e insuficiência respiratória aguda.

O promotor questionou não só a arbitrariedade da punição por esta última entrevista, através de um pedido de Wilson Cabral em ofício à Comissão de Inquérito datado de 11 de agosto, mas principalmente a celeridade com que a retaliação se deu. O ofício percorreu vários setores da Prefeitura no mesmo dia, recebendo despachos e pareceres, até a decisão final do então secretário de Gestão, Carlos Frederico da Silva Paes, que ocorreu também no mesmo dia 11. No dia seguinte, o médico Claudio Leonardo já estava tomando ciência da punição. Após o afastamento, o processo tramitou lentamente para a apuração dos fatos e em 17 de setembro, foi enviado ao procurador-geral Mateus da Silva José pela Comissão de Inquérito, com parecer concluindo que não houve infração alguma e que o processo devia ser arquivado.

Desde o dia 17, o procurador de Rosinha teria ficado com o processo sem dar uma decisão que pudesse revogar a suspensão do médico, de modo a minimizar os impactos negativos que seu afastamento criara. No dia 11 de outubro, venceram os 60 dias do afastamento sem que houvesse uma decisão sobre o processo, tendo o médico se apresentado para o trabalho. As testemunhas ouvidas no processo afirmaram que a atitude do médico foi imprescindível para salvar a vida da menor de 15 anos para quem ele levou o ventilador, não havendo motivo algum para sua suspensão do médico. Na visão do MP, que a decisão do afastamento foi tomada antes mesmo da instauração da sindicância, que pode ter sido “montada” posteriormente e que tinha o claro intuito de prejudicar o médico em razão das suas declarações.

O promotor pediu o afastamento imediato dos seis servidores rosáceos envolvidos na punição a Cláudio, antes do julgamento do mérito da ação de responsabilidade por atos de improbidade administrativa, para que nenhum deles possa prejudicar a instrução processual, notadamente a produção das provas. Leandro pediu a condenação dos seis réus na forma e nos limites da Lei nº 8.429/92, da seguinte forma:

I) Perda do cargo, mandato, emprego ou função eventualmente ocupado ao tempo da condenação, em quaisquer das entidades mencionadas no art. 1º da Lei de Improbidade;

II)  Suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos;

III)  Pagamento de multa civil a ser arbitrada por esse Juízo em até 100 vezes o valor da remuneração recebida pela ré;

IV) Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Ontem, durante a tomada da Santa Casa pela prefeita Rosinha Garotinho (PR), ao reconhecer aqui que o Blog do Ralfe Reis deu primeiro a notícia, este “Opiniões” também admitiu que o colega de lida está quase sempre à frente na blogosfera local nos assuntos pertinentes aos Garotinho. E olha que, pelo menos fora da família, ninguém ainda parecia desconfiar que vinha por aí um novo herdeiro do clã político mais famoso de Campos.

Confira aqui a repercussão do Ralfe à notícia dada em primeira mão aqui, na coluna Radar Online, pela jornalista Vera Magalhães, da revista Veja.

Até novembro, o governo estadual Luiz Fernando Pezão (PMDB) definiá para o Norte Fluminense uma delegacia especializada em homicídios, provavelmente em Macaé. Pleito da região, o anúncio do seu atendimento foi feito pelo deputado estadual Bruno Dauaire (PR), esta semana, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Parlamentar de primeira viagem, Bruno não tem feito feio diante à herança política dos sete mandatos consecutivos na Alerj do seu avô, Alberto Dauaire, um dos fundadores do PMDB no Estado do Rio.

Mantendo a proximidade com Wladimir Garotinho (confira aqui), filho do casal Garotinho, o jovem Dauaire já consegue ter livre trânsito na Casa comandada pelo presidente fluminense do PMDB, Jorge Picciani, bem como com o governo Pezão. Confira abaixo a nota gerada por sua assessora, a competente jornalista Júlia Maria de Assis, com exclusividade ao blog:

O governo estadual define até novembro sobre a implantação de uma delegacia especializada em homicídios para o Norte Fluminense. O anúncio foi feito esta semana na Assembleia Legislativa (Alerj) pelo deputado estadual Bruno Dauaire (PR), que obteve a informação da Polícia Civil. Bruno é autor de requerimento, feito no início do mandado, em fevereiro deste ano, para a instalação de uma delegacia de homicídios na região. A sede da DH, por uma questão de logística, pode ser em Macaé, segundo autoridades da Policia Civil.

O deputado disse que continua trabalhando para que Campos tenha um departamento, a fim de atender as demandas investigativas não só de Campos, mas de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e demais municípios vizinhos.

— Temos a promessa da delegacia de homicídios para a nossa região. Se a sede for para outra cidade vamos garantir um departamento para Campos — disse Bruno, que se reúne na próxima semana com autoridades de segurança pública do Estado, na condição de vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Alerj.

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Se o resultado era fazer com que Santa Casa de Misericórdia de Campos (SCMC) abrisse seus leitos ociosos para abrigar os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) amontoados nos corredores do Hospital Ferreira Machado (HFM) e no Hospital Geral de Guarus (HGG), a tomada (aqui) do maior hospital conveniado do município, ontem, pela própria prefeita Rosinha Garotinho (PR), não surtiu muito efeito prático além das primeiras 24 horas. Dos 49 novos pacientes do SUS que teriam sido transferidos à Santa Casa, quatro hoje foram levados de volta, com todos os danos à saúde que a constante locomoção pode causar aos doentes. O motivo: o hospital, cuja antiga junta denunciava a dívida de R$ 7,5 milhões por parte da Prefeitura nos repasses federais do SUS, não tem remédios ou condições para tratá-los.

Floriano Rangel de Abreu, com fratura de coluna, e Maria Galito, em pós-operatório, foram devolvidos ao HGG. Enquanto André Gonçalves e Nilton Nascimento tiveram que retornar ao HFM, por recomendação médica, pois não tinham condições de ser tratados na Santa Casa.

Além disso, fornecedores de próteses, carne, leite e quantinhas se negaram a continuar a fornecer à Santa Casa, porque com o governo Rosinha agora à frente do hospital, eles temem não receber. Enquanto isso, na sede da Prefeitura, no prédio do antigo Cesec, em outra reunião tensa com os gestores da Saúde Pública, o marido da prefeita e secretário de Governo, Anthony Garotinho (PR), teria ouvido hoje à tarde do seu primo, o vice-prefeito e secretário de Saúde, Chicão de Oliveira, que estaria disposto a entregar a tortuosa pasta. A gota d’água? Chicão não teria sido sequer consultado previamente sobre a ação pirotécnica de ontem na Santa Casa.

Atualização às 20h24 para complementar informação

Atualização às 21h19: Questionada pela reportagem da Folha sobre a devolução de pacientes da Santa Casa no dia seguinte à sua admissão, bem como o interrompimento de fornecedores temerosas de não receber após o hospital ter sido assumido pelo governo Rosinha Garotinho, a Secom gerou a nota abaixo:

“O coordenador Geraldo Venâncio, da Comissão da Administrativa nomeada pela Prefeitura, explica que dentro do prescrito no decreto publicado no Diário Oficial e da Lei Federal 8080, o papel do município foi requisitar bens e serviços para garantir a reabertura dos leitos do SUS, que tinham sido paralisados pelo hospital na semana, mesmo com pagamentos feitos pelo município de mais de R$ 3 milhões. O médico Geraldo Venâncio cita ainda que a Junta Interventora, instituída por decisão judicial, continua com todas as suas prerrogativas na ordenação de despesas da instituição, sendo responsável por todos os compromissos assumidos pela instituição antes da publicação do decreto ocorrido na terça-feira”.

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Conheço Diogo Neves desde criança. Ao longo dos anos, acompanhei a formação de um homem de bem e passei a admirar o médico oncologista, dedicado aos seus semelhantes acometidos da mais cruel da doenças. Profissional com passagem no Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio, voltou a Campos para assumir e ampliar com êxito o serviço de oncologia do grupo Imne, de propriedade de seu pai, o empresário e também médico Herbert Sidney Neves.

Sobre o incidente de ontem, no qual foi envolvido, na reunião do Conselho Municipal de Saúde que não houve, no vídeo com áudio postado aqui, na Folha Online, os personagens falam por si mesmos. Sobre o descredenciamento do Grupo Imne (aqui e aqui) dos serviços que presta há anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não só aos pacientes oncológicos, mas também àqueles acometidos de insuficiência renal, creio que quem deve uma fala clara, elevada da vala comum das agressões verbais, dedos em riste e ameaças físicas, são os integrantes do Conselho Municipal de Saúde.

Sobre Diogo Neves, o que posso dizer, pessoalmente, é que estive ao seu lado quando éramos crianças. E estarei agora, enquanto espero que ainda possamos todos tratar da Saúde Pública de Campos como homens, naquilo que o substantivo traz de comum aos gêneros.

Abaixo, o texto de Diogo:

Ontem, compareci a uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, na qual seria discutido o credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviço ao SUS. A reunião acabou não acontecendo por motivos alheios à minha vontade. Estava lá na condição de médico oncologista que sou. E assim como vários outros presentes, buscava respostas a respeito do descredenciamento do grupo IMNE em relação ao atendimento de pacientes com câncer e renais crônicos.

Após uma hora de espera por alguma satisfação de quem quer que fosse, representante do governo, ou representante do Conselho Municipal de Saúde, surgiu uma pessoa que apenas se identificou como conselheiro municipal de saúde e anunciou que a reunião não seria realizada. Solicitei ao conselheiro que tranquiliza-se os presentes em relação à continuidade de seus tratamentos, e para minha surpresa o que se viu foi um show de arrogância e grosseria com pessoas já tão fragilizadas.

Solicitei ao então conselheiro, que posteriormente vim a saber se tratar do Sr. Estevão de Souza Azevedo, que parasse de gritar com as pessoas e que tivesse respeito com os presentes. Neste momento passei a ser agredido verbalmente, moralmente e só não fui agredido fisicamente devido a intervenção de algumas pessoas presentes. Decidi me retirar, pois também não tenho sangue de barata.

Posteriormente ao ocorrido, muitas pessoas me ligaram se solidarizando e com receio que esses vídeos fossem divulgados e que afetassem de alguma forma minha reputação. Fico feliz com o carinho dos meus pacientes, colaboradores e colegas de trabalho, mas não é assim que eu sou. Por que do que terá valido ter passado por todo esse constrangimento se não for para mostrar a todos os pacientes, familiares e cidadãos o tipo de gente (sem generalizar) que hoje decide o futuro da saúde da gente, povo campista.

Sei que por trás de todo esse destempero do Sr. Estevão existem interesses escusos que em breve serão revelados. A quem interessa o descredenciamento do grupo IMNE? A quem interessa deixar desassistidos tantos pacientes?

O que ocorreu ontem não me intimidou, nem vai intimidar milhares de pessoas que veem em nós uma esperança de receber tratamento humano e digno. Na próxima semana estarei na reunião do Conselho Municipal de Saúde e convoco a todos, pacientes ou não a estarem presentes, eles vão ter que nos ouvir

Não tenho tempo ou paciência para ser leitor de mural alheio de Facebook. Mas, em meio ao desfile constrangedor de futilidades e egolatria, até que se pode encontrar uma ou outra coisa interessante, por vezes até necessária. Foi com o que topei no mural da Vanessa Henriques, estudante da ciências sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que reproduziu aqui, na democracia irrefreável das redes sociais, um link do jornal El Pais, no qual um monstro da literatura escreve sobre outro.

Particularmente, considerei severo o julgamento que o peruano Mario Vargas Llosa fez do estadunidense Ernest Hemingway (1899/1961), a quem reputo como maior prosista do séc. 20. Todavia, mais importante que o Nobel de Literatura conquistados por ambos, é saber o que o autor de uma obra prima como “A Guerra do Fim do Mundo” (1981) — ficção da “nossa” Guerra de Canudos (1896/97), com base em “Os Sertões” (1902), relato ocular de Euclides da Cunha (1866/1909) — tem a dizer sobre quem legou à humanidade “O Velho e o Mar” (1951).

Para começar bem esta quarta, ou qualquer outro dia, se abstraindo um pouco da realidade muita vezes nauseante de Campos e do Brasil, confira um pouco da vida e da obra de outros homens, em outras guerras:

Hemingway e as guerras

Por Mario Vargas Llosa

Eu sabia que Hemingway escrevia de pé, em um atril, como Victor Hugo, mas não que o fazia a lápis e em cadernos escolares pautados, com uma caligrafia tão tortuosa que até mesmo em uma tela que aumenta várias vezes seu tamanho fica difícil decifrar seus manuscritos.

A exposição da Biblioteca Morgan de Nova York dedicada a Hemingway e às duas guerras mundiais permite acompanhar detalhadamente boa parte de sua vida e do seu trabalho e descobrir, por exemplo, que esse homem de ação era também minucioso ao escrever, quase um flaubertiano, pois refez nada menos do que dezessete vezes o começo do seu melhor romance, O Sol Também se Levanta. A coleção de fotografias que documenta sua vida é tão completa que é possível, por assim dizer, ver sua transformação, desde o quase adolescente que era quando participou como voluntário, dirigindo uma ambulância, da frente italiana da Primeira Guerra Mundial, onde uma bomba quase o matou – retiraram mais de uma centena de estilhaços de suas pernas e costas –, até a ruína humana que era, já sem esperanças e memórias, quando se matou com um tiro de fuzil na cabeça em Idaho, aos 62 anos de idade.

Sua vida foi intensa, violenta, com a morte sempre rondando, não só nas guerras nas quais esteve como correspondente e combatente, mas também nos esportes que praticava – o boxe, a caça, a pesca em alto-mar –, nas viagens arriscadas, nos desarranjos conjugais, nos prazeres ventrais e nos rios de álcool. Viveu tudo isso e alimentou seus contos, romances e reportagens com essas experiências, de uma maneira tão direta que, pelo menos em seu caso, não há nenhuma dúvida de que sua obra literária é, entre outras coisas, nem mais nem menos do que uma autobiografia mal dissimulada.

Na exposição aparecem as famosas instruções dadas aos redatores pelo diretor do pequeno jornal local, o Kansas City Star, onde Hemingway, em plena adolescência, iniciou sua carreira jornalística e que, segundo os críticos, foram decisivas para forjar seu estilo e sua metodologia narrativa: eliminar tudo o que fosse supérfluo, ser preciso, transparente, claro, neutro, e preferir sempre a frase simples e direta à barroca e empolada. Tudo isso é provavelmente verdade, mas não é suficiente, já que o detalhe central e fundamental de sua técnica, a evasão, o dado escondido que da ausência e das trevas impregna poderosamente o relato e o satura de sugestões e mistério, talvez tenha sido inventado por ele mesmo, no dia em que decidiu suprimir o fato principal do conto que escrevia: que, no final da história, o personagem se matava. Nenhum dos escritores da sua geração – uma geração de gigantes, como Faulkner, Dos Passos, Scott Fitzgerald – usou como ele essa omissão loquaz, o dado escondido, obrigando o leitor a participar ativamente com sua imaginação para completar o relato, para arredondá-lo.

Li muito Hemingway na minha juventude, e foi um dos primeiros autores que pude ler em inglês, quando ainda aprendia essa língua, mas depois fui pouco a pouco me desinteressando e cheguei a acreditar que não era tão bom quanto me parecia quando jovem. Até que reli O Velho e o Mar para escrever sobre ele e me convenci de que era uma obra-prima absoluta, comoMoby Dick e O Morro dos Ventos Uivantes. É emocionante ver na Biblioteca Morgan as fotos do pescador cubano que foi o modelo do herói dessa novela e o que a seu respeito diz Hemingway a seus amigos nas cartas que escrevia enquanto recriava – corrigindo sem trégua – a odisseia do velho pescador lutando a golpes de remo contra os tubarões que roubam o enorme peixe-espada que ele havia conseguido pescar.

Era um contumaz escritor de cartas, e algumas das exibidas na exposição, transcritas à máquina para torná-las legíveis, como a declaração de amor a Mary, a última de suas esposas, são comoventes. E é apaixonante seu intercâmbio epistolar com Scott Fitzgerald, que leu o manuscrito de O Sol Também Se Levanta e propôs cortes implacáveis no texto, aos quais Hemingway resistia com alegações ferozes.

O título da exposição foi muito bem escolhido, não só porque Hemingway, de fato, viveu de perto – de dentro – as duas grandes carnificinas do século XX, além das outras guerras mais localizadas, como a Guerra Civil espanhola, como também porque toda a vida do autor de Adeus às Armas e Por Quem os Sinos Dobram foi uma contínua contenda contra inimigos pessoais, como a decadência intelectual, a neurose, a impotência e o álcool, que acabaram por derrotá-lo.

Aqui é possível ler, na The New Yorker, o terrível artigo de Edmund Wilson, comentando As Verdes Colinas da África, que mais do que uma resenha parece um epitáfio (“A única coisa clara neste livro é que a África está cheia de animais e que o autor gostaria de matar todos eles com seu fuzil”) pelo qual Hemingway nunca lhe perdoaria, sobretudo porque sabia que esse rápido declínio do seu poder criativo apontado pelo grande crítico norte-americano era verdade.

A exposição dá um jeito de incitar o espectador a reler Hemingway (acabo de ler novamente com imenso prazer essa pequena joia que é The End Of Something) e também para retificar o mito que fazia dele quase a encarnação do aventureiro feliz, testando-se a si mesmo, enquanto pulava de paraquedas, trocava socos num ringue com um peso-pesado profissional, caçava leões, toureava novilhos, se casava e descasava (“Não me apaixono, me caso”, contou em uma entrevista) e, no tempo livre que essa vida agitada lhe deixava, transpirava contos e romances.

Na verdade, sempre foi um homem torturado, com manias curiosas, como guardar todas as entradas das touradas às quais assistiu e todas as passagens – de avião, trem e ônibus – das viagens que fez pelo mundo, com períodos de paralisante depressão que tentava esconjurar com bebedeiras. Estas só o afundavam ainda mais nessa melancolia cercada pelo estigma ancestral do suicídio. Foi um dos grandes escritores do seu tempo, sem dúvida, mas também um dos mais desiguais, já que, junto com magníficos romances como Adeus às Armas e Paris É Uma Festa e muitos de seus contos, escreveu também inexplicáveis disparates como Do Outro Lado do Rio, Entre as Árvores e uma peça teatral semistalinista ambientada na Espanha: A Quinta-Coluna.

Você sai da Biblioteca Morgan com um pouco de tristeza: preferia que o Hemingway da mitologia, o aventureiro paradigmático que contava as coisas que vivia, fosse o real, e não esse personagem contraditório que, depois de um esplendor brilhante e passageiro, se transformou em uma caricatura de si mesmo e se matou porque já não tinha forças para continuar se inventando nem para inventar histórias.

Sobre a intervenção feita hoje pelo Poder Executivo de Campos sobre a intervenção decretada pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, duas notas oficiais merecem registro. A primeira, publicada aqui pela Secom e reproduzida aqui no Blog do Arnaldo Neto, à exceção da reafirmação do que Rosinha havia dito em entrevista coletiva na própria Santa Casa, confirma a previsão que o promotor estadual Leandro Manhães havia feito aqui, com o embasamento da ação da Prefeitura na lei 8080 do Sistema Único de Saúde (SUS)

Já na segunda, o promotor Leandro adotou um tom mais ameno (e irônico) ao saudar a iniciativa da prefeita Rosinha Garotinho (PR), bem como o apoio que esta mais uma vez teve do também promotor estadual Marcelo Lessa. E concluiu: “todas as questões devem ser submetidas ao Poder Judiciário”.

Enquanto não vêm as cenas dos próximos capítulos da Saúde Pública de Campos, na qual vidas humanas reais continuam diariamente em jogo, como a perdida (aqui) na última sexta-feira (16) por Leire Daiane Fonseca, que infartou até à morte, aos 33 anos, jogada numa maca de corredor no Hospital Geral de Guarus (HGG), confira abaixo as notas da Prefeitura de Campos e do promotor de Justiça:

NOTA DA PREFEITURA DE CAMPOS

NOTA

Primeiramente, a Senhora Prefeita deve ser parabenizada por, enfim, reconhecer a relevância e necessidade da  Santa Casa para o sistema de saúde da cidade e por tomar a iniciativa de custear as despesas e o tratamento dos pacientes encaminhados por ela à Santa Casa, o que era exatamente o que se buscava desde o início da intervenção.

Apesar de inúmeras tratativas através dos últimos dez meses, o Município relutava em custear os pacientes do SUS atendidos pela Santa Casa, seja deixando de fazer repasses, seja atrasando-os.

Mas tudo isso agora é passado. O importante é que a Prefeita reconheceu que precisa da Santa Casa para cumprir os preceitos constitucionais de prestação dos serviços de saúde à população.

Em relação ao colega Marcelo Lessa, é também louvável a iniciativa de reforçar a luta em favor do reconhecimento da relevância da Santa Casa e na busca por melhores dias para os pacientes do SUS, que realmente não podem ficar nos corredores do HGG e do Ferreira Machado, enquanto há leitos vagos na Santa Casa.

Acredita-se que agora, com a Prefeitura se responsabilizando diretamente pelo custeio do tratamento, os pacientes vão ser atendidos de forma eficiente, não vão faltar remédios nem próteses, os salários dos médicos e dos funcionários não vão atrasar, os fornecedores vão receber em dia e a população será bem atendida, assim como já acontece nas demais unidades municipais.

Acredita-se também, que a nova UTI contendo dez leitos, que está pronta para entrar em funcionamento e se encontra fechada há meses, por falta de repasses, seja aberta pelo Município, resolvendo o problema de falta de UTI na cidade.

Contudo, parece que a forma utilizada não foi a mais adequada, já que a Santa Casa está sob intervenção judicial e todas as questões devem ser submetidas ao Poder Judiciário.

Leandro Manhães de Lima Barreto, promotor de Justiça

Na rede de WhatsApp em que hoje roda a política de Campos, com a Saúde Pública a reboque, partiu na tarde de hoje uma determinação do secretário de Governo Anthony Garotinho (PR) para que sua esposa, a prefeita Rosinha Garotinho (PR), junto do procurador-geral do município, Mateus da Silva José, ambos acompanhados de força policial, forçassem a entrada dos doentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Santa Casa de Misericórdia de Campos. Maior hospital conveniado do município, segundo a junta interventora informou ontem, ele teria cerca de 80 leitos ociosos por falta de repasses dos recursos federais por parte da Prefeitura, na ordem de R$ 7,5 milhões. Após chegar, acompanhado também do promotor estadual de Justiça Marcelo Lessa, o grupo do governo deu uma coletiva, na própria Santa Casa. Nela, a prefeita disse que a única dívida do seu governo com o hospital seriam os R$ 3 milhões depositados neste final de semana, que a junta interventora ontem disse ser referente apenas à parte da dívida de agosto:

— Essa é a única dívida que reconhecemos. E pagamos. Qualquer outra dívida alegada carece de comprovação.

A decisão de abrir na marra a Santa Casa foi tomada após uma reunião convocada às pressas por Garotinho, no início da tarde de hoje, na sede da Prefeitura, como consequência dos flagrantes do quadro falimentar da Saúde Pública do município, estampados na capa de hoje (20) da Folha da Manhã. Entre eles o caso da jovem Leire Daiane Fonseca (aqui), de apenas 33 anos, que infartou até a morte entre as últimas sexta-feira e sábado, sem receber monitoramento ou atendimento adequado, amontoada junto a outros tantos pacientes numa maca do Hospital Geral de Guarus (HGG).

Colega de Marcelo Lessa na Tutela Coletiva de Campos, do Ministério Público Estadual (MPE), o promotor Leandro Manhães disse que a atitude da prefeita Rosinha foi “arbitrária” e configura descumprimento da decisão judicial que decretou a intervenção na Santa Casa.“É uma intervenção da Prefeitura sobre uma intervenção da Justiça”, definiu. Ele disse que irá representar contra a prefeita por crime de desobediência e de improbidade administrativa. Este último, em caso de condenação, pode cassá-la do cargo.

— Tudo que nós queremos é que a Prefeitura acolha os doentes do município, que mais gente não morra num corredor de hospital por falta de atendimento. Se a prefeita quer assumir a Santa Casa, não haverá resistência, embora haja consequência jurídicas aos crimes de desobediência judicial e improbidade administrativa que entendo terem sido praticados. Mas o que interessa é saber se Prefeitura conseguirá atender os doentes assumindo diretamente a Santa Casa, provavelmente querendo usar como base a lei 8080 do SUS, no lugar de repassar os recursos federais que recebe para pagar o atendimento já prestado pelo hospital. Para tratar dos pacientes em novos leitos, terão que fornecer os remédios que a Santa Casa não pode comprar porque não tem dinheiro, terão que convencer seus profissionais com atrasos nos salários a trabalhar dobrado. Veremos — disse o promotor.

Presente no apoio direto a mais uma ação de força do governo Rosinha contra quem alega dívidas da Prefeitura para manter o atendimento na Saúde Pública de Campos (relembre aqui e aqui o polêmico e reincidente caso do home care, com direito à prisão de quem prestou serviço ao governo municipal sem receber), Marcelo Lessa disse ao repórter da Folha Marcus Pinheiro, sobre o posicionamento de Leandro, seu colega de MP:

— Não tenho como comentar a opinião de um colega, mas não tenho que necessariamente concordar com ela. Na minha visão o que aconteceu aqui hoje foi um ato administrativo com o objetivo de garantir a continuidade de um serviço que é essencial. Se não fosse isso, eu não teria vindo. Mas toda opinião é digna de respeito.

Atualização às 17h34: Na blogosfera local, o primeiro a noticiar o fato foi o blogueiro Ralfe Reis, aqui, quase sempre à frente nos assuntos do governo municipal. Entre os blogs hospedados na Folha Online, a primeira a repercutir a notícia foi a sempre atenta Suzy Monteiro, aqui, no seu “Na curva do rio”.

Atualização às 17h53 para inclusão de foto na postagem.

Atualização às 17h50: Rosinha informou que pacientes de unidades da Saúde Pública municipal, sem especificar quais, já estariam a caminho da Santa Casa. Daqui a pouco a Secom vai emitir um nota oficial e será dada uma coletiva.

Atualização às 18h01 para colocar a reação do promotor de Justiça Leandro Manhães.

Atualização às 18h35 para inclusão de negativa de Rosinha da dívida do seu governo com a Santa Casa, adiantada aqui, no Blog do Bastos, assim como a presença do promotor Marcelo Lessa acompanhando a prefeita, em ato aparentemente contrário ao entendimento do seu colega Leandro Manhães.

Atualização às 19h17 para inclusão do comentário do promotor Marcelo Lessa sobre o entendimento do seu colega Leandro Manhães sobre a ação do governo Rosinha Garotinho na Santa Casa de… Misericórdia de Campos.

Leia amanhã a cobertura completa do caso na Folha da Manhã

Leire Daiana somos nós!

Na entrevista (aqui) que rendeu a manchete da Folha do último domingo (18), o médico Cláudio Leonardo de Morais, entre tantas outras graves denúncias sobre o quadro falimentar da Saúde Pública de Campos, disse logo em sua primeira resposta: “Bom, vejo com muita preocupação, porque estamos falando de vidas humanas em risco, devido à desassistência. Presenciar a lotação dos corredores do HGG e Ferreira assusta a quem num momento de desespero depende deles e imagina que passarão por tudo isso também. O dinheiro da Saúde é o mais importante recurso público que conhecemos, seguido da Educação. E não pagar pela Saúde como se deve, mata, mesmo, diariamente”.

Pois numa trágica coincidência, a denúncia feita por um cardiologista, perseguido no governo Rosinha Garotinho (PR) desde que rompeu o silêncio cúmplice, foi confirmada antes da publicação da entrevista e numa morte por infarto: Leire Daiana Fonseca, de apenas 33 anos. Na última sexta (16), ela chegou ao HGG já apresentando sintomas de infarto, foi medicada, mas ficou sem monitoração, jogada numa das macas nas quais os doentes se amontoam nos corredores do hospital. Na manhã do sábado seguinte, a família foi informada do seu óbito. Feita pelo WhatsApp da Folha, a denúncia não partiu de nenhum parente da vítima, mas de um funcionário revoltado do próprio hospital, cuja identidade foi preservada para evitar retaliações como as sofridas pelo médico.

Enquanto isso, a Santa Casa de Misericórdia de Campos, maior hospital da rede conveniada do município, tem 82 pacientes internados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas poderia atender o dobro, se recebesse o que o governo federal repassa ao municipal, mas não chega à sua conta, prática que o empresário e médico Herbert Sidney Neves, diretor do maior hospital privado de Campos, o Dr. Beda, já denunciou publicamente como retenção ilegal das verbas federais do SUS. Buscado ontem pela reportagem da Folha para se pronunciar sobre o assunto, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da sua assessoria, optou pelo silêncio.

Alvo de vistorias recentes do MPF nas unidades de saúde do município, até agora sem efeito prático além dos flashes da imprensa, a Prefeitura finalmente pagou no final de semana R$ 3 milhões à Santa Casa, dinheiro que sua junta interventora informou ser referente à parte dos serviços prestados desde agosto. Todavia, permanece em atraso uma dívida de R$ 7,5 milhões, impedindo que os outros 80 leitos ociosos do hospital sejam ocupados por quem é amontoado diariamente, destituído de dignidade humana, no HGG e HFM. Entre eles Leire Daina, morta com a idade de Cristo, crucificada em agonia numa maca de corredor diante da passividade de todos nós.

Publicado hoje na Folha da Manhã