No eco da forte reação da sociedade civil ao aumento salarial máximo aprovado por unanimidade pelos atuais vereadores de Campos aos 25 que serão eleitos em 7 de outubro próximo, vale a pena ler o artigo publicado ontem, aqui, em seu blog, e aqui, no jornal virtual Terceira Via, pelo advogado e assessor parlamentar do deputado estadual Roberto Henriques (PSD), Cláudio Andrade.

Ainda que a iniciativa do abaixo-assinado virtual, feito aqui e até o momento já subescrito por 2.335 pessoas, tenha a intenção justamente de forçar a revisão do resjuste salarial dos edis que Cláudio, endossado por sua condição de jurista, parece encarar como questão encerrada, a conferida no seu texto é necessária até para a confirmação do percentual correto do aumento, de 61,8%, que tanto o blogueiro (aqui), quanto o jornal em que escreve (aqui), antes tinham equivocadamente informado ser de 115%.

De qualquer maneira, entre as prerrogativas por vezes contraditórias entre o comunicador e o político, Cláudio marcou um importante ponto favorável no exercício da primeira função, ao ser mais um dos blogueiros de Campos a furarem um estranho bloqueio, que persiste em certos espaços virtuais, ao livre debate do assunto. Que sirva de exemplo a todos os demais que ainda teimam em ignorar a questão e seus ecos na democracia irrefreável das redes sociais…

O aumento salarial e a ótica do eleitor

No momento, a grande polêmica é o aumento salarial aprovado na Câmara dos Vereadores de Campos dos Goytacazes. Nossos representantes, baseados na Emenda Constitucional 25/2000 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc25.htm), aprovaram, por unanimidade, um reajuste de 61,8% em seus rendimentos, fazendo-os passar de R$ 9.288,03 para R$ 15.031,76.

A referida Emenda limita o subsídio da Câmara a dois fatores: população local e remuneração do Deputado Estadual. Nesse contexto, a barreira remuneratória do vereador pode variar de 20% a 75% do subsídio do parlamentar estadual.

Em um contexto atual, em que o controle dos gastos públicos tem sido discussão constante, a necessidade de planejamento se faz imperiosa uma vez que os poderes constituídos jamais foram tão instados à prestação de contas.

Não restam dúvidas de que o direito ao aumento é legítimo não obstante, aos olhos da sociedade, pareça um descalabro. Todavia, o ponto a ser debatido deveria ser o nível de produtividade/qualidade do atuar desses legisladores no exercício do mandato.

Aqueles que acompanham as sessões na Casa do Povo sabem que, há tempo, a produção legislativa de nossos representantes deixa a desejar. Para os que não conhecem a função típica desse cargo, vale dizer que é a de legislar. No entanto, o que se presencia é uma luta político – partidária constante entre Situação e Oposição, o que nada de valioso acrescenta à sociedade.

As sessões na Câmara ocorrem somente às terças e quartas, com tempo de duração de, no máximo, três horas, perfazendo um total de doze horas de trabalho por mês. Enquanto isso, grande parcela dos trabalhadores brasileiros labuta diariamente, com carga horária de quarenta e quatro horas semanais.

Alguns podem afirmar que as demais horas não trabalhadas na Câmara se destinam à política externa e à manutenção dos redutos eleitorais. Pois bem! Não se trata de justificativa plausível para ausentarem-se da Câmara uma vez que milhares de brasileiros, todos os dias, ‘dormem’, nas filas dos hospitais públicos, para não chegarem atrasados no emprego.

Inegável que eleger um candidato, com uma remuneração mensal de cerca de R$ 15.031,76, nos legitima a cobrar eficiência, probidade e seriedade no exercício do mandato a ele conferido. Entendo, inclusive, que se abordamos a produtividade de nossos vereadores, estaremos por aperfeiçoar a ótica do eleitor, aquele que, por meio do voto, permitiu tamanho acesso financeiro ao seu ‘escolhido’. Isso nos permite abusar do quesito cobrança.

Já que, no ano que se aproxima, será inaugurada uma nova legislatura quando vinte e cinco homens públicos passarão a receber, por mês, uma quantia que muitos cidadãos sequer acumularão em uma vida inteira de trabalho, devemos inaugurar também uma nova política de cobrança. O aumento não deve ser apenas do salário, mas também da consciência de que somos partes legítimas para cobrança do que é legislado.

Fazer jus a essa quantia salarial deve ser a prioridade do candidato em sua campanha e após a eleição. Por isso eleitor, na hora de votar, lembre-se dos R$ 15. 031,76 antes de apertar o CONFIRMA. Afinal, estamos falando de dinheiro público pertencente a mim, a você e a todos os cidadãos de Campos dos Goytacazes, o que nunca deve ser subestimado sob pena de ‘ferirmos de morte’ a nossa Carta Magna.

Entre as muitas consequências do julgamento do Mensalão pelo Supremo, é interessante ler quem trata a questão, dentro e fora da circuncrição petista, como de fato ela é: um crime, cometido sob as barbas de um dos presidentes mais populares da história deste país, a partir do qual o conjunto da sociedade passa a impor novas práticas aos seus representantes, independente de partidos, ideologias ou projetos de poder. E o mais esperançoso é que isso parece ecoar do planalto à planície, como revela aqui a forte reação popular nas redes sociais ao aumento salarial máximo dos vereadores de Campos. Aqui e transcrito abaixo, a análise mais ampla, e sempre esclarecedora, do jornalista Merval Pereira…

Novas práticas

(08/09/2012, 08h53)

O julgamento do mensalão está provocando na opinião pública um debate que até bem pouco não se considerava possível, dentro da tradição brasileira de leniência com a corrupção pública.

É verdade que não houve mobilização para grandes manifestações nas ruas das principais capitais do país, e nem mesmo em Brasília houve a movimentação que se esperava, a ponto de o Supremo Tribunal Federal ter contratado segurança particular reforçada.

Mas também o mensalão não virou “piada de salão”, como está prestes a descobrir na própria pele o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que fez essa previsão anos atrás, quando se considerava inalcançável pela justiça brasileira.

A repercussão de suas consequências já se faz sentir tanto nas redes sociais, que escolheram o ministro relator Joaquim Barbosa como seu herói, quanto nas pesquisas eleitorais que estão mostrando a perda de substância política do PT em áreas onde sempre foi bem votado ultimamente, como o nordeste.

As capitais do país, onde a classe média tem mais peso, estão até o momento rejeitando os candidatos petistas, mesmo que o tema mensalão não tenha entrado com toda força nas campanhas eleitorais e que se saiba que questões locais têm grande influência nas eleições municipais.

O ex-presidente Lula tinha razão quando tentou, ultrapassando todas as margens de segurança e civilidade democrática, adiar o julgamento para depois das eleições.

Ele sabia que a combinação dos dois não faria bem à saúde do PT, muito embora os demais partidos também tenham suas culpas parecidas.

O problema do PT é que o julgamento dos políticos do DEM e do PSDB envolvidos em mensalões semelhantes em Brasília e em Minas não está sendo realizado neste momento.

No entanto, a jurisprudência que está sendo criada pelo Supremo Tribunal Federal certamente levará a que os próximos julgamentos desse tipo de crime ocorram sob critérios mais rigorosos do que, por exemplo, aquele que liberou o ex-presidente Collor de Mello.

Além do fato de ele ter sido impedido pelo Congresso, no que parecia ser na ocasião uma punição mais que suficiente por inédita, os hábitos e costumes do país foram se aperfeiçoando, embora estejam longe do ideal.

Uma demonstração clara dessa mudança cultural que vai se forjando no país é a reação generalizada dos advogados criminalistas, e não apenas os de defesa, e dos petistas ao posicionamento dos juízes do STF.

Alguns dos maiores criminalistas do país estão sendo derrotados neste julgamento, uns por unanimidade, por que basearam suas defesas em teses anacrônicas que o plenário do Supremo está se encarregando de destruir. E tudo dentro dos melhores preceitos constitucionais e da jurisprudência da Corte, como os juízes cansaram de demonstrar.

Da mesma maneira, seria impensável há poucos anos a aprovação de uma lei como a do Ficha Limpa, que a muito custo estamos implantando.
Também é novidade bem recebida a devolução do dinheiro roubado em diversas instâncias, como começou a ser feito agora no país.

O deputado federal Paulo Maluf luta há anos para preservar o dinheiro que ele jura não ter no exterior, mas mais cedo ou mais tarde terá que devolvê-lo aos cofres públicos.

O ex-senador Luiz Estevão vai devolver R$ 468 milhões após acordo com Advocacia Geral da União, parte dos recursos desviados do TRT de São Paulo em um dos maiores escândalos de corrupção no país.

Também com relação ao mesmo escândalo, a Suíça autorizou repatriar US$ 7 milhões de conta de ex-juiz Nicolau, dinheiro que estava retido desde 1999 em conta de em banco suíço.

A surpresa das condenações de réus do mensalão já faz com que a opinião pública fique, em vez de saciada em sua sede de justiça, mais exigente.

Afinal, se deputados federais e ex-ministros estão prestes a ir para a cadeia, e também banqueiros há muito tempo envolvidos em irregularidades nunca punidas, por que não sonhar mais longe e pensar mais além?

Se o dinheiro roubado é público, como já decidiu a maioria do plenário do Supremo, quem vai reembolsá-lo ao governo? O PT? Os demais ladrões? O Banco Rural?

Até o momento nenhum juiz tocou nesse assunto, que certamente será abordado, assim como o ministro Cezar Peluso, antes de se aposentar, incluiu na pena do réu João Paulo Cunha a cassação de seu mandato.

Deveria ser uma consequência natural da condenação, mas ainda assim a Câmara dos Deputados reage à punição, tentando transformá-la em um assunto interna corporis, quando se trata de um servidor público que desmereceu o cargo que ocupa.

O próprio Makhoul Moussallem (PT) ligou agora há pouco para confirmar a vinda do governador Sérgio Cabral (PMDB), divulgada aqui em primeira mão, programada para o próximo domingo, dia 16. Acompanhado do senador Lindberg Farias e do seu vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), Cabral deve chegar ao aeroporto por volta de 10h da manhã, onde será recebido por Makhoul e sua equipe de campanha, saindo todos em seguida para uma carreata até o distrito de Goitacazes. O destino, para reforçar também a campanha a vereador de Nildo Cardoso, presidente pemedebista em Campos e com reduto eleitoral na Baixada, foi sugerido pelo candidato petista a prefeito, como forma de reforçar a união entre os dois principais partidos da sua coligação: PT e PMDB.

No comício, os discursos girarão em torno da necessidade do município ter um Executivo alinhado aos seus pares no Estado e na União. Como bônus dessa aliança, será lembrado a recente redução do ICMS sobre o etanol, ponto de interesse econômico da Baixada, que tem duas usinas em atividade. Cabral e Makhoul também anunciarão dois pedidos feitos pelo candidato e atendidos pelo governador. O primeiro, se refere à instalação de duas antenas de telefonia celular no município, um na sua região norte, entre Santa Maria e Santo Eduardo; o outro na própria Baixada, para atender Mineiros e Tocos. A outra conquista, de cumprimento mais rápido, serão oito leitos a mais de UTI, totalmente equipados, para o Hospital Álvaro Alvim, do qual Makhoul já foi diretor.

Ao contrário do dito anteriormente, a visita de Cabral foi agendada não na última quinta, mas na quarta, no Rio, onde o governador gravou novos programas junto com Makhoul para a campanha de TV. Todas as novidades anunciadas acima irão ao ar no horário eleitoral gratutito, pela boca do governador e seu candidato a prefeito em Campos, já a partir de amanhã.

Seja em intelecto ou caráter, para acabar de uma vez com essa palhaçada rousseauniana de que nascemos todos bons e somos todos iguais. Na dúvida, é só assistir a propaganda eleitoral gratuita da imensa maioria das nossas valorosas opções à Câmara Municipal de Campos…

Fuçadora dos tribunais e exemplo blogueiro que deveria ser regra, não exceção, por não ter dois pesos e duas medidas para falar de governo e oposição no município, a Gianna Barcelos fez aqui uma interessante atualização das complicadas situações jurídicas dos dois primeiros colocados, segundo pesquisas do Ibope e Precisão, na corrida à Prefeitura de Campos: Rosinha Garotinho (PR) e Arnaldo Vianna (PDT). Segundo afirma a blogueira, com embasamento para tanto, ambos seguem inelegíveis.

Abaixo, a transcrição do post da Gianna…

O Recurso Especial interposto ao TSE – RESPE 30609 e Nº de Protocolo 21709/2012 foram recebidos, autuados e se encontram aguardando DISTRIBUIÇÃO do mesmo!


Por outro lado a AIME está sob AGRAVO REGIMENTAL quando o próprio TSE deverá rever seus próprios atos.

Enquanto isto, Rosinha e Arnaldo (mais juntos do que nunca, até na inelegibilidade) que deveriam ter sido substituídos preferem brigar no tapetão do Judiciário e ENGANAR o eleitor.

Embora tenham respondido com declarações infelizes à forte reação contra o aumento salarial máximo concedido pelos atuais vereadores aos próximos, o fato é que os oposicionistas Nelson Nahim (PPL) e Odisséia Carvalho (PT) colocaram a cara na reta. Combativos representantes de uma minoria em luta inglória para manter suas cinco cadeiras na Câmara de Campos, mesmo com o total delas passando de 17 para 25, os dois edis tiveram mais coragem que a maioria da situação, cuja opção foi simplesmente ignorar o que não quer ouvir e não tem como responder.

Longe de novidade, a atitude passiva dos governistas reproduz sua negligência nos questionamentos mais elementares diante de tudo que vem da administração Rosinha Garotinho (PR). Os demais oposicionistas, Rogério Matoso (PPS), Marcos Bacellar e Ilsan Vianna (ambos do PDT), não entraram na discussão. O primeiro, embora também tenha votado a favor do reajuste salarial, dele não usufruirá, pois é vice na chapa de Arnaldo Vianna (PDT), enquanto os outros dois desistiram de tentar a reeleição e sequer participaram da sessão do último dia 28, na qual o aumento foi aprovado.

Sem apoio da máquina municipal, que sempre pesa mais na periferia, alvo preferencial do tudo a R$ 1,00 (subsidiado com dinheiro público) dos Garotinho, Nahim e Odisséia precisam mais do voto da “pedra”, geralmente mais consciente e, portanto, mais crítico. Por isso, neles, o golpe da reação ao aumento salarial foi mais acusado. Não por outro motivo, poderiam ter pensado um pouco melhor antes de terem subestimado a indignação popular, à flor da pele nestes tempos de julgamento do Mensalão.

De qualquer maneira, por questão de merecimento pessoal e equilíbrio coletivo, alvissareiro seria se ambos conseguissem se reeleger, possibilidade que o deputado federal Anthony Garotinho (PR) tem se empenhado pessoalmente para impedir, tanto ou mais do que em eleger seus candidatos. Todavia, como as redes sociais e seu eco na Folha têm provado, não basta ter teflon com meia dúzia de blogueiros, inconciliavelmente comprometidos com a militância política de oposição, para calar quem ainda teima em pensar por conta própria.

Publicado na edição de hoje da coluna Ponto Final, da Folha da Manhã.

Após dois adiamentos, finalmente o governador Sérgio Cabral (PMDB) virá a Campos no dia 16, primeiro domingo depois de amanhã, para participar da campanha do candidato petista à Prefeitura de Campos, Makhoul Moussallem. Certamente acompanhado do senador Lindbergh Farias (PT), Cabral aproveitará a visita também para inuagurar duas novas torres de telefonia celular no município, uma em sua região norte, no distrito de Morro do Coco, e outra na Baixada Campista, onde, além de Makhoul, quem também será prestigiado pelo governador será Nildo Cardoso, presidente municipal do PMDB e dos candidatos a vereador mais fortes na oposição aos Garotinho.

Embora a visita tenha sido confirmada, num encontro pessoal de Makhoul com Cabral na última quinta, no Rio, quando o governador gravou novas participações para a propaganda eleitoral do candidato petista, os horários e a agenda completa da visita a Campos ainda demandam maior detalhamento, o que ocorrerá durante a semana.

Atualização às 21h19: Segundo divulgou aqui o sempre bem informado jornalista e blogueiro Saulo Pessanha, quem também vem a Campos, no próximo dia 21, numa sexta-feira, será o deputado federal Chico Alencar (Psol), para apoiar o candidato do seu partido a prefeito da cidade, Erik Schunk.

Enquanto tem gente que finge que não vê, e até gente que diz ver verde como cor de abóbora, a reação popular nas redes sociais ao aumento salarial máximo concedido pelos vereadores de Campos aos vereadores de Campos já ganhou até trilha sonora, em ritmo do funk. E para quem quiser seguir o conselho do MC ao final da música, basta clicar aqui…

Já tive meus problemas com Vitor Menezes. Mas, nunca, nada que me fizesse não considerá-lo como jornalista de talento e professor cioso. Isso prévia e publicamente posto, vale a pena conferir, aqui e abaixo, sua pertinente análise sobre a reação do presidente da Câmara de Campos, vereador Nelson Nahim (PPL), à reação da sociedade civil, expressa nas redes sociais, contra o aumento salarial máximo (de 61,8%) condecido pelos edis que lá estão aos 25 que serão eleitos daqui a menos de um mês…

Para vereador, cidadania é “pura maldade”

Na cabeça de um político tradicional, é altamente inconcebível que um movimento social possa ter nascido de uma iniciativa espontânea, de cidadãos interessados apenas no bem comum, e não a partir de uma conspiração partidária de oposicionistas.

Não foi diferente agora com o presidente da Câmara de Vereadores de Campos, Nelson Nahim, que classificou a reação de internautas contra o aumento dos salários do Legislativo (em 60%) como “pura maldade” (a propósito, um bom nome para um movimento), e o atribuiu ao momento eleitoral.

Os meninos e meninas do movimento reagiram hoje com uma nota, onde afirmam que “o que parece é que eles já viveram tempo demais na zona de conforto provocada por nossa inércia, e se esqueceram que aqui ainda existe uma sociedade pensante”.

Nahim é o mesmo que, há não muito tempo, chamou os críticos do legislativo na internet de “blogueiros desocupados”.

Enquanto isso, segue a petição online contra o aumento, que neste momento está próximo das duas mil assinaturas, e pode ser acessada aqui.

Para saber mais sobre o movimento, acesse o Manifesto de uma Tribo no Face, aqui.

Após a evidência colhida das denúncias contra o tio Anthony Matheus, o Garotinho, seu sobrinho Gustavo Matheus lançou um blog. Anunciando-se como “jovem aspirante a escritor”, sua primeira postagem, por óbvio, não poderia ser outra. Para conferir, basta clicar aqui…