Prisão de Lula e reabertura dos supermecados de Campos aos domingos

 

O blog e seu editor são francamente favoráveis à abertura dos supermercados de Campos aos domingos. E, salvo engano, esse parece ser o desejo da esmagadora maioria da população. Mas o antropólogo Carlos Abraão Moura Vaspassos, professor da UFF-Campos e colaborador da Folha da Manhã, enviou um artigo em sentido contrário (conferir a atualização ao final da postagem) para este “Opiniões”. Em respeito ao contraditório, fundamental à democracia, ele segue publicado abaixo:

 

(Montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

 

Problemas de Sincronia

Por Carlos Abraão de Moura Valpassos(*)

 

No penúltimo sábado (07), o Brasil estava com suas atenções voltadas para São Bernardo do Campo e os eventos que marcavam a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Havia quem torcesse por uma reviravolta histórica que permitisse que Lula fosse salvo do cárcere; e também aqueles que se mostravam sedentos pelo aprisionamento do ex-presidente, certos de que esse seria o único desfecho compatível com a justiça. Pela primeira vez na história um ex-presidente brasileiro era condenado e preso e isso atraía a atenção de todos, dos mais humildes aos mais destacados nomes da nação. Era necessário tomar partido e manifestar-se sobre o tema, mesmo que sua opinião não tivesse qualquer influência sobre os acontecimentos.

As discussões familiares se manifestavam entre os defensores do ex-presidente e aqueles que clamavam por uma pena severa. E se o cidadão comum se via envolvido no grande drama, os políticos não tinham como se esquivar: ficar em cima do muro não era uma opção. Prova disso foram as críticas a Ciro Gomes por não ter abdicado de sua programação nos Estados Unidos para unir-se a Lula em São Bernardo do Campo nos momentos que antecederam à prisão.

Em Campos dos Goytacazes as coisas foram diferentes. Em um momento de tensão nacional e local, o prefeito Rafael Diniz decidiu manifestar-se não sobre a prisão do um ex-presidente, mas sim sobre a necessidade supostamente urgente de que os supermercados da cidade voltassem a funcionar aos domingos. Sim, foi exatamente isso que aconteceu: o ex-presidente estava sendo preso, o mato tomava conta das ruas de Campos — que permanecia com um transporte público caro e ineficiente, sem a eleição dos diretores de escola e sem o restaurante popular —, mas Rafael Diniz preferiu manifestar-se sobre um projeto questionável por diversos fatores. A manifestação do prefeito, naquele momento, mostrou sua falta de sincronia com os problemas nacionais e locais.

 

(*) PHD em antropologia cultural

 

Atualização à 0h20 de 16/04 para esclarecimento feito pelo autor em comentário a esta postagem, sobre erro de interpretação cometido pelo editor no texto de abertura:

“Prezado Aluysio,

O tema do texto não foi um posicionamento contrário à abertura dos supermercados aos domingos – o que faz com que não seja cabível a afirmação de que o artigo possui um ‘sentido contrário’ a isso – , mas sim o momento escolhido pelo Prefeito para anunciar seu projeto, quando a cidade possui muitos problemas graves não solucionados.

Atenciosamente,

Carlos Abraão Moura Valpassos”

 

Royalties do petróleo nas capas de O Globo e Folha da Manhã de hoje

 

Lado a lado, as capas de hoje (15) de O Globo e Folha da Manhã

 

 

Quem, como eu, assina  e lê diatriamente a Folha da Manhã e O Globo, hoje amanheceu com uma agradável surpresa: as manchetes dos jornais de Campos e do Rio traziam em suas manchetes os royalties do petróleo recebidos por municípios e estados produtores.

Bem verdade que os enfoques foram diferentes. Enquanto a matéria de O Globo, dos jornalistas Bruno Rosa e Ramona Ordoñez, fala (aqui) das perspectivas de aumento dos royalties e sua aplicação equivocada, a reportagem da jornalista Dora Paula Paes (aqui) tratou da cobrança dos produtores à resolução da partilha dos royalties, aprovada no Congresso Nacional e que repousa sob liminar da ministra do STF Carmen Lúcia.

De qualquer maneira, ficam os parabéns ao trabalho de Dora. Assim como à sua colega e comadre Suzy Monteiro, a quem coube a feliz decisão de abrir a edição da Folha de hoje com a matéria de fundamental interesse a Campos, à região e ao Estado do Rio.

 

Relator da Lei da Ficha Limpa faz discurso duro contra a corrupção

 

Por Aluysio Abreu Barbosa

 

O discurso do deputado federal Índio da Costa (PSD) é duro contra a corrução e a impunidade na política brasileira. E ele fala com a autoridade de quem foi relator da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, que barra a candidatura de qualquer condenado em decisão colegiada da Justiça. É o que impede, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de se candidatar nos oito anos seguintes à sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em 24 de janeiro deste ano, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Índio defende o rigor na aplicação da lei nas eleições de outubro, prometida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux. E diz que o país estará atento à retomada da votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim do foro privilegiado, assim como à possibilidade de rever a execução de sentença após condenação em segunda instância. Crítico às incoerências do PT e da esquerda brasileira na luta contra a corrupção, ele faz, no entanto, a defesa dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra, também denunciados nas delações da Odebrecht.

 

(Foto: Cláudio Araujo – Ascom)

 

Folha da Manhã – Como você viu a prisão do ex-presidente Lula?

Índio da Costa – Subimos um degrau importante na luta contra a impunidade. A prisão de um ex-presidente da República mostra que a Justiça vale para todo brasileiro. As instituições estão funcionando e a democracia se fortalece assim. Lembro aqui que eu fui o relator da Lei da Ficha Limpa (junto com o então deputado federal petista José Eduardo Cardozo). Foi uma luta aprovar essa lei, que torna inelegível o candidato condenado por um grupo de juízes. Tinha muito político contra. Mas venceu a sociedade. O ex-presidente Lula, condenado em duas instâncias, está agora enquadrado na Lei da Ficha Limpa e também inelegível por oito anos. Toda luta, portanto, deve ser por Justiça, seja para quem for.

 

Folha – Como deputados federais, José Eduardo Cardozo (PT) e você tiveram papel importante na relatoria da Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular, idealizado por juristas e que reuniu 1,6 milhão de assinaturas. Ela foi sancionada pelo então presidente Lula. Apesar das digitais petistas, mesmo antes de Lula ser condenado no TRF-4, o Partido da Causa Operária (PCO) abriu a campanha: “Abaixo a Lei da Ficha Limpa!”. E cartazes com essa inscrição passaram a ser exibidas ao lado de Lula, em manifestações de apoio ao ex- presidente. Como vê essa aparente contradição?  

Índio – Tem gente que é cara de pau ao extremo, como nesse caso que você cita. É uma turma que debocha da população e só quer esconder as roubalheiras! Mas o Brasil está mudando a partir da transparência que a sociedade passou a exigir. Isso é muito bom porque, em outro extremo, permite que gente de bem e com vontade de participar da vida pública siga em frente de peito aberto. E tem uma outra questão: antes, havia uma absoluta certeza de impunidade. Muita gente acreditou que não existia risco algum em criar leis contra a corrupção, porque elas jamais seriam aplicadas. Jogavam com risco calculado, mas calcularam mal sobre o cansaço e a reação da sociedade brasileira.

 

Folha – Ao assumir a presidência do TSE, em 6 de fevereiro, o também ministro do STF Luiz Fux, disse que a Justiça Eleitoral será “irredutível” com a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro. Mesmo sem citar o Lula, condenado em decisão colegiada TRF-4, o recado foi claro?

Índio – Bastante claro. A Ficha Limpa veio para mudar o patamar ético. O espírito da lei é tolerância zero a políticos corruptos. Portanto, absolutamente nada justificaria deixar de aplicar a lei. A hora é de avançar pela decência política e pela moralidade administrativa. A sociedade não entenderia nem aceitaria mais qualquer recuo.

 

Folha – Prevista na própria Lei da Ficha Limpa, há casos de candidatos, mesmo condenados em decisão colegiada de segunda instância, concorrerem com liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dois dias depois da sua posse na presidência do TSE, ao ser indagado sobre a possibilidade, Fux disse que iria avaliar a questão com seus pares. Em seu entender, como fica?

Índio – Naturalmente, cabe ao presidente do TSE decidir conforme o entendimento de cada caso. Contudo, a Lei não deixou brechas para flexibilizar a própria Lei da Ficha Limpa. A sociedade não aceita retrocessos.

 

Folha – Apesar do discurso duro, o próprio Fux concedeu liminar que permitiu a candidato ficha suja concorrer a eleição. Condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) por crime em licitação em transporte escolar, Vicente Diel (PSDB) pôde concorrer a vice-prefeito de São Luiz Gonzaga em 2016, com base em decisões monocráticas de Fux pelo STF de 2014 e 2015, contra a aplicação da Ficha Limpa. O que vale para Chico (PSDB) não deveria valer para Francisco (PT)?

Índio – Não tenho um conhecimento maior sobre esse processo e os motivos de convencimento do ministro Fux. Os processos judiciais têm elementos que podem, por exemplo, demonstrar inocência do condenado, cerceamento de defesa e outros requisitos que contrariem os direitos e garantias estabelecidos na Constituição. Volto a dizer que desconheço o caso concreto indicado por você. Mas deixo aqui uma mensagem clara: a luta contra a corrupção no Brasil deve ser sem tréguas. Qualquer brecha que a corrupção encontrar, ela, como um vírus, criará resistências aos remédios. Insisto que a Lei da Ficha Limpa surgiu para ser aplicada a todos, sem distinção.

 

Folha – Assim que Geraldo Alckmin (PSDB) renunciou ao governo de São Paulo, no último dia 6, para tentar se candidatar a presidente e perdendo o foro privilegiado no STJ, o braço paulista da Lava Jato pediu que seu inquérito, relativo às delações da Odebrecht, fosse encaminhado “com urgência” à primeira instância. Mas, no dia 11, a Procuradoria Geral da República (PGR) tabelou com o STJ e livrou Alckmin da Lava Jato, remetendo o inquérito à Justiça Eleitoral. Isso não reforça as críticas de dois pesos e duas medidas?

Índio – O país está passando por uma grande mexida. Há uma série de autoridades citadas em vários contextos. Todas as defesas delas têm sido levadas em consideração e isso é importante para evitar excessos e, claro, impedir filtros que favoreçam A ou B. Eu entendo a saturação da sociedade. Algo que o dito popular esclarece bem: “gato escaldado tem medo de água fria”. Ao primeiro sinal de condescendência, a gente fica irritado. É natural. Mas a Justiça julga com base nos autos. E enquanto a Justiça proceder respeitando a lei e ordem estabelecida, do Estado de Direito, todos nós estaremos garantidos contra injustiças. Ao que vi e li, a denúncia contra o ex-governador Geraldo Alckmin está mesmo no âmbito da Justiça Eleitoral.

 

Folha – Para o cidadão leigo uma das maiores críticas à Lava Jato é o fato de não alcançar gente como Alckmin, ou os senadores Aécio Neves (PSDB), Gleisi Hoffmann (PT), Romero Jucá (MDB), José Serra (PSDB), Renan Calheiros (MDB) e Fernando Collor de Mello (PTC). Isso se dá pelo foro privilegiado, que já tem maioria contrária manifesta no STF, mas cuja definição se estava sentada sob às vistas do ministro Dias Toffoli. Na sexta, a presidente Cármen Lucia finalmente marcou a retomada da votação para 2 de maio. Qual a sua expectativa?

Índio – Sou categoricamente contra o foro privilegiado como estabelecido hoje, porque o instrumento está sendo aplicado com distorções absurdas. Deixou de ser uma prerrogativa de quem decide em favor da sociedade contra os interesses localizados para ser um privilégio de quem governa de olhos nos interesses próprios, pessoais e dos aliados. Dou um exemplo simples: um presidente da República que tome uma decisão que contrarie interesses classistas e comece a ser processado no Brasil todo, em primeira instância. Sem foro privilegiado, ele poderia ser condenado em vários lugares até por perda de prazo, concorda? Então, preserva-se o presidente da República e o governador de uma situação como essa. Ou um deputado e senador que faça um pronunciamento mais duro de denúncia e seja processado no Brasil todo por gente que se sentiu agredida. Só que essa prerrogativa virou janela de fuga. Em favor da sociedade, sou contra o foro privilegiado como ele está estabelecido hoje. Votarei contra ele em todas as oportunidades.

 

Folha – Enquanto a Lava Jato já condenou mais de 140 pessoas por envolvimento em corrupção, o STF não julgou rigorosamente ninguém no âmbito da operação. Mesmo que acabe o foro privilegiado, isso terá efeito prático se cair o entendimento atual do STF para execução da sentença após a segunda instância?

Índio – Se cair o foro privilegiado, os processos contra quem os tinha só chegarão ao STF em grau de recurso. Sem prisão autorizada na segunda instância, todos os condenados só iniciarão o cumprimento da pena depois de vencidos todos os graus de recursos. O foro privilegiado simplesmente exaure a primeira instância para quem tem o foro. Neste sentido, você tem razão. Mas veja a complicação do fato: tiraremos o foro privilegiado e os réus que os tinham ficarão anos livres até que o recurso chegue ao STF. Mas, se não tiramos o foro privilegiado, os processos chegarão mais rápido. O ideal, então, está claro: derrubar o foro privilegiado como está estabelecido e garantir o cumprimento da pena já na segunda instância. Essa é a equação ideal.

 

Folha – Fiel da balança na negativa ao Habeas Corpus (HC) de Lula no STF no dia 5, a ministra Rosa Weber votou uma semana depois (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela execução da sentença após condenação em segunda instância. Dias Toffoli, ex-advogado-geral da União no governo Lula, assume a presidência e a pauta do STF em 12 de setembro. O que esperar? 

Índio – Isenção, equilíbrio na defesa e na preservação da democracia. Toda a sociedade está atenta.

 

Folha – Acredita que as pessoas que defendem a liberdade de Lula têm a consciência que se for mudada a jurisprudência do STF, de execução após o segundo grau, isso abriria caminho para todos os políticos, empresários e operadores presos por corrupção? Ou, para ver Lula livre, tanto faz se, por exemplo, Eduardo Cunha (MDB) sair pela mesma porta?

Índio – Certamente alguns partidários de Lula têm noção sobre os amplos efeitos da liberdade do ex- presidente. Esses buscam a impunidade pura e simples para Lula e não importa mais quem. Só querem livrar a cara da sujeira a qualquer preço. E também acredito que há os que defendem o Lula cegamente e sem maiores conhecimentos sobre os seus maus feitos.

 

Folha – Por conta das manifestações de apoio e contra Lula nos arredores da Superintendência de Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso, passou a se cogitar transferi-lo para um quartel militar. Simbolicamente, isso não seria um endosso à narrativa de golpe, sobretudo depois que o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, soltou um tuíte em que falava de “repúdio à impunidade e de respeito à Constituição” na véspera do julgamento do HC do ex-presidente no STF? 

Índio – Não há espaço para golpe militar no país. É claro que toda vigilância é necessária. Mas esse discurso de golpe militar é o que os desesperados tentam impor. Temos uma democracia em pleno vigor.

 

Folha – Você foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Serra, em 2010, que perdeu a eleição no segundo turno para Dilma Rousseff (PT). Em sua delação, o ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis disse que a empreiteira pagou R$ 52,4 milhões em propina ao tucano. Destes, R$ 23,3 milhões teriam pagos a Serra justamente em 2010, em contrapartida a uma liberação do governo paulista de R$ 170 milhões em créditos devidos a Odebrecht. O que soube sobre isso na época e como reagiu agora às denúncias?

Índio – Serra é um homem honrado. Posso lhe garantir. Fiquei sabendo do fato pela imprensa. Naquela época, o Serra disse, inclusive, que o próprio delator se desmentia nos vídeos da colaboração premiada, falando que Serra nunca tinha ajudado a eles. As investigações prosseguiram e são elas que devem pavimentar o caminho de toda e qualquer denúncia para evitar conclusões apressadas. A Lava Jato sabe fazer seu trabalho. Temos visto os resultados tão claramente. Então, é interesse de todos, inclusive de citados, que os depoimentos tenham uma apuração profunda para um resultado preciso.

 

Página 2 da edição de hoje (15) da Folha

 

Publicado hoje (15) na Folha da Manhã

 

Após prisão, Lula cai, mas ainda lidera. Bolsonaro e Marina crescem

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera corrida à presidência da República com 31% das intenções de votos no melhor cenário, mas viu a diferença diminuir em relação aos seus principais adversários após ser preso pela operação Lava Jato, segundo pesquisa divulgada no início da madrugada deste domingo pelo Datafolha. No fim de janeiro, no levamento anterior, o petista tinha até 37%.

O levantamento divulgado neste domingo é o primeiro após Lula ter sido preso. A pesquisa também mostrou que os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) herdam dois de cada três apoiadores do ex-presidente. Nos cenários sem Lula, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 17% das intenções de voto, empatado tecnicamente com Marina Silva (Rede), entre 15% e 16%.

 

Antes de entregar à Justiça e ser preso, Lula passou duas noites no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo Foto: Amanda Perobelli/Estadão

 

A pesquisa foi realizada entre quarta-feira (11) e sexta-feira (13) – Lula foi preso no sábado, 7, após se entregar na sede da Polícia Federal, em Curitiba. O PT ainda considera o ex-presidente candidato do partido ao Planalto e diz que irá registrá-lo dia 15 de agosto. A condenação em segunda instância, no entanto, faz com que ex-presidente se enquadre na Lei da Ficha Limpa. O registro depende de aprovação do Tribunal Superior Eleitoral.

O Datafolha traçou 9 cenários na corrida presidencial.  Lula aparece em três deles e oscila entre 30% e 31%, à frente do deputado Jair Bolsonaro (PSL), que varia entre 15% e 16%, e Marina Silva (Rede), com 10%. Nos outros seis cenários, sem a presença do ex-presidente Lula, Bolsonaro e Marina Silva aparecerem tecnicamente empatados. O deputado federal lidera com 17% e a ex-ministra oscila entre 15% e 16%.

Em todos os cenários, o instituto de pesquisa colocou o nome do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, apontado pelo seu partido, o PSB, como pré-candidato ao Planalto. Barbosa, que ainda não admitiu publicamente se será ou não candidato, oscila entre 8% e 10% das intenções de voto. Já o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, aparece com 6% e até 8% no melhor dos cenários.

 

Fonte: Estadão

 

Decisões que levaram à prisão de Lula e deram caixa 2 a Alckmin

 

Por Aluysio Abreu Barbosa

 

É possível que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha sido fruto de um conluio da Justiça? Para acreditar nisso, é preciso também crer que 15 magistrados de quatro instâncias do Judiciário brasileiro tenham participado de um “golpe” para prender o maior líder popular do país, desde o também ex-presidente Getúlio Vargas (1882/1954).

Em 12 de julho de 2017, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba condenou Lula a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmaram a condenação por unanimidade, mas aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Em 6 de março, em outra decisão unânime, os cinco ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o Habeas Corpus (HC) preventivo ao líder petista. E, na longa sessão encerrada só na madrugada do último dia 5 de abril, o mesmo pedido de HC foi novamente rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 5.

 

Ministra Rosa Weber foi o fiel da balança para o STF negar o HC de Lula por 6 votos a 5

 

Assim, a culpabilidade e possibilidade de prisão de Lula foram determinadas não só pelo juiz Sérgio Moro, mas também pelos desembargadores Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Luiz dos Santos Laus. E não viram nisso nenhuma ilegalidade ou abuso de autoridade os ministros do STJ Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro e Joel Ilan. Assim como os ministros do STF Luiz Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Carmen Lúcia. Contrários, ficaram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Entre votos e votantes da mais alta Corte do país, dois interessantes contrastes: 1) dos seis ministros que negaram o HC, cinco foram indicados nos governos Lula e Dilma Rousseff; 2) pelo conjunto das suas decisões anteriores, entre estes seis estão alguns dos membros mais progressistas do STF, como Fachin, Barroso e Carmen.

Curiosamente, os ministros mais conservadores do Supremo jogaram para a torcida da esquerda brasileira. Entre os cinco, destaque positivo — e talvez único — para o decano Celso de Mello. Se pareceu prolixo ao telespectador leigo, ele deu o devido recado aos “pretorianos” (truculenta guarda imperial da Roma Antiga) simbolizados na manifestação pública do comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas. Ele tuitou à véspera do julgamento: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

 

Tuite do comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Boas

 

A manifestação do general era evitável. Sobretudo no momento em que “bolsominions” lembram a advertência do marechal Castello Branco (1897/1967), primeiro presidente da nossa última ditadura militar (1964/85): “os mesmos que, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar”. Todavia, a preocupação civil era relevante: se Lula conseguisse o HC, após ser condenado em segunda instância, abriria o caminho a todos os políticos e empresários presos por corrupção na Lava Jato.

O fato é que, no mesmo dia 5 em cuja madrugada o STF negou o HC, o TRF-4 autorizou a prisão de Lula às 17h31, cuja ordem foi expedida por Moro às 17h53, apenas 22 minutos depois. Com prazo para se entregar à Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba até às 17h do dia 6, a defesa do ex-presidente ainda tentou dois últimos tiros. Mas o novo pedido de HC foi rejeitado por Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, na tarde do dia 6. A negativa foi bisada na manhã do dia 7, por Edson Fachin, relator da Java Jato no STF e último ministro indicado por Dilma, em 2015 — questionado, à época, por ter pedido voto para ela na campanha presidencial de 2010.

 

 

Depois da dupla negativa monocrática, confirmando as decisões colegiadas das duas Cortes superiores, Lula sairia andando do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) — sua manjedoura como líder político nas décadas de 70 e 80 do século passado — para se entregar às 18h40 do dia seguinte (7). E, por volta das 22h, chegou no avião da PF à capital do Paraná.

 

Na noite do dia 7, Lula chega de helicóptero à Superintendência da Polícia Federal de Curitiba

 

Na extensão da sua entrega além do prazo fixado por Moro, o ex-presidente jogou um jogo perigoso, que poderia resultar em sua prisão preventiva por descumprimento de decisão judicial e ameaça à ordem pública. A advertência à possiblidade foi publicamente feita por seu próprio advogado, José Roberto Batochio. E se confirmava desde as agressões, no dia 5, de militantes da CUT a equipes de reportagem do Correio Braziliense e do SBT, na capital federal.

No mesmo dia 5, após chamar o líder petista de “ladrão”, o administrador de empresas Carlos Alberto Bettoni foi agredido e jogado de cabeça contra um caminhão em movimento, diante do Instituto Lula, em São Paulo. Internado com traumatismo craniano até o dia de ontem, a Polícia Civil indiciou pela agressão Manoel Eduardo Marinho, o “Maninho”, vereador petista em Diadema (SP) por cinco mandatos; seu filho Manuel Eduardo Marinho e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Paulo Caires. Os três foram identificados por filmagens de celular.

 

 

Já no dia 6, também filmados, foi a vez de vândalos vestidos de vermelho atacarem e picharem o prédio em Belo Horizonte onde a presidente do STF, Carmen Lúcia, tem um apartamento. Foi ela quem deu o voto de Minerva para negar o HC de Lula no dia anterior. O MST assumiu participação no ato, não no vandalismo, enquanto no mesmo dia 6 promovia o fechamento de estradas em 40 pontos do país. Mesmo com uma militante ferida a tiro por um motorista, na Paraíba, o movimento fecharia a BR 356 no trecho Campos/Atafona, na última quarta (11).

 

 

 

BR 356 no trecho Campos/Atafona foi fechada no dia 11 em protesto pela prisão de Lula

 

Noves fora a manifestação da militância orgânica de um PT enfraquecido e partidos aliados de esquerda, além dos satélites CUT, MST, MTST e UNE, a verdade é que a população não se mobilizou com a prisão de Lula, que hoje (15) completa oito dias. De maneira análoga, a mesma imprensa internacional que foi simpática a Dilma, quando de seu impeachment em 2016, não tratou com a mesma reverência a prisão de quem foi chamado pelo ex-presidente do EUA Barack Obama, em 2009, de “o cara” e “político mais popular da Terra”.

Referência também aos brasileiros mais esclarecidos, depois que passou a cobrir diariamente os fatos do país com uma competente sucursal local, o jornal espanhol El País resumiu em sua edição do dia 6: “O herói sindical, o presidente mais popular que o Brasil já teve dentro e fora de suas fronteiras, entrará agora na prisão por uma acusação vergonhosa”. No mesmo dia, o jornal francês Le Monde trouxe uma detalhada cronologia da “ascensão e queda” do líder petista, recapitulando sua história como sindicalista, presidente e, mais tarde, investigado e condenado por corrupção na Lava Jato.

Embora os brasileiros não tenham se levantado com a prisão de Lula, a primeira pesquisa feita depois dela aponta um país dividido — como estava desde as eleições presidenciais de 2014. O instituto Ipsos ouviu 1,2 mil pessoas entre 7 e 10 de abril, nas cinco regiões brasileiras. Divulgada ontem (14) pela BBC Brasil, a consulta indicou 50% dos brasileiros são favoráveis à prisão do ex-presidente, enquanto 46% são contrários. Com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou menos, é um empate técnico.

 

Infográfico produzido pela BBC Brasil pára a pesquisa Ipsos sobre a prisão de Lula

 

Se o petista é culpado para 57% da população — só 32% acham que é inocente —, 69% acham que ele está envolvido de alguma forma nos casos de corrupção investigados pela Lava Jato. Em contrapartida, 73% concordaram que “os poderosos do país querem tirar Lula das eleições”, com apenas 23% contrários à afirmação. Ainda assim, a quase totalidade da população apoia a continuação da Lava Jato: 93% acham que suas investigações precisam prosseguir, “custe o que custar”, enquanto 92% concordaram com a sentença “A Lava Jato deve continuar as investigações até o fim, pois muita gente ainda precisa ser investigada”.

Apesar do apoio quase integral dos brasileiros à operação, para 52% dos entrevistados não é correto afirmar que “a Lava Jato está investigando todos os políticos”. A percepção de que “a Lava Jato está investigando todos os partidos” é de apenas 43% do eleitorado, ao passo que 47% são de opinião contrária. Para sustentar estes números, assim que Geraldo Alckmin (PSDB) renunciou ao governo de São Paulo, no último dia 6, perdendo o foro privilegiado no STJ para se candidatar a presidente, o braço paulista da Lava Jato pediu que seu inquérito, relativo às delações da Odebrecht, fosse encaminhado “com urgência” à primeira instância.

 

Geraldo Alckmin, o “Santo” das planilhas da Odebrecht. foi beneficiado por uma manobra da PGR e do STJ para livrá-lo da Lava Jato

 

O resultado? No dia 11, a Procuradoria Geral da República (PGR) — através do procurador Luciano Mariz Maia, número dois do órgão — tabelou com a ministra do STJ Nancy Andrighi para livrar Alckmin da Lava Jato. Por intermédio de ambos, o inquérito do tucano foi encaminhado à Justiça Eleitoral paulista, onde será tratado como desvio de caixa dois, sonho de consumo de todos os investigados da Lava Jato. Chamado de “Santo” nas planilhas da Odebrecht, o presidenciável do PSDB recebeu R$ 10,7 milhões da empreiteira nas campanhas de 2010 e 2014 — cerca de cinco vezes o valor de um triplex no Guarujá.

Com a Rede Globo acusada por Lula de tutora da Lava Jato, o jornal que batiza o maior grupo de comunicação brasileiro publicou em editorial do último dia 13: “Há coisas que reforçam a crítica lulopetista de que o alvo da luta contra a corrupção é prioritariamente o PT e Lula. É o caso da transferência da Lava Jato para a Justiça Eleitoral do inquérito sobre o recebimento de dinheiro de caixa 2 da Odebrecht pelo pré-candidato tucano Geraldo Alckmin”.

 

Página 5 da edição de hoje (15) da Folha

 

Publicado hoje (15) na Folha da Manhã

 

Hamilton Garcia — A Justiça por um voto

 

 

 

Em pleno séc. XXI, decorridos quase 200 anos da independência do Brasil, o supremo tribunal ainda discute o fim da impunidade no país. Sim, a egrégia corte se divide entre os que querem o fim do (virtual) foro especial por prerrogativa de meios, votando pela prisão do condenado esgotada a segunda instância forense, e os que defendem o conceito abstrato de presunção de inocência mesmo diante de um arcabouço legal que combina, astuciosamente, recorrências judiciais excessivas com prazos de prescrição penal generosos, tornando esses condenados inimputáveis, de fato, e “inocentes”, de direito.

A prisão de Lula — na esteira da detenção de Odebrecht, Cunha, e outros expoentes do sistema neopatrimonial — não passa de apenas mais um capítulo na longa batalha para pôr fim à justiça seletiva instituída entre nós ao longo dos séculos. O revolucionário veredicto sobre o Mensalão petista (2012) — esquema inspirado no Mensalão tucano de MG —, que, sintomaticamente, transformou o relator do caso, Joaquim Barbosa, em herói nacional, foi o primeiro sinal de que a democratização das estruturas de Estado poderia ter, enfim, um desfecho melhor no Poder Judiciário do que aquele verificado no Legislativo e no Executivo desde 1985.

Todavia, estamos longe de poder cantar vitória, basta ver a frente ampla articulada no Congresso Nacional, que vai do PT ao PP, passando pelo MDB e parcelas do PSDB, assim como no STF, que abrange de Toffoli&Lewandowski a M.A.Mello, passando por Mendes e um embaraçado (e hesitante) decano, todos a advogar do “estancamento da sangria” à impunidade possível — ou seja, prisão após terceira instância (STJ) com vagas promessas de reversão da chicana institucionalizada. O apertado placar (6×5) que negou acolhimento ao pedido de libertação de Lula, no STF, dá a dimensão do risco de retrocesso.

Iludem-se os que acham que estamos diante de mero conflito conjuntural, marcado pela polarização política. Antes, se trata de uma virada histórica em potência: de uma Justiça nascida sob o signo do colonialismo e do escravismo — que se adaptou, lenta e imperfeitamente, ao capitalismo sem as devidas rupturas —, à outra democrático-republicana, impulsionada pela redemocratização recente, que logrou alcançar os setores sociais marginalizados, através dos juizados especiais (pequenas causas, 1984) e da Defensoria Pública (acolhida na Constituição de 1988).

O que, na verdade, está em jogo, depois de muitas mutações acomodatícias, é uma ruptura com o DNA da Justiça brasileira, formado no encontro do direito costumeiro engendrado pelo latifundismo colonial dos donatários, e seu sistema de exploração escravista e despótica do trabalho nas plantations — onde o senhor de terras (e pessoas) exercia poderes de magistratura e de administração local, inclusive cobrando tributos[1] —, com a emulação do direito jurídico liberal-burguês sob a égide dessa dominação. A variante liberal do nosso código de leis foi, para além do marginalismo intelectual de nossas elites, denunciado por Oliveira Vianna[2], um emolduramento para a problemática emergência da sociedade civil (burguesa) no Brasil, com poucas mudanças reais na vida material de trabalhadores rurais e urbanos.

Assim, não só a institucionalização da Justiça, no Império, esteve na dependência das relações econômico-sociais mercantilistas, como, em seu desenvolvimento ulterior capitalista (República), o sistema político alicerçado sobre esta dominação vetou mudanças democráticas, traduzindo em sentido reacionário, nas leis, a máxima conservadora hobbesiana da “justiça como a distribuição a cada um do que é seu”[3], cabendo, como de hábito, à grande maioria da população quase nada em termos de garantias (caso da pequena-burguesia e dos trabalhadores urbanos) ou efetivamente nada (caso dos trabalhadores rurais).

Enquanto no Brasil do séc. XIX o Estado se desenvolvia sob a égide monopolista do exclusivismo agrário-mercantil, nos EUA do séc. XVIII o capitalismo do Nordeste dava mostras do poder da livre-iniciativa nativa ao vincular Justiça e bem comum na Constituição da nação (1787), deixando aos escravistas a jurisdição regional (Sul), abrindo, assim, as portas para a modernização sem inviabilizar a economia e a unidade do país — adiando o conflito radical (guerra civil) por quase um século. Entre nós, ao contrário, o “Norte” — que aqui era SP — se viu cercado por um “Sul” — que aqui era o Nordeste — generalizado, que impôs ao país a pax oligárquica da qual estamos tentando nos livrar até hoje, baseada em princípios gerais de igualdade e justiça, sustentados nas constituições, porém, desmentidos por leis específicas de exceção ao princípio basilar — como o foro privilegiado para autoridades que praticam crimes comuns — e por normativas processuais que engendram mecanismos reais de fuga da sentença para ricos e empoderados.

Tudo isso, hoje, está em cheque, mas, politicamente falando, é possível que a virada paradigmática em curso não encontre sua melhor expressão, nas eleições que se aproximam, em candidaturas democráticas antineopatrimonialistas, dada a inclinação das esquerdas, de variados matizes, e do centro, à conciliação de coisas inconciliáveis. Se esta impressão se confirmar, infelizmente, a mudança virá por meio dos intempestivos movimentos jacobinos de sempre, que, amiúde, acabam, por falta de discernimento e excesso de convicções, provocando efeitos colaterais imprevisíveis e indesejáveis, sem, necessariamente, entregar o que promete.

 

[1] Vide Karina B. Pinheiro, O Poder Judiciário através da história, in. <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17685&revista_caderno=9#_ftnref4>.

[2] Instituições Políticas Brasileiras (vol. II), ed. Itatiaia-USP-UFF/BH-SP-Niterói, 1987, cap. I.

[3] Apud Renato J. Ribeiro, in. F.Weffort, Os Clássicos da Política (Vol. 1), ed. Ática/SP, 1989, pp. 72-73.

 

Ato neste sábado em Campos para cobrar apuração do caso Marielle

 

(Clique na imagem para ter maiores informações)

 

Neste sábado (14), entre às 9h e o meio-dia, será realizado o ato “Marielle vive!”, no Calçadão do Centro de Campos. A organização estã sendo feita aqui, nas redes sociais.

Hoje, sem que nenhum assassino ou mandante seja ainda conhecido, se completou um mês das execuções a tiros da vereadora carioca Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, no Centro do Rio de Janeiro, na noite de 14 de março. Hoje, o secretário de Segurança do Estado do Rio sob intervenção federal, general Richard Nunes se pronunciou sobre as investigações:

— Não há dúvidas de que a atuação política dela, não só no momento, mas até a projeção de futuro do que ela poderia representar, indica que a gente tem que ter um olhar mais acurado nesta direção. Isso é inegável — disse, sem dar prazo à resolução do crime que choucou o Brasil e o mundo.

Em entrevista à Folha da Manhã, publicada (aqui) na última terça (10), o deputado federal e pré-candidato a senador Chico de Alencar (Psol), correligionário e amigo de Marielle, deu o prazo para a resolução do assassinato:

— A gente tem um prazo, um deadline: 60 dias. É como eles sempre dizem, as autoridades de segurança, do general Braga Netto, interventor, ao chefe da Polícia Civil, que uma pessoa correta, o Rivaldo Barbosa: o caso da juíza Patrícia Acioli (morta com 21 tiros, por milicianos, em 2011)  foi desvendado em 60 dias —  comparou Chico. Ele afirmou ter certeza de que a morte da vereadora “foi um crime político”.

 

Guilherme Carvalhal — O policial Pedro

 

 

 

O policial Pedro acordava sempre na angústia de não saber se estaria vivo ao fim do dia. Aceitou de bom grado as tarefas logo quando se interessou pelo concurso, ciente dos dias como qualquer candidato ao emprego. Cabia-lhe uma missão de esvaziar o mar usando um balde e com esse salário ele mantinha sua casa e sua família.

Recebia suas ordens de coronéis, capitães e sargentos e olhava para as ruas sempre reticente. Ali, pela periferia onde patrulhava, prendia ladrões e traficantes, recebia aplausos e vaias. Lá pela parte nobre raramente circulava e quando o fazia olhava complacente os jovens que flagrava dirigindo bêbados, seguindo uma cartilha não escrita vinda de cima para baixo.

Assim, Pedro seguia entre mudanças no comando da polícia, novos governadores e suas promessas de campanha que tentavam colocar em prática, as reclamações com a defasagem salarial e tudo mais quanto poderia acontecer. Lia pelos sites da internet as pessoas clamando que a polícia deveria matar bandido e se sentia bode expiatório de uma sociedade que lançava sobre ele e seus pares um desejo de matar que não tinha coragem de saciar por conta própria.

O grito por justiça repentinamente clamado o deixava atordoado. Pelas ruas a torcida uniformizada gritava como se toda corrupção tivesse evanescido. A crença por algo repentinamente novo se alastrava e ele, com sua farda e seus compromissos, não identificava ao certo o quê.

Os fatos se acumulavam. Ex-presidente preso, bilhões recuperados, uma forte ofensiva contra a corrupção. Até enxergou isso tudo como algo bom. Só não se empolgava como todos aqueles com quem se encontrava.

No seu dia a dia, recorriam os fatos de sempre. Acharam cadáver dentro de uma caçamba de detritos, caçou uma dupla que assaltou um mercado, e constava o quanto a violência crescia independentemente de quaisquer esforços. E a grande parte da população, distante dessa realidade, vibrava com fatos que ela conhecia apenas pela televisão como se cada novo raiar do sol trouxesse um mundo mais perfeito para todos.