Para o deputado estadual João Peixoto (PSDC), a briga entre o PMDB e o PT fluminenses só interessa a uma pessoa: o deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR). Para quem, como o blogueiro, esteve fora do ar nos últimos dias, ignorando a divulgação de denúncias pela revista Época contra o senador e pré-candidato petista a governador do Estado do Rio, Lindbergh Farias, por conta da sua administração como prefeito de Nova Iguaçu, num dossiê que atribuiu aos peemedebistas, bem como a resposta do acusado, cobrando as verbas federais que não teriam sido aplicadas pelo governo Sérgio Cabral (PMDB), contribuindo nas 33 mortes registradas na região serrana com as últimas chuvas, um didático resumo de toda a pendenga pode ser feito aqui, aqui, aqui e aqui, a partir dos blogs do Saulo Pessanha e do Alexandre Bastos, ambos jornalistas da Folha.

Fechado com Cabral e, por conseguinte, com a pré-candidatura à sucessão deste pelo vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), Peixoto observa o desenrolar do jogo na eleição majoritária de 2014, enquanto trabalha para sua reeleição à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no pleito proporcional. Reconhecido, até entre os adversários, como um dos mais competentes montadores de nominatas da região, o deputado estadual reeleito em 2012, com 33.240 votos, projeta fazer pelo menos 40 mil nas urnas do ano vindouro. E, se foi o único candidato à Alerj eleito pelo PSDC, diz que a meta do seu partido é fazer três deputados na próxima eleição.

Também presidente regional do PSDC, João Peixoto elenca vários nomes nos quadros do partido que, como ele, enxerga com chances de se elegerem a deputado estadual:

— Temos o Carlinhos Moutinho, de São João de Meriti, que foi eleito como primeiro suplente, na coligação com o PTB, e já assumiu uma cadeira na Assembléia, depois que o deputado Marcus Vinícius (PTB) se licenciou para assumir a secretaria estadual do Idoso. Além disso, nós somos hoje a segunda bancada da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com três vereadores: o Luiz Carlos Ramos, vice-presidente da Casa, o dr. João Ricardo e o Eduardão. O primeiro deve vir para deputado federal, enquanto os outros dois vão disputar a estadual, mesmo objetivo que pode ser buscado por nossos quatro suplentes no Legislativo carioca, como o pastor Otoni de Paula, da Assembleia de Deus. Também para engrossar nossa nominata estadual, temos o Zezinho do Atacadão, que foi candidato a prefeito em Rio das Ostras e teve mais de 10 mil votos. E está quase tudo certo para contarmos ainda com o reforço do Carlos Pereira, ex-prefeito de Tanguá, que está no PP, mas deve vir para o PSDC já em abril, mês em que o partido reserva muitas outras novidades.

Por motivo pessoal, estarei ausente de Campos, da redação da Folha e do blog até a próxima semana. Aqui, neste “Opiniões”, deixo você, leitor, com a companhia do traço do chargista Zé Renato. Já na redação do jornal e entre os demais blogs hospedados na Folha Online, são tantas as opções, que tenho certeza que minha ausência passará despercebida. Afinal, seja em blog ou em jornal, tolo é quem não se enxerga como pálido reflexo de um trabalho coletivo.

Segundo informou agora, por telefone, o jornalista e blogueiro Alexandre Bastos, tanto o projeto de Marcão (PT) quanto a indicação legislativa de Albertinho (PP), ambos relativos à criação do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties, acabaram de ser aprovados, por unanimidade, no plenário da sessão ainda em curso da Câmara de Campos. Aparentemente idênticos em objetivo, os dois têm uma diferença básica: pela iniciativa do vereador governista, o criação e consequente controle do Conselho caberia à prefeita Rosinha (PR). Já no proposta do edil petista, caberia à própria Câmara legislar sobre a questão e exercer a fiscalização da aplicação dos recursos do petróleo, com a participação da sociedade civil organizada. Ambos serão encaminhados agora à apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, presidida por Jorge Rangel (PSB), outro vereador da situação.

Respeitados os ritos do Legislativo, diga aí, você, leitor: qual projeto teria mais chances de realmente servir para fiscalizar a aplicação dos bilhões dos royalties no município de Campos? O controlado pela prefeita, proposto por Albertinho e desprezado em abril de 2010, ou outro, que depois de anunciado recentemente por Marcão, serviu para ressuscitar a ideia governista?

Neste ano de 2013, muitas caras novas têm pintado na opinião da Folha, seja em sua versão impressa, seja na virtual. Na passagem da primeira à segunda, a nova estreia será a do jovem advogado José Paes Neto, que ganhou notoriedade ao barrar na Justiça as contratações do Reda pela Prefeitura de Campos, e que no próximo dia 21 assumirá, em eleição de chapa única, a direção geral do Observatório de Controle do Setor Público. Se já disse a que veio como novo articulista da Folha impressa, aqui, desde o último dia 14, em espaço que ocupará toda quinta na página de opinião do jornal, o advogado passará a interagir também com os leitores virtuais da Folha Online, que desde ontem hospeda orgulhosamente mais um espaço de debate: o Blog do Zé Paes.

Nas palavras do titular do novo blog:

— Depois da estreia como articulista, penso que o blog também será muito importante para estar divulgando nossas ideias. E que melhor lugar para fazer isso do que a Folha Online, inegavelmente o site mais acessado do município de Campos? Assim como em meus artigos no jornal impresso, pretendo trazer um olhar mais técnico sobre a política da cidade, com enfoque mais jurídico, mas acessível ao leitor comum e sempre sugerindo caminhos, opções que entendermos serem as melhores, ao olhos da lei, da probidade administrativa e, sobretudo, do interesse da coletividade. O que jamais farei é a oposição pela oposição.

Comemorada como gol do título numa final de campeonato em meio ao encontro local do PR, como bem definiu em seu blog, ainda na noite de ontem, o jornalista Alexandre Bastos (aqui), a decisão liminar da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação impetrada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), embora favorável aos estados e municípios produtores de petróleo, merece ser encarada com cautela por todos aqueles que, ao largo de quaisquer oba-oba governistas, tenham consciência de que foi uma vitória sem dúvida importante, mas parcial.

Em primeiro lugar, porque a decisão final sobre a questão caberá ao plenário do STF, o mesmo que, embora dividido, permitiu que o Congresso Nacional votasse e aprovasse a nova Lei dos Royalties, contemplando também os royalties os estados e municípios não produtores. E como o caso só será julgado em abril, depois da Semana Santa, recomenda-se não se adoçar muito a boca, por conta, com o chocolate da Páscoa, para se evitar qualquer amargor futuro.

Em segundo, mas talvez o mais importante, mesmo que o Supremo confira a vitória final aos produtores de petróleo, de nada adiantará o grande susto causado com a possibilidade da perda dos royalties, se estes não forem, doravante, aplicados com a devida transparência e em iniciativas que gerem desenvolvimento auto-sustentado. O alerta foi acendido pelo próprio líder da bancada governista de Campos, vereador Paulo Hirano (PR), atitude pela qual recebeu (aqui) os elogios devidos nesta mesma coluna.

Todavia, isto, por certo, jamais será alcançado com elefantes brancos como o Cepop, ao custo de quase R$ 100 milhões, ou no custeio de terceirizados usados como massa de manobra eleitoral e na invasão e depredação recentes do Heliporto e do Aeroporto de Campos, diante da aparente passividade do Ministério Público e Justiça locais, em todas as suas esferas, estranhamente mais atentos quando se tratou de gestões municipais passadas, de oposição ao grupo que ora detém o governo da cidade.

Nesse sentido, basta aos vereadores e políticos de oposição, bem como a qualquer cidadão, usar os instrumentos jurídicos já existentes, como a lei federal 12.527, de acesso à informação (conheça-a aqui). Especificamente quanto aos recursos do petróleo, alvissareira também a proposta do edil petista Marcão (aqui), para se criar o Conselho Municipal de Fiscalização de Aplicação dos Royalties, iniciativa que desenterrou projeto similar do vereador reeleito Albertinho (PP), de abril de 2010, quando saiu da pauta sem maiores explicações e, aparentemente, sem gerar maiores interesses (aqui).

Além de Albertinho, quem também apresentou proposta parecida, ainda na Legislatura passada, foi Odisséia Carvalho, então vereadora do PT. Certo que Albertinho, quer seja com a mídia ou com seus adversários, é um dos edis governistas de melhor trânsito e trato. Todavia, certo também que, como ninguém do seu grupo político, ele prega uma estopa sem o aval do deputado federal Anthony Matheus (PR). O que gera a inevitável pergunta: alguém acredita que este se interessa em qualquer fiscalização isenta, com a participação da sociedade civil, sobre a aplicação dos royalties em Campos?

Se a resposta for negativa, com ou sem royalties, pouco ou nada mudará neste quadro plano do município, misteriosamente trespassado por serras de impossibilidades, que o Paraíba do Sul corta em seu serpenteio rumo ao Atlântico, nos últimos 25 anos.

Publicado hoje, na coluna Ponto Final, da Folha da Manhã.

O deputado federal Paulo Feijó (PR), que participa de reunião (na noite de ontem) em Campos ao lado do grupo liderado pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR), publicou uma foto no Facebook com o momento em que a informação sobre a liminar do STF chegou. “Neste exato momento, na reunião do PR, comemorando com o deputado federal Garotinho e a deputada estadual Clarissa a decisão da ministra do STF, Cármen Lúcia, que acabou de ser divulgada: ela concedeu medida cautelar para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo tanto para contratos em vigor quanto para licitações que ainda serão realizadas, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. Nossa luta não foi em vão! E vamos continuar defendendo nosso estado do RJ!!”, vibrou Feijó.

O vereador Mauro Silva (PT do B) também comentou (ontem) no Facebook sobre a liminar. “A Ministra Carmem Lucia, através de liminar, acaba de manter os royalies do petróleo, inclusive nos contratos futuros, ate a decisão final em plenário, do Supremo Tribunal Federal. Mais uma vitoria de Campos dos Goytacazes, de nosso lider, Deputado federal Anthony Garotinho e dos municipios e estados produtores de petroleo, com apoio das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo e atuação também exemplar do Deputado Paulo Feijo”, disse Mauro.

Publicado aqui, no Blog do Bastos.

A decisão PROVISÓRIA da ministra Carmem Lúcia demonstra mais uma vez que NÃO há necessidade de atos de vandalismo ou propagação de CAOS inexistente para que possamos demonstrar nossos anseios.

Vamos aguardar o andamento de tudo isso.

No momento, essa liminar significa apenas um sopro dentro da UTI e que ela NÃO faça desaparecer a NECESSIDADE URGENTE de identificarmos os responsáveis por estarmos de ‘pires na mão’.

Cláudio Andrade

Postado aqui, no Blog do Cláudio Andrade.

E, assim como chegou, se foi a tristeza. Sem mais rostinhos macambúzios e caminhares melancólicos. O sorriso voltou à planície. A tribo goytacá tanto salta e dança que os deuses acataram a reação como um pedido de chuva. Dito e feito.

Agora, a normalidade retorna. A nossa eficaz Saúde, reencontra o seu auge; nada de hospitais e postos médicos abandonados! Combateremos a dengue com força total, pois não precisaremos remanejar pessoal para nenhum tipo de protesto destrutivo. E, é claro, nosso Caps voltará a brilhar no Jornal Nacional.

A exemplar educação que aportamos, será, novamente, destaque no IDEB; sem tetos de creche desabando ou professores liberando alunos por falta de condições de trabalho. Lideraremos, mais uma vez, o índice educacional do estado.

O melhor sistema de coletas de lixo do mundo, executado pela competente Vital Engenharia, reinicia os trabalhos de forma integral, justificando o melhor contrato do país; Guarus, como diversos outros bairros abandonados, receberão atenção total.

Caos no trânsito? Que nada! Diga adeus a esta loucura viária do dia a dia campista.

O CCZ assassinando animais por minuto, sem a devida solução? Isso é passado! Agora eles terão hospitais caninos e equinos em cada esquina. Sem contar com o sambódromo específico para atendê-los, já que o carnaval é uma das prioridades do cidadão que aqui vive, por que não proporciona-lo aos nossos pets também?

Monopólio da banda “A Massa” nos eventos da nossa cidade? Esqueça! Com os royalties de volta, todas as bandas e grupos locais terão suporte, acredite. As Fundações Teatro Trianon e Jornalista Oswaldo Lima não irão revezar-se entre favores e serão menos tendenciosas. Seus entes queridos não irão dominar o cenário musical de Campos.

A Câmara não precisará sabotar seus próprios refrigeradores para entregar de bandeja um contratinho sagaz a uns patrocinadores de campanha. E, por mais estranho que isso possa soar, os vereadores irão trabalhar de verdade! Abandonarão suas vigílias, caminhadas e atos destrutivos de bens públicos, se aterão aquilo que lhes compete.

E o melhor de tudo isso?

Poderemos manter nosso querido e útil Cepop. Quem se importa dele ser utilizado umas 3 ou 5 vezes por ano somente? Afinal, custou apenas 90 milhões de reais. Para quem tem 1,3 bilhão só de recurso indenizatório, isso não é nada. É chover no molhado.

Meus amigos campistas, nós somos os únicos, no mundo, que podemos bater no peito e dizer:

“Eu tenho um aquário de bostas iluminado”

Nem mesmo os países nórdicos mais evoluídos possuem tal originalidade cortando suas cidades ao meio. Somos pioneiros!

Viva o elefante branco e o aquário de bostas!
Viva Campos!
E viva os royalties!

Publicado aqui, no blog do Gustavo Matheus.

Depois que a jornalista Suzy  Monteiro (aqui), o colunista Murillo Dieguez (aqui) e este “Opiniões” (aqui) divulgaram o fato, sendo ecoados pela manchete da edição impressa da Folha do último domingo, dando conta de que o vereador Marcão (PT) tencionava apresentar projeto de lei para a criação de um Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties, quem apareceu em cena, no jogo da Câmara de Campos, foi o vereador Albertinho (PP). No final da tarde de hoje, quando foi protocolar com a secretária geral do Legislativo Ilse Maria Feliciano, o pedido para apresentação do seu projeto, solicitando que junto a ele fosse anexada a ata da sessão do último dia 27, quando apresentou a ideia em plenário, Marcão foi surpreendido, ao ser informado que, também hoje, um pouco antes, Albertinho já havia feito o mesmo, com base em projeto similar, apresentado pelo governista em abril de 2010. Depois dele, mas também na Legislatura passada, segundo informou aqui a leitora Mariana Sardenberg, quem também propôs a criação do Conselho para fiscalizar a aplicação dos royalties foi a então vereadora do PT Odisséia Carvalho, em projeto datado de 10 de junho de 2010.

Na ocasião que Albertinho apresentou sua proposta, ela acabou sendo retirada da pauta. Agora, segundo informou o edil governista, “Nossa proposta tem a missão de estimular a participação da sociedade no processo de fiscalização e debate sobre a aplicação dos recursos. Ao criar o Comudes a prefeita deixou claro que sua meta é atuar com transparência e discutir todas as ações com a sociedade”. Albertinho disse ainda esperar receber o apoio de vereadores governistas e oposicionistas.

Já para Marcão, ressuscitar agora o antigo projeto de Albertinho é uma jogada governista, no sentido de tentar anular a sua iniciativa, garantindo controle do Conselho por parte do poder público municipal, caso ele venha mesmo a ser aprovado na Câmara. Antes de saber da entrada de Albertinho em cena, este blogueiro fez contato com o presidente da Casa, Edson Batista (PTB). Bastante econômico nas palavras, o vereador só se limitou a dizer que a proposta de Marcão seria analisada depois que fosse formalmente apresentada, o que deve ocorrer, assim como o projeto do vereador do PP, ainda no correr desta semana, no fôlego do entusiasmo pela vitória parcial no Supremo Tribunal Federal (STF), com a decisão liminar da ministra Carmem Lúcia, dada hoje, como adiantou aqui a Suzy Monteiro, em favor dos estados e município produtores de petróleo, mas que ainda demanda julgamento no plenário da instância máxima do Judiciário Brasileiro.

Preparado e disposto ao embate legislativo, para não permitir que o Conselho de Fiscalização da Aplicação dos Royalties acabe se tornando mais uma iniciativa cooptada pela Prefeitura, dissociada de qualquer efeito prático, Marcão lembrou que a primeira iniciativa neste sentido foi obra de outro vereador do PT, o Igor Sardinha, de Macaé, que conseguiu implantar o Conselho naquele município. Ainda de acordo com o petista goitacá, foi no projeto macaense que o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) fez proposta muito parecida, que agora sua colega de Alerj Clarissa (PR) disse pretender desenterrar, para fiscalizar a aplicação dos royalties pelo governo do Estado, em atitude assumidamente inspirou Marcão a fazer o mesmo em Campos.

A jornalista e blogueira Suzy Monteiro postou aqui um vídeo, reproduzido também aqui no Blog  do Cláudio Andrade, com o rastro de destruição deixado pelo vandalismo dos militantes rosas, em sua maioria terceirizados pagos com dinheiro público pela Prefeitura de Campos e pelos vereadores governistas, promovido no Heliporto do Farol, no último dia 7. Pouca novidade, pois na total certeza da impunidade, o próprio vereador Thiago Virgílio (PTC), não sem disfarçar o orgulho tacanho, já havia postado aqui, em seu painel do facebook, o vídeo em que ele comandou a invasão da pista do Heliporto, impedindo, na marra, a partida dos helicópteros para atender às plataformas de petróleo da Bacia de Campos. O alerta já havia sido feito aqui, no blog do jornalista Gustavo Matheus.

Nas cenas típicas de arrastão, entre as palavras de ordem gritadas aos berros, aos trabalhadores da Petrobras embarcados em aeronaves com as hélices já em movimento, ponde em risco as vidas dos próprios invasores, se destacam: “Para esse caralho aí! Pode parar!”; “O bicho está pegando! É isso aí” e “Isso aí, Thiago Virgílio chegou com a equipe, meteu o pé e foi para dentro!”

Abaixo, os vídeos daquilo que todos nós, blogueiros, jornalistas, leitores, promotores, juízes, mas acima de tudo cidadãos, somos cúmplices, pela mais absoluta passividade diante de tais demonstrações de violência contra o patrimônio público de uma empresa que há décadas é sinônimo de orgulho dos brasileiros. Se ontem foi com a Petrobras, amanhã, quem garante que não será contra você?

Com a palavra, o Ministério Público e a Justiça de Campos…

O rastro do vandalismo do Heliporto

As cenas de arrastão no Heliporto

Atualização às 23h47: Como a Suzy Monteiro já havia frisado em sua postagem inicial, embora o nome da prefeita Rosinha (PR) surja no crédito da primeira imagem, divulgada no youtube, ela não aparece em nenhum momento da filmagem.

De tudo que já li desde que os royalties passaram a ditar a pauta de discussões de todos que habitam os estados e municípios produtores de petróleo, para mim, seja pelo estilo e fluidez do texto, mas sobretudo pela precisão da analogia canina com nossos governantes, o melhor texto para mim coube ao professor Aristides Arthur Soffiati, publicado na edição impressa da Folha Dois de ontem. Não por motivo diverso, até para exorcizarmos essa sensação coletiva de cão sem dono, passemos ao artigo…

Efeito Tevul

Certa vez, bateu em nossa porta uma cadela vira-latíssima, preta cega de um olho e esfaimada. Nós a acolhemos, tratamos dela, demos-lhe alimento de qualidade e a batizamos de Pretinha. Seus nomes foram mudando ao longo do tempo e ela acabou sendo chamada de Tevul. Não sei por que e como se dava esta mudança de nome.

Tevul tinha uma personalidade singular. Meu irmão e eu gostávamos de irritá-la, colocando-a de costas no chão e apertando sua barriga. Ela rosnava feroz, mas era incapaz de nos atacar. Liberta da provocação, ela atacava o cão que estivesse mais próximo.

Era o efeito Tevul, que vejo agora, tanto tempo depois da morte da cadela. Tevul é a grande inspiradora de Sérgio Cabral, de Rosinha Garotinho e de tantos outros prefeitos de municípios que recebem royalties pela exploração de petróleo entre São Paulo e Espírito Santo. Qualquer leitor está cansado de saber que os royalties do petróleo são uma espécie de compensação financeira paga pelas empresas exploradoras de petróleo aos Estados e municípios que sofrem impactos socioambientais causados pela atividade. Todos sabem que se trata de um direito constitucional. Todos sabem que foi apresentado um projeto de lei no Congresso Nacional contemplando todos os Estados e Municípios da Federação com esta compensação. Todos sabem que o projeto transformou-se em lei e recebeu vetos da Presidente Dilma Roussef. Todos sabem que, consultado o Supremo Tribunal Federal, o Ministro Luiz Fux, em liminar, decidiu que a discussão sobre os vetos só poderia ocorrer depois que outros vetos muito antigos fossem apreciados. Mas que o STF julgou o caso e derrubou a liminar, deixando o Congresso livre para apreciar os vetos da presidente à nova lei dos royalties antes dos outros.

Sabemos muito bem que se travou uma luta de cachorro grande. Os muitos parlamentares sem osso atacaram os poucos parlamentares com osso. Todos eles rosnam muito. Se os parlamentares com osso representassem Estados que não recebem royalties, certamente iriam atacar os detentores de osso e vice-versa.

Os Estados e Municípios que defendem ferozmente seu osso argumentam, com razão, que a perda dele representará uma catástrofe para as suas finanças. Sabemos que a luta agora não pode ser numa rinha comum. Só na rinha do STF se pode decidir quais cachorros têm razão e quais não têm. No entanto, os cachorros cujos ossos estão ameaçados partiram para o Efeito Tevul: antes que os desastres provocados pela perda dos royalties aconteçam, o governador do Estado do Rio de Janeiro e os prefeitos dos municípios mais aquinhoados estão castigando o povo e as empresas contratadas. Trata-se de uma prévia do que vai acontecer, mas sobre os inocentes.

Planejei ir ao Rio de Janeiro na semana passada, mas desisti por causa de uma grande manifestação que bloqueou a BR-101, nos dois sentidos, na altura de Ururaí. Minha viagem tinha por fim a recreação. Ela podia ser transferida sem problemas, e foi o que fiz. Antes, porém, acompanhei a aflição de outras pessoas que precisavam viajar. Conversei com elas no Shopping Estrada, que de shopping não tem nada, nem sequer um relógio público. Uma senhora precisava trabalhar em Vitória, mas seu ônibus, com garagem no Posto Flecha, não podia atravessar a barreira da manifestação liderada por Rosinha. Um senhor tinha consulta médica no Rio de Janeiro, mas não pôde chegar ao destino a tempo. O mesmo aconteceu com um professor, com reunião marcada no Rio.

O Efeito Tevul provocado por Rosinha assumiu desagradáveis dimensões. A opinião mais corrente era que a questão deveria ser tratada no STF, não prejudicando a população. Uma pessoa considerava certa a distribuição dos royalties entre todos os estados. A mais indignada de todas propalava alto e bom som que Cabral e Rosinha apesar de adversários, fazem parte da mesma panela. Outra entendia que as manifestações a atingir inocentes ferem o direito constitucional de ir e vir. Finalmente, a opinião mais contundente entendia que existe caixa dois entre governantes.

Aprendi nos livros que o Estado é racional, mas estou assistindo a manifestações completamente irracionais promovidas por seus dirigentes em autênticos Efeitos Tevul. Inclusive com a intensiva queima de pneus, dando péssimo exemplo antiecológico e com a quase paralisação dos serviços públicos. Partam para o STF, não para a população e para as empresas contratadas.