PRE/RJ se posiciona contra a cassação do prefeito de Campos (RJ)

Há mais de trinta anos nos perguntamos isso, há mais de trinta anos ouvimos promessas, discursos inflamados e presepadas de todo tipo. Agora, será diferente?

Desde Brizola o crime só tem feito crescer sob nossos narizes, cansei de, ainda criança, assistir aterrorizado as cenas de arrastões nas praias do Rio de Janeiro e, ainda mais incrédulo, ao governador de então dizer que o problema era social, chegou-se, salvo engano, a construir, ou planejar construir, piscinas nos morros, como solução para os arrastões. Medida duplamente cretina, por acusar os moradores dos morros de terem o comportamento criminoso como cultura e por transferir para a desigualdade social e, portanto, para a sociedade, a responsabilidade pelo comportamento criminoso de alguns indivíduos.

Moreira Franco, Marcelo Alencar e Benedita tiveram atuações tão apagadas que chego a me esquecer que foram governadores. Muito embora, não sei o que foi pior, se a atuação “sem sal” desses ou a catastrófica a ponto de deixar traumas dos demais. De Brizola a Pezão, passando pela greve de fome do Garotinho, que chegou a se nomear secretário de segurança no governo da esposa, o Rio sempre teve o dedo podre para escolhas políticas e, talvez sirva de atenuante, poucas opções além do de sempre.

As atuações das forças armadas sempre se deram para apaziguar o Rio nos períodos de grandes eventos, o primeiro de que me lembro foi a ECO 92, tínhamos uma excursão da escola para a capital, eu estava na então quinta série, tinha apenas 11 anos quando isso aconteceu, mas me lembro com clareza que a segurança era motivo de apreensão. Durante o evento o Rio parecia o paraíso, após, volta tudo a ser como antes. Assim também o fora em todos os demais eventos de grande proporção e repercussão internacional visita do Papa, Copa do Mundo, Olimpíada…

O desespero do cidadão fluminense com a escalada de violência é tamanho que quando do surgimento das milícias houve comoção social, as matérias na imprensa noticiavam que militares aposentados ou de folga estavam fazendo o que o Estado não fazia, tinham se unido para expulsar os traficantes das favelas… deu no que deu. Boa parte de nosso legislativo, alguns falam em 38%, tem ligação com grupos criminosos (milicianos). Por falar em deputados, onde eles estavam nos últimos 30 anos? Temos deputados que se reelegem para a Alerj ao longo de boa parte dessas três décadas, são sócios de todos os governos desde lá, são cúmplices das mazelas por que passa o Rio, mas agora posam indignados com dedos apontados ao governador.

Estados vizinhos já temem pelo resultado da intervenção federal, que apesar de necessária, não sana os problemas. Assim como a ação conjunta de Colômbia e Estados Unidos enfraqueceu os cartéis colombianos, mas fortaleceu os mexicanos. A atuação pontual no Rio pode favorecer facções criminosas de outros estados, mesmo dentro do Rio isso já acontece, a atuação policial numa favela a faz ser em seguida tomada por membros de outra quadrilha ou por milicianos.

Quem, como eu, se emocionou com o hasteamento da bandeira do Brasil no topo do Morro do Alemão espera por soluções, mas com a safra de políticos que temos, tenho medo de que a resposta à pergunta do título “E agora, quem poderá nos defender?” seja respondida com “ Eu, o Chapolin Colorado!”

O Cineclube Goitacá abre sua programação de 2018 nesta quarta-feira (21/02). Sempre a partir das 19h, na sala 507 do edifício Medical Center, no cruzamento das ruas Conselheiro Otaviano e 13 de Maio. Por conta da expectativa pela entrega do Oscar, no próximo 4 de março, decidi apresentar “Dunkirk”, de Cristopher Nolan, que recebeu oito indicações, incluindo melhor filme e diretor. A entrada à sessão, assim como a participação no debate de depois, é livre.

Para quem ainda não assistiu ao filme, ou quiser revê-lo, fique abaixo com a reprodução da crítica publicada na Folha da Manhã e (aqui) neste Opiniões, no último 30 de julho :

“Dunkirk” — Grandes vencedores da II Guerra Mundial (1939/45), EUA e Rússia (herdeira majoritária da extinta União Soviética) são ainda hoje, 72 anos depois, com razão considerados os dois países belicamente mais poderosos do mundo. E o que você, leitor, diria se os dois juntos fossem derrotados em campo de batalha por uma outra nação da Terra, sozinha, com direito à conquista de Washington ou Moscou? E se tudo isso acontecesse no espaço de apenas cinco semanas?

Talvez só através desse paralelo se possa hoje dimensionar o que sentiu quem vivia no mundo em 1940, quando os exércitos da Alemanha entraram em Paris como conquistadores, marchando vitoriosos sob o Arco do Triunfo construído por Napoleão. Era 14 de junho daquele ano, exatos 35 dias após os alemães iniciaram a “Batalha da França”, na qual, além desta, tomaram Bélgica, Holanda e Luxemburgo, derrotando a reboque a BEF (British Expedicionary Force, Força Expedicionária Britânica).

Grandes vencedoras da I Guerra Mundial (1914/18), França e Grã-Bretanha eram consideradas em 1940, com igual razão, o que hoje são EUA e Rússia. Mas diante da revolucionária “blitzkrieg”, a “guerra relâmpago” baseada em mobilidade desenvolvida pela Alemanha, seus mais poderosos adversários, preparados para uma anacrônica guerra de trincheiras, não deram nem para a saída na Batalha da França.

Como, cinco anos depois, os alemães sobreviventes cruzariam a fita de chegada da II Guerra Mundial como perdedores, há que se supor que erros foram cometidos pela nação comandada pelo líder nazista Adolf Hitler. E o primeiro deles talvez tenha sido permitir a evacuação à Inglaterra, pelo Canal da Mancha, de quase 340 mil soldados aliados, ainda atônitos pela velocidade da sua contundente derrota inicial, encurralados sob bombardeio na praia francesa de Dunquerque. Se não fosse a retirada em segurança desses soldados, na “Operação Dínamo”, o resultado final do maior conflito da história humana poderia ter sido outro.

Se nunca saberemos, o certo é que o espírito cívico britânico foi fundamental ao resgate dos soldados presos na França. Com receio de perder seus navios de guerra necessários à resistência contra a invasão alemã considerada inevitável, mas que nunca houve (em outro erro capital de Hitler), a Grã-Bretanha segurou o leme da sua armada rumo ao único atracadouro de Dunquerque, alvo fácil para os bombardeios e torpedos inimigos.

Como a Inglaterra é uma ilha, numerosas eram suas pequenas embarcações civis, capazes de navegar sem problema nas águas rasas à beira mar. E, voluntariamente, cerca de 700 atenderam à demanda de sobrevivência militar do país. Vários foram os casos de barcos não maiores que uma sala que cruzaram o Canal da Mancha para resgatar os soldados aliados presos em Dunquerque. Sua única cobertura era dada pelo ar com os caças Sptifire da RAF (Royal Air Force, Real Força Aérea Britânica) que travaram combates encarniçados contra os caças Messerschmitt Bf 109 da Luftwaffe (Força Aérea da Alemanha) nos céus da França.

Por terra, ar e mar se desenvolvem e entrecruzam as células narrativas de “Dunkirk”. E se basear em dramas individuais, ou de pequenos grupos, para neles evidenciar os aspetos mais trágicos do evento, é a grande virtude do diretor e roteirista anglo-estadunidense Chistopher Nolan, mais conhecido pela trilogia recente de “Batman” (2005, 2008 e 2012).

Se não há super-heróis em “Dunkirk”, o filme exemplifica o que há de melhor e pior no homem, de acordo com as circunstâncias extremas da guerra. Mais referências individuais nos três palcos da batalha, do que propriamente protagonistas, o jovem soldado britânico Tommy (Fion Whitehead) é o fio condutor da ação por terra, enquanto outro jovem, o piloto da RAF Collins (Jack Lowden), o faz pelo ar; cabendo o mar ao veterano navegador civil Mr. Dawson, interpretado por Mark Rylance — Oscar de ator coadjuvante por “A ponte dos espiões” (2015), de Steven Spielberg.

Dado interessante no uso de atores é o papel destinado ao talentoso Tom Hardy, mais conhecido como o protagonista de “Mad Max: Estrada da fúria” (2015), de George Miller. Se já estava irreconhecível ao ser dirigido por Nolan em “Batman: o Cavaleiro das Trevas ressurge”, quando o britânico engordou 14 kg para interpretar o vilão Bane, Hardy atua em “Dunkirk” com o rosto coberto quase o tempo inteiro, na pele do altruísta aviador da RAF Farrier.

Essa curiosidade no ocultar ocorre também com os “vilões” do novo filme: a não ser quando suas silhuetas surgem anônimas no horizonte de Dunquerque, para capturar o Farrier já desvelado na face de Tom Hardy, os alemães não são dados a ver em nenhum outro momento. E, como acontece antes do peixe assassino de Spielberg finalmente se revelar em “Tubarão” (1975), o suspense do desconhecido torna ainda mais temíveis os guerreiros do nazismo.

Como já deu inúmeras provas em sua filmografia, Nolan é capaz de prender o espectador na poltrona do cinema nos momentos de tensão. E a “cola” ainda parece mais forte quando se dimensiona que tudo aquilo, sob bombardeio nas areias desesperançadas de Dunquerque, no porão escuro e inundado de um navio torpedeado, ou na claustrofóbica cabine de um avião metralhado, aconteceu de verdade. E, em sua grande maioria, com jovens entre 18 e 20 e poucos anos. Seja pela excelência técnica do diretor, ou do roteiro que ele amarrou na tessitura do evento real, é difícil desviar os olhos da tela nos 106 minutos de “Dunkirk”.

No competente uso ficcional da realidade por Nolan, talvez caiba ressaltar o impacto psicológico causado pelo ecoar estridente da sirene no bico dos bombardeiros de mergulho Stuka. Pensado pelos alemães para levar terror ao inimigo antes mesmo das bombas caírem, com êxito fartamente testemunhado nos relatos dos sobreviventes, é uma viagem no tempo intimidante, mesmo a quem assiste em segurança no outro lado da tela.

O hábito do cineasta em trabalhar com atores veteranos, em papeis aparentemente menores, se mantém com o ator e diretor shakespeariano Kenneth Branagh na pele do comandante Bolton, baseado no capitão britânico William Tennant, personagem capital e real na retirada de Dunquerque. Como também aconteceu de fato uma das muitas cenas marcantes do filme: quando um soldado entra caminhando no mar, até sumir nas ondas de desespero da praia francesa.

Há quem não goste de filmes de guerra. Mas “Dunkirk” é, sobretudo, uma história de sobrevivência. De quase 340 mil jovens soldados e do mundo que suas vidas construíram.

Confira o trailer do filme:

Por Aluysio Abreu Barbosa

No Carnaval, o politicamente correto tentou ser mais real que Momo. A despeito da liberdade no nome, o site Catraca Livre listou fantasias proibidas a quem não quisesse “ser machista e preconceituoso, além de apropriar da cultura de povos marginalizados”: 1) índio ou índia, 2) cigano ou cigana, 3) empregada doméstica ou enfermeira, 4) “nega maluca”, 5) Iemanjá e 6) muçulmano. Estas, além do sétimo pecado capital: homem se vestir de mulher.

Virtualmente, a “lista negra” — e, aqui, a infeliz lembrança do Macartismo talvez não seja fantasia —  causou mais impacto pela majoritária reação contrária do que pela minguada aprovação dos já convertidos. E, na realidade dos blocos de rua do Rio e do Brasil, tiveram o eco de qualquer outro balido censor em meio à anarquia dos rebanhos foliões: nenhum!

Ainda assim, na seara virtual, os ditames politicamente corretos ganharam reforço com o vídeo gravado e divulgado pela artista e ativista índia Katú Mirim. Nas redes sociais, ela lançou a campanha “índio não é fantasia”:

— Usar fantasia de índio é racismo porque discrimina nossa raça, reforça estereótipos, a hipersexualização da mulher indígena. O movimento indígena sempre sofreu com a invisibilização. Nós não somos uma fantasia. Pessoas não são fantasia, nossa cultura não é fantasia. Ela existe, nós existimos.

Do que existiu na recepção à campanha, bisando no surdo a (ausência de) adesão à lista do Catraca Livre, Katú classificou:

—  Algumas pessoas estão refletindo, mas 98% dos comentários são racistas.

Sobre a campanha “índio não é fantasia” e os conceitos de raça e racismo da sua cunhatã-propaganda, outro vídeo foi divulgado por outra ativista indígena: Ysani Kalapalo. Ela ressalvou não haver uma “raça índia” no Brasil, mas 305 etnias ainda sobreviventes, e observou:

— Pelo que eu vivi e vi, não tem nada demais usar cocar e adereços indígenas no carnaval (…) Quando um branco vai para a nossa tribo, ele usar cocar e adereços e a gente não acha nada de ruim. E quando a gente vai para a cidade, a gente usa roupa, óculos, tênis de marca (…) Racismo é quando o branco chama o índio de ‘bicho’ e ‘incapaz’ e tira o índio de sua terra.

Além da retórica, Ysani fez a analogia cultural do Carnaval com os rituais chamados Hagaki e Uluki:

— O Uluki é uma cerimônia em que fazemos trocas com outras tribos, de bens e de conhecimentos. Isso faz parte. A Hagaka é um momento em que a gente se fantasia de várias culturas, de bichos e de não indígenas também. É parecido com o Carnaval. Se você for analisar a história da humanidade, o que a gente mais faz é troca. Troca de objeto, de conhecimento, de cultura, entre pessoas e nações.

Alheio às discussões do Carnaval brasileiro — mas não à ideia de apropriação cultural fundada sobre conceitos do filósofo Michel Foucault (1926/84) e do historiador Roger Chartier, ambos franceses —, o historiador israelense Yuval Noah Harari também seguiu o conselho da Ysani. Ao “analisar a história da humanidade”, ele escreveu e intitulou um best-seller internacional: “Sapiens — Uma breve história da humanidade”.

Professor da Universidade Hebraica de Jerusalém, Harari se tornou referência aos públicos acadêmico e leigo mundo afora. Assim como de lideranças globais, como o ex-presidente dos EUA Barak Obama, o presidente da França, Emmanuel Macron, e o criador do Facebook, Mark Zuckerberg. O livro sobre a “breve história” da nossa espécie (Homo sapiens) deu e dará artigos melhores do que este. Sobre o todo da obra, fica só o endosso: é leitura necessária!

O historiador credita a globalização ao afunilamento gradativo de três criações humanas: o dinheiro, as religiões e os impérios. Sem contar que ele considera o humanismo também como religião — pela crença em uma ordem sobre-humana nas suas versões capitalista e socialista —, o capítulo 11 (“Visões imperiais”) traz o subcapítulo “Mocinhos e bandidos da história”. Nele, no que interessa às polêmicas do último império de Momo nas terras de Vera Cruz, o autor israelense adverte ao final do segundo parágrafo:

— Todas as culturas humanas são, em parte, legados de impérios e civilizações imperiais, e nenhuma cirurgia acadêmica ou política pode remover o legado sem matar o paciente.

Como a própria classificação “índio” deriva de um erro do “descobridor” da América, o navegador genovês Cristóvão Colombo (1451/1506), que morreu acreditando ter chegado às Índias, o exemplo usado por Harari é oportuno com a polêmica carnavalesca:

— A conquista e ocupação da Índia pelos britânicos custou a vida de milhões de indianos e foi responsável pela humilhação, exploração contínua de outras centenas de milhões. Ainda assim, muitos indianos adotaram, com o entusiasmo dos convertidos, ideias ocidentais, como autodeterminação e direitos humanos (…) Os britânicos mataram, feriram e perseguiram os habitantes do subcontinente, mas também uniram um mosaico desconcertante de reinos, principados e tribos em guerra (…) Eles assentaram as bases do sistema jurídico indiano, criaram sua estrutura administrativa e construíram a rede de ferrovias que foi fundamental para a integração econômica. A Índia independente adotou a democracia ocidental, em sua versão britânica, como forma de governo. O inglês ainda é a língua franca do subcontinente (…) Quantos indianos, hoje em dia, gostariam que houvesse uma votação para destituí-los da democracia, da língua inglesa, da rede de ferrovias, do sistema jurídico (…) utilizando o argumento de serem legados imperiais? (…) Se o nacionalista extremo hindu fosse destruir todas as construções deixadas pelos conquistadores britânicos (…) o que faria com as estruturas deixadas pelos conquistadores muçulmanos, como o Taj Mahal?

Harari encerra com uma instigante (in)definição histórica entre mocinhos e bandidos, que lembra os westerns do mestre Sergio Leone (1929/89), reinventor italiano do gênero cinematográfico fundado nos EUA, em outra apropriação cultural:

— Ninguém sabe ao certo como resolver a questão espinhosa da herança cultural. Qualquer que seja o caminho escolhido, o primeiro passo é reconhecer a complexidade do dilema e aceitar que a divisão simplista entre mocinhos e bandidos não leva a lugar nenhum. A menos, é claro, que estejamos dispostos a admitir que costumamos seguir o exemplo dos bandidos.

Na dúvida, curioso constatar que a ativista contrária às fantasias de índio no Carnaval foi adotada ainda criança por um casal de São Paulo e batizada como Kátia Rodrigues. Ela resgatou as origens indígenas já adulta, ao adotar o nome Katú Mirim, em cerimônia na aldeia Guarani Mbya, no Jaraguá, em São Paulo.

Em contrapartida, Ysani Kalapalo nasceu na aldeia que leva como sobrenome, no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, da qual saiu para ter contato pela primeira vez com não índios e a língua portuguesa aos 12 anos. Hoje vivendo entre a cidade e sua tribo, ela defende que “uso de cocar no Carnaval é troca, não discriminação”.

Revogada a troca entre culturas, com cada uma mantendo apenas para si o que criou, difícil saber onde estaríamos. Na analogia entre a Índia e seus conquistadores ao longo dos tempos, os resultados seriam ainda mais radicais do que a destruição de ferrovias e do Taj Mahal.

Como exemplo, por volta de 400 d.C. os algarismos de 0 a 9 foram estabelecidos na Índia. Adotados por seus conquistadores árabes, que também conquistaram Espanha e Portugal, chegaram à Europa no séc. X. Daí o nome indo-arábicos. Sem eles, toda a ciência da computação — depois desenvolvida por britânicos, alemães e estadunidenses, com a base binária indiana do 0 e do 1 — simplesmente não existiria.

Aos críticos da apropriação cultural, talvez fosse a apoteose. Com cocar e sem computador.

Publicado hoje (18) na Folha da Manhã

Carnaval e os pés de barro da… mídia!

Por George Gomes Coutinho(*)

Após os festejos sob o domínio de Momo espero que meu público leitor tenha sobrevivido aos eventuais excessos permitidos nesta data. E como sabemos, sendo o Carnaval um de nossos ritos periódicos mais marcantes do calendário, agora 2018 arromba a porta. Não que indícios do que será esse ano não tenham sido apresentados em janeiro e na primeira quinzena de fevereiro. As peças do tabuleiro continuaram se movimentando. Algumas mais discretamente, afinal, os bastidores jamais pararam. Outras de maneira mais notória, vide o julgamento de Lula em segunda instância no final de janeiro.

Contudo há algo que chamou a atenção durante o período momesco e surpreendeu analistas, o que pode ser um indicativo de força política discursiva emergente para a conjuntura. O fato impossível de ser ignorado foi o desfile da escola de samba de São Cristovão no Rio, a Paraíso do Tuiuti. O desfile ocorrido na madrugada de segunda apresentou uma narrativa que estava sufocada pela grande mídia oligopolista, o que trouxe óbvio constrangimento para seus porta-vozes. Ao assistir o desfile carnavalesco o público atônito pode, mediante a catarse típica do festejo, se ver e trazer o “não dito”, o “impensé” lacaniano que pulula no inconsciente político. Tudo com uma eficiência comunicativa de dar inveja aos atores tradicionais da política.

Não se trata de novidade a crítica alegórica durante o Carnaval. Mesmo antes da Paraíso do Tuiuti blocos em todos país apresentaram críticas mandando às favas os conservadores. Contudo, o impacto simbólico provocado pelo pessoal de São Cristóvão em plena Sapucaí nos convida a uma reflexão. Os pés de barro da grande mídia foram expostos.

Não obstante o esforço metódico, entediante, monocórdico e totalitário da mídia tradicional em “vender seu peixe”, o que implica a defesa intolerante, acrítica e nada plural das reformas, aparentemente não houve a conquista do imaginário social. A Paraíso do Tuitui mostrou uma fratura no discurso, algo já apontando em pesquisas onde é evidente o rechaço à pauta conservadora. Se eu fosse membro das elites econômicas brasileiras veria o ocorrido como sinal amarelo. É preciso negociar com os de baixo. A outra opção é a barbárie e nada mais.

(*) Professor de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da UFF/Campos dos Goytacazes

Publicado ontem (17) na Folha da Manhã

Intervenção federal do Rio de Janeiro

Por Rafael Crespo Machado(*)

No decorrer da semana que acaba de findar, os chefes dos Executivos Federal e Estadual Fluminense e os responsáveis pela segurança pública nos respectivos âmbitos, certamente impressionados com as imagens de notória anomia na cidade do Rio de Janeiro e adjacências durante o carnaval, entenderam que a situação posta revela singular gravidade e que o remédio a ser ministrado deve ser igualmente drástico: intervenção federal.

A intervenção federal possui assento constitucional e rege-se por três princípios basilares: excepcionalidade, temporariedade e taxatividade.

À luz da excepcionalidade, afirma-se que a regra é a não-intervenção. Isto é, devem os entes federados exercerem sua autonomia em plenitude, dispondo, assim, de capacidade de autogoverno, autoadministração e autolegislação.

Neste contexto, a intervenção deve representar o último recurso a ser manejado, devendo ser, portanto, antecedida de medidas menos restritivas.

Ainda acerca das características, frisa-se a temporariedade da medida interventiva, que, de certa forma, é uma decorrência lógica da excepcionalidade e possui significado intuitivo, qual seja, sendo a intervenção recurso excepcional, deve esta ser mantida enquanto a excepcionalidade estiver presente, e não de forma perpétua.

Sendo medida extrema e temporária, a intervenção não materializa panaceia a qual os detentores do poder podem recorrer a qualquer momento ou ao seu bel-prazer. Assim, a medida interventiva só poderá ser decretada nas hipóteses taxativamente previstas no rol do artigo 34 da Constituição Federal.

Do geral para o particular, segundo publicado pela imprensa, o atual presidente da República respaldará o decreto de intervenção no artigo 34, inciso 3º, da Constituição, que estabelece: pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.

Em primeiro lugar, cumpre ressaltar que o dispositivo constitucional invocado representa, de fato, uma das hipóteses em que o presidente pode atuar de ofício. Ou seja, independentemente de provocação pelo Legislativo ou pelo Judiciário.

Além disso, pontua-se que, ao contrário de constituições passadas, que condicionavam a decretação da intervenção à existência de guerra civil, o atual texto constitucional contenta-se com o grave comprometimento da ordem pública, o qual, segundo a literatura constitucionalista, estará presente quando a situação de descontrole for notória, incontestável e as autoridades estaduais demonstrarem incapacidade de reação diante da realidade subjacente.

Como ponto ainda digno de nota, assevera-se que, decretada a intervenção, deverá o Poder Legislativo tomar ciência de tal ato e exercer verdadeiro controle político sobre a medida interventiva, podendo concordar ou discordar da medida adotada. Em caso de discordância legislativa, deverá a intervenção cessar imediatamente, sob pena de configuração de crime de responsabilidade do presidente.

Assentados todos estes pontos, cabe ainda realizar dois questionamentos: pode a intervenção federal alcançar apenas uma determinada área de atuação do ente que sofre a intervenção, como a segurança? Seria constitucional a suspensão do decreto interventivo para a aprovação de uma emenda à Constituição?

Quanto à primeira indagação, a resposta, em minha opinião, é positiva. Considerando a excepcionalidade da medida e a regra hermenêutica de que quem pode o mais, pode o menos, não haveria óbice à intervenção delimitada a um determinado setor, visto que a intervenção poderia, em tese, alcançar todos os âmbitos de atuação do ente que sofre a medida interventiva.

Em relação ao segundo questionamento, não vejo campo para tal manobra por dois motivos. O artigo 60, parágrafo 1º, da Constituição impôs uma clara limitação circunstancial à modificação do seu texto, uma vez que vedou qualquer alteração durante a vigência da intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Não obstante a vedação expressa, conclui-se que a modificação da Constituição no decorrer de um período de intervenção federal, mesmo que suspenso por curto período de tempo, contraria todos os valores que informam a medida interventiva, bem como o contexto histórico-social que lhe confere respaldo, qual seja, verdadeira anormalidade institucional, que não desaparece em um passe de mágica.

(*)Advogado e professor da Faculdade de Direito de Campos

Publicado hoje (18) na Folha da Manhã

Então, como se todo mundo houvesse combinado, os brasileiros decidiram que naquele ano ninguém pularia carnaval.

Nos dias de festa, todos se empenharam a trabalhar com afinco. Não se viu pelas ruas pessoas bêbadas, se beijando, urinando pelos cantos. Nenhum indício de briga ou qualquer violência foi registrado. O que aconteceu foi o amplo concentrar em suas tarefas, em uma dedicação única com suas atividades.

As madrugadas ganharam contornos pacíficos e silenciosos. As famílias dormiram cedo e pelos bairros apenas o barulho dos cachorros e do vento cortando os prédios foi ouvido. Nem os bares receberam movimento e as pousadas não tiveram hóspedes.

Ao invés de blocos nas avenidas, os antigos foliões saíram em protestos civilizados, cobrando saúde, segurança, educação. Todos levavam faixas com reivindicações. O Hino Nacional Brasileiro foi executado no lugar de músicas para balançar a bunda.

Aquele trabalho árduo de montar carros alegóricos e de construir fantasias se converteu em ampla ação social. Essas pessoas reformaram escolas, consertaram equipamentos hospitalares, pintaram sinalização no asfalto, construíram rampas para os cadeirantes. Uma nova espécie de sinergia incipiente se manifestou.

Na televisão, no horário da transmissão dos desfiles, a programação contou com conteúdo educativo. Foram transmitidos documentários debatendo política, economia, sociedade, tudo na intenção de aumentar a conscientização da população.

As rádios dedicaram seu horário a música mais sofisticada, sem abrir espaço para os típicos hits carnavalescos. Tocaram sinfonias, jazz, sonoridade de muitas décadas passadas.

As cidades turísticas substituíram os shows e os trio elétrico por teatro e apresentações artísticas. Os logradouros público contaram com peças de Shakespeare, de Sófocles, de Dias Gomes.

Na quarta-feira de Cinzas, todos concluíram que nenhuma alteração substancial de fato decorreria dessa decisão e sonharam avidamente com o retorno da folia no ano seguinte.

Irresignado com o ostracismo imposto após sua estadia preventiva nas cadeias de Benfica e Bangu, o ex-governador Anthony Garotinho (sem partido) ocupa a mente baldia entre devaneios e conspirações. Alguém em seu juízo perfeito e réu em diversas ações judiciais usaria o tempo disponível para cuidar da própria defesa. Registre-se: Garotinho teve prisão preventiva decretada tanto na “Operação Chequinho” (que apura compra de votos em troca de cheque cidadão nas eleições de 2016) quanto na “Caixa D’água” (esquema ilícito de arrecadação de fundos para campanhas eleitorais). Em ambas foi solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas os processos prosseguem…

Com tanto a explicar na Justiça, sem programa de rádio, enxotado do próprio partido do qual era presidente estadual e, portanto, sem legenda para tentar uma eventual eleição em outubro, Garotinho tem se valido de entrevistas em rádios comunitárias e transmissões ao vivo pelo Facebook para destilar sandices contra adversários, como se fosse o mais puro dos mortais. Agora aventa um mirabolante movimento pelo impeachment do prefeito Rafael Diniz (PPS). Talvez ainda afetado pela estadia em celas inóspitas, tem cometido erros que não se perdoa em um político com sua experiência (no bom e mau sentido): pede votos para imaginária campanha de governador e ainda para os candidatos a deputado estadual que o apoiariam. Disse, literalmente: “faça o seguinte: não vote só em mim. Vote num deputado que está no meu lado. Porque olha só, o cara vai votar em mim e vai votar num deputado estadual contrário, sabe o que vai acontecer? Depois eu vou ter que gastar dinheiro para comprar esse deputado…” A entrevista rendeu duas investigações pela Procuradoria Eleitoral, uma por campanha antecipada e outra pela desastrada declaração.

Se isso não bastasse o ex-governador deu para aparecer no Facebook com uma pasta preta que guardaria, segundo ele, documentos que comprovariam atos de corrupção na atual administração da Prefeitura de Campos, liderada pelo prefeito Rafael Diniz que, em outubro de 2016, ganhou a eleição, no primeiro turno. O roteiro é detalhado. Primeiro as “denúncias” seriam levadas à Câmara Municipal — a petição já estaria até pronta — garante Garotinho; no mesmo dia as denúncias seriam protocoladas no Ministério Público Estadual e Federal, porque os “desvios” envolveriam verbas tanto do Estado quanto da União. Enquanto isso, segundo os planos, um abaixo-assinado pedindo o impeachment do prefeito seria passado nos bairros e distritos para culminar simbolicamente no dia 8 de março com um “grande ato na praça São Salvador” e a “documentação” da pasta preta finalmente seria revelada. O vídeo está disponível na internet.

É certo que a gestão conservadora do prefeito Rafael Diniz e a escassez de recursos nos cofres municipais abrem espaço para a manifestação garotista, que é típica da democracia e bem-vinda seja qualquer iniciativa que torne a administração pública mais transparente. Falta, no entanto, mais credibilidade a quem lidera o movimento do que motivos para a mobilização.

Prefeito eleito duas vezes e por mais dois mandatos de prefeito de fato, Garotinho sabe melhor do que ninguém como funciona a máquina da Prefeitura. Portanto, se houver algum desvio na atual administração ele deve conhecer o caminho e é lícito e justo que denuncie e que sejam apuradas as denúncias e punidos os culpados. Mas, por mais esforço que se faça para ver boa intenção por trás dessa iniciativa aparentemente cívica, a movimentação da combalida e desacreditada máquina garotista não passa de uma tentativa de sobrevivência política e alguma esperança de acordar a minguada militância para uma natimorta campanha eleitoral. Mobilizar insatisfeitos com o aumento na taxa de iluminação pública e de coleta de lixo, apesar de pesar no bolso, convenhamos, é pouco, muito pouco para indignar a população ao ponto de exigir o afastamento do prefeito eleito por 155 mil eleitores (55% dos votos válidos) e convocação de nova eleição. Depois de marcar e remarcar nova eleição para a prefeitura em 2017, desta vez, o ex-governador anunciou eleição suplementar municipal para dia 07 de outubro, coincidente com as eleições da presidente, governador e para o Congresso Nacional.

Enquanto aguarda as eleições nas quais o próprio ainda não tem nem partido pelo qual concorrer, Garotinho ainda tem de administrar o que restou de seu projeto de poder, muito bem definido pelo ex-aliado fiel, o deputado estadual Geraldo Pudim (MDB) numa entrevista para a Folha da Manhã no domingo dia 04 (aqui): “o pai, a mãe e os dois filhos”. Ora, se os dois filhos são candidatos à Câmara Federal (Wladimir com votos do interior e Clarissa com a Capital e Grande Rio), restaria ao chefe do clã só o Governo do Estado ou o Senado. Ou vai sacrificar os rebentos e impor-se como candidato a deputado federal numa eleição mais fácil, praticamente certa e que lhe garanta um palanque e holofotes por quatro anos? Em qualquer cenário as perspectivas não lhe são favoráveis: só lhe restaria algum partido nanico, com pouco tempo de rádio e TV; não tem máquina administrativa para extrair apoio financeiro e ainda padece de crise de credibilidade com os sucessivos processos judiciais e prisões e que estão longe, muito longe de acabar.

Quinta-feira, dia 01 de fevereiro de 2018. Numa manhã de sol abrasador, na Pelinca comercial de hoje, de repente (nada mais que de repente), surge à nossa frente uma figura que há muito não via, demonstrando, no aspecto físico, assim como nós, as marcas imponderáveis do tempo. Embora a memória histórica (Jacques Le Goff) tivesse, num relance, o poder de plasmar o cenário antagônico de relações estremecidas, automatizamos a mão estendida, recusada com rancor e dedo acusador em riste.

— Esse aí disse a Churchill (Winston Churchill Rangel, teatrólogo e mulherófago amigo dos litigantes), que fui seu opressor e carcereiro durante a Revolução (referia-se ao Golpe de 1964). “Isso é uma grande mentira, pois nem delegado era (…)”, esbravejou. Após, olhando parentes circunstantes, alteou o canto para deixar sair alguma coisa em torno da ofensa: “Ficou velho e canalha (…). Diante do inusitado, olhando nos seus olhos, tranquilamente, rebatemos: “Que bom que você tenha esquecido, delegado”.

Saímos, de soslaio, para evitar maiores encrencas, do ringue das discussões. Mas, por dever do oficio de jornalista, precisamos reafirmar essas acontecências para não pairar dúvidas sobre os documentários a respeito dos “anos de chumbo”, durante os quais, como editor do jornal “A Cidade”, pudemos contribuir para embasar pesquisas científicas por parte de estudantes universitários ávidos de conhecer, pelo menos, parte do clima de perversidade instituída nas redações, após a edição do famigerado AI-5, em 1968.

Os anos posteriores ao ato do general Costa e Silva, com fulgor maior nos primeiros anos 70, durante os governos de Garrastazu Médici (1969-1974) e Ernesto Geisel (1974-1979), a censura fora impiedosa e, nas redações, recebíamos “telegramas” do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e da Polícia Federal dizendo o que podíamos (ou não) publicar na edição do dia seguinte. Um acinte contra a liberdade de expressão. E foi o descumprimento de uma dessas normas que nos levou à cadeia antiga da Rua Barão de Miracema.

Numa manhã, quando preparávamos a pauta, fomos surpreendidos por dois policiais: José Madruga e João Batista Sá. Levado à delegacia nos deparamos com o policial José Roberto Vieira (irmão de pessoas preclaras, como Beth e Marilda Vieira, ambas ligadas à educação e à cultura). Com o poder instituído pelo AI-5, que lhe dava o direito (?) de prender sem culpa formada, o trêfego dito cujo recolheu nossos pertences, mandou retirar o cinto da calça e nos recolheu às masmorras do antigo prédio histórico.

Isso sem falar nas pressões psicológicas e morais, discursos autoritários e outras iniquidades contra os direitos humanos. Só à tarde do mesmo dia fomos libertados, após assinar um documento dizendo “que deveríamos cumprir as ordens da censura”, isso graças à expertise do saudoso doutor Jonas Lopes de Carvalho, advogado do jornal. O fato aconteceu, está registrado e se transformou em história. Como vítima nunca tivemos interesse em/de esquecer, mas, ao contrário, é natural que o delegado tenha se esquecido.

O ritual da censura daquela época poderia, por sua agudeza, ter inspirado a obra de Michel Foucault, “Vigiar e Punir” (1975). Depois, ninguém consegue, de sã consciência, trabalhar pelos princípios da democracia sem direito à opinião. Revendo o cenário simples desse acontecimento banal de nossa vida de repórter, olhando para múltiplas atrocidades praticadas pelos generais de plantão, não há dúvidas: somos sobreviventes, nós e o delegado, porquanto cada um cumpriu, em seu tempo, o que lhe era destinado pela profissão.

E tem razão o jornalista escritor Zuenir Ventura, em seu livro “1968 — O ano que não terminou”, ao afirmar que a ideologia da direita continua, com outras rotulações, a atuar na sociedade brasileira, a partir de outros ordenamentos sociais, políticos e econômicos. A anistia — geral e irrestrita — absolveu vítimas e algozes, mas não teve (e não tem) moral para apagar da memória os fatos (graves ou não) da forma como realmente aconteceram.

Ficaram feridas e cicatrizes. Memórias e esquecimentos: faces de uma mesma moeda. Mas, uma coisa é certa: o espirito do tempo (Edgard Morin) se encarrega de fazer sua justiça. Tanto é que reserva, com muita sapiência, para os arrogantes, prepotentes e desalmados o escaninho inferior da história. No qual inclui, também, os esquecidos…

Meio século depois, se não fosse Zuenir, não haveria lógica estarmos comentando essas animosidades construídas ao longo da vida. Os cabelos brancos, hoje, deveriam significar, pelo menos, respeito entre as pessoas. Todavia, as nossas (minhas) mãos continuam estendidas…

Os justiceiros sociais estão em polvorosa neste carnaval. Da prescrição sobre as fantasias permitidas para este carnaval ao manual de como realizar uma paquera, os progressistas já possuem material suficiente para escrever um novo Index Librorum Prohibitorum. Tal como as velhas freiras dos antigos internatos mediam o comprimento das saias das alunas, há sempre um bando de justiceiros sociais no corredor mais próximo munidos de suas réguas problematizadoras para avaliarem o que pode ou não ser feito/ vestido/ visto/ publicado/ curtido/ compartilhado.

Para seu azar, a atriz Paolla Oliveira foi a vítima da vez dos patrulheiros da consciência alheia. A beleza intensa da atriz só pode ser comparada à intensidade do recalque despertado após a publicação de uma foto fantasiada de índia. O furor das feministas de plantão neste Carnaval logo resultou em manchetes como “foto polêmica de Paolla Oliveira divide opiniões na internet”. Como observa o crítico cultural Alexandre Borges, toda vez que um justiceiro social menciona “divisão de opiniões”, pode acreditar que a única divisão existente é, de fato, a opinião dele versus a de qualquer outra pessoa normal. Exceto três ou quatro desocupados que incomodavam com mensagens repetidas, a esmagadora maioria dos mais de sete mil comentários da foto repetidos elogios como “linda”, “deslumbrante”. A desconexão com a realidade é traço marcante dos justiceiros sociais, que buscam moldar o mundo à sua visão — e não o contrário.

O que se tornou o progressismo nos dias de hoje — uma implacável perseguição às opiniões de quem ouse divergir do suposto consenso das almas mais elevadas da academia e da mídia — reflete um pouco a mistura louca que deu origem a esse fenômeno político-social.

Na formulação do psicólogo canadense Jordan Peterson, o progressismo é o resultado do pós-modernismo relativista com a dialética marxista salpicada de leitura foucaultiana do mundo, a partir de estruturas de poder e hierarquia. Em resumo: para o progressismo moderno, ao mesmo tempo em que é possível afirmar que não há superioridade moral da cultura ocidental (ou do “homem branco”) sobre a cultura indígena, é inegável o fato de que os indígenas foram oprimidos pelo homem branco e essa opressão permanece hoje embutida nas relações de poder estabelecidas na sociedade, sendo a “fantasia de índio” no Carnaval apenas uma das expressões dessa opressão continuada. Ao denunciar uma inocente foto do Instagram, o justiceiro social cumpriria, assim, sua missão de denunciar e fragilizar tais estruturas, contribuindo para uma rachadura a ponto de fraturar o atual sistema de poder, que ruiria, permitindo a construção de uma nova forma mais justa, que privilegiasse os antigos oprimidos.

Um observador mais atento poderia levantar uma série de questionamentos, do tipo “por que a nova estrutura seria mais justa, uma vez que o conceito de justiça precisa ter uma validade única e os relativistas discordam disso?” ou “sendo a sociedade construída sobre estruturas de poder e hierarquia, a mera inversão dos papéis não perpetuaria a lógica da opressão, desta vez com atores distintos?” ou, por fim, “sendo mulher, não seria Paolla Oliveira parte de uma minoria que deveria ser protegida e não denunciada?”. Esse tipo de contra-argumentação é pesada demais para os ouvidos dos justiceiros sociais. Convencidos que estão de sua infinita bondade em relação aos oprimidos, a racionalidade e a coerência por trás de seus atos são meros detalhes que podem ser esquecidos ou deixados de lado se a agenda de defesa das minorias puder ser cumprida.

Numa leitura menos sofisticada, segundo Mário Henrique Simonsen, um dos mais brilhantes pensadores brasileiros, por esse tipo de incoerência, “ninguém sabe o que significa (o progressismo) porque, na verdade, não significa coisa alguma além de um progressivo estado de tumulto mental”.

Eu, humildemente, ouso discordar de Simonsen e Peterson. A única leitura possível do progressismo pós-moderno é: uma reunião de gente insuportavelmente chata e ressentida, pronta para disparar sua metralhadora de frustrações sobre qualquer pessoa capaz de levar a vida como deseja — e não como eles desejam.

Por indicação da professora e escritora Carol Poesia, colaboradora do blog, assisti na noite de ontem (11) a “The Post — A Guerra Secreta”, de Steven Spielberg. Tem duas indicações ao Oscar: melhor filme e atriz (Meryl Streep). Como sempre, ela está muito bem na pele da proprietária do conceituado jornal Washington Post. Assim como um parceiro de Spielberg desde “O Resgate do Soldado Ryan” (1998): Tom Hanks, que agora interpreta o editor-geral do Post.

Apesar do começo um pouco arrastado, o filme engrena quando se apresenta seu drama real, no começo dos anos 1970: às vésperas de se abrir ao mercado de ações, na tentativa de se capitalizar, o Post deveria ou não publicar documentos secretos que provavam as mentiras contadas por cinco presidentes dos EUA sobre a Guerra do Vietnã (1955/75)? Isto depois do jornal ter sido “furado” pelo New York Times, seu tradicional concorrente, proibido por uma decisão judicial de seguir na cobertura do caso.

“Riacho do Navio/ Corre pro Pajeú/ O rio Pajeú vai despejar/ No São Francisco/ O rio São Francisco vai bater no mei do mar…” A melodia ritmada de Luiz Gonzaga dá uma ideia simples do que é uma bacia hídrica. Na verdade, ela é mais complexa que isso. Uma bacia tem um rio principal com rios secundários, rios terciários e muitos outros. O rio principal desemboca numa lagoa ou no mar.

A Baixada Campista foi construída por dois sistemas hídricos. O principal é o do Paraíba do Sul. O segundo é… Fica difícil nomeá-lo porque não se trata de um rio apenas, mas sim de um complexo de rios e lagoas. No passado, eu daria a ele o nome do último rio – Iguaçu –, que saía da lagoa Feia e chegava ao mar. Hoje, vou denominá-lo de sistema Ururaí, por ser este rio bem conhecido. O primeiro integrante da bacia é o rio Imbé e todos os que desembocam nele. O Imbé desemboca na lagoa de Cima, assim como o Urubu, e escoa pelo Ururaí até a lagoa Feia, que hoje chega ao mar pelo construído canal da Flecha.

Os dois sistemas ou cruzavam lagoas ou tinham lagoas em suas margens ligadas a eles por canais naturais ou não. Entre os dois também existiam defluentes — rios que saem de outro, ao contrário do afluente — que nasciam no Paraíba do Sul e engrossavam o rio Iguaçu por conta da ligeira declividade da planície.

Na visão de uma geometria euclidiana, a baixada era um verdadeiro caos. Para um naturalista, era um caos maravilhoso pela complexidade e pela biodiversidade. Para aumentar áreas para a agropecuária, o Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) substituiu o rio Iguaçu pelo canal da Flecha e escavou canais retilíneos das lagoas para os dois sistemas hídricos. A finalidade era drenar as lagoas e aproveitar seu leito para atividades econômicas.

A cidade de Campos alastrou-se de forma desordenada sobre lavouras e pastos. Como as lagoas da planície são muito rasas, entendeu-se que não era necessário tamponar seus leitos vazios para a nivelação do terreno. Terra para isso só na margem esquerda do Paraíba do Sul, área de tabuleiros, que já se esgotam com a extração de terra. Para agravar mais a dificuldade de drenagem, os canais abertos para tanto se transformaram em valas de esgoto e depósito de lixo. Os moradores de Campos não sabem como os canais deixados pelo DNOS são importantes para uma planície aluvial. Assim, com uma chuva mais intensa, Campos alaga.

Já escrevi muito sobre esse assunto. Dessa vez, particularmente, quero tratar da drenagem urbana na borda da cidade onde ficam os bairros Parque São Lino, Parque Dr. Beda, Parque Rui Barbosa e Parque São Benedito, todos eles extensão do Parque Aurora. E a expansão continua numa área verde em direção ao canal de Tocos. Pelo visto, nenhuma providência será tomada para impedir o inchaço urbano. No passado, onde estão esses bairros, existiam muitas lagoas. Num mapa de 1954, Alberto Ribeiro Lamego ainda as registrou, nomeando as lagoas da Caraca e da Barata, assim como o brejo do Cachorangongo. A lagoa da Piabanha drenada ainda não foi alcançada pela cidade e tinha fundamental importância para a baixada.

Para drenar as lagoas nas terras para onde, futuramente, a cidade cresceria e daria lugar a novos bairros, sendo o Parque Aurora, o DNOS abriu o canal do Rosário. Segundo informação pessoal do Engenheiro Agrônomo José Carlos Mendonça, ele foi canalizado sob a rua Doutor Beda, ficando com um trecho aberto de aproximadamente 1,500 m. Ele desemboca no canal de Tocos que nasce no canal Campos-Macaé que desemboca na lagoa do Jacaré, que é associada à lagoa Feia. Portanto, de forma artificial, ele foi incorporado ao sistema Ururaí.

Canais ao sul da cidade de Campos

Tanto ele quanto o canal Santo Antônio, também afluente do canal de Tocos, contribuem para a drenagem urbana. Como todos os canais que cortam a cidade ou que a cidade abraçou, a visão da população sobre eles é bastante negativa. Por isso, eles recebem esgoto clandestino e lixo. Ficam entupidos por resíduos e por vegetação que cresce por conta dos nutrientes contidos no esgoto, pela lâmina d’água delgada e pela luz do sol. Quando chove, eles transbordam e geram reclamações dos moradores que os entupiram. Então, a prefeitura efetua uma limpeza superficial neles para tudo começar novamente na próxima estação chuvosa.

Há quem reclame daqueles que criticam o governo municipal e não fazem proposições. Não sou desses. Proponho que o governo coloque em discussão o quanto antes a revisão do Plano Diretor de 2008 e a questão da macrodrenagem urbana. Existem um plano talvez defasado por nunca ter sido aplicado e um conselho específico para o assunto. A partir de então, voltemos a proceder a um diagnóstico dos canais no entorno de Campos e um plano de recuperação e proteção da rede. Se a questão não for tratada de forma estrutural, anualmente continuaremos a fazer intervenções paliativas.