Dois mil e dezessete foi um ano muito difícil para o Brasil, para o Estado do Rio e para Campos. Cada um, à sua maneira, viu as dificuldades de uma crise econômica aguda repercutir na vida de cada cidadão e também na administração pública.

Em Campos, o rompimento com um modelo político fundamentado no culto a imagem de uma figura populista causou certo desconforto, até mesmo para aqueles que desejavam transformações, mas que ainda não estavam preparados para aceitá-las. Afinal, nos acostumamos tanto com um modelo, que o novo pode causar estranhamento. É normal e faz parte do processo de libertação política pelo qual Campos passa. As pessoas estão se manifestando, participando, e não sendo perseguidas pelo direito sagrado de se expressar. Todos que quiseram conversar, dialogar, discutir, tiveram espaço. Sem acepção de categoria, ou demanda.

A atual gestão rompeu um paradigma político que se estabeleceu na cidade desde 1989, pós redemocratização. O grito das urnas repercutiu com a instalação do novo governo. E de lá para cá, a tônica foi fazer diferente, e tocar o coração das pessoas para que percebessem quão grande é o desafio no qual, cada cidadão seria imprescindível para o cumprimento das metas.

Foram realizadas movimentações estratégicas com vistas a colocar Campos nos trilhos do franco desenvolvimento, mas não sem chamar a população para participar. Foi a primeira vez que Campos teve um Plano Plurianual Participativo (PPA) e um Orçamento Participativo (OP). Foram 11 audiências do Plano de Metas, 21 audiências do PPA em 17 locais diferentes, sendo 15 em distritos fora da sede. O cidadão pôde realmente inserir e excluir propostas nos documentos que estruturam o planejamento do município.

O prefeito Rafael Diniz precisou tomar medidas necessárias à boa gestão, muitas delas, duras. Afinal, o legado rosáceo se resumiu ao comprometimento do dinheiro do cidadão campista até, pelo menos, 2031 com três empréstimos irresponsáveis que engessaram o orçamento municipal em meio a queda brusca na arrecadação. Só este ano foram pagos mais de R$ 40 milhões de juros.

Houve uma economia de 20 milhões na Educação, após acabar com a compra de material didático da Expoente. A cidade passou a receber livros do Ministério da Educação, que são referência nacional. No acumulado dos 4 anos serão 40 milhões de economia. O Programa Saúde na Escola foi retomado, além de promover a capacitação das merendeiras, tão importantes na alimentação das nossas crianças. Temos hoje uma Educação que já se movimenta para não depender dos royalties e caminhar com as próprias pernas.

A Saúde, o maior desafio da gestão, teve resultados promissores em várias áreas, mas é preciso avançar ainda mais. Foram muitos anos de desmonte da Saúde, e não vai ser da noite para o dia que esse caos acumulado será revertido. A atual gestão colocou para funcionar a climatização do HGG que estava há 6 anos parada e retomou os serviços de odontologia daquele hospital, além de colocar 15 ambulâncias que estavam abandonadas para funcionar. No Ferreira Machado o governo transformou uma sala que estava sendo inutilizada em sala de Politrauma com três boxes independentes. Além disso, foram viabilizadas emendas para conclusão da reforma do Hospital São José e conclusão da UPH de Travessão, entre outras ações que serão concretizadas já em 2018, como a transformação da parte administrativa da Cidade da Criança em um núcleo para cuidar das crianças, com vacinas e atendimentos médicos.

Pensando além dos royalties, foi retomado o fomento de uma das principais vocações do município: a agricultura. Foi lançado o Programa Mais Frango no Assentamento Josué de Castro. Através do Fundecam foi implementada a equalização dos juros do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), devolvendo o valor dos juros para os agricultores que estão em com o programa federal. Isso representa mais recursos para que o pequeno produtor possa investir. Foi viabilizada com Exército a compra de alimentos de nossos produtores.

É necessário anotar que o Fundecam foi totalmente reformulado. Com os recursos recuperados, a atual gestão conseguiu injetar algo em torno de meio milhão de reais em cerca de 200 empreendimentos. Mas não é só emprestar o dinheiro. Agora o empreendedor passa a contar com orientação do Sebrae e das Universidades na organização do negócio e na gestão dos recursos. Campos será a primeira cidade a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação na Indústria- Embrapii, algo inédito no Brasil e que põe o município na vanguarda do fomento a inovação.

Em meio a tantos desafios em 2017, vimos o resultados do uso eleitoreiro de programas sociais em nosso município estampado na capa de jornais de todo Brasil. Com a casa mais arrumada a gestão trabalha com dois grandes desafios: a reestruturação de todo leque de programas sociais, incluindo a volta do Restaurante Popular, e a reorganização de todo sistema de transporte público do município.

É certo que ainda há muito o que fazer, mas estamos diante de uma mudança importante de modelo. Se antes haviam ações frágeis, de fachada e eleitoreiras, hoje temos a missão de preparar um alicerce sólido não para os próximos três anos, mas para as próximas décadas.

Estou ciente que hoje é 29 de dezembro de 2017, finalzinho deste ano instável e truculento, e meu último artigo do ano! Sei que a atmosfera que predomina para muitos de nós é de ‘bem-querer’, é de esperança e até de alegria. Mas, peço desculpas antecipadas, apesar de estar mergulhada nestes sentimentos, não consegui, quando sentei aqui para escrever, superar minhas inquietações políticas para o próximo ano. Na verdade, para mim, a ‘virada’ para o ‘ano novo’ se dará no dia 24 de janeiro de 2018!

Este dia será o epílogo político do golpe de 2016: dia do julgamento de Lula, em 2ª instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, no caso do tríplex. Triste ‘virada’, fruto da nossa fragilíssima democracia e estado de direito!

Existem minimamente três possibilidades de resultados, todos eles com repercussões relevantes sobre o cenário político ao longo do ano de 2018. O cenário parece indicar que a primeira possibilidade, de mínima chance, é de Lula ser absolvido; a segunda, de grande probabilidade, é Lula ser condenado e ficar recorrendo em liberdade; a terceira, também de mínima chance, é Lula ser condenado e, com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ter decretada sua prisão com imediato cumprimento devido ao julgamento da causa pela instancia recursal.

A maioria com quem converso ou leio opiniões, apostam que Lula será condenado e ficará em liberdade para seus recursos, situação essa que não o impedirá de continuar em campanha, mesmo considerando que esta condenação o torna inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Isso porque, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa seguir, de acordo com o advogado e coordenador da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), um rito em que o candidato tem que se inscrever como tal (isso só ocorre no 2º semestre), quando poderá sofrer (o que é quase certo que sofrerá) uma impugnação de sua candidatura movida pelos demais concorrentes, o que também gerará um processo eleitoral que dependerá de julgamento, etc, etc.

E, mesmo que o TSE aplique a Lei da Ficha Limpa, ainda teria a ‘última instância’, o STF, a quem caberia julgar eventual recurso de ordem constitucional contra decisão da Corte Eleitoral. Ou seja, em tese, seria improvável que este processo esteja transitado e julgado até outubro de 2018. Este é o cenário mais positivo para esta candidatura do Partido dos Trabalhadores, ‘estável’ à semelhança do que vivemos de 2016 para cá. O epílogo do golpe se daria, então, nas eleições presidenciais de 2018!

Lula condenado e preso! Cenário que indica a total instabilidade política, mesmo considerando que ‘as ruas, então, sonolentas’, poderão acordar. Este resultado aponta, infelizmente, para a possibilidade de um ‘golpe dentro do golpe’, a ser construído ao longo do ano; aponta para a compreensão de que amadureceram as articulações das forças externas e internas que viabilizaram o golpismo de 2016.

Dois mil e dezito, que começa em 24 de janeiro, já vem prenhe de desafios, que não cabem em soluções ‘fundamentalistas’ para quem se preocupa com a nossa democracia. Exigirá desses muitos sacrifícios pessoais e coletivos, em nome do bem-comum, em nome da história que será construída. Esses cidadãos e cidadãs serão imprescindíveis!

Adeus ano velho! Coragem e força no ano novo!! Paz e bem hão de prevalecer!

Confraternização de 2017 entre os colaboradores do blog, aqueles que levam diariamente suas opiniões a você, leitor deste “Opiniões”. Foi na noite da última quarta (27), no Seu Evaldo, com troca de livros em amigo oculto (e a presença espiritual de Guiomar Valdez, Vanessa Henriques, Guilherme Carvalhal e Alexandre Bastos).

Abaixo, alguns registros fotográficos do prazeroso encontro, após duas estrofes do poema “O livro e a América”, de Antônio Castro Alves (1847/71), maior poeta do romantismo no Brasil:

Por isso na impaciência

Desta sede de saber,

Como as aves do deserto

As almas buscam beber…

Oh! Bendito o que semeia

Livros… livros à mão cheia…

E manda o povo pensar!

O livro caindo n’alma

É germe — que faz a palma,

É chuva — que faz o mar.

Vós, que o templo das idéias

Largo — abris às multidões,

Pra o batismo luminoso

Das grandes revoluções,

Agora que o trem de ferro

Acorda o tigre no cerro

E espanta os caboclos nus,

Fazei desse “rei dos ventos”

— Ginete dos pensamentos,

— Arauto da grande luz! …

O que cabe nos segundos?

Milésimos de segundos. Dias. Meses. Anos. Horas. Séculos de espera. Ânsias de saudade. Arrastados domingos em vidas de paciência. Uma dose de desejo. Um amor. Dois. O amor. A dois.

Que cabe nos segundos?

Cabe, também, a voz. O ardor. O sentimento, o vínculo, o passado. Passado? Presente entre linhas. E línguas. E tantos outros casos em um caber. Surge. Ela. Nasce. Ele. Transparecem. E somem. Em um segundo. Ou milésimo. Infinito de uma vida.

Cabe nos segundos?

Cabe. Sempre cabe. Basta ajeitar. Um pouco à esquerda. Ou à direita. Dois passos para lá. Mais dois para cá. Passos em danças e direções. Basta caber. Inserir e espremer nos espaços ainda não ocupados. Camuflados. Escondidos entre meios, entre fins e inícios.

Nos segundos?

Em milésimos. Poucos respiros em tantos suspiros. Indícios de afagos pelo caminho em pétalas.

Segundos?

Bastam alguns.

Poucos segundos.

Aí, então, caibo. Cabemos. Eu, você. Eu e você. Nós em nossos nós.

LEMBRE-SE DE QUE VOCÊ É UM HOMEM. O escritor Tertuliano atribui essa frase ao que o escravo dizia, no dia do desfile triunfal, para o general romano enquanto segurava sob a cabeça deste a coroa de louros. Outros alegam que a frase era ‘Memento Mori’ (Lembre-se de que você é mortal). Em qualquer caso, e ainda suspeitando que na realidade nunca tenha existido nenhum escravo por detrás do militar, a ideia de que se devesse recordar ao vitorioso de que ele não é uma divindade é uma daquelas licenças históricas que gostaríamos que fosse verdade.

Se a frase tivesse sido colocada como cabeçalho no grupo de Whatsapp onde os juízes conversam, talvez o magistrado Glaucenir não tivesse realizado aquele depoimento que certamente trará alguma consequência para sua carreira.

Qualquer mortal intui que atribuir publicamente a um ministro do STF, e presidente do TSE, o crime de corrupção passiva não sai de graça. Isso, quando não consegue ser provado, chama-se calúnia, e é um dos crimes contra a honra tipificados no Código Penal. Para sua consumação, basta que um terceiro leia ou ouça a imputação que é atribuída à vitima (no caso, Gilmar Mendes).

Nesse sentido, é curioso que a agrupação de reúne os magistrados criminais (FONAJUC) tenha tentado defender a conduta do juiz alegando que a sua declaração deu-se no âmbito de uma ‘conversa privada’.  Não apenas ignora que uma manifestação que se grava no Whatsapp tem o potencial de viralizar exponencialmente, mas também que a calúnia se consumou assim que os integrantes do grupo ouviram a gravação — e a divulgaram. No mais, a declaração do Fonajuc confirma que a gravação era mesmo de Glaucenir.

O episódio, de quebra, deu a chance de fortalecer duas figuras pelas quais eu, e muitas outras pessoas, não nutrimos simpatia: Anthony Garotinho e Gilmar Mendes. Para Garotinho, a declaração do juiz foi mais favorável para sua situação processual do que a agressão que sofrera em Benfica, mais do que nada porque o áudio do juiz existe no mundo real. Gilmar, que provavelmente é a figura mais impopular do poder judiciário, terá a chance de obter um necessitado reconhecimento, seja através de uma desculpa pública ou uma sanção para aquele que o ofendeu.

Garotinho e Gilmar obterão triunfos com a imprudente gravação. Mas é uma pena que não tenham ninguém que murmure pra eles enquanto curtem a vitória. Afinal, como o juiz Glaucenir, são apenas homens.

Temer em Campos

O presidente Michel Temer (PMDB) chega hoje à região. Vem acompanhado do ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB), e do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Serão recebidos por Rafael Diniz (PPS) e Carla Machado (PP), respectivamente prefeitos de Campos e São João da Barra (SJB). Neste município, às 11h, será assinado o decreto para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto do Açu. À Folha, Moreira ontem destacou: “O Porto do Açu é a projeção de futuro do Rio e do país. O empreendimento será o maior da América do Sul, principalmente na geração de emprego”.

Eco de Glaucenir

Enquanto se espera a chegada do presidente para a criação da ZPE, que promete alavancar o desenvolvimento regional, o assunto em Campos, SJB e municípios vizinhos é o mesmo desde a manhã de sábado (23): o áudio do juiz campista Glaucenir Oliveira. Como todos já sabem, ele fez críticas contundentes ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que no último dia 20 determinou a soltura de Anthony Garotinho (PR) de Bangu 8. Foi após 28 dias da prisão do ex-governador decretada pelo próprio Glaucenir, pelo juízo da 98ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos, na operação Caixa d’Água, derivada da operação Lava Jato.

Gilmar é fiel

Ministro também do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes virou uma espécie de vilão nacional por suas decisões recentes nas duas cortes superiores, quase sempre favoráveis a políticos e empresários acusados de corrupção. Como o jornalista Zuenir Ventura encerrou (aqui) seu artigo em O Globo, no último sábado (23): “Na saída da cadeia, o ex-governador Garotinho e simpatizantes oraram agradecendo ao Senhor a liberdade sem tornozeleira. Clarissa, a filha, louvou: ‘Deus é fiel’. Deveria estender o gesto de gratidão e acrescentar: ‘Gilmar também’. Afinal, além de fiel, ele é monocrático — aquele que prefere decidir sozinho. Como o Senhor”.

Sozinho, doutor?

Zuenir fez menção ao fato de que a decisão monocrática de Gilmar se deu no seu primeiro dia no plantão no TSE, seguinte ao plenário encerrar a pauta de 2017 sem apreciar o pedido de Habeas Corpus (HC) de Garotinho. O que leva a pensar se o presidente da instância máxima da Justiça Eleitoral esperou apenas 24 horas para decidir sozinho o que, talvez, não tivesse o mesmo desfecho na decisão coletiva dos sete ministros do TSE. Na dúvida, tão logo foi solto, o político da Lapa voltou à sua carga contra juízes, promotor e delegado federal de Campos, responsáveis por suas três prisões, duas na Chequinho, mais a da Caixa d’Água.

Palhaços e ônus

A revolta de Glaucenir não é exclusiva dele. É de cada cidadão brasileiro que igualmente sente ter virado “palhaço de circo de Gilmar Mendes”. Daí o apoio nacional que o magistrado de Campos ganhou rapidamente nas redes sociais, com a divulgação dada pela grande mídia ao seu áudio, gravado inicialmente em um grupo de WhatsApp composto de outros magistrados. Mas, independente da simpatia por quem trabalha para impor os limites da lei sobre quem se julga acima deles, estes mesmos limites têm que ser obedecidos por todos. E, em qualquer estado democrático de direito da Terra, o ônus da prova cabe a quem acusa.

Direitos

Ao comentar a decisão de Gilmar de soltar Garotinho, Glaucenir errou se afirmou sem provas: “O que se cita aqui, dentro do próprio grupo dele (Garotinho) é que a quantia foi alta” ou “E segundo os comentários que eu ouvi hoje, de gente lá de dentro (do grupo de Garotinho) é que a mala foi grande”. O direito de livre expressão é assegurado na Constituição Brasileira: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (Art. 5º, § IV). Mas não é único, sendo limitado logo ao inciso seguinte (V): “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

De graça

Por mais que tenha apoio popular, Glaucenir evidenciou a demanda: debate em redes sociais exige a mesma responsabilidade de qualquer outro debate público. Se excede a conversa entre dois, fica difícil alegar direito à privacidade. Coincidência ou não, além das manifestações do TSE, a favor de Gilmar, e do Fórum Nacional de Juízes Criminais, favorável a Glaucenir, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos, marcou ontem uma reunião em Campos, no próximo dia 11, com os juízes eleitorais da comarca. Nas denúncias de “quantia alta” e “mala grande”, Gilmar e Garotinho podem ter ganho uma ajuda de graça.

Publicado hoje (27) na Folha da Manhã

Não quero dar certo.

Dar certo exige abrir mão do que você mais ama fazer.

Fica em segundo plano. E mesmo que você não queira assim, acaba ficando.

Dar certo faz com que você gaste mais tempo fazendo o que não gosta e menos tempo fazendo o que gosta.

Faz com que você odeie a segunda-feira e ame as sextas. Faz com que você programe tudo e não sobre espaço pro espontâneo, e nem pra você.

Faz com que você meça palavra por palavra no trabalho, emita sorrisos falsos e esconda as lágrimas.

Não, não posso dar certo.

Não tenho vocação para agradar à sociedade, fazer-lhe vontade, puxar-lhe o saco.

Nunca considerarei emoção uma fraqueza! Não resistirei ao cansaço, nem ao choro, seja de alegria ou de tristeza.

Dar certo faz com que você deixe de ser humano aos poucos, no que há de mais humano. Faz com que você seja “forte”, e ser “forte” nesse mundo não caminha ao lado de ser bom.

Dar certo exige que você tenha “jogo de cintura”, e ter “jogo de cintura”, o que aparentemente seria uma coisa boa, acaba virando “vista grossa” para abusos, injustiças e mau-caratismo.

Não, não sou pra dar certo.

Dá muito trabalho sofrer calado, ter estratégia o tempo todo e ser sempre desconfiado.

Não sou pra dar certo não.

Pra dar certo tem que ser muito esperto! E ser esperto nesse mundo é sempre ver primeiro o seu lado, é não saber o nome dos seus vizinhos e ter por perto um criado.

Não, não sou pra dar certo. Esse negócio de sininho pra chamar empregado me deixa com vergonha alheia, é ridículo, não deveria ser símbolo de status.

Não sou pra dar certo.

Não quero trocar de carro.

Não faço questão de roupa de marca, o que eu gosto mesmo é de ficar pelado.

Sou proprietário de mim mesmo e está acabado.

Dar certo adoece o corpo por falta de alma.

Meu corpo vai bem, obrigado.

Minha alma deu errado, graças a Deus.

Um delegado ambientalista

Por Aristides Soffiati

Todo ser vivo nasce, cresce e morre. Alguns morrem no início da vida. Outros no meio. Outros são longevos. Morrem quando a gente espera que morram. A maioria passa pela vida sem perceber. Poucos deixam sua marca no mundo. Rubisson Fioravanti foi um delegado da Polícia Federal que marcou presença em Campos no fim dos anos de 1970. Ele estava à frente da delegacia quando eclodiram os levantes de pescadores na lagoa Feia, em Barra do Furado e na lagoa do Campelo.

Lembremos que o regime militar ainda dominava o Brasil. Lembremos que, há exatamente 40 anos passados, no dia 13 de dezembro de 1977, foi fundado o Centro Norte Fluminense para Conservação da Natureza. Os jovens ecologistas, eu entre eles, defenderam as lagoas da região e apoiaram a luta de pescadores. Não havia, entre os pescadores, nenhum militante comunista infiltrado. Os pescadores queriam apenas proteger seus ambientes de pesca. Os ecologistas tinham ideologia, mas não eram marxistas. Contudo, os órgãos de repressão não sabiam lidar com pessoas independentes de partido e que tinham ideias novas. Foi difícil para a direita e a esquerda alcançar o que desejavam os ecologistas.

Para tais órgãos, não podiam existir movimentos populares sem lideranças subversivas. Assim foram tratados os movimentos dos pescadores. Assim foram tratados os ecologistas. O Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), por meio do seu advogado, listou onze nomes, se não me engano, junto à Polícia Federal por estarem insuflando os pescadores contra as obras do órgão, notadamente quanto à remoção do vertedouro natural da lagoa Feia, conhecido como “Durinho da Valeta”.

A denúncia foi recebida pelo Dr. Fioravanti. Ele tinha de cumprir ordens. Ele devia debelar os levantes e prender os ecologistas como subversivos. Ele devia reconhecer que os movimentos eram liderados por comunistas. Mas surpreendeu a todos ao declarar na TV Globo que não havia subversão, e sim fome. Ele ainda foi mais longe, ao entrar em rota de colisão com Acir Campos, o todo poderoso diretor regional do DNOS. Chegou a haver briga entre os dois.

A voz dissonante de Rubisson motivou intelectuais a refletir sobre a ascensão de autoridades governamentais e sua contestação ao regime. Exagero. Rubisson tinha uma história de combate aos destruidores da natureza. Era um homem alto e forte, com grandes olhos azuis e mãos enormes. Certa vez, tive medo dele. Com seus olhos arregalados, ele me disse, apertando meu frágil braço com sua mão de pá: “Soffiati, eu sou uma pessoa muito afável e educada, mas não me provoquem nem cometam injustiça na minha frente”.

Ao se aposentar, o Dr. Fioravanti fixou residência em Campos. Ele gostava de estudar. Toda vez que me encontrava pelas ruas, expunha suas teses sobre o atraso de Campos. Para ele, a cidade, o município e mesmo a região se apoiavam sobre um tripé capenga. Uma perna era representada pelo branco; a segunda pelo negro; a terceira pelo índio. Faltava esta terceira perna ao tripé. Por isso, ele era capenga. Rubisson gostava a de conversar e de expor suas ideias. Ele deixava seu rumo só para conversar. Em algumas conversas, fiquei sabendo das pressões que ele sofreu do DNOS e de superiores por nos defender. Ele tinha grande simpatia pelos pescadores e ecologistas.

Não faz muito tempo, encontrei sua esposa num consultório médico. Perguntei por seu marido. Ela me informou que ele estava numa cama completamente alheio a tudo o que se passava. Pensei em pedir para visitá-lo. Mas me contive. Eu não queria ver aquele homem forte, determinado, mas suave na fala, inconsciente. Aquele homem que me classificou de socialista idealista por respeito a seus superiores e por amizade a mim.

Leio agora na “Folha da Manhã” que o Dr. Rubisson Fioravanti morreu. Sinto um misto de saudade e de temor. Eu não esperava que Rubisson fosse eterno. Desejava a ele apenas um fim com lucidez. Também senti medo novamente. A morte de Rubisson lembra que nossa geração está saindo da história. Em breve, chegará minha vez.

Vendidos com discurso politicamente correto, o conjunto de leis que regem nossa economia nem sempre tem no bem estar do destinatário final o seu objeto de interesse. O Estado deveria resguardar o mercado, quanto à atuação exorbitante de indivíduos, ou grupos, que tentem, ao burlar as regras, obter vantagens sobre os demais. Entretanto, o que dizer quando as próprias regras são criadas para que alguns escolhidos possam sobressair aos demais competidores?

A criação de cartéis para burlar a dinâmica de oferta e procura na fixação de preços de produtos, bens e serviços é velha conhecida, tendo mesmo sido tratada por Smith, como um empecilho a evolução dos mercados e grande causadora de prejuízos à atuação da mão invisível. Desde a simples combinação de preços até as contemporâneas regulações e legislações tributárias os mecanismos para garantia de reserva de consumidores a determinados grupos se mantém forte e sofrendo constantes aperfeiçoamentos.

Os argumentos do setor estratégico e do interesse nacional vez por outra retornam na defesa de algumas dessas distorções. Ainda durante o regime militar, a Política Nacional de Informática, tornada lei em 1984, nos trouxe prejuízo e atraso quanto à modernização que acontecia no restante do mundo com a automação e aperfeiçoamento de processos de produção e de negócios proporcionados pela tecnologia de informação. A ideia de criar uma indústria nacional forte através de medidas de proteção levou ao surgimento de grupos beneficiados que, ao custo do sacrifício de toda a população, ergueram impérios que, como um castelo de cartas, ruíram ao ser expostos a competição internacional, mesmo após décadas de reserva de mercado que, em tese, deveria ter servido de preparação para a inserção global.

Em exemplo mais recente temos a atuação dos governos Lula e Dilma com a política de criação de grandes campeões nacionais que, ao custo de empréstimos subsidiados, condições diferenciadas de contratação e isenções fiscais resultou no Eike, nos irmãos Joesley e Wesley da JBS, na falência de inúmeros outros pequenos empresários que se viram incapazes de competir com esses grandes players e por fim no prejuízo ao mercado, ao consumidor e ao país. Se em algum momento essas políticas nefastas tiveram a intenção de proteger o tão alardeado interesse nacional, confesso que me é impossível enxergar. No entanto, vejo com clareza o jogo de manutenção do poder estabelecido por estas relações entre políticos, lobistas e empresários criminosos.

Entendo que precisamos estar atentos as formas criminosas de atuação no mercado que longe de ser uma exclusividade nossa, são uma realidade mundial e que levam sempre ao prejuízo do todo em benefício de ínfima parcela da população e entendo que o Brasil precisa de um choque de capitalismo para modernizar nosso setor produtivo em benefício da população, principalmente a mais pobre e, portanto, maior excluída do alcance a bens e serviços por essas distorções. Não dá para continuar a ser o aquário onde esses senhores pescam!

Difícil é acompanhar os debates que se desenrolam todos os dias nas redes sociais.

Eu simplesmente não consigo. À medida que vou rolando o feed do facebook, uma enxurrada de notícias que me parecem relevantes vão agrupando-se em forma de abas no meu navegador. Acabo ficando com a navegação lenta, a máquina trava e perco o amontoado de informações interessantes e úteis que tinha separado para ler. Sem contar as notícias salvas para ler mais tarde, para um dia em que entrarei novamente no “face” e terei muito tempo livre para ler os conteúdos dos links que já estarão ultrapassados por novas notícias. Preciso dizer que esse dia nunca chegou?

“Itamaraty exonera diplomata acusado de bater em namorada”

“Verifique aqui se a sua marca de roupa favorita combate a escravidão”

“Universidades não têm diagnóstico da saúde mental de seus alunos de pós”

“Em meio à greve e protestos, Congresso argentino aprova reforma da Previdência”

Às vezes me pergunto brincando se há espaço no meu cérebro para armazenar tanta coisa. Será melhor saber um pouquinho sobre tudo ou saber muito sobre poucos assuntos? A internet me empurra para o primeiro caminho; a Universidade, para o segundo.

Também fico meio perdida entre discussões sobre uva passas, bunda da Anitta, habeas corpus do Gilmar Mendes e especial de fim de ano do Roberto Carlos. Mesmo que esses temas não sejam exatamente novos e que o interesse por eles despertado seja renovado de tempos em tempos, parece que há sempre algo novo a ser dito, sempre um viés do debate que esteja escapando a todos e que precisa ser adicionado à discussão pública com urgência.

“Alerj garante autonomia financeira para universidades estaduais”

“Você fica deprê nas festas de fim de ano? Você talvez seja normal”

“Supermercado de SP distribui ‘cartilha da família’ que diz que gays são ‘erro’ e ‘distorção da criação’”

“Como é se aposentar no Chile, o 1º país a privatizar sua Previdência”

Em tempos de tanta convicção sobre todas as coisas, me parece um ato de coragem dizer “não sei”, ou “ainda não estudei o suficiente para opinar sobre este assunto”. Ou, talvez, venha a calhar um “não tenho interesse sobre esse tema”. Além disso, diante de tantas questões de extrema importância que precisamos dominar como condição para o bom exercício da cidadania, ainda é preciso saber diferenciar as notícias falsas das verdadeiras, quais são os portais confiáveis e aqueles que são conhecidos por não trazer informações tão acuradas assim.

“The Disarming Paintings Made by Guantánamo Detainees”

“Promotor diz que vai pedir pena de 6 a 20 anos para cunhado de Ana Hickmann”

“Por que os argentinos foram às ruas gritando “isso aqui não é o Brasil””

Vários portais reproduziram a notícia de que na Argentina a população que protestava nas ruas contra a “Reforma da Previdência” gritava “Isso aqui não é o Brasil”. Num segundo ato, várias personalidades influentes nas redes começaram a questionar este fato, afirmando que a informação se tratava de um “hoax”. Por sua vez, a notícia do cunhado da Ana Hickmann, indiciado por homicídio mesmo que este tenha sido praticado em legítima defesa, suscitou protestos irados nas redes por pessoas que afirmam que o caso se trata de uma grande injustiça, e que, dentre outros clichês, “esse país só defende bandido”. Eis que então surgem juristas para questionar o título da matéria, alertando que não é o promotor que “pede” uma dada pena ao acusado, mas é o Código Penal que estipula a pena, e é o juiz que pode fazer o cálculo da pena, a partir dessa estipulação legal. Além disso, via de regra, as pessoas que agem em legítima defesa são processadas criminalmente e é somente no curso de uma ação penal que um juiz poderia avaliar as provas e ouvir as testemunhas para decidir se a pessoa merece ser absolvida ou não.

Outra questão que gerou opiniões contraditórias foi a celeridade com que tramitou o processo do ex-presidente Lula no TRF4. Alguns afirmaram que o tempo foi recorde devido a intenções políticas dos magistrados. Outros afirmaram, com a mesma convicção, que a maior parte dos processos que por lá passou neste ano que se finda correu com rapidez similar. Por fim, não sei qual dos dois lados afirma a verdade, pois não acessei na íntegra a resposta do Tribunal à defesa do Lula, não tive tempo para apurar os fatos e tampouco consegui ler todo o processo. O que me espanta são as certezas que pululam de todos os cantos, mesmo que careçam de uma pesquisa mais aprofundada sobre o tema. E com a rapidez que se criam e se reproduzem informações falsas, todo cuidado é pouco na hora de fazer afirmações categóricas.

Encerro minha participação deste ano no blog Opiniões expressando o desejo de que em 2018 a nossa participação nas redes possa ser mais cuidadosa e menos apressada. Que passemos menos tempo de olho no celular e no computador e possamos arejar a mente junto a pessoas queridas, banhos de mar relaxantes e umas cervejinhas para variar.

A participação neste blog que agrega em si mesmo uma miríade de opiniões que ora convergem, ora se contrapõem, alargou minha visão sobre os fatos e os modos como as pessoas interpretam o mundo e as coisas com as quais interagimos. Parabenizo ao Aluysio pelo belo trabalho ao organizar essas opiniões e mediar os debates, deixando aberto à população um espaço plural que promove o aprendizado de todos que se propõem a debater.

Um Feliz Natal e que o próximo ano seja melhor do que este que se encerra.

Papai Noel monocrático

Por Zuenir Ventura

Para leigos como eu, soa meio esquisita a frequência com que o ministro Gilmar Mendes desautoriza juízes, revogando decisões, distribuindo habeas corpus e mandando soltar presos — não os comuns, bem entendido, apenas os especiais. Na verdade, não só eu estranhei. Nos últimos três dias, 17 cartas de leitores protestaram contra os atos polêmicos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Supremo Tribunal Federal. Ancelmo Gois elegeu como frase do ano “Gilmar solta” e, para o procurador da Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima, ele simplesmente “encarnou papai Noel”. Um popular gritou outro dia para quem era conduzido num camburão: “Chama o Gilmar!”. Pronto, caiu na boca do povo, pelo que faz e também pelo que diz usando até comparações com “rabo de cachorro”. Além de soltar presos, Gilmar solta a língua e manda às favas a liturgia do cargo.

Às vésperas do Natal, seu saco de bondades seletivas proibiu as conduções coercitivas de investigados e permitiu que voltassem para casa Adriana Ancelmo, dois empresários da área de saúde, Garotinho, sem tornozeleira, e o presidente do PR. No caso da ex-primeira dama, a alegação foi que ela e o marido, Sérgio Cabral, também preso, não podem deixar sozinhos os dois filhos adolescentes, como se fosse o único casal nessa situação entre os mais de seis mil encarcerados do país.

Gilmar ficou famoso por uma lista de beneficiados que inclui Abdelmassih, o de 278 anos de condenação por estupro de 48 pacientes, Eike Batista, Naji Nahas, Daniel Dantas e, mais recentemente, o poderoso chefão dos ônibus do Rio, um réu muito especial não só porque foi solto três vezes seguidas pelo ministro, mas por ser pai da moça de quem foi padrinho de casamento, além de tio do noivo.

Aos que esperavam que ele se considerasse impedido diante dessas relações que poderiam comprometer a isenção do julgamento, ele respondeu entre irônico e cínico: “O casamento só durou seis meses”.

De onde vem todo esse poder de Gilmar Mendes? Dizem que é do temor, até físico, que inspira nos colegas, o que é desmentido pelo destemor com que o enfrenta um confrade, o ministro Luís Roberto Barroso. Ao mesmo tempo em que desperta revolta em uns, ele é a esperança de outros, como Cabral.

Na saída da cadeia, o ex-governador Garotinho e simpatizantes oraram agradecendo ao Senhor a liberdade sem tornozeleira. Clarissa, a filha, louvou: “Deus é fiel”. Deveria estender o gesto de gratidão e acrescentar: “Gilmar também”. Afinal, além de fiel, ele é monocrático — aquele que prefere decidir sozinho. Como o Senhor.

Publicado aqui em O Globo

Brasil de Gilmar

Não é preciso pesquisa para constatar a descrença do brasileiro com seus representantes. Com os exemplos acintosos de figuras como Gilmar Mendes, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), a revolta popular com os executivos e legislativos vem se alastrando também ao Judiciário. No vácuo deste desencanto, é grande a demanda por renovação. Tentando surfá-la, nomes relativamente jovens e ainda não testados nas urnas vêm colocando pré-candidaturas a deputado federal. É o caso, por exemplo, dos empresários locais Wladimir Garotinho (PR), Cesinha Tinoco (PPS) e Marcelo Mérida (PSD).

Wladimir e Cesinha

Filho do casal mais famoso da Lapa, Wladimir dispensa maiores apresentações. Diante das dificuldades enfrentadas no primeiro ano do governo Rafael Diniz (PPS), o ex-presidente municipal do PR lidera as pesquisas feitas pelo instituto Pappel, sobre os nomes locais na corrida à Câmara Federal. Ainda que tenha admitido (aqui), em entrevista à Folha no último domingo (17), ter “menos densidade política do que Wladimir”, Cesinha Tinoco é grande amigo e assessor especial do prefeito de Campos. E ninguém que entenda algo de eleição pode nela desprezar o peso da máquina.

Marcelo Mérida

Embora seja presidente da Federação Fluminense das Câmaras de Dirigentes (CDLs), inegável que a pré-candidatura de Marcelo Mérida a deputado federal parte de base mais modesta, se comparada com os outros dois nomes com quem comunga características de perfil. Ainda assim, ele já garantiu, em outra entrevista à Folha, publicada (aqui) em 3 de setembro, que sua postulação faz parte de “um projeto político sem volta”. Neste sentido, ele já definiu o PSD como legenda pela qual pretende disputar as eleições de outubro. E vai assumir a presidência do partido em Campos e sua coordenação em todo o Norte e Noroeste Fluminense.

Circunstâncias

A costura para assumir o PSD na região foi feita entre Mérida e Índio da Costa, presidente estadual da legenda e secretário do governo carioca Marcelo Crivella (PRB). Em outra entrevista à Folha, publicada (aqui) em 6 de agosto, com repercussão nacional (aqui e aqui), Índio confirmou sua pré-candidatura a governador. Ontem, o PSD levou ao ar sua propaganda nacional de TV. Ministro da Fazenda de Michel Temer (PMDB) e presidente do Banco Central no governo Lula (PT), Henrique Meirelles dominou boa parte dela. Se ele confirmar sua pré-candidatura a presidente, assim como Índio a governador, a pretensão de Mérida cresce a reboque. Como ressaltou o filósofo espanhol Ortega y Gasset (1883/1955): “O homem é ele e suas circunstâncias”.

Fora da cadeia

Com as recentes decisões judiciais, medidas diferentes foram tomadas aos réus da “organização criminosa” (Orcrim) presa na operação Caixa d’Água. Ontem foi cumprida a decisão dada no plantão pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que tirou da cadeia Anthony Garotinho (PR). Ele e a esposa, a também ex-governadora Rosinha Garotinho (PR), foram presos no mês passado por crimes eleitorais em uma ação da Polícia Federal. Eles negam as acusações. Rosinha já respondia em liberdade, mas com restrições de horário e uso de tornozeleira. Garotinho agora também responderá o processo em casa. Não precisará usar o monitoramento eletrônico, mas está impedido de deixar o país e precisou entregar o passaporte à Justiça. Ele pode, inclusive, voltar à rádio Tupi, se conseguir novo horário.

Festa para o “chefe”

Um grupo de cerca de 20 pessoas, incluindo a filha dele, Clarissa Garotinho (PRB), fez festa na porta do presídio. Após cumprimentos, beijos e abraços, ele conversou com jornalistas, sob gritos de “ladrão” vindo de populares. Ele disse que nada vai mudar as suas convicções e voltou a entoar o discurso de que está sendo alvo de “vingança”. Com Garotinho libertado por Gilmar, outra decisão foi dada desta vez pelo juiz Ralph Manhães. Pelo princípio da isonomia, ele entendeu que não cabia deixar os demais presos da operação na cadeia e determinou que todos fossem para prisão domiciliar. “Não se mostra razoável a manutenção dos referidos custodiados quando aquele que é apontado como ‘chefe’ da Orcrim recebeu benefício da liberdade provisória”, ressalta o juiz.

Ralph à frente

Com o título “Deu ruim para os políticos corruptos”, o blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa, hospedado no Folha 1, divulgou (aqui) na noite de ontem, que o juiz Ralph Manhães Jr, que tem sido implacável com a corrupção na Justiça Eleitoral, foi convidado e aceitou ser o juiz  responsável pela fiscalização nas eleições do ano que vem em Campos. Caberá ao magistrado coibir abusos e manter a eleição dentro da regra eleitoral.

Com o jornalista Rodrigo Gonçalves

Publicado hoje (22) na Folha da Manhã