Tudo bem, a brincadeira da imagem abaixo pode até ser um superlativo do jornalista e blogueiro Joca Muylaert, que a divulgou aqui, na democracia irrefreável das redes sociais, sob o título “Se deixar, esse projeto vai sair da gaveta!!!”. Mas, diante à passividade do Ministério Público e Justiça Eleitoral de Campos em relação à campanha eleitoral flagrante e ilegal da pintura pública da própria cidade nas cores de campanha usadas e abusadas pela prefeita candidata à reeleição, ignorando qualquer noção de bom senso e a jurisprudência aplicada aqui e aqui em casos similares, ninguém garante que o exagero de hoje não se possa converter na normalidade cor de rosa de amanhã…

A Justiça goiana condenou o prefeito de Palestina de Goiás (303 km de Goiânia) a pagar, com o próprio dinheiro, a pintura e troca de bens públicos da cidade. A ação foi movida pelo Ministério Público depois de o prefeito ter pintado de verde alguns prédios do município e também ter colocado lâmpadas da mesma cor nas ruas da cidade.

Na sentença, da última terça-feira (19), o o juiz Thiago Castelliano Lucena de Castro afirma que houve violação dos princípios da administração pública já que o prefeito Eduardo Talvani de Lima Couto (PSC), que é pré-candidato à reeleição, usou o mesmo verde de seu partido político.

O prefeito nega a acusação e diz que não foi nenhuma manifestação política. “Gosto da cor verde. Sou ambientalista”, declarou.

Couto ainda afirma que a única reforma feita por ele foi da prefeitura e do coreto, que o restante já estava pronto quando ele assumiu.

As lâmpadas verdes, segundo o prefeito, foram colocadas em apenas uma praça. “Eu fiz dez praças e coloquei as lâmpadas verdes só em uma. E foi para padronizar com a prefeitura.”

Para o magistrado, faltou razoabilidade do administrador. “Pintar de verde, indistintamente, todos os bens públicos móveis e imóveis, que estão ao seu alcance, com as cores do partido e da sua campanha, ultrapassa o limite do razoável violando, em tese, o princípio da impessoalidade, na medida em que institui como política pública a publicidade pessoal”.

O prefeito ganhou prazo de 15 dias para fazer as mudanças. Caso descumpra o determinado pela Justiça, terá de pagar multa diária de R$ 4.000. Ele disse que vai recorrer.

Reeleição

A promotora de Justiça Teresinha de Jesus Paula Sousa, que ofereceu a representação eleitoral por propaganda eleitoral extemporânea, sustenta que o prefeito, desde o ano passado, e com mais intensidade em 2012, tem feito uso de propaganda eleitoral extemporânea, o que desrespeita a Lei das Eleições, que proíbe a conduta.

Segundo ela, Couto, que é notório pré-candidato à reeleição, ilustrou um ônibus, que em tese é de sua propriedade, com fotografias pessoais. Desde então, o veículo circula com intensidade na cidade de Palestina de Goiás e região e, propositadamente, é estacionado em locais de grande circulação de pessoas.

Além disso, a promotora alega que o veículo é utilizado para transportar os eleitores de Palestina de Goiás para eventos, excursões, festas, e deslocar alunos matriculados em cursos superiores para estudarem em cidades próximas, como Caiapônia.

“O futuro candidato, ao evidenciar sua administração e plotar a cidade com rostos e caras próprios, dizeres e expressões, prenuncia, assim, que, caso venha a ocupar o cargo pleiteado, ele resolveria inúmeros problemas da população de Palestina de Goiás. As presentes propagandas foram feitas com o condão de fortalecer a candidatura do representado, despertando a lembrança dos eleitores para as suas qualidades de administrador”, argumenta a promotora.

O prefeito afirma que age de acordo com o que é assegurado a ele enquanto gestor público, e que nenhuma das acusações tem procedência.

Publicado aqui, no UOL, e divulgado aqui pelo advogado José Paes Neto, do Movimento Campos Ficha Limpa.

Entre todas as cores julgadas “barbianas”, com certeza esse lilás campista se mostra o mais insistente e nauseante já compartilhado a olhos humanos. Muitos podem afirmar que não se trata de propaganda eleitoral forçada, pois não se trata da cor rosa. Estão subjugando nossa inteligência “IDEBiana”, tarefa essa que vem se provando mais simples que o ato de respirar em si .

A prefeitinha do photoshop, não respeita sequer o bom gosto e senso, decorando nossa cidade da mesma maneira que organiza seu amplo e cafona “Closet”. Infestando postes, arcos e meio fios Campos a fora, ela revela uma frustração evidente. Nunca teve em sua infância as famosas Barbies, e agora veste a cidade em meretrício, brincando com bonecos bem mais reais que aqueles que um dia sonhou manusear.  Mas foram com estes que seu amado maridinho a presenteou, e com estes mesmos ela brincou.

Ao casal,

Peço que respeitem ao menos a etiqueta e bom gosto alheio, já que é tão difícil respeitar a justiça.

Publicado aqui, pelo Gustavo Matheus, em seu Sob licença poética.

Por Christiano, em 22-09-2012 – 12h32

Para piorar ainda mais as coisas, a primeira aparição de Garotinho no programa eleitoral gratuito de Maia, com o seu discurso homofóbico, foi um desastre completo. Rodrigo Maia pode acabar esta eleição com uma rejeição maior que a de José Serra em São Paulo.

A grande rejeição a Garotinho na capital do estado é um dos maiores obstáculos a seu projeto de retomar o governo do estado em 2014. Pelo menos, por vias tortas, o ex-governador acabou enterrando politicamente os Maias.

Publicado aqui, no Ponto de Vista do Christiano Abreu Barbosa.

Justiça proíbe prefeito de pintar prédios públicos com “sua cor” no interior de Alagoas

O juiz José Alberto Ramos, da Comarca de São José da Lage, acatou o pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE) para coibir a pintura de prédios públicos com cores que ressaltem a promoção do prefeito do município, Márcio José da Fonseca Lyra, conhecido como “Duduí”.

A Prefeitura deve retirar a cor amarela dos bens públicos e pintá-los com cor politicamente neutra, preferencialmente o branco, no prazo de 40 dias. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o reú terá de pagar uma multa diária de R$ 1.500, que deve recair sobre seu patrimônio pessoal.

Em abril, o promotor de Justiça Jorge Dória ajuizou ação civil pública contra o prefeito, alegando que, ao colorir os prédios públicos da cidade com a cor amarela, a mesma do partido político de Duduí, a gestão cometeu ato de improbidade administrativa.
A denúncia da Promotoria aponta que a Prefeitura infringiu os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, já que atuou com desvio de finalidade e mau uso do erário para propaganda política do gestor, às vésperas das eleições municipais.
O juiz considerou irrefutável o fato de o réu ter pintado fachadas de prédios públicos, ginásio, lixeiras, entre outros bens públicos da cidade na cor amarela em benefício próprio, valendo-se da condição de prefeito.

De acordo com o juiz, Duduí fez “uso do patrimônio público para imprimir sua marca pessoal, para disseminar na consciência da população que ele, pessoa humana, é o dono da res publica e que as pessoas devem associar o patrimônio público à sua figura pessoal”. O réu tem 15 dias para contestar a decisão.

E, em Campos, não é diferente!

Que é de o Ministério Público?

Publicado aqui, do Blog Reflexões, pela Gianna Barcelos.

Inegável que Rosinha Garotinho (PR) teve uma atitude acertada ao vetar o aumento para os próximos prefeito e vice, aprovados unanimemente pela Câmara em 72%, exigindo o mesmo percentual de 5,1% que ela propôs e fez aprovar aos servidores públicos municipais.

Da mesma maneira, não se pode negar que a vereadora petista Odisséia Carvalho, antes tarde do que nunca, também acertou não só ao apoiar a medida da prefeita, como ao prometer adotá-la para tentar baixar o aumento salarial de 61,8%, aprovado pelos mesmo vereadores, inclusive ela própria, à próxima Legislatura, como revelou ontem ao blog Opiniões, hospedado na Folha Online.

Todavia, à parte qualquer eventual demagogia ou atraso para enxergar o que sempre foi correto, o que não se pode mesmo negar é que ambas as atitudes, da prefeita e de uma suas mais aguerridas opositoras, foram motivadas pela grande vitoriosa em todo esse processo: a sociedade civil organizada de Campos.

A partir da repercussão que o assunto ganhou, com o abaixo-assinado convocado nas redes sociais para abaixar o reajuste, vencemos todos nós, jornalistas, blogueiros, leitores, mas acima de tudo cidadãos, ao optarmos por não ignorar os limites morais que, sempre quando necessário, devem ser devidamente impostos àqueles eleitos para nos representar. A Folha e esta coluna de opinião, sempre inspiradas no exemplo de quem criou ambas, se orgulham pela parte que lhes cabe neste latifúndio de cidadania.

Publicado na edição de hoje da coluna Ponto Final, na Folha da Manhã.

Atualizado às 03h50 de 24/09/12, antes tarde do que nunca, para dar a relevância de post ao comentário do…

Weydder Almeida

setembro 22nd, 2012 em 15:32

Os frutos da cidadania.
Estamos colhendo os resultados de uma Tribo que fugiu da inércia, se manifestou e exigiu os seus direitos, através do exercício da cidadania.
E confirmou que somos a engrenagem mais importante na sociedade. Capaz de construir um lugar mais digno e justo.
Estamos de parabéns. Mas a luta continua. Vamos acompanhar o desfecho desta saga, que apesar de vitoriosa, é apenas a nossa primeira campanha.
Então avante índios guerreiros, porque juntos somos mais fortes.

• Manifesto de uma tribo: facebook.com/manifestodeumatribo
  Petição Online: http://migre.me/axmTI

Quem conhece as práticas de países como Iraque, Líbia e Coréia do Norte, que tinham ditadores no comando, sabe que a primeira coisa para mostrar a força de um império é intimidar a população e dar a entender que está tudo dominado. Para isso, pintam as ruas com a mesma cor e espalham fotos do imperador por todos os lados. Em Campos, quem tem visto as ruas já notou que resolveram pintar postes e semáforos com cores bem parecidas com as utilizadas pela campanha da prefeita. Se continuar desse jeito, em breve teremos uma estátua da prefeita em cada praça e as crianças terão que cantar hinos de saudação ao casal Garotinho antes das aulas.

Postado aqui, no Blog do Marcos Bacellar.

“Em relação não só ao aumento do prefeito e vice, como também dos próprios vereadores, a prefeita Rosinha (PR) fez o que deveria ser feito, exigindo a todos o mesmo reajuste concedido aos servidores municipais (5,1%)” . Por surpreendente que possa parecer, a declaração feita agora há pouco, ao telefone, com o blogueiro, não partiu de nenhum militante dos Garotinho, mas de uma das principais opositoras do governo, a vereadora Odisséia Carvalho (PT). Após admitir que não se aprofundou no assunto dos reajustes aos próximos Executivo e Legislativo municipais, recebendo o documento só durante a sessão do último dia 28, onde todos os aumentos foram aprovados unanimente pelos 13 edis presentes no limite máximo fixado na Constituição (61,8% aos vereadores e 78% para prefeito e vice), a petista garantiu que agora vai usar o exemplo da prefeita para tentar baixar também para 5,1% o percentual de reajuste dos salários dos próximos vereadores.

Odisséia, no entanto, ressalvou que o aumento que pleiteou, na Câmara, para o funcionalismo municipal, foi de 14%, sendo derrotada pelo rolo compressor da maioria governista, mesmo alegando que não faltaria dinheiro para Rosinha ser mais generosa com os servidores. De qualquer maneira, não perdeu a oportunidade para lançar o desafio aos vereadores de Rosinha: “Vamos ver, agora, se a bancada da situação terá interesse em seguir a recomendação da prefeita, pautando todos os aumentos, inclusive da própria Câmara, nos 5,1%”.

Representantes dos candidatos à Prefeitura de Campos estiveram hoje (21) na Folha da Manhã e participaram do sorteio para as duas rodadas de entrevistas. A primeira, no programa Folha no Ar, da Plena TV, começa na próxima segunda-feira (24) às 16h. A segunda rodada, com as entrevistas publicadas na edição impressa da Folha da Manhã e Folha Online, vai começar na semana da eleição, com publicações nos dias 2, 3, 4, 5 e 6. As entrevistas serão realizadas nos dias anteriores.

Ressaltando a importância do espaço, os representantes dos candidatos afirmaram que se trata de um espaço importante nessa reta final para a eleição.

Confira a ordem das entrevistas:

Programa Folha no Ar:

Segunda-feira, dia 24, às 16h: Arnaldo Vianna (PDT)

Terça-feira, dia 25, às 16h: José Geraldo (PRP)

Quarta-feira, dia 26, às 16h: Rosinha Garotinho (PR)

Quinta-feira, dia 27, às 16h: Erik Schunk (PSOL)

Sexta-feira, dia 28, às 16h: Makhoul Moussallem (PT)

Folha da Manhã

Publicação no dia 02 de outubro: Makhoul Moussallem (PT)

Publicação no dia 03 de outubro: Rosinha Garotinho (PR)

Publicação no dia 04 de outubro: José Geraldo (PRP)

Publicação no dia 05 de outubro: Arnaldo Vianna (PDT)

Publicação no dia 06 de outubro: Erik Schunk (PSOL)

Matéria publicada aqui, na Folha Online.

Será realizado amanhã (foi, no início da tarde de hoje) o sorteio dos candidatos à Prefeitura de Campos para uma rodada de entrevistas no programa Folha no Ar, que é transmitido pela Plena TV ao vivo entre as 16h e 17h, na Viacabo (canal 24) e VerTV (canal 3), e também transmitido pela Rádio Continental AM. As entrevistas acontecerão entre segunda-feira e sexta-feira da próxima semana.

Na ocasião também será sorteada a ordem de entrevistas dos candidatos para a Folha da Manhã e Folha Online, que serão veiculadas na semana anterior à eleição. Todas as coligações ou partidos foram comunicados através de telefone, e-mail e ofício, sendo que todos confirmaram presença em mais este espaço à democracia aberto pelo Grupo Folha da Manhã.

Nesta semana os candidatos a prefeito estão sendo entrevistados no RJ InterTv, na InterTv Planície, que também faz parte do Grupo Folha, pelo competente jornalista Luiz Gonzaga Neto. As sabatinas ajudam aos eleitores a conhecerem melhor os candidatos e a fazer uma escolha de voto mais madura.

Postado aqui, no blog Ponto de Vista, do Christiano Abreu Barbosa.