Fernando Leite — Judiciário: o poder inatingível

 

 

 

Na partilha republicana, coexistem, harmonicamente, mas independentes, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esta máxima está impressa na grande Carta de Leis e, em tese, assegura o tão decantado e incensado Estado Democrático de Direito, nome, quase sempre, usado em vão, cheio de pompa e circunstância, salvaguarda dos direitos individuais, proteção às minorias, fórmula basilar para o processo civilizatório.

Tudo bem se fosse assim, mas “a teoria na prática é outra”. O Poder Judiciário é olímpico, inatingível e coorporativo até não poder mais. Há tempo, que a sociedade brasileira, na voz de grandes cientistas políticos e mesmo de juristas renomados (poucos) discutem o seu controle externo. Toda vez que esta questão é levantada, o corolário de argumentações contrárias adverte para o risco da interferência dos poderosos, do perigo de se botar antolhos em quem para julgar precisa, necessariamente, da visão holística.

Rasa razão.

O homem comum se deu conta disso, no momento em que o Judiciário “emerge da lagoa” e mostra que “nem tudo é como dantes, na bodega de Abrantes”; que o tempo da hibernação muito mais que lindo, é findo.

O literato e sociólogo, Antonio Cândido, morto, recentemente, aos 98 anos de idade, lamentava o século perdido. Segundo ele, as instituições naufragaram, as ideias mais obtusas preponderam, a intolerância domina os púlpitos e as tribunas, à despeito do avanço tecnológico, das proclamadas conquistas sociais e trabalhistas, os regimes de direita e esquerda fracassaram e o sonho da perseguida democracia está longe de equilibrar e compatibilizar o querer e o poder. A sociedade vive acuada pela violência, dividida em castas, num modelo que “não deu certo”.

Que parte cabe ao Judiciário nesse latifúndio de desordem? Afinal trata-se de um executor de leis e não, formulador de padrões e limites de comportamentos. De verdade, a Justiça brasileira começou a ser notada agora, com sua exposição nas vitrines do Poder. E, ao mesmo, tempo ficou evidente a falta que ela fazia e ainda faz. Somos do tempo em que “castigo era para negros e pobres”.

O sintoma mais exposto da fragilidade da Justiça brasileira está nos comportamentos de ofício de juízes, sobretudo, dos juízes de piso. Quando tomam decisões que contrariam “o senso comum”, o establishment, levantam ondas de admiração popular e imediatamente são ungidos à condição de super-homens. Exemplos gritantes são dos juízes Sergio Moro e Marcelo Bretas, que mandaram para a tranca medalhões de uma sociedade desacostumada a perceber a mão da Justiça em colarinhos brancos.

A contaminação do Judiciário, os seus focos de infecção são sinais de uma epidemia civil. A sua clausura, seu exagerado espírito de corpo (punição a juízes corruptos, via de regra, são aposentadorias integrais) podem comprometer a civilização, que, em tese, tende a se aprimorar com seus erros, quando corrigidos. Mas, sobre o pânico da sociedade, estão o sistema prisional, que deveria ressocializar, mas inchado e inadministrável pelo Estado, acabam por comandar presídios, transformando-os em fortalezas do crime organizado, tomando-os por cúmplices. “A Polícia prende, a Justiça solta”.

E há ainda, de forma despudorada, as interpretações mais antagônicas sobre o mesmo delito, na hierarquia de julgamentos. Questão que passa ao largo da discussão social, sob o surrado argumento, que são “visões técnicas”, longínquas da percepção e juízo da população. Ledo engano. O povo sabe mais do que parece. Isso sem falar no indecente “foro privilegiado”, expressão que quando dita, deveria cheirar mal, pelo tanto de desigualdade que encerra.

Mas, ora direis, o Poder Judiciário não edita leis, fazem-nas cumprir. Nos últimos anos, a população brasileira descobriu que a Justiça, quando quer, pode muito. Uma geração resolveu iluminar os porões dos palácios. E cresce a crença que nada será como antes.

 

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Artigo do domingo — Ronaldo x Zidane no Lula x Moro

 

Capa da Folha de 01/07/06, escolhida pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) para a coletânea “As Melhores Primeiras Páginas dos Jornais Brasileiros” (Reprodução)

 

 

Por Aluysio Abreu Barbosa

 

Há quem acompanhe minimamente futebol nos últimos anos que não saiba quem foram Ronaldo Fenômeno e Zinédine Zidane? Maior artilheiro do Brasil em Copas do Mundo e fundamental à conquista do Penta da Seleção em 2002, no Mundial disputado entre Japão e Coréia do Sul, Ronaldo impressionava pela explosão física, habilidade, rapidez de raciocínio, visão de gol e capacidade de concluir muito bem com as duas pernas.

Da mesma maneira, sem medo de errar, nunca vi jogador mais cerebral, elegante e com a visão de jogo do francês de origem argelina, hoje técnico do Real Madri. À exceção do brasileiro Zico e dos argentinos Diego Maradona e Lionel Messi, jamais coloquei os olhos sobre jogador tão habilidoso quanto Zidane.

Ronaldo era um centroavante, jogava em função do gol. Zidane era um meia, que funcionava para armas jogadas. Verdade que o brasileiro, quando armava, o fazia com brilho. Assim como o francês, quando marcava seus gols, o fazia como craque. Mas, para um e outro, eram funções acessórias.

Apesar da clara diferença de estilos e posições, ambos rivalizaram o posto de melhor jogador do mundo por pelo menos uma década, entre meados dos anos 1990 e 2000, mais ou menos como Messi e o português Cristiano Ronaldo passaram a fazer desde que sucederam aos dois ex-craques. Ronaldo (Fenômeno) foi eleito pela Fifa como melhor do mundo três vezes: 1996, 97 e 2002. Zidane também, em 1998, 2000 e 2003.

Guardadas as proporções mais que devidas, após assistir às mais de cinco horas de depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, na última quarta (10), para escrever (aqui) o “Ponto Final” de quinta, fiquei com a impressão de estar assistindo a uma disputa de outro tempo, em outros campos. Com seu brilhantismo intuitivo, carisma quase irresistível e lutando como leão pela própria sobrevivência, Lula fez lembrar Ronaldo — que, em final de carreira, defendeu o Corinthians do ex-presidente —, talvez mais próximo à massa por jogar em função do gol.

Por sua vez, como Zidane, Moro foi mais uma vez o enxadrista frio. Impôs-se aos ataques sistemáticos dos advogados e enquadrou Lula ao perguntar se ameaçar prender os agentes públicos que disse quererem prendê-lo era conduta apropriada para quem ocupou a presidência da República. Ademais, extraiu com suas insistentes perguntas contradições do ex-presidente, obrigado a explicar o que sabia das relações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

Indicado à estatal pelo PT, Duque havia feito sua delação premiada na sexta anterior (05), quando afirmou que Lula não só sabia das operações criminosas investigadas na Lava Jato, como liderava o esquema. E, como admitiram parlamentares petistas após o depoimento de quarta, o fato de nele o ex-presidente ter admitido a Moro a intermediação de Vaccari para se encontrar com Duque, já investigado pela Lava Jato, num hangar do aeroporto de Congonhas, para tratar de contas na Suíça, complicou muito a situação jurídica do depoente.

Como armador que segura a bola no meio para lançá-la à melhor opção, Moro interrogou Lula enquanto o jogo se abria pelas duas pontas. Mesmo após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal questionada por ter pedido voto para Dilma Rousseff (PT) na campanha presidencial de 2010, o ministro Edson Fachin liberou na sexta (12) os vídeos das explosivas delações de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. O casal foi responsável pelas exitosas campanhas petistas de Lula em 2006, e de Dilma, em 2010 e 2014.

Não só a situação de Lula, como principalmente a de Dilma, ganharam gravidade considerável com as revelações de que a segunda teria usado informações privilegiadas, obtidas do ministério da Justiça quando era presidente, para avisar aos marqueteiros da iminência das suas prisões. Pior, teria aconselhado seus hoje delatores a transferirem de uma conta na Suíça para Cingapura o dinheiro de Caixa Dois da Odebrecht, pondo em xeque a imagem de “mulher honesta” construída pelo próprio casal. Ainda segundo Mônica, para ela e Santana receberem, “a garantia era Lula”.

Não bastasse o “perigo de gol” anunciado numa ponta, no mesmo dia, o jogo se abria na outra. Figura de proa do PT nacional e ex-ministro dos governos Lula e Dilma, foi anunciado também na sexta que Antonio Palocci trocou de advogado para ser o próximo a contar tudo que sabe. Outro jogador marcado mais pela frieza, que pela passionalidade ideológica, Palocci chegou a fazer o mesmo movimento na semana anterior, mas recuou após a libertação do ex-ministro José Dirceu (PT). Sua nova mudança pela delação anuncia que o ataque que vem por aí é poderoso demais para se poder resistir.

Faladas das diferenças, Lula e Moro têm em comum a dissimulação. O juiz, no tom da sua fala. O ex-presidente, naquilo que fala. E se me foi dado a conhecer algo de gente, o que mais marcou (e causou receio) no que vi nos vídeos do depoimento, foi ler nos olhos dos dois homens de exceção a mesma disposição em ir até o fim.

Moralmente, se Moro perder, levará consigo a decantada República do Paraná e o que nasceu das ruas do país a partir de 2013. Se for Lula, arrastará com ele toda a esquerda brasileira que, no lugar da autocrítica, abraçou o messianismo sebastianista do líder — incluindo muita gente proba, inteligente, bem intencionada, pela qual tenho apreço e respeito. Como num dito antigo: “É calça de veludo ou bunda de fora!”

Na dúvida da vestimenta ao final, não deixa de ser irônico constatar que, no depoimento de Lula, este usava gravata verde e amarela, enquanto Moro preferiu uma de cor vermelha.

Companheiros de time como jogadores do Real Madri, Ronaldo e Zidane tiveram seu maior embate, em campos opostos, nas quartas de final da Copa de 2006, na Alemanha. A final de 1998, na França, quando os donos da casa saíram campeões, com dois gols do seu maior craque, não conta, pela crise convulsiva do astro brasileiro antes do jogo. Mas, oito anos depois, o francês não só triunfou novamente, ao bater a falta que gerou único gol da partida, como humilhou tecnicamente os brasileiros, com direito a chapéu no Fenômeno.

Moro só não devia esquecer que ser encarado pelo Brasil e o mundo como jogador, não juiz, é subverter o jogo. E que qualquer cabeçada, como se sabe, pode custar caro.

 

Publicado hoje (14) na Folha da Manhã

 

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Crítica de cinema — Homem e Alien: os extraterrestres

 

 

 

(Reprodução)

 

 

Alien: Covenant – Na última quinta (11), entrou em cartaz nos cinemas de Campos o filme “Alien: Covenant”. É o oitavo filme da série cinematográfica aberta há 38 anos pelo mesmo diretor do atual, o inglês Ridley Scott. E o filme mais recente se passa antes de “Alien — O oitavo passageiro”, filmado em 1979. Se ficou complicado, a linha do tempo se embaralha ainda mais na lembrança de quem cresceu com a popular franquia que faz dos humanos hospedeiros para parir o monstro alienígena que sai matando a todos (ou quase) no decorrer de cada filme.

Assisti a “Aliens — O resgate” (1986) no antigo Cinema Goitacá, depois convertido em templo da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). Entremeando ficção científica, com suspense e filme de ação, foi um estrondoso sucesso de público e crítica, dirigido por James Cameron, antes de “Titanic” (1997) e “Avatar” (2009). E confesso que nutri durante algum tempo uma paixão platônica pela forte personagem Ripley, em atuação indicada ao Oscar de Sigourney Weaver, sobretudo na cena em que ela sai da câmara de hipersono, de calcinha e camiseta.

Fantasias adolescentes à parte, a resposta do público foi tanta que reexibiram pelo mundo o claustrofóbico primeiro filme, já estrelado Sigourney Weaver e sob a direção de Ridley Scott. Em Campos, “O oitavo passageiro” ficou em cartaz no hoje também extinto Cine Capitólio, transformado em estacionamento. Aos dois primeiros filmes, a franquia teve sequência com “Alien 3” (1992) e “Alien — A ressurreição” (97), todos com a mesma Sigourney Weaver como protagonista, a combater e coadjuvar o monstro extraterrestre

“Alien 3” foi a estreia na direção de David Fincher, que depois faria “Seven” (97) e “Clube da Luta” (99). Por sua vez, “A ressurreição” teve a assinatura do francês Jean-Pierre Jeunet, que depois dirigiria “O fabuloso destino de Amélie Poulain” (2002). Apesar do talento dos cineastas, o fato é que as duas sequências foram marcadas por muitos problemas na produção, sem repetir o êxito de público e crítica dos primeiros filmes.

Com o declínio, a franquia atingiu seu ponto mais baixo, ao se cruzar o Alien com outro temível alienígena catapultado pelo cinema, ao final do século passado, no imaginário popular do mundo. A franquia “Alien vs. Predador” teve duas sequências, em 2004 e 2007, dirigidas, respectivamente, por Paul W. S. Anderson e os irmãos Colin e Greg Strause. No lugar do futuro, ambas se passam no tempo em que foram feitas, embora joguem os dois monstros nos primórdios da humanidade.

Essa busca de identidade foi realinhada pelo pai do primeiro monstro. Crítico assumido das sequências “Alien vs. Predador”, Ridley Scott interligou sua criação com a humanidade na questão existencial mais básica: “De onde vim?”. Na tentativa de resposta, se deu o sétimo filme da série, “Prometheus” (2012), onde o Homo sapiens é revelado como um experimento de gigantes extraterrenos, muito parecidos conosco, que se decepcionaram com o resultado e projetaram o Alien como tentativa de erradicar o erro.

Ademais, o diretor britânico reintroduz na saga a figura do andróide, presente nos dois primeiros filmes, oscilando em lados diferentes entre homem e Alien. Se em “O oitavo passageiro” Ash é interpretado por Ian Holm, cabendo a Lance Henriksen o papel de Bishop em “O resgate”, a presença do ser artificial em “Prometheus” e “Covenant” é fruto da composição de Michael Fassbender, mais conhecido como o jovem super-vilão Magneto em outra franquia de sucesso: os “X-Men”.

Na pele sintética do andróide David, é Fassebender quem Scott escolhe para fazer a ponte entre suas duas sequências mais recentes de “Alien”. Parte dele o sinal que atrai a nave colonizadora Covenant, que batiza o último filme, a um planeta desconhecido, aparentemente tão ou mais habitável que seu destino inicial: Origae-6, ainda a sete anos de distância. Como é também Fassbender, em papel duplo, que interpreta Walter, andróide da mesma série de David, mas com algumas modificações.

É Walter quem desperta os 17 passageiros da nave, após um acidente cósmico, que resulta na morte do capitão Branson — vivido e morrido por James Franco, em papel curiosamente curto para alguém que já levou o Oscar de melhor ator, por “127 horas” (2011), de Danny Boyle. Com a fatalidade, quem assume o comando da nave, sua tripulação e os dois mil colonos mantidos em hipersono é o religioso e vacilante Oran, vivido por Billy Crudup. Aos poucos, sua liderança é naturalmente assumida por Daniels, viúva de Branson, vivida por Katherine Waterston.

Quando chegam ao planeta, em busca da origem do sinal, os tripulantes encontram água e flora em abundância, inclusive trigo, mas nenhuma vida animal — a não ser os Aliens, alguns modificados geneticamente por David, aguardando em seu próprio hipersono os próximos hospedeiros e vítimas. Daí se dá o que basta ver um filme da franquia para se saber de antemão: perseguição e morte violenta dos humanos, um a um, até que os últimos sobreviventes se unem num esforço hercúleo para tentar matar a besta.

A diferença de “Covenant” para todos os demais sete filmes da série, é que dessa vez boa parte do embate se dá no planeta antes habitado por quem criou ambos: Aliens e humanos. Entre os dois, se o papel do andróide, quando existiu, sempre foi importante, no final do último filme ele se revela determinante. E aponta, ainda em fase de embrião, para uma nova sequência.

 

 

Assista ao trailer do filme:

 

 

Publicado hoje (14) na Folha da Manhã

 

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Vanessa Henriques — G., paraibana, 38 anos, travesti: uma biografia

 

 

 

História pessoal

Do nascimento até mais ou menos os 26 anos (a entrevistada não soube precisar) morou em João Pessoa, na Paraíba. Aos 16 anos foi expulsa de casa pelo pai, que não aceitava ter um filho homossexual. Sofria rejeição dos parentes por já na adolescência apresentar características femininas. Relata que apenas a mãe a defendia das costumeiras agressões verbais e físicas que recebia das pessoas do seu convívio. Afirma ter sido estuprada mais de uma vez no período da adolescência, inclusive pelo próprio pai. Além disso, relata outros tipos de violência sexual sofridos na escola, perpetrados pelos colegas que a molestavam por ser considerada uma “bichinha”. Estudou até a quarta série e atribui a interrupção dos estudos à contração do vírus da Aids.

Aos 26 anos, conhece uma travesti, vinda de São Paulo, que a convence a deixar a cidade natal e arriscar a vida na metrópole, onde poderia construir um corpo mais feminino e atraente. Seduzida pela promessa, chega a São Paulo, mas imediatamente é abandonada à própria sorte e encontra guarida na casa de um “cafetão”. Precisava pagar “pedágio” ao cafetão dividindo os afazeres domésticos com outras travestis que lá viviam. Avisaram-lhe que se prostituir também era uma condição para permanecer morando lá. Devido ao fato de ainda ter o corpo muito masculino, tinha que usar diversas calças e sutiãs com enchimentos para simular um corpo feminino mais torneado. Era humilhada pelos homens que passavam pela rua, porque os artifícios que usava não conseguiam disfarçar suas formas franzinas e masculinas. Começou a passar por procedimentos de modificação corporal, com aplicações de silicone nas maçãs do rosto, nas nádegas, seios e coxas, para que ganhasse contornos mais robustos. Ao olhar-se no espelho depois das transformações, afirma nunca ter se sentindo tão bem consigo mesma. Conta que a partir daí, começou a ser o “sucesso da pista”, desbancando outras travestis que já disputavam os clientes do mercado da baixa prostituição.

Conheceu um homem que estava desempregado, recém-saído da prisão, que procurava um teto para se abrigar. Afeiçoou-se dele e resolveu deixar que ele ficasse morando em seu quarto alugado, mas deixando claro que seriam apenas amigos. Certa noite, ela encontrou seu amigo fumando um cachimbo de crack; pediu por uma “tragada” e gostou bastante. Antes de usar crack, fazia uso apenas de álcool regularmente. Começou a assaltar os homens que a abordavam na rua em busca de um programa. Assim que entrava no carro, sacava uma arma e tomava todo o dinheiro e os pertences dos quais podia se apossar. Grande parte do dinheiro era usada para comprar crack, que dividia com o amigo que, pouco tempo depois, se tornou seu marido. Começou a traficar e a cometer roubos maiores.

Afirma que o crack passou a ser aquilo que a sustentava. A droga também lhe proporcionava mais coragem; sabia que quando fumava, seria mais bem sucedida nos assaltos. Eis a sua rotina durante aquelas noites e madrugadas: chegava à rua, assaltava, ia para a “Cracolândia” arrumar umas pedras, fumava tudo, e voltava à “pista” para roubar algum cliente desavisado, reiniciando o ciclo. Durante todo esse tempo, o relacionamento com o marido era marcado por brigas violentas, que envolviam agressões físicas de todos os tipos. Certa vez, num arroubo de ciúme, colocou fogo no corpo do parceiro, o que causou nele queimaduras de segundo e terceiro grau por todo o corpo, episódio que encerrou a relação. “Enlouquecida” pelo arrependimento e pela solidão que se seguiram a este episódio, entrou numa quadrilha de assaltantes formada apenas por travestis, chamada “Gangue das Bonecas”. Este foi o auge de sua carreira criminosa, que culminou num período de oito meses passado no cárcere. Assim que cumpriu sua pena, retornou a João Pessoa para viver com sua mãe – única pessoa da família com quem mantém contato – mas não suportou a estadia em sua cidade natal, porque não conseguia parar de pensar no ex-marido, e era a expectativa de um dia estar ao seu lado de novo que conferia sentido a sua existência. Apesar de toda a violência que intermediava a relação, aquele havia sido o único homem que não havia roubado os pertences que adquiriu por meio de um trabalho que tantas vezes lhe imputou dor e humilhação.

Situação atual

Atualmente, G. mora num albergue e ampara-se muito em sua fé em Deus. Afirma já ter procurado ajuda em igrejas, mas não se sente acolhida porque a condição para ser plenamente recebida seria assumir o gênero masculino. Chora ao dizer que já tentou se atrair sexualmente por mulheres, mas que nunca conseguiu. Deseja muito ser aceita tal como é. Afirma que sua única amiga é uma assistente social que acompanha sua trajetória pelos albergues e pelas ruas de São Paulo. Afirma que vive num ambiente muito hostil, onde todos são potencialmente perigosos. Tem medo de se envolver com novos parceiros, pois já foi vilipendiada de todas as formas por homens no decorrer de sua vida.

De vez em quando sai para tentar conhecer alguém, um possível namorado, mas acredita que não encontrará um homem “à altura” de seu ex-marido. Afirma estar procurando por ele nos homens com os quais se relaciona de forma fugaz quando sai à noite. Conta que ainda sai com alguns homens por dinheiro, mas afirma que o faz a contragosto, devido a sua “fraqueza”. Sente que o crack e a bebida a ajudam a conter a raiva que carrega dentro de si. Diariamente lava a roupa dos outros albergados para conseguir alguns trocados e “ocupar a mente”.

Prefere se isolar durante o dia, porque tem medo de “explodir” frente às costumeiras provocações que recebe. Fica num canto, escrevendo sobre seus sentimentos e desejos em um caderno, feito de “diário”. Sente que os olhares que recebe ora expressam ojeriza, ora expressam desejo. Em ambos os casos, sente que não é verdadeiramente vista, pois tanto a ojeriza quanto o desejo constroem uma “parede” que impede que seja enxergada para além do corpo. A aversão e a cobiça que usualmente desperta desumanizam-na.

Projeções para o futuro

Seu sonho é ganhar na “Tele Sena”, ou ter um golpe de sorte similar, que permita que ela deixe o albergue e possa ajudar os familiares, mesmo que estes a tenham rejeitado. Deseja aprender a lidar com internet algum dia, mas afirma encontrar grande dificuldade, pois não sabe “nem dizer que horas são em relógio de ponteiro”. Quer colocar uma prótese dentária, comprar produtos de beleza para cuidar do rosto e do corpo. Sente falta da época em que se sentia jovem e bonita. Sente falta de ter alguém para quem se embelezar. Deseja muito conquistar uma amizade sincera, mas tem pouca esperança de que isto possa acontecer.

Afirma ter medo de morrer devido à ação do HIV, medo de que a doença se manifeste quando menos esperar. Ao mesmo tempo, toma o antirretroviral com algum descuido, o que atribuiu ao desejo de morrer que às vezes a assalta. O desejo de morrer culminou em quatro tentativas de suicídio (uma vez tentou se jogar em baixo de um carro; em outra amarrou uma corda no pescoço, mas lhe faltou coragem para pular; em outra tomou muitos remédios e sofreu uma lavagem estomacal).

Ao final da entrevista, afirma acreditar que nunca conseguirá ser feliz.

 

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Desapropriados do Porto do Açu ficam na terra enquanto se negociam propostas

 

MST fez protesto contra desapropriações no Açu, em frente ao Fórum de São João da Barra (Foto: Arnaldo Neto)

 

 

Acabou agora há pouco, no Fórum de São Joao da Barra, a audiência sobre o polêmico processo de desapropriação para a instalação do Porto do Açu. E os produtores rurais que perderam suas terras e promoveram uma ocupação na área gostaram do fato de que ficam onde até que as suas propostas, como as da Codin e da empesa Prumo sejam discutidas e analisadas num prazo de 40 dias, depois do qual o juiz Paulo Maurício Simões Filho dará sua decisão.

Após ter  proposto uma CPI sobre o processo de desapropriação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde preside a Comissão para Mediação dos Conflitos no Porto do Açu, o deputad estadual Bruno Dauire (PR) participou da audiência como parte. Tanto dentro do Fórum, quanto no seu entorno, a polêmica atraiu (aqui) maciça presença da população sanjoanense, com adesão do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Após ter visitado mais cedo (aqui) a ocupação, junto ao também deputado Marcelo Freixo (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, e do promotor estadual Marcelo Lessa, Bruno explicou que Codim e Prumo sinalizam com propostas como o reassentamento na Vila da Terra  e cursos de requalificação para os desaproriados, para possível aproveitamento no Porto. Por sua vez, os proprietários rurais e sus famílias fizeram uma contraproposta, pedido o assentamento numa antiga fazenda que foi do empreiteiro Ari Pesanha.

 

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Desapropriação do Porto do Açu: Bruno, Freixo e Lessa em ocupação e audiência

 

Deputados Marcelo Freixo e Bruno Dauaire, junto com o promotor Marcelo Lessa, agora há pouco, na ocupação dos pequenos produtores rurais desapropriados pelo Por do Açu (Foto: Divulgação)

 

Os deputados estaduais Bruno Dauaire (PR) e Marcelo Freixo (Psol) acabaram de visitar a ocupação no 5º distrito de São João da Barra (SJB), feita por produtores rurais que perderam suas terras na desapropriação do Porto do Açu. De lá, em companhia do pormotor estadual Marcelo Lessa, Bruno e Freixo vão para a audiência de conciliação entre os ocupantes, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), a Grussaí Siderúrgica do Açu (GSA) e a Porto do Açu Operações — como adiantou aqui, em seu blog “Caminhos”, o jornalista Rodrigo Gonçalves.

A audiência foi marcada pelo juiz titular da 1ª Vara da cidade, Paulo Maurício Simão Filho, que já indeferiu o pedido de reintegração das terras despropriadas. Ontem, em reunião marcada por Lessa e seu colega promotor Victor Queiroz, Bruno se encontrou no Rio com Rafael Lemos de Souza, chefe do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) do Ministério Público Estadual (MPE). O deputado solicitou ao Gate um estudo de viabilidade econômica da área desapropriada, para saber se sua função social é cumprida:

— A tendência é o redimensionamento da desapropriação. Niguém é contra o Porto do Açu, vital ao desenvolvimento econômico de São João da Barra e toda a região. Mas a verdade é que apenas 10% da área desapropriada é utilizada. O resto são apenas cercas — denunciou Bruno, que já propôs na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) uma CPI sobre o processo de desapropiação no Açu. Ele é presidente da Comisão para Mediação de Conflitos no Porto do Açu, enquanto Freixo preside a Comissão de Direitos Humanos da Alerj.

 

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Sérgio Provisano — De corrupção e corruptos: como nos passaremos a limpo?

 

 

 

Bons eram os tempos em que nossa “Terra Brasilis” só pertencia aos indígenas e não à essa mistura que somos nos dias atuais.

Passados 517 anos do nosso “achamento” pelos portugueses, somos hoje uma triste nação cercada por “líderes” políticos encalacrados até o nó das gravatas de grife, em seus ternos de grife, nas alcagoetagens, quer dizer, delações premiadas, num dos maiores escândalos de corrupção, num lamaçal de falcatruas e esquemas corruptos que deixam os bandidos e gangsteres profissionais parecendo meros ladrões de doces de crianças…

Senadores, presidente golpista, ministros de Estado, deputados federais, estaduais, governadores, prefeitos, enfim, tem todo o tipo de bandido para se escolher, tem para todos os gostos.

Nominá-los ocuparia todo o espaço que esse humilde escriba dispõe e basta uma consulta rápida ali no Google, por exemplo, e os nomes, as listas aparecerão com riqueza de detalhes, com os valores. E nessas listas aprecerecem, aviso logo de cara, o casl de ex-prefeitos de nossa planpicie goitacá. A lista da Odebrechet, por exemplo, é tão delhada, que ali constam valores que chegam até os centavos das propinas pagas. A nós, pobres cidadãos embasbacados e pasmos, custa mesmo acreditar que aquilo não seja ficção…

Não é ficção não, é a mais dura realidade esfregada em nossas caras, diariamente na mídia.

E a cara dos corruptos nem queimam. Eles têm uma espécie de mantra: “No devido momento, a justiça provará que é uma inverdade…” e suas variações, como se fôssemos um bando de tolos e acreditásssemos em contos da Carochinha que começam com “Era uma vez…” e terminam com “… e viveram todos felizes para sempre!”

Haja óleo de peroba para tanta cara de pau!

O lado perverso e hipócrita da corrupção, está aí, no cotidiano de cada cidadão que depende dos serviços do SUS, com sua rede cada vez mais sucateada, com as estradas esburacadas e sem manutenção, com a Educação Pública em todos os seus níveis sendo cada vez mais aviltada e o cidadão sendo tratado como um Zé Ninguém… Somos todos Zés Ninguéns…

Temos que reinventar nossa nação e varrer de vez, esses meliantes e jogá-los no devido lugar: A Lata de Lixo da História!

Sim, e antes que me perguntem, eu digo, com o devido respeito que merece a meia dúzia daqueles que têm a pachorra de me ler: Estou puto da vida com tanta sujeira!

Carpe diem, se conseguirem, que eu vou ali vomitar…

 

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RJ paga março a todos nesta sexta — Servidores da Uenf vão esperar por abril

 

 

 

O governo do Estado do Rio de Janeiro prometeu quitar integralmente, a partir desta sexta(12), o pagamento do mês de março para 208 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Para esse pagamento, será depositado o valor líquido de R$ 574 milhões. O pagamento também comecará a ser feito pelo mês de abril. Mas só aos servidores estaduais ativos da Educação, Degase e Segurança. Lotados nesta última pasta, também receberão o último mês os inativos e pensionistas.

O anúncio hoje gerou muita expectativa entre os 950 servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Darcy Ribeiro. Mas ela, por enquanto, só foi atendida parcialmente. Eles começarão a receber os atrasados de março, mas ainda não têm perspectiva de pagamento do 13º de 2016 e de abril de 2017.

A decisão de equiparar os servidores da Ciência e Tecnologia os da Educação, anunciada (aqui) pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), em reunião no último dia 5, só valerá a partir do mês de maio. Assim, se cumprida a promessa feita de normalização dos pagamentos, o salário só comecará a ser recebido regularmente a partir de junho.

Ontem, Pezão esteve em Brasília para acompanhar (aqui) a aprovação na Câmara Federal dos destaques do Plano de Recuperação Fiscal dos Estados. A expectativa é de que a votação seguinte, no Senado, se dê em caráter de urgência, na próxima terça (16). Sua aprovação é considerada fundamental pelo governo estadual para o pagamento dos salários atrasados dos servidores.

Com seus alunos bolsistas amargando dois meses de atraso, a Uenf está sem receber verba de manutenção, de cerca de R$ 2 milhões/mês, desde outubro de 2015. Desde que foi fundada em 1993, a mais importante universidade de Campos e região vive a pior crise. Em entrevista à Folha, no último dia 7, o reitor da Uenf, Luis Passoni advertiu aqui:

— A rigor, a gente já deveria ter fechado. Nós estamos sem condições plenas de funcionamento já há muito tempo, e a situação vem piorando.

 

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Manuela Cordeiro — Quantas voltas para se tornar mulher

 

 

 

O cenário da feira municipal já era familiar. Por isso, estar sozinha não era um problema entre as cores das pupunhas de vez e os sons comuns dos descarregamentos de peixes e das risadas de canto de boca na quina do box de legumes. Flutuava pelo trajeto como uma dançarina de balé — da senhora da goma de tapioca, passando pelo saquinho de um real de pimenta murupi até a banca do cará roxo. Coroando com um caldo de cana no senhor simpático em frente aos tambaquis.

Munida de duas sacolas de pano cheia de frutas, legumes, folhas e farinhas, uma em cada ombro, ela caminhou decidida para o espaço fora da feira. Pensou no caminho quanta diversidade cabia naquele espaço — desde a senhora estrangeira que carrega o cesto de alho na cabeça para vender, mantendo o extremo cuidado com seu bebê nos braços e as motos ziguezagueando entre aqueles que caminham junto com os carros. Isso até acontecer um pequeno acidente entre uma menina que carregava um isopor de rúculas em sua bicicleta que bate na parede, assustada com as motos. Minutos de gritaria e posterior entendimento da situação, a feira segue seu caminho.

Já fora do mercado municipal, ela ajeita as sacolas em cada ombro e caminha em uma rua menos movimentada para aceitar o convite da amiga de almoçarem juntas em sua casa. Havia chovido naquele dia, então, redobra o seu cuidado ao andar a pé na calçada mal conservada. Mesmo sendo dez horas da manhã de sábado, o sol não está radiante, o que, no fim das contas, é bom para ela que estava sem sua bicicleta ou sem carona.

Aquela rua que caminhava não era familiar como o balé da feira. Pensou consigo mesma que não haveria problema algum, estava de manhã cedo e com o movimento das compras do sábado. Olhava distraída um terreno que poderia vir a se interessar para morar e quem sabe comprar em um futuro próximo, com o seu recém conquistado salário de funcionária pública, quando um corola branco passou ao seu lado quase parando e deu a volta. Como o carro tinha proteção nos vidros para a radiação solar absurda do norte do país, não conseguiu ver quem estava dentro do carro. Poderia ser um amigo, alguém que trabalhava na mesma repartição e ela olhou curiosa. Mas o motorista não insistiu. Ela seguiu o seu caminho.

Na próxima quadra, novamente o corola branco, passando muito devagar ao seu lado e retornando logo à frente. Havia de ser alguém que conhecia, “o Francisco lá do tribunal tem um carro desses? Acho que deve estar bem contente, ele queria comprar um carrão”. Ao ter esse pensamento, em uma fração de segundos, houve o desenrolar do mistério. Um senhor que não conhecia apareceu do outro lado do vidro, depois do descortinar da janela. Ela olhou para aquele homem de meia idade, branco, com barba, roupas de marca ao acenar com a cabeça para que ela viesse em direção ao carro. Incrédula com aquela cena, quase bateu o pé na poça de lama à frente e continuou o seu caminho procurando a rua movimentada com seus olhos e querendo que o peso das compras fosse menor para que simplesmente corresse dali. Não estava mais se sentindo segura.

Qual não foi a sua surpresa quando o homem no carro branco insistiu em dar a terceira volta. Ao desembainhar o vidro eletronicamente, ela não quis nem mais olhar para o corola e começa a ouvir ‘gostosa’, ‘vem aqui que eu dou um trato em você’. Baixou os olhos para si mesma e se perguntou, mesmo diante de sua formação de ensino superior, a criação emancipadora de sua mãe e sua própria trajetória de entendimento das questões de gênero, se a bermuda não poderia ser uma calça ou se estava ‘marcando demais’. Não tinha decote, as roupas eram bem simples, daquelas que passaria o sábado em sua casa.

Na insistência daquele infeliz andar dentro do carro quase na velocidade de seus passos, ela começou a rezar baixinho, mantendo um ponto fixo para seu olhar no horizonte. “Pai nosso, será que eu estou parecendo uma mulher desamparada? Não, não é possível, eu tenho que ter o direito de ir à feira e depois para onde quiser”; “Ave Maria, mas se Fred tivesse vindo comigo aqui à feira, nada disso teria acontecido. Não, não faz o menor sentido”; “Ele só falta me perguntar quanto é. Todos os santos rogai por mim”.

Depois de suar frio diante do assédio do homem do carro branco e com a escolha feliz de seguir o caminho, segurando suas compras, ela alcança a rua movimentada da casa da amiga. Aquele homem não insiste em uma quarta volta. Ela segue decidida, assustada e inconformada.

Sentimentos compartilhados pela maioria das mulheres nesses dias.

 

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Entre Lula e Moro, vencerá quem determinar qual será o jogo

 

 

 

 

 

Jogo jogado

No embate mais esperado há alguns anos pelos brasileiros (confira aqui, na Folha Online, a íntegra das 5h de depoimento), acompanhado ontem (10) também de perto pela mídia internacional, cada um jogou seu jogo. No político, venceu o carismático ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que conseguiu colar de vez no imaginário popular a ideia do juiz federal Sergio Moro como seu antagonista. Posição indesejada a um magistrado, que deveria ser o juiz imparcial da contenda jurídica entre acusado e Ministério Público, Moro começou dizendo ao interrogado: “Da minha parte não tenho qualquer desavença pessoal em relação ao senhor ex-presidente. Certo?”. Lula calou.

 

Velho conhecido de Campos

Já no jogo jurídico ainda é cedo para definir um vencedor. Entretanto o magistrado frio, com seu tom de voz dissimulado, mas firme quando necessário, soube se impor às provocações sistemáticas dos advogados. Entre eles, Fernando Augusto Fernandes, bem conhecido de Campos, cujo Fórum costuma frequentar para defender o ex-governador Anthony Garotinho (PR) e os vereadores eleitos no “escandaloso esquema” revelado na operação Chequinho, espelho goitacá da Lava Jato nas eleições municipais de 2016.

 

Interesse de Marisa?

Mesmo protegido por advogados treinados à função de cão de fila, Lula estava visivelmente abatido e contrafeito por ter que responder às perguntas de Moro, insistentes na busca de contradições. E as cometeu ao ter que explicar as relações do ex-diretor da Petrobras (e atual delator) Renato Duque com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O ex-presidente negou as acusações das delações de Léo Pinheiro, dono da empreiteira OAS e seu ex-amigo, sobre propinas, destruição de provas e o já famoso tríplex do Guarujá. Mas se revelou acuado ao atribuir o interesse no imóvel a Marisa Letícia, sua esposa recentemente falecida.

 

Causa do impeachment

Mesmo recebido em Curitiba pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mais tarde Lula não demonstraria condescendência com quem fez sua sucessora. Contrário à versão de golpe ainda ecoada pela militância petista, o hábil negociador político forjado nos interesses muitas vezes contraditórios dos sindicatos do ABC paulista foi direto ao observar a Moro a causa real da derrocada de quem escolheu para governar o Brasil: “Eu fazia reuniões sistemáticas com os líderes (dos partidos). Se a presidenta Dilma tivesse me seguido, não tinha tido o impeachment”.

 

Lula avança

Assumidos como protagonistas do julgamento, Moro se mostrou mais cuidadoso do que Lula com excessos. No começo do interrogatório, o juiz garantiu ao acusado que a possibilidade deste sair dali preso eram “boatos sem qualquer fundamento”. O ex-presidente encarou o magistrado e respondeu: “Mas eu tinha a consciência disso”. Mais tarde, indagado por Moro sobre o que quis dizer quando afirmou publicamente “se eles não me prenderem logo, eu que prendo eles pelas mentiras que eles contam”, Lula disse: “Isso foi força de expressão”. Mas avisou: “Se eu for candidato, vai ter muita força de expressão nos palanques”.

 

Qual será o jogo?

No palanque em que transformou seu julgamento por Moro, Lula obteve uma vitória política. Mas, no jogo jurídico, o resultado da condenação ou não no processo sobre o tríplex do Guarujá sairá em 20 ou 30 dias, talvez ainda este mês. Se considerado culpado, o recurso seguirá ao Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), onde uma condenação por decisão colegiada poderá impedir uma nova candidatura de Lula a presidente, pela Lei do Ficha Limpa. A média de tempo de uma ação no TRF-4 é de 13 meses, menor entre seus congêneres no país. Ao que parece, vencerá quem definir qual será o jogo. Resta saber o Brasil.

 

Publicado hoje (11) na Folha da Manhã

 

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Uenf, UFF e IFF em debate antimanicomial nesta quinta no Jardim São Benedito

 

A partir das 18h30 desta quinta (11), os professores Luciane Silva, Thiago Contadini e Bruna Brito — respectivamente da Uenf, UFF e IFF — estarão compondo a mesa “Faces do Encarceramento”. A programação da 3ª Semana Antimanicomial Goytacá se dará no simpático prédio da Academia Campista de Letras (ACL), no Jardim São Benedito.

 

 

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Aprovada na Câmara Federal, Recuperação dos Estados abrevia crise na Uenf

 

Charge do José Renato publicada na capa da Folha da Manhã do último dia 30

 

 

Os servidores e alunos bolsistas da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Darcy Ribeiro estão mais perto de receber seus atrasados. Pelo menos é isso que se pode esperar depois da aprovação, hoje, na Câmara Federal, dos destaques do Plano de Recuperação Fiscal dos Estados. Como este blog havia adiantado aqui, logo após reunião no último dia 5, o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão (PMDB), havia garantido o pagamento em dia dos servidores e bolsistas a partir dos vencimentos de abril, condicionando os outros meses atrasados à aprovação do Plano de Recuperação Fiscal no Congresso Nacional.

Da reunião com Pezão com a cúpula do ensino superior estadual, além do reitor da Uenf, Luis Passoni, lá também os representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo),  Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj),  Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Todas instituições ligadas à Ciência e Tecnologia, elas foram equiparadas às da pasta da Educação na normalização dos salários a partir de abril. Já o pagamento dos atrasados havia sido projetado ao final de junho, quando se esperava a aprovação do Plano de Recuperação na Câmara e no Senado.

Em Brasília, ontem, após a aprovação dos destaques da Recuperação Fiscal dos Estados na Câmara Federal, a expectativa de Pezão parece ter sido abreviada. A previsão é de que agora seja votado no Senado já na próxima terça, 16 de maio, em regime de urgência. Após a vitória na Câmara, o governador do Rio declarou

—  É uma grande conquita para o Estado do Rio de Janeiro. O Plano possibilita que terminem os areestos, os bloqueios e que façamos a operação de crédito prevista, além de suspender o pagamento da dívida por três anos. Então, nos ajuda muito a ter previsibilidade e poder colocar em dia os salários dos servidores.

Sobre a expecativa da votação no Senado, Pezão adiantou:

— Já conversei com o presidente Eunício Oliveira (PMDB/CE) e vamos lutar para que a votação ocorra em regime de urgência no Senado. Acho que teremos a vitória com tranquilidade, já que esta matéria já passou na Casa.

Enquanto isso, com a garantia de receberem em dia a partir do vencimento de abril, os 950 servidores da Uenf têm atrasados o 13º de 2016 e março de 2017. Ao passo que seus alunos bolsistas amargam dois meses sem repasses. A maior univesidade de Campos e região opera sem verba de manutenção, estimada em R$ 2 milhões/mês, desde outubro de 2015.

 

Leia a matéria completa na edição de amanhã (11) da Folha da Manhã

 

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