Sábado, dia 6 de maio, a cidade de Campos irá festejar o Dia Municipal do Rock Goitacá. São raras as cidades brasileiras que instituíram esta data comemorativa. Esta quinta edição irá acontecer nos jardins da Casa de Cultura Villa Maria com início previsto para às 14h e encerrando às 23h, com entrada gratuita, ficando instituído aos participantes a iniciativa de doarem um quilo de alimento não perecível ou material de limpeza, que serão doados à própria Uenf e a outras entidades assistenciais do município.
Com organização do Coletivo Resistência Goitacá, o festival irá contar com sete bandas locais, que apresentarão prioritariamente músicas autorais. Os grupos musicais foram selecionados por sorteio, com duas convidadas. São elas: F5, Bender, Blues Band Vidro, Anestesia of Beer, Varney, Angelo Nani e Avyadores do Brazyl.
Um dos organizadores, o músico Kiko Anderson, destaca que este evento é um oásis para os amantes do rock. “Convocamos todos os amantes da boa música e da cultura para participarem conosco dessa iniciativa, faremos mais uma grande festa da arte, da música e da cultura local celebrando essa data que é nossa, o Dia do Rock Goitacá”, afirmou o músico.
O produtor Cultural Romualdo Braga, informa que além das bandas que tocarão ao vivo, haverá ainda audição de discos de vinil, exposições artísticas e uma área gastronômica que abrangerá desde hamburgueria e churrasco até comida vegana. “A idéia é atender a todos os gostos, oferecendo comida e bebida diversificada”, informou o produtor Wellington Cordeiro.
A parceria com a Casa de Cultura Vila Maria será mais uma vez o grande destaque desta edição, já que é um importante ambiente cultural pertencente a Universidade do Norte Fluminense (Uenf), que mesmo passando por dificuldades de cunho financeiro, irá abrigar o evento, dando mais conforto e segurança ao público e aos músicos.
Dia do Rock Goitacá
O Dia do Rock Goitacá, Lei Municipal Nº 8479 de 09 outubro de 2013, foi aprovada pela Câmara Municipal de Campos, sendo esta, uma homenagem a Luizz Ribeiro, um dos mais importantes músicos da cidade, que muito contribuiu para formação da cultura musical de Campos.
Através daquele longo gramado onde reinava o total abandono caminhei tomado pela sensação do torpor, por singrar entre um misto de construções homogêneas que aludiam a um passado que não mais podia compreender. Como se além daquele pórtico decadente se escondesse um universo distante e obscuro, guiei-me atrás do caminho aberto pela minha curiosidade ouriçada em busca de uma explicação.
De cara, chamou minha atenção aquela edificação tortuosa e seu teto inclinado. Não fez sentido tal ângulo combinado com as curvas de sua base de sustentação. Seria um enorme erro arquitetônico de outrora? Como alguém admitiria algo tão grotesco, essas ruínas ao longe em destaque, dando a entender que não compreendia nada de traços homogêneos e de equilíbrio?
Perdi alguns minutos conjecturando algum nexo. Nesse período de pensamento disperso que subiu de meus pés um súbito resfriamento, caindo a temperatura sem razão plausível. Essa sensação térmica prenunciou a chegada de um homem translúcido, envolto por uma aura azulada; um fantasma de tempos antigos me interpelava e, ao contrário do que se esperaria, não senti medo. Com uma voz calma e professoral, ele apontou o dedo em direção àquele trapézio e esclareceu que o concebeu um arquiteto de eras remotas, cuja autoria se esqueceu naquelas paragens em decorrência da queda de todo o complexo. E detalhou como ergueram todos aqueles idênticos prédios com a finalidade de ser uma instituição destinada a espalhar o saber.
Perambulamos toda a extensão do perímetro. Em cada bloco ele lembrava de histórias antigas, das máquinas percorrendo, dos operários erguendo colunas de concreto, de uma época em que os alunos subiam pelas rampas e tudo funcionava como um organismo vivo.
No fundo, aquele saudosismo remetia a uma tristeza guardada de então. Uma melancolia engasgada de um observador longínquo, vigilante quando a devastação tomou conta e paulatinamente derrubou os pilares de seu sonho. Daí a brecha para minha pergunta, sobre como algo dessa magnitude converteu-se em um vasto campo onde imperava soberana a desolação.
Informou-me então sobre demônios ocultos dentro dos homens. Demônios que os arrastavam à ignorância, à barbárie. Sua luta contra alguns desses consumiu sua vida, e nos arredores daquela área a população aplaudiu seus esforços. Porém, pouco a pouco esses demônios, eternamente incubados na alma humana, dilaceraram aquela construção até quando em sua glória conquistaram a vitória definitiva. E assim suas lágrimas póstumas semearam os escombros acumulados ansiando pelo retorno triunfal.
Não sei o que mais me tocava, se a paisagem degradada ao meu redor, se a história da queda, se o sofrimento expresso em suas palavras, ou se a conjunção dessas três coisas. Aquela imagem translúcida me induzia a pensamentos negativos, não referente a ela própria, mas às sementes plantadas em meu imaginário. Queria recorrer ao passado e em cores brilhantes assistir a essa ideia tão tresloucada de uma entidade estabelecida para transmitir conhecimento, e descobrir o quanto seu declínio refletiu no atual patamar precário de nosso mundo, enfurnado nos tons de cinza de criaturas brutalizadas.
Sem mais o que ver, eu encafifado com tamanhos histórias, o fantasma em um lamento soturno e particular, despedimo-nos, eu para sair dali com mais dúvidas que certezas, ele para perambular recepcionando algum outro visitante a esmo que o acaso calhasse de guiar até ali. Antes de ir embora, perguntei-lhe qual seu nome. Ele disse que se chamava Darcy.
Beto Cabeludo, Roberta Moura e Josiane Morumbi recebem cumprimentos e aplausos dos colegas da Câmara (Foto: Antonio Leudo – Folha da Manhã)
Semelhanças e diferenças
Ao tomarem posse ontem na Câmara, os novos vereadores Beto Cabeludo (PTC), Josiane Morumbi (PRP) e Roberta Moura (PR) revelaram semelhanças e diferenças. Em comum, os três assumiram a partir das condenações de primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral, oriundas da operação Chequinho. A principal diferença é que sobre Beto e Josiane não pesam suspeitas de envolvimento na troca de Cheque Cidadão por voto, no governo Rosinha Garotinho (PR). Por sua vez, Roberta já foi julgada no caso e espera sua sentença.
Suspeitas na oposição
Aparentemente, as diferenças nas suspeitas pela forma como conseguiram seus votos na eleição de outubro passado determinou os discursos dos três novos edis. Beto Cabeludo e Josiane Morumbi disseram que vão legislar em conjunto com os companheiros de Câmara, cuja composição hoje é majoritariamente governista. Por sua vez, Roberta Moura pregou: “Vou ser oposição a um governo (Rafael Diniz, PPS) que não está fazendo nada pelo povo. Agradeço a (Anthony) Garotinho (PR) pelo apoio ao meu mandato”.
Dúvida assumida
Apesar da firmeza em chegar se anunciando oposição, Roberta externou a dúvida: “Não sei quanto tempo vou ficar no cargo”. Julgada numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da Chequinho, mesmo se a nova vereadora vier a ser condenada, recorre no cargo, mas pode ser alvo de uma Ação Penal (AP) do Ministério Público, que poderia custar seu mandato.
Cabeludo x Garotinho
Por sua vez, bastante popular em Ururaí, seu reduto eleitoral, Beto Cabeludo ficou mais conhecido do campista em geral a partir de uma pesquisa do instituto Pro4 divulgada em 8 de novembro de 2015, na Folha. Feita com 984 eleitores, entre 22 a 24 de outubro, na consulta espontânea a prefeito de Campos, que seria eleito no ano seguinte, Cabeludo despontou com 0,1% das intenções de voto. Pode não ter sido muito, mas foi só 0,1 ponto percentual atrás das citações espontâneas a Garotinho, que marcou apenas 0,2%. O crescimento do hoje vereador e a decadência do ex-governador e ex-prefeito já eram tendências.
Caminho inverso
Enquanto há grande mobilização para que Campos e cidades vizinhas possam ganhar mais reforço na segurança, uma ordem do comando geral da Polícia Militar no Rio vai desfalcar o 8º BPM e os batalhões de Itaperuna e Pádua em 77 militares. O mais absurdo que isso acontece em meio a uma onda de violência no interior com constantes assaltos e a população refém. A justificativa para o envio de PMs para São Gonçalo é que por lá são constantes o roubos. E aqui, não precisa?
Reações
Mesmo que temporário, como garante o Comando da PM, a situação desagrada à população e os próprios militares que estão acostumados com uma rotina diferente da região metropolitana — com menos fuzis, por exemplo. Tanto que a reação dos deputados estaduais Bruno Dauaire (PR), Geraldo Pudim (PMDB), Gil Vianna (PSB) e João Peixtoto (PSDC) foi imediata em defesa dos militares e pela segurança no interior. Eles não conseguiram evitar que os danos fossem ainda pior.
Cultura em pauta
O Norte Fluminense terá a oportunidade de discutir as políticas culturais de diversas vertentes artísticas. A região sediará duas prévias do I Fórum Estadual de Segmentos Culturais do Rio de Janeiro que acontecerão nos dias 18 de maio, em Macaé, das 15h às 20 horas, no Centro Cultural Rinha das Artes, e no outro dia, 19, em Campos. O encontro será no IFF Campus Centro, também das 15h às 20h.
Da mesma forma que não há pessoa que torça pela ignorância, imagino que não deva ter ninguém que se manifeste a favor do eventual fechamento da Uenf. Ao longo das ultimas duas semanas já se manifestaram em este espaço, com talento e eloquência, todos os colaboradores do blog. A opinião foi unânime: a Uenf não pode morrer.
É claro que me uno ao protesto. Tenho até motivos pessoais e afetivos para isso. Trabalhei um tempo como bolsista na instituição, num projeto audiovisual; dei umas singelas palestras sobre cinema para um grupo de alunos, e também fiz grandes amigos.
Causa-me tristeza comprovar, mais uma vez, como são negligentes (além de bandidos) os nossos governantes, e como é feroz e implacável o ajuste quando os recursos se esgotam, produto da inconsciência daqueles que estão encarregados de administrá-los com competência e parcimônia.
Projeta-se a nível estadual o mesmo desperdício de recursos provenientes do petróleo que aconteceu no município; a mesma falta de previsão para entender o seu valor oscilante, e a mesma noção equivocada de que o estado deve abranger todas as necessidades da sociedade, quando resulta obvio que deveria limitar-se a seus pontos essenciais — e a educação é um deles.
Entretanto, me parece necessário abrir os olhos diante da realidade que se apresenta à instituição: não se vislumbra no curto prazo uma recomposição dos recursos. A crise do estado está longe de acabar, e o seu fim não virá sem outros ajustes.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal aprovou a possibilidade de cobrança de mensalidade para cursos de especialização lato-sensu em universidades públicas. Isto é, aqueles que não são de graduação, mestrado ou doutorado. Abre-se aí uma opção a considerar por parte da direção da universidade, apesar do eterno rechaço docente sobre a questão.
Outras opções que deveriam ser analisadas poderiam ser parcerias entre a Uenf e o setor privado, onde a instituição seja a fornecedora a de ideias e conhecimento científico, capaz de fornecer soluções concretas a problemas específicos do mercado.
Um exemplo palpável poderia ser o desenvolvimento de unidades de geração de energia eólica e solar, destinadas a produzir eletricidade na nossa região (que tem sol e vento em abundância). No setor agropecuário, então, as possibilidades se multiplicam.
Sim, estou falando de lucrar, e de que a universidade possa fazer negócios com terceiros, no seu proveito. Sei que isto pode soar a sacrilégio. Imagino também que devam existir alguns entraves burocráticos, que sempre são utilizados como desculpas convenientes. Mas, uma vez superados os preconceitos, se chegaria a uma conclusão respaldada pela história: o conhecimento é que nem água, ele se movimenta (e não para) quando encontra um canal de escoamento.
O fim da Idade Média foi determinado pelo fim do isolacionismo das abadias e dos feudos. O comércio entre as novas cidades (burgos) permitiu assim a troca de mercadorias, mas também do saber, que até então era ‘preservado’ nos mosteiros. A combinação de ambos, conhecimento e comércio, permitiu o Renascimento.
A luta da Uenf deve continuar, através dos protestos e das reivindicações às autoridades. Mas não estaria mal começar uma outra frente de luta, composta de imaginação e de pragmatismo.
Charge do José Renato publicada no domingo (30) na capa da Folha da Manhã
Crise na Uenf: Pezão adia
Alvo de boa parte da edição da Folha do último domingo (30), a crise na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Darcy Ribeiro teve ontem mais um capítulo. E ele não foi favorável. Depois do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) se reunir com reitores das universidades estaduais no último dia 17, uma nova reunião estava marcada para ontem. Mas ela acabou adiada de última hora, por conta de uma viagem de Pezão a Brasília, onde ele tenta ajuda da União para superar a crise financeira sem precedentes do Estado do Rio.
Até quando?
Em entrevista exclusiva, de duas páginas, publicada na edição dominical da Folha, Pezão foi perguntado se teria boas notícias para a reunião então agendada com os reitores da Uenf, Uerj e Uezo. Como o governador tergiversou na resposta e acabou adiando o encontro de ontem para a próxima sexta (07), tudo leva a crer que ainda não exista nenhuma boa nova. Enquanto isso, a ruim foi antecipada pelo reitor da Uenf, professor Luiz Passoni, que também falou na Folha de domingo: “É difícil saber até quando estaremos funcionando nestas condições”.
GCM do fundamental a médio
Ontem à noite, cerca de 70 auxiliares de vigilância Guarda Civil Municipal (GCM) de Campos fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura. Aprovados em concurso para ensino fundamental, eles reivindicaram alteração de função e equiparação salarial com quem entrou na Guarda concursado para nível de ensino médio. O prefeito Rafael Diniz (PPS) recebeu uma comissão dos manifestantes e disse não ser possível. Eles prometeram um novo protesto para hoje de manhã, diante da sede da GCM.
Cadeiras à espera
O prazo para que as quatro cadeiras ainda em aberto na Câmara de Campos sejam ocupadas pelos suplentes dos cassados na Chequinho é de até 15 dias, segundo afirmou, ontem, o presidente da Casa, Marcão Gomes (Rede). No entanto, tem vereador que foi afastado apostando que isso não ocorrerá, porque estão confiantes em uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda esta semana. Com isso, eles seriam reconduzidos aos cargos que perderam por condenação do uso do Cheque Cidadão na compra de votos.
Aposta em Luciana Lóssio
Nos bastidores, o motivo para tal otimismo não estaria respaldo em outra coisa a não ser o fato da ministra Luciana Lóssio estar de saída do TSE na sexta-feira, dia 5, quando encerra o seu mandato. Indicada para o Tribunal pela ex-presidente Dilma Rousseff, Luciana atuou quatro anos. Bastante conhecida pelos campistas, a ministra é relatora de quase todos os processos relacionados a Campos e foi determinante, ano passado, nos recursos do caso Chequinho que chegaram ao TSE, inclusive concedendo a liberdade a vereadores e a Anthony Garotinho (PR), presos na operação.
“Bala na agulha”
A aposta feita por alguns rosáceos na volta dos 11 vereadores à Câmara é alta. Um deles tem até falado que aposta R$ 50 mil com quem quiser, que ele e os outros dez vão reassumir as suas vagas. Apesar de estar sem receber como vereador, parece estar com “bala na agulha”. No entanto, só esqueceu de um detalhe: a volta de Cecília Ribeiro Gomes (PT do B) não está condicionada apenas a se livrar da Chequinho, mas também à desconsideração de uma decisão dada pela mesma Luciana Lóssio, que garantiu a recontagem dos votos e a vaga a Marcos Bacellar (PDT).
Da capital ao interior
Ontem a região metropolitana do Rio viveu uma onda de violência e terror acima do normal, com atraques a ônibus, confrontos e total descontrole das forças de segurança que já registram índices semelhantes aos de antes da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Da capital ao interior, a crise na economia do Rio tem refletido diretamente na segurança, fazendo do estado “terra de ninguém”. Assaltos viram rotina e a ausência de policiamento na divisa com o Espírito Santo, por exemplo, é a prova que aqui entra quem quer e para fazer o que quiser.
Marcada para hoje, acabou de ser adiada no Rio a reunião entre o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e parte do seu secretariado com os reitores da Uenf, Luis Passoni, da Uerj e Uezo, para tratar da crise nas instituições estaduais de ensino superior. Cobrado pela Folha em relação à situação da Uenf, em entrevista publicada (aqui) no último domingo (30/04), Pezão teve que ir às pressas hoje a Brasília, onde busca a ajuda da União para tentar tirar o Estado do Rio da grave situação financeira na qual se encontra. A reunião com os reitores foi remarcada para a próxima sexta, dia 5.
A secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social leva a São João da Barra neste sábado, 6, o projeto Novo Olhar, da Fundação Leão XIII. Moradores do município com mais de 40 anos de idade terão acesso a consultas médicas, exames oftalmológicos e receberão óculos gratuitamente. A realização do projeto na cidade foi um pedido do deputado estadual Bruno Dauaire (PR) ao secretário Pedro Fernandes no início de abril, durante reunião no Rio com representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais (Sintuperj). No dia 10, quando o secretário esteve na universidade, cumprindo agenda também pedida por Bruno, houve a confirmação. O atendimento será no Colégio Estadual Alberto Torres, das 10h às 15h.
Bruno já havia conversado desde o início do mês passado com a direção do Colégio e aguardava a confirmação da liberação do espaço por parte da secretaria estadual de Educação para divulgar o evento com todo o processo já definido. “O Novo Olhar é um projeto do governo estadual que tem marcado presença em vários municípios sempre com um resultado muito positivo e vai ser importante para ajudar a suprir as demandas São João da Barra nesta área”, disse o deputado.
Para receber o atendimento, é preciso apresentar RG, CPF e comprovante de residência (original ou cópia). Serão 500 senhas, que começam a ser distribuídas às 8h. O primeiro passo é a realização de cadastro, seguido dos exames de acuidade visual e auto refrator. Logo após, o paciente é encaminhado à consulta médica e recebe na sequência o protocolo para a retirada dos óculos, que serão entregues em prazo médio de um mês, de acordo com o grau de cada paciente, em dia e local marcados.
Leonel Brizola e Fernando Leite, na sanção do governador à lei do deputado que criou a Fenorte (Foto: Arquivo pessoal)
A Universidade Estadual do Norte Fluminense foi a causa do meu mandato de deputado estadual, entre 1990 e 1994, do século passado. Fui eleito com esta missão, uma vez que a grande bancada metropolitana, seguindo lobby da Uerj, fez constar no texto da lei de meios que se a universidade não estivesse, efetivamente, implantada, num prazo de 2 anos, a partir de sua criação, ela deixaria de existir e a Uerj interiorizaria alguns de seus cursos. Era uma armadilha, considerando a complexidade de instalação de uma Universidade do terceiro milênio, erigida sob o conceito do antropólogi Darcy Ribeiro.
A nossa Uenf era a síntese das experiências de Darcy como semeador de universidades pelo mundo. Um templo de saber vocacionado para a antiga Capitania de São Tomé, a porta de entrada para um mundo novo. Era não, é. A crise que assola nossa universidade vai deixa-la, ao final, mais robusta, e imune a politicas menores que, via de regra, colocam o Governo como grande vilão e a universidade como vítima, numa relação, absurdamente, beligerante, quando, na essência, são (e deverão ser) parceiros incondicionais. Sem o governo, inexiste o indispensável ensino público e gratuito; sem a universidade a administração é um mero modelador de obras físicas, mas não edifica o futuro.
O tempo urgia. Já entrava no segundo ano de meu mandato, em 1992, e a Uenf enfrentava a monstruosa burocracia estatal, aliada a carioquice dos deputados do Grande Rio, que, abertamente, contestavam a criação da nossa Universidade, sob o argumento preconceituoso que a Uerj bastava e que o interior não tinha necessidade de um Centro de Conhecimento “desse tamanho”, que sangraria ainda mais a combalida Uerj.
Eu temia pela sorte da Uenf. Os deputados que partilhavam de nosso sonho eram poucos. Fui a, pelo menos, 3 encontros convidado pela reitoria da Uerj para discutir sobre a oportunidade da criação da Uenf. E em todas as ocasiões lamentei que pensadores e educadores pudessem achar que universidades eram de menos. Quando o razoável era que defendessem o contrário. Lembrava-os que nos países civilizados há universidades ais antigas que o Brasil.
Como a implantação da Uenf corria sério risco, fizemos uma reunião sob a coordenação do professor Darcy ribeiro, sal e luz da Uenf, e decidimos que eu apresentaria um projeto de lei na Aler, criando a Fenorte, a instituição mantenedora da universidade, com maior elasticidade e menos burocracia. O projeto teve a seguinte redação:
“O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, sob a denominação FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE, uma Fundação que se regerá por estatuto aprovado por decreto.
Art. 2º – A Fundação será uma entidade autônoma e adquirirá personalidade jurídica de direito privado a partir da inscrição, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, do seu ato constitutivo, com o qual serão apresentados o Estatuto e o decreto que o aprovar.
Art. 3º – A Fundação terá por objetivos: 1 – Manter e desenvolver a Universidade Estadual do Norte Fluminense, instituição de ensino superior, de pesquisa e de estudo em todos os ramos do saber e de divulgação científica, técnica e cultural. 2 – Implantar e incrementar o Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, instituição de desenvolvimento tecnológico e industrial, responsável pela transferência, absorção de novas tecnologias de processo ou produto. Parágrafo Único – Para a consecução desse objetivo a Fundação poderá: I – Obter recursos destinados as suas atividades; * Revogado pelo art. 11 da Lei 2902/98 Controle de Leis II–
(…)Art. 10 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a Lei nº 1740, de 08 de novembro de 1990 e demais disposições em contrário. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 1992. LEONEL BRIZOLA Governador”
A partir de então, foi quebrada a espinha dorsal da burocracia e a Fundação possibilitou a agilidade necessária para contratação de professores\doutores, importação de maquinário e a implementação definitiva da Universidade do Norte Fluminense.
Uma universidade com esse vigor, filha da vontade popular, não se deixará abater por uma crise circunstancial. Na Uenf, minha senhora, toda hora é aurora.
Tenho que agradecer a várias pessoas pela edição especial deste domingo, em defesa da Universidade Estadual no Norte Fluminense (Uenf) Darcy Ribeiro. Aos jornalistas Matheus Berriel, Arnaldo Neto, Marcus Pinheiro e Daniela Abreu, que também trabalharam nas duas matérias (aqui e aqui) que assino. Aos editores Rodrigo Gonçalves e Joseli Mathias, que fizeram minha ausência do dia a dia da redação, dedicado integralmente à edição dominical, passar despercebida. Ao diagramador Eliabe de Souza, o Cássio Jr., e ao chargista José Renato, pela inestimável contribuição gráfica. A Laura Ferraz, que costurou nos bastidores a entrevista com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), assim como a todo o pessoal das asessorias, que abreviaram o caminho às várias fontes ouvidas.
Obrigado, portanto, aos coleguinhas Tânia Lazzoli, Alexandre Bastos, Jeronnimo Rangel, Luiz Maria Costa, Paulo David, Michelle Mayrink, Leandro Nunes, Marilena Beraldi, Júlia Maria Assis e Kamilla Uhl. Bem como também tenho que agradecer a Soninha Guimarães Alves, ex-colega de trabalho, estudante da Uenf e informante de primeira hora da crise na universidade, que fez a ponte com a simpática professora Simonne Teixeira, diretora da Casa de Cultura Villa Maria, cuja entrevista (aqui) na capa da Folha Dois de ontem, foi batedora de vanguarda da edição de hoje.
Mas se tivesse que sintetizar os agradecimentos a uma pessoa por essa edição especial de domingo, o faria ao jornalista da Uenf Marco Antônio Moreira. Incansável parceiro nos contatos com a universidade, sobretudo junto ao reitor Luis Passoni, ele trabalhou para esclarecer minhas muitas dúvidas, mesmo durante a greve geral da última sexta (28) que apoiou. Na trabalhosa feitura desta edição, Marco personificou para mim a Uenf que se supera, não apenas por orgulho profissional, mas por amor à instituição, a despeito do abandono acintoso ao qual se encontra relegada.
Quarto de século atrás, a Uenf foi sonhada e construída com o mesmo espírito. Enquanto seus atuais 950 funcionários e 6,2 mil alunos forem compostos e representados por gente assim, lutar por ela é ter a certeza do “bom combate”, ao qual se referiu Saulo de Tarso.
Não se pode esquecer que a luta não terminou e ainda pode ser perdida, levando Campos e toda a região a beijar a lona. Mas, pelo que hoje foi feito em sentido contrário, obrigado!
Capa de hoje (30) da Folha, editada por Rodrigo Gonçalves, Aluysio Abreu Barbosa e Eliabe de Souza, o Cássio Jr.
Por Aluysio Abreu Barbosa, Arnaldo Neto e Matheus Berriel
O Estado do Rio não tem solução sem o projeto de recuperação fiscal e o socorro da União? Não, segundo o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Reflexo mais visível na região da situação financeira fluminense, considerada “falimentar” pelo secretário estadual de Fazenda Gustavo Barbosa, a crise da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) só teria solução com a aprovação do plano de recuperação fiscal, que encontra forte oposição entre os servidores da universidade e todo o Estado. Pezão garantiu estar “equivocada” a visão de que seu governo promove o desmonte da maior instituição de ensino superior de Campos e da região. Nesta entrevista, ele afirmou duas vezes: “Reconheço a importância da Uenf”. Mas ressalvou que sua prioridade é pagar os servidores, incluindo os 950 da universidade, sem receber 13º de 2016 e março deste ano.
(Foto: divulgação)
Folha da Manhã – O senhor foi vice de Sérgio Cabral (PMDB) nos quase oito anos dele como governador. E antes que se elegesse ao cargo, em 26 de outubro de 2014, já tinha assumido o Palácio Guanabara desde 4 de abril daquele ano, quando Cabral renunciou. Em que momento teve consciência do quadro que herdou nas finanças fluminenses?
Luiz Fernando Pezão – Assim como ocorreu em âmbito nacional, a segunda metade do ano de 2014 e, especialmente, o último trimestre daquele ano, trouxe um brusco agravamento do quadro econômico do país e, sobretudo, do Estado do Rio de Janeiro, que surpreendeu até mesmo os mais pessimistas. A receita de ICMS do Estado, que vinha apresentando crescimento consistente até junho de 2014, registrou, já no segundo semestre, os primeiros sinais negativos. A arrecadação real de ICMS, descontada a inflação, que havia aumentado 8,8% em 2013 ante o ano anterior, caiu 3,4% em 2014. As investigações sobre a Petrobras também se intensificaram a partir da segunda metade do ano, com influência negativa sobre os investimentos da empresa, que se agravaria muito no ano seguinte. O preço do barril de petróleo, que havia atingido o seu recorde na metade de 2014, já caía no fim do ano. Infelizmente, a situação se agravou muito a partir do início de 2015, com a retração abrupta nos preços do petróleo, a redução dos investimentos da Petrobras e, sobretudo, a depressão da economia brasileira.
Folha – O rombo nas contas do Estado neste ano é de R$ 22 bilhões, fruto de uma combinação de recessão econômica, retração nas atividades da indústria do petróleo, queda de arrecadação, déficit previdenciário e denúncias de corrupção generalizada. Seu secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, já admitiu que “a situação é falimentar”. Como sair dela?
Pezão – De todos os motivos que você cita para o agravamento da crise do Estado, ainda que todos sejam determinantes, o mais grave é o da Previdência. Somente a Previdência pública vai registrar no Estado, em 2017, um déficit em torno de R$ 13 bilhões. Lutamos muito para superar, internamente, esses desafios. No ano de 2015, foram gerados R$ 11 bilhões em receitas extraordinárias, com a expectativa de que, enquanto medidas estruturais de longo prazo fossem gestadas, a economia brasileira reagiria efetivamente, a partir do segundo semestre. Infelizmente, a situação se agravou substancialmente, no Estado e no país. A saída para a grave crise financeira do Estado do Rio de Janeiro é, como tenho enfatizado, o plano de recuperação fiscal dos estados. O plano enviado pelo governo federal ao Congresso nasceu do termo de compromisso firmado, no fim de janeiro passado, com o Estado do Rio. O plano significa, para o Estado, um ajuste em torno de R$ 62 bilhões em três anos. É, portanto, crucial para o reequilíbrio fiscal fluminense. Tenho lutado muito, em Brasília, para a aprovação do plano na Câmara e no Senado e já registramos vitórias importantes. Simultaneamente, estamos construindo medidas para elevação da receita, que poderá significar a geração de R$ 1,5 bilhão no curto prazo. Entre elas, está a securitização da dívida ativa, a antecipação da venda da folha de pagamento, a antecipação de pagamento de tributos de empresas, segundo condições previstas em projeto de lei enviado, nesta semana, à Assembleia Legislativa .
Folha – A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) prevê que, mesmo com o plano de recuperação fiscal, o Estado voltará a arrecadar mais do que gasta só em 2029. E apenas em 2038 seria capaz de pagar, integralmente, os juros e a amortização da dívida com a União. É possível encurtar o caminho dessas previsões? E como não se desviar delas?
Pezão – Na nossa avaliação, o reequilíbrio fiscal do Estado do Rio será realidade em três anos, caso o plano de recuperação fiscal seja aprovado. Vamos cumprir todas as contrapartidas e garantir o reequilíbrio. Ao mesmo tempo, é importante salientar que a recuperação das finanças do Estado depende, também, efetivamente, da recuperação da economia brasileira.
Folha – É possível ao Estado do Rio se reerguer, pelo menos para acertar as contas com seus servidores, sem a ajuda da União? Para obtê-la, basta a aprovação da Alerj à alienação dos ativos da Cedae? Se não, o que mais?
Pezão – Há muito temos dito que não há nenhuma solução possível para o Estado do Rio de Janeiro sem a participação do governo federal. Tanto ao Tesouro Nacional, ao ministério da Fazenda e à Presidência da República, já apresentamos todos os números que comprovam isso. Não existe outra saída.
Folha – Um dos seus trunfos para sair da crise é o aumento da alíquota previdenciária regular do servidor de 11% para 14%, e a criação de uma contribuição extra de 8%. As duas medidas se baseiam no regime de recuperação fiscal. A demora para aprová-lo no Congresso Nacional atrasou os trabalhos na Alerj. E o presidente desta, Jorge Picciani (PMDB), já havia dito que só votaria aumento de alíquota depois que o salário dos servidores fosse colocado em dia. E agora?
Pezão – A Assembleia, por intermédio do presidente Jorge Picciani, já sinalizou que votará as medidas mesmo que os salários não estejam plenamente regularizados. A Alerj tem sido uma parceira importante do Executivo na busca de soluções para a superação da grave crise do Estado do Rio. Nossas expectativas são muito positivas em relação à aprovação das medidas de contrapartida na Assembleia.
Folha – E quanto a outras medidas que ainda faltam ser aprovadas na Alerj, como as suspensões de concurso público, de gratificação no triênio e de reajuste salarial. Além de obviamente impopulares entre os servidores, elas encontram resistência entre a própria base governista. Pretende insistir com elas?
Pezão – Ao assinar o plano de recuperação fiscal, o governo do Estado se comprometerá a aprovar, na Alerj todas as contrapartidas exigidas.
Folha – Entre as várias vítimas da crise fluminense está a Uenf, que não recebe verba de custeio, de cerca de R$ 2 milhões mensais, há um ano e meio. Isso sem contar o atraso no pagamento do 13º e de março aos seus servidores, e de dois meses dos bolsistas. Como uma universidade na qual estudam 6,2 mil alunos pode sobreviver nessas condições?
Pezão – Lamento profundamente não apenas a situação da Uenf, mas de todas as universidades estaduais e de todos os serviços que não estão sendo prestados pelo Estado como a população fluminense merece. No entanto, a gravidade da crise financeira tem exigido a máxima prioridade para o pagamento da folha de salários e vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas e para o funcionamento das áreas de Segurança, Educação e Saúde. A aprovação do plano de recuperação fiscal vai garantir o reequilíbrio fiscal do Estado, melhorando a prestação de serviços e as condições das universidades, incluindo a Uenf.
(Foto: divulgação)
Folha – No último dia 17, o senhor se reuniu com seus secretários da Casa Civil e da Ciência e Tecnologia, respectivamente Cristino Áureo e Pedro Fernandes, mais os reitores da Uenf, Luis Passoni, da Uerj e da Uezo. O tema foi uma pauta das necessidades básicas para manutenção e custeio das instituições estaduais de ensino superior ao ano letivo de 2017. Apesar de considerar justa a reivindicação, disse que só iria atendê-la caso sejam suspensos os arrestos e bloqueios feitos pela União, ou se aprovado na Câmara Federal o projeto de ajuda financeira aos Estados. Não são muitas condicionantes?
Pezão – Infelizmente, a situação do caixa do Estado, hoje, só permite promessas com condicionantes. Do contrário, seríamos levianos. Tivemos uma conversa honesta e realista. Reafirmo o comprometimento com a melhoria das condições das universidades do Estado, mas, para que isso ocorra, será preciso aprovar o plano de recuperação fiscal e reduzir o déficit financeiro estimado em mais de R$ 20 bilhões em 2017.
Folha – Na mesma reunião, a Casa Civil apresentou a alternativa de obter, em curto prazo, até R$ 1,5 bilhão adicional, através da licitação da folha de pagamento, securitização da dívida ativa, suspensão de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), antecipação de pagamento de tributos e licitação de linhas de ônibus intermunicipais. Uma nova reunião foi marcada com os reitores para o próximo dia 2. Espera ter boas notícias até lá?
Pezão – As iniciativas para implementação das medidas citadas já estão em andamento. Na última quinta-feira (27) enviamos à Alerj um projeto de lei para geração de receitas extraordinárias no âmbito do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (Feef). Também foi publicado decreto para criação de um grupo de trabalho que vai definir o edital para o leilão da folha de pagamento. As providências para a securitização da dívida ativa já estão avançadas, assim como para a licitação das linhas de ônibus intermunicipais.
Folha – Recentemente, a Villa Maria, prédio histórico de Campos, que já abrigou a Prefeitura e desde 1993 funciona como Casa de Cultura da Uenf, fechou as portas (aqui e aqui) por seis dias devido à falta de luz, internet e água. Legada em testamento por sua proprietária como sede da futura universidade pública de Campos, ainda em 1970, o fechamento da Villa, por sua força simbólica, foi encarado como vanguarda do desmonte da Uenf. A visão está errada? Por quê?
Pezão – Sim, está equivocada. Reconheço a importância da Uenf e também a importância cultural desse prédio histórico. No entanto, estamos vivendo a maior crise financeira do Estado do Rio, com extrema escassez de recursos, e a nossa prioridade é regularizar o pagamento dos salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas. Infelizmente, problemas como esse têm ocorrido em vários prédios do governo, até mesmo no Palácio Guanabara. De fato, só conseguiremos normalizar a situação se aprovarmos o projeto de recuperação fiscal dos Estados e não sofrermos mais arrestos e bloqueios feitos pela União.
Folha – Desde que teve sua ata de fundação assinada em 1990, pelo então governador Moreira Franco (PMDB), com o projeto abraçado por Darcy Ribeiro e levado a cabo em 93, no governo Leonel Brizola (PDT), a Uenf foi uma conquista da população de Campos e região, mantida nas gestões estaduais seguintes. Como o senhor foi eleito no segundo turno, com a vitória (aqui) em cinco das sete Zonas Eleitorais do município, a despeito do seu adversário Marcelo Crivella (PRB) ter contado com o apoio incondicional do campista Anthony Garotinho (PR), não é estranho que em seu governo a universidade enfrente sua maior crise?
Pezão – Reconheço a importância da Uenf, e temos concentrado esforços na busca de soluções para a superação do quadro atual de graves dificuldades enfrentadas não só pela universidade, mas como todos os órgãos estaduais. Como você citou, me reuni com reitores e outros representantes de todas as universidades estaduais para expor nossas dificuldades financeiras. Na próxima terça-feira (02), voltarei a recebê-los. Apenas para citar alguns números, em 2016, o Governo do Estado repassou R$ 120,2 milhões para a Uenf. Sei que esse valor repassado corresponde a 65% da dotação orçamentária da universidade no ano passado, mas temos nos dedicado integralmente a resolver a questão.
Folha – Outra pauta dos servidores da Uenf se refere ao seu questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do percentual de repasse fixado pela Constituição ao Instituto de Ensino Superior (IES) fluminense. Criticam também sua falta de um plano para dar autonomia financeira ao IES. No atual momento, isso seria possível? Por quê?
Pezão – A instituição tem autonomia administrativa.
Folha – O senhor e seu vice, Francisco Dornelles (PP), tiveram a cassação dos seus mandatos confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 29 de março, por abuso de poder econômico e político. Qual sua expectativa para o julgamento do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)?
Pezão – Tenho muita tranquilidade. Tudo foi feito dentro da legalidade. Estou há 32 anos na política e nunca tive problemas como esse. Sempre me coloquei à disposição da Justiça.
Folha – Nas delações do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, e seu filho, o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, seu nome foi citado em denúncias. O senhor as classificou como “mentiras deslavadas” e ressalvou: “Delação em que eles (Jonas Júnior e Neto) não falem dos chefes, não vale nada! Você sabe melhor do que eu de onde ele (Júnior) veio”. Os “chefes” são Anthony e Rosinha Garotinho (PR)? Enxerga a mão deles nas delações do pai e do filho?
Pezão – Essa questão deve ser tratada pela Justiça.
Folha – Seu nome também foi citado nas delações dos executivos da Odebrecht, que geraram pedido abertura de inquérito do procurador-geral Rodrigo Janot encaminhando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os políticos denunciados têm negado as acusações. Qual foi sua reação?
Pezão – Nunca recebi recursos ilícitos, jamais tive conta no exterior e as doações da minha campanha foram feitas de acordo com as regras da Justiça Eleitoral. Meu nome já havia sido citado anteriormente, e o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o arquivamento da investigação, assim como a Polícia Federal (PF) também pediu o arquivamento do inquérito aberto no STJ. Continuo à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos.
Folha – Em entrevista à Folha publicada (aqui) em 26 de julho de 2015, o senhor disse sobre a eleição a prefeito de Campos no ano seguinte: “Quando chegar a hora, todos saberão quem terá meu apoio”. Quando chegou a hora, foi Jorge Picciani quem definiu o candidato: Geraldo Pudim, que terminou a eleição em quinto lugar, com apenas 2.160 votos. A crise limitou sua atuação política? Que avaliação faz do papel do PMDB no pleito de Campos?
Pezão – No ano passado, enfrentei um câncer e um tratamento muito agressivos e fiquei licenciado até novembro. Desde a minha volta ao trabalho, tenho me dedicado integralmente a resolver a crise financeira do Estado.
Folha – Então vereador, Rafael Diniz (PPS) o apoiou abertamente em sua eleição a governador de 2014. Por que não pôde lhe dar a recíproca em 2016? Qual a sua avaliação dos quatro primeiros meses de governo dele, que como o seu herdou uma situação financeira bastante complicada?
Pezão – Campos é um município de grande importância para a economia fluminense. Todos nós temos de nos unir para superar a crise econômica que se abateu sobre o nosso Estado. Farei tudo o que estiver ao meu alcance como governador para ajudar o Rafael. Com certeza, superados os momentos de crise financeira, ele fará uma bela administração.
