Aqui, na democracia irrefreável das redes sociais, o professor, poeta e dramaturgo Adriano Moura deu seu testemunho do sucesso do Dia Municipal do Rock Goytacá, em homenagem ao falecido guitarrista Luizz Ribeiro e promovido no último sábado, embaixo da ponte Leonel Brizola (ex-Rosinha), rigorosamente sem nenhum apoio da Prefeitura de Campos, apesar da própria prefeita ter oficializado a data no calendário cultural do município. Um dos organizadores do evento, o Kiko Anderson publicou em comentário a cópia da oficialização do Dia do Rock Goytacá por Rosinha, que na prática não serviu de nada para quem ela mantém à frente da cultura pública do município. Abaixo, o desabafo do Adriano:
Tive ontem (16/05) o privilégio de estar no “Dia do rock goytacá” em homenagem ao músico e compositor Luiz Ribeiro, embaixo do viaduto Leonel Brizola. Tive o privilégio de ouvir bandas como Cântarus, Vibrato, Tubarão Martelo, Eixo Nacional; dentre tantas outras de altíssima qualidade. Evento feito, segundo os organizadores, sem patrocínio público ou privado. Que a presidente da Fundação Cultural de Campos e o “secretário de Cultura” dessa cidade aprendam alguma coisa com esses organizadores, que provaram que pra fazer um evento cultural de qualidade não são necessárias fortunas em cachês pagos a artistas que protagonizam programas de televisão. Basta vontade política e consciência do compromisso com o desenvolvimento cultural do município . Desculpa! Esqueci-me de que consciência e compromisso não é bem o forte de quem se diz gestor dessa Campos “formosa”, “intrépida” e que “ama zona”. Parabéns aos organizadores do evento. Vocês têm muito a ensinar.
Na política pública da cultura de Campos não vale nem o que está escrito e assinado pela prefeita
Divã a 2 — Na última sexta-feira (15/05) participei da III Conferência Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, no Eixo I – garantia do Direito à Educação de qualidade. Debatíamos sobre o cumprimento da lei 13.006/14 que obriga a utilização de, no mínimo, 2h/mês de produção audiovisual nacional, como ferramenta pedagógica nas escolas de educação básica, quando uma participante se manifestou contra e me perguntou se realmente eu teria coragem (?) de exibir filmes nacionais para meus alunos.
Até hoje o cinema nacional é vitima desses preconceitos, apesar de hoje, já não ser mais o mesmo que fora na década de 70, quando apostava no erotismo das pornochanchadas como modo de conseguir público e não tinha técnicos e nem equipamentos de qualidade. Fora que, se a referida moça for campista, sua geração passou infância e juventude com poucas e péssimas opções de salas de exibição e produções cinematográficas — Cine Capitólio com filmes pornôs e de kung fu e as duas salas minúsculas do Turf Centro com seu lendário porteiro antipático e sem isolamento de som —, contribuindo para a falta de informação e desinteresse pela produção nacional.
Contribuição recente para esse desinteresse dá a Total Entertainment quando lança a comédia dramática “Divã a 2”, dirigido por Paulo Fontenelle — de “Se eu fosse você” (2013) e “Se puder…dirija”(2012) — que força a barra e tenta pegar carona no sucesso de “Divã” (2009), que com texto original de Martha Medeiros, autora do livro homônimo e estrelado por Lilia Cabral, levou cerca de 1,8 milhão de espectadores aos cinemas para conferir as desventuras de Mercedes, uma quarentona, com a vida estabilizada, resolve ir ao analista.
Até a identidade visual do cartaz é uma quase cópia do filme original , visando claramente a levar o público ao erro.
No elenco da produção atores globais como a linda morena Vanessa Giácomo — “Jean Charles” (2009) e “Solidões”(2013) — como Eduarda. Rafael Infante — “Muita calma nesta hora 2”(2013), “Viral” e “Refém”(2014) — é Marcos. Marcelo Serrado — “Crô – O filme”(2013), “Rio eu te amo”(2013), “Gabriela”(2012) — como Léo, Totia Meirelles como Cristina, a mãe protetora, além de Fernanda Paes Leme — “O Homem que Desafiou o Diabo”(2007) — que, em excelente forma, convence como Isabel, ensandecida sexual e melhor amiga da protagonista. O que falar sobre as participações especiais (?) de Fiuk e Maurício Mattar? Vergonha alheia.
A trama lotada de clichês e, fórmulas batidas, piadas fracas e situações cômicas mal trabalhadas fica devendo como comédia. Nem o talento de Vanessa Giácomo consegue salvar o casal de protagonistas, já que Rafael Infante não chega a ter cacoete para drama.
O destaque positivo é a qualidade de imagem e som que confirma a melhora de nossas produções nos últimos anos.
Não é filme para ser lembrado ou indicado. Que a companheira da conferência fique tranquila.
De cima para baixo, os economistas e analistas políticos Wilson Diniz e Ranulfo Vidigal
Por Wilson Diniz e Ranulfo Vidigal
As manchetes do jornal Folha da Manhã ilustram uma série de reportagens sobre os desmandos financeiros da Prefeitura de Campos. Prisões na área da Saúde (aqui), perda em aplicações no mercado financeiro de R$ 110 milhões (aqui, aqui, aqui e aqui), queda de popularidade do governo local nas pesquisas (aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui) e muita retórica, com pouca ação concreta escondendo as verdadeiras justificativas que explicam (aqui) o declínio da receita de R$ 106 milhões no caixa da Prefeitura e que, neste ano, já chega a R$ 268 milhões, decorrente da crise do preço do barril do petróleo.
A titular do mandato eletivo — coadjuvante do seu marido e secretário de Governo Garotinho — deveria ir à imprensa e admitir que durante seu governo, desde 2009, recebeu mais de R$ 17 bilhões de repasses dos royalties do petróleo e aplicou injustificadamente em programas populistas, de baixo grau de resolutividade, ou seja, sem gerar desenvolvimento e emprego formal na indústria e agricultura, além de pouco priorizar a Saúde e a Educação do Ensino Básico no município.
Com jeito dócil e interpretando scripts fragmentados de uma peça estafante escrita por seu marido, disfarça e simula números pouco críveis, que não explicam a incompetência da gestão, em administrar receitas anuais de mais de R$ 2,5 bilhões por ano — uma das 20 dotações mais elevadas entre as 5.550 prefeituras brasileiras.
Sabe ela que prefeituras de cidades com a mesma população têm receitas muito menores, mas apresentam indicadores socioeconômicos muito elevado comparado com o município campista que importou as políticas de Hugo Chaves e de Nicolás Maduro.
Para esclarecer ao grupo desta oligarquia provinciana, que comanda Campos há 30 anos, administrando o caixa da Prefeitura como trampolim para projetos pessoais ambiciosos do secretário de Governo, escolhemos cinco outros municípios para fazermos comparações de como, com receitas muito menores, a cidade poderia ser administrada. Vejamos o rol elencado que optamos para comparações:
O quadro acima serve de lente de aumento para a prefeita e seu marido enxerguem as discrepâncias dos números entre cidades com população, quase semelhantes e com receitas muito menores possuem indicadores da Educação que colocam alguns municípios no ranking entre os melhores do país, enquanto Campos está na posição vergonhosa fotografada na 1.427º colocação.
A cidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, destaca-se entre as elencadas. Com a receita de R$ 1.1 bilhões — menos da metade de Campos —, gasta 22% de sua receita na pasta da Educação e ocupa no ranking a 50º posição. E aí, prefeita, como se explica que a cidade governada pelo seu marido, com receita de R$ 2,5 bilhões/ano, está entre as piores cidades do país, comparada a dos grotões do Nordeste?
Como se explica que São José dos Campos gasta R$ 494 milhões na Educação, representando 26% da receita e o seu governo, com tanto dinheiro no caixa, investe apenas 14%?
Quando comparamos Campos com Niterói e Santos, o quadro é mais dramático. As duas cidades estão entre dez melhores no ranking do IDH, enquanto Campos, no IDH da Educação, tem a classificação de 0,61, índice considerado baixo até para cidades do interior do Maranhão governada pela família Sarney.
A nossa elite política governista da capital do açúcar e dos royalties tem que dar satisfação ao povo campista sem falsa retórica, para disfarçar e simular números fictícios na tentativa de justificar tantos desmandos.
Nós assinamos este artigo, com a convicção de estamos dando uma pequena contribuição, ao acalorado debate que se instala na cidade onde a sociedade campista aos poucos, desmascara esta peça de teatro de ópera bufa, interpretada por uma brilhante atriz coadjuvante, mas escrita pelo seu marido secretário de governo.
A fotografia da última pesquisa publicada (aqui) pela Folha da Manhã, prova que o atual modelo de governo de Campos se esgotou. A oposição unida pode ser algoz desse reinado.
Quando atuou para salvar o prédio do antigo Cine São José, como mostra a Folha de 1999, Soffiati contou com a ajuda do Ministério Público Estadual de Campos para preservar o patrimônio arquitetônico e cultural do município. O que mudou de lá para cá?
Historiador, professor, escritor, crítico de cinema e ambientalista Arthur Soffiati
É possível salvar o Mercado?
Por Artur Soffiati
No longínquo ano de 1999, ante o anúncio de demolição do Cine São José, ingressei com representação no Ministério Público Estadual pedindo o cumprimento dos artigos 51 e 52 da Lei Municipal n.º 5.251/91, que instituiu o primeiro Plano Diretor de Campos segundo os ditames da Constituição Federal de 1988. O Plano Diretor não tombou nenhum imóvel, mas arrolou no Artigo 52, para fins de tombamento, vários imóveis, entre eles o prédio do Cine São José.
Foi o quanto bastou para que o Ministério Público Estadual instaurasse um Inquérito Civil que recebeu o número 162/2001, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Núcleo Campos. Graças às diversas audiências públicas promovidas pelo promotor titular, a Prefeitura de Campos criou o Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal (Coppam) e tombou os bens imóveis arrolados no atual Plano Diretor, instituído pela Lei nº 7.972, de 31 de março de 2008, além de outros, pela Resolução Nº 005/2013. O imóvel que abriga o Mercado Municipal está incluído na lista promulgada pela Resolução.
A partir de então, as celeumas começaram. A Prefeitura transferiu o camelódromo para o Parque Alberto Sampaio para construir um novo conjunto de boxes. No âmbito do Coppam, os defensores do Mercado propuseram a transferência do Camelódromo para outro local com a revitalização do antigo Mercado e a proteção do seu entorno. A Prefeitura mostrou-se irredutível quanto ao retorno do Camelódromo porque, sempre que contestada, ela entende que está sendo desafiada. Os defensores do Mercado ingressaram com um pedido de tombamento do imóvel pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e, ao mesmo tempo, com uma Notícia no Ministério Público. O Inepac enviou correspondência à Prefeitura e ao MPE solicitando que a primeira não executasse as obras de reforma do Camelódromo e que o segundo aguardasse e decisão do Inepac.
Enfim, o Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito alegando (aqui) que o Inepac não tombou o prédio do Mercado, que o referido prédio já se encontra empachado, mesmo sem o Camelódromo funcionando no lugar em que funcionava, e que a questão deve ser considerada numa perspectiva macro.
Entendo que o Ministério Público ganhou grande autonomia com a Constituição Republicana de 1988, mas é uma instituição cuja função é fiscalizar o cumprimento das leis. Parece não haver pegada indiscutível para a criação de uma área de tutela no entorno do Mercado, mas há. O dispositivo está no Plano Diretor vigente, que foi invocado pelo ato de tombamento dos bens imóveis, mas não especificado.
No artigo 317, lemos: “São instrumentos básicos para a implementação da política de proteção do patrimônio cultural I- Tombamento e a instituição da Área de Entorno do Bem Tombado”. O artigo 321 explicita: “Para a proteção da integridade, ambiência e visibilidade dos bens tombados serão estabelecidas Áreas de Entorno do Bem Tombado, quando couber”. Prossegue o artigo 322: “Entende-se por Área de Entorno de Bem Tombado, aquela área, de domínio público ou privado, que integra e compõe a ambiência dos bens imóveis tombados, que estabelece restrições para garantir a visibilidade do bem e para preservar as construções que guardam, com o bem tombado e entre si, afinidade cultural ou urbanística relevantes para a sua valorização. Parágrafo único – Todos os imóveis incluídos numa Área de Entorno de Bem Tombado serão tutelados pelo órgão executivo do Patrimônio Cultural”.
Concluindo para nosso propósito, o artigo 323 estabelece: “No caso de tombamento provisório de bens imóveis fica instituída, automaticamente, a área de influência do bem tombado, correspondente a um imóvel lateral direito, um imóvel lateral esquerdo e um imóvel de fundos, limitada à dimensão da testada do bem tombado, para proteção cautelar do seu entorno”.
Em resumo, cabe a criação de uma área de entorno no prédio do Mercado. Na verdade, Ministério Público e Prefeitura não foram até o final no processo de tombamento. Cabe agora uma segunda etapa, que consiste na definição da área de entorno dos bens tombados sempre que couber.
Quanto à questão social, lembro que o ex-prefeito Arnaldo Vianna contratou os serviços da Sérgio Moreira Dias, Engenharia, Projetos e Consultorias para projetar e executar várias intervenções urbanísticas. Para o camelódromo, a alternativa encontrada pela firma foram os altos do prédio da Rodoviária Roberto da Silveira devidamente reformados e adaptados à atividade comercial. Apenas a Praça do Santíssimo Salvador foi reformada. Mas a empresa recebeu muito dinheiro pelos projetos.
Não sei se estes dispositivos do atual Plano Diretor foram invocados pelos autores da representação ao MPE ou se o promotor titular (aqui) os levou em consideração. Sei apenas que, em face deles, um novo inquérito deve ser instaurado e debates públicos devem ser promovidos em busca de uma solução que possa atender aos defensores do patrimônio cultural e aos comerciantes do Camelódromo. Afinal, o prédio do mercado é tombado e tem espaço para a proteção do entorno ou área de tutela. Além do mais, ele se situa às margens do Canal Campos-Macaé, tombado pelo Inepac mas coberto no trecho entre a rua Formosa e o Rio Paraíba do Sul. Este trecho deveria ser descoberto. Mas aí já é outra questão.
Após o promotor Marcelo Lessa desconsiderar o apelo do Inepac para aguardar, as polêmicas obras no Mercado Municipal foram imediatamente retomadas pelo governo Rosinha (foto de Valmir Oliveira – Folha da Manhã)
Já tive minhas diferenças, algumas até públicas, com o Fernando Leite. Todavia, isso para mim nunca nublou o fato de se tratar de um grande poeta, dono de capacidade imagética talvez sem par entre os versejadores viventes nesta planície cortada pelo Paraíba do Sul. Sobre o passado conflituoso, à parte a admiração inevitável entre escribas dotados de algum talento, penso que felizmente acabou por prevalecer, para um e o outro também, o juízo dos versos de Lamartine Babo (1904/63) em “Serra da Boa Esperança”, pérola do cancioneiro nacional muito menos conhecida do que merecia: “Sei que Jesus não castiga/ Um poeta que erra”.
Abaixo, a mais nova cria do Fernando, escorrida entre as pernas de um rio fêmea que o poeta fidelense descido a Campos um dia escreveu correr castanho em seus olhos:
Estava agora há pouco editando a Folha Online por telefone junto à jornalista Lohaynne Gregório, quando esbarrei na notícia da morte do B.B. King na madrugada desta sexta, aos 89 anos, vítima de complicações da diabetes. Li seu obituário no primeiro plano da tela do lap top, antes de esticar a vista ainda aturdida à parede da sala ao fundo, onde fica um óleo sobre tela em branco e preto do artista plástico gaúcho Oswaldir, comprado na campista Vox Music, no qual o mestre blueseiro contraí a face e cerra os olhos, num típico transe de solo de blues, enquanto desamarra emoções das cordas da Gibson 335 chamada por ele Lucille, como apelidava qualquer guitarra que tocasse.
King compôs e executou parte da trilha sonora da minha vida, sobretudo no período formativo de adolescência e juventude. Com sua voz e guitarra ao fundo, conferindo profundidade shakespeariana a cada nota, cometi excessos, embalei reflexões, vivi passional como um blues meus amores e desilusões. Nesse processo, no cruzamento dentro d’alma entre o Paraíba do Sul e o Mississipi, ele se tornou alguém próximo, um amigo, um cúmplice, um confidente, um irmão.
Lembro-me de um documentário de Jimi Hendrix (1942/70), quando ele disse que, na sua visão sempre à frente do tempo, o blues dos EUA, onde nascera, tivera em B.B. King seu último grande passo em solo nativo, sendo seguido na pisada seguinte, do outro lado do Atlântico Norte, por um inglês branco com a alma tão crioula quanto a que teve abaixo do Equador nosso Vinicius de Moraes (1913/80): Eric Clapton.
Da música “Ridding wtih the King” (“Andando com o Rei”), que batiza o belo álbum gravado pelos dois em 2000, é com os versos de Clapton feitos não pelo “Deus” da guitarra, mas pelo garoto que como eu e outros tantos, crescemos e viramos homens ouvindo o “Rei”, que deste me despeço com o coração despedaçado, impotente diante aos ditames da vida, como numa letra de blues:
“He’s on a mission of mercy on a new frontier
He’s gonna check us all out of here
Up to the mansion on the hill
Where you can get your prescription filled
Any kind of pills, folks
“We’re on a TWA to the promised land
Everybody clap your hands
Don’t you girls love the way that it seems?
Don’t you know you’re ridin’ with King?
Ridin’ with the King
Don’t you know you’re ridin’ with King?
“Tuxedo and a shiny three thirty five
(That’s me)
You can see it in his face
The blues never lie
Tonight everybody’s getting their angel wings
Don’t you know you’re ridin’ with King?”
“Ele está numa missão de misericórdia para a nova fronteira
O franco-atirador — É inevitável comparar “O franco-atirador” àquele outro filme do mesmo diretor, Pierre Morel: “Busca implacável”. Além de compartilhar o realizador, ambos possuem um herói de ação de mais de 50 anos (Liam Neeson em “Busca…”, Sean Penn em “Franco-atirador”), uma história de problemática internacional com uma leve crítica social e, sobretudo, disparos e perseguições. Entretanto, apesar de copiar o modelo na sua essência, o novo filme é bem inferior a seu antecessor. As principais falhas que poderíamos apontar são a falta de carisma de Sean Penn e a pouca fé que os realizadores têm em seus personagens. Quando os atores parecem não acreditar naquilo que estão fazendo, fica difícil que o espectador receba alguma emoção sincera.
A história começa em 2006 na Republica Democrática do Congo. Jim Terrier (Sean Penn) faz parte dum grupo de agentes especiais que protegem às organizações que realizam tarefas humanitárias, buscando reconstruir o país devastado pelas guerras civis. Mas na verdade isso é uma fachada: os agentes realizam tarefas menos nobres, ao serviço de corporações empresárias e políticas. Em paralelo, Terrier se envolve com a doutora Annie (Jasmine Trinca) quem trabalha para uma das ONGs. Depois de uma operação onde Terrier deve cumprir o papel do franco-atirador do título, ele se vê forçado a abandonar rapidamente o país e sua namorada. Oito anos depois, Terrier está de volta no continente africano, mas desta vez tentando expiar as suas culpas. A aparição de um grupo que tenta assassiná-lo visando “queimar o arquivo” o obrigará a voltar a utilizar suas habilidades violentas para descobrir os autores, limpar seu nome, recuperar a namorada e se redimir do passado.
Longe da intensidade de seus trabalhos em “Rio Místico” ou “21 Gramas”, aqui Penn tenta dar uma virada na sua carreira avançando num terreno onde já entraram, com resultados diferentes, o já mencionado Liam Neeson, Matt Damon, Daniel Craig e Tom Cruise. O resultado é anódino: o personagem de Penn carece de profundidade psicológica, e o seu ‘sofrimento’ se revela basicamente pela expressão facial do ator, que pareceria estar constantemente chupando um limão. Com o personagem do espanhol Javier Bardem a inconsistência é similar. Começa como um vilão, mas ao longo do filme se revela que não é tão malvado assim, mas em verdade uma espécie de marionete ao serviço de interesses muito mais poderosos. Aqueles que visam eliminar Terrier.
Do ponto de vista técnico, quase tudo em “Franco-atirador” é um compilado de lugares comuns do gênero: a utilização excessiva das tomadas aéreas para mostrar os lugares onde acontece a ação (Londres, Gibraltar, Congo); as cenas de ação (golpes, disparos e alguma explosão) filmadas em modo ‘automático’, e a raiva vingadora do protagonista. Em conclusão, um filme com uma receita consagrada, mas cujos ingredientes não ligaram. A diferença de “Busca implacável”, que teve fôlego para mais duas sequencias, “O franco-atirador” se esgota em si mesmo.
Nesta sexta feira, 14, o governo municipal faz a sua pajelança, sob a liderança do primeiro secretário, Anthony Garotinho, quando deverá ficar definido um plano de ação para os próximos meses, que seja capaz de levantar a imagem da administração, que rasteja, segundo as últimas pesquisas de opinião pública (aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).
Espera-se um “sermão” caudaloso do líder republicano. Cobranças serão semeadas à mancheia e os colaboradores do governo serão estimulados à defenderem a prefeita, na mídia, nas redes sociais e, principalmente, nos bairros, onde o desgaste do governo foi detectado em ritmo acelerado. Para Garotinho, há aliados que estão se comportando como songas mongas Querem o bônus do governo, mas fogem nas crises.
Questões ligadas à sucessão municipal não serão discutidas abertamente, mas estarão subentendidas nos movimentos dos pré-candidatos.
Governo Rosinha retomou as obras no entorno do Mercado Municipal após entendimento do Ministério Público de Campos contrário à recomendação do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac)Titular da 2ª Promotoria Estadual de Tutela Coletiva em Campos, Marcelo Lessa
Mercado Municipal
Por Marcelo Lessa
Compreendo este nobre espaço não somente como um espaço de reflexão e de manifestação da opinião crítica mas, também, um espaço para dar satisfações aos leitores de nossas atividades na vida pública. Principalmente para esclarecer o que nem sempre é informado de maneira exata. Refiro-me ao Mercado Municipal, tema deste breve relato.
Tem gerado bastante discussão um projeto de revitalização do entorno do Mercado Municipal, com demanda no Ministério Público no sentido de impedir o prosseguimento das respectivas obras em andamento no Município. O argumento é que o projeto em execução “empacharia” o prédio do mercado, dificultando sua visualização, porque ficaria emparedado pelos boxes que serão construídos para abrigarem os ambulantes que exercem o comércio em seu entorno.
Mas o que o demandante não leva em conta é que, atualmente, o prédio do Mercado se encontra nas mesmíssimas condições: “empachado”, emparedado pelos referidos ambulantes, que exercem seu comércio de forma improvisada, impedindo ainda mais a visualização do prédio do Mercado. Com o projeto que se pretende para o local, ainda que se mantenha a situação, ao menos minimiza-se o impacto da visualização, porque diminui o gabarito construído ao redor e padroniza os boxes, criando uma espécie de shopping popular ao ar livre.
É a solução ideal? É a solução correta na perspectiva da preservação do patrimônio histórico-arquitetônico? Não. Reconhece-se que não. A solução correta, como parece quererem os demandantes, é banir dos arredores do mercado todos os comerciantes que há décadas exercem o comércio informal na localidade, com isto tirando o sustento de inúmeras famílias mantidas por gerações através deste comércio. E a pergunta que se impõe é a seguinte: para onde levar esses comerciantes? Espalhá-los pelo centro da cidade? Mas aí teria que combinar com a ACIC e a CDL, que, outrora, demandaram no Ministério Público justamente o contrário, ou seja, a retirada dos camelôs do centro da cidade. Ou levá-los para um local isolado, onde os fregueses, evidentemente, não teriam como ir fazer suas compras? Uma sugestão seria muito bem-vinda.
Ora, o bom senso reclama uma visão macro do problema, que não permite o encontro da solução ideal, mas apenas da solução possível, já que não se pode deixar de considerar, ao lado do aspecto histórico-arquitetônico, o aspecto social da questão, uma situação que nesta perspectiva está consolidada há décadas, com a mesma riqueza histórica da construção que se pretende deixar em evidência, para deleite contemplativo dos que poderiam observá-la à distância.
Cabe ao Ministério Público ponderar os valores em jogo; e não deixar que o exagero de um interesse venha a aniquilar o outro, já que ambos são para lá de legítimos.
Advogado, blogueiro e diretor-geral do Observatório de Controle Social de Campos, José Paes Neto
Manda quem não pode, obedece quem não tem juízo
Por José Paes
A questão envolvendo o Mercado Municipal e o seu entorno voltou a ser destaque nesta semana, pelos seguintes motivos: manifestações de camelôs cobrando melhores condições de trabalho e rapidez nas obras do antigo espaço que ocupavam e declarações da Promotoria de Tutela Coletiva de Campos “autorizando” a continuação dessas mesmas obras pelo Município, mesmo após recomendação do Inepac — órgão estadual que trata da preservação do patrimônio histórico — em sentido contrário.
Inicialmente, gostaria de fazer um singelo esclarecimento. O Ministério Público, em seus diversos níveis e esferas, exerce importantíssimo papel na sociedade, sendo instituição essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Mas ao contrário do que pode eventualmente transparecer, o Ministério Público não tem o poder de liberar ou deixar de liberar a continuidade de obras públicas. Tem sim, o dever de fiscalizar e, eventualmente, através dos mecanismos processuais que lhe são facultados, até mesmo requerer ao Judiciário eventuais ordens nesse ou naquele sentido.
Dito isto, preciso externar minha preocupação com o posicionamento adotado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos, no sentido de referendar a continuidade das obras do Mercado Municipal e do Shopping popular, da forma como propostas pela Prefeita de Campos.
A continuidade das obras, da forma como proposta pela Prefeitura Municipal, certamente comprometerá todo o esforço que diversas entidades e cidadãos vêm empregando para garantir a preservação e revitalização desse importante e histórico Prédio, de fundamental importância para o projeto de revitalização do Centro Histórico da nossa cidade.
Não se desconhece nem se é insensível a situação das milhares de pessoas que direta e indiretamente retiram o seu sustento do Mercado Municipal e do Shopping Popular. O que se está tentando expor, é que a preservação do Mercado Municipal não implica necessariamente em prejudicar essas pessoas. Inúmeras alternativas que contemplam, ao mesmo tempo, o aspecto da preservação do prédio e o aspecto da questão social já foram apresentadas ao longo dos últimos anos. Basta ter boa vontade e atitude por parte do Município, para que o diálogo seja iniciado e uma solução que atenda a todos os interesses seja efetivamente implementada.
O que não se pode admitir, é que entre o descaso da Administração Municipal e arroubos de arrogância, a questão seja tratada com tamanha singeleza, sob um viés tão obtuso. Não se trata aqui do prazer de observar um prédio a distância, mas do desejo de devolver e integrar à comunidade um prédio em que pulsa a história dessa cidade.
Coletiva hoje no MPF (foto de Valmir Oliveira – Folha da Manhã)
“Na verdade o diretor (do Hospital Ferreira Machado, Ricardo Madeira) foi conduzido à delegacia (134ª DP de Campos), mas a delegada (Nathália Patrão) entendeu, e ela tem todo o direito de fazer isso, que não haveria como averiguar responsabilidade dele. Quer dizer, isso foi o entendimento dela na lógica criminal. Por isso ela não o autuou em flagrante. Ele foi conduzido até a delegacia junto com os demais (seis presos, liberados após pagamento de fiança) e lá a delegada, que é quem naquele momento faz esse juízo, entendeu que não haveria como comprovar ali, naquele momento, que ele teria culpa ou mesmo dolo no que aconteceu (armazenamento de medicamentos com data de validade vencida no HFM). Isso não exime ninguém, durante as apurações, daqui a um, dois, três, quatro, cinco, seis meses, que a gente apure que há responsabilidade tanto na perspectiva da improbidade, quanto criminal. Esse foi juízo inicial da delegada, que a gente tem mais é que respeitar”.
Em entrevista gravada pela reportagem da Folha, foi isso que o procurador da República em Campos, Eduardo Oliveira, esclareceu numa coletiva encerrada agora há pouco, sobre a condução do diretor do HFM, Ricardo Madeira, após uma vistoria do MPF ter flagrado remédios com datas de validade vencida no hospital. Em outra entrevista gravada, ainda na noite de ontem, com a delegada Nathália Patrão, ela explicou a sua interpretação e ação sobre o caso:
Delegada Nathália Patrão (foto de Michelle Richa – Folha da Manhã)
— Foi lavrado um auto de prisão em flagrante de seis pessoas, que foram as responsáveis por manter o remédio impróprio para consumo armazenado. Então a gente se direcionou pela responsabilidade penal pessoal, não lavrando o auto de flagrante em face do diretor do hospital, que tem diversas funções e delega. Apenas os responsáveis diretos pelo armazenamento desse medicamento impróprio para consumo no armário é que foram conduzidos e presos em flagrante. Todos pagaram fiança e foram liberados. O diretor do hospital vai responder civelmente, administrativamente. Com certeza vai recair uma responsabilidade em cima dele sobre tudo, mas o direito penal é uma responsabilidade pessoal. Não é porque ele é o diretor que iria responder por uma situação dessa, porque ele não tem como fiscalizar 24 horas todos os remédios que existem num hospital daquele porte. Isso é aceitável e razoável.
Ventilada ontem na 134ª DP, a prisão do diretor do hospital chegou a ser publicada momentaneamente no Blog do Bastos e na Folha Online. Todavia, a informação foi suprimida momentos depois, após ser negada pela assessoria do direção do HFM, pelo próprio Ricardo Madeira, além da delegada.
Ricardo Madeira durante a vistoria de ontem do MPF, antes de ser conduzido à 134ª DP (foto de Genilson Pessanha – Folha da Manhã)
Sobre a notícia da sua prisão, ouvido também na noite de ontem por este blog, antes de receber, ao seu lado, leitor, o pedido de desculpas público em noma da Folha (aqui) pela veiculação virtual momentânea da informação incorreta, Ricardo disse:
— A notícia de que fui preso e solto sob fiança é mentira. Após a constatação de remédios com datas de validade vencidas na vistoria do Ministério Público Federal (MPF) no Hospital Ferreira Machado (HFM), eu fui, sim, à 134ª DP, mas de livre e espontânea vontade, na condição de testemunha. Não sou responsável pela compra, pela guarda ou pela distribuição de medicamentos. Não teria, portanto, como ser responsabilizado.
Confira abaixo, com os destaques do blog, as versões oficiais do MPF sobre o caso, emitidas hoje por e-mail e em seu site (aqui) sobre o caso:
Reprodução do e-mail do MPF, com destaque do blog (clique na imagem pala ampliá-la)
Reprodução do site do MPF com destaque do blog (clique na imagem para ampliá-la)
