A seleção como metáfora

Por Nelson Motta

Ninguém duvida que são muitos os craques brasileiros jogando nas melhores equipes do mundo, nem que poucos países têm tantos recursos naturais e tanto potencial humano como o Brasil. Então por que não ganhamos de nenhuma seleção de primeira linha há quase quatro anos e o país só cresceu 0,9% no ano passado? Cada governo tem a seleção que merece?

Quando fomos campeões em 1958, a seleção encarnava o otimismo e o desenvolvimentismo dos anos JK, o Brasil construía uma nova capital e se tornava capital mundial do futebol. A vitória na Suécia, dizia Nelson Rodrigues, acabava com o nosso complexo de vira-lata perdedor, o brasileiro deixava de ser um Narciso às avessas, que odiava a própria imagem.

Na vitória de 1970, querendo ou não, a seleção representava o “Brasil grande” da propaganda oficial do governo Médici, refletindo no campo o “milagre econômico” que fazia crescer a classe média, orgulhava a população e dava altos índices de popularidade à ditadura militar.

Nada foi mais parecido com os breves anos Collor do que a seleção de Lazaroni em 1990, que nos fez passar vergonha na Itália e, pior ainda, acabou eliminada pela Argentina.

Só no governo Itamar Franco, em 1994, com o país convalescendo do impeachment de Collor e o Plano Real em andamento, o Brasil voltaria a ganhar uma Copa do Mundo, a duras penas, nos pênaltis, com mais esforço do que brilho.

A vitória de 2002 foi conquistada com o equilíbrio do talento individual e da eficiência coletiva em campo, quando o Brasil crescia e se modernizava com estabilidade econômica, democrática e social, entre o fim do governo Fernando Henrique e o inicio da era Lula.

Já a seleção atual, mesmo com os seus talentos individuais, não deslancha nem decola. O desempenho da equipe de Dilma se assemelha à gestão de Mano Menezes, e a volta de Felipão parece um retorno ao estilo papaizão de Lula.

Como a pátria em chuteiras, a seleção é uma metáfora do momento do país, pela bolinha econômica que está jogando e pelo risco de não defender nossa meta (como Júlio César em 2010) dos chutes da inflação. O Brasil é uma caixinha de surpresas.

Publicado hoje, na edição impressa de O Globo.

Por Rogério Furquim Werneck

Na última campanha presidencial, o País foi conclamado pela candidata vitoriosa a escolher entre “o Brasil que dava errado e o Brasil que está dando certo”.

Passados pouco mais de 30 meses, o problema central do governo eleito em 2010 passou a ser evitar que se dissemine no eleitorado o sentimento de que o Brasil não está dando certo.

No início deste ano, já não havia dúvida de que o desempenho econômico do primeiro triênio do governo Dilma Rousseff estava fadado a ser muito medíocre. E, como essa perspectiva havia deixado o PT bastante apreensivo, o lançamento da campanha presidencial foi antecipado, para conter o ceticismo do partido sobre o projeto da reeleição.

Em entrevista ao GLOBO, em 28/4, o senador Jorge Viana, prócer inequívoco do partido, confirmou que a antecipação da campanha, patrocinada por Lula, em fevereiro, havia sido “um movimento interno para o PT. Como alguns levantavam dúvidas, ele disse que ela era candidata. Com isso liberou a presidente para ficar livre, leve e solta para governar”. Se, de fato, era essa a intenção, o efeito tranquilizador sobre o PT durou pouco.

O País chega ao fim do primeiro semestre com um quadro inflacionário preocupante e perspectivas de expansão da economia cada vez mais desalentadoras. O desempenho do nível de atividade no primeiro trimestre reforçou as previsões de mais um ano de crescimento pífio.

A mediana das últimas expectativas de mercado coletadas pelo Banco Central já aponta para uma taxa de expansão do PIB de menos de 2,8% em 2013. O que deixaria a taxa média anual de crescimento do primeiro triênio do governo Dilma Rousseff em pouco mais que 2,1%.

É natural que o PT esteja de novo alvoroçado e apreensivo com os riscos da reeleição. Há meses, o partido ainda alimentava a fantasia de que, em 2014, poderia tentar vender ao eleitorado um pacote fechado de 12 anos de governo petista, no qual o desempenho sofrível dos quatro anos de Dilma estivesse compensado pelo desempenho dos oito anos de Lula. Mas já percebeu que isso não será tão fácil. Há poucos dias, o próprio presidente do PT reconheceu que o legado dos anos Lula será “insuficiente para garantir a reeleição”.

Na verdade, não é só o PT que vem acalentando a ideia de um Plano B. A antecipação da campanha presidencial vem obrigando toda a base aliada — governadores, senadores e deputados — a antecipar seu reposicionamento para as eleições 2014. E é a incerteza sobre o projeto da reeleição que explica boa parte das notórias dificuldades que a presidente vem enfrentando para manter a base aliada sob controle.

Em longa entrevista publicada em livro sobre os 10 anos de presidência petista, Lula relata de forma muito franca as dificuldades que teve de enfrentar para levar à frente a ideia de lançar Dilma Rousseff como candidata a presidente.

“Eu sei o que eu aguentei de amigos meus, amigos mesmo, não eram adversários, dizendo: Lula, mas não dá. Ela não tem experiência, ela não é do ramo. Lula, pelo amor de Deus.” É fácil imaginar, tendo em vista o que se viu nos últimos 30 meses, a pressão que esses mesmos interlocutores estarão fazendo, agora, para que o projeto da reeleição ceda lugar a um Plano B.

Em meio ao clima de desconfiança que vem marcando as relações do Planalto com o PT e a base aliada, a presidente, em atitude defensiva, vem tentando recuar para um círculo mais restrito de auxiliares, com quem teve oportunidade de construir relações mais sólidas.

Bem ilustra esse recuo a crescente ascendência que vem tendo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sobre a presidente, graças à confiança mútua desenvolvida entre eles desde a época em que foram ambos secretários do governo Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul. Nesse caso específico, é fácil perceber que o recuo da presidente para um círculo mais restrito de auxiliares não é sem custo. Implica grave perda adicional de racionalidade na condução da política econômica.

Publicado hoje, na edição impressa de O Globo.

PR faz Congresso Estadual para discutir eleições de 2014

Por Saulo Pessanha, em 07-06-2013 – 18h27

O PR realiza amanhã o seu Congresso Estadual, na Via Show, em São João de Meriti. Presidente regional do partido, o deputado Anthony Garotinho disse, no seu blog, que espera reunir seis mil pessoas. “Inúmeras caravanas de vários municípios já confirmaram presença no congresso, que vai tratar dos rumos do Partido da República para as eleições do próximo ano”.

Segundo Garotinho, não se trata de lançamento de candidaturas. “Afinal, conforme prevê a legislação eleitoral, isso só acontecerá no início do próximo ano no período de convenções. Mas vamos discutir nosso planejamento e os critérios para a escolha dos candidatos. Será um momento importante”.

Por José Paes, em 07-06-2013 – 15h38

Foi publicada no Diário Oficial de hoje (07.06), a decisão da Desembargadora Cristina Gaulia, que indeferiu o pedido liminar apresentado pelo vereador Marcão, a fim de que a prefeitura fornecesse imediatamente as informações e cópias dos processos administrativos referentes a empresa Expoente.

A Desembargadora não teceu comentários sobre o mérito do mandado de segurança, indeferindo a liminar ao argumento de que a sua concessão teria caráter irreversível, na medida em que o pedido final é justamente o fornecimento das informações.

Para os leigos em direito, importante esclarecer que essa decisão não indeferiu o pedido de fornecimento das informações, apenas postergou a decisão, que será apreciada após a manifestação da Prefeita e do Município. O ofício determinando a manifestação da prefeita já foi expedido. Por ora, resta aguardar os trâmites processuais. Não acredito em nova decisão ainda no mês de junho.

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Foi publicado no DO de hoje a rescisão do contrato da Prefeitura de Campos com a GAP Comércio e Serviços Especiais. Na justificativa, as denúncias de irregularidades na composição societária, não pagamento de IPVA, não pagamento no FGTS e ainda o fato de a GAP não ter apresentado defesa apesar de notificada pela prefeitura.

A foto do comunicado acima é de Ricardo André Vasconcelos.

Ontem foi publicado o edital para pregão da empresa que substituirá a atual, como mostrou o blog doZé Paes.

Obs.: Bom, sobre a não resposta da GAP, a prefeitura não deveria estranhar, já que ela mesmo, por vezes, não responde. Um exemplo foi ontem, quando apesar de questionada várias vezes sobre a questão da rescisão, através de email e telefone para a matéria da edição de hoje da versão impressa da Folha da Manhã, não houve resposta. E como mostra o DO acima, a resposta já existia.

Atualização: O blog do Zé Paes mostra que foram três os contratos rescindidos. Confira aqui.

GAP: Foram três contratos rescindidos

Por José Paes, em 07-06-2013 – 14h04

A jornalista Suzy Monteiro informou aqui a publicação da rescisão do contrato mantido pela Prefeitura de Campos com a GAP. Na verdade, além do contrato informado por Suzy, nº 2010.005.000321-3, celebrado com a atual secretaria municipal de Administração e gestão de pessoas, também foram publicadas as rescisões dos contratos nºs 2009.005.000052-8 e 2012.045.000203-7, firmados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nestes dois últimos contratos, a fim de garantir a continuidade dos serviços, a prefeitura se valerá provisoriamente da mão de obra e dos equipamentos da GAP, até que novo contrato de locação seja celebrado, através do pregão nº 032/2013, informado aqui.

Seria interessante a Prefeitura informar o objeto dos três contratos, pois ao que parece, além das ambulâncias, a GAP prestava outro tipo de serviço também para a Secretaria de Administração

Citado nas duas entrevistas que a Folha publicou em sua edição do último domingo (02/06), tanto com o senador pré-candidato do PT a governador Lindbergh Farias (aqui), quanto com a deputada estadual e pré-candidata do PR a federal Clarissa Matheus (aqui), se o também pré-candidato à Câmara Federal Makhoul Moussallem (PT) foi elogiado, como era de se esperar, pelo colega de partido, também pareceu ser respeitado pela provável adversária em 2014.

Sobre Makhoul, o “Lindinho” petista disse: “Em Campos vamos ter a candidatura (a deputado federal) do Makhoul. Temos bons nomes em Campos. O Makhoul vai ter o apoio do prefeito Aluízio (PV), de Macaé”.

Por sua vez, a “Bela” do PR admitiu: “Makhoul foi candidato a prefeito e conquistou uma parcela do eleitorado. A população majoritariamente escolheu a continuidade do governo Rosinha. Mas ele tem um capital político que não vai desperdiçar”.

Do que disse seu candidato à sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB), Makhoul respondeu: “Temos uma ótima relação, Lindbergh e eu. Ele sabe, até porque acompanhou bem de perto a nossa campanha, que tive um desempenho de razoável a bom na disputa à Prefeitura. Agora, para tentar a Câmara Federal, os quadros do partido, tanto no município, quanto na regional, estão nos apoiando. Além disso, tenho o apoio também local e estadual da classe médica, entre eles, como Lindbergh mesmo ressaltou, o apoio de Dr. Aluizio, prefeito de Macaé. São apoios sólidos, substanciais, que nos permitem acreditar que poderemos fazer uma bela votação. Não sei se será suficiente para me eleger, mas o quadro é bem favorável, sobretudo porque seremos favorecidos ainda pela campanha do próprio Lindbergh como puxador de votos na eleição majoritária, já que tudo indica ser ele a bola da vez para governar o Estado do Rio a partir de 2015”.

Já sobre Clarissa, que embora respeitosa com Makhoul, foi bastante ácida em relação às também pré-candidaturas locais de oposição, representadas pelo deputado federal do ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) e o tio e ex-vereador Nelson Nahim (atual PPL), o petista devolveu: “A jovem e talentosa deputada simplesmente constatou o que as urnas de 2012 falaram. Tive uma candidatura que foi a opção para 60 mil eleitores de Campos, correspondente a 25% dos votos válidos, mesmo diante da candidatura da prefeita Rosinha, com o apoio da máquina municipal, saindo de um governo bem avaliado, que começou e terminou a campanha com a preferência de 60% do eleitorado. Constatar que mesmo diante disso eu me saí razoavelmente bem, é tão natural quanto enxergar a beleza de Clarissa”.

Após ser prometida aqui, em entrevista à rádio CBN, pelo deputado federal e pré-candidato ao governo do Estado Anthony Matheus, o Garotinho (PR), para acontecer desde o dia 31, na sexta-feira passada, a Prefeitura de Campos finalmente publicou hoje (06/06) em Diário Oficial (DO) o aviso do pregão presencial nº 032/2013, a ocorrer em 19 de junho, visando substituir o serviço de aluguel das 80 ambulâncias que servem à Saúde Pública do município, ainda prestado pela GAP Comércio e Serviços, denunciada na mídia nacional aqui, aqui, aqui e aqui, pela revista Época, e aqui pela TV Record, por falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e por ligações suspeitas com Anthony Matheus, o Garotinho, o PR e o governo da prefeita Rosinha (PR).

O anúncio foi feito aqui pelo blogueiro José Paes Neto, diretor geral do Observatório de Controle do Setor Público, que este “Opiniões” pede licença para reproduzir abaixo…

GAP: Licitação para contratação de novas ambulâncias marcada para o dia 19 de junho

Por José Paes, em 06-06-2013 – 16h27

Foi publicado no Diário Oficial de hoje (06.06), o aviso do pregão presencial nº 032/2013, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. A abertura das propostas foi designada para o dia 19 de junho, às 10 horas.

O Edital poderá ser adquirido, a partir do dia 07/06/2013, na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ.

Essa licitação, diante dos graves fatos divulgados ao longo das últimas semanas já era esperada. Apenas o que me causou estranheza, foi o fato dela ter sido publicada antes mesmo do contrato firmado com a GAP ser formalmente extinto.

Em nome do Observatório, informo que acompanharemos de perto essa licitação, providenciando, se possível amanhã mesmo, cópia do edital do certame.

Uma boa escolha

A atuação do advogado Luis Roberto Barroso na sabatina do Senado que precede sua posse no Supremo Tribunal Federal não me deu motivos para rever o juízo positivo que tenho sobre ele, acatando na coluna, sempre que necessário, suas opiniões, considerado o maior constitucionalista em atividade no país. Já havia expressado esse ponto de vista há dois dias em conversa com o Carlos Alberto Sardenberg na CBN.

Para começo de conversa, a nomeação de um ministro a tempo de participar da segunda fase do julgamento do mensalão é um dado auspicioso, e ele mesmo destacou a peculiaridade de sua indicação: só votará se o ministro Teori Zavascki empatar a votação a favor dos réus. Se Zavascki votar com a maioria, o voto de Barroso não terá influência no resultado.

Isto quer dizer que quem desconfiava que o Palácio do Planalto havia nomeado o ministro Teori Zavascki para beneficiar os réus, agora terá que refazer seus cálculos conspiratórios. A indicação de que o governo não trabalhou com essa perspectiva política nas nomeações para o Supremo, da mesma maneira que já fizera anteriormente com os ministros Luis Fux e Rosa Weber, é um bom sinal.

Ele repetiu na sabatina de ontem o que comentava antes de ser nomeado, estava em uma posição muito rígida na exigência de provas cabais, na dúvida pró-réu. Sempre se mostrou incomodado com interpretações que foram dadas durante o julgamento. Certamente por isso deve ter ido pesquisar, como contou na sabatina, e se convenceu de que o endurecimento do STF no julgamento do mensalão “foi um ponto fora da curva”.

Antes de assumir o STF suas posições poderiam ser tidas como favoráveis aos advogados de defesa que alegam que não há provas nos autos para condenar seus clientes. Mas agora é que ele vai ter acesso total aos autos, vai estudar como disse, e, sobretudo, vai conversar com seus companheiros de Tribunal. A partir de agora ele tem outras questões a levar em conta no seu julgamento. Como advogado, pode ter uma posição, como juiz outra. Mas, por ser um jurista muito respeitado, qualquer decisão que tome, mesmo que tenha consequências políticas, será uma decisão baseada em teses jurídicas.

Não tenho dúvidas de que tanto Zavascki — a quem não conheço pessoalmente, mas de quem tenho boas referências – quanto Barroso tomarão decisões de acordo com os autos e com seus entendimentos jurídicos, não cabe em suas reputações profissionais a desconfiança de que possam assumir posições meramente políticas no Supremo.

No caso de formação de quadrilha, há quatro ministros que não viram indícios desse crime no caso. Mesmo que os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli possam ser colocados na conta de um apoio ao PT, é impossível dizer o mesmo sobre a atuação das ministras Rosa Weber e Carmen Lucia. Mesmo durante o julgamento as duas tiveram atitudes que mostram que suas atuações sempre foram independentes e baseadas em posições técnicas.

O PT, é claro, não desgostou da indicação de Luis Roberto Barroso, ele tem defendido teses muito caras a setores importantes do PT, como no caso da extradição do terrorista italiano Cesare Baptistti. Impossível não dizer que é um jurista que tem proximidade com a chamada esquerda progressista, mas nada indica que venha a ser um ministro claramente ligado ao PT. Como ele mesmo disse, não precisava deixar uma carreira vitoriosa como professor e advogado “para fazer mau papel em lugar nenhum”.
A sinceridade com que abordou a maneira como foi conduzido ao Supremo, detalhando conversas que tivera anteriormente com figuras importantes do PT como o ex-deputado Sigmaringa Seixas e o ex-membro da Casa Civil do governo Dilma Beto Albuquerque, indica que tinha contatos visando a indicação — era falado para o cargo pelo menos desde o governo de Fernando Henrique — sem comprometer sua independência.

Publicado hoje, aqui, no Blog do Merval.

Modus operandi

Por Ricardo André Vasconcelos, em 05-06-13 – 20h14

Na esteira das investigações das estripulias do fantasma da GAP, não será surpresa se outras materializações metafísicas baixarem no terreiro dos malfeitos da planície goitacá em forma de sócios de empreiteiras e fornecedores.

Orações, velas e vibrações devem ser direcionadas ao antigo Cesec.

Caixas de Rivotril também são bem-vindas.

“O Esdras escreveu em seu blog (aqui) que a presidência da Fenorte foi um ‘presente de grego’. Acho pertinente, pois a situação da Fundação, desde que deixou de ser mantenedora da Uenf, realmente está longe de ser das melhores. Mas se peguei um ‘presente de grego’, vamos transformar isso num grande diamante, que ainda vai brilhar muito. Esta é a missão de quem não teme desafios, de gente que gosta de trabalhar”. Ao telefone, foi o que garantiu ao blogueiro o ex-vereador Nelson Nahim (atual PPL), cuja nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial (DO) do Estado, com data retroativa à última segunda-feira, dia 3. A notícia, divulgada hoje na Folha Online, aqui, pela jornalista Suzy Monteiro, já havia sido adiantada desde 29 de maio, aqui, pelo também jornalista Roberto Barbosa.

O ex-presidente da Câmara e também ex-prefeito de Campos, durante seis meses de 2010, enquanto durou a primeira cassação da prefeita Rosinha (PR) e do vice Chicão de Oliveira (PP), revelou que a decisão foi tomada na segunda-feira da semana passada, dia 27, num encontro no Palácio Guanabara, com o governador Sérgio Cabral (PMDB), o vice e pré-candidato ao governo Luiz Fernando Pezão (PMDB), além do deputado estadual André Corrêa (PSD), líder da situação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na reunião, Nahim admitiu que partiu dele o pedido para voltar a presidir a Fernorte, que teria sido aceito de pronto pelo governador:

— Dentro desse espírito de desafio, pedi para retornar à Fenorte, na qual deixei muitos projetos implantados e que agora vou retomar com força total. Para isso, deixei claro também ao governador que não bastava eu voltar a ocupar a presidência, sem que ele me desse condições de realmente trabalhar, as quais ele me garantiu pessoalmente. Saí da Fundação em janeiro de 2007, quando terminou o governo estadual de Rosinha (então no PMDB) e entrou Sérgio Cabral. E agora volto pelas mãos de Cabral. Não deixa de ser irônico.

Reação sem ironia — Quem reagiu sem nenhum humor à volta de Nahim à Fenorte foi seu irmão mais novo, o deputado federal e também pré-candidato a governador Anthony Matheus, o Garotinho (PR). Aqui, em seu blog, ele disse que a nomeação do irmão não deve ser entendida “por alguém desavisado” como significando sua reaproximação com Sérgio Cabral. Após garantir ter “apreço pessoal por ele (Nahim) como irmão”, Anthony deixou qualquer fraternidade de lado para disparar:

— O auge dos nossos desentendimentos foi quando na presidência da Câmara Municipal de Campos, meu irmão Nelson Nahim conspirou para que Rosinha ficasse afastada da Prefeitura para ele assumir o cargo. Que ninguém se surpreenda então se o senhor Nelson Nahim, que nesta última eleição municipal, em que não conseguiu se reeleger vereador, já apoiou o candidato Arnaldo Vianna, do PDT contra a prefeita eleita no 1º turno, Rosinha Garotinho, apareça fazendo campanha para Pezão. Logo, como estão percebendo, Nahim ganhou o cargo de presente de Cabral justamente porque ele se voltou contra mim e Rosinha.