Após cumprirem quarentena por conta de infecção por Covid-19, hoje (25) o procurador-geral do município, José Paes Neto, e o superintendente de Comunicação, Thiago Bellotti, voltaram hoje (25) ao trabalho. Coincidentemente, os dois participaram à tarde de uma reunião do gabinete de crise da pandemia no novo coronavírus.

Como noticiado aqui, Bellotti começou a manifestar os primeiros sintomas da doença no dia 7, enquanto José Paes, no dia 10. O caso do segundo foi mais grave, mas nenhum dos dois chegou a ser hospitalizado. Ainda assim, ambos tiveram que cumprir isolamento social em suas residências.

A partir das 7h da manhã desta terça (26), o programa Folha no Ar, na Folha FM 98,3, terá duas convidadas: as historiadoras Graziela Escocard e Rafaela Machado, diretoras respectivamente do Museu Histórico de Campos e do Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho. Elas falarão sobre a suspensão dos RPAs das duas instituições por conta da pandemia da Covid-19, da forte reação da sociedade em defesa do Museu e do Arquivo, além da curta passagem da atriz Regina Duarte na secretaria de Cultura do governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta terça, pode fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, na página da Folha FM 98,3 no Facebook.

Nesta segunda (25), a partir das 19h, a Comunidade Aliança Eterna, ligada à Igreja Católica, celebra a missa virtual de sétimo dia do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Campos, Gil Vianna. Ele faleceu aos 54 anos de Covid-19 (confira aqui), na noite da última terça (19), na UTI do Hospital da Unimed em Campos. Sua viúva Andrea e seus filhos Bruno, Gabriel e Laura convidam todos a participar e se unirem a eles em oração. Em tempos de isolamento social, para evitar a propagação da doença que matou Gil, a celebração da sua missa poderá ser acompanhada ao vivo no YouTube, pelo link https://bit.ly/missa-gilvianna.

Quantos anos serão comidos?

Por Matheus Berriel

No primeiro Carnaval pós-Ditadura Militar no Brasil, em 1986, ano de eleições gerais para a Assembleia Nacional Constituinte, o Império Serrano apresentou na Avenida Marquês de Sapucaí o enredo “Eu quero”, com samba assinado pelo campista Aluísio Machado em parceria com Jorge Nóbrega e Luís Carlos do Cavaco, que levaram a escola de samba ao terceiro lugar do Grupo 1A, o principal da época, equivalente ao Grupo Especial nos dias atuais. Idealizando o encontro com um gênio em sua fonte e a travessia da ponte de uma doce ilusão, a letra do samba listava anseios de um povo que somente três anos depois viria a escolher nas urnas seu presidente. E citava entre os desejos imperianos o de que, em caso de dor, o doutor fosse doutor e não passasse de bedel.

Um dos frutos da Constituinte eleita em 1986 seria, dois anos depois, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) que, apesar dos pesares, tem como princípio fundamental a universalização do atendimento. E possui como um de seus braços a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referência nacional e com reconhecimento internacional nas áreas de ciência e tecnologia em saúde.

Passaram-se 34 anos desde que o Império Serrano fez-se porta-voz do povo para pedir, “a bem da verdade, a felicidade em sua extensão”, numa relação de sonhos que incluía uma juventude sã, com ar puro ao redor; o povo bem nutrido e o país desenvolvido, tendo paz, moradia, melhoria de renda e educação de qualidade. Foi no mesmo Carnaval em que Caymmi mostrou ao mundo o que a Bahia e a Mangueira têm, recorte da pluralidade cultural brasileira que valeu à Verde e Rosa seu 15º título.

Surpreenda-se agora o leitor com o fato de não ser este um artigo carnavalesco. As informações até aqui expostas servem como pano de fundo para abordar um cenário que, guardadas as proporções e consideradas as instituições, se redesenha sem ter nada de sonho intenso, raio vívido, amor e esperança. Isto em meio à pandemia de uma doença que, embora publicamente tratada como “gripezinha” por quem deveria representar toda a nação, e não apenas parte dela, já matou 340.875 pessoas no mundo, sendo mais de 22 mil filhas deste solo de mãe atualmente nada gentil.

Enquanto faltam leitos nos hospitais e túmulos nos cemitérios, não é doutor quem deveria ser. Os que são e tentaram atuar como tal à frente do ministério da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, foram limados por não avalizarem um protocolo irresponsável, cuja medicação em pauta, a cloroquina, pode tanto salvar quanto matar pacientes da Covid-19.

Ao sonho imperiano da juventude sã, a resposta vem do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que sugere “passar a boiada” e mudar regras relacionadas à proteção ambiental enquanto as atenções estão voltadas para o novo coronavírus. Boa nutrição e renda vão só até o segundo capítulo, pois falta fiscalização no auxílio emergencial distribuído pelo governo e, enquanto desempregados deixam de recebê-lo, as fraudes se multiplicam. E o ministro da Economia, Paulo Guedes, que sustenta o presidente Jair Bolsonaro no cargo, sugere levar 1 milhão de jovens aos quartéis para atuarem como voluntários na construção de estradas, com o pagamento de R$ 200 ou R$ 300 mensais.

Educação é algo também em falta, assim como bom senso. Bastaria mencionar a demora para o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), num ano em que até os Jogos Olímpicos foram adiados, o que não ocorria desde a Segunda Guerra Mundial, encerrada em 1945. O bônus da pasta surgiu com a divulgação de falas do ministro Abraham Weintraub, chamando de vagabundos e defendendo a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O samba de 86 do Império Serrano faz menção ao Regime Militar como “20 anos que alguém comeu”. Sabe-se lá quantos serão comidos na contagem aberta em 2019, quando foi escancarada a porta para que se tornasse comum o presidente ter um serviço particular de informações e trocar autoridades de Segurança por interesses pessoais e familiares. Ou indicar o armamento da população como forma de evitar uma possível ditadura que, nos delírios bolsonaristas, pode ser imposta por “um filho da puta” que aparecer ou “um bosta de um prefeito” que publicar um decreto e algemar populares em suas casas para respeitarem o isolamento social. Num período em que a bandeira nacional passou a ser vista como símbolo do autoritarismo, não só a quarta-feira, todos os dias são de Cinzas.

Publicado aqui, nas redes sociais

Fechada em outubro de 2019 (confira aqui), pela degradação da ação humana, e reaberta pela natureza (confira aqui) em março deste ano, com o aumento do volume de água pelas chuvas, a boca da barra do rio Paraíba do Sul voltou a fechar novamente nesta última semana, entre o Pontal de Atafona e a ilha da Convivência. O fenômeno foi registrado no sábado (23) em fotos aéreas, pelo piloto Marco Antônio Ribeiro da Silva, o Careca, da Defesa Civil de São João da Barra. E foi também registrado em vídeo no final da manhã deste domingo (24), pelo empresário campista Kid Soares, durante a maré baixa. Confira abaixo:

Por volta das 14h30, o empresário voltou ao local e registrou quando a maré voltava a subir, aumentando parcialmente o curso de água rasa entre o Pontal e a Convivência. É o limite natural definido como fronteira entre os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapona, ameaçado mais uma vez de deixar de existir. Confira no vídeo abaixo:

— A reabertura vai precisar de volume de água, vazão. Isso se consegue primeiro reflorestando, um trabalho muito lento, assim como foi lento o trabalho até chegar a essa situação. Não digo reflorestar 100%, mas pelo menos as margens. Não cabe mais nenhuma barragem no Paraíba e, se possível, deviam tirar algumas e recriar algumas lagoas aqui na região. Algumas são cruciais para equilibrar a questão de fornecimento de água, de impedir que a língua salina penetre. Barra do Furado foi aberta artificialmente há quatro séculos e ficava aberta enquanto tinha água suficiente para vazar para o mar. Quando esse nível baixava, o mar fechava a barra. A lagoa do Açu era um rio e em Grussaí, a barra fecha também. O fechamento da foz do Paraíba, no entanto, não é um processo natural porque, por mais que o rio oferecesse problemas para saída e entrada, a foz sempre esteve aberta — analisou o fenômeno o eco historiador Arthur Soffiati.

A partir das 7h da manhã dessa segunda-feira (25), quem abre a semana do Folha no Ar, na Folha FM 98,3, é o defensor público Tiago Abud. Ele falará sobre as ações movidas pela Defensoria Pública da comarca no combate à pandemia da Covid-19 nos municípios da região e sobre a novela do Hospital de Campanha do Governo do Estado na av. 28 de março, que ontem (23) teve (confira aqui) mais um novo capítulo. E também analisará a abertura de novos leitos clínicos e de UTI em Campos, a partir de decisão judicial favorável do dia 18 (confira aqui) em ação movida por ele, junto com a promotora de Justiça Maristela Naurath.

Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta segunda, pode fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, na página da Folha FM 98,3 no Facebook.

Apesar do novo secretário estadual de Saúde, Fernando Ferry ontem (22) ter declarado (confira aqui) que parte dos hospitais de campanha do Estado do Rio poderiam não sair, o governador Wilson Witzel (PSC) prometeu na tarde de hoje (23) que o Hospital de Campanha de Campos será entregue para ajudar a combater a pandemia da Covid-19. A garantia foi dada em contato telefônico com o prefeito Rafael Diniz (Cidadania). O prazo de entrega seria  para o meado do mês de junho, podendo ser um pouco antes ou depois, por razões que o governador não revelou. Mas que seriam os respiradores e a montagem de equipes.

Erguido na área da antiga concessionária Vasa, na av. 28 de Março, o Hospital de Campanha já teve o prazo projetado e adiado várias vezes. Inicialmente seria entregue em 30 de abril (confira aqui), depois em 25 de maio (confira aqui), depois em 12 de junho (confira aqui). E, um dia depois de ter sua conclusão posta em dúvida pelo novo secretário estadual de Saúde, foi hoje confirmado pelo governador ao prefeito de Campos para meados do próximo mês, mas sem definição de data. A promessa veio um dia depois da conclusão da obra ser cobrada ontem (confira aqui) em ofício, tanto por Rafael, quanto pelo deputado federal Wladimir Garotinho (PSD).

Justiça determinou entrega antes — Por decisão da 4ª Vara Cível de Campos do dia 18, a entrega do Hospital de Campanha em pelo funcionamento teve prazo fixado (confira aqui) em 10 dias. A contar do dia 19, quando o governo estadual Wilson Witzel (PSC) foi notificado da decisão judicial. Ou do dia 20, quando foi oficiado o Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde (Iabas), responsável pela obra.

Segundo informou a Defensoria Pública de Campos, autora da ação junto à 3ª Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público da comarca, que teve decisão liminar favorável com tutela de urgência pelo juiz Paulo Maurício Simão Filho, o prazo de 10 dias para entrega do Hospital de Campanha de Campos continua valendo. A despeito do novo adiamento:

— Efetivamente saiu essa notícia (do adiamento). Mas obviamente que a notícia dada não pode se sobrepor a uma decisão judicial. Então nós temos, por enquanto, o prazo judicial de 10 dias mantido. O que restaria saber é se a empresa (Iabas) já foi intimada da decisão judicial, porque essa intimação era no Rio de Janeiro, já que o ponto de referência dela é São Paulo e Rio, para a gente começar a contar os 10 dias. Foi confirmado com o cartório da 4ª Vara que o Iabas foi intimado na data de ontem (20). E o prazo dela vai até dia 30. E o Governo do Estado foi oficiado no dia 19 — informou o defensor público Tiago Abud.

No final da tarde de hoje, o governador tuitou (confira aqui) sobre a conversa que teve com Rafael, garantindo a entrega do Hospital de Campanha de Campos:

Superfaturamento? — Também neste sábado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou (confira aqui) que houve superfaturamento na compra de mil respiradores por R$ 123 milhões — três vezes o valor de mercado — feita pela gestão anterior da secretaria estadual de Saúde, do médico Edmar Santos, que continua no governo. Denúncias de superfaturamento também rondam (confira aqui) a montagem dos hospitais de campanha em Campos e Casimiro de Abreu. No contrato assinado entre o Governo do Estado e a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), só a implementação das duas unidades custariam aos cofres públicos quase R$ 20 milhões por mês, valor 10 vezes maior que a construção de um hospital de campanha em São Paulo, que terá maior capacidade. O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar as suspeitas.

Divulgado ontem (22) por decisão do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o vídeo da reunião ministerial apontado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro vem dividindo opiniões. Mas, até que surja a primeira pesquisa de opinião, a impressão é que mudou pouco ou nada na divisão do país, entre os 30% da população que apoiam o governo Jair Bolsonaro (sem partido) e os 70% que não.

Dentro dessa maioria, quem emitiu sua opinião foi o bispo diocesano de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrería Paz. Alinhado à ala mais progressista da Igreja Católica e ao Papa Francisco, ele fez duras críticas ao que foi relevado no vídeo. Que o blog pede licença para republicar abaixo:

— O vídeo divulgado sobre a reunião ministerial, estampa o desrespeito ao Estado de Direito, ao funcionamento das instituições democráticas e (demonstra) a falta de pudor e decoro. Finalmente é repudiável a intenção de desmontar ou destruir a legislação ambiental inspirada na Carta da Terra e alinhada com a carta Laudato Si do Papa Francisco. Que Nossa Senhora Aparecida nos faça buscar caminhos de diálogo, entendimento no respeito ao Bem Comum para superar a pandemia e defender a vida dos brasileiros — advertiu o bispo de Campos no grupo de WhatsApp do blog.

Sobre Michael Jordan e Gil Vianna

Nestes tempos de pandemia da Covid-19, quando a maioria que não trabalha em serviços essenciais está — ou deveria estar — em casa, a saga de um dos maiores ídolos do esporte foi revisitada pelo mundo. Gravada pela ESPN dos EUA e lançada internacionalmente pela Netflix, a série “The Last Dance” (no Brasil: “Arremesso Final”) conta a história do gênio do basquete Michael Jordan. Que comandou o lendário time do Chicago Bulls dos anos 1990. Dirigido por Jason Heir, o documentário de 10 episódios é didático para além dos iniciados. Revela a grandeza do talvez maior atleta dos esportes coletivos em todos os tempos. Mas não deixa de apresentar suas falhas e fraquezas como homem.

Jordan entrou para o basquete profissional da NBA nos anos 1980. Quando seu esporte foi dominado por dois outros gênios: Magic Johnson, do Los Angeles Lakers; e Larry Bird, do Boston Celtics. O primeiro foi campeão da NBA cinco vezes; o segundo, três. Com eles aprendeu e neles se espelhou para, na década seguinte, superar a ambos.

Entre 1990 e 1998, Jordan disputou seis vezes o título da maior e mais competitiva liga de basquete da Terra. Nas seis vezes chamou o jogo para si, foi campeão e eleito o melhor jogador das finais em todas. Nas duas últimas que disputou, contra o mesmo Utah Jazz dos craques Karl Malone e John Stockton, teve um jogo comentado na TV pelo ex-jogador Marcel. Por ser de um brasileiro, não está no documentário dos EUA, mas define a distância de Jordan, na sua área de expressão humana, aos demais seres humanos da Terra:

— Entrarão nesta quadra 10 jogadores de basquete fantásticos. Qualquer um deles, se jogasse em qualquer outro lugar, que não a NBA, estaria entre os maiores de todos os tempos. Mas há um entre esses 10 que transforma os outros nove em medíocres. E esse um é Michael Jordan! — sentenciou Marcel, ex-ala da Seleção Brasileira de basquete, na qual brilhou por quase duas décadas ao lado de Oscar Schmidt. Inclusive quando os dois foram campeões do inesquecível Pan-Americano de Indianápolis em 1987. Bateram na final os donos da casa por 120 x 115, no primeiro jogo da história em que a seleção de basquete dos EUA perdeu dentro dos EUA.

A humilhação imposta pelo Brasil de Marcel e Oscar foi a senha para a entrada dos profissionais da NBA na seleção de basquete dos EUA, antes restrita aos seus jogadores universitários. E gerou o Dream Team das Olimpíadas de Barcelona, em 1992, na qual Michael Jordan brilhou, ao lado dos dois grandes da década anterior que suplantou: Magic Johnson e Larry Bird. Coube a este, após enfrentar Jordan nas quadras em 1986 pelos play-offs da NBA, definir a então jovem promessa:

— Vi Deus na quadra. E ele estava disfarçado de Michael Jordan — profetizou um atônito Bird, cujo Boston Celtics venceria o Chicago Bulls, como depois o campeonato. Ainda assim, assistiu naquele jogo a Jordan marcar 63 pontos, dar seis assistências, pegar cinco rebotes, roubar três bolas e dar dois tocos. Estatisticamente, é até hoje a maior atuação de um jogador de basquete em partida dos play-offs da NBA, após a temporada regular.

Diferente de Michael Jordan, talvez a maior virtude do deputado estadual Gil Vianna (PSL) fosse ser um homem comum. Foi policial militar durante 26 anos, vereador duas vezes, assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa na condição de suplente, antes de conquistá-la nas urnas de 2018. Tinha 54 anos, deixou mulher e três filhos ao morrer de Covid-19 na noite da última terça (19), na UTI do Hospital da Unimed em Campos. Não sonhava em ser o melhor do mundo, mas queria ser prefeito da sua cidade. Intenção que reafirmou (confira aqui) ao Folha no Ar, da Folha FM 98,3, na manhã de 27 de janeiro, no qual se disse “pré-candidatíssimo a prefeito”. Criada por ele, a expressão passou a ser adotada por outros pré-candidatos, não só a prefeito de Campos, como de outros municípios.

No programa ao vivo de rádio, Gil apresentou seu currículo. E se orgulhava dele:

— Meu pai era garçom, todo mundo conhecia o Gil Beiçola em Campos, tem uma história muito bacana. Minha mãe era costureira, muito humilde, cuidou de cinco filhos. Passamos dificuldades; só não passei fome. Meu pai me colocou para trabalhar, tenho carteira assinada desde os 14 anos de idade. Estudei, trabalhei, servi ao Exército Brasileiro. Entrei na polícia com 19 para 20 anos e fiquei quase 27 anos. Entrei na política pela história da minha filha, que era especial, a Gabriela. E deixou uma história muito linda na família, de amizade, de compaixão, de comprometimento com as pessoas. E estou no meu quatro mandato. Ou seja, eu tenho a minha história. Tenho orgulho da minha pessoa, tenho orgulho de ser político, não tenho vergonha. Eu nunca me envolvi em nada errado, de denúncia, de processo.

Para se reforçar na condição de pré-candidatíssimo a prefeito, Gil esperava contar com o apoio do clã presidencial dos Bolsonaro, ainda popular em Campos. Sobretudo a partir da sua ligação pessoal com o senador Flávio, às voltas com as investigações de “rachadinha” quando era deputado estadual. Após Gil permanecer no PSL e na bancada de apoio ao governador Wilson Witzel (PSL), rompido com o bolsonarismo, a ponte política com Flávio ficou mais difícil. Sobretudo depois que o filho mais velho do presidente foi para o Republicanos. Braço político da Igreja Universal do Reino de Deus, é o mesmo partido prefeito carioca Marcelo Crivella. E do jornalista e ex-vereador Alexandre Tadeu, também pré-candidato a prefeito de Campos.

Por conta dessas idas e vindas naturais da política real, Gil passou a ser atacado pelos que brincam de política nas redes sociais. Aos quais respondeu naquele Folha no Ar de janeiro:

— Sinceramente, essa coisa da direita em Campos, tem vários grupos… Eu ia usar uma palavra aqui, mas não vou nem falar… Sei lá, é que é tanta idiotice que eu vejo… Ficam falando tanta besteira, se intitulam donos não sei de que, que é direita lá, direita cá. A gente está vivendo no século 21, cara, a gente tem que parar com isso, de picuinha, de birrinha, de falácia, muita conversa fiada. As pessoas querem se promover através da política. E a política não tem mais espaço para fofoca, para amador.

Não por coincidência, esses mesmos militantes do bolsonarismo em Campos, que atacaram e foram respondidos por Gil, promoveram (confira aqui) um protesto no último domingo (17). Pelo qual três foram presos e autuados criminalmente na 134ª DP, no artigo 168 do Código Penal. Contrariando as regras sanitárias de isolamento social, menos de 150 pessoas foram à praça São Salvador e à Câmara Municipal, contra o lockdown anunciado pelo governo Rafael Diniz (Cidadania) ao município na sexta (16). Que passaria a vigorar na segunda (18), para tentar conter a pandemia da Covid-19 que mataria Gil na terça

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Um pouco antes, já internado na Unimed, Gil disse em áudio de WhtasApp sobre a doença: “Ninguém está livre não, rapaz!”. Infelizmente, foi preciso que ele morresse, para que muita gente da cidade finalmente se rendesse ao seu alerta. E deixasse de lado a “idiotice” e a “conversa fiada”.

Jordan mudou o mundo por ser um gênio. Gil mudou a cidade que queria governar por ser um homem. Como bem definiu alguém que o conheceu fora da política, um “lutador da vida”.

Publicado hoje (23) na Folha da Manhã

Assim que a decisão do governo Rafael Diniz (Cidadania) anunciou na sexta (15) que decretaria lockdown na segunda (18) em Campos, o debate tomou conta das redes sociais. Inclusive no grupo de WhatsApp do blog Opiniões, hospedado no Folha1; e do programa Folha no Ar, da Folha FM 98,3. Nele, o advogado Cleber Tinoco, da Uenf, fez algumas indagações, na discussão com outros juristas, alguns da Prefeitura. As principais indagações de Cleber, sobretudo quanto às lacunas jurídicas do decreto de Campos (confira aqui), se comparado ao feito no município fluminense de Teresópolis, foram aprofundados nesta entrevista. À parte as críticas, ele não tem dúvida de que o lockdown era necessário. Demanda que a morte do deputado estadual Gil Vianna (PSL) por Covid-19, na noite de segunda, foi um trágico exemplo.

Necessidade do lockdown — Os estudos desenvolvidos com modelos estatísticos estimam um aumento da demanda por leitos de UTI, tanto da rede pública quanto privada, à medida que cresce o número de casos de Covid-19. Além disso, a ciência aponta que a redução do contágio, com medidas que restringem a circulação das pessoas, é a ferramenta mais eficaz para salvar vidas.  No último dia 15, o Prefeito Rafael Diniz gravou um vídeo para informar à população que a partir do dia 18 seria decretado o lockdown na nossa cidade, porque chegamos a 100% de ocupação dos leitos de UTI e a 87% dos leitos clínicos do Centro de Controle e Combate ao Coronavírus. É certo que este número aumentará ainda, porque do contágio até o aparecimento dos primeiros sintomas leva alguns dias, podendo-se presumir que muitas pessoas contaminadas ainda estão no período de incubação do vírus. Assim, não há dúvida de que o lockdown, neste momento, é absolutamente necessário.

Lacunas no decreto — Os decretos, no direito brasileiro, destinam-se a regulamentar e dar cumprimento à lei. Fala-se hoje em dia em legalidade extraordinária, para ressaltar que não há necessidade de uma lei formal para impor as medidas de lockdown, conquanto fosse recomendável. O Decreto nº 100/2020, que trata do lockdown na nossa cidade, dispôs em seu art. 17 sobre as sanções aplicáveis aos infratores de forma vaga e até insuficiente, não fazendo o detalhamento da multa, sobre seu valor, sobre a competência para aplicá-la, sobre o processo de aplicação. Por outro lado, o decreto fala em cassação de alvará de funcionamento e refere-se genericamente a “medidas administrativas”, sem especificá-las e sem esclarecer a quem caberá aplicá-las. Além das sanções propriamente ditas, que exigem processo administrativo prévio para serem efetivadas, outras medidas protetivas poderiam ser empregadas para afastar o risco de imediato, dispensando-se processo prévio em face do seu caráter cautelar. Como, por exemplo, a retenção, a remoção e a apreensão de bens que, de alguma forma, estejam sendo utilizados para a reunião de pessoas. Por exemplo, cadeiras e mesas de bares, bola e rede para jogar futebol. Os bens seriam devolvidos aos seus proprietários logo que passado o período de lockdown. Sem tais medidas de pronta execução, a fiscalização perde força e isso pode sobrecarregar as Polícias Militar e Civil. O Decreto 5.293/20 de lockdown editado pelo município de Teresópolis foi mais preciso ao detalhar a multa, embora não aborde as medidas administrativas cautelares. Nós temos a Lei municipal n.º 5507/93, que disciplina a defesa e proteção da saúde, prevendo algumas medidas que poderiam ser incorporadas ao decreto. Outro ponto que entendo questionável é afastar a gratuidade para idosos no transporte coletivo. Se o objetivo é, de fato, reduzir a movimentação dos idosos, bastaria limitar o número de viagens ou número de passageiros transportados no mesmo veículo, mas sem sacrificar a gratuidade assegurada por lei.

Capacidade de fiscalização — Não tenho a noção exata de quantos órgãos e agentes estão envolvidos com a fiscalização. No entanto, acredito ser viável que se atribua a fiscalização a todos os órgãos municipais que, de alguma forma, exercem poder de fiscalização, como a Vigilância Sanitária; o Procon, que já desenvolve um excelente trabalho; a Guarda Civil; a Postura; os Fiscais de Tributos e de Transporte.

Manifestações contrárias — A solidariedade social é o fundamento do Direito, já dizia o célebre jurista e filósofo francês Léon Duguit. A Constituição, no seu art. 3º, declara que um dos objetivos fundamentais da República é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. De fato, os interesses individuais não podem ser satisfeitos senão pela vida em comunidade ou, como diz Duguit, por laços de interdependência que, por convenção, designamos de “solidariedade social”. A vida é o valor fundamental a ser preservado e a economia, induvidosamente, é essencial para isso. Não há um verdadeiro dilema entre a vida e a economia. A afirmação de que o lockdown matará mais do que o coronavírus, desconsidera, por completo, a capacidade do Estado de se endividar para garantir renda às pessoas e suporte financeiro às empresas durante a pandemia. Evidente que tal afirmação não se faz com base em estudos econômicos, compondo apenas a retórica do presidente Jair Bolsonaro na guerra que trava contra os governadores.

Municípios vizinhos — Com o avanço da pandemia no nosso país, várias outras cidades foram obrigadas a decretar o lockdown. Da experiência acumulada em cada cidade, as melhores serão copiadas e a piores deixadas de lado.

Decisão judicial sobre número de leitos à Covid (confira aqui) — Todas as ações e medidas para a tutela da vida são louváveis. O Ministério Público e a Defensoria Pública zelam pelo interesse coletivo. Entretanto, é preciso cautela na identificação do direito a ser tutelado. Não é razoável exigir o sacrifício de direitos tão ou mais relevantes do que os tutelados na ação coletiva. A requisição administrativa de leitos hospitalares da saúde suplementa, dos planos de saúde, pode gerar a insolvência e a liquidação das entidades privadas. De imediato, os usuários encontrarão dificuldades para conseguir atendimento, pois os leitos estarão à disposição do Poder Público requisitante. Estou certo, porém, que tanto a DP e o MP, assim como o Judiciário estarão prontos para evitar os infortúnios.

Papel da Justiça na pandemia — O papel da Justiça sempre foi o de solucionar os conflitos. A pandemia, obviamente, atrapalha a prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça suspendeu até o dia 31 de maio todos os prazos de processos físicos e eletrônicos, mas os casos urgentes têm recebido a necessária atenção. Não sei quantos conflitos provocados pela Covid-19 foram parar na Justiça, mas, certamente, muitas ações ainda virão durante e após a pandemia. De todo modo, antevê-se que os juízes terão dificuldade para compelir os entes públicos a cumprirem as suas determinações, especialmente porque a pandemia tornou as receitas públicas ainda mais escassas. Terão pela frente muito trabalho.

Desde hoje (22) o Centro de Controle e Combate ao Corononavírus (CCC) de Campos já conta com mais 10 leitos de UTI, chegando ao total de 29, e mais 20 leitos clínicos, totalizando agora 60. Também já está funcionando no Hospital Geral de Guarus (HGG) o Laboratório de Referência Regional para análise de exames de Covid-19, em parceria da Uenf com o município.

Os novos leitos de UTI do CCC são fruto do recebimento (confira aqui) de 15 respiradores, reparados e entregues ontem (21) pelo Comitê de Responsabilidade Social e Ações Humanitárias do Porto do Açu. As informações foram passadas pelo prefeito Rafael Diniz (Cidadania), que projeta nova ampliação de leitos do CCC. Mas depende ainda de novos fatores como monitores e montagem de equipe.

Sobre o Laboratório de Referência Regional para exames de Covid no HGG, os pesquisadores da Uenf Milton Kanashiro e Renato DaMatta informaram que será possível realizar de 50 a 100 exames diariamente. Mas o volume pode ser ampliado para até 300. Os resultados passam a ficar disponíveis de 24h a 48h, ampliando a capacidade de resposta das autoridades de saúde para a contenção do vírus.