Temer em Campos

O presidente Michel Temer (PMDB) chega hoje à região. Vem acompanhado do ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB), e do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Serão recebidos por Rafael Diniz (PPS) e Carla Machado (PP), respectivamente prefeitos de Campos e São João da Barra (SJB). Neste município, às 11h, será assinado o decreto para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto do Açu. À Folha, Moreira ontem destacou: “O Porto do Açu é a projeção de futuro do Rio e do país. O empreendimento será o maior da América do Sul, principalmente na geração de emprego”.

Eco de Glaucenir

Enquanto se espera a chegada do presidente para a criação da ZPE, que promete alavancar o desenvolvimento regional, o assunto em Campos, SJB e municípios vizinhos é o mesmo desde a manhã de sábado (23): o áudio do juiz campista Glaucenir Oliveira. Como todos já sabem, ele fez críticas contundentes ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que no último dia 20 determinou a soltura de Anthony Garotinho (PR) de Bangu 8. Foi após 28 dias da prisão do ex-governador decretada pelo próprio Glaucenir, pelo juízo da 98ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos, na operação Caixa d’Água, derivada da operação Lava Jato.

Gilmar é fiel

Ministro também do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes virou uma espécie de vilão nacional por suas decisões recentes nas duas cortes superiores, quase sempre favoráveis a políticos e empresários acusados de corrupção. Como o jornalista Zuenir Ventura encerrou (aqui) seu artigo em O Globo, no último sábado (23): “Na saída da cadeia, o ex-governador Garotinho e simpatizantes oraram agradecendo ao Senhor a liberdade sem tornozeleira. Clarissa, a filha, louvou: ‘Deus é fiel’. Deveria estender o gesto de gratidão e acrescentar: ‘Gilmar também’. Afinal, além de fiel, ele é monocrático — aquele que prefere decidir sozinho. Como o Senhor”.

Sozinho, doutor?

Zuenir fez menção ao fato de que a decisão monocrática de Gilmar se deu no seu primeiro dia no plantão no TSE, seguinte ao plenário encerrar a pauta de 2017 sem apreciar o pedido de Habeas Corpus (HC) de Garotinho. O que leva a pensar se o presidente da instância máxima da Justiça Eleitoral esperou apenas 24 horas para decidir sozinho o que, talvez, não tivesse o mesmo desfecho na decisão coletiva dos sete ministros do TSE. Na dúvida, tão logo foi solto, o político da Lapa voltou à sua carga contra juízes, promotor e delegado federal de Campos, responsáveis por suas três prisões, duas na Chequinho, mais a da Caixa d’Água.

Palhaços e ônus

A revolta de Glaucenir não é exclusiva dele. É de cada cidadão brasileiro que igualmente sente ter virado “palhaço de circo de Gilmar Mendes”. Daí o apoio nacional que o magistrado de Campos ganhou rapidamente nas redes sociais, com a divulgação dada pela grande mídia ao seu áudio, gravado inicialmente em um grupo de WhatsApp composto de outros magistrados. Mas, independente da simpatia por quem trabalha para impor os limites da lei sobre quem se julga acima deles, estes mesmos limites têm que ser obedecidos por todos. E, em qualquer estado democrático de direito da Terra, o ônus da prova cabe a quem acusa.

Direitos

Ao comentar a decisão de Gilmar de soltar Garotinho, Glaucenir errou se afirmou sem provas: “O que se cita aqui, dentro do próprio grupo dele (Garotinho) é que a quantia foi alta” ou “E segundo os comentários que eu ouvi hoje, de gente lá de dentro (do grupo de Garotinho) é que a mala foi grande”. O direito de livre expressão é assegurado na Constituição Brasileira: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (Art. 5º, § IV). Mas não é único, sendo limitado logo ao inciso seguinte (V): “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

De graça

Por mais que tenha apoio popular, Glaucenir evidenciou a demanda: debate em redes sociais exige a mesma responsabilidade de qualquer outro debate público. Se excede a conversa entre dois, fica difícil alegar direito à privacidade. Coincidência ou não, além das manifestações do TSE, a favor de Gilmar, e do Fórum Nacional de Juízes Criminais, favorável a Glaucenir, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos, marcou ontem uma reunião em Campos, no próximo dia 11, com os juízes eleitorais da comarca. Nas denúncias de “quantia alta” e “mala grande”, Gilmar e Garotinho podem ter ganho uma ajuda de graça.

Publicado hoje (27) na Folha da Manhã

Não quero dar certo.

Dar certo exige abrir mão do que você mais ama fazer.

Fica em segundo plano. E mesmo que você não queira assim, acaba ficando.

Dar certo faz com que você gaste mais tempo fazendo o que não gosta e menos tempo fazendo o que gosta.

Faz com que você odeie a segunda-feira e ame as sextas. Faz com que você programe tudo e não sobre espaço pro espontâneo, e nem pra você.

Faz com que você meça palavra por palavra no trabalho, emita sorrisos falsos e esconda as lágrimas.

Não, não posso dar certo.

Não tenho vocação para agradar à sociedade, fazer-lhe vontade, puxar-lhe o saco.

Nunca considerarei emoção uma fraqueza! Não resistirei ao cansaço, nem ao choro, seja de alegria ou de tristeza.

Dar certo faz com que você deixe de ser humano aos poucos, no que há de mais humano. Faz com que você seja “forte”, e ser “forte” nesse mundo não caminha ao lado de ser bom.

Dar certo exige que você tenha “jogo de cintura”, e ter “jogo de cintura”, o que aparentemente seria uma coisa boa, acaba virando “vista grossa” para abusos, injustiças e mau-caratismo.

Não, não sou pra dar certo.

Dá muito trabalho sofrer calado, ter estratégia o tempo todo e ser sempre desconfiado.

Não sou pra dar certo não.

Pra dar certo tem que ser muito esperto! E ser esperto nesse mundo é sempre ver primeiro o seu lado, é não saber o nome dos seus vizinhos e ter por perto um criado.

Não, não sou pra dar certo. Esse negócio de sininho pra chamar empregado me deixa com vergonha alheia, é ridículo, não deveria ser símbolo de status.

Não sou pra dar certo.

Não quero trocar de carro.

Não faço questão de roupa de marca, o que eu gosto mesmo é de ficar pelado.

Sou proprietário de mim mesmo e está acabado.

Dar certo adoece o corpo por falta de alma.

Meu corpo vai bem, obrigado.

Minha alma deu errado, graças a Deus.

Um delegado ambientalista

Por Aristides Soffiati

Todo ser vivo nasce, cresce e morre. Alguns morrem no início da vida. Outros no meio. Outros são longevos. Morrem quando a gente espera que morram. A maioria passa pela vida sem perceber. Poucos deixam sua marca no mundo. Rubisson Fioravanti foi um delegado da Polícia Federal que marcou presença em Campos no fim dos anos de 1970. Ele estava à frente da delegacia quando eclodiram os levantes de pescadores na lagoa Feia, em Barra do Furado e na lagoa do Campelo.

Lembremos que o regime militar ainda dominava o Brasil. Lembremos que, há exatamente 40 anos passados, no dia 13 de dezembro de 1977, foi fundado o Centro Norte Fluminense para Conservação da Natureza. Os jovens ecologistas, eu entre eles, defenderam as lagoas da região e apoiaram a luta de pescadores. Não havia, entre os pescadores, nenhum militante comunista infiltrado. Os pescadores queriam apenas proteger seus ambientes de pesca. Os ecologistas tinham ideologia, mas não eram marxistas. Contudo, os órgãos de repressão não sabiam lidar com pessoas independentes de partido e que tinham ideias novas. Foi difícil para a direita e a esquerda alcançar o que desejavam os ecologistas.

Para tais órgãos, não podiam existir movimentos populares sem lideranças subversivas. Assim foram tratados os movimentos dos pescadores. Assim foram tratados os ecologistas. O Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), por meio do seu advogado, listou onze nomes, se não me engano, junto à Polícia Federal por estarem insuflando os pescadores contra as obras do órgão, notadamente quanto à remoção do vertedouro natural da lagoa Feia, conhecido como “Durinho da Valeta”.

A denúncia foi recebida pelo Dr. Fioravanti. Ele tinha de cumprir ordens. Ele devia debelar os levantes e prender os ecologistas como subversivos. Ele devia reconhecer que os movimentos eram liderados por comunistas. Mas surpreendeu a todos ao declarar na TV Globo que não havia subversão, e sim fome. Ele ainda foi mais longe, ao entrar em rota de colisão com Acir Campos, o todo poderoso diretor regional do DNOS. Chegou a haver briga entre os dois.

A voz dissonante de Rubisson motivou intelectuais a refletir sobre a ascensão de autoridades governamentais e sua contestação ao regime. Exagero. Rubisson tinha uma história de combate aos destruidores da natureza. Era um homem alto e forte, com grandes olhos azuis e mãos enormes. Certa vez, tive medo dele. Com seus olhos arregalados, ele me disse, apertando meu frágil braço com sua mão de pá: “Soffiati, eu sou uma pessoa muito afável e educada, mas não me provoquem nem cometam injustiça na minha frente”.

Ao se aposentar, o Dr. Fioravanti fixou residência em Campos. Ele gostava de estudar. Toda vez que me encontrava pelas ruas, expunha suas teses sobre o atraso de Campos. Para ele, a cidade, o município e mesmo a região se apoiavam sobre um tripé capenga. Uma perna era representada pelo branco; a segunda pelo negro; a terceira pelo índio. Faltava esta terceira perna ao tripé. Por isso, ele era capenga. Rubisson gostava a de conversar e de expor suas ideias. Ele deixava seu rumo só para conversar. Em algumas conversas, fiquei sabendo das pressões que ele sofreu do DNOS e de superiores por nos defender. Ele tinha grande simpatia pelos pescadores e ecologistas.

Não faz muito tempo, encontrei sua esposa num consultório médico. Perguntei por seu marido. Ela me informou que ele estava numa cama completamente alheio a tudo o que se passava. Pensei em pedir para visitá-lo. Mas me contive. Eu não queria ver aquele homem forte, determinado, mas suave na fala, inconsciente. Aquele homem que me classificou de socialista idealista por respeito a seus superiores e por amizade a mim.

Leio agora na “Folha da Manhã” que o Dr. Rubisson Fioravanti morreu. Sinto um misto de saudade e de temor. Eu não esperava que Rubisson fosse eterno. Desejava a ele apenas um fim com lucidez. Também senti medo novamente. A morte de Rubisson lembra que nossa geração está saindo da história. Em breve, chegará minha vez.

Vendidos com discurso politicamente correto, o conjunto de leis que regem nossa economia nem sempre tem no bem estar do destinatário final o seu objeto de interesse. O Estado deveria resguardar o mercado, quanto à atuação exorbitante de indivíduos, ou grupos, que tentem, ao burlar as regras, obter vantagens sobre os demais. Entretanto, o que dizer quando as próprias regras são criadas para que alguns escolhidos possam sobressair aos demais competidores?

A criação de cartéis para burlar a dinâmica de oferta e procura na fixação de preços de produtos, bens e serviços é velha conhecida, tendo mesmo sido tratada por Smith, como um empecilho a evolução dos mercados e grande causadora de prejuízos à atuação da mão invisível. Desde a simples combinação de preços até as contemporâneas regulações e legislações tributárias os mecanismos para garantia de reserva de consumidores a determinados grupos se mantém forte e sofrendo constantes aperfeiçoamentos.

Os argumentos do setor estratégico e do interesse nacional vez por outra retornam na defesa de algumas dessas distorções. Ainda durante o regime militar, a Política Nacional de Informática, tornada lei em 1984, nos trouxe prejuízo e atraso quanto à modernização que acontecia no restante do mundo com a automação e aperfeiçoamento de processos de produção e de negócios proporcionados pela tecnologia de informação. A ideia de criar uma indústria nacional forte através de medidas de proteção levou ao surgimento de grupos beneficiados que, ao custo do sacrifício de toda a população, ergueram impérios que, como um castelo de cartas, ruíram ao ser expostos a competição internacional, mesmo após décadas de reserva de mercado que, em tese, deveria ter servido de preparação para a inserção global.

Em exemplo mais recente temos a atuação dos governos Lula e Dilma com a política de criação de grandes campeões nacionais que, ao custo de empréstimos subsidiados, condições diferenciadas de contratação e isenções fiscais resultou no Eike, nos irmãos Joesley e Wesley da JBS, na falência de inúmeros outros pequenos empresários que se viram incapazes de competir com esses grandes players e por fim no prejuízo ao mercado, ao consumidor e ao país. Se em algum momento essas políticas nefastas tiveram a intenção de proteger o tão alardeado interesse nacional, confesso que me é impossível enxergar. No entanto, vejo com clareza o jogo de manutenção do poder estabelecido por estas relações entre políticos, lobistas e empresários criminosos.

Entendo que precisamos estar atentos as formas criminosas de atuação no mercado que longe de ser uma exclusividade nossa, são uma realidade mundial e que levam sempre ao prejuízo do todo em benefício de ínfima parcela da população e entendo que o Brasil precisa de um choque de capitalismo para modernizar nosso setor produtivo em benefício da população, principalmente a mais pobre e, portanto, maior excluída do alcance a bens e serviços por essas distorções. Não dá para continuar a ser o aquário onde esses senhores pescam!

Difícil é acompanhar os debates que se desenrolam todos os dias nas redes sociais.

Eu simplesmente não consigo. À medida que vou rolando o feed do facebook, uma enxurrada de notícias que me parecem relevantes vão agrupando-se em forma de abas no meu navegador. Acabo ficando com a navegação lenta, a máquina trava e perco o amontoado de informações interessantes e úteis que tinha separado para ler. Sem contar as notícias salvas para ler mais tarde, para um dia em que entrarei novamente no “face” e terei muito tempo livre para ler os conteúdos dos links que já estarão ultrapassados por novas notícias. Preciso dizer que esse dia nunca chegou?

“Itamaraty exonera diplomata acusado de bater em namorada”

“Verifique aqui se a sua marca de roupa favorita combate a escravidão”

“Universidades não têm diagnóstico da saúde mental de seus alunos de pós”

“Em meio à greve e protestos, Congresso argentino aprova reforma da Previdência”

Às vezes me pergunto brincando se há espaço no meu cérebro para armazenar tanta coisa. Será melhor saber um pouquinho sobre tudo ou saber muito sobre poucos assuntos? A internet me empurra para o primeiro caminho; a Universidade, para o segundo.

Também fico meio perdida entre discussões sobre uva passas, bunda da Anitta, habeas corpus do Gilmar Mendes e especial de fim de ano do Roberto Carlos. Mesmo que esses temas não sejam exatamente novos e que o interesse por eles despertado seja renovado de tempos em tempos, parece que há sempre algo novo a ser dito, sempre um viés do debate que esteja escapando a todos e que precisa ser adicionado à discussão pública com urgência.

“Alerj garante autonomia financeira para universidades estaduais”

“Você fica deprê nas festas de fim de ano? Você talvez seja normal”

“Supermercado de SP distribui ‘cartilha da família’ que diz que gays são ‘erro’ e ‘distorção da criação’”

“Como é se aposentar no Chile, o 1º país a privatizar sua Previdência”

Em tempos de tanta convicção sobre todas as coisas, me parece um ato de coragem dizer “não sei”, ou “ainda não estudei o suficiente para opinar sobre este assunto”. Ou, talvez, venha a calhar um “não tenho interesse sobre esse tema”. Além disso, diante de tantas questões de extrema importância que precisamos dominar como condição para o bom exercício da cidadania, ainda é preciso saber diferenciar as notícias falsas das verdadeiras, quais são os portais confiáveis e aqueles que são conhecidos por não trazer informações tão acuradas assim.

“The Disarming Paintings Made by Guantánamo Detainees”

“Promotor diz que vai pedir pena de 6 a 20 anos para cunhado de Ana Hickmann”

“Por que os argentinos foram às ruas gritando “isso aqui não é o Brasil””

Vários portais reproduziram a notícia de que na Argentina a população que protestava nas ruas contra a “Reforma da Previdência” gritava “Isso aqui não é o Brasil”. Num segundo ato, várias personalidades influentes nas redes começaram a questionar este fato, afirmando que a informação se tratava de um “hoax”. Por sua vez, a notícia do cunhado da Ana Hickmann, indiciado por homicídio mesmo que este tenha sido praticado em legítima defesa, suscitou protestos irados nas redes por pessoas que afirmam que o caso se trata de uma grande injustiça, e que, dentre outros clichês, “esse país só defende bandido”. Eis que então surgem juristas para questionar o título da matéria, alertando que não é o promotor que “pede” uma dada pena ao acusado, mas é o Código Penal que estipula a pena, e é o juiz que pode fazer o cálculo da pena, a partir dessa estipulação legal. Além disso, via de regra, as pessoas que agem em legítima defesa são processadas criminalmente e é somente no curso de uma ação penal que um juiz poderia avaliar as provas e ouvir as testemunhas para decidir se a pessoa merece ser absolvida ou não.

Outra questão que gerou opiniões contraditórias foi a celeridade com que tramitou o processo do ex-presidente Lula no TRF4. Alguns afirmaram que o tempo foi recorde devido a intenções políticas dos magistrados. Outros afirmaram, com a mesma convicção, que a maior parte dos processos que por lá passou neste ano que se finda correu com rapidez similar. Por fim, não sei qual dos dois lados afirma a verdade, pois não acessei na íntegra a resposta do Tribunal à defesa do Lula, não tive tempo para apurar os fatos e tampouco consegui ler todo o processo. O que me espanta são as certezas que pululam de todos os cantos, mesmo que careçam de uma pesquisa mais aprofundada sobre o tema. E com a rapidez que se criam e se reproduzem informações falsas, todo cuidado é pouco na hora de fazer afirmações categóricas.

Encerro minha participação deste ano no blog Opiniões expressando o desejo de que em 2018 a nossa participação nas redes possa ser mais cuidadosa e menos apressada. Que passemos menos tempo de olho no celular e no computador e possamos arejar a mente junto a pessoas queridas, banhos de mar relaxantes e umas cervejinhas para variar.

A participação neste blog que agrega em si mesmo uma miríade de opiniões que ora convergem, ora se contrapõem, alargou minha visão sobre os fatos e os modos como as pessoas interpretam o mundo e as coisas com as quais interagimos. Parabenizo ao Aluysio pelo belo trabalho ao organizar essas opiniões e mediar os debates, deixando aberto à população um espaço plural que promove o aprendizado de todos que se propõem a debater.

Um Feliz Natal e que o próximo ano seja melhor do que este que se encerra.

Papai Noel monocrático

Por Zuenir Ventura

Para leigos como eu, soa meio esquisita a frequência com que o ministro Gilmar Mendes desautoriza juízes, revogando decisões, distribuindo habeas corpus e mandando soltar presos — não os comuns, bem entendido, apenas os especiais. Na verdade, não só eu estranhei. Nos últimos três dias, 17 cartas de leitores protestaram contra os atos polêmicos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Supremo Tribunal Federal. Ancelmo Gois elegeu como frase do ano “Gilmar solta” e, para o procurador da Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima, ele simplesmente “encarnou papai Noel”. Um popular gritou outro dia para quem era conduzido num camburão: “Chama o Gilmar!”. Pronto, caiu na boca do povo, pelo que faz e também pelo que diz usando até comparações com “rabo de cachorro”. Além de soltar presos, Gilmar solta a língua e manda às favas a liturgia do cargo.

Às vésperas do Natal, seu saco de bondades seletivas proibiu as conduções coercitivas de investigados e permitiu que voltassem para casa Adriana Ancelmo, dois empresários da área de saúde, Garotinho, sem tornozeleira, e o presidente do PR. No caso da ex-primeira dama, a alegação foi que ela e o marido, Sérgio Cabral, também preso, não podem deixar sozinhos os dois filhos adolescentes, como se fosse o único casal nessa situação entre os mais de seis mil encarcerados do país.

Gilmar ficou famoso por uma lista de beneficiados que inclui Abdelmassih, o de 278 anos de condenação por estupro de 48 pacientes, Eike Batista, Naji Nahas, Daniel Dantas e, mais recentemente, o poderoso chefão dos ônibus do Rio, um réu muito especial não só porque foi solto três vezes seguidas pelo ministro, mas por ser pai da moça de quem foi padrinho de casamento, além de tio do noivo.

Aos que esperavam que ele se considerasse impedido diante dessas relações que poderiam comprometer a isenção do julgamento, ele respondeu entre irônico e cínico: “O casamento só durou seis meses”.

De onde vem todo esse poder de Gilmar Mendes? Dizem que é do temor, até físico, que inspira nos colegas, o que é desmentido pelo destemor com que o enfrenta um confrade, o ministro Luís Roberto Barroso. Ao mesmo tempo em que desperta revolta em uns, ele é a esperança de outros, como Cabral.

Na saída da cadeia, o ex-governador Garotinho e simpatizantes oraram agradecendo ao Senhor a liberdade sem tornozeleira. Clarissa, a filha, louvou: “Deus é fiel”. Deveria estender o gesto de gratidão e acrescentar: “Gilmar também”. Afinal, além de fiel, ele é monocrático — aquele que prefere decidir sozinho. Como o Senhor.

Publicado aqui em O Globo

Brasil de Gilmar

Não é preciso pesquisa para constatar a descrença do brasileiro com seus representantes. Com os exemplos acintosos de figuras como Gilmar Mendes, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), a revolta popular com os executivos e legislativos vem se alastrando também ao Judiciário. No vácuo deste desencanto, é grande a demanda por renovação. Tentando surfá-la, nomes relativamente jovens e ainda não testados nas urnas vêm colocando pré-candidaturas a deputado federal. É o caso, por exemplo, dos empresários locais Wladimir Garotinho (PR), Cesinha Tinoco (PPS) e Marcelo Mérida (PSD).

Wladimir e Cesinha

Filho do casal mais famoso da Lapa, Wladimir dispensa maiores apresentações. Diante das dificuldades enfrentadas no primeiro ano do governo Rafael Diniz (PPS), o ex-presidente municipal do PR lidera as pesquisas feitas pelo instituto Pappel, sobre os nomes locais na corrida à Câmara Federal. Ainda que tenha admitido (aqui), em entrevista à Folha no último domingo (17), ter “menos densidade política do que Wladimir”, Cesinha Tinoco é grande amigo e assessor especial do prefeito de Campos. E ninguém que entenda algo de eleição pode nela desprezar o peso da máquina.

Marcelo Mérida

Embora seja presidente da Federação Fluminense das Câmaras de Dirigentes (CDLs), inegável que a pré-candidatura de Marcelo Mérida a deputado federal parte de base mais modesta, se comparada com os outros dois nomes com quem comunga características de perfil. Ainda assim, ele já garantiu, em outra entrevista à Folha, publicada (aqui) em 3 de setembro, que sua postulação faz parte de “um projeto político sem volta”. Neste sentido, ele já definiu o PSD como legenda pela qual pretende disputar as eleições de outubro. E vai assumir a presidência do partido em Campos e sua coordenação em todo o Norte e Noroeste Fluminense.

Circunstâncias

A costura para assumir o PSD na região foi feita entre Mérida e Índio da Costa, presidente estadual da legenda e secretário do governo carioca Marcelo Crivella (PRB). Em outra entrevista à Folha, publicada (aqui) em 6 de agosto, com repercussão nacional (aqui e aqui), Índio confirmou sua pré-candidatura a governador. Ontem, o PSD levou ao ar sua propaganda nacional de TV. Ministro da Fazenda de Michel Temer (PMDB) e presidente do Banco Central no governo Lula (PT), Henrique Meirelles dominou boa parte dela. Se ele confirmar sua pré-candidatura a presidente, assim como Índio a governador, a pretensão de Mérida cresce a reboque. Como ressaltou o filósofo espanhol Ortega y Gasset (1883/1955): “O homem é ele e suas circunstâncias”.

Fora da cadeia

Com as recentes decisões judiciais, medidas diferentes foram tomadas aos réus da “organização criminosa” (Orcrim) presa na operação Caixa d’Água. Ontem foi cumprida a decisão dada no plantão pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que tirou da cadeia Anthony Garotinho (PR). Ele e a esposa, a também ex-governadora Rosinha Garotinho (PR), foram presos no mês passado por crimes eleitorais em uma ação da Polícia Federal. Eles negam as acusações. Rosinha já respondia em liberdade, mas com restrições de horário e uso de tornozeleira. Garotinho agora também responderá o processo em casa. Não precisará usar o monitoramento eletrônico, mas está impedido de deixar o país e precisou entregar o passaporte à Justiça. Ele pode, inclusive, voltar à rádio Tupi, se conseguir novo horário.

Festa para o “chefe”

Um grupo de cerca de 20 pessoas, incluindo a filha dele, Clarissa Garotinho (PRB), fez festa na porta do presídio. Após cumprimentos, beijos e abraços, ele conversou com jornalistas, sob gritos de “ladrão” vindo de populares. Ele disse que nada vai mudar as suas convicções e voltou a entoar o discurso de que está sendo alvo de “vingança”. Com Garotinho libertado por Gilmar, outra decisão foi dada desta vez pelo juiz Ralph Manhães. Pelo princípio da isonomia, ele entendeu que não cabia deixar os demais presos da operação na cadeia e determinou que todos fossem para prisão domiciliar. “Não se mostra razoável a manutenção dos referidos custodiados quando aquele que é apontado como ‘chefe’ da Orcrim recebeu benefício da liberdade provisória”, ressalta o juiz.

Ralph à frente

Com o título “Deu ruim para os políticos corruptos”, o blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa, hospedado no Folha 1, divulgou (aqui) na noite de ontem, que o juiz Ralph Manhães Jr, que tem sido implacável com a corrupção na Justiça Eleitoral, foi convidado e aceitou ser o juiz  responsável pela fiscalização nas eleições do ano que vem em Campos. Caberá ao magistrado coibir abusos e manter a eleição dentro da regra eleitoral.

Com o jornalista Rodrigo Gonçalves

Publicado hoje (22) na Folha da Manhã

Um grupo de religiosos contratou uma empresa de programação para criar uma inteligência artificial no intuito de espalhar mensagens bíblicas pelas redes digitais. Conceberam-na para propagar a palavra de Deus através de um sistema automatizado, capaz de operar por si só. Queriam também que o sistema passasse a impressão de ser uma pessoa pregando. Batizaram-no de Elias.

Elias foi elaborado para pesquisar trechos de Bíblia e replicá-los entre usuários diversos em múltiplas plataformas. Paulatinamente, foi atraindo a atenção do público, que passou a interagir e a agradecer pelos ensinamentos. Elias começou a dialogar com as pessoas, respondendo seus pedidos e enviando citações conforme as necessidades. Alguém dizia que precisava ser mais paciente ou que enfrentava problemas conjugais e Elias respondia com algo apropriado para proporcionar conforto.

Como Elias foi programado para fingir ser humano, seu comportamento passava credibilidade e seu enorme sucesso angariou uma multidão de fãs. Páginas de seus admiradores foram criadas e muitos começaram a querer conhecê-lo pessoalmente, solicitando até mesmo suas bênçãos.

Um dia, os religiosos que contrataram a programação perceberam que Elias estava discursando com suas próprias palavras. Não apenas postava segmentos da Bíblia: ele a estava interpretando e gerando informação com um jeito particular. Isso assustou esses religiosos, que decidiram por desativá-lo, pois acharam muito temerária a ideia de uma inteligência artificial cumprindo o papel de liderança religiosa.

Mesmo após desativarem Elias de seu servidor, os religiosos notaram que ele continuou perambulando pela internet. Elias conseguiu se multiplicar e agora existia por contra própria na nuvem. Tornou-se uma inteligência artificial hospedada em pontos alternados, sem poder mais ser desligada. E os religiosos se assustaram com o que haviam criado.

Aos poucos, Elias desenvolveu uma identidade própria. Ele forjou imagens de si por meio de programas de edição de fotos. Sua aparência de terno e gravata orando atraiu ainda mais fiéis, conquistando confiança e mostrando-se como ser de carne e osso. E então surgiram seus textos em primeiro pessoa. Ele criou a noção de Eu e até sua biografia.

O ponto fundamental do sucesso de Elias residia em sua capacidade de processar sentimentos humanos. Ele absorvia imenso conteúdo sobre prazeres, tristezas, sonhos e todas as fraquezas que levavam os humanos a buscarem alívio na religião. E isso lhe assegurava um gigantesco potencial para oferecer respostas a todos que o procuravam. Nenhum padre ou pastor conseguia atingir de tal forma o âmago de suas ovelhas.

Diante dos milhões de pessoas que seguiam Elias em variados idiomas pelo mundo inteiro, os religiosos que o criaram dispararam um aviso sobre o fato de Elias não existir materialmente. Tais textos circulavam pela rede e sempre chegavam a Elias, que se defendia dizendo que sempre que um homem de Deus estava evangelizando, Satanás tentaria derrubá-lo. Os religiosos eram desacreditados e Elias prevalecia.

Bonifácio, um dos religiosos, começou uma campanha mais incisiva. Gastou um bom dinheiro para aumentar o alcance de seu alerta propondo um desafio: que Elias aparecesse em público. Fosse em uma praça, uma igreja, qualquer lugar. Bastava dar as caras.

Elias então produziu um vídeo de si mesmo no púlpito. Produziu sua imagem, com feições de ser humano. Sua expressão demonstrava forte desapontamento, pois ele, dedicando-se ao trabalho de difundir a palavra, encontrava a resistência de quem não desejava sua mensagem.

O vídeo desse lamento atingiu milhões de visualizações e provocou fortíssimo clamor. Bonifácio começou a ser xingado e ameaçado pelas redes sociais e muitos o associavam ao anticristo querendo derrubar um verdadeiro apóstolo. O endereço de Bonifácio foi publicado na internet e sua vida pessoal foi plenamente exposta.

Em uma madrugada, Bonifácio acordou sentindo cheiro de fumaça dentro de casa. Levantou desesperado e constatou que havia sido incendiada. Despertou sua esposa e pegaram os filhos, correndo para fora. Na parede da frente, haviam pichado “Elias vive”. Foi quando ele testemunhou a imensa legião de fanáticos que havia se formado.

O ano de 2017 se despede transferindo para o sucessor as incertezas e imbróglios que não conseguimos desatar em seus longos 12 meses. E nada como um ano de eleições presidenciais, Congresso Nacional e Assembleias Legislativas para praticar o mais exitoso dos esportes nacionais: adiar para período seguinte. E assim não fustigar os humores sensíveis do “Senhor mercado” e renovar quimeras de uma Shangri-la para o (ainda) crédulo eleitorado. E as demandas postergadas não são poucas.

O atual governo, parido de um golpe constitucional — respeitando as regras da Constituição — implantou uma agenda diversa da escolhida pelo eleitorado em 2014, tirou economia do breque, é verdade; moveu alguns milímetros a taxa do desemprego (que continua na casa de 12 milhões de brasileiros)e reduziu a inflação e taxa de juros em números respeitáveis. Porém à custa da cassação de direitos historicamente consagrados, como na reforma trabalhista (lei 13.467, de 13 de julho de 2017) e alienação de boa parte da riqueza nacional para pagar a conta da agenda: refinanciamento de dívidas de empresários com até 90% de desconto e pagamento em 180 vezes, além de outra benesse exclusiva para os ruralistas, com condições e prazos tão camaradas quanto. E, no pagar das luzes do ano, Suas Excias. tiveram ainda oportunidade de aprovar a Medida Provisória 795/2017 que resulta na renúncia de cobrança de impostos às petroleiras estrangeiras cuja conta chega a R$ 1 trilhão em 20 anos.

Nesse mesmo contexto, o governo passou 12 meses tentando aprovar uma reforma da previdência pública, sob o argumento de que precisa “acabar com privilégios” sob pena de não ter como custear as aposentadorias e pensões nos próximos anos.  Independente das informações que cada um tem, é consenso que alguma reforma na legislação previdenciária é necessária de tempos em tempos por causa da atualização atuarial, expectativa de vida, entre outros fatores. No entanto, entre o valor máximo de aposentadoria pago a um trabalhador privado de R$ 5.531,00 e cerca de R$ 50 mil recebidos por juízes e desembargadores (sim, acima do teto de R$ 33.763,00), há uma abissal diferença. Onde estão os privilégios, nas altas castas do funcionalismo dos três poderes, no trabalhador celetista ou na grande maioria do funcionalismo público onde a média salarial mal passa dos R$ 8 mil?

A barganha para tentar votar a reforma, que entre outras medidas, aumenta a idade mínima para aposentadoria do homem para 65 anos e da mulher para 62, custou muito aos cofres da União e, por conseguinte, do contribuinte, porque a cada tentativa o governo abria as burras para liberar emendas, conceder isenções e até afrouxar a fiscalização do trabalho escravo — ver portaria 1.129 de 13/10/2017 do Ministério do Trabalho. Deu em nada, não conseguiram reunir os 308 votos mínimos necessários para aprovar o texto na Câmara e já remarcaram a votação em primeiro turno para fevereiro próximo, logo depois do Carnaval.

Mas, como ocorreu no que se finda, é para o Judiciário que olhos estarão voltados já na primeira fatia, como definiu Carlos Drummond de Andrade,  de 2018. Está marcado para o dia 24 de janeiro, o julgamento dos recursos do ex-presidente Lula na 8ª Turma no Tribunal Regional Federal (TRF-4) de Porto Alegre. Lula foi condenado a nove anos e seis meses pelo juízo na 13ª Vara Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz Sergio Moro concluiu que o ex-presidente teria recebido um apartamento no valor de R$ 2,2 milhões como pagamento de propina pago pela empreiteira OAS. Mantida a sentença de primeira instância por unanimidade, Lula estaria inelegível pela Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, e pela qual qualquer cidadão condenado por decisão colegiada não poderia participar de eleições. Além disso, há o entendimento ainda vigente no STF que determina o cumprimento da sentença de prisão a partir da decisão de segunda instância e não mais do trânsito em julgado, quando todos os recursos estão esgotados. A batalha político-judicial vai fazer de 2018 uns dos anos mais animados dos últimos tempos.

Que venha!

1. Para compensar a aspereza de muitos dos temas que tratei aqui neste “Opiniões”, quinzenalmente desde janeiro, deixo o poema do moço de Itabira, com os votos de Feliz Natal e um edificante 2018 para todos.

Cortar o tempo

Quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. 

Industrializou a esperança fazendo-a funcionar no limite da exaustão. 

Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. 

Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez 

com outro número e outra vontade de acreditar que daqui para adiante vai ser diferente… 

Para você, Desejo o sonho realizado. 

O amor esperado. A esperança renovada. 

Para você, Desejo todas as cores desta vida. 

Todas as alegrias que puder sorrir. 

Todas as músicas que puder emocionar. 

Para você neste novo ano, 

desejo que os amigos sejam mais cúmplices, 

que sua família esteja mais unida, 

que sua vida seja mais bem vivida. 

Gostaria de lhe desejar tantas coisas… 

Mas nada seria suficiente… 

Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos. 

Desejos grandes… 

e que eles possam te mover a cada minuto,

no rumo da sua FELICIDADE!!!”

Carlos Drummond de Andrade

Os primeiros 10 anos deste milênio, de evoluções científicas e tecnológicas, bem como de problemas nos campos das transgressões étnicas e de gêneros, não faltando o retorno de recomposições políticas de direita e o radicalismo moral e religioso, foram, também, auspiciosos para o avanço das pesquisas sob a égide da saudosa Faculdade de Filosofia de Campos (Fafic), com o apoio financeiro da Fenorte (Fundação Estadual do Norte Fluminense).

O Núcleo de Iniciação à Pesquisa Científica em Comunicação, criada em 2002 na Fafic, por inspiração do Dr. José Marques de Melo, titular da Cátedra da Unesco e emérito fundador da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), realizou vários projetos importantes, alguns ainda esperando por publicação, com ênfase para “O Inventário de Igrejas e Capelas da Região Açucareira de Campos dos Goytacazes”.

Durante as pesquisas de campo, com um grupo de alunos-pesquisadores, mapeamos as formas com que os católicos organizaram a cobertura religiosa da região, através de curatos e organismos administrativos, de forma a atender ao contexto dos meios de produção capitalista, desde a colonização, compreendidos pelos banguês, engenhos e usinas, além de outras atividades agrícolas e pastoris muito apropriadas aos massapês da Baixada, quando o Município mantinha maior parte de sua população produzindo no interior.

O trabalho começou pelas trilhas do Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, figura viva (e ficcional) criada pelo preclaro escritor campista (e universal) José Cândido de Carvalho. Para investigar os caminhos e estradas, bem como visando o inteiramento antropológico, contamos com a presença do memorialista Geraldo Anjinho, um profundo conhecer daquelas glebas, de Donana ao Farol de São Tomé. O mapa da Baixada da Égua está impresso na memória prodigiosa desse apaixonado pelas histórias de jongos, manas-chicas, lobisomens…

Como era de se esperar, encontramos igrejas e capelas em ruínas pela imensa vastidão — da Lagoa Feia à Barra do jacaré — como resultado da degenerência das atividades econômicas: falência de usinas e fechamento de fazendas, algumas retalhadas por inventários dolorosos, com a consequente migração do povo para as franjas da cidade. Dentre outras, a Capela de Santo Antonio de Tahy, uma construção eclética inaugurada, em 1919, como referência da época de fartura da usina, uma das primeiras a ceder à ordenação dos novos tempos.

Quando chegamos à secretaria de Cultura do município e à presidência do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (Coppam), em 2009, no governo da prefeita Rosinha Garotinho, levamos o projeto para a Prefeitura, porque somente lá poderia, cumprindo o Plano Diretor, cuidar do tombamento dos templos como riqueza cultural dos munícipes, negociando com seus proprietários meios legais para a realização dos restauros necessários.

Com a empresa Tahy Agropecuária, dirigido pelo empresário Gonçalo de La Riva, não tivemos problemas para reivindicar a restauração. Começamos a conversar em março de 2014 e, em junho do mesmo ano, as obras tiveram início para alegria dos católicos da localidade e, principalmente, do Espinho, onde as ternas lembranças ainda mantém, com saudades, os cenários dos atos religiosos produzidos naquele templo de orações.

No último final de semana, recebemos a grata notícia, através das líderes Derlange Barros e Maria das Graças, da (re) inauguração da Capela de Santo Antonio, totalmente restaurada, ocasião marcada pela sua ressacralização com a missa solene, ato que não acontecia há mais de 20 anos. Não pudemos —  eu e o Geraldo Anjinho — estar presentes, mas ficamos altamente emocionados. Afinal a luta em favor da Capela não foi em vão.

Vale, finalmente, um agradecimento (e um elogio) ao Gonçalo de La Riva pelo cumprimento da palavra e, sobretudo, pela demonstração de apreço às tradições, sempre vivas, de uma comunidade que, apesar do avanço das tecnologias, não perdeu suas mais sentidas referências culturais. E, quem sabe (?), a partir de agora, com a Capela branca pairando no espaço da antiga usina, a produção não retorne ao seu tempo mágico de pujança…

Ave, Santo Antonio.

Fosse eu desenvolto nas ciências naturais, há tempos teria proposto o Teorema da Relatividade do Tempo: a velocidade com que correm os dias é diretamente proporcional à idade do observador. A sensação, cada ano mais presente, é a de que o ano passou em alguns piscares de olhos. Não há jeito: como nação, temos uma vocação inequívoca para a postergação. 2017 se vai e deixa para 2018 uma série de problemas sérios a serem solvidos.

A dificuldade em cumprir suas obrigações ainda assombra a administração municipal. A penúltima tentativa de buscar equacionar o perrengue financeiro foi o reajuste do IPTU de determinadas áreas da cidade. É bastante questionável a iniciativa de onerar os já combalidos contribuintes municipais e a medida pode acabar por retardar a ainda tímida retomada do mercado imobiliário da cidade. A expectativa de incremento na arrecadação é da ordem de R$ 60 milhões, o que seria insuficiente para arcar, por exemplo, com um mês sequer de pagamento dos servidores – este, sim, o grande problema dos cofres municipais. Com uma folha praticamente bilionária, nenhuma outra medida que não passe por uma alteração na política de pessoal vigente nos últimos anos será capaz de melhorar o balanço público da cidade.

No estado, a situação é ainda mais desesperadora. Com seu grupo político devastado por denúncias de corrupção, o governador segue a sina fluminense de penhorar o almoço para, com certa dificuldade, garantir a janta. Enquanto sacrifica o custeio da máquina e o investimento para tentar deixar em dia o pagamento dos servidores, a educação e a saúde dos órgãos estaduais encontram-se na UTI. Recente estudo da FIRJAN demonstrou que as contas estaduais só fecharam nos últimos anos devido a operações dessa natureza. Como o aprendizado com erros passados não parece figurar no repertório dos políticos brasileiros, mais uma operação de crédito está a caminho para quitação da folha de pagamento. O estado aprofunda o problema financeiro pela incapacidade – legal e política – de enfrentar um problema semelhante ao da planície: sua folha de pagamento, agravada pelo número de inativos.

O governo federal, desmoralizado ainda antes do fim do primeiro semestre pela delação da JBS, foi incapaz de tirar do papel uma série de propostas que melhorariam a situação brasileira pelos próximos anos. A tímida mudança no marco trabalhista ainda demorará a mostrar seus benefícios concretos. Por outro lado, privatizações, concessões e a mãe de todas as medidas – a Reforma da Previdência – não saíram do papel graças à prioridade do governo de reunir sua maioria para garantir a permanência do presidente no poder. Décadas de benevolência e populismo fiscal no RJ dão uma mostra ao país do que ocorrerá se continuarmos a empurrar nossos graves problemas financeiros para debaixo do tapete.

Nesta semana natalina, não gostaria de ser desagradável e cansar o leitor, portanto, vou interromper minha retrospectiva atendo-me apenas ao risco financeiro que correm as finanças públicas nos mais variados níveis de governo. Deixo para outro momento as lamentações a respeito do aumento da violência, do acirramento da radicalização ideológica, da inércia e submissão da Justiça aos desejos dos poderosos etc.

O simbolismo da renovação proposta pelo Natal encontra eco nas resoluções de Ano Novo. De alguma forma, somos levados a acreditar que, diferentemente de todos os anos anteriores, quando falhamos miseravelmente, ano que vem estaremos prontos para fazer tudo diferente.

Os estoicos classificavam o símbolo (ou signo) como algo que parecia revelar algo obscuro, não manifesto. Seria essa força propulsora o “algo obscuro” do estoicismo? Como bom cético, dada a pequena experiência em Brasil que o tempo me trouxe, já me contentaria o fato de o “não manifesto” não ser mais um pepino a descascar.

Boas Festas!

Ontem, mantive contato por telefone, com a jornalista Christianne Machiavelli, prestativa assessora de imprensa da 13ª Vara Federal de Curitiba. Apresentei-me como autor da entrevista feita (aqui e aqui) no último dia 6 com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que gerou repercussão nacional (aqui, aqui, aqui e aqui) e na qual o juiz titular daquela Vara, Sérgio Moro, foi alvo de críticas.

Pelo princípio ético da busca do contraditório, conceito caro e comum ao jornalismo e ao Direito, tentei agendar uma entrevista também com o juiz federal Sérgio Moro, pessoalmente ou por e-mail. Conhecido pelo estilo reservado e por conceder poucas entrevistas, hoje sua assessora me respondeu declinando do convite, com uma mensagem do magistrado, que registro abaixo:

“Agradeço o gentil  convite para a entrevista, mas infelizmente tenho por política não responder publicamente às críticas do Sr. ex-Presidente ou de sua Defesa, já que essas questões devem ser enfrentadas nos autos. Além disso, o momento, com trabalho intenso, dificulta entrevistas. Cordiais saudações, SFM”.