“Com isso, o que vai acontecer, quando as pessoas não defendem o isolamento? Não se fecha comércio, a economia não para, o governo não precisa colocar dinheiro na economia, as pessoas que vão morrer muitas são os idosos, aí tem a fala de ‘aí ia morrer mesmo’ ou as pessoas que já tem doença. E vão ficar os jovens e atletas. Então se a gente pegar pedaços da fala tem uma lógica intensa. Isso chama eugenia, lembre-se de que sistema político mundial usava isso”. Dr. Arnaldo Lichtenstein.

A entrevista do Diretor do Hospital das Clínicas da USP ao Jornal da Cultura, trouxe à tona novamente um termo que é velho conhecido dos biólogos evolutivos: Eugenia. A etimologia da palavra remete ao grego para “boa cepa” e consiste de um conjunto de práticas e conceitos destinados ao melhoramento genético da espécie humana. O termo foi cunhado por Francis Galton e remete à Inglaterra Vitoriana, no final do século XIX, quando avanços no conhecimento científico, aliados aos ideais de progresso da época, viram o florescimento de ideais eugenistas, com tentativas concretas de aplicar seus conceitos a políticas públicas oficiais para “melhorar” a espécie humana. Em sua definição de eugenia, Galton fala especificamente no “cultivo da raça” como faria um agricultor ou pecuarista. A história da Eugenia é complexa e tem muitas linhas do tempo e conexões. Vale a pena examinar algumas delas para entender como chegamos até aqui. Será que o descaso dos governantes com a saúde pode ser considerada uma política eugenista? O que a biologia evolutiva tem a dizer?

Eugenia e suas origens

A ideia de favorecer a reprodução de indivíduos considerados “superiores é baseada em uma premissa, chamada determinismo biológico, segundo a qual, pessoas têm capacidades e valores intrínsecos que surgem de diferenças herdadas e se propagam nas famílias. Esta premissa nos acompanha desde tempos remotos. Segundo o evolucionista Stephen Jay Gould, é possível remontar ao “A República” de Platão, onde um diálogo entre Sócrates e Glaucon sugere a criação de um mito (para garantir concordância das diferentes classes com o status quo), onde alguns homens teriam ouro misturado à sua composição. Estes deveriam ter posições de comando. Outros teriam prata na composição, sendo mais apropriados para posições auxiliares, enquanto um último grupo teria bronze em sua mistura, sendo melhor aproveitados em trabalhos manuais. Como disse Mário Quintana, “Tolice alguma nos ocorrerá, que não a tenha dito um sábio Grego outrora”.

Stephen Jay Gould, em seu livro “A Falsa Medida do Homem” (Editora Martins Fontes, 1999) faz uma crítica histórica à ciência por trás do determinismo biológico, onde os metais do mito de Platão são eventualmente substituídos por genes. Diferenças sociais, culturais e econômicas entre grupos humanos são exclusivamente atribuídas a diferenças herdáveis, organizando os indivíduos e grupos étnicos de acordo com critérios de valor estabelecidos pela elite da sociedade.

O racismo científico é um produto da necessidade dos colonizadores Europeus justificarem sua dominação sobre outros povos e sempre teve uma influência política maior que a científica. O livro de Gould mostra as tentativas ao longo da história de se atribuir valor aos indivíduos a partir de medições diretas e quantitativas que indicassem suas aptidões. Em um primeiro momento, grande peso se dava a medidas cranianas e corporais como preditivas da capacidade intelectual. Muita discussão teve lugar sobre comparações entre tamanhos de cérebros ou de partes do cérebro como indicadores de inteligência, as quais foram dando lugar a testes de inteligência, mas que nunca conseguiram atingir seu objetivo proposto por basear-se em premissas falsas, fraudes ou raciocínio motivado.

O Reverendo Thomas Malthus escreveu um ensaio no século XIX, argumentando que o crescimento populacional tenderia a extrapolar a capacidade de produção de alimentos (capacidade de suporte). O Reverendo enxergava aí um plano divino imposto com propósito de ensinar comportamentos virtuosos (ele conectava virtude e riqueza). Por isso, qualquer tentativa de melhorar o bem estar das classes mais pobres (com programas de assistência e caridade) estaria indo contra o plano divino. A parte populacional do ensaio de Malthus foi grande influência tanto para Charles Darwin quanto para Alfred Russel Wallace no desenvolvimento independente de suas hipóteses evolutivas de seleção natural. Uma vez que o conceito de seleção natural foi sendo popularizado, diferentes interpretações, nem sempre fiéis à ideia original foram sendo propostas.

Herbert Spencer propôs a simplificação conceitual da seleção natural como “sobrevivência dos mais aptos”, trazendo as ideias de Malthus para um contexto científico. Existe grande semelhança entre a visão de Spencer e as políticas econômicas liberais atuais. Assim como Malthus, Spencer também condenava as políticas assistencialistas como uma pedra no caminho do aperfeiçoamento da humanidade. Esta visão ficou conhecida como “Darwinismo social” e foi uma influência importante nas ideias eugenistas. Apesar do nome, no entanto, não correspondia a nenhuma proposta de Darwin, que considerava que a cooperação e a empatia entre indivíduos foi mais importante que a competição na evolução da capacidade intelectual humana. Que fique claro, Charles Darwin era um produto do seu tempo. Era progressista em diversas frentes e veementemente contra a escravidão, mas tomava como certa a superioridade Europeia sobre as demais culturas.

O trabalho de Francis Galton que cunhou o termo eugenia foi o livro Inquiries into human faculty and its development, cuja primeira edição foi publicada em 1883. Lida no contexto atual, a obra parece uma coleção de temas aleatórios (com algumas bizarrices), reunindo capítulos sobre a possibilidade de intervenção teocrática, uma investigação estatística da eficácia das orações, a domesticação de animais e uma associação entre criminalidade e insanidade. Galton acendeu um debate sobre o papel da herança x ambiente (nature and nurture) na determinação das capacidades humanas, convencido que estava do papel da hereditariedade. Os ideais eugênicos foram então popularizados na Inglaterra. Ali eram advogadas políticas da chamada “eugenia positiva”, que propunha principalmente encorajar a reprodução de indivíduos detentores de características desejáveis.

Eugenia nos Estados Unidos: testes de inteligência, racismo e imigração

O movimento eugênico ganhou uma versão mais sinistra nos Estados Unidos. Eugenistas Americanos no início do século XX eram motivados por ideais utópicos similares aos dos Britânicos, mas com propostas também de “eugenia negativa”, onde a esterilização ou institucionalização de indivíduos considerados incapazes (os “débeis mentais”) chegou a ser realizada.

No início do século XX, as medições cranianas começaram a ser abandonadas como método de inferir as capacidades intelectuais. Um psicólogo Francês (Alfred Binet) reparou em seus estudos, que as medidas craniométricas não conseguiam predizer o desempenho acadêmico de alunos, avaliados pelos seus professores. Binet então resolve tentar um enfoque mais “psicológico”, a partir da literatura sobre testes mentais. Ele recebe uma incumbência do Governo Francês para desenvolver um teste que permitisse identificar alunos que necessitariam de uma educação especial, mais individualizada. O teste proposto por Binet envolvia uma série de tarefas e questões relacionadas a problemas do dia-a-dia (compreensão, invenção, ordenação). A escala de medição proposta por Binet continha idades mínimas em que uma criança deveria ser capaz de realizar determinadas tarefas. O resultado era uma medição da “idade mental”. Mais adiante, o psicólogo Alemão W. Stern propôs divididir a idade mental pela idade cronológica o que ficou conhecido como quociente de inteligência (QI).

Binet tinha um propósito prático ao desenvolver sua escala, apenas identificar crianças com dificuldade de aprendizado para receber mais ajuda. No entanto, os testes de QI acabaram assumindo um caráter bastante diverso quando foram importados para os Estados Unidos. Carl Zimmer descreve este episódio em seu excelente livro “She has her mother’s laugh“. Os testes de QI foram levados para os Estados Unidos pelo psicólogo Henry H. Goddard, que trabalhava em uma escola (Vineland) para crianças com dificuldades de aprendizado. Goddard começa a aplicar os testes de QI nos alunos de Vineland e cria uma escala de ordenação dos indivíduos considerados oligofrênicos (com pequeno desenvolvimento mental, segundo definição da época) que leva em consideração a idade mental e o QI. Na Figura abaixo temos a reprodução de um livro que utiliza a escala, mostrando a nomenclatura (idiotas, imbecis, débeis mentais) que acabou saindo da literatura técnica para ganhar as ruas como xingamentos.

Goddard fica empolgado com os resultados dos testes, que parecem gerar uma classificação objetiva de algo que era percebido subjetivamente por ele e por outros professores. Ele começa a se interessar sobre o histórico familiar dos alunos e chega à conclusão de que pelo menos dois terços dos oligofrênicos teriam herdado a condição de algum parente. Um projeto colaborativo entre Goddard e Charles Davenport, diretor do Cold Spring Harbor Laboratory e fundador do Eugenics Record Office, lançou um olhar mais técnico ao problema da hereditariedade da oligofrenia. Goddard treina um número de técnicos de campo para colher informações sobre as famílias dos alunos de Vineland, buscando reconstruir os históricos genéticos da debilidade mental. A redescoberta e ampla aceitação da genética Mendeliana trouxe ainda um maior entusiasmo aos estudos de Goddard, já que ele ficou com a impressão que os padrões de herança da oligofrenia pareciam se encaixar bem com a expectativa Mendeliana para uma herança simples, determinada por um ou poucos genes. Se este padrão genético fosse real, os planos da eugenia para melhoramento genético da população humana teriam grande chance de êxito.

Uma aluna e sua família chamaram especialmente a atenção de Goddard. Emma Wolverton havia sido internada em Vineland nove anos antes da chegada de Goddard. Diferente da maioria dos alunos na instituição, Emma não era incapacitada. A internação da menina havia sido realizada por causa de problemas familiares, com uma história “inventada” para acobertar o fato de que ela não se encaixava no perfil geral dos estudantes de Vineland. A maior parte dos alunos realizava trabalhos (sem receber nenhum pagamento) na escola, produzindo grande quantidade de roupas, sapatos e alimentos na fazenda da escola. Nunca foi chamado à atenção da administração da escola o paradoxo que era o fato destes alunos que deveriam ser um peso para a sociedade, na verdade serem tão produtivos. Nem ninguém ficava com peso na consciência por se apropriar dos frutos do trabalho destes alunos. Considerava-se que, deixados em liberdade fora da escola, estes alunos tenderiam à depravação, à imoralidade e ao crime.

Ao realizar os testes de QI em Emma, Goddard chegou à conclusão de que ela seria realmente débil mental (do inglês moron), apesar de aparentemente muito funcional. Uma das assistentes de campo de Goddard (Elizabeth Kite) chegou com grande quantidade de informações sobre a família de Emma, após conversar com um número de pessoas e realizar uma série de visitas às casas de parentes. Estes testemunhos permitiram a Kite traçar a origem de 480 pessoas da família Wolverton a um único ancestral (John Wolverton) que teria dois ramos principais. Em um dos ramos da família, fruto de um relacionamento fora do matrimônio entre John e uma moça débil mental, Kite encontrou evidências de debilidade mental em 143 descendentes (sem contar os 36 ilegítimos, 33 imorais, 24 bêbados, 3 epiléticos, 3 criminosos e 8 adúlteros), incluindo Emma (veja heredograma abaixo). No ramo “oficial” da família, todos os descendentes eram pessoas respeitáveis, como médicos, negociantes e advogados.

A evidência parecia se encaixar muito bem nas ideias pré-concebidas de Goddard, convencendo-o de que os Estados Unidos estavam em uma crise de debilidade mental hereditária e que a solução para isso eram medidas eugenistas, já encorajadas por Davenport. Goddard não via grandes problemas nos idiotas e imbecis, já que estes geralmente viviam suas vidas sem se reproduzir. Seu problema eram os indivíduos “fronteiriços”, que conseguiam funcionar na sociedade e estabelecer linhagens que perpetuavam suas características indesejáveis. Para tentar convencer a opinião pública da importância das medidas eugenistas, Goddard começa então a escrever um livro para ilustrar a necessidade de controlar a reprodução dos débeis mentais.

Várias famílias foram utilizadas como exemplos por eugenistas, como argumento da herança de comportamentos e faculdades mentais (os Jukes, os Nam, os Zero). Ele escolhe como exemplo a família Wolverton, mas modifica os nomes para proteger sua identidade, de modo que Emma Wolverton é identificada como Deborah Kallikak (mas fotos de todos foram publicadas). O nome era uma combinação de palavras gregas para bom (kalos) e ruim (kakos). O patriarca da família foi chamado Martin Kallikak e o livro publicado em 1912 (The Kallikak family).

Goddard considera que os heredogramas mostram um padrão de herança Mendeliana, dando um “ar” científico a preconceitos antigos na sociedade Americana, como a conexão entre a debilidade mental e o pecado. Afinal de contas, a origem dos comportamentos reprováveis da família Kallikak teria sido o relacionamento do patriarca fora do casamento. O livro transformou-se em um “best seller”, trazendo fama para Goddard e para os testes de QI, que passaram a ser adotados em grande parte do sistema escolar Norte Americano.

Os relatórios de Elizabeth Kite sobre a família Wolverton acabaram se revelando falsos. Grande parte das informações foram baseadas em relatos de pessoas que apenas tinham ouvido falar dos eventos, gerando uma corrente de desinformação, tipo “telefone sem fio” e confundindo os fatos (primos confundidos com filhos, por exemplo). Acontece que o lado alegadamente ruim da família não era formado por indivíduos reprováveis, mas por uma grande quantidade de pessoas com profissões consideradas respeitáveis, o que ficou claro após uma análise genealógica dos Wolverton realizada nos anos de 1980. No entanto, antes mesmo dos fatos errados virem à tona, era possível encontrar sérias falhas na argumentação de Goddard.

Uma boa parte desta oposição vinha exatamente dos geneticistas, que durante décadas mostraram que os resultados dos estudos eugenistas não tinham sustentação científica. Thomas Hunt Morgan, um dos principais geneticistas Mendelianos da época (também da história), não se convenceu de que os heredogramas da família Kallikak mostravam um padrão de herança simples. Em primeiro lugar, uma característica tão complexa e difícil de conceituar como a inteligência provavelmente seria determinada por um grande número de genes e pelo ambiente. Ao ignorar completamente o papel do ambiente, colocando toda a responsabilidade do comportamento humano na genética, as conclusões de Goddard não eram derivadas diretamente das observações, mas de um raciocínio motivado.

O eventual descrédito das ideias de Goddard não impediu que a fama da família Kallikak se mantivesse por muitas décadas, participando de livros texto de psicologia e do imaginário popular. O livro “Biologia Educacional” que foi publicado no Brasil entre 1939 e 1969 (será tratado adiante) mostra os Kallikak como exemplo da hereditariedade de comportamentos indesejáveis e problemas mentais. Por incrível que pareça, todo o desenvolvimento das ideias eugenistas no século XX seguiu muito mais as mudanças políticas e sociais que qualquer avanço científico.

A reputação de Goddard fez com que o Departamento de Saúde Pública entrasse em contato, com o propósito de testar imigrantes que chegavam na Ilha de Ellis vindos da Europa (mais de 12 milhões entre 1890 e 1910). Uma lei de 1907 impedia a imigração de pessoas com defeitos físicos e mentais, obrigando os médicos que realizavam inspeções de saúde nos imigrantes a também verificarem problemas mentais. Goddard tentou adaptar seu teste para a realização por imigrantes que não falavam inglês, mas não ficou muito convencido da sua eficácia. De qualquer maneira, os testes foram realizados a partir de 1912 e sua análise mostrou que, pela sua escala, mais de 80% dos imigrantes vindos da Europa seriam débeis mentais. Talvez as figuras estivessem um pouco altas, mas de qualquer maneira, Goddard atestava que os Estados Unidos estavam recebendo o que havia de pior nos países de origem. Estes resultados foram amplamente apropriados por grupos anti-imigração.

Testes de inteligência foram também utilizados em um mega estudo no exército Americano, onde 1,7 milhão de soldados foram testados, gerando um grande banco de dados, que foi examinado em detalhe pelo psicólogo Robert Yerkes. Segundo os padrões de Goddard, 47% dos soldados brancos e 89% dos soldados pretos eram débeis mentais e a idade mental média dos soldados Americanos seria 13 anos. A interpretação do conjunto de dados do exército se reuniu à dos testes feitos nos imigrantes e a conclusão dos eugenistas foi que a incapacidade intelectual do povo Americano (representado pelos recrutas do exército) era resultado da mistura racial entre o estoque original de imigrantes Europeus fundadores com os povos Africanos e Europeus do sul e do leste.

A Figura acima mostra uma parte do teste Beta que foi aplicado aos recrutas analfabetos do exército Americano. É um bom exemplo de como as tendências raciais e de classe contaminaram os testes. Os recrutas tinham que desenhar partes que faltavam, mas apesar de alguns items parecerem óbvios, como olhos e orelhas, outros como filamentos nas lâmpadas, rebites no canivete e a almofada de pó (Item 19) não seriam. Segundo Gould, os seus alunos em Harvard tiveram muita dificuldade com o item 18 (Gramofone) onde falta um bocal em forma de cone. Outras diferenças culturais não eram levadas em consideração. Franz Boas, um crítico da eugenia, comenta que um recruta da Sicília (sul da Itália) desenhou uma cruz na casa (Item 5), que ele considerou que era mais importante que a chaminé. Os testes eram aplicados em um ambiente inadequado, com tempo contado e um protocolo rígido, o que certamente deveria assustar muito os recrutas, especialmente os de menor escolaridade ou provenientes de localidades rurais, como era a maioria dos recrutas pretos. Outras disparidades exacerbadas era o fato de em três das sete partes dos testes Beta, era exigido conhecimento de números. Além disso, todo o teste exigia o uso de lápis, objeto que alguns recrutas nunca tinham nem visto anteriormente.

Correlações dos escores dos testes em indicadores sociais, de saúde e escolaridade explicariam bem as diferenças observadas entre os diferentes grupos étnicos, mas as interpretações de Yerkes sempre procuravam ajustar as observações aos seus preconceitos. Por exemplo, ele notava uma escolaridade muito menor nos recrutas pretos que nos brancos, o que foi interpretado como resultado do menor nível de inteligência e um consequente desinteresse pelo aprendizado. Nenhuma menção à segregação racial, as péssimas condições das escolas dos pretos e as condições econômicas desfavoráveis. Outra correlação importante foi o aumento nos escores dos testes com o tempo de residência dos imigrantes nos Estados Unidos. Em vez de interpretar este resultado como evidência de que a familiaridade com a cultura seria importante (o que de certa forma invalidaria o propósito dos testes), Yerkes o considerou evidência de que haveria uma “seleção” e apenas os imigrantes mais inteligentes permaneceriam no país. Os testes mentais do exército mostraram uma clara figura de profunda injustiça social que poderia fomentar reformas importantes, mas infelizmente não foi o caminho escolhido.

A reunião dos testes de inteligência de Goddard nos imigrantes e de Yerkes nos recrutas formou uma grande base de argumentos eugenistas que deu suporte ao estabelecimento de políticas governamentais racistas com propósito de evitar a deterioração intelectual das sociedades. Existe alguma discussão sobre o papel, direto ou indireto, que os resultados dos testes de inteligência tiveram nas discussões que levaram ao ato de imigração de 1924, onde o Congresso Americano determinou limites à entrada de imigrantes de determinados países. Um dos resultados das cotas de imigração foi a negação de entrada de uma grande quantidade de Judeus que tentaram fugir da Europa durante a escalada do nazismo nos anos 1930 e 1940. Como dito por Gould “os caminhos da destruição às vezes são indiretos, mas ideias podem ser agentes tão letais quanto armas e bombas” (A falsa medida do homem, pag 244). A lei foi modificada em 1965, mas ecoa até hoje nas políticas anti-imigração Americanas. e na retórica de seus líderes como Trump, que gostaria de ter mais imigrantes da Noruega e menos da Nigéria.

Eugenia no Brasil: miscigenação e higiene

As ideias eugenistas tomaram força em diferentes países, baseadas na efervescência racista Americana e Européia do início do século XX. No Brasil, ideias eugenistas foram adaptadas à realidade do país, com algumas diferenças importantes da eugenia Americana e Européia. A eugenia à brasileira na primeira metade do século XX é descrita e analisada em detalhe no capítulo de Nancy Leys Stepan no livro editado por Mark Adams (1990 – The wellborn science: eugenics in Germany, France, Brazil, and Russia) e em seu livro traduzido “A Hora da Eugenia: raça, gênero e nação na América Latina”. Outras fontes de informação mais recentes são a série de artigos publicados na Super Interessante este ano aqui e aqui.

O histórico do Brasil como nação era muito diferente dos países Europeus. Séculos de escravidão e movimentos em massa de populações Africanas para o Brasil resultaram em uma mistura genética, em grande parte forçada pela elite branca dominante. A escravidão havia sido abolida há 30 anos e a grande massa de indivíduos libertos foi abandonada à própria sorte, sem compensação ou educação, em um país que passava por um processo de urbanização e sendo desfavorecidos na competição por empregos com os mais de 1,5 milhão de imigrantes vindos da Europa neste período. O resultado foi uma turbulência social e a resposta das elites foi grandemente influenciada pela eugenia.

A mistura genética era bem maior no Brasil que nos países da Europa e mesmo na América do Norte. Os eugenistas do hemisfério norte, como vimos anteriormente, não viam com bons olhos esta miscigenação, dizendo que era responsável, junto com o clima tropical, pela degeneração intelectual e física do povo Brasileiro (uma população disgênica), criando um “complexo de vira-lata” que nos acompanha até hoje. A pópria palavra vira-lata é pejorativa e eugenista em relação a cães e gatos sem raça definida, como se sua condição desfavorecida fosse causada pela mistura de raças. A mistura genética era um fato consumado, o que na visão dos eugenistas tornava a aplicação de políticas públicas para melhora da raça ainda mais urgentes. Apesar de uma versão oficial e mitológica de tolerância e igualdade racial (somos um povo só?), é possível vislumbrar ao longo de toda a história como as inequalidades sociais e econômicas se misturam com as diferenças fenotípicas e de ancestralidade entre grupos de indivíduos. Estas injustiças foram em grande parte naturalizadas ao longo do século XX por conta da eugenia.

A ciência no Brasil no início do século XX era mais influenciada pela França que pela Grã-Bretanha ou América do Norte. Pouco conhecimento sobre biologia era produzido aqui e a pesquisa, quando existente, era realizada em escolas de medicina ou agrícolas. A Sociedade Eugênica de São Paulo, fundada pelo médico Renato Ferraz Kehl em 1918, foi a primeira organização oficial na América do Sul, e copiou exatamente o modelo e estatuto da Sociedade Eugênica Francesa. A eugenia no Brasil foi abraçada por médicos e sanitaristas, como inspiradora de políticas públicas em saúde. Por este motivo, a eugenia por aqui era considerada mais abrangente que na Europa e nos EUA, incluindo questões sobre higiene e saneamento (“sanear é eugenizar”) que não eram consideradas centrais para a Eugenia na Europa. Como não podiam fazer muito em relação à mistura genética, os eugenistas Brasileiros enxergavam a melhora do ambiente como alternativa para aumentar a força de trabalho.

A confiança dos eugenistas Brasileiros no papel do ambiente derivava de sua própria visão sobre o processo evolutivo. O início do século XX encontra-se dentro de um período histórico (do ponto de vista da biologia evolutiva) conhecido como “eclipse de Darwin“, em que a evolução das espécies era reconhecida como fato, mas o processo de seleção natural não era bem aceito entre naturalistas. Uma das principais alternativas às ideias de Darwin (favorecida na França e popular entre médicos) era o Lamarckismo, ou neo-Lamarckismo, que enfatizava a herança de caracteres adquiridos e o meio ambiente como motivador da mudança evolutiva. Diferente da seleção natural, que colocava o ambiente apenas como selecionador, sendo pouco relevante para a origem das diferenças entre os indivíduos. Uma hipótese neo-Lamarckista aceita pelos eugenistas era a “blastoftoria”, segundo a qual, as células germinativas seriam degeneradas por substâncias tóxicas (álcool, por exemplo) ou doenças, causando problemas por gerações.

A genética Mendeliana e a teoria do plasma germinativo de Weissmann (separação entre células do corpo e gametas) vão modificando o entendimento sobre herança, mas o processo foi lento e gradual. Ainda era possível nos anos 1940 encontrar naturalistas que aceitavam amplamente o neo-Lamarckismo. Uma parte dos escritos da época mostra como os eugenistas misturavam a genética Mendeliana com a herança de caracteres adquiridos como se fossem compatíveis. É possível que essa mistura se originasse no raciocínio motivado. Os resultados da genética Mendeliana, como discutido acima, se opunham às práticas e ideais eugenistas. Era, portanto, necessário manter a possibilidade de mudanças na composição genética da população a partir da melhora do ambiente.

Apesar da maior parte do movimento eugenista Brasileiro favorecer uma versão positiva (estimular a reprodução de indivíduos desejáveis), junto com a melhora do ambiente (saneamento), alguns participantes chegaram a clamar pela esterilização dos desajustados. Este discurso, no entanto, encontrava pouca ressonância junto à classe médica que em geral se opunha a qualquer argumento pela esterilização. Mais populares foram as propostas de exames médicos pré-nupciais obrigatórios para garantir que os indivíduos se casando seriam saudáveis e fecundos. Afinal, havia a percepção de que o Brasil precisava de mais gente. Era importante encorajar a reprodução dos “superiores”.

O movimento eugenista no Brasil era estruturado pela miscigenação e a ansiedade racial do país. Se por um lado parecia focar em problemas relacionados a classes sociais menos favorecidas, não era possível dissociar classe e cor da pele. As classes menos favorecidas e os portadores de comportamentos ou características “indesejáveis” eram em grande parte pretos ou pardos. O discurso eugenista em público utilizava a palavra “raça” para se referir ao povo Brasileiro, mas secretamente estava falando dos pretos.

Se por um lado, a mistura dos povos que compunham o povo Brasileiro era vista como degenerativa, havia a expectativa de que o grupo étnico Europeu por ser superior, tenderia a prevalecer naturalmente sobre as demais, fazendo com que a contribuição genética das populações indígenas e Africanas desaparecesse. Neste caso, bastaria manter as medidas eugenistas associadas ao saneamento, incentivando a reprodução dos “melhores”. A imigração de povos considerados superiores tenderia a acelerar este processo (como um bônus). Esta hipótese ficou conhecida como “tese do branqueamento”, se popularizou e moldou o movimento eugenista por grande parte do século XX (popular ainda hoje, veja comentários do atual vice-presidente).

Stepan identifica este mito do branqueamento com a ideologia extra-oficial da elite Brasileira, sendo responsável por mecanismos estruturais dificultando a mobilidade social de pretos e pardos, assim como as formas de repressão oficiais, com a polícia mantendo este grupo sob controle. A autora fala dos anos entre 1920 e 1930, mas soa altamente contemporâneo.

Uma vez que a genética Mendeliana começa a ganhar força no Brasil, uma divisão ideológica começa a ficar clara entre os eugenistas. Enquanto os Mendelianos, alguns influenciados por Franz Boas, advogam uma eugenia menos racialista e mais positiva (mas ainda confiando no poder do “branqueamento”), os neo-Lamarckistas começam a tender mais para uma eugenia negativa e racialista. Influências importantes desta eugenia negativa no período dos anos 1930 foram os eugenistas Americanos e Alemães, assim como os movimentos políticos antidemocráticos, como o Integralismo.

Os eugenistas tiveram uma considerável influência política e conseguiram uma série de vitórias em termos de políticas de eugenia positivas, principalmente as ligadas à corrente de saneamento (puericultura, limitação de trabalho infantil, com pouco efeito prático). A constituição de 1934 incorporou a “promoção da educação eugênica” como responsabilidade do estado (cujo efeito examino adiante). Leis de imigração também foram influenciadas pelos ideais eugenistas.

Eventualmente, a escalada do nazismo na Europa, e as práticas eugenistas aplicadas na Alemanha reduziram o ímpeto eugenista em todo o mundo, incluindo o Brasil. O livro de Goddard sobre a família Kallikak foi um sucesso na Alemanha, sendo inclusive usado como exemplo no filme de propaganda nazista Das Erbe (A Herança), de 1935, que promovia medidas eugenistas. Hitler inclusive toma emprestada a linguagem dos eugenistas Americanos ao escrever seu livro Mein Kampf. O mundo teve a oportunidade de ver ali o resultado da eugenia levada ao extremo como política governamental. As práticas eugenistas levaram ao Holocausto e acabaram indelevelmente associadas ao horror do nazismo. Apesar de ser um ponto de virada para a face pública do movimento eugenista, o final da segunda grande guerra não decretou o fim da eugenia. Muito pelo contrário, como avisado pelo Dr. Lichtenstein em sua entrevista para o Jornal da Cultura, ela continua ativa e enraizada no pensamento e instituições, mesmo que de maneira subjetiva ou menos pública.

Biologia Educacional e a educação eugênica

Nancy Stepan menciona que a promoção da “educação eugênica” como responsabilidade do estado na constituição de 1934 teve pouco efeito prático em um país com um grande número de analfabetos (talvez 90% da população). No entanto, é preciso considerar que a massa da população não era necessariamente alvo da educação eugênica, mas os professores e profissionais de saúde que estariam lidando com essa população, como que moldando essa massa amorfa em uma população ideal com valores padronizados de acordo com o que a sociedade Brasileira determinava como desejáveis.

O livro Biologia Educacional, escrito pelo médico Antônio Ferreira de Almeida Junior, foi publicado pela primeira vez em 1939 e permaneceu sendo impresso até 1969. O livro era usado como livro texto para treinamento de professoras (a grande maioria eram mulheres) do curso normal, com um foco particular naquelas que iriam ter a missão de educar as pessoas de regiões rurais, promovendo o saneamento e práticas eugênicas. O livro divide a biologia educacional em duas partes: fundamentos e aplicação. Na parte de aplicação, os tópicos são eugenia e eutenia (higiene).

Almeida Junior define biologia educacional como “o estudo das causas biológicas que determinam as diferenças e as variações individuais na espécie humana, e dos meios com que o educador pode atuar sôbre essas causas, a fim de atingir, para o indivíduo, o máximo de saúde e de eficiência, quer física, quer mental“. É possível perceber que o autor incorpora a ideia de determinismo biológico, no sentido de que os indivíduos terão diferentes capacidades, mas que o papel do educador é ajudá-los a atingir um máximo de saúde e eficiência de trabalho dentro de suas limitações.

O autor inclui discussões sobre os testes de inteligência do exército Americano e suas interpretações racistas. É preciso ressaltar que ele coloca opiniões divergentes sobre a interpretação dos testes e das diferenças de inteligência entre grupos étnicos. No entanto, parece sempre deixar uma conclusão em suspenso, como se fossem necessários mais estudos, não uma revisão das premissas dos trabalhos. Nenhum estudo que identificou os brancos como superiores aos demais levou em consideração a correlação com fatores ambientais, sociais e a tendência cultural dos testes sendo aplicados.

No capítulo sobre eugenia, Almeida Junior identifica fatores sociais disgênicos (que atrapalham a causa eugenista), como filantropia (leia-se políticas assistenciais), guerra, urbanismo, trabalho infantil e imigração. A discussão sobre filantropia é paradoxal e exemplo dos malabarismos que os eugenistas às vezes tinham que fazer. Se por um lado as políticas assistenciais estariam favorecendo indivíduos inferiores, removê-las seria retornar à barbárie. Ele sugere estender a assistência também aos indivíduos eugênicos, mas tomando cuidado de impedir a reprodução dos “débeis mentais”.

O autor ainda argumenta que o trabalho infantil é mais comum nas famílias menos inteligentes (não mais necessitadas), que enxergam nos filhos uma fonte de renda, contribuindo, portanto, para “aumentar a natalidade dos elementos inferiores”.

O urbanismo é também apontado como fator disgênico, pois os indivíduos de maior inteligência teriam migrado para as cidades, onde teriam menor taxa de natalidade (segundo dados dos EUA). Os elementos inferiores teriam ficado nas zonas rurais e se reproduzido mais, com efeito disgênico. O autor até reconhece o papel do ambiente desfavorável para explicar esta “inferioridade intelectual” da zona rural, mas novamente deixa a questão em aberto.

Por fim, considerando a imigração, o autor argumenta que a mistura de diferentes povos por si só não é prejudicial, mas que era “importante indagar a qualidade das raças que nos procuram“. Diz ainda que dentre os imigrantes que vinham para o Brasil, “nenhum parece inferior à média da nossa população“, listando em seguida os países Europeus de sua procedência, junto com o Japão. Ao considerar se o Brasil realmente teria um problema de eugenia, Almeida Junior coloca que “se levarmos em conta os estudos biológicos e sociais, podemos receber de ânimo alegre e com justificado otimismo os gens que da Europa nos trouxeram os descobridores e colonizadores do Brasil” e que a miscigenação não teve um efeito degenerativo na população. Estas colocações ecoam a “tese de branqueamento” mencionada anteriomente, concluindo que a eugenia era um problema secundário no Brasil, e que era mais importante se preocupar com a higiene e a educação.

Não há dúvida que o pensamento eugenista ficou marcado no imaginário popular e nas coisas que achamos naturais. Mês passado (maio de 2020), escutei no rádio um locutor comentando os problemas familiares de um famoso jogador de futebol Brasileiro com a frase “minha vó já dizia: quem nasce para dez réis nunca chega a vintém”. Determinismo biológico em sua forma pura. Ao discutir eugenia com meus alunos na UENF, não era raro algum descobrir que algumas frases comumente repetidas nas suas famílias eram de cunho eugenista, como: “pobres têm filhos demais”, “bandido bom é bandido morto”. Os ideais de meritocracia associados a políticas liberais e de “estado mínimo” são também eugênicos, pois falham em considerar que medidas de mérito não levam em consideração a desigualdade do ambiente formativo dos indivíduos. Exemplos do tipo “mas fulano nasceu na favela e venceu na vida” não são relevantes neste contexto, pois não são estatisticamente representativos da realidade da população.

Considerando o que discutimos antes sobre a impossibilidade de separar classes sociais e cor da pele no Brasil, qualquer medida ou fator estrutural das instituições que dificulte a mobilidade social ou aumente a mortalidade de pessoas de classe menos favorecida, inevitavelmente atingirá uma maioria de pessoas pretas. O que nos leva à discussão final sobre o posicionamento do governo durante a pandemia e à indignação do Dr. Lichtenstein.

Eugenia e a pandemia

As estratégias governamentais de diferentes países ao lidar com a pandemia de Covid-19 caem em um contínuo de níveis de restrição da movimentação de pessoas e ajuda financeira à população impossibilitada de trabalhar. Se por um lado, alguns países realmente se fecharam e deram condições às pessoas de ficar em casa, por outro lado, encontramos exemplos de pouco fechamento e uma tentativa de manter a economia funcionando. Em um primeiro momento, líderes de países que queriam manter a “normalidade”, apelaram para um conceito de “imunidade de rebanho” (herd immunity).

O Diretor Executivo do Programa de Emergências Sanitárias da OMS, Dr. Michael Ryan, fez em maio de 2020, uma condenação clara do conceito de imunidade do rebanho como prática eugenista, apesar de não ter utilizado o termo diretamente. Quando falamos em rebanhos de animais que precisam ser imunizados em relação a um certo patógeno, alcançar a imunidade de rebanho quer dizer que após chegar a um certo percentual de indivíduos imunizados na população, a minoria que não pode ser imunizada ainda estaria protegida. Podemos chegar ali por vacinação ou pela mortalidade de indivíduos suscetíveis. Como não temos ainda vacinas disponíveis para a Covid-19, a única alternativa seria aceitar a mortalidade dos mais suscetíveis. É possível perceber aqui por que é inaceitável falar em imunidade de rebanho em populações humanas fora do contexto da vacinação. O pecuarista não vislumbra indivíduos em um rebanho de animais. O rebanho tem um valor coletivo, facilmente traduzido em dinheiro. No entanto, cada ser humano é único e tem um valor que não pode ser medido objetivamente.

Voltamos então às colocações de S. J. Gould sobre a futilidade (ou má intenção) de tentar medir o valor dos humanos a partir de suas capacidades intelectuais, e como as práticas eugenistas emulando um melhoramento genético animal são inaceitáveis, mesmo quando tentando se disfarçar de outra coisa.

A estratégia da Suécia de não restringir a movimentação de pessoas teve resultados ruins, principalmente para os idosos que vivem em asilos e os imigrantes mais pobres (como a comunidade Somali). O isolamento vertical sendo insistentemente proposto pelo Governo Brasileiro é baseado no mesmo princípio, tendo efeitos similares, com maior mortalidade entre as classes desfavorecidas, em sua maioria de cor preta. Este não é um fenômeno novo no Brasil (na verdade, no mundo) e segue um padrão parecido ao de outras epidemias, inclusive a de violência. A tese do “branqueamento” explicaria a tolerância social com este fenômeno.

Em termos de políticas públicas, aceitar que uma parte da população seja dispensável para evitar prejuízos econômicos é uma ideia definitivamente eugenista. Isso fica ainda mais evidente quando a tal parcela dispensável é formada por uma classe de indivíduos “indesejáveis” na visão da sociedade, seja por não ter a cor de pele certa ou ser considerado um peso para o sistema de assistência (saúde, aposentadoria). Os princípios da biologia educacional de Almeida Junior continuam vivos e fortes na sociedade.

Diversidade contra a padronização eugenista

O conceito de diversidade é importante em todos os níveis de organização biológica. Darwin argumentou que a variabilidade entre indivíduos é o motor fundamental do processo evolutivo. Sem variação não há como haver seleção. A diversidade genética pode predizer a resiliência de populações a longo prazo. O episódio conhecido como a “grande fome da Irlanda“, ocorrido entre 1845 e 1849 é um exemplo disso. A Irlanda dependia em grande parte da cultura das batatas e uma única variedade era cultivada (a lumper), e propagada vegetativamente. Quer dizer que as plantas eram quase todas clones geneticamente idênticos. A chegada de uma praga (fungo), provavelmente vindo da América do Norte devastou as plantações de batata e causou grandes perdas humanas. Aproximadamente um milhão de pessoas morreram de fome, enquanto outros dois milhões conseguiram emigrar para os Estados Unidos. A genética da resistência ao fungo foi encontrada eventualmente em cultivos de batata dos Andes, na América do Sul, que era a região de origem das batatas, levando a FAO a promover tratados de preservação da biodiversidade agrícola. Promover uma única variedade tentando “melhorar” uma espécie por conta de características desejáveis em um ambiente pode levar a um “beco sem saída” evolutivo. É impossível prever que tipos de desafios a evolução vai colocar no nosso caminho. Foi uma má ideia para as batatas. É uma péssima ideia para populações humanas.

A diversidade é importante também nas comunidades formadas por muitas espécies. Grande parte dos chamados serviços ambientais dependem da co-existência de muitas espécies em um mesmo ecossistema. Por esse motivo, os ecólogos reforçam tanto a importância de conservar a biodiversidade. Isto é verdade mesmo que o ecossistema em questão seja o intestino de um ser humano. A diversidade de microorganismos que habitam nosso corpo é muito relevante para a manutenção da saúde. A diversidade também é considerada importante quando falamos de grupos humanos. A empresa de consultoria McKinsey examinou dados de 366 empresas nas Américas e no Reino Unido, mostrando que a maior diversidade humana dentro das empresas (étnica e de gênero) estava associada com desempenho financeiro acima da média. O relatório Diversity Matters mostra ainda que no Brasil, 91% das empresas têm um corpo administrativo que não reflete a composição demográfica da população.

A Sociedade para Estudo da Evolução decidiu, após discussão com seus membros, renomear um dos seus prêmios mais importantes, que era chamado até 2020 R. A. Fisher Prize. Se por um lado, a contribuição de Ronald Fisher para a genética, evolução e a estatística foram enormes, sua biografia é manchada pelo seu apoio à eugenia, que causou dano a um grande número de pessoas e não tinha suporte científico. Todos temos estátuas para derrubar. Longe dos antigos conceitos de “Darwinismo social” e determinismo biológico, a biologia evolutiva moderna mostra que a diversidade em todos os níveis de organização é característica de indivíduos, populações, ecossistemas e sociedades com maior resiliência e capacidade de se ajustar a diferentes situações. As ideias eugenistas são persistentes, mas devem ser expostas e removidas do consciente e do inconsciente coletivo. Essa resistência e a luta pela manutenção e aumento da diversidade (biológica, étnica, cultural, de gênero) por ações afirmativas é ainda mais importante no Brasil atual quando temos um grupo que chegou ao governo com o propósito de eliminar as diferenças e promover valores padronizados de um grupo populacional minoritário, com propósitos eugenistas. Temos que nos perguntar a todo momento: que tipo de sociedade queremos construir para o futuro?

Publicado aqui, no blog “Os Diários da Evolução”

A partir das 7h desta segunda (22), a convidada do Folha no Ar, na Folha FM 98,3, é a professora Odisséia Carvalho, ex-vereadora, presidente municipal e pré-candidata a prefeita do PT em Campos. Ela analisará as crises da pandemia da Covid-19, que já ultrapassou os 50 mil mortos no Brasil, e do governo Jair Bolsonaro (sem partido), fragilizado como nunca pelas ações da Justiça e prisões contra seu grupo político na semana passada.

Odisséia responderá também duas perguntas. O bolsonarismo é o lulopetismo de sinal trocado, como muitos acusam? E, amigo de longa data do presidente, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e preso na quinta (18) pela suspeita de comandar o esquema das “rachadinhas” do filho do presidente, como de ser o elo da família com as milícias cariocas, Fabrício Queiroz pode ser um novo Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras cuja delação alavancou a Lava Jato, até ser uma das causas do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)?

No último bloco, a líder petista no município também falará dos governos Wilson Witzel (PSC), com pedido de impeachment em andamento (confira aqui) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e Rafael Diniz (Cidadania), além da sua pré-candidatura a prefeita de Campos.

Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta segunda, pode fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, na página da Folha FM 98,3 no Facebook.

Semana fria em Atafona, enquanto as coisas esquentavam no Brasil. Os fogos de artifício lançados sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de sábado (13), por um grupo de 30 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), simularam o que a maioria deles queria fazer com as instituições fundamentais à democracia de qualquer país. Em vídeo, um dos participantes bravateou nas redes sociais: “Desafiem o povo. Vocês vão cair. Nós vamos derrubar vocês, seus comunistas”. Do delírio bolsonarista à realidade dos dias seguintes, a resposta foi artilharia pesada.

Na manhã de segunda (15), seria a vez de Sara Geromini, ex-feminista convertida em bolsonarista fanática e líder do grupo “300 do Brasil”, ser presa pela Polícia Federal (PF). Foi a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), em desdobramento do inquérito das manifestações antidemocráticas, conduzido no STF pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão. Em Campos, no dia 15 de março, dois depois de o município anunciar o isolamento social por conta da pandemia da Covid-19, cerca de 150 apoiadores do presidente se reuniram na praça 5 de Julho, diante da Igreja Nossa Senhora do Rosário. E exibiram a faixa: “Estamos com Bolsonaro/ Intervenção militar já/ Fechem o STF, Senado e Câmara”.

Na terça (16) sobrou também para a campista Érica Viana, auxiliar de creche no município, presa após se mudar da planície goitacá ao Planalto Central para integrar os “300 do Brasil”. Na quarta (17), as duas dividiram a mesma caçamba do camburão que as transferiu da sede da PF à Penitenciária Feminina de Brasília, conhecida como “Colmeia”. No mesmo dia o advogado Claudio Gastão da Rosa Filho abandonou o caso de Sara. Que ontem (19) teve outro habeas corpus negado pela ministra Carmem Lúcia e sua prisão temporária prorrogada, em mais cinco dias, por Alexandre de Moraes.

Na quinta (18), seria a vez do Brasil responder à pergunta: “Onde está Queiroz?”. PM reformado, amigo de longa data de Jair Bolsonaro e ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), Fabrício Queiroz é apontado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) como coordenador do esquema de “rachadinha” do filho mais velho do presidente, quando era deputado estadual. Queiroz estava escondido na casa de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro e conselheiro jurídico do governo. Emblematicamente, no mesmo município paulista de Atibaia, onde fica o famoso sítio custeado por empreiteiras e que servia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua família.

Queiroz é também apontado pelas investigações do MP-RJ como elo do clã Bolsonaro com o Escritório do Crime, milícia da Zona Oeste carioca. Cujo ex-chefe e ex-capitão do Bope, Adriano Magalhães da Nóbrega, era acusado de envolvimento no assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Moreira, em 14 de março de 2018. Adriano chegou a depor sobre o caso, antes de ficar foragido por mais de um ano e ser morto pela PM em 9 de fevereiro, enquanto estava escondido na Bahia. À época, sua esposa e advogado denunciaram “queima de arquivo”. Como se teme agora pela vida do seu amigo Queiroz.

Em vida, o miliciano carioca tinha outros amigos. Em abril de 2005, quando estava preso pela morte do guardador de carros Leandro dos Santos Silva, Adriano foi defendido em emocionado discurso na tribuna do Congresso Nacional, pelo então deputado federal Jair Bolsonaro. Que chamou o então tenente da PM de “brilhante oficial”. Em setembro daquele mesmo ano, ainda preso, Adriano ganhou a Medalha Tiradentes, maior condecoração da Alerj, do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Que depois, segundo ele a pedido de Queiroz, empregou como assessoras parlamentares a mãe e a esposa do chefe de milícia já assumido e foragido.

Logo após explodir o caso da “rachadinha” de Flávio, em dezembro de 2018, sua então assessora e mãe de Adriano, Raimunda Magalhães da Nóbrega, apareceu em relatórios do Conselho de Controles de Atividades Financeiras (Coaf) como uma das que fizeram depósitos em dinheiro suspeitos na conta de Queiroz. Após a morte — ou execução? — do miliciano, o já presidente Jair Bolsonaro admitiu que foi ele quem pediu ao filho para homenageá-lo da Alerj. E reafirmou que, na época, era “um herói”. Quando vivo, o “herói” bolsonarista teve como advogado Paulo Emílio Catta Preta, o mesmo agora de Queiroz.

Transferido de Atibaia para Bangu 8, Queiroz chegou visivelmente constrangido e, segundo agentes penitenciários, chorou muito em sua primeira noite preso. Na mesma noite, em live nas redes sociais, Bolsonaro chamou a prisão do velho amigo de “espetaculosa”. E disse: “Da minha parte, está encerrado aí o caso Queiroz”. Na manhã seguinte, do delírio aos fatos, o presidente mandou de avião os três principais nomes do núcleo jurídico do seu governo se reunirem com Alexandre de Moraes em São Paulo.

Se André Mendonça, ministro da Justiça e Segurança; Jorge Oliveira, da Secretaria Geral; e José Levi, da Advocacia Geral da União (AGU), foram ao ministro do STF tentar levantar uma bandeira branca, ou se ela foi aceita, só o tempo dirá. Na dúvida, além de comandar o inquérito das manifestações antidemocráticas, Moraes está também à frente do inquérito das fake news. Nele, para muita gente que acompanha de perto a mais alta Corte da República, o ministro só não pediu ainda a prisão do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), apontado pela PF como comandante do “gabinete do ódio”, por um motivo: porque não quer.

Enquanto isso, a pergunta que não quer calar mudou. Agora é: “Onde está a mulher do Queiroz?”. Foragida da Justiça, Márcia de Oliveira Aguiar já está na lista de procurados da Interpol. Quem se lembra de como a Java Jato começou, em março de 2014, não deve ter esquecido que ela só andou quando, após prender o então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, a mesma ameaça chegou à sua família. Só daí ele falou o que sabia. E deu no que deu.

Publicado hoje (20) na Folha da Manhã

Após testar positivo para Covid-19, o empresário e vereador Luiz Alberto Neném (PSL) se internou na noite de hoje em um leito clínico do Hospital da Unimed de Campos. A decisão foi pessoal e por aconselhamento médico, após uma tomografia feita hoje (18) apontar comprometimento de 50% da infecção nos pulmões. Há dois dias, na terça (16), outra tomografia apontou comprometimento pulmonar de apenas 25%. Mais que as tomografias, é a taxa de oxigenação do sangue que determina a necessidade que um paciente de Covid pode ter de UTI ou respirador. E a do vereador não indica isso. Ele não sofreu ou sofre de falta de ar, nem dificuldade para respirar.

Abaixo, o resultado da tomografia hoje de Neném, que o levou a se internar:

Na manhã de hoje morreu precocemente o publicitário Guto Leite. Como informaram aqui e aqui o site Folha 1 e o blog Ponto de Vista, do Christiano Abreu Barbosa, ele pegava onda na praia de Barra do Furado, em Quissamã, quando se embolou em uma rede de pesca, ficou submerso e se afogou. Conseguiram libertá-lo, mas não o reanimar. Ele tinha 50 anos, deixa viúva a esposa Bárbara e três filhos: Lysandra e Thiago, do primeiro casamento com Edenice, e Noah, de apenas 4 anos. Com sua arte na publicidade, deixou também outros filhos.

Soube da notícia através do grupo de WhatsApp deste blog e do programa Folha no Ar, da Folha FM 98,3. Seu gerente, o radialista Cláudio Nogueira foi o primeiro a informar. Vi quase em tempo real após deitar sob o sol no piso da área de lazer da minha casa em Atafona. Voltava de uma caminhada à beira-mar, até as ruínas do antigo prédio do Julinho. E buscava aquecer do corpo ainda molhado de mar.

Irônico agora constatar que, ao sair para caminhar, assim que avistamos o mar eu, meu filho, mais seu fiel escudeiro Zidane, buldogue francês tigrado, atentamos aos vários surfistas na água. E comentei com Ícaro que as ondas hoje estavam melhores para a prática do esporte, por grandes e contínuas, do que nos dois dias anteriores, quando estavam irregulares pela ressaca. No retorno do Julinho, antes dos surfistas, entrei no mar e arrisquei uns “jacarés”.

Ainda molhado das ondas daquele mar, que matariam Guto poucos quilômetros ao sul do mesmo litoral, pensei numa memória afetiva. Muito cara a mim e comum a ambos. Era o final dos anos 1970, quando estudávamos no antigo Jardim e Escola Lobinhos, na Rua Formosa.

Criança de apartamento, foi na companhia de Guto, dois anos mais velho, que me lembro de ter subido a primeira vez em uma árvore. Era um pé de carambola do Lobinhos, de cujos frutos nos servíamos como macacos embrenhados em seus galhos. Pode ter sido por horas. Se não foram, pareceram. O fato é que só descemos após muita insistência das professoras.

Não sei se aquela árvore e seus frutos tiveram a mesma importância para Guto. Nunca conversei com ele sobre isso. Aliás, a primeira vez que falei com alguém sobre o fato talvez tenha sido hoje, com meu filho, para explicar o motivo da minha tristeza súbita. Ainda que Guto e eu nunca tenhamos nos tornado amigos. Adultos, nossos contatos foram só profissionais, já que ele fez, como publicitário, várias campanhas para o Grupo Folha.

Em outra coincidência, com a confissão paternal pelo motivo da tristeza após o mar de hoje, se deu meu único contato mais pessoal com Guto na vida madura. Era 2015, no Teatro do Sesi. Ele estava prestigiando a exposição do seu filho Thiago, artista plástico, à época com 20 anos. Impressionado com a qualidade precoce da obra do garoto, conversei com ele e seu pai coruja. E no brilho dos olhos deste, durante o papo, percebi que o amor e o orgulho pelos filhos talvez tivessem sido frutos comuns daquele pé de carambola.

Como publicitário, Guto ganhou o concurso promovido pela Folha para criar a logomarca oficial dos 40 anos do jornal, em 2018. E foi com ela que abrimos o caderno comemorativo da data, que organizei, editei e escrevi o artigo da capa. Talvez tenha sido nosso melhor trabalho conjunto.

O texto que abriu o caderno, relendo agora (confira aqui), ao lado do preto sobre o branco da arte de Guto, assim como do traço do Marco Antônio Rodrigues, parece outra estranha coincidência. Mas emblemática neste momento em a questão do racismo, que eclodiu dos EUA para o mundo, repercute também em Campos (confira aqui).

Sobre o que Guto foi como publicitário, deixo a impressão de outro, Thiago Bellotti, superintendente de Comunicação de Campos. Que enviou após comungarmos por telefone a consternação com a perda: “Foi como um roteiro de filme publicitário, rápido, intenso, bonito e feliz. Assim, para mim, foi a vida do melhor publicitário da região. No mar, se desligava do mundo e criava o surpreendente”.

Na impressão deixada pelo homem, fica o slogan que ele criou aos 42 anos da Folha, completos este ano e abertos mais ou menos quando nos conhecemos: “Você é parte da nossa história”.

Por não mostrar os nomes dos autores dos comentários racistas nas lives da manifestação “Vidas Negras Importam” da última quarta (10), feitos na página do Folha1 no Facebook, a matéria que tratou do assunto (confira aqui), publicada no último domingo (13), foi alvo de críticas nas redes sociais. Mas um deles, autor do comentário talvez mais ofensivo, que abriu e intitulou a matéria, optou hoje por se identificar. E assumiu seu erro grave, se desculpando publicamente por ele. O que requer coragem e deve ser estimulado.

Não por outro motivo, segue abaixo, a seu pedido, a retratação de Marcelo Colla:

RETRATAÇÃO

Venho através desta, pedir desculpas pelos meus comentários infelizes, durante tal manifestação. Não foi para agredir a raça negra, mas, sim, contra uma manifestação durante a decretação de lockdown, onde todos deveriam estar em casa. Manifestação esta, contra a morte de um negro norte-americano, enquanto no nosso país, morrem vários negros pela ação policial e não fazem manifestação alguma, tipo: João Pedro, adolescente, negro fuzilado pela polícia dentro de casa, em São Gonçalo. Não vi manifestações, nem mesmo nas redes sociais. A roubalheira do Governo do Estado do Rio de janeiro, em relação aos hospitais de campanha, o presidente da República, que não tem respeito pela nação brasileira, faz e fala o que quer, ninguém tem peito de fazer nada. Respeito as opiniões e retiro as minhas palavras e retrato-me com aqueles que se sentiram ofendidos, independentemente de cor da pele. Tenho amigos e parentes negros e venho de uma linhagem miscigenada, inclusive com a raça negra. Acredito que, se a manifestação falasse sobre temas nacionais e locais, o desfecho seria outro, principalmente, por parte da força policial. Descupem-me mais uma vez a todos que se ofenderam com tais publicações, apesar da liberdade de expressão, independentemente da cor da pele, opção sexual, credo, etc. Somos apenas uma única raça, a humana.

Após três meses e uma dúzia de finais de semana envolvido em muito trabalho, por conta da pandemia da Covid-19, ser recebido em Atafona por um grupo de botos refresca a alma para além da brisa marinha. E traz duas certezas.

A primeira? Apesar de tantas mortes e obscurantismo, a vida sempre emergirá à luz do sol real. A segunda, no dorso do mamífero rasgando ondas, é melhor descrita nos versos de Pessoa. E vale ao mar português e ao brasileiro:

“Ó mar salgado, quanto do teu sal

São lágrimas de Portugal!

Por te cruzarmos, quantas mães choraram,

Quantos filhos em vão rezaram!

Quantas noivas ficaram por casar

Para que fosses nosso, ó mar!

Valeu a pena? Tudo vale a pena

Se a alma não é pequena.

Quem quer passar além do Bojador

Tem que passar além da dor.

Deus ao mar o perigo e o abismo deu,

Mas nele é que espelhou o céu.”

Após três meses de trabalho intenso, finais de semana incluídos, o signatário se dará direito a uma pequena pausa, a contar de hoje. É coisa rápida, só para dar uma desligada e recarregar as baterias. Nesta quinta (18), se Deus quiser, a gente se reencontra aqui. Inté!

Por Aldir Sales e Aluysio Abreu Barbosa

“Voltem para os porões dos navios negreiros, pras (sic) senzalas ou pros (sic) quilombos”. “A pia da cozinha de casa deve está (sic) com bastante panela suja”. “Engraçado eu não posso abrir o comércio (sic) mas esses desocupados podem se reunir e ficar gritando no centro! Agora basta não jogar bomba e nem quebrar nada para não tomar gás da PM!”. “Manda trabalhar pra ver, vai falar que está com Covid”. “Trabalhar ninguém quê (sic) né!”. “Vão pra casa desgraçados”. “Filhos da p(…). Vão para casa. Não coloquem nós médicos em risco. Nojentos”. Essas foram alguns comentários postados pelos autointitulados “patriotas” e “cidadãos de bem” na página do Folha1 no Facebook, nos link das lives do protesto “Vidas Negras Importam”. Que no início da tarde da última quarta (10) reuniu (confira aqui) cerca de 200 pessoas, negras em sua grande maioria, na praça do Santíssimo Salvador.

Após a PM de Campos ter reprimido com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta (confira aqui) um ato antirracista anterior, realizado no final de tarde do dia 5 por cerca de 16 estudantes, no Boulevard Francisco de Paula Carneiro, havia temor que o mesmo acontecesse na manifestação de quarta. Mas, entre os dois eventos, houve fortes reações das instituições e da comunidade. Às quais o comandante da PM de Campos, tenente coronel Luiz Henrique Barbosa respondeu garantindo que “as ações direcionadas por mim à frente do 8º BPM são sempre pautadas pela legalidade e não abrimos mão disso”. Ele também informou ter instaurado “um procedimento apuratório interno para verificar os excessos, caso tenham ocorrido”.

Na terça (9), a OAB de Campos emitiu (confira aqui) nota por meio da sua Comissão de Igualdade Racial, que classificou a repressão da PM quatro dias antes como “inconstitucional, absurda e inaceitável”. E garantiu que não pouparia esforços “para solicitar as prontas explicações às autoridades competentes, bem como a devida apuração e punições aos agentes envolvidos nos lamentáveis fatos”. Pelo Ministério Público de Campos, a promotora de Justiça Maristela Naurath garantiu: “Qualquer tipo de manifestação pacífica tem que ser respeitada. Ainda mais se for pela democracia, pela igualdade racial. A única coisa que a gente pede é que as pessoas façam sua manifestação respeitando a distância, o uso de máscara, por conta da pandemia. Mas se fizer tudo de acordo com as normas sanitárias, a pessoa tem todo o direito de se manifestar”.

No protesto pacífico do dia 5, todos usavam máscaras, alguns até luvas, com distribuição de álcool gel e manutenção do distanciamento físico entre seus integrantes. E ainda assim sofreram repressão da PM. No dia 6, o vereador de Campos Jorginho Virgílio (DC) reagiu publiamente (confira aqui), em comentário da matéria no Folha1: “O Brasil está muito longe de ter uma democracia estabelecida como os EUA. Muito menos Campos dos Goytacazes… lamentável! Nós não vamos nos acovardar não! Nós não iremos aceitar a volta da ditadura no país!”.

O Conselho Municipal de Cultura (Comcultura) também emitiu (confira aqui) uma nota de repúdio “à ação truculenta da Polícia Militar de Campos da PM na sexta-feira passada no calçadão da nossa cidade”. A Associação de Imprensa Campista (AIC) foi outra instituição que se posicionou publicamente. E questionou uma possível parcialidade nas ações da PM: “Acreditamos que tenha sido totalmente desproporcional ao tratamento a outras manifestações realizadas neste período”.

Essa hipótese de dois pesos e duas medidas também foi levantada pelo policial federal de Campos Roberto Uchoa, especialista em Segurança Pública: “Ao reprimir de forma diferenciada as manifestações que ocorreram em Campos dos Goytacazes, a Polícia Militar se coloca em uma posição indesejável. A neutralidade político-institucional é essencial para que os policiais possam atuar nos estritos termos da legislação”.

A suspeita de seletividade política na ação se deu porque a PM não promoveu repressão com gás lacrimogêneo e gás de pimenta às manifestações anteriores promovidas por grupos bolsonaristas da cidade, durante a pandemia da Covid-19. Em 13 de março foi anunciado (confira aqui) o primeiro decreto municipal com as regras de isolamento social. Assim mesmo, dois dias depois, em 15 de março, cerca de 150 apoiadores do presidente se reuniram (confira aqui) na praça 5 de Julho, diante da Igreja Nossa Senhora do Rosário, antes de sairem em carreata pela cidade. E levaram às ruas suas pautas antidemocráticas, exibidas livremente em faixas: “Estamos com Bolsonaro/ Intervenção militar já/ Fechem o STF, Câmara e Senado”.

Um mês depois, com a ocupação de 100% dos leitos de UTI do Centro de Controle e Combate do Coronavírus (CCC), em 15 de abril o poder público municipal anunciou (confira aqui) que decretaria o lockdown no município a partir do dia 18. Um dia antes, no dia 17 daquele mês, grupos bolsonaristas voltaram a promover (confira aqui) outra manifestação pública, dessa vez contra o lockdown. Reuniu cerca de 100 pessoas que se concentraram na praça do Santíssimo Salvador e nas escadarias da Câmara Municipal, antes de saírem em carreata pela cidade.

Com o inquérito das manifestações antidemocráticas em todo o país aberto no STF (confira aqui) em 21 de abril, os bolsonaristas de Campos dessa vez deixaram suas faixas pela intervenção militar, fechamento do Congresso e do Supremo, guardadas em casa. Novamente não houve nenhuma repressão por parte da PM com bombas gás lacrimogêneo, ou spray de pimenta. Mas três organizadores do ato foram identificados, detidos e encaminhados sob supervisão do delegado plantonista de Polícia Civil Rodolfo Maravilha à 134ª DP, onde foram autuados e liberados.

Menos de um mês depois dessa última manifestação bolsonarista e poucos dias após a repressão da PM ao ato antirracista de 5 de junho, o manifesto para convocação do novo ato antirracista do dia 10 também tinha outras pautas (confira aqui): “Não bastasse a pandemia, temos que conviver com os vários ataques do (des)governo federal à nossa democracia, o atual presidente da República toda semana vai pra rua, junto com seus apoiadores, pedindo fechamento do Congresso, do STF e instauração de um novo AI-5”.

Defendido (confira aqui) pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) em  outubro de 2019, no que foi denunciado (confira aqui) até pela imprensa internacional, o Ato Institucional nº 5 foi assinado em 13 de dezembro de 1968, no governo do presidente general Arthur da Costa e Silva. Considerado o ponto mais duro da última ditadura militar (1964/1985) brasileira, derrubou a Constituição de 1967, cassou mandatos e direitos políticos, instituiu a censura à imprensa e institucionalizou a tortura de adversários políticos. Ao se recursar a assiná-lo, o vice-presidente civil Pedro Aleixo advertiu: “O problema é o guarda da esquina”

O manifesto assinado pelo Movimento Unificado de Negros e Negras de Campos, mais 36 instituições e grupos da cidade, pareceu também antever as reações dos defensores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido): “Seus seguidores, cada vez mais, demonstram ser racistas”. E o link da live do ato antirracista na página do Folha1 no Face, recebeu respostas como: “Até os terreiros e as casas estão fechadas, e vcs fazendo esta palhaçada, por conta de um negro morto nos EUA. Sabe quantos morreram hoje no Brasil, por conta da Covid-19? Seria mais útil e responsável, inclusive, deixando Exú (sic) e Oxalá mais felizes. Loirinha falsa”; ou “Pior é a Folha da Manhã, com várias reportagem (sic) disso, falta de coça nesse povo”.

Durante escravidão, segundo esclareceu a historiadora Sylvia Paes, muitas coças foram dadas publicamente em negros no Pelourinho. “Era um símbolo do poder, usados para pendurar proclamas do governo, como uma espécie de ‘diário oficial’. Mas era também utilizado para castigo físico de negros que se rebelavam contra os seus senhores, ou eram acusados de outros crimes”, contou.

Foi em torno do Pelourinho, instalado em frente à Caixa Econômica, no coração do Boulevard Franscisco de Paula Carneiro, que os 16 estudantes promoviam o ato antirracista no dia 5. Até serem reprimidos (como mostra o vídeo acima) com gás lacrimogêneo e gás de pimenta por cerca de 15 PMs gritando e balançando cassetetes. E foi ao mesmo monumento que os 200 manifestantes do dia 10 foram ao encontro, após saírem caminhando da praça do Santíssimo Salvador, para colar cartazes no símbolo histórico da escravidão na cidade, dizendo: “Vidas Negras Importam” e “Ditadura Nunca Mais”.

Esta sexta (12) foi um dia de vitória dupla para a educação superior federal, em Campos e no Brasil. Primeiro, o reitor da UFF-Niterói, Antonio Claudio Nobrega, anunciou (confira aqui) que foi assinado o projeto para retomar a construção do campus da universidade em Campos, na av. XV de Novembro. Iniciadas ainda no governo Lula (PT), mas abandonadas pela metade em 2015, no governo Dilma Rousseff (PT), as obras serão retomadas a partir da aprovação de uma emenda de R$ 25 milhões da bancada federal fluminense, em iniciativa comandada (confira aqui) pelo deputado Wladimir Garotinho (PSD).

Da planície goitacá ao Planalto Central, também hoje o presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (DEM/AP), devolveu ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) a MP 979/2020, que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários de instituições federais de ensino durante a pandemia de Covid-19. E foi rechaçada pelo Congresso Nacional “por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, como reforçou Alcolumbre.

Em dia de conquista nacional contra o avanço autoritário sobre as universidades federais, o reitor da UFF falou sobre o novo passo à retomada das obras do prédio da universidade em Campos, que beneficiará diretamente seus 3,5 mil estudantes:

— O projeto do prédio da UFF em Campos dos Goytacazes está assinado! Ontem o superintendente de arquitetura, engenharia e patrimônio (Saep) esteve na minha casa, seguindo todos os cuidados orientados pelas autoridades sanitárias, para realizarmos as verificações finais e assinaturas. O projeto e documentos complementares agora seguem para submissão ao corpo de bombeiros para autorização. Como falei em outubro do ano passado, quando conseguimos em trabalho coletivo com a comunidade da UFF-Campos e parlamentares do RJ liderados pelo deputado Wladimir Garotinho a emenda de bancada de 25 milhões, temos que superar todas as etapas técnicas, administrativas, regulatórias e legais necessárias para que a construção do prédio seja realizada de forma responsável e segura. Mesmo em meio a pandemia da Covid-19 estamos seguindo nosso compromisso com os prazos programados e acompanhando todos os processos. Nesta segunda (15) teremos uma nova reunião com a comissão de obras do prédio para explicarmos o processo e descrevermos as próximas etapas.

A partir das 7h da manhã desta quinta (11), o convidado do Folha no Ar é Ricardo Rangel. Colunista da revista Veja, ele foi candidato a deputado federal (confira aqui) nas eleições de 2018. E, de lá para cá, passou também a se identificar como terrabolista. Nas redes sociais, se destaca há alguns anos como formador de opinião, pela sólida formação cultural e independência. Que foi crítico ao lulopetismo no poder, como é ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No programa ao vivo da Folha FM 98,3, Ricardo anaisará a pandemia da Covid-19 no Brasil e no estado do Rio, além das ameaças à democracia no país, entre os fatores a favor e contra do governo Bolsonaro. Falará também de questões como o racismo, os protestos de rua e o processo de bolsonarização das PMs, com destaque à fluminense.

Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta quinta, pode fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, na página da Folha FM 98,3 no Facebook.

Depois da ação da PM na última sexta (5), que usou (confira aqui) bombas de gás lacrimogêneo contra uma manifestação antirracista e pacífica promovida por cerca de 16 estudantes diante do Pelourinho, o novo ato “Vidas Negras Importam” está sendo convocado pelo Movimento Unificado de Negros e Negras de Campos dos Goytacazes para às 14h desta quarta (10), na praça do Santíssimo Salvador. Com o apoio de outros 36 grupos e instituições, a convocação nas redes sociais está exigindo que todos usem máscaras e mantenham a distância de dois metros uns dos outros, em cumprimento às regras sanitárias por conta da pandemia da Covid-19.

O ato desta quarta trará três desafios, que não deveriam existir em um estado democrático de direito. A dos manifestantes, de cumprirem as regras sanitárias e não promoverem, ou deixarem infiltrados promover nenhum ato de vandalismo. A da PM de Campos, de se ater ao seu papel institucional, independente da simpatia política pessoal dos seus integrantes, para que não promovam outra ação como a de sexta, considerada pela OAB (confira aqui) como “inconstitucional, absurda e inaceitável”. Por fim, a capacidade da sociedade goitacá, que deu 64,87% dos seus votos válidos a Jair Bolsonaro no segundo turno presidencial, de conviver pacificamente com quem não votou ou mudou de ideia após um ano e meio de governo.

Mesmo quem não apoie pautas da esquerda como “revogar o ‘teto de gastos’ e anular a reforma nas aposentadorias e a reforma trabalhista”, que também serão levadas nesta quarta à principal praça de Campos, já deve ter percebido foras das bolhas da redes sociais que quem não apoia os sucessivos ataques contra a democracia, promovidos pelo bolsonarismo, hoje chega no Brasil a 70% da população. E como os demais 30% que apoiam o governo federal, têm igual direito de se manifestar. Sem que nenhum dos lados atente contra a democracia. “É o pior dos regimes, à exceção de todos os outros”, como sentenciou o ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill, cuja estátua foi agora pichada como “racista” em Londres, a despeito de ter unido a língua inglesa na II Guerra para derrotar a supremacia branca do nazismo à bala.

Abaixo o manifesto da convocação para o ato antirracista desta quarta:

VIDAS NEGRAS IMPORTAM!

A conjuntura em que ocorreram as eleições de 2018 (desdobramento das manifestações de 2013, o resultado das eleições de 2014 e o golpe em 2016) chocaram o “ovo da serpente”, provocando profundas mudanças no jogo de forças, dentro do cenário político do Brasil. Usando o argumento do enfrentamento à “crise econômica”, o Estado brasileiro produziu uma série de dificuldades à população, deixando as pessoas sem acesso aos direitos sociais por meio de desmontes das políticas públicas, especialmente a população negra.

O ano de 2020 trouxe um fator inusitado e com consequências catastróficas: um vírus letal, com rápido poder de transmissão, sem vacina ou qualquer outra medida de cura, fazendo vítimas fatais em escala mundial que nos obrigou ao isolamento social, com medidas ora mais restritivas, ora mais flexíveis aos setores de serviços. A pandemia do COVID-19 escancarou as desigualdades sócio-racial no acesso às políticas básicas e essenciais a vida humana, dentre elas, o acesso a água potável; além da falta de recursos humanos e materiais para que o SUS seja capaz de cumprir plenamente suas funções; bem como intensifica a ausência de renda em virtude do aumento de desemprego e perda de serviços informais, principalmente de famílias monoparentais chefiadas por mulheres negras.

Ambos os casos mencionados acima, de fragilidade e/ou inoperância das políticas públicas, são provas da existência de uma forma particular e sofisticada do racismo, que permeia as instituições e se torna eficaz graças ao seu anonimato e da pretensa justificativa de igualdade.

Se, mundialmente, a COVID-19 mata mais os idosos, no Brasil, os mais pobres são as principais vítimas do vírus. Como aqui a pobreza tem cor, não é exagero afirmar que a população negra é a mais atingida. Devido à formação da estrutura da sociedade brasileira, as pessoas negras são maioria entre trabalhadores informais e desempregados, os mesmos que mais precisam dos benefícios do governo ou que são mantidos trabalhando em serviços considerados essenciais durante a pandemia, não podendo permanecer em casa. De 2006 a 2016, os índices de feminicídio diminuíram entre as mulheres brancas, mas aumentou entre negras e indígenas. Durante a quarentena, os casos de violência doméstica só aumentam, pois as mulheres estão confinadas com seus agressores. Os casos de violência sexual com crianças e adolescentes também estão aumentando. Nesse momento, é necessário além de olharmos para as crianças com mais atenção, estabelecermos diálogos sinceros que busquem evitar os abusos sexuais. Antes mesmo deste contexto, não faltariam motivos para nos manifestarmos nas ruas. Mas agora, com o agravamento da crise e a exposição das diversas formas de violência cometidas pelos governos federal, estadual e municipal, uma postura de luta é ainda mais urgente!

A mídia internacional e nacional tem colocado em evidência, na última semana, as manifestações em todo o mundo a partir do assassinato de George Floyd, homem negro detido, algemado e cruelmente morto por um policial branco em Minnesota, nos EUA. No Brasil, o genocídio do povo negro está em curso e em todo vapor, e, a mídia noticia timidamente os assassinatos da pequena Ágatha, de 8 anos, do adolescente João Pedro, de 14 anos, que demonstram que a “segurança pública” se diferencia brutalmente em suas ações nas periferias e nas regiões centrais, por exemplo. A omissão do poder público garantindo respostas institucionais as mais de 200 invasões e expulsões dos ministros religiosos de seus templos de matrizes africanas, é uma outra face dessa violência. Cabe lembrarmos ainda o caso do menino Miguel, filho de uma empregada doméstica que trabalhava, mesmo não sendo um serviço essencial, e que ao confiar seu filho a patroa, a mesma negligenciou cuidados com o mesmo. Neste caso, a autora do assassinato culposo pagou fiança e foi liberada. Ao citar estes casos, nos cabe ressaltar que o racismo não é um crime pontual, como alguns casos que ganham notoriedade podem fazer parecer. Ele permeia as relações pessoais e institucionais, acontece todos os dias e de forma explícita para a população negra.

O Estado só chega na favela com armamento e truculência, nenhum planejamento é feito pelo governo para que as condições de vida, como saneamento básico, saúde, alimentação, educação e transporte sejam melhoradas. Mesmo na quarentena, o Governo do estado Rio de Janeiro se mostra um governo genocida que avança com sua política de morte a todo vapor, reproduzida nos bairros pobres do nosso município. Em Campos-RJ, a atual gestão pública que pôs fim à programas sociais como “cheque cidadão”, ‘tarifa a 1 real” e “restaurante popular” e, até o presente momento, não apresentou proposta na área da assistência social para a população mais pobre do município diante da pandemia de COVID-19, também podem ser caracterizadas como processos de um Racismo Institucional.

Não bastasse a pandemia, temos que conviver com os vários ataques do (des)Governo Federal à nossa democracia, o atual Presidente da República toda semana vai pra rua, junto com seus apoiadores, pedindo fechamento do Congresso, do STF e instauração de um novo AI-5. Seus seguidores, cada vez mais, demonstram ser racistas em suas manifestações nas ruas. Diante de todo esse caos que vivemos no dia a dia, não podemos permitir que os governos continuem a agir com descaso e irresponsabilidade. O lucro jamais pode se sobrepor às vidas. Precisamos lutar por políticas públicas, revogar o “teto de gastos” e anular a reforma nas aposentadorias e a reforma trabalhista. Precisamos lutar pela garantia da titularidade das terras quilombolas, pela liberdade de culto e crença dos religiosos de matrizes africana que têm seus templos violados e depredados, pela proteção dos ativistas de direitos humanos e pelas mortes em decorrência da violência urbana em Guarus. Segurança não pode ser um privilégio de poucos, todos devemos ter acesso pleno a serviços públicos de qualidade, somente a organização popular nos permitirá alcançar esse objetivo!

“Black Lives Matter”, na tradução “Vidas Negras Importam”, não pode ser visto como uma hastag da “moda” nas redes sociais, usada de tempo em tempo. Ela deve ser princípio moral, ético e político de transformação social. Reafirmamos VIDAS NEGRAS IMPORTAM!

ENTIDADES

1. Movimento Negro Unificado – MNU
2. Fórum Municipal de Religiões Afro-brasileiras – FRAB
3. Movimento Campista de Pesquisa e Cultura Negra – MCPCN
4. Escola de Arte e Cultura Popular Mãos Negras
5. Coletivo PretasPsi (UFF Campos)
6. Centro Acadêmico de Psicologia (UFF Campos)
7. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM
8. Conselho Panafricano
9. Unegro Campos dos Goytacazes
10. SINDIPETRO NF
11. Associação de Enfermagem do Norte e Noroeste Fluminense – AENNF
12. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense – IDANNF
13. Associação Quilombola do Imbé
14. Conselho Municipal de Igualdade Racial – COMPIR
15. Associação de Moradores de Custodópolis
16. Resista Campos
17. Coletivo de Mulheres Raízes da Terra
18. Associação dos Bois Pintadinhos de Campos – ABOIPC
19. As Marias da Baixada
20. Associação de Capoeira Mandingueiros dos Palmares
21. Associação de Capoeira Guerreiros do Cativeiro
22. Liga de Capoeira de Campos – LiCampos
23. Coletivo Negro Mercedes Baptista
24. Coordenação Ampliada do Fórum Estadual de Mulheres Negras
25. Fórum Municipal de Mulheres Negras
26. Núcleo de Pesquisa da Saúde da População Negra
27. Manifestação Cultural de Rimas / Rap Goytacá
28. Movimento dos Pequenos Agricultores.
29. Coletivo “Só a Luta Muda a Vida”/ PSOL
30. Coletivo Regina Pinho do Assentamento Zumbi dos Palmares
31. Comissão Pastoral da Terra – CPT
32. Associação Quilombola de Aleluia, Batatal e Cambucá.
33. SINASEFE
34. DCE UFF
35. Lions Club Campos Tamandaré
36. Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Campos
37. Associação Nacional em Defesa dos Serviços Essenciais – ANADECOSE