Feijó na comissão de Minas e Energia da Câmara Federal
Cacifado com a iminência da assunção do vice Michel Temer à presidência da República, está tudo acertado para que o deputado federal Paulo Feijó (PR), que votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), assuma na próxima terça (03/05) a presidência da comissão de Minas e Energia da Câmara. A indicação cabe ao seu partido, PR, cuja bancada tem 40 deputados.
Leia a íntegra da matéria na edição de amanhã (29/04) da Folha da Manhã
Juíza Elizabeth Longobardi assume 2º Juizado Criminal de Campos
A juíza Elizabeth Franco Longobardi, que vinha acumulando o 2º Juizado Especial Cível e a 4ª Vara Cível da comarca goitacá, assumiu hoje no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) o 2º Juizado Criminal de Campos. O presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho presidiu a solenidade de remoção — quando um juiz deixa a titularidade de uma vara para outra — definida em sessão do Órgão Especial desde o dia 18 de abril.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidiu hoje a solenidade de posse de remoção de juízes. Além de Elizabeth, outros 11 juízes foram removidos. Diante deles, o presidente do TJ disse:
— Sabemos que o país vive momentos de dificuldade. Instabilidade política, social e econômica, que agrava de forma mais ferrenha aqui no Rio. É nesse momento de crise que o Judiciário avulta seu protagonismo, acentua sua responsabilidade. Uma solenidade como essa serve para renovar o compromisso de bem-estar à jurisdição. Não existe ordenamento jurídico sem um Judiciário íntegro, autônomo e vigilante, que faz valer os direitos fundamentais da cidadania brasileira.
Com informações da assessoria do TJ-RJ
Alerj aprova indicação de Bruno Dauaire pelas Guardas Municipais
Por Júlia Maria de Assis (*)
Diante de um plenário lotado, o deputado estadual Bruno Dauaire (PR) presidiu nesta quinta-feira a audiência publica realizada pela Comissão de Segurança Pública da Alerj, que contou com a presença maciça de guardas municipais de quase todos os municípios do Estado e de autoridades de Feira de Santana e Salvador (BA), Anchieta e Vila Velha (ES) e Paranaguá (PR).
Entre os participantes, Ricardo Balistreli, ex-secretário nacional de Segurança Publica e criador do Pronasci, e o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, reconheceram, em suas palestras, o momento histórico que o Estado atravessa na luta pela estruturação de suas guardas civis municipais.
Durante a audiência pública, foi aprovada a indicação legislativa proposta por Bruno Dauaire, em co-autoria com os deputados Ana Paula Rechuan (PMDB), Flávio Bolsonaro (PSC), Tânia Rodrigues (PDT), Martha Rocha (PDT), Jorge Felippe Neto (DEM) e Marcia Jeovani (PR), que objetiva incluir as Guardas Civis Municipais do Estado do Rio no programa das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs), tratando a força municipal como um importante elemento das políticas de segurança pública do Estado.
— É um momento histórico no avanço para darmos mais segurança à população acuada pelo medo da violência. A estruturação da Guarda é a esperança de municípios mais seguros — defendeu Bruno.
(*) Assessoria
Tremedeira — Quando a República do Paraná e do Chuvisco se encontram
Na noite de ontem, o jornalista e empresário Esdras Pereira lançou com grande sucesso, na Femac Móveis, seu romance “Cicatrizes na parede”, bastante elogiado por quem já leu. Mas hoje, sua coluna da Folha impactou mais pela imagem do que pelas palavras.
Confira e julgue por contra própria quem poderia reagir com tremedeira e insônia diante da foto dos juízes Sérgio Moro (aqui e aqui), de Curitiba, e Ralphe Manhães, de Campos:
Paula Vigneron — Metades
Caminhava à beira-mar. As mãos brancas tremiam levemente. A tensão se manifestava em todas as partes do seu corpo, que parecia definhar cada vez mais. Os olhos azuis cruzaram com o azul do mar. Ali, de longe, Iemanjá o olhava. Parecia puni-lo com ondas ora mansas, ora furiosas. Sem dúvidas, estava insatisfeita e em comunhão com o homem nervoso. Os cabelos grisalhos se assemelhavam às espumas da água.
Ao redor, meninas e meninos desfaziam-se após corridas, jogos de bola, baldes de areia e mergulhos rápidos sob a tutela dos responsáveis. E por ele, quem seria o responsável? Lembrou-se dos pais, mortos há mais de vinte anos, e das tardes que passavam diante da junção do horizonte com o oceano. Ele desfrutara, ali, dos melhores anos de sua vida. Infância, adolescência e as primeiras experiências adultas. Mesmo que se visse como jovem, sabia que aquele lugar marcara a sua transição entre as duas fases.
Pisava sobre a areia quente. Em algum lugar distante, um sino de uma igreja dava as doze badaladas, sinalizando meio-dia.
Metade de mais um dia perdido.
Meio-dia.
Metade de uma vida jogada fora dolosamente.
Meio-dia.
Metade das oportunidades desperdiçadas.
Meio-dia.
Metade do que poderia ter sido.
O sol queimava toda a sua carne exposta. De branco, sabia, ficaria vermelho em poucos minutos. Mais um ato doloso. Arder o corpo para não arder a alma. Arder os olhos para não arder a mente. Para não queimar o que lhe restava de bom. Passo a passo, observava as expressões em torno de si. Havia alegria. Genuína. A uns metros de seus pés, uma família, provavelmente mãe, pai, filhos e avós, se divertia. Era simples. Tão simples quanto a felicidade. A simplicidade que, paradoxalmente, soa como quase inalcançável. Como eles a capturaram?
“O senhor pode chutar a bola?”, perguntou um menino, acenando para que fosse enxergado. Gritava o homem há alguns segundos. Em resposta, ele pôs o pé na bola e o moveu. O objeto voou em direção à criança, que agradeceu. Sem dúvidas, ele era aquele menino metade branco, metade vermelho. Metades. Ele era o sorriso ao retomar a brincadeira. Era o que havia deixado definitivamente para trás.
Sentou-se. O calor aumentara desde a sua chegada. Perdera a noção de quanto tempo estava ali. À sua frente, um rapaz de cabelos arrepiados e olhos azuis. Seus olhos. O jovem se posicionou ao seu lado. Encararam-se por breve tempo. Reconheceram-se. De onde surgira? Fruto de seu desejo. A tão sonhada chance de recomeçar. Observavam-se mutuamente. Havia interesse facilmente perceptível.
“Você é o que eu fui.”
“Você é o que eu não quero me tornar. É o que não quero ser.”
Mentiras sinceras interessam? Ele também não quereria ser o homem que se tornara. Se tivesse a opção, mudaria.
“Protótipo de egoísmo condensado em 50 anos mal vividos. Más palavras, maus olhos, mau jeito. Erros. Medo do eterno retorno. Eu espero poder fazer diferente e seguir o caminho oposto ao seu, meu caro. Almejo ser o inteiro de sua metade.” E partiu.
O homem se esparramou na areia. As mãos sobre a barriga e os olhos fechados. Centro da cena de uma despedida. O sol passeava por entre nuvens. A água, agora, batia suavemente na sola de seus pés. O despertar de Iemanjá. O toque frio lembrou-o da necessidade de voltar à vida. Levantou-se. Ali, deitados, permaneceram seus sonhos.
Notas da Amaerj e Folha sobre questionamentos de vereadores a juíza
Sobre as reportagens publicadas pela Folha da Manhã nos últimos dias, inclusive em manchete do jornal, sobre processo que tramitava em segredo de Justiça, na 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, a Amaerj esclarece que:
1 – A juíza Elizabeth Franco não foi devidamente procurada para se manifestar acerca das graves acusações feitas pelo jornal, que questiona sua isenção funcional pelo fato de seu marido ser presidente do PR-Macaé. Foi enviado apenas um email à assessoria do TJ-RJ pedindo informações gerais sobre o processo, que corria em segredo de Justiça. Nada foi perguntado sobre a suposta suspeição da juíza para atuar no caso por relações familiares. Trata-se de dever ético jornalístico e legal em qualquer reportagem em que uma parte é acusada. Esse direito de responder a uma acusação específica não foi oferecido à juíza.
2 – Diferentemente do que a Folha publicou, a decisão da juíza Elizabeth não “indeferiu” pedido do Ministério Público, mas, ao contrário, determinou que a peça inicial incluísse documentos e preenchesse os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Sem isso, a ação poderia ser extinta prematuramente.
3 – Diferentemente do que a Folha induz o leitor a crer, a juíza tem a imparcialidade necessária para atuar no caso. Nenhuma decisão no processo favoreceu a prefeitura de Campos. Ao contrário, Elizabeth Franco incluiu a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, como ré na ação!
4 – Além da decisão nesta ação, a magistrada tem tomado reiteradas decisões em sentido contrário aos interesses da prefeitura e da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, nos últimos meses. Exemplos disso são notificação anterior por improbidade administrativa à prefeita, a determinação de arresto de dinheiro da prefeitura e de alterações em regras em concursos públicos, entre outras. Portanto são infundadas as ilações publicadas na Folha da Manhã.
5 – A pedido do MP, o segredo de Justiça deste processo foi levantado nesta quarta-feira (27). A Folha da Manhã poderá ter acesso ao processo, constatar os erros de informação cometidos e corrigi-los.
Sobre a nota da Amaerj, enviada ontem após solicitação da Folha da Manhã, o jornal esclarece que:
1 – No calor da defesa institucional, a assessoria da Amaerj parece ter confundindo papéis, escrevendo a um promotor. Não houve acusações. O que a Folha fez foi noticiar questionamentos dos vereadores Marcão (Rede) e Rafael Diniz (PPS) no plenário da Câmara Municipal, na sessão da última terça, com base no art. 145 do Código de Processo Civil. Ambos questionaram por que a magistrada não teria se dado como suspeita num processo sobre as relações entre a Odebrecht e o governo Rosinha Garotinho (PR), pelo fato do marido da magistrada ser presidente do PR em Macaé e pré-candidato a prefeito naquele município.
2 – A juíza não foi procurada, mas a assessoria do TJ, que respondeu: “O processo corre em segredo de justiça. Desta forma, as informações disponíveis são as que podem ser acessadas”. Como os dois e-mails são de 11 de abril, nada poderia ter sido perguntado sobre questionamentos feitos em 26 de abril, 15 dias depois. Mas se “as informações disponíveis são as que podem ser acessadas”, nada que pudesse ser acessado até ontem serviu de resposta.
3 – Diferentemente do publicado pela assessoria da Amaerj, a Folha não afirmou que a juíza Elizabeth “indeferiu” pedido do Ministério Público. Pela impossibilidade de confirmação, a informação foi sempre colocada (aqui e aqui) na condicional: “teriam sido negadas”. Assim como, diferentemente do que a assessoria da Amaerj induz o leitor a crer, só hoje (27/04) a juíza levantou o segredo de justiça. Na certeza de que era impossível noticiar antes, permanecerá o sigilo sobre a dúvida: Por que só no dia seguinte ao questionamento dos vereadores?
4 – Fossem os assessores da Amaerj leitores mais atentos, teriam percebido que a manchete da Folha Online desde as 18h16 de hoje (27) era “Juíza Elizabeth já deu várias decisões contra o PR e Prefeitura de Campos”, chamando à matéria feita (aqui) com André Longobardi, marido da juíza. Como o e-mail da assessoria foi enviado às 21h26, também de hoje (27), a conclusão é que o autor da nota levou três horas e 10 minutos para repetir a mesma informação. Portanto, além de infundadas suas ilações, foi perda de tempo.
5 – A pedido do MP o segredo de justiça foi levantado? Ou só depois do questionamento público dos vereadores noticiado pela Folha? Na dúvida, o desejo de que todos sejam capazes de corrigir seus erros.
Atualização às 19h39 de 28/04 para correção de informação: A inclusão de Rosinha como ré, em determinação da juíza ao MPE, se deu no dia 30 de março, não ontem (27/04), quando a informação foi revelada com a suspensão do segredo de justiça sobre o processo, a pedido do MPE.
Escritora Paula Vigneron no “Opiniões”, quinta sim, quinta não
Depois dos escritores capixaba Fabio Bottrel (aqui) e itaperunense Guilherme Carvalhal (aqui), chegou a vez deste espaço virtual, antes tarde do que nunca, se abrir à voz feminina nas letras de Campos. Paula Vigneron, autora do livro e contos “Sete balas ao luar” (aqui), passa a partir de amanhã a se revezar com Carvalhal neste “Opiniões”, sempre às quintas-feiras. Abaixo, em suas próprias palavras, o que a jovem escritora e jornalista pretende trazer quinzenalmente a você, leitor do blog:
Iniciei a faculdade de jornalismo, no Uniflu, em 2012. Mas a relação com a escrita vem de anos anteriores, quando comecei a produzir contos, em 2008. Ainda durante a graduação, entrei para a equipe da Folha da Manhã, em 2014, como estagiária da Folha Online. Após alguns meses, fui contratada como repórter da Folha Dois, minha atual função.
Em contato com a realidade cultural da cidade, conheci diversas pessoas que auxiliaram minha formação profissional – e também pessoal –, e me fizeram crescer e compreender não só o papel do jornalismo, mas também da literatura para a sociedade. Em setembro do ano passado, lancei o livro “Sete Balas ao Luar”, pela editora Autografia, com 32 contos. Agora, a convite do jornalista e poeta Aluysio Abreu Barbosa – a quem agradeço pela oportunidade –, serei colaboradora deste blog com contos e crônicas, passeando por ficção e realidade.
“Juíza Elizabeth já deu várias decisões contrárias ao PR e à Prefeitura de Campos”
“Eu não tenho nenhuma relação pessoal com Garotinho. Minha relação com ele é apenas partidária. Não levo política para casa, como minha esposa (a juíza de Campos Elizabeth Franco Longodardi) não leva assuntos jurisdicionais. Nem Garotinho, nem Wladimir falaram comigo sobre esse processo (nº 0007488-03.2016.8.19.0014, sob sigilo de justiça). Tampouco minha esposa. Eu só fui saber desse assunto pelas matérias do jornal (aqui e aqui). Sou admirador da minha esposa como magistrada, por sua seriedade e capacidade. Sem origem privilegiada, chegou aonde chegou por conta própria, sempre promovida por mérito. Ela já deu várias decisões contrárias ao PR e à Prefeitura de Campos”.
Foi o que esclareceu há pouco, por telefone, o empresário do ramo de offshore, presidente do PR em Macaé e pré-candidato a prefeito do município, André Longobardi. Ele é marido da juíza Elizabeth que, em decisão pela 4ª Vara Cível de Campos, teria indeferido medidas cautelares, como busca e apreensão e bloqueio de bens, pedidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Campos, a partir das investigações da operação Lava Jato ligando a Odebrecht a fraudes de licitações e pagamentos de propina, além das planilhas da empreiteira apreendidas pela Polícia Federal na 23ª fase da operação Lava Jato, que registram (aqui) repasses em dinheiro à família Garotinho.
Na sessão da Câmara de ontem, quando foi protocolada com as assinaturas de nove vereadores a CPI da Lava Jato, os opositores Marcão (Rede) e Rafael Diniz (PPS) usaram a tribuna para questionar (aqui) por que a juíza não havia pedido sua suspeição no caso, com base no artigo 145 no novo Código de Processo Civil (CPC). Hoje, como informou aqui a jornalista Susy Monteiro, os vereadores que assinaram a CPI tencionam fazer o questionamento formalmente junto ao MPE.
Confira a íntegra da matéria na edição de amanhã (28/04) da Folha da Manhã.
Mídia do mundo contra o “golpe” elege “SuperMoro” entre os líderes do mundo
Para quem insiste em dizer que a imprensa internacional está empenhada em denunciar o “golpe das elites em conluio com setores da mídia, Congresso e Justiça brasileiras”, mesmo depois da verdade dissecada aqui, em artigo do jornalista Pedro Doria, essa mesma imprensa internacional deu na noite de ontem, em Nova York, mais uma prova do juízo de valor que faz do Brasil e seus atores. Entre eles, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato, que eviscerou a corrupção público/privada do país, prendeu alguns dos seus empresários mais ricos e políticos mais influentes, e por isso ontem recebeu da Time, maior revista dos EUA, o prêmio como um dos 100 líderes mais influentes do mundo.
Moro foi o único brasileiro na lista, eleito ao lado dos presidentes dos EUA, Rússia e França, respectivamente Barack Obama, Vladimir Putin e François Hollande, além da chanceler alemã Angela Merkel e do Papa Francisco. O magistrado já havia sido eleito pela Fortune, outra revista dos EUA, como o “13º líder mais influente para transformar o mundo”. Chamado de “SuperMoro” pela Time, ele disse sobre o prêmio:
— Honra muito a instituição, o trabalho institucional. É reconhecimento também que o Brasil toma passos importantes na prevenção e no combate à corrupção. Nessa perspectiva acho muito positivo.
Para quem sabe ler em inglês, a conferência pode ser feita direto na fonte, aqui. Abaixo o print da matéria da Time:
