Ação de improbidade administrativa e pedido de intervenção estadual por descumprimento de ordem judicial. Foi o que o Ministério Público Estadual (MPE) garantiu que fará caso o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a substituição de funcionários terceirizados por servidores concursados continue sendo desrespeitado pelo governo Rosinha Garotinho (PR).

O limite do MPE à Prefeitura foi imposto ontem, em audiência realizada na Justiça do Trabalho de Campos. Nela, a administração municipal alegou queda na arrecadação dos royalties para pedir prazos de um a dois anos para o cumprimento dos termos firmado inicialmente num TAC de 2008, durante a gestão interina de Roberto Henriques (PPL), durante o afastamento temporário de Alexandre Mocaiber (sem partido) da Prefeitura.

Descumprido, o TAC foi repactuado pelo governo Rosinha Garotinho em fevereiro de 2009 (confira aqui). Novamente ignorado, muito antes da queda dos royalties do petróleo, que só começou em novembro de 2014, gerou duas ações de execução ajuizadas na 3ª vara do Trabalho. Em outubro de 2013, quando foi celebrado um novo acordo na Justiça do Trabalho, a multa atualizada estava na casa dos R$ 809 milhões, devidas solidariamente pelo município e pela prefeita Rosinha.

Segundo informações, a despeito do TAC e das consequências do seu descumprimento, as contratações por Registro de Pagamento Autônomo (RPA) pela Prefeitura de Campos teriam se avolumado neste ano eleitoral.

Depois de Cardoso Moreira, em pesquisa divulgada aqui na Folha da Manhã, na edição do último domingo (08), o instituto Pro4 acaba de concluir uma consulta sobre as intenções de voto para prefeito no município de Quissamã. Ela será publicada pela Folha também num domingo, o próximo, dia 15.

Entre os dias 4 e 5 de maio, foram 435 quissamaenses entrevistados pelo instituto, em pesquisa encomendada pela Folha da Manhã e registada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 02029/2016 e, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob número 60025/2016. Diferente de Cardoso, onde o Pro4 apontou um empate técnico entre o atual prefeito Gegê Cantarino (PMDB) e o ex Gilson Siqueira (PP), em Quissamã foi registrada a liderança isolada de um dos pré-candidatos, tanto na consulta espontânea, quanto na estimulada.

A sexta-feira 13 não trouxe sorte. Mas não há azar que nunca se acabe. Devido à virada do tempo, a viagem do promotor estadual de Campos Leandro Manhães a Curitiba (PR), onde ouviria hoje o executivo Marcelo Odebrecht, preso na operação Lava Jato desde 19 de junho de 2015, foi cancelada por falta de teto. O reagendamento da entrevista para investigar as relações da maior empreiteira do país com o governo Rosinha Garotinho (PR), do qual levou quase R$ 1 bilhão dos cofres públicos do município nas duas etapas do “Morar feliz”, ainda não foi feito com a carceragem da Polícia Federal (PF) da capital paranaense.

Para saber maiores detalhes do objeto da investigação do Ministério Público Estadual (MPE) goitacá, confira aqui.

Sexta-feira 13. Hoje a República do Paraná, que tem passado o Brasil a limpo na operação Lava Jato, se encontra com a República do Chuvisco. Neste sentido, o promotor estadual Leandro Manhães foi autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro a ouvir hoje Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba desde 19 de junho de 2015, sobre as relações da maior empreiteira do Brasil em Campos dos Goytacazes, cujas investigações se desenrolam (aqui) em inquérito civil público aberto na 4ª Vara Cível do município.

Pelas duas etapas do “Morar Feliz”, nas duas administrações Rosinha Garotinho (PR), a Odebrecht levou quase R$ 1 bilhão dos cofres públicos de Campos. E, durante a 23ª fase da operação Lava Jato, na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, que substituiu Marcelo como presidente da Odebrecht, a Polícia Federal (PF) apreendeu (aqui) planilhas com repasses em dinheiro da empreiteira a cerca de 300 políticos, entre eles a prefeita Rosinha (aqui), a deputada federal Clarissa (aqui) e o secretário municipal de Governo Anthony Garotinho (aqui). Benedicto assinou (aqui) o contrato da primeira etapa do “Morar Feliz” junto com Rosinha.

Condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht fez recentemente uma delação premiada, incriminando (aqui) a presidente afastada Dilma Rouseff (PT), para tentar reduzir sua pena. Será que ele falará tudo sabe também sobre Campos?

Após ficar fechado por três anos, o Teatro de Bolso Procópio Ferreira será reaberto dentro de 45 dias. Garantia do próprio Anthony Garotinho (PR), esta foi a maior novidade da segunda reunião entre o secretário municipal de Governo, que em 1982 ocupou como ator o mesmo Teatro de Bolso (TB), com os artistas que usaram a atitude de 34 anos atrás como exemplo, no movimento Ocupa TB, acampado desde a última segunda (09) nas dependências antes abandonadas do Teatro. O encontro começou pouco depois das 22h de ontem (12) e se estendeu até o começo desta madrugada.

Muito embora os artistas tivessem adiantado por telefone, ao vereador governista Mauro Silva (PSDB), que a pauta do movimento ao poder público municipal só estaria pronta na semana que vem, o secretário de Governo Anthony Garotinho, não perdeu a chance de alfinetar os ex-colegas de classe:

— Cadê a pauta? — pontuava a todo instante.

Além do retorno do vice-prefeito Dr. Chicão (PR) e de Mauro Silva, pré-candidatos governistas a prefeito, presentes na primeira reunião, Garotinho trouxe a tiracolo outra novidade: após terem a presença solicitada desde o início da ocupação, na noite de ontem finalmente os gestores da Cultura do município apareceram no Teatro de Bolso ocupado pelos artistas. Lá estavam a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Patrícia Cordeiro, sua vice, Maria Helena Gomes, o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Orávio de Campos Soares, e o superintendente da Igualdade Racial (ex-Fundação Zumbi dos Palmares), Jorge Luiz Pereira dos Santos.

Depois de ter sua exoneração pedida pelos artistas ao secretário de Governo, na reunião anterior entre a noite de quarta (11) e madrugada de quinta (12), Garotinho chegou a brincar com Patrícia:

— Amanhã é sexta-feira 13, Patrícia. Já que te pintaram ontem como uma bruxa, cuidado para não voltar para casa voando numa vassoura — ironizou.

Por sua vez, Patrícia revelou que não foi à ocupação desde o primeiro dia, na segunda (9), porque era o aniversário de 9 anos da sua filha.

Os artistas ficaram de entregar a pauta ao governo municipal na próxima terça, dia 17. E disseram que, até terem todos os itens atendidos, manterão a ocupação do Teatro de Bolso.

Com informações da repórter Paula Vigneron

Leia a íntegra da matéria na edição de hoje (13) da Folha Dois

Atualização à 1h35: Segundo o professor Gustavo Soffiati informou aqui, o prazo para reabertura do TB foi estendido, no final da reunião, de 20 para 45 dias. Pelo teto de edição já estourado, a equipe de reportagem da Folha não pôde ficar até o fim. Mas como a fonte é confiável, a alteração será feita aqui, mas não a tempo de fazer o mesmo na edição impressa de daqui a pouco.

Não é só na Câmara Municipal, onde os vereadores de oposição bateram forte (aqui e aqui) na sessão de ontem (11), que a aprovação pelo rolo compressor governista do projeto 0041/2016, feito para o governo Rosinha Garotinho (PR) parcelar a dívida que contraiu com o PreviCampos, tem gerado reações contundentes. O Ministério Público Estadual (MPE) de Campos ajuizou hoje (12), na 1ª Vara Cível, uma ação de improbidade administrativa sob o número 12078-23.2016.8.19.0014.

O MPE entendeu que as manobras rosáceas geraram prejuízos à PreviCampos, culminando na Lei aprovada ontem, para viabilizar a garantia créditos “podres” do Fundecam e amortizar o déficit criado pelo governo municipal nas contas do instituto de previdência do servidor. Rosinha aprovou várias leis em 2012 e 2015 que impactaram o equilíbrio financeiro e atuarial da PreviCampos. Seu próprio diretor financeiro, José Elimar Kunsch, apontou em relatório um déficit para os próximos anos, de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Confira abaixo os documentos da PreviCampos que comprovam o déficit:

As ilegalidades foram confirmadas em relatório pelo ministério da Previdência, ao qual o governo Rosinha declarou que somente a partir de 1º de janeiro de 2016, os inativos seriam custeados pelo PreviCampos. Mas, na verdade, a administração rosácea passou o custeio para o instituto de previdência do servidor desde 1º de abril de 2016. Isso teria sido feito para evitar uma inspeção e auditoria, além das sanções previstas em lei.

Confira, em quatro partes, a Nota Técnica Atuarial (NTA) do ministério da Previdência:

Além disso, a PreviCampos Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), o que impede a obtenção de qualquer tipo de empréstimo.

Confira abaixo:

Para o Ministério Público de Campos a lei aprovada ontem pelos vereadores governistas, para permitir à Prefeitura parcelar sua dívida com a PreviCampos, referente a novembro de 2014 a abril de 2016, é uma tentativa do burlar a legislação e obter o CRP.

Nada em nenhuma narração, mesmo de ficção, tem a força dos testemunhos. Aqui e aqui, o blog publicou alguns acerca da ocupação, desde a última segunda-feira (09), do Teatro de Bolso Procópio Ferreira pelos artistas de Campos. Abaixo, na dúvida “se navegar é necessário/ ou só demanda precisão”, a certeza da classe artística goitacá ter conduzido o secretário municipal de Governo Anthony Garotinho (PR) ao reencontro com seu palco:

Por Ocinei Trindade

Brasília pegando fogo com a votação no Senado Federal pela saída de Dilma Rousseff da Presidência da República, o cacete verbal baixando sobre ela, Lula e o PT na tribuna, e em Campos, um grupo de artistas tenta escrever uma página na história política do município também. Desde o dia 9 de maio (aqui), o Teatro de Bolso Procópio Ferreira, fechado há quase três anos por conta de um ar-condicionado sem reparos, foi ocupado por atores, estudantes, ativistas e artistas em geral. O governo e seus gestores que andam com a popularidade em baixa são confrontados e desafiados. A arte do diálogo pode mesmo revolucionar e transformar atitudes ruins ou equivocadas de um governo?

Entro pela porta lateral do Teatro, converso com alguns ocupantes para saber do movimento. De repente, sai de lá Adeilson Trindade, legendário ator que virou funcionário do TB. Se despede com aquela agitação de sempre para uma reunião no Trianon.  Quando entro, um grupo de artistas muito jovens, desconhecidos por mim em sua maioria, monitoram as redes sociais com postagens sobre a ocupação, uma espécie de relatório em tempo real do que acontece. Elis Regina toca em algum rádio de fundo. Entre os rostos conhecidos, estão os atores Adriana Medeiros, Rosângela Queiroz, Pedro Fagundes e a produtora cultural e ativista Livia Amorim. O clima é tenso, mas duas jovens se revezam ao violão e na percussão na beira do palco, oferecendo uma certa descontração.

Lembrei da primeira vez que entrei no Teatro de Bolso, em 1990. O prédio caía aos pedaços. O lugar não tinha boa fama à época,  território de subversivos, marginais, intelectuais e jovens artistas sonhadores desde o regime militar. Fui para entrevistar João Vicente Alvarenga, diretor lendário de espetáculos na casa, e que futuramente iria assumir cargos de confiança nos governos Garotinho, para mais tarde romper com este, tornando-se um desafeto e crítico. Penso: “o artista e o político são quase sempre incompreendidos, por que será?”. Dizem que Campos é uma cidade de opressão e perseguição. Liberdade de expressão aqui tem seu preço.  Todavia, políticos e artistas têm tanto em comum (interpretam papeis, assumem outras personalidades, ocupam o lugar do outro ficcionalmente, têm como objetivo atingir e convencer o público), que me surpreende quando não há diálogo entre eles.

Faz tanto calor que eu abri os botões da camisa e deixei o peito à mostra. Alguém achou sexy e eu respondo que fui obrigado a ser.  Alexandre Ferram, ator, me cumprimenta. O artista plástico e estudante universitário Victor Santana me convida para uma oficina de arte na parte de cima do prédio. Agradeço, mas estou bem ali sentado na quarta fileira, na cadeira 12, assistindo ao que acontece e puxando pela memória as tantas vezes que entrei naquele teatro. A segunda vez foi em 1991 ou 1992 quando o lugar foi reaberto ao público após uma reforma. Garotinho ou Anthony Matheus era o prefeito. Foi uma era brilhante, entusiasmada e jovial aquele seu primeiro governo. Todos depositavam nele muitas expectativas. Hoje nem tanto, creio. Na reinauguração, o espetáculo de Gianfrancesco Guarnieri, Um grito parado no ar. Diversos grupos teatrais se revezavam nos mesmos papeis a cada cena.  Foi lindo.

Pessoas curiosas com a ocupação entram no Teatro vigiado por alguns guardas municipais e se surpreendem. Acham que o prédio está mal-conservado, sujo e extremamente quente, apesar de alguns ventiladores improvisados e portas e janelas abertas.  É bonito ver os artistas, sobretudo os adolescentes e jovens, fazendo algo que acreditam para mudar uma realidade para melhor. Apesar de tantas crises morais e éticas na política brasileira, eu achava que em um município tão rico como Campos dos Goytacazes merecia estar com sua auto-estima mais elevada com o patrimônio que possui, além de poder contar com pessoas dispostas a colaborar e a realizar projetos nas áreas educacional e cultural. Mas todos se queixam. Se sentem desprestigiados e banidos. Um teatro fechado há três anos tirou o espaço de vários artistas locais, preteridos pelos atores globais que vez ou outra se apresentam no ainda nobre Trianon.

Quem acabou de chegar foi o pintor e artista plástico João de Oliveira, acompanhado da esposa. Lívia Amorim explica sobre a ocupação e as atividades exercidas pelo grupo. Alguns estão se revezando na faxina e retirada de sacos de lixo. Fico pensando quantos talentos Campos possui na literatura, dramaturgia, música, dança, poesia, artes de rua e circo, mas muitos estão escondidos ou desagregados. Fechar o teatro é uma sabotagem, uma afronta, convenhamos. E o dinheiro público previsto para a manutenção desse patrimônio?  Em 1999, o Teatro de Bolso passou por outra reforma. A grande dama Tônia Carrero fez a reinauguração com casa vazia numa noite chuvosa e fria. Outros espetáculos com nomes de expressão nacional foram realizados com a participação do cantor Danilo Caymmi, dos atores Cristina Pereira, Leonardo Vieira, entre outros. Há uns dez anos, entrevistei o genial, icônico e emblemático diretor Amir Haddad que realizou uma oficina para atores no TB. Áureos tempos aqueles. Dizem que a cultura morreu em Campos, mesmo com tanto dinheiro no orçamento bilionário proveniente dos royalties do petróleo (que agora vale cada vez menos). O diretor teatral Fernando Rossi e a pianista e educadora Beth Rocha entram no espaço e cumprimentam os presentes que se espalham na coxia e no palco.

Agora quem chegou foi o vereador Mauro Silva (aqui), além de um representante fardado da Guarda Municipal. Eles escutam dos ocupantes reclamações sobre o tratamento hostil que teriam recebido por parte de alguns guardas que cumpriam a ordem de retirar todos os ativistas do teatro no primeiro dia de ocupação. O chefe da Guarda reage com humor e diplomacia e faz um aceno de desculpas. Mauro Silva traz a mensagem de Garotinho que quer conversar com uma comissão em seu gabinete. Há um pequeno atrito na conversa com integrantes que rejeitam conversa em gabinete fechado. Atrás deles, os atores Thiago Eugênio e Pedro Fagundes passam um texto de uma cena teatral que vão exibir mais tarde. Um deles exclama na interpretação: “canalhas, canalhas, todos são uns canalhas…talvez eles estejam de saco cheio…”. É o teatro. Tudo isto acontece no palco e eu ali assistindo tudo em silêncio. Parece ficção, mas é real. É real, mas parece ficção. Há um intervalo e Mauro Silva me cumprimenta. Peço desculpas por estar de camisa aberta devido ao calor. O gentil vereador não se ofende e comenta: “esse ar-condicionado vai ser consertado, vamos resolver isso…”

Em conversa com Mauro Silva, os ocupantes dizem ter uma pauta para tratar com a prefeita Rosinha ou com o secretário de governo, Garotinho. Lívia Amorim fala que os artistas têm uma série de insatisfações e reivindicações, a começar pela apropriação e utilização do espaço coletivo do teatro. Mauro Silva diz estar disposto a promover a interlocução. Adriana Medeiros disse que a ocupação não é brincadeira e que todos os representantes políticos são bem-vindos para dialogar com os artistas. Ela cita a visita na noite anterior da vereadora Auxiliadora Freitas. Mas todos se queixam da falta de diálogo com a presidente da Fundação Cultural, Patrícia Cordeiro, desaprovam sua gestão e alguns afirmam que ela não têm competência, mas que mesmo assim é mantida no cargo por Rosinha e Garotinho, ex-atores e ex-integrantes de grupos teatrais da cidade. “Cadê Rosinha? Cadê Patrícia?”, perguntam.

As frases vão sendo proferidas e o tom de voz aumenta por parte dos manifestantes: “Este é um ato político sim, mas sem arranjos partidários”; “As pessoas estão se empoderando”; “O governo criou uma barreira com quem é opositor ao governo”; “A arrogância e a elitização prevalecem nos espaços públicos como o Trianon e o Cepop onde são cobrados ingressos caríssimos”; “Carnaval em Campos não acontece há dois anos”; “O projeto cultural de Campos é vergonhoso”; “As pessoas que assumiram o poder se tornaram duras, insensíveis, por quê?”; “Não queremos conversar com os gestores fechados em gabinetes, mas aqui no teatro publicamente”; “Queremos o teatro funcionando a todo vapor”; “Patricia é uma covarde, Rosinha é covarde, Garotinho é covarde”. Os ânimos se exaltam e um impasse se instala. Como resolver?

Em assembleia, os artistas ocupantes reiteram a decisão de não saírem do teatro para conversar com Garotinho em seu gabinete. Telefonemas, discussão interna, nervosismo, algum choro descontrolado acontece devido à pressão das autoridades, mas a palavra é mantida: “Que venha Garotinho, mas que seja de preferência o artista e não o político Garotinho”. Daí, eu penso: mas não são coisas sinônimas?

Tenho fome. Lembro de um chocolate dentro da bolsa. Na embalagem do bombom está escrito; “Surreal”.

Sarau e performances foram programados. Fui embora para casa. Quando chego, tarde da noite, pelas redes sociais fico sabendo que Garotinho apareceu (aqui, aqui e aqui) para negociar com os artistas e ouvir suas considerações e reivindicações. Parece ficção, mas é real. Ou melhor, surreal. A vida e arte se imitam e tentam não se limitar. Meu senso crítico está ocupado.

Como num distante 1982, quando os artistas de Campos liderados por um jovem Anthony Garotinho ocuparam o Teatro de Bolso e se impuseram sobre o prefeito Zezé Barbosa (1930/2011), hoje a classe artística da cidade voltou a mostrar sua força, ao conduzir Garotinho ao diálogo, no mesmo Teatro de Bolso. E, no palco que desta vez lhe foi imposto, o secretário de Governo de Campos se mostrou aberto à principal reivindicação do movimento: a gestão do Teatro de Bolso compartilhada entre artistas e poder público municipal.

Com alguns momentos tensos, o diálogo esbarrou em coisas que Garotinho considerou “interesses pessoais”, sendo respondido que tentava usar a tática clássica de “dividir para conquistar”, enquanto outros ponderaram haver “falácias dos dois lados”. De prático, o secretário de Governo procurou evitar pontos mais espinhosos, como o pedido de exoneração da presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FJCL), Patrícia Cordeiro, ou críticas à política cultural do governo Rosinha Garotinho (PR). Preferiu se focar na aceitação da gestão compartilhada do Teatro de Bolso. Mas frisou: “Tem que botar no papel”.

Acompanhado do vice-prefeito Dr. Chicão (PR) e do vereador Mauro Silva (PSDB), ambos pré-candidatos governitas a prefeito, Garotinho disse que vai se informar, mas ressalvou desconhecer a licitação do ar condicionado do Teatro, que levou os artistas ontem a formalizarem um pedido de informação à prefeita Rosinha, com auxílio (aqui) do advogado e blogueiro Cláudio Andrade. O secretário também garantiu que nunca quis retirar os artistas da ocupação, mas ressaltou: “Ficar, por ficar, não resolve”.

Em outro momento, quando indagado se já tinha sido ator no passado, o ex-governador respondeu:

— Eu sou ator!

E foi respondido por uma atriz:

— Continua sendo um grande ator!

Ao acabar por volta da 1h da manhã, Garotinho e os os integrantes do Ocupa Teatro de Bolso combinaram de retomar a conversa na noite desta quinta (12), a partir das 22h, com temas como Cepop e carnaval, além do Palácio da Cultura e do Museu Olavo Cardoso, também com obras paralisadas e sem prazo de entrega. Mas o palco da discussão será aquele que os artistas impuseram: o Teatro de Bolso, cuja história Garotinho garantiu conhecer melhor que ninguém.

Com informações do repórter Aldir Sales

A posição dos artistas de só aceitarem conversar sem abandonar a ocupação do Teatro de Bolso Procópio Ferreira surtiu efeito. Após a recusado ao seu convite para que uma comissão do Ocupa TB fosse ao seu encontro na Prefeitura, o secretário de Governo Anthony Garotinho acabou de chegar agora ao Teatro de Bolso. Junto com ele, estão o vereador Mauro Silva (PSDB), emissário do convite recusado, e o vice- prefeito, Chicão Oliveira (PR).

Mais informações em instantes

Durou pouco a assembleia da ocupação do Teatro de Bolso Procópio Ferreira para debater o convite feito pelo vereador Mauro Silva (PSDB), para que os artistas fossem conversar ainda hoje à noite, na Prefeitura, com o secretário de Governo Anthony Garotinho (PR). Em menos de meia hora, eles se recusaram a sair do Teatro de Bolso (TB), já que antes da ocupação (aqui), na tarde da última segunda (09), ninguém no poder público municipal havia procurado a classe. Ademais, foi reafirmada a proposta coletivista do movimento, contrária à formação de uma comissão para tratar das questões do grupo.

Os artistas salientaram, contudo, que tanto o secretário de Governo, quanto a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Patrícia Cordeiro, quanto a prefeita Rosinha Garotinho (PR) estão convidados para debater a pauta de reivindicações. Desde que se disponham a tratar com o conjunto do grupo dentro do Teatro de Bolso. Foi assim que a vereadora Auxiliadora Freitas (PHS) foi recebida ontem (aqui), como hoje Mauro Silva (aqui), ambos pré-candidatos governistas a prefeito.

Aparentemente e pelo menos por enquanto, diante da proposta do Garotinho secretário de Governo de 2016, prevaleceu a postura do Garotinho de 1982, que ocupou o mesmo Teatro de Bolso quando era vice-presidente da Associação Regional de Teatro Amador (Arta).

Com informações da repórter Paula Vigneron