O que uniu a semana do STF, Sérgio Moro e Rafael Diniz?

É preciso parecer
Por Aluysio Abreu Barbosa
Roma, 62 a.C. (antes de Cristo). Júlio César (100/44 a.C.) fora recentemente eleito como pontífice máximo (pontifex maximus), sumo-sacerdote da religião estatal e pagã dos antigos romanos. Sua esposa, Pompeia Sula, realizou um festival em homenagem a “Boa Deusa” (Bona Dea) em sua casa, no qual homem nenhum poderia participar. Porém, o jovem Públio Clódio Pulcro conseguiu entrar, disfarçado de mulher, aparentemente com o objetivo de seduzir a anfitriã. Pego, o intruso foi processado por sacrilégio. César não apresentou nenhuma evidência no julgamento contra Clódio, que acabou inocentado. Mesmo assim, se divorciou de Pompeia, afirmando: “minha esposa não deve estar nem sob suspeita”.
Brasil, 2016 d.C. (depois de Cristo). No domingo, 4 de dezembro, milhares de pessoas foram às ruas em 82 cidades do país. Vestidas de verde e amarelo, gritaram “Fora Renan!” e protestaram pacificamente em apoio à operação Lava Jato e ao poder Judiciário, contra o que entenderam ter sido uma reação parlamentar contra os juízes e promotores do país, na corrupção legislativa das medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (MPF).
A resposta pareceu ter sido dada de maneira imediata, quando no dia seguinte (05) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deu uma decisão liminar, acolhendo o pedido do partido Rede Sustentabilidade, pela determinação constitucional que proíbe réus em processos de ocuparem a linha da sucessão à presidência da República — caso do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL). Não havia novidade, pois pelo mesmo princípio constitucional Eduardo Cunha (PMDB/RJ) já fora afastado da presidência da Câmara Federal, antes de ter o mandato cassado, ser preso e conduzido à carceragem da Polícia Federal (PF) de Curitiba.
Renan, no entanto, simplesmente se recusou a ser oficiado do seu afastamento pelo oficial de justiça. O descumprimento acintoso da determinação judicial ganhou caráter institucional, quando na terça (06) a Mesa Diretora do Senado decidiu que a decisão liminar de Marco Aurélio simplesmente não seria cumprida. A alegação é de que se esperaria o julgamento do mérito da questão pelo plenário do STF. Mais ou menos como o ladrão que, condenado monocraticamente pelo juiz de primeira instância, dissesse que só aceitaria ser preso após o julgamento do seu recurso pelo plenário do TJ (Tribunal de Justiça).
E, quando todos esperavam que o STF fosse rugir como um leão, miou feito gatinho angorá. Na quarta-feira (07), por 6 votos a 3, o Supremo, cuja função é resguardar a Constituição, resolveu reescrevê-la: Renan poderia permanecer presidente do Senado, a não ser juízo contrário de seus pares que já o tinham apoiado, mas estava afastado da sucessão à presidência da República. Também não era novidade, posto que o então presidente do STF Ricardo Lewandowski, em conluio com Renan, havia decido em agosto manter os direitos da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), também a despeito da Constituição.
Para completar a quarta-feira na qual o Judiciário foi frontalmente de encontro aos cidadãos que saíram às ruas em sua defesa, o juiz federal Sérgio Moro foi fotografado rindo e conversando ao pé do ouvido com o senador Aécio Neves (PSDB/MG), cujo nome apareceu como suposto beneficiário de doações ilegais da Odebrecht na operação Lava Jato. A foto foi tirada no evento “Brasileiros do Ano de 2016”, promovido pela revista “Isto É”.
Pelo menos aos campistas, as surpresas continuaram. Na sessão de quinta-feira (08) da Câmara Municipal, o vereador e prefeito eleito Rafael Diniz (PPS) usou a tribuna para se colocar oficialmente contra o funcionamento do Uber em Campos, serviço de transporte que tem colhido majoritariamente elogios, na comparação com os táxis, onde é implantado. Não por outro motivo, Rafael foi severamente criticado na mesma democracia irrefreável das redes sociais que foi fundamental à sua acachapante vitória sobre o garotismo, ainda no primeiro turno das eleições de 2 de outubro, em todas as sete Zonas Eleitorais do município.
Tanto no caso do STF, quanto do prefeito eleito de Campos, pesaram contas de custo/benefício aparentemente equivocadas à maioria. Na decisão que manteve o alagoano à frente do Senado, em nome de uma “governabilidade” do país, atuaram nos bastidores não só dois ex-presidentes da República, José Sarney (PMDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como quem assumiria a Casa Alta, caso Renan fosse afastado: o senador Jorge Viana (PT/AC). Em outras palavras: PMDB, PSDB, PT e o Supremo preferiram ignorar a Constituição e apostar na tese de que, ruim com Renan, pior, pelo menos por ora, sem ele.
Já na posição de Rafael contra o Uber, ele apoiou o projeto que veta o uso do aplicativo em Campos, elaborado pelo vereador de oposição (e futuro governista) José Carlos. Ele é filiado ao PSDC do deputado estadual João Peixoto, que entrou na política a partir da presidência do Sindicato dos Taxistas. Como estes são 700 em Campos, a contabilidade contra o Uber gira em torno de 3 mil eleitores, calculados entre taxistas e familiares.
Na dúvida de como pensam os demais 356 mil eleitores do município, também entraram na conta os acordos visando à eleição da Mesa Diretora da Câmara, que se anuncia difícil e, se vencida por Anthony Garotinho (PR), pode fazer com que Rafael tenha uma vitória de Pirro (317/272 a.C.), general grego que, mesmo vitorioso em batalha, acabou não levando a melhor sobre os antigos romanos. Ademais, para os edis e taxistas que hoje falam grosso contra o Uber, resta saber onde se esconde a macheza diante das lotadas dominadas pelas milícias, que atuam livremente na cidade.
Nesta semana ruim, encerrada ontem com a denúncia de que a Odebrecht pagou R$ 9,5 milhões em propina ao casal Garotinho, para ganhar as licitações do “Morar Feliz”, no valor total de mais de R$ 1 bilhão, talvez nada tenha personificado a desconfiança quanto a foto de Moro com Aécio. Mesmo que possa ser fato menos sólido que os episódios do STF com Renan e de Rafael, com o Uber, sobretudo quando se lembra da foto do mesmo Aécio, em outro sorriso conjunto, no Senado, ao lado (aqui) de Lewandowski e Dilma, um dia antes desta ser cassada.
Por fiações diferentes, o que conecta os três casos da semana ao mesmo sinal amarelo aceso é melhor resumido na frase cunhada a partir do exemplo de Pompeia: “À mulher de César não basta ser honesta, é preciso parecer”.
Publicado hoje (11) na Folha da Manhã


















