Quase sempre à frente na divulgação das notícias rosáceas, o blogueiro Ralfe Reis noticiou aqui que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou e negou na noite de hoje, em sessão extraordinária, os embargos de declaração (não infringentes, como incialmente divulgado) da defesa da prefeita Rosinha Garotinho (PR), que ontem havia conseguido (aqui) liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para recorrer no cargo.
Em resumo, recomeça a novela: assim que o resultado do novo julgamento do TRE for publicado em Diário Oficial (DO), ela será afastada do cargo, assim como o vice Dr. Chicão (PR), abrindo espaço para que o presidente da Câmara Municipal Dr. Edson Batista (PTB) assuma a Prefeitura que ontem recusou (aqui), mesmo após ter sido oficiado pela Justiça Eleitoral (aqui) para fazê-lo.
Novamente correndo contra o relógio, os advogados de Rosinha agora preparam uma medida cautelar no TSE para tentar mantê-la no cargo até o julgamento do recurso especial.
Em resposta datada do dia 26, seis após o ofício para abrir a transição dos governos Rosinha Garotinho (PR) e Rafael Diniz (PPS) ter sido entregue (aqui) por representantes daquele eleito no primeiro turno das urnas de 2 de outubro, a administração atual, que dará adeus ao poder em 2017, deu sua resposta também por meio de ofício. A reunião entre as duas equipes foi marcada para 3 de novembro, na sede da Prefeitura.
Em resposta a Rafael, Rosinha designou o atual procurador-geral de Campos, Matheus José da Silva, para coordenar a Comissão de Transição rosácea, que terá representantes das atuais secretarias de Controle Orçamentário e Auditoria, de Gestão de Pessoas e Contratos, de Governo, de Fazenda, de Educação, Cultura e Esportes; e de Saúde.
Após o próximo procurador de Campos (aqui), o advogado José Paes Neto, junto com o também advogado Fábio Bastos, coordenador da transição designado por Rafael, terem oficiado o governo Rosinha desde o último dia 20, confira abaixo o ofício de resposta, mais de uma semana depois, assinada pelo procurador que deixará de sê-lo nos próximos dois meses:
Ao pôr do sol, fogueira acesa à roda de jongo no terreiro diante da igreja de Machadinha, comunidade quilombola de Quissamã, em 27/10/16 (Foto: Aluysio Abreu Barbosa)
Entre pingos de chuva e gotas de lágrimas, trafego por caminhos interiores, perdidos, escondidos. Isolados. Aquieto-me em um canto escuro, refúgio onde não serei encontrada facilmente. Ando, paro, volto. Olho, analiso. Reflito. Nas retinas, imagens sobrepostas. Diante da expressão aparentemente fria, apática, cética, que guarda casos e memórias, aparências se desfazem e se refazem. Idas e vindas. As dores estampadas em capas e caras, pertencentes a outros, muitos, vários. Elas falam diretamente a mim. Gritam em minha direção nomes, passados, presentes e futuros.
Ontem, éramos crianças que corriam atrás de bolas, bonecas, brincadeiras. Encontrávamos braços quentes à nossa espera em casas de gritos sufocados propositalmente. As histórias transformadas em memórias revisitadas ocasionalmente para que seja possível seguir em frente. Ao meu lado, presencio perdas e ganhos. Perdas e danos. Danos, perdas, ganhos que fazem parte de uma vida que se torna minha por empatia.
“Não pense desta forma, menina. A vida é bonita”, diz um homem ao meu lado, capaz de capturar meus sentimentos a olho nu.
“Só para Gonzaguinha, seu moço. Para mim, a vida é bonita, feia; mãe, madrasta; amor, sangue; Pai, Filho e Espírito Santo.”
Ele apreende cada palavra não saída de minha boca, que, levemente puxada, esboça reações atípicas de um dia nebuloso. Seus olhos conservam espanto.
De volta ao interior, invadido por um estranho conhecedor de mim que desaparece tal qual a neblina, libero-me das amarras e me cedo ao outro, que permanece camuflado em minhas entranhas. Estás refletido em mim, meu caro. Ele claudica. Sigo junto a ele, que não é capaz de me ver. Só sente. Sinto-o com a mesma intensidade. Em seu rosto, enigmas indecifráveis. Em meus traços, oculto está o que arde e clama. Entrelaçamos dedos, carne e ossos em movimentos repetitivos e intensos. Por trás de seus olhos, minhas feições. Reconheço-o em meus pés, mãos, braços, pernas. Pelos, cabelos. Amores. Conflitos. Confrontos. Contrastes, imagens.
Prosseguimos eu e o outro. Caminhos perdidos na solidão.
Distante de Campos, mas também do Rio de Janeiro, foi da capital fluminense que o blogueiro recebeu há poucos minutos uma ligação da parte do ex-presidente da Câmara Municipal goitacá Nelson Nahim. Após conseguir um habeas corpus, como antecipou aqui o jornalista Esdras Pereira, Nahim foi posto em liberdade agora há pouco, após ter sido condenado no caso conhecido como “Meninas de Guarus”, e falou ao blog:
— Agora só posso dizer que estou feliz e que é hora de ficar com a minha família. Mas em breve estarei em Campos, junto daqueles que me conhecem, oraram por mim e nunca duvidaram da minha inocência.
Parto agora para uma reportagem em município vizinho, da qual só volto à noite. Até lá, mais que provavelmente já se saberá quem é o prefeito de Campos.
Caso o marido e secretário da prefeita Rosinha Garotinho (PR) consiga conseguir (o pleonasmo no verbo tropeça ao pular o mais correto) uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de Brasília, onde sua alma ressentida com derrota das urnas de 2 de outubro vaga 25 dias depois para tentar suspender a cassação (aqui) da esposa e do primo Chicão, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e continuar a ser prefeito de fato do município pelo menos nos últimos dois meses.
Caso não consiga, volta do Planalto à Planície, onde o presidente da Câmara Municipal Edson Batista (PTB) tenta, desde ontem, manter a fama da fidelidade canina e evitar assumir o lugar de Rosinha. Se o tempo não for suficiente e a posse como prefeito for imposta pela Justiça Eleitoral a Edson (aqui), até o fim da tarde de hoje, seu líder também continuará a governar a cidade nos próximos dois meses, só que com a alma um pouco mais ressentida.
A vereadora eleita (sem certeza de posse) Linda Mara (PR), a ex-secretária municipal de Assistência e Renda Ana Alice Nogueira, além da repórter Beth Megafone, do programa “Fala, Garotinho”, até o momento foragidas dos mandados de prisão expedidos na nova fase da operação “Chequinho”, da Polícia Federal (PF), deflagrada (aqui) no início da manhã de hoje, podem ser consideradas uma espécie de trailer do novo sucesso cinematográfico goitacá.
Porque depois que delegada federal Carla Dolinski informou hoje que a “Chequinho” ainda vai contar com vários desdobramentos — “São mais de 30 candidatos investigados, além de cabos eleitorais, intermediários. Ainda vamos contar ter muitas etapas desta operação, já que a investigação é bem ampla” —, a necesidade fez os rosáceos elegerem um novo blockbuster, “arrasa quarteirão” em inglês, termo usado para filmes com grande apelo de público.
No caso, se trata de uma comédia pastelão transformada em filme de terror por quem é assombrado pelos fanstamas do “escandaloso esquema”, na troca de Cheques Cidadão por voto, que o Ministério Público e a Justiça Eleitorais de Campos conseguiram “exorcizar” nas últimas eleições municipais. Confira abaixo o cartaz e o trailer do filme que, associado aos que têm culpa (ainda a ser expiada) no cartório, já virou coqueluxe na democracia irrefreável das redes sociais:
Clássico da comédia pastelão de 1988, estrelado pelo veterano Leslie Nielsen e dirigido por David Zucker, que se transformou em “filme de terror” para quem tem culpa no cartório goitacá
O primeiro nome do secretariado do governo Rafael Diniz (PPS) está definido: o jovem advogado José Paes Neto será o procurador geral do município, a partir de 1º de janeiro de 2017. Após conquistar notoriedade por exitosas ações contra contratações do governo Rosinha Garotinho (PR) pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), em detrimento de aprovados em concurso público, Zé Paes também presidiu o Observatório Social de Campos. Antes da eleição, seu nome chegou a ser cogitado para uma candidatura a vereador, mas ele preferiu se dedicar à campanha vitoriosa de Rafael a prefeito.
Time de Rafael (II)
Na equipe de transição do prefeito eleito, que funcionará como tubo de ensaio à montagem da sua equipe de governo nestes pouco mais de dois meses até a posse, outro nome é o do professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Brand Arenari. Dono de currículo acadêmico inatacável, apesar da pouca idade, é doutor em sociologia pela Universidade de Humboldt, de Berlim, com graduação e mestrado na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Ele coordenará a área de Educação na equipe de transição de Rafael. Zé Paes é colaborador da Folha às quintas, enquanto Brand o sucede nesta página às sextas.
Time de todos os tempos
Ontem morreu, aos 72 anos, vítima de infarto, o ex-craque de bola Carlos Alberto Torres. Considerado pela Fifa como um dos maiores laterais direitos da história do futebol, nela ficou marcado pelo chute potente, em passe de Pelé, com o qual estufou as redes e selou a goleada de 4 a 1 do Brasil sobre a Itália, na final da Copa do México de 1970. Capitão daquele time, considerado o melhor que já entrou num gramado, sua imagem erguendo e beijando a taça Jules Rimet, no Tri da Seleção Brasileira, sobreviverá enquanto alguém amar o futebol, independente de tempo ou cores da camisa.
A salvadora (I)
A policial Elisângela Vieira, de 39 anos, que é terceiro sargento do 29° Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, viveu uma experiência marcante, no último fim de semana. Durante atendimento de rotina pelo serviço 190, ela salvou a vida de uma criança de apenas três meses, que havia se engasgado com o leite materno e já estava praticamente sem os sinais vitais.
A salvadora (II)
Pelo telefone, a sargento prosseguiu o atendimento e controlou a situação. Com tranquilidade, ela ensinou as técnicas para desobstruir as vias aéreas da menina e salvar a vida dela. A PM ficou ainda mais emocionada ao saber que a menina que ela salvou tem o mesmo nome de sua filha de 3 anos. Segundo ela, quando finalmente ouviu o choro da menina, lembrou do choro da sua filha. Por coincidência ou destino, ela também se chama Sophia.
O Papa não vem
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tinham a expectativa da visita do Papa Francisco ao país no próximo ano. No entanto, o Vaticano já informou que Francisco não poderá voltar ao Brasil nas comemorações dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida. A notícia foi dada ao vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger, pelo próprio papa. Os próximos países sul-americanos a serem visitados por Francisco são Argentina (sua terra natal), Uruguai e Chile.
Em busca da sorte
Acumulada, a Mega-Sena terá um prêmio na casa de R$ 60 milhões no sorteio de hoje. O sorteio acontece às 20h, no Caminhão da Sorte, da Caixa Econômica Federal, em Teresina (PI). As apostas podem ser feitas até o fechamento das lojas lotéricas, que, em Campos, acontece às 18h.
Cartaz de “O Império contra-ataca” (1980), escrito por George Lucas e dirigido por Irvin Kershner, segundo filme da saga original “Guerra nas Estrelas” (clique na imagem para assistir ao trailer)
Aqui, o Blog do Bastos registrou que uma matéria do jornal O Diário anunciara a entrada em cena do conceituado advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, na desfesa dos interesses rosáceos, naquilo que o Ministério Público Eleitoral (MPE) de Campos denunciou como “escandaloso esquema”. Para dimensionar o valor do reforço, o blogueiro lembrou:
— Para se ter uma ideia do peso, ele (Fernando Augusto Fernandes) firmou contrato de R$ 5 milhões para defender o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso durante a Lava Jato. Ele também cuida da defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto (PT), outro investigado na Lava Jato.
Se ainda não conseguiu tirar da cadeia os vereadores Ozéias (PSDB) e Miguelito (PSL), presos desde o dia 23 pela Polícia Federal (PF) na operação “Chequinho”, por coação de testemunha, o famoso criminalista cumpriu hoje a promessa de representar contra o delegado Paulo Cassiano na Corregedoria da PF. Nela, seguiu linha parecida à adotada na defesa dos seus clientes na operação Lava Jato, tentando desqualificar depoimentos das testemunhas e a atuação da PF.
Por e-mail, Fernando Augusto Fernandes já havia afirmado que Paulo Cassiano teria dito que não soltaria testemunhas “se não assinassem declarações contendo informações inverídicas”. E prometeu: “Estamos produzindo uma ata notarial comprovando a existência dessas declarações e que será encaminhada para a Corregedoria da Polícia Federal”.
Pois hoje, novamente por e-mail, o criminalista cumpriu a promessa. Confira na transcrição abaixo:
Criminalista Fernando Augusto Fernandes (reprodução)
“Defesa de Rosinha Garotinho denuncia a Corregedoria da Polícia Federal por abusos
“O advogado Fernando Augusto Fernandes, com escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, que defende a prefeita Rosinha Garotinho (PR) no caso Cheque Cidadão, denunciou hoje (25/10) o delegado Paulo Cassiano, da Corregedoria da Polícia Federal ao Procurador Geral da Justiça Eleitoral por ‘terríveis coações que testemunhas e presos estão sofrendo’. A testemunha Veronica Ramos Daniel, que foi presa, relatou ter sido ameaçada se não dissesse o que o delegado queria ouvir. Só após, a testemunha foi liberada. O advogado Fernando Augusto Fernandes ainda direcionou ao Juiz da 100ª Vara Federal a denúncia de que o delegado está coagindo as testemunhas e usando prisões temporárias, requerendo providências. ‘O juiz da 100ª Vara Eleitoral não pode servir a este papel de decretar prisões para o delegado coagir as pessoas. É preciso responsabilidade e se espera que providências sejam tomadas. Chegam-se constantes informações que as investigações são direcionadas e o juízo não pode permitir isto’, conclui o advogado”.
AS QUATRO CASSAÇÕES DE ROSINHA GAROTINHO DA PREFEITURA DE CAMPOS
27/05/10 – Rosinha Garotinho e o vice Dr. Chicão tiveram o mandato cassado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por uso indevido de meios de comunicação. O marido da prefeita e outros políticos também foram condenados à inelegibilidade. Em princípio, a prefeita e o vice não saíram do cargo, mas durante o julgamento dos recursos em 28 de junho daquele ano, foi determinado o afastamento. Em 16 de dezembro, eles voltaram aos cargos, após decisão do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deferiu liminar. A decisão também suspendeu a realização de novas eleições marcadas para o dia 6 de fevereiro de 2011, até o julgamento, pelo TSE, de um recurso de agravo por instrumento.
Capa da Folha de 28/05/10
28/09/11 – Nova cassação de Rosinha Garotinho: a condenação por abuso de poder econômico também a declarou inelegível por três anos, a contar da eleição de 2008. Também condenados o marido da prefeita e outros políticos. Na ocasião, Rosinha ficou acampada na Prefeitura até obter liminar de 30 dias, através de decisão liminar monocrática concedida pelo desembargador federal Sergio Schwaitzer, do TRE.
Capa da Folha de 29/09/11
15/07/15 – O juiz da 99ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos, Luiz Alfredo Carvalho Júnior, além de cassar o mandato da prefeita Rosinha Garotinho e o vice, Dr. Chicão, tornou ambos inelegíveis por oito anos, a contar de 2012. Segundo o juiz, os réus abusaram do poder político e econômico, ao realizarem, às vésperas das eleições, contratação de milhares de servidores temporários, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Eles puderam recorrer no cargo.
Capa da Folha de 16/07/15
24/10/16 (ontem) – Por 4 votos a 3, o TRE deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou os mandatos da prefeita Rosinha Garotinho, e seu vice, Dr. Chicão, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na eleição municipal de 2012. A contar dela, Rosinha e Chicão também ficam inelegíveis por oito anos, até 2020. Cabe recurso ao TSE, mas os dois serão afastados do cargo tão logo a condenação do TRE seja publicada em Diário Oficial (DO), o que está previsto para acontecer na próxima segunda-feira, 31 de outubro. De acordo com o relator do processo, desembargador eleitoral Marco Couto, a publicidade institucional no portal oficial da Prefeitura de Campos na internet, em 2012, foi “gravemente desvirtuada” para promover Rosinha e Chicão, com o “nítido propósito de favorecer sua reeleição “.
Capa da Folha de hoje (25/10/16)
A ANÁLISE SÉRIA E A GAIATA
Na análise séria, pode até parecer um acinte ao eleitor de Campos o afastamento da prefeita Rosinha e o vice Dr. Chicão pelo TRE, a apenas dois meses da conclusão dos seus mandatos, antes de serem sucedidos pelo oposicionista Rafael Diniz (PPS), que bateu os últimos oito anos de governo municipal nas setes Zonas Eleitorais de Campos, ainda no primeiro turno das urnas de 2 de outubro.
Todavia, é também pela seriedade na leitura dos resumos das quatro cassações, que se percebe o abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação, parece ser uma constante tanto na eleição (2008), quanto na reeleição (2012) de Rosinha e Chicão.
Mas isso tudo é pela análise séria. Na mais descontraída, se o artilheiro que marca três vezes num mesmo jogo da rodada do final de semana, pode escolher a música que servirá de fundo à exibição dos seus gols no “Fantástico”, pelo apresentador Tadeu Schmidt, o que se pode dizer de alguém cassado quatro vezes do cargo de prefeita de Campos, fique ou não no cargo em seu apagar das luzes?
É a pergunta que o gaiato talvez respondesse com lembrança histórica da transmissão pela Globo da final da Copa dos EUA de 1994, com narração de Galvão Bueno e comentários de Pelé, na qual o Brasil voltou a ser campeão do mundo em futebol após um hiato de 24 anos.
Na dúvida e sem perder o bom humor, enquanto Rosinha recorre ao TSE correndo contra o relógio do DO do TRE, reveja o vídeo abaixo:
Passa da meia-noite. Os prazos da vida se impõem. Não quero escrever, nem pensar, mas neste ofício fica difícil. Todo dia a vida nos exige algo, e muitas vezes não queremos atender. Hoje, me sinto assim. Entretanto, há o compromisso de entregar o texto para esta coluna quinzenal. É uma falta de inspiração misturada ao cansaço. E quem não se sente cansado nestes dias conturbados? Queria escrever um texto maravilhoso, inesquecível, longo do jeito que mais me agrada. Só que hoje acho que vai ser diferente. Tentarei obedecer ao limite, não falar mal de Garotinho, Lula e afins.
Nas últimas duas semanas tanta coisa aconteceu. Situações que me renderiam páginas e páginas, mas o que fazer quando não há ânimo para contar? Estou escrevendo uma dissertação de mestrado sobre transliteratura na rede social Facebook, uma pesquisa que me exige ler muitos livros, absorver ideias de tantos autores, escritores, músicos, compositores, cineastas, atores. Não sei se esta coluna caberia discorrer sobre este tema, e se o leitor vai achar interessante. Poderia falar sobre o Bob Dylan e seu Nobel literário que tem a ver com minha investigação acadêmica, mas o mundo todo já falou.
Estou desenvolvendo ou aprimorando meu conceito de ciberraiz no campo da leitura e da escrita no ambiente virtual em rede, mas não sei se é uma boa hora para academicismo. Poderia falar sobre a crise que atinge a Universidade Estadual do Norte Fluminense onde estudo no programa de cognição e linguagem, mas não sei se o leitor vai se agradar. Falar da crise econômica do estado do Rio de Janeiro e da disputa de Freixo e Crivella para a prefeitura carioca poderia até ser interessante, além da prisão de Eduardo Cunha ao especular se ele vai delatar ou não o PMDB, o Michel Temer e seus pares, mas não sei se vale a pena também dizer sobre isso. O policial federal hipster e bonitão na prisão de Cunha também deixou de ser novidade, mas quem sabe, falo um dia dele.
Cogitei de falar de cirurgia plástica ou dessas intervenções que pessoas andam fazendo como se fosse algo natural e necessário, mas desisti. Assisti no Youtube vários vídeos da cantora Rosemary, dona de uma voz e talento incríveis, mas que aos 68 anos de idade (segundo o dedo-duro do Wikipedia) resolveu paralisar o rosto com essas aplicações que me apavoram. Também demovi da ideia, melhor não tocar nesse assunto. Navegando pela Internet, a Rosemary me levou ao programa do Ronnie Von na TV Gazeta, que me levou a uma entrevista com a diva Bibi Ferreira que passou dos 90 anos e está cantando Frank Sinatra em um concerto. Poderia contar sobre o show de Bibi que assisti em Campos, no Trianon, mas achei que seria melhor deixar para outra ocasião (foi lindo aquele espetáculo, mas eu pessoalmente estava em uma infelicidade de irritar crentes e ateus).
Talvez, a solidão me inspirasse escrever. É um tema que sempre me desperta, assim como a morte, o sexo, o cinema, as paixões. Todavia, queria um texto curto, enxuto, e estas questões me fariam querer dedicar muitas linhas e isto levaria tempo. Ah, o tempo também é uma inspiração, desde o Eclesiastes a Shakespeare com suas reflexões, porém hoje não sei se dá tempo meditar sobre as coisas que o tempo apressado e voraz anda fazendo conosco. Dizem que ele é sábio.
Outro assunto que eu deveria mencionar é sobre a reforma pretendida pelo governo federal para a educação no ensino médio, do que venho revendo nas escolas estaduais que eu tenho frequentado para estagiar em um curso de licenciatura em letras, porém hoje não será possível. Estive em um interessante congresso latino-americano de humanidades na Uenf, onde conheci o casal de peruanos Elena Martinez Puma e Elmer Rivera, doutores e pesquisadores adoráveis com quem penso trabalhar, mas não é hora disto. A Uenf também sediou nova mostra de ciência e tecnologia, onde conheci uma jongueira de Campos, Dona Noinha, que discorreu sobre cultura africana, umbanda e racismo em um momento maravilhoso, mas deixarei para outro momento.
Nestes últimos dias, perdi duas pessoas que encontrei em diferentes momentos da vida. Valdeli Simões, um amigo querido de Macaé, poderia dispensar muitas páginas sobre ele e sua família, mas hoje não será possível. Assim como não poderei falar muito sobre a morte do Senhor Hernon, pai do meu querido amigo Hernon, que morreu no Dia do Poeta, último 20 de outubro. A reunião da família e dos amigos no funeral me renderia uma crônica ou poesia póstuma, uma homenagem reflexiva, mas a vida tem disto, inspira e expira até mesmo quando se pretende escrever. Não consigo fazer muito hoje. E amanhã? Caminhemos.
Talvez, eu devesse seguir o conselho da jornalista Jane Nunes para que eu enxugue mais os meus textos, pois a maioria das pessoas não se anima ler tanto. Teimoso, ainda não consegui. Até abri uma conta no Twitter e depois abandonei, pois para mim, a vida não cabe bem em 140 caracteres, mas às vezes a vida nos deixa sem palavras, sem uma sequer. Contudo, hoje, farei um esforço ao finalizar este texto com a condição twitterista:
Inspiração é algo muito particular. É uma partícula divina,quem sabe. Quisera ser Deus e escrever algo tocante e revolucionasse vidas. Amor?
O plenário no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acabou de cassar o mandato da prefeita Rosinha Garotinho (PR), por quatro votos a três. Sem maiores detalhes, a informação foi noticiada primeiro aqui, no blog do jornalista Lauro Jardim, de O Globo. A assessoria do TRE também informou que, a partir da sua cassação, Rosinha e Chicão estão ainda inelegíveis por oito anos, a contar de 2012 — portanto até 2020.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que gerou o afastamento da prefeita e seu vice foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ainda por conta da eleição municipal de 2012, na qual Rosinha e Chicão se reelegeram. As denúncias que geraram a condenação foram por abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social, crime eleitoral por propaganda política.
Foi por uso indevido dos meios de comunicação que a prefeita Rosinha foi cassada pela Justiça Eleitoral em 2010, ficando quase sete meses fora do governo. Ela retornou ao cargo em dezembro daquele ano por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
À decisão de hoje do TRE, cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas assim que for publicada em Diário Oficial (DO), a prefeita e seu vice terão que sair dos cargos, a não ser que consigam uma decisão liminar em contrário do TSE. A previsão da publicação das cassações de Rosinha e Chicão no DO é de uma semana.
Abaixo, a reprodução da reportagem dos jornalistas Suzy Monteiro e Alexandre Bastos, publicada (aqui) na Folha em 24 de agosto deste ano, tratando do andamento no TRE da mesma Aije que hoje gerou a condenação de Rosinha e Chicão:
Página 5 da edição da Folha de 24/10/16 (reprodução)
Leia a cobertura completa do caso na edição de amanhã (25) da Folha da Manhã
Atualização às 18h49:Aqui, no mesmo momento deste “Opiniões”, o Blog do Bastos também noticiou a decisão do TRE.
Atualização às 20h55: Buscada por telefone, logo depois da postagem inicial da cassação ter sido feita e publicada no blog, a secretaria municipal de Comunicação (Secom) acabou de informar que não vai gerar nenhuma nota sobre o caso.
Atualização às 21h25: Há alguns minutos, após ser informada que não seria aceita a terceirização da comunicação social da Prefeitura de Campos num blog de qualquer secretário de qualquer outro pasta, e com “Opiniões” revelando acima que a Secom decidira não emitir nenhuma linha sobre a cassação de Rosinha e Chicão pelo TRE, a secretaria voltou novamente atrás e ligou ao blogueiro para informar que geraria a nota republicada abaixo, na qual assume e ecoa a terceirização da sua função. Em meio a tantas contradições, confira em nome do contraditório:
“O secretário de Governo (…) informa que ‘da decisão, que ainda vai ser publicada, cabe recurso e temos confiança que essa decisão será revertida’, citando que a prefeita Rosinha foi eleita em 2012 com mais de 170 mil votos, com 70 mil votos a mais do que a soma dos outros cinco candidatos, e que a acusação de matérias não institucionais no site da prefeitura não procede e que não teria o condão de influenciar o resultado das urnas.”
Atualização às 21h37: Confira aqui, no blog “Na curva do rio”, da jornalista Suzy Monteiro, a nota oficial da assessoria do TRE sobre a condenação de Rosinha e Chicão.
A figura com a qual Gaspari representa seu personagem: Eremildo, o idiota
Aqui, em seu blog, o secretário de Governo de Campos reproduziu somente hoje a nota principal da coluna do jornalista Elio Gaspari, intitulada “O anel de Cabral e o teleférico”. Publicado (aqui) desde ontem em O Globo, esse aproveitamento seletivo só daquilo que interessa no jornal dos irmãos Marinho, pintado pelo secretário como diário do Anticristo em todo o resto, é prática evidente até para Eremildo, o idiota — persoangem criado por Gaspari.
Na sua nota, o decano jornalista usa o anel de R$ 800 mil, comprado no Principado de Mônaco pelo empreiteiro Fernando Cavendish como “mimo” à esposa do então governador Sérgio Cabral (PMDB), para explicar como e porque veio à falência o Estado do Rio símbolo internacional da parceria do PMDB fluminense com o governo federal Lula (PT). Essa união, na visão de Gaspari, teria condenado o Estado a partir de cinco pragas.
Como Lula governou o Brasil entre 2003 e 2010, e Cabral ao Rio, de 2007 a 2014, para quem não virou leitor do Gaspari apenas ontem, mas o acompanha há muito mais tempo, talvez seja relevante ler abaixo o que o jornalista pensava do Estado do Rio sob comando do casal Garotinho, bem como suas relações com o PT mesmo antes de Lula se tornar presidente a primeira vez.
Na sua interpretação sobre a nota de ontem do Gaspari, o líder rosáceo finalizou hoje em seu blog: “Chegamos ao fundo do poço”. Para quem quiser saber quando este começou a ser cavado, o blog lembra de outra nota de Gaspari, publicada (aqui) em junho de 2003, na qual o jornalista ecoava seu lamento: “O que o casal Garotinho, com suas idéias folgadas e roupas apertadas, está fazendo ao Rio de Janeiro é uma tristeza”.
Abaixo, sem seleção, a íntegra da nota de quem acompanha o Gaspari e a situação do Estado do Rio há muito tempo, antes que tivéssemos acordardos todos em Kubanacan, republiqueta de bananas fictícia que batizou uma popular novela de Carlos Lombardi, exibida às 19h na Globo, entre 2003 e 2004:
(Clique na imgem para ver a abertura da novela)
Jornalista e escritor Elio Gaspari
Dorme-se no Rio, acorda-se em Kubanacan (*)
Por Elio Gaspari
A gente finge que não está percebendo, mas a ordem constitucional brasileira arrisca-se a sofrer o tranco da necessidade de uma intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Pode-se ter votado em Rosinha Garotinho, pode-se até torcer pelo seu êxito. O que não se pode é ir dormir cedo, depois de assistir à novela “Kubanacan”, para se acordar no dia seguinte com o general Camacho na Secretaria de Segurança (Humberto Martins na novela, Anthony Garotinho na vida real).
Há Estados onde os bandidos fogem dos quartéis pela porta da frente. Também há Estados onde os presídios de segurança máxima recebem pizza-delivery e um secretário de Estado visita delinquentes. Talvez haja Estados onde a Secretaria da Fazenda tenha um propinoduto que começa na Suíça, e a patuléia, por muito esperta, faz que não sabe onde termina. O que não há, nunca houve, é um Estado onde todas essas coisas acontecessem ao mesmo tempo, numa só administração.
O que o casal Garotinho, com suas idéias folgadas e roupas apertadas, está fazendo ao Rio de Janeiro é uma tristeza. O Rio já foi governado por empreendedores como Carlos Lacerda, democratas como Negrão de Lima, homens probos como o almirante Faria Lima. Se hoje a sua política não é a mesma, a culpa não é só dos Garotinho. Infelizmente, são deles o último ato e a conta.
Vale lembrar que o PT-Federal antecipou sua opção preferencial pelo poder em 1997, quando, no interesse de Benedita da Silva, impôs a candidatura de Garotinho à sua militância. Um dia alguém pesquisará o tamanho dessa transigência, na qual Lula jogou seu prestígio e defenestrou Vladimir Palmeira em benefício do casal. (Os adversários dos Garotinho eram chamados de “radicais”.) Garotinho não estava de todo errado em 1999, quando chamou o PT de “partido da boquinha”. O comissário José Dirceu certamente há de recordar o que lhe disse dona Rosinha na reunião em que se afastaram.
Rompidos, o PT-Federal e o casal Garotinho impõem à população do Rio de Janeiro a potencialização de seus defeitos. O casal tem um prazer quase sádico de repetir que o problema do tráfico é federal. O PT-Federal tem um prazer teatral em fazer de conta que não ouve. Trata a governadora do Rio de Janeiro com a deferência que o rei da Inglaterra dava à rainha de Tonga.
Ambos são espertos o suficiente para saber que não estão fazendo o outro de bobo. Enganam a escumalha, que lhes paga os salários.
O Estado do Rio de Janeiro caminha para a intervenção federal porque suas instituições estão se esfarelando. Se dona Rosinha fosse apenas uma governadora incapaz de distinguir cobrança de ICMS no destino de destino de ICMS cobrado, um bom secretariado teria sido solução. Desdenhou esse caminho. Deu a Secretaria de Segurança ao marido, que se julga no direito de lecionar ignorância informando que houve homicídio até no Jardim do Éden.
A intervenção federal — mecanismo previsto na Constituição — seria uma batata quente para Lula. Um governo que não sabe o que fazer com o professor Cristovam Buarque dificilmente saberá o que fazer com o Rio. À primeira vista, é melhor deixar a situação piorar muito nas mãos de um adversário do que melhorar um pouco nas mãos de um aliado. Esse caminho seria funcional se a eleição fosse no ano que vem. Pena, quem acaba logo é “Kubanacan”. O Rio terá mais três anos e meio de Rosinha Garotinho.