Como Carla Caputi (União) em São João da Barra (confira aqui) e Wladimir Garotinho (PP) em Campos (confira aqui), a prefeita de Cardoso Moreira, Geane Vincler (União), é favorita à reeleição nas urnas de 6 de outubro, daqui a 3 meses e 9 dias. Pesquisa Prefab Future registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº RJ-02842/2024, feita em 21 de junho, com 600 eleitores e margem de erro de 4 pontos para mais ou menos, deu a Geane 62,2% de intenção de voto na consulta estimulada — com apresentação dos nomes dos prefeitáveis. Ela foi seguida de longe por Renatinho Medeiros (Republicanos), com 17,3%; e por Neto Sardinha (PL), com 9,3%.

Liderança da estimulada à espontêa — Na consulta espontânea, onde o eleitor fala da própria cabeça em quem votará, Geane também liderou com 61,5% de intenção de voto, apenas 0,7 ponto abaixo da estimulada. O que indica como essa maioria está cristalizada. Na espontânea, Renatinho teve 14,8% de intenção de voto consolidada e Neto, 7,3%. Os três pré-candidatos variam dentro da margem de erro da pesquisa entre as duas formas de consulta, o que indica pouco espaço para mudança.

Aprovação de governo  intenção de voto — A ampla vantagem da prefeita de Cardoso nas intenções de voto, assim como ocorre com Caputi e Wladimir, deriva da grande aprovação popular ao seu governo. À pergunta “Você aprova a gestão de Geane Vincler?”, 73,2% responderam que “sim”, contra apenas 14,3% que disseram “não”, enquanto outros 12,5% não souberam avaliar.

Rejeição — Além da alta aprovação, Geane tem a menor rejeição. O que é incomum a candidatos desgastados pelo primeiro mandato. À pergunta “Se fossem estes os candidatos, em quem você NUNCA votaria para prefeito de Cardoso Moreira?”, Renatinho liderou com 27,3%. Ele foi seguido por Neto, com 21,5%, e pela atual prefeita, com apenas 9,6% no índice negativo. Outros 31,8% não rejeitaram nenhum dos três, enquanto 9,8% não souberam opinar.

Análise do especialista — “A pesquisa apresenta alta qualidade técnica, com amostragem, estratificação e margem de erro confiáveis. Em síntese, a Prefab Future aponta grande aprovação ao governo da prefeita Geane Vincler, combinada à alta intenção de voto e baixa rejeição. Tanto no voto espontâneo quanto no induzido, a intenção da atual prefeita apresenta igualdade estatística, respectivamente, 61,5% e 62,2% dentro de uma margem de erro de 4 pontos. Quanto à rejeição, outro importante indicador de predição do resultado eleitoral, a prefeita registra 9,6% de eleitores entrevistados que manifestaram não votar nela de jeito nenhum, contra 21,5% de Neto Sardinha e 27,3% de Renatinho Medeiros”, elencou William Passos, geógrafo com especialização doutoral em estatística pelo IBGE.

Ex-reitor do IFF, o professor Jefferson de Azevedo disputará a Prefeitura de Campos pelo PT em 6 de outubro, daqui a 3 meses e 9 dias. O lançamento oficial da candidatura deve ocorrer na convenção do partido, provavelmente em 3 de agosto. Mas o nome de Jefferson foi adiantado pela Folha como candidato a prefeito do PT (relembre aqui) desde 3 de junho de 2023, há mais de 1 ano.

Um ano depois, o nome de Jefferson a prefeito pelo PT goitacá foi confirmado na manhã de hoje pela presidente municipal do partido, a professora, ex-vereadora e pré-candidata a vereadora Odisséia Carvalho. Foi no dia seguinte à desistência ontem (26, confira aqui) da pré-candidatura a prefeita de Campos da deputada estadual Carla Machado, barrada no dia 18 (confira aqui e aqui) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por já ter sido prefeita reeleita de São João da Barra em 2020. Como a Folha e este blog vinham antecipando (relembre aqui) desde 6 de novembro de 2023 que aconteceria.

Além de Jefferson e Carla, o PT de Campos tinha como pré-candidato anunicado a prefeito o sindicalista Helinho Anomal:

— A deputada estadual Carla Machado (PT) se manifestou publicamente retirando a pré-candidatura à Prefeitura de Campos. Importante destacar que a companheira Carla Machado não está inelegível. Contudo, deixa evidente em suas redes sociais, que retira a candidatura que poderia sofrer questionamentos judiciais durante o período oficial de campanha, após o registro oficial em agosto. Agradecemos à deputada Carla Machado e ao companheiro Hélio Anomal que se colocaram à disposição para a construção de uma alternativa popular e democrática à Prefeitura de Campos e para o fortalecimento do partido do presidente Lula em nosso município. O diretório municipal do PT realizará hoje uma reunião onde indicará o nome do professor Jefferson como pré candidato à majoritária e teremos no dia 03/08 a Convenção da Federação Brasil da Esperança onde homologaremos as pré candidaturas a vereadores e vereadoras, bem como a majoritária. Estamos construindo o nosso programa de governo (confira aqui e aqui) que será apresentado na convenção no sentido de políticas públicas mais eficientes e de mais justiça social para a sociedade campista — disse Odisséia.

O que a presidente do PT de Campos, no entanto, não revelou é que Helinho Anomal também não teria se desincompatiblizado das suas funções sindicais dentro do prazo legal de quatro meses antes do pleito. E, como Carla, também não poderia se candidatar.

Novo triunfo narrativo da Pixar

Por Felipe Fernandes

Lançado em 2015, “Divertida Mente” é uma das animações mais queridas da Pixar. O filme é criativo e engenhoso ao construir de forma lúdica, funcional e divertida, o universo das emoções e das lembranças dentro da cabeça da pequena Riley, enquanto ela passa por um turbulento momento de mudança em sua vida.

Passada quase uma década, chega aos cinemas a continuação, que mostra Riley chegando à puberdade. Além das mudanças naturais desse período, a sala de controle recebe novas emoções que agora dividem espaço com as emoções primárias enquanto Riley vive um novo momento de mudança.

Essa continuação traz toda uma nova equipe criativa, sendo a estréia do diretor Kelsey Mann (um veterano dentro da Pixar, que faz sua estreia na direção). O filme segue a cartilha das continuações de Hollywood, contando com uma história similar, expandindo aquele universo através de novos sentimentos e novos personagens dentro da mente da agora adolescente Riley. É tudo maior e de certa forma, mais complexo.

Essa expansão do universo da mente da Riley funciona para apresentar as mudanças naturais que toda criança passa nesse momento de amadurecimento e transição física e psicológica. As novas emoções dialogam com a adolescência. E, se você convive com um adolescente, você vai se identificar. Nesse sentido, o filme pode ajudar aos pais a compreenderem melhor seus filhos e aos próprios adolescentes a identificar algumas questões.

O filme repete a mesma estrutura do longa anterior. Os acontecimentos e a jornada são muito parecidos, mesmo com novos elementos e a expansão daquele universo, a estrutura de roteiro é a mesma, o que torna o longa meio previsível. Porém, mesmo tratando de sentimentos menos perceptíveis, o filme não se torna cansativo em suas explicações. Tudo é desenvolvido dentro da narrativa de forma orgânica.

A principal mudança se dá por meio das novas emoções, principalmente devido a antagonista Ansiedade, que disputa com Alegria a mesa de controle. E por suas ações termina gerando todo o evento catalisador. Apesar disso, Ansiedade não pode ser considerada uma vilã, já que ela age na intenção de ajudar Riley, mesmo que ela não o faça. Essa natureza controladora remete muito ao papel da Alegria no primeiro filme, o que torna interessante esse embate entre elas.

O excesso de novas emoções, faz com que o roteiro não dê conta de desenvolver ou ao mesmo criar uma função narrativa para as outras emoções, que acabam como coadjuvantes. E agregam mais pela ideia e associação com a chegada da adolescência do que propriamente como personagens funcionais dentro da história.

Um mérito da obra é o de criar novos espaços dentro da mente da Riley, como o Senso de Si, o depósito de memórias rejeitadas, o toró de ideias, o abismo do sarcasmo e o rio que funciona como fluxo de consciência. São espaços brilhantemente construídos visualmente e que trazem uma complexidade que reforça uma das maiores qualidades da Pixar: não duvidar da inteligência do seu público.

Outro característica muito interessante (que o primeiro também tem), é a forma como as emoções também amadurecem. Seja entre as relações ou em suas próprias descobertas, o longa trabalha a ideia de que todas as emoções são importantes, até mesmo a Ansiedade tem sua importância. A personagem, aliás, rouba o filme. A forma como ela é retratada consegue mostrar sua complexidade e a gravidade de suas consequências, sem abrir mão do aspecto lúdico, demonstrando o respeito e a maturidade da obra ao tratar de uma questão mais séria, sem perder o tom.

“Divertida Mente 2” é um novo triunfo narrativo da Pixar e o estúdio estava precisando desse sucesso. O filme não só respeita o original, como expande aquele universo mantendo a qualidade da obra, em um projeto que não tem o encantamento da novidade da forma como a mente é criada, mas é corajoso ao tratar de temas mais complexos de forma madura. É algo natural no crescimento da jovem Riley, que vive um momento de várias mudanças, com potencial para novos filmes.

Publicado hoje na Folha da Manhã.

Confira abaixo o trailer do filme:

Poemas pretéritos imperfeitos

De Adriano Moura

por que temer as hienas

preparo a massa dos dias

com a farinha do trabalho.

aqueço o forno enquanto

ponho toalha pras hienas

que chafurdam seus focinhos

na prataria da mesa.

disfarçam a fome de carcaças

com o nó bem feito das gravatas.

da cozinha soo

a risada frustrada

sabendo que na sobremesa

das hienas, serei eu:

o homem que trabalha,

a carcaça triturada.

Saudade: SÓ

Olho o vazio de teus sapatos
Recordo as noites em que pisavas
Beijava-me a testa, te recolhias
À solidão noturna do quarto.

Levo-te flores no aniversário
Digo o verso epitáfio sozinho
Como montanha imóvel se sente.

Mas SÓ se tem saudade dos vivos.
Dos mortos, é o profundo silêncio
que se preenche não com o passado
SÓ
Com o presente.
SÓ
Se pode contar a história de um homem
Depois de sua morte.
Por isso levanto agora este tapete de memórias
Em que pisaste.
Quanta poeira, meu Deus, escondeste de mim todo esse tempo!

Corpus Christ

Há dias junto folhas

serragens e sementes

tinjo pedras e areias

pra confecção deste tapete

que hoje pisas sem cuidado.

Meu corpo é o pão

negado aos pobres.

Meu sangue

o vinho que bebes

depois do responsório em procissão.

Cultuas minha morte

e esqueces que voltei.

Sou este que te olha

sem sapatos nem camisa

sem telhado, sem chão.

Carla Machado barrada no TSE

Não foi falta de aviso. Desde a pesquisa Iguape que revelou, em 2023, o favoritismo à reeleição em São João da Barra da prefeita Carla Caputi (União), sucessora no cargo e aliada de Carla Machado (PT), a impossibilidade de esta concorrer a prefeita de Campos foi alertada (confira aqui) pela Folha. E, de lá para cá, relembrada várias vezes: “Com jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contrária à possibilidade de se candidatar três vezes seguidas a prefeito em municípios limítrofes”. Até que no último dia 18, a luz amarela virou vermelha no TSE. Que confirmou (confira aqui) sua jurisprudência por unanimidade.

“Bolsonarismo” petista e os 2 dígitos

Mesmo após ser confirmada na instância máxima da Justiça Eleitoral, a certeza de que Carla Machado não poderá ser candidata a prefeita este ano foi “questionada” por um integrante do PT local. Que imitou o bater pezinho contra o TSE tão típico do bolsonarismo — e tão inútil quanto. Para ser ecoado por um site do grupo dos Bacellar, ao qual interessava a candidatura de Carla. Por ser a única da oposição com 2 dígitos a prefeita na pesquisa Prefab de 26 de abril, primeira registrada em 2024. Com 18,7% de intenções de voto na consulta estimulada, ela só ficou atrás (confira aqui) do prefeito Wladimir Garotinho (PP), líder isolado com 53,7%.

Piada pronta em Nunes Marques

Solitário em seu questionamento bolsonarista à Justiça Eleitoral, o tal petista ainda postou no dia 19: “Nunes Marques, quem diria, é a voz pela democracia e a razão no TSE”. Porque Nunes Marques e Raul Araújo foram os únicos ministros do TSE a ressalvarem que a questão poderia ser rediscutida no futuro. Se votassem assim no presente, seriam derrotados pela maioria do plenário. Mas, dado o pouco tempo até 6 de outubro, daqui a 3 meses e 10 dias, todos votaram por manter a jurisprudência. Ainda assim, fica a piada pronta: um petista capaz de julgar o bolsonarista Nunes Marques “a voz pela democracia e a razão no TSE”.

Caravana do PT passa com Jefferson e Helinho

Como reza o provérbio árabe, popularizado no Brasil com o saudoso jornalista Ibrahim Sued, “os cães ladram e a caravana passa”. A maioria do PT de Campos que se recusa a imitar o bolsonarismo em questionamentos ao TSE, ou em suspiros “democráticos” por Nunes Marques, iniciou (confira aqui) na noite de ontem (25) uma série de 13 encontros temáticos da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). O objetivo é reunir lideranças para debater propostas à construção participativa de um programa de governo a Campos. E aos seus pré-candidatos a prefeito postos e elegíveis: o professor Jefferson de Azevedo e o sindicalista Helinho Anomal.

Os 13 eixos do 13

Sempre no auditório do Sindipetro NF, serão 13 eixos de debate: 1) desenvolvimento, emprego e renda; 2) habitação e urbanização 3) produção agropecuária e agricultura familiar; 4) educação integral e educação do campo; 5) ciência, inovação, desenvolvimento tecnológico e inovação da administração pública; 6) juventude e direitos humanos; 7) mobilidade urbana e transporte público; 8) moeda social, economia solidária e assistência social; 9) cultura e patrimônio histórico; 10) saúde integral, preventiva e envelhecimento saudável; 11) ambiente e sustentabilidade; 12) esporte e lazer; e 13) segurança pública.

Antes tarde do que nunca?

Ontem, o encontro foi com o coordenador-geral licenciado do Sindipetro NF e pré-candidato petista a vereador, Tezeu Bezerra, para falar de desenvolvimento, emprego e renda. Hoje, às 19h, será com a socióloga e professora da Uenf Luciane Silva, para tratar de habitação e urbanização. Abertos à população, os encontros seguirão até 29 de julho. Ao final, será definido um Grupo de Trabalho para a formação de um documento único. Que será apresentado à população em 3 de agosto, no lançamento das candidaturas da Federação Brasil da Esperança à eleição de Campos, 2 meses e 3 dias meses depois. Pode ser pouco tempo.

Elaine Leão e o objetivo real

Mesmo sem poder concorrer a prefeita de Campos em 2024, Carla pode ainda não ter desistido de influir na decisão do PT sobre quem será o candidato do PT ao Executivo goitacá. Desde maio, antes de o TSE fechar a conta e passar a régua, é especulado (confira aqui) que a ex-prefeita de SJB poderia tentar fazer da servidora municipal Elaine Leão, presidente do Siprosep e pré-candidata petista a vereadora, sua candidata a prefeita em Campos. Parece não ter poder para isso dentro do PT goitacá. Que tenta não quebrar cristais com a deputada, para não perder seu apoio e empenho na campanha. Não só a prefeito, como a vereador, objetivo real do partido.

De 2022 a 2024

Além das pesquisas, a densidade de Carla já tinha sido medida em sua eleição a deputada estadual em 2022, com o voto de 17.936 campistas. No município, ela ficou, porém, abaixo dos deputados estaduais Thiago Rangel (hoje, PMB), Rodrigo Bacellar (hoje, União) e Bruno Dauaire (ainda União). Na última eleição, os três tiveram, respectivamente, 20.575, 27.407 e 47.542 votos do eleitor goitacá. Thiago é pré-candidato a prefeito de Campos; os outros dois não. Mas a grande vantagem que Bruno teve à Alerj sobre Rodrigo, entre os campistas de 2020, é refletida em todos as pesquisas a prefeito que dão favoritismo a Wladimir em 2024.

Publicado hoje na Folha da Manhã.

Depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter confirmado na terça (confira aqui) toda sua jurisprudência — que impede (confira aqui) a candidatura de Carla Machado (PT) a prefeita de Campos em 2024, após já ter sido reeleita prefeita de São João da Barra em 2020 —, o PT de Campos que não adotou a atitude bolsonarista de bater pezinho contra a Justiça Eleitoral começa a se articular para debater e formar um projeto de governo ao seu candidato a prefeito. Que pode ser o professor Jefferson de Azevedo ou o sindicalista Helinho Anomal.

Às 19h desta terça (25), no auditório do Sindipetro NF, seu coordenador-geral licenciado para ser pré-candidato petista a vereador, Tezeu Bezerra, abre a série de 13 encontros temáticos, duas vezes por semana, da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). O objetivo é reunir lideranças em debate de propostas  para a construção participativa e colaborativa de um programa de governo para Campos.

Foram escolhidos 13 eixos temáticos: 1) desenvolvimento, emprego e renda; 2) habitação e urbanização 3) produção agropecuária e agricultura familiar; 4) educação integral e educação do campo; 5) ciência, inovação, desenvolvimento tecnológico e inovação da administração pública; 6) juventude e direitos humanos; 7) mobilidade urbana e transporte público; 8) moeda social, economia solidária e assistência social; 9) cultura e patrimônio histórico; 10) saúde integral, preventiva e envelhecimento saudável; 11) ambiente e sustentabilidade; 12) esporte e lazer; e 13) segurança pública.

Abertos à população, os encontros seguirão até 29 de julho. Ao final, será definido um Grupo de Trabalho que, a partir dos debates e apontamentos, vai preparar uma minuta com diretrizes e proposições sobre cada um dos 13 temas. As propostas formarão um documento único, que será apresentado à população em 3 de agosto, no lançamento das candidaturas da Federação Brasil da Esperança à eleição municipal de 6 de outubro.

Com a impossibilidade da deputada estadual Carla Machado se candidatar a prefeita em 2024, como a Folha vinha alertando desde 2023, Jefferson de Azevedo e Helinho Anomal são os pré-candidatos a prefeito do PT postos e elegíveis. Mas, nos bastidores, se especula (confira aqui) que Carla poderia tentar fazer da servidora municipal Elaine Leão (PT), presidente do Siprosep e pré-candidata a vereadora, sua candidata a prefeita.

Os Bacellar, o Executivo local e 2024

Por George Gomes Coutinho

No cenário institucional da divisão dos Poderes temos duas situações quando falamos sobre a mobilidade dos agentes: a) a permanência no poder de origem; b) o trânsito de um Poder para outro. A história política tem incontáveis exemplos das duas situações para todos os gostos. Temos carreiras solidamente estruturadas e longevas em que há uma vida inteira dedicada a um só Poder. E há aqueles que transitam demonstrando, por vezes com brilhantismo, a versatilidade daquele mesmo agente político individual. Mas, o que explica a decisão, seja por mobilidade, seja por permanecer onde está? Minha resposta envolve cálculo e paixão.

Agentes políticos não fazem menos cálculos racionais que os agentes situados analogamente na economia. Custos, recursos, viabilidade e expectativas. Tudo isso importa, seja para o mercado econômico ou para o mercado político. O problema é que não somos só cálculo frio. Nem nós e nem a classe política. Há algo de paixão que dá sabor à aventura humana. A luta pelo poder e a manutenção da conquista são empreendimentos custosos. Em troca do quê? Seja em Nicolau Maquiavel (1469-1527), seja em Thomas Hobbes (1588-1679), as respostas que explicam essa busca existencial dos agentes políticos transitam entre honra e glória. Quiçá deixar um legado com potencial de transcender uma vida humana em sua limitada duração. Portanto, longe de certo cinismo costumeiro da opinião pública, fazer política em seu sentido profundo vai além do vil metal (embora seja também meio de mobilidade social e enriquecimento). A paixão por um projeto, pessoal ou coletivo, pode despertar o desejo de mudança do agente político de um poder para outro.

Querer migrar de poder é lícito e faz parte das regras do jogo. Entra na construção da biografia do político profissional e pode ter motivação tanto no cumprimento de imperativos do momento, por exemplo a missão partidária, ou a busca por glória. Já a possibilidade concreta da migração, os meios dados pela conjuntura, tudo isto é de natureza factual. Há ou não há a viabilidade.

É este o espírito da discussão sobre os Bacellar e a disputa eleitoral em Campos neste ano de 2024.

Os Bacellar são, na atual quadra histórica, um dos clãs políticos mais bem-sucedidos da região Norte Fluminense. Sr. Marcos Bacellar, nascido em 1950, o patriarca, e seus filhos Rodrigo, de 1980, e Marquinho, de 1984, somam sete mandatos legislativos, contando os que estão ainda em vigência. Cinco na Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes e dois na Alerj. Este capital político acumulado em expansão, que inicia na trajetória sindical do pai do clã, não encontra par facilmente nas carreiras políticas locais. Com tudo isso, Marquinho ocupa no momento a presidência da Câmara de Vereadores. Rodrigo preside a Alerj. Não são figurantes ou amadores. Presidir Casas Legislativas só é feito alcançável mediante trabalho duro, leitura dos interesses em jogo, acordos e estômago. E ali permanecer? Razão estratégica, contemplar demandas e, por vezes, força bruta.

A ambição política do grupo de alguma maneira encontra síntese bem acabada na trajetória de Rodrigo. Em perfil elogioso feito pelo jornal Folha de São Paulo em 27 de abril deste ano, o capital político conquistado por ele é destacado, o que o coloca como um dos homens fortes da política fluminense. Não por acaso a campanha de Eduardo Paes, favorito nas pesquisas na disputa carioca deste ano, corteja explicitamente o deputado campista.

E Campos nessas eleições municipais? Como eu já disse no programa Folha no Ar em março último, o clã Bacellar optou por participar terceirizando sua representação na disputa pela prefeitura. Não virão em nome próprio e não migrarão, em pessoa, do Legislativo para o Executivo. Marquinho, ao que parece, seguirá disponibilizando seu nome para a vereança e, assim sendo, conquistará seu terceiro mandato sem dificuldade.

Verdade seja dita, nenhum Bacellar assumiu compromisso público indicando que disputaria a Prefeitura neste 2024. Contudo, dado o indisfarçável investimento em fase de pré-candidaturas, é impossível que neguem seu interesse no Poder Executivo campista. Pelo contrário. Os Bacellar já têm sua presença na disputa para o Executivo emprestando seu capital político, presença e máquina.

A paixão também é indiscutível e transborda nos duros embates públicos com os Garotinho, outro clã inegavelmente relevante. Por vezes as brigas são de corar os mais sensíveis e já se tornaram caso de polícia. A disputa dos pais dos clãs por vezes se replica, em baixos teores, nas estocadas verbais trocadas entre Wladimir e Marquinho.

Há paixão, portanto. O desejo também é detectado, mesmo que reprimido na terceirização da presença do clã na disputa para a Prefeitura e explicitado nos investimentos decorrentes. E há a frieza do cálculo. Os números, a preço de hoje, indicam que 2024 parece ser o ano da reeleição de Wladimir Garotinho. Tudo o mais constante é melhor proteger o capital político angariado pelos Bacellar do desgaste da derrota diante de um adversário relevante. Afinal, Rodrigo e Marquinho são jovens, demonstram fôlego e ambição. E 2028, uma nova rodada de disputa, chegará antes do que se pensa. Talvez lá o cálculo frio vislumbrará uma janela que permita a migração dos Bacellar para o Executivo caso estes concretamente desejem.

Publicado hoje na Folha da Manhã.

Carla Machado (PT) não poderá concorrer a prefeita de Campos em 2024. Deputada estadual eleita em 2022, ela renunciou ao segundo mandato consecutivo como prefeita de São João da Barra após se reeleger ao cargo em 2020. Por isso, não poderá concorrer novamente a prefeita em 6 de outubro, daqui a exatos três meses e 14 dias. Quatro dias atrás, na última terça (18), logo após Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar por unanimidade (confira aqui) toda a sua jurisprudência contra a figura do “Prefeito Itinerante”, a Folha noticiou:

— Em resposta a três consultas formuladas ao TSE em relação à tese do “Prefeito Itinerante”, em situações semelhantes à da deputada estadual Carla Machado, a Corte foi unânime em analisar que um político que tenha exercido dois mandatos de prefeito, se desvinculado e exercido mandato proporcional de deputado estadual ou federal, não pode se candidatar para nova eleição a prefeito em município limítrofe, conforme entendimento do STF. Portanto, Carla Machado não poderá ser candidata a prefeita de Campos neste ano.

Não foi falta de aviso. Desde a pesquisa Iguape que revelou, em 2023, o favoritismo à reeleição em São João da Barra da prefeita Carla Caputi (União), sucessora no cargo e aliada de Machado, a impossibilidade de esta concorrer a prefeita de Campos foi alertada (confira aqui) pela Folha em 6 de novembro do ano passado. E, de lá para cá, relembrada várias vezes:

— Com jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) e no TSE contrária à possibilidade de se candidatar três vezes seguidas a prefeito em municípios limítrofes.

Na quarta (19), dia seguinte ao julgamento do TSE, um integrante do PT local questionou a decisão do TSE sobre o caso de Carla. E, com essa reação negacionista à Justiça Eleitoral tão típica ao bolsonarismo, provocou reações até dentro da sua legenda:

— Parece terraplanismo. Não há nenhuma distinção entre os casos analisados pelo TSE e o de Carla. Quando tenta desqualificar a consulta, dizendo que são casos diferentes, a manifestação foi um equívoco lamentável — disse uma fonte de alto escalão do PT goitacá que preferiu não ser identificada, para não agravar a cisão interna.

Em 2023, a Folha ouviu sete juristas respeitados da comarca (confira aqui e aqui), todos com vasta experiência em Direito Eleitoral, sobre a pré-candidatura de Carla Machado a prefeita de Campos. Destes, cinco afirmaram que ela estava impedida pela jurisprudência do TSE e do STF. Outros dois aventaram a possibilidade de essa jurisprudência ser modificada.

Os advogados João Paulo Granja, Pryscila Marins, Cleber Tinoco e Gabriel Rangel, e o promotor de Justiça Victor Queiroz, opinaram pela impossibilidade da prefeita reeleita de SJB em 2020 se candidatar a prefeita de Campos em 2024. Enquanto os advogados Robson Maciel Júnior e José Paes Neto deixaram a janela aberta a uma eventual mudança da jurisprudência.

A possibilidade à rediscussão da figura jurídica do “Prefeito Itinerante” chegou a ser aventada na terça pelos ministros do TSE Nunes Marques e Raul Araújo. Se votassem a favor disso, ainda assim seriam derrotados. Mas, dada à exiguidade do tempo às urnas de 6 de outubro, a manutenção da jurisprudência que impede qualquer prefeito reeleito em 2020 de se candidatar a prefeito em 2024 foi mantida pela unanimidade do TSE.

— Em recente julgamento, respondendo às consultas formuladas, o TSE reafirmou o entendimento de que é vedado a qualquer prefeito o exercício de três mandatos consecutivos, ainda que em municípios vizinhos. Independentemente das particularidades ocorridas, como a renúncia ou a eleição para outro cargo, não admitindo qualquer exceção à regra prevista no artigo 14, § 5º, da Constituição. Diante deste contexto, a pretensa candidata Carla Machado estará impedida de disputar as próximas eleições, fato que poderá impactar diretamente o resultado das eleições — projetou o advogado João Paulo Granja.

— Embora os ministros Nunes Marques e Raul Araújo tenham demonstrado entendimento que pode vir a alterar a jurisprudência da Corte, não acho que tal mudança seja tão fácil de se implantar. Porque pode esbarrar no princípio republicano da alternância do poder. O que se pretende é esquecer o tempo do mandato que deveria ser cumprido para permitir a eleição em município limítrofe. Tal fato não parece ser razoável num sistema eleitoral que permite reeleição, como temos. Até porque permitiria, sempre em segundo mandato, o rompimento do vínculo para uma possível eleição ao mesmo cargo, ainda que em outro município — alertou a advogada Pryscila Marins.

— As consultas respondidas pelo TSE reafirmam sua jurisprudência que impossibilitará o deferimento do registro da candidatura de Carla Machado a prefeita. Segundo o disposto no art. 16-A da Lei nº 9.504/97 e, de acordo com a jurisprudência do TSE, são permitidos a todo candidato, ainda que esteja com registro indeferido sub judice, a realização de campanha eleitoral e o acesso aos fundos públicos, até que sobrevenha a decisão do TSE ou o trânsito em julgado. Ademais, o candidato que estiver com o registro indeferido não poderá ser diplomado, ainda que sub judice — antecipou o advogado Cleber Tinoco.

— No julgamento de consultas sobre questões análogas à pretensa candidatura de Carla Machado, o TSE, por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência contra o “Prefeito Itinerante”. O colegiado acompanhou o relator, ministro Ramos Tavares, ao consignar que o exercício consecutivo de mais de dois mandatos no Executivo, mesmo em municípios diferentes, é de finalidade incompatível aos parágrafos 5º e 6º do artigo 14 da Constituição. A par de reafirmar argumentos do TSE e STF que apresentei em 2023, a decisão do TSE em 2024 exorta quanto aos riscos “notadamente em municípios que possuem territórios limítrofes” — destacou o advogado Gabriel Rangel.

— Disse em 2023: “A Constituição, nos parágrafos 5º e 6º do artigo 14, estabelece a possibilidade de eleição a prefeito, de modo consecutivo, apenas duas vezes. Pela criatividade dos políticos brasileiros, surgiu a figura do ‘Prefeito Itinerante’. Que, tendo sido reeleito, muda o domicílio eleitoral para concorrer a prefeito em outro município. Desde 2008, o TSE entende a inadmissibilidade do ‘Prefeito Itinerante’, mesmo com a desincompatibilização do mandato. Esse entendimento foi confirmado pelo STF, em 2012”. Diante do resultado do TSE em 2024, não tenho nada a acrescentar — reforçou o promotor Victor Queiroz.

— A consulta foi apresentada pela ex-ministra do TSE Maria Claudia Buchianeri, grande nome do Direito Eleitoral. E teve parecer jurídico do professor Adhemar Barros, outro grande nome do Direito Constitucional. O ministro Nunes Marques disse acreditar na tese, como o ministro Raul Araújo. Os dois votaram com o relator porque a consulta foi pautada próximo às eleições. A possibilidade de analisar a matéria no futuro foi também mencionada pelos ministros Floriano Azevedo e Carmem Lúcia, mesmo divergindo no mérito. Embora o TSE não tenha admitido a tese, consignou que o tema demanda aprofundamento posterior — pontuou o advogado Robson Maciel Júnior.

— Embora o resultado do TSE tenha sido unânime, no sentido de reconhecer a aplicabilidade da tese do “Prefeito Itinerante”, os ministros Nunes Marques e Raul Araújo ressalvaram ter entendimento contrário. Não votaram no sentido de afastar a inelegibilidade por entenderem que a alteração da jurisprudência às vésperas do período eleitoral não seria razoável. Embora as consultas não tenham caráter vinculante, me parece que, a partir dessa decisão, a eventual candidatura de Carla Machado não se viabilizaria no campo jurídico — fechou a questão de 2024 o advogado José Paes Neto.

Com todas as suas complexidades jurídicas, a questão é relativamente simples: pode até ser que, no futuro, seja reavaliada a jurisprudência que impede prefeitos reeleitos de se candidatarem a prefeito pela 3ª vez consecutiva. Mas, na terça, o TSE tirou qualquer dúvida: isso não vai acontecer em 2024.

Publicado hoje na Folha da Manhã.

Ex-prefeito por três mandatos e pré-candidato a prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PL) é o convidado para fechar a semana do Folha do Ar nesta sexta (21), ao vivo, a partir das 7h da manhã, na Folha FM 98,3. Ele falará do protagonismo que o município passou a ter na cultura nacional a partir do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival.

Carlos Augusto também analisará o reflexo da polarização nacional entre o presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no eleitor rio ostrense. E tentará projetar a eleição a prefeito de Rio das Ostras em 6 de outubro, daqui a 3 meses e 16 dias, cuja pesquisa (confira aqui) ele lidera.

Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta sexta poderá fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, nos domínios da Folha FM 98,3 no Facebook e no YouTube.

Ex-prefeito de Campos, Sérgio Mendes (Cidadania) é o convidado desta quinta (20) do Folha no Ar, ao vivo, a partir das 7h da manhã, na Folha FM 98,3. Ele falará das idas e vindas, suas e de outros nomes da oposição em Campos, entre pré-candidaturas a prefeito e vereador em 2024.

Sérgio também analisará o cenário após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ontem (18, confira aqui) reforçar o impedimento a prefeitos reeleitos de concorrerem a este cargo pela 3ª vez consecutiva, caso da hoje deputada estadual Carla Machado (PT). Por fim, com base nas pesquisas (confira aqui), ele tentará projetar as eleições a prefeito e vereador em 6 de outubro, daqui a exatos 3 meses e 17 dias.

Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta quinta poderá fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, nos domínios da Folha FM 98,3 no Facebook e no YouTube.

A problemática do narrar

Por Sérgio Arruda de Moura

A estratégia de criação de um personagem que sai em busca de uma história pra contar guarda sempre muitas surpresas. Em geral, ele narra a história em primeira pessoa, mas nem sempre. O ganho mais notório de romances que vão em busca de uma poética desta natureza é a inelutável inserção do leitor na trama, a partir de fora, evidentemente. Lembro-me de vários romances, mas não é o caso discuti-los agora, mas lá para o final, se for relevante, pode ser. Ocupo-me agora do romance A inocência dos mortos (2024), do romancista, dramaturgo e poeta Adriano Moura.

Trata-se de um romance que se enovela na sua própria criação. Tem início um pouco antes de quando o protagonista chega a Campos para rever a família depois de muito tempo afastado da cidade. São tempos de crise, culminados pela pandemia recente. Logo, logo, depois de algumas lembranças que lhe tomam de assalto, fica sabendo da morte de um amigo de adolescência, que havia se transformado de Gilberto em Esther. Sua morte é atravessada de suspeita de crime de transfobia, e o protagonista Antônio Prustiano resolve investigar por conta própria, depois que lhe chega às mãos o relato por escrito de toda uma vida, o diário de Esther.

Pronto. Aí está o confronto de textos necessários para se urdir uma trama que retomará a própria trama nacional dos últimos 40 anos da nossa história política, principalmente política, com os eventos mais importantes que fez o Brasil transparecer o país que é hoje e que sempre foi: intolerante, abertamente racista, injusto, preconceituoso, homofóbico. Todo esse corolário de horror afeta os personagens de diversas maneiras e, obviamente, este é um dos efeitos da leitura e um dos trunfos d’A inocência dos mortos.

Eu poderia dizer que aí está um dos livros em trânsito no romance, precisamente o diário de Esther, testemunha do que de pior alguém tão estigmatizado pôde vivenciar, sua própria história, documento a partir do qual o protagonista Antônio Prustiano investiga tanto um assassinato transfóbico quanto os sinais da transformação do amigo e o modo como foi afetado pela história, tudo enraizado nas memórias afetivas que saltam das páginas.

Não podemos relevar o fato de que o protagonista é também o escritor que validará os fatos com intenções de ficcionalizá-los, tendo antes que anotar tudo e depois estruturar. É nesses termos que considero o metarromance um antirromance por ser um projeto em aberto e exigir uma contrapartida extra do leitor.

No caso de A inocência dos mortos, todo o trajeto romanesco funciona como um rol de anotações para um romance, que ele tem intenção de escrever, intenção que nasceu precisamente dos fatos que encontrou com seu retorno a Campos e a inevitável afloração de nomes, episódios, lugares, cheiros — memórias. A esse respeito, é bem suspeito o nome do personagem narrador, Antônio Prustiano — ou bem Proust-iano — revelador do aspecto central da trama, como o signo máximo do ato de reaver a memória a partir signos insuspeitos, tais como o cheiro e o gosto que exala de uma madeleine e uma xícara de chá, ah, desculpem, de uma broa de milho e uma xícara de café…

Também o traçado da cidade importa porque participa da trama principalmente nos endereços dados como campo de atuação e da vida pregressa dos personagens, e assim, a memória da cidade vai se estruturando e dando forma às simbologias necessárias à sustentação da narrativa, além de fornecer a Campos o status de cidade literária.

Tudo isso é muito importante e do mais alto interesse para a narrativa romanesca não fosse o dado de linguagem que se sobressai a todos esses expedientes: o ato em si de ficcionalizar, quer dizer, de fingir, que Adriano Moura conduz com mão firme, apuro, economia e elegância. O último capítulo nesse aspecto é mais que revelador do que pode e do que quer a linguagem, quando se descortina a farsa e faz o leitor exclamar: Ah, não era nada daquilo, mas outra coisa e a mesma! Mas desde sempre havia pistas encobertas sobre o processo: um texto compondo a orelha assinado por um tal Gael Fernandes, jornalista, editor, agente e amigo do protagonista-narrador Antônio Prustiano, que é nomeado na trama pelo protagonista. Também temos um certo Cláudio do Karmo Abdias, que assina um quase prefácio, o que joga ainda mais lenha na fogueira das ficcionalidades em jogo.

A trama envolve o leitor nas suas feridas participantes da história recente do Brasil, principalmente se este tiver mais de 40 anos de idade, e, se não tanto, algo lhe tocará na trama que replicará a chamada vida real, que é a luta dos pobres desta terra, dos estigmatizados pela cor, pela orientação sexual, pelas convicções políticas, principalmente as de classe, palco de tantas incompreensões e de conflitos personalistas e pouquíssimo cidadãs.

O romance, assim, se encaixa no vazio ficcional observado desde sempre dentro do conjunto da literatura contemporânea, que escanteou assombrosamente a temática racial a partir do ponto de vista da escrita do próprio autor negro. Outras questões, da mesma forma, como as de gênero, hoje um mosaico formidável ainda em processo de catalogação — e aceitação — com o massacre de que vem sendo vítima, sem que nada ou quase nada se faça para se interromper o ciclo de horror.

Neste e em muitos outros sentidos, é para ser celebrada a publicação do romance A inocência dos mortos, de um autor que vem se dividindo — para somar — entre a inquietude dos três gêneros literários, colaborando com a visibilidade de temáticas mais do que necessárias, urgentes, e ainda mais pela via da literatura.

Sociólogo, professor da Fiocruz, deputado estadual e presidente do Psol no RJ, Flavio Serafini é o convidado do Folha no Ar desta quarta (19), ao vivo, a partir das 7h da manhã, na Folha FM 98,3. Ele analisará a greve nas federais desde 15 de abril, a Uenf e o ensino estadual fluminense, incluindo emenda sua de R$ 150 mil ao Colégio Estadual João Batista de Paula Barroso, em Goitacazes.

Serafini também falará sobre a mediação de conflitos ambientais pela Alerj entre o Porto do Açu e a população do 5º distrito de São João da Barra, e sobre mudanças climáticas. Por fim, o deputado estadual de 3º mandato analisará o governo Cláudio Castro (PL), a presidência do campista Rodrigo Bacellar (União) na Alerj e dirá como, do Rio, ele projeta a eleição a prefeito de Campos em 6 de outubro, daqui a exatos 3 meses e 18 dias.

Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta quarta poderá fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, nos domínios da Folha FM 98,3 no Facebook, no Instagram e no YouTube.