Morreu o tio rico

Por Gustavo Alejandro Oviedo

Imagine que você tem um tio milionário. Esse tio gosta de você pra caramba, mais do que seus próprios filhos. Gosta tanto que lhe dá uma boa mesada, tão boa quanto o que você ganha fazendo seja lá o que você faz da vida.

Você está feliz com essa mesada de seu tio, e como tem certeza que ele sempre vai gostar de você — porque os dois compartilham certo porra-louquismo — considera quase impossível que ele venha parar de lhe passar dinheiro.

Mas um dia seu tio morre. E acontece que, como o sujeito era tão porra-louca, se esqueceu de fazer testamento para favorecer você, seu sobrinho amado. A grana toda vai para os filhos.

Só nesse momento você se depara com o fato de que, agora, sua receita caiu pela metade. E suas despesas são altas, do valor equivalente à soma do seu salário, mais a extinta mesada. Você nunca poupou nem investiu esse dinheiro extra que seu tio lhe passava. O gastou em viagens, em festas, no aluguel do apartamento de luxo e na manutenção do seu carro importado. Em vez de ajustar o seu estilo de vida à nova realidade, você foi ao banco e tirou um empréstimo para pagar o IPVA do BMW.

Você já deve ter sacado esta pobre parábola: você é a Prefeitura de Campos, e o seu tio se chamava Royalties.

Foram mais de 20 anos fazendo sambódromos e parques de diversões, transformando praças em pátios de granito, “revitalizando” valas, pagando bons cachês a artistas nacionais para que venham cantar no Jardim São Benedito, e quem sabe quantas outras cositas que nem percebemos. É verdade que também foi feito algum hospital, umas avenidas e umas casinhas. Mas havia grana para tudo! Poupar? Para com isso…

Neste mês de agosto, Campos recebeu (aqui) 24% menos de royalties do que o mês anterior, e 38% menos do que agosto do ano passado. A Bacia de onde se extrai  “nosso” petróleo já está madura, e ainda por cima teremos em novembro o julgamento da constitucionalidade da lei que pode repartir os recursos para todos os municípios do Brasil. Não me parece que o tio venha a ressuscitar.

Há 20 anos o orçamento da Prefeitura de Campos era de R$ 95 milhões. Em 2014, o orçamento atingiu R$ 2,8 bilhões. Um aumento nominal de 3.000% (três mil por cento). Naquele 2014 a Prefeitura  recebeu mais de R$ 1,3 bilhões de royalties, e finalizou o exercício com superávit de mais de 166 milhões de reais*. Dois anos depois, o governo Rosinha já tinha efetuado três operações de crédito, porque não tinha condições de fechar as contas.

Para 2019, se estima que a receita de royalties apenas vá ultrapassar os 500 milhões de reais, 62% a menos do que se recebeu em 2014. E, ainda por cima, 10% desses 500 milhões vão para a Caixa Econômica Federal, para pagar a “venda do futuro”.

Ainda temos tempo de acordar e perceber que não podemos ter o mesmo nível de despesas que tínhamos quando éramos o queridinho de nosso tio. A (nem tão) nova realidade exige que se reavalie o papel da Prefeitura, não apenas para que haja uma melhor distribuição dos recursos, mas também para que se reflita sobre qual é o seu papel essencial no desenvolvimento da cidade.  O bom senso financeiro que não se teve durante 20 anos virá agora, queiramos ou não, por força da realidade impiedosa da aritmética.

*Dados do Relatório Anual Interno da Prefeitura de Campos, de 22/04/2015.

Publicado hoje (25) na Folha da Manhã

A luta da Uenf pela autonomia fnanceira

Por Luciane Silva

Os anos de 2016 e 2017 foram especialmente difíceis para as universidades estaduais do Rio de Janeiro. A crise que afetou o Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo) a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) causou atraso no pagamento de fornecedores, o atraso no pagamento de bolsas de alunos e salários de  professores e técnicos — em 2017 tivemos nossos pagamentos interrompidos durante meses —, a falta de insumos para funcionamento cotidiano destas instituições. Em 6 de dezembro de 2017, as três universidades, a partir de suas reitorias e sindicatos, enviaram uma carta aos deputados da Assembleia Legislativa, solicitando a aprovação da emenda constitucional 47. Ela garantiria o repasse do orçamento anual na forma de parcelas mensais, os duodécimos.

O principal ganho de nossas universidades seria a capacidade de previsibilidade da execução orçamentária. Entre o envio deste documento pelas universidades e a campanha pela aprovação da PEC, a Alerj foi cenário da prisão de três deputados centrais nas articulações da Casa Legislativa. Jorge Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi (todos do então PMDB) foram presos na operação Cadeia Velha, acusados de integrar esquema criminoso chefiado por Sérgio Cabral (também do PMDB) e garantir vantagens para Fetranspor e a Odebrecht dentro da Alerj.

Nesta conjuntura, no dia 19 de dezembro de 2017, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou em primeiro turno, a proposta de emenda a Constituição do Estado PEC 47/2017, que garantiria autonomia financeira às universidades estaduais. Importante ressaltar que a autonomia aprovada viria de forma escalonada:  em 2018, 33% da dotação definida de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA 2018), 66% em 2019 e 100 % em 2020. A aprovação de uma autonomia parcelada recebeu um apoio acachapante em tempo recorde. Foram 56 votos favoráveis.

Após a luta pela autonomia financeira, a gestão Resistência e Luta (2017-2019) manifestou seu desacordo com o conteúdo alterado da PEC 47 em 2017. O parcelamento nunca pareceu uma alternativa válida para resolução dos problemas que se acumulavam em nossas universidades. Ao olharmos o caso das universidades paulistas e sua conquista de autonomia, o parcelamento parecia insuficiente para recuperar a saúde financeira de Uezo, Uerj e Uenf.

De lá para cá, a lei não foi cumprida, as reuniões não avançaram na Alerj e o exercício da autonomia, como lembrado pelo deputado Waldek Carneiro (PT) em reunião com governo e universidades em junho deste ano, não foi realizado. Ou seja, chegaremos à integralidade em 2020, sem uma parcela paga nos anos de 2018 e 2019.

A alegação do atual governo (particularmente da secretaria de Fazenda) elucida o desafio posto nos próximos meses: nas palavras da subsecretária Maria Isabel: “autonomia não vai acontecer de hoje para amanhã. Cada entidade é diferente, por isto é preciso pensar nos outros. Hoje na lei é tudo e você não vai conseguir executar. A Uerj não tem condições, do tamanho que ela é, de receber no colo dela uma bomba desta”. Os exemplos se multiplicaram com o objetivo aparente de “fazer a coisa certa” na implantação de nossa autonomia financeira. Para o governo, tudo está sendo cumprido, como frisou a representante da secretaria de Fazenda “está sendo pago o custeio, está sendo paga a folha, então não tem assim, atraso e não cumprimento. O operacional ainda não foi passado para uma conta física. Mas no andamento da universidade o fornecedor recebeu, o contrato está ali, a gente está pagando”. Importante lembrar que servidores da Justiça, ao contrário das universidades, receberam seus décimos terceiros, pois têm autonomia orçamentária.

A proposta do deputado Waldeck Carneiro é de que se faça uma experiência de três meses com o repasse de 50% do valor de custeio para as três universidades, que terão este valor depositado em suas contas. Em sua opinião, até aqui não se tem nenhuma experiência de como vão funcionar os repasses e estamos às vésperas da integralidade. Além de expressarem preocupação com as garantias para o cumprimento da folha de pagamento, o não avanço nas negociações também preocupou os presentes. Efetivamente parece que se avançou muito pouco nestes anos. Mas acima de tudo, fica a questão: quem decide sobre a autonomia das universidades? Quem decide a forma como os repasses devem ser feitos e quando devem ser feitos?

Após uma experiência terrível com atrasos seguidos de não pagamento de salários e exposição das universidades a situações de insegurança quanto às suas pesquisas  — além da insegurança física no caso da Uenf —, a autonomia foi veiculada como a salvação para Uerj, Uenf e Uezo. Faltando poucos meses para sua integralidade é urgente que façamos a discussão sobre nossa capacidade de agência na condução deste processo.

Nesta quarta-feira, dia 28, às 14h, no Centro de Ciências do Homem, a Aduenf reúne sua comunidade para debater autonomia financeira e autonomia universitária. Estarão presentes representantes do Andes, da Unicamp e da Unirio. Em uma conjuntura de ataque à ciência e à educação, este debate é fundamental.

Publicado hoje (25) na Folha da Manhã

Do Planalto à planície

Por Alexandre Buchaul

Trazendo à nossa terra as reflexões levadas a termo por Ricardo Amorim, na brilhante palestra (aqui), apresentada no Trianon, na quarta-feira, 21 de agosto. Peguei-me comparando os atores políticos nacionais a seus “similares” campistas. Guardadas as devidas proporções, diria que Campos reflete bem o que se passou no cenário nacional, tempos de bonança desperdiçada antecedendo crises e novamente ciclos de bonança que acabaram alimentando o populismo e criando novos tempos de crise. Vejamos:

Arnaldo Vianna (de volta, aqui, ao PDT) simbolizaria o nosso Lula. Assumiu uma prefeitura enxuta, com poucas obrigações, e receita subindo como um foguete. Há os que queiram dizer que sua receita total do último ano de mandato fora de apenas R$ 600 milhões. E, aí, cabe um parênteses. Se atualizada pela taxa Selic essa receita seria o equivalente, hoje, a algo em torno de R$ 3 bilhões e a bagatela de R$ 46 milhões gasta com os devaneios materializados na praça São Salvador corresponderiam a pouco mais de R$ 200 milhões, dinheiro suficiente para quase 20 hospitais São José. Diferente de Lula, Arnaldo contou com um judiciário benevolente e está inelegível há bons anos. Estivesse submetido aos rigores com que a Lava Jato trata os corruptos atualmente, certamente teria sido condenado a penas mais duras — provavelmente à prisão, assim como o Lula.

Rosinha Garotinho seria a nossa Dilma Rousseff. Usou e abusou do orçamento para manter políticas insustentáveis, inflou programas sociais com fins eleitoreiros, não mostrou qualquer respeito pela saúde fiscal do município. A operação Chequinho da Polícia Federal,  a rejeição das contas pelo TCE-RJ e pela Câmara puniu os Garotinho, como o impeachment puniu a ex-presidente Dilma. A derrota nas urnas deu o claro recado de que a recessão que se iniciava tinha um preço alto. Um preço que nenhuma antecipação de receita (“venda do futuro”) seria capaz de cobrir.

Rafael Diniz, nosso Michel Temer.  Ao contrário do ex-presidente que assumiu com popularidade já não elevada, Rafael assume com ares de salvador da pátria e, parafraseando o Ricardo Amorim, expectativas altas não atendidas geram frustrações igualmente elevadas. A perda de popularidade de Rafael o colocou em situação próxima à do Temer, o presidente brasileiro com maior índice de rejeição da história recente. Ferido de morte pela delação do Joesley Batista, o presidente ainda conseguiu, à custa de forte recessão, sanear alguns dos pilares de nossa economia e deixar ao sucessor condições de governo melhores que as que encontrou. Rafael parece querer deixar um legado de saúde fiscal/administrativa melhor que o recebido de Rosinha (Dilma) Garotinho. Mas, não tem tido aparente sucesso.

Uma vez mais, me valendo dos ensinamentos do jornalista e economista Ricardo Amorim, ousarei dizer que Rafael, agora com rejeição “temerária”, erra nos dois principais fatores que levariam ao sucesso de um empreendimento: time de execução e timing.

Na tarde de ontem, atendendo a convite do advogado e publicitário Gustavo Alejandro Oviedo, nos reunimos ele, eu, mais o publicitário e professor de cinema Felipe Fernandes. O objetivo era debater o novo filme de Quentin Tarantino, “Era Uma Vez em… Hollywood” (aqui), e gerar um podcast.

O bate-papo descontraído derivou ao próprio universo taratinesco, sua reinterpretação da realidade e as interpretações que dela podem, ou não, ser feitas no universo real. Inclusive as acusações de machismo que perseguem o revolucionário diretor e roteirista desde seu impactante início de carreira, nos anos 1990.

Como não poderia deixar de ser, em se tratando de Tarantino, a conversa girou também sobre o principal personagem do seu filme mais recente, presente em todos os outros: o cinema. Aquele que Orson Welles chamou de “mágica caixa de luzes”. E pelo qual “Era Uma Vez em… Hollywood” é uma comovente ode de amor.

Com o agradecimento ao Oviedo e ao Felipe pela parceria, segue abaixo o podcast. Longo, com direito a spoiler, ruídos, buzina de carro, cantos de pássaros, ameaças com lança-chamas e uma discussão bizantina no fim.

Em greve (aqui) desde o último dia 7, os médicos da Saúde Pública de Campos podem ganhar companhia. Se em sua última assembleia, no dia 22, os médicos decidiram (aqui) pela manutenção da greve, os dentistas também marcaram a sua própria assembleia para às 19h da próxima segunda, dia 26. No auditório do edifício Connect Work Station, na rua Saldanha Marinho, 458, os ondontólogos do serviço público municipal estabeleceram três pontos na pauta: 1) ponto biométrico, 2) condições de trabalho e 3) salário.

Se vão aderir, ou não, à greve dos médicos, é uma decisão de classe legítima, que só cabe aos odontólogos. E, diferente dos médicos — que negam ser contra a biometria, mas só publicamente —, os dentistas tiveram a honestidade de elencar o ponto biométrico como primeiro ítem da pauta. E é aí que, a despeito da justiça de se lutar por melhores condições de trabalho e salários, a legitimidade do pleito falseia.

Como ouvi de um ondontólogo e servidor municipal, antes da palestra (aqui) do economista e jornalista Ricardo Amorim, na noite do dia 21, no Trianon: o servidor que se nega a ter fiscalizadas suas horas de trabalho, pelas quais firmou contrato pessoal com a Prefeitura assim que se inscreveu no concurso público, tem pouca ou nenhuma diferença para o empresário corrupto que vende mil garrafas d’água ao poder público, mas só entrega 500 ao respeitável público que pagou pelas mil.

E o mais irônico é perceber que os médicos e dentistas da Saúde Pública de Campos, com as exceções que confirmam a regra, votaram majoritariamente em Jair Bolsonaro (PSL) a presidente em 2018. E o fizeram alegando ter como principal motivo o combate à corrupção, sobretudo no poder público do país. Do Planalto Central à planície goitacá, o buraco parece ser um pouco mais embaixo.

Após a publicação da postagem, o blog recebeu versões diferentes sobre a questão do ponto. No link desta postagem na página do blog no Facebook, o odontólogo e servidor Beto Miranda questionou (aqui) o sindicato:

— Se ele está falando por um número de dentistas do município, ok. Mas o sindicato não me representa. É no mínimo bizarro pauta de uma reunião o ponto biométrico. Com ponto ou sem ponto, o servidor tem que cumprir com sua carga horária.

Quem também entrou em contato com o blog foi o Rafael Correa, outro dentista e servidor municipal. Ele fez questionamentos muito semelhantes à pauta estabelecida pelo sindicato, com o ponto biométrico em primeiro lugar:

— O sindicato não tem sede no município. E o presidente (Domingos C. F. Júnior) é uma pessoa de difícil acesso. Ele estabeleceu essa pauta sem ouvir o conjunto dos 450 dentistas que trabalham como servidores de Campos. As condições de trabalho e os salários defasados são, sim, pleitos da categoria. Mas não o ponto biométrico. Participo de um grupo de WhatsApp chamado “Dentistas de Campos”, que reúne entre 150 a 200 odontólogos servidores. E é uníssono: ninguém é contra a biometria, que já está funcionando há um mês. O único questionamento é a falta de orientação aos profissionais, para saberem como e onde bater o ponto. E o fato de que, pela precariedade de condições e falta de equipamentos, muitos batem o ponto, mas não têm como trabalhar.

Abaixo, a convocação da assembleia do Sindicato dos Odontologistas do Norte do Estado do Rio de Janeiro (Sonerj):

Na sociedade de especialistas em que hoje vivemos, em que o mais brilhante neurocirurgião é incapaz de diagnosticar um simples resfriado, o verdadeiro intelectual é aquele capaz de fazer pontes entre áreas de conhecimento distintas. Na disputada palestra da noite de ontem, que lotou o Trianon, promovida pela Uno Imobiliária, o economista e jornalista Ricardo Amorim demonstrou essa capacidade pré-socrática, renascentista de pensamento, capaz de ligar ciências exatas e humanas para evidenciar as suas conclusões.

Ao mostrar um gráfico histórico do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil nos últimos 110 anos, ficou evidente como as mudanças mais bruscas do regime político do país só ocorreram quando o bolso da poulação doeu. Não por coincidência, foi durante os PIBs brasileiros mais baixos que se deram a Revolução de 30 que levou Getúlio Vargas ao poder; a queda do Estado Novo do ditador em 1946; o golpe civil-militar de 1964; o fim melancólico da ditadura militar em 1985; o impeachment de Fernando Collor de Mello em 1992, que propiciou a estabilidade do Plano Real com Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso; e, mais recentemente o impeachment do desastroso governo Dilma Rousseff, em 2016.

Agradeço pubicamente à oportunidade de compor a mesa redonda que abriu a palestra de Ricardo Amorim, mediada pelo jornalista Marco Antônio Rodrigues, ao lado de José Humberto do Nascimento, da Realiza Construtora; Mateus Terra, da Golf Invest; Talles Roberto, CEO da Metro Malls; Leandro Almeida, superintendente do Boulevard Shopping Campos; Sérgio Simas, CEO da Forte Telecom; e Christiano Abreu Barbosa, diretor financeiro do Grupo Folha. E o agradecimento é pessoal ao Mário Otávio de Souza, presidente da Uno, e ao seu diretor, Fernando Abreu, meu primo, que conheço desde criança e vejo, não sem orgulho, o homem empreendedor e de visão que se tornou.

Ao lado de tantos empresários, tentei passar em resumo a história econômica de Campos, desde a introdução da cana-de-açúcar no séc. XVII, nossa principal atividade até o ciclo do petróleo, iniciado (aqui) no final dos anos 1970 e hoje em franca decadência (aqui e aqui), chegando ao Porto do Açu. Na condição de “isentão” keynesiano, em meio a justificados entusiastas do liberalismo econômico, tentei oferecer o contraditório necessário a qualquer debate, ao lembrar que as reformas profundas e necessárias ao Estado brasileiro, tocadas pelo presidente de fato do país, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ), na Argentina não deram muito certo politicamente com o (ainda) presidente Mauricio Macri.

Mas, como Ricardo Amorim demonstrou que a história do PIB nos últimos 110 anos do Brasil ensina politicamente, a maior lição da noite no Trianon foi o endosso da sentença de James Carville, estrategista do ex-presidente dos EUA Bill Clinton: “É a economia, estúpido!”

Ponte Rio/Niterói

A execução de Willian Augusto dos Santos, de 20 anos, que sequestrou e atravessou um ônibus na ponte Rio/Niterói, no início da manhã de ontem, dividiu opiniões. Em Campos não foi diferente, com a matéria sobre o caso (aqui) entre as mais acessadas do Folha1, maior site de notícias do Norte Fluminense. A maioria, no entanto, foi favorável ao desfecho do caso, que terminou com os 39 reféns, incluindo o motorista do coletivo, libertados sem ferimentos. Seis deles já haviam sido liberados pelo sequestrador, antes deste ser alvejado por um sniper do Bope. Camuflado sobre o teto de uma ambulância, ele fez sinal de positivo após efetuar os disparos.

“Gol” e “placar”

Deputado estadual, pré-candidato a prefeito de Campos e PM reformado, Gil Vianna (PSL) celebrou a ação (aqui) nas redes sociais: “CPF cancelado!”. Quem também comemorou foram motoristas parados há 4h na ponte e o governador Wilson Witzel (PSC). Após a execução, ele desceu do helicóptero da PM erguendo os braços, como se comorasse um gol. Eleito prometendo dar ordem a snipers para abaterem bandidos armados com “um tiro na cabecinha”, ontem o governador diminuiu um “placar” adverso. Neste ano, foram 33 mortos por bala perdida em confrontos entre bandidos e polícia fluminense. Incluindo seis jovens, só na semana passada.

Dinheiro dos médicos

Se, para a maioria, a “sorte” sorriu ontem ao endurecimento contra o crime no Estado do Rio, o dia foi de azar a quem em Campos queria baixar a corda tensionada no confronto com os médicos da Saúde Pública do município. Na noite de segunda (19), em carta aberta à categoria em greve desde o último dia 7, o prefeito Rafael Diniz (Cidadania) prometeu pagar ontem 50% das gratificações e substituições. Só que, até o final da tarde, nenhum médico recebeu. Como o blog Opiniões noticiou em primeira mão no início da noite, o dinheiro foi depositado pela Prefeitura no Santander pela manhã, mas a conta havia sido bloqueada por motivo jurídico.

Azar em hora ruim

Duas horas após o Folha1 noticiar o caso, o governo de Campos confirmou o problema em nota oficial. Não explicou o motivo do bloqueio judicial da conta, mas garantiu: “Logo no início da manhã desta quarta-feira (21) será feito o reprocessamento da folha, para pagamento no correr do dia”. Antes da nota oficial, ao ser informado pela reportagem da Folha da origem do problema, o presidente do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec), José Roberto Crespo, disse: “Havia o compromisso moral de se pagar hoje (ontem). A reação da categoria é de desconfiança, de descrédito”. Azar acontece. Mas não é bem-vindo para se contornar crises.

Cabeça em 2020

Um dos pontos positivos do Festival do Samba, realizado no último fim de semana durante a Semana Municipal do Folclore, foi o caráter de resistência demonstrado pela cultura popular campista. Como se desenha o retorno do Carnaval à data oficial em em 2020, alguns carnavalescos já começam a se mobilizar para o próximo ano. Ontem, o carnavalesco do Juventude da Baleeira, Wallace Vicente, usou o Facebook para divulgar o enredo da escola: “Não me leve a mal, brincar Carnaval não é prejudicial à Saúde”.

Participativo

A secretaria de Transparência e Controle apresentou, ontem, na Câmara Municipal, os resultados do Orçamento Participativo 2019. O principal objetivo, segundo o órgão, é tornar mais democrático e responsável a escolha de prioridades dos investimentos junto à comunidade. Ao todo, nove regiões foram contempladas com as audiências públicas, 447 lideranças locais ouvidas e 178 participantes em 62 bairros e distritos representados. Além das participações online que decidiram como três prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, as demandas de Saúde (31,3%), Infraestrutura e Mobilidade (20,4%) e Educação (17%).

Prioridades

O subsecretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Fernando Antônio Loureiro, destacou durante a sessão o retorno positivo nos últimos anos, quando a Prefeitura de Campos conquistou a posição entre os cinco municípios mais transparentes, eleito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), levando dois dos nove prêmios. Pela Controladoria Geral da União (CGU), obteve a terceira maior nota em transparência no país. “O Orçamento Participativo visa ao atendimento das peculiaridades de cada local. É uma construção necessária para que se torne mais eficiente a aplicação dos recursos”, disse Fernando.

Com Aldir Sales e Matheus Berriel

Publicado hoje (21) na Folha da Manhã

Anunciado ontem (aqui) em carta aberta do prefeito Rafael Diniz (Cidadania) aos médicos de Campos, em greve desde o último dia 7, o repasse prometido para hoje dos 50% das gratificações e substituições não aconteceu. E provocou revolta na categoria. O dinheiro foi depositado pela Prefeitura de Campos na manhã de hoje ao Santander. Mas não foi disponibilizado aos médicospor um problema com a conta, bloqueada por motivo judicial não esclarecido. E nota oficial divulgada às 21h29, a Prefeitura garantiu: “Logo no início da manhã desta quarta-feira (21) será feito o reprocessamento da folha, para pagamento no decorrer do dia”.

Abaixo, a íntegra da nota da Superintendência de Comunicação (Supcom):

“A Prefeitura de Campos informa que, embora o recurso tenha sido disponibilizado por ela em conta nesta terça-feira, houve um bloqueio judicial, ainda não identificado. Assim, apesar de a Prefeitura ter feito o depósito, o banco não efetuou o repasse aos servidores. Logo no início da manhã desta quarta-feira, será feito o reprocessamento da folha, para pagamento no decorrer do dia”.

Informado ao blog da causa do problema, antes da nota oficial da Prefeitura, o presidente do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec), José Roberto Crespo falou:

— Até agora o que sabemos é que o dinheiro não entrou efetivamente na conta dos médicos. Não sei se foi uma falha do município, da administração ou da instituição bancária. Mas havia o compromisso moral de se pagar hoje. Ontem, já ao final do expediente, fui chamado pelo secretário de Saúde (Abdu Neme, PR), que garantiu que os 50% das gratificações e substituições, que deveriam ter sido depositados na íntegra desde o dia 16, seriam acertados hoje. A reação da categoria é de desconfiança, de descrédito. Os profissionais passam a se achar um joguete. É o que corre nos grupos de WhatsApp da categoria.

Enquanto a questão do pagamento de 50% das gratificações e substituições não é esclarecida, a Câmara Municipal de Campos acaba de aprovar a convocação do secretário Abdu Neme para debater as Saúde Pública de Campos em audiência pública, com data ainda a ser defnida. A informação foi postada aqui no blog De Fato, do Aldir Sales. A convocação de Abdu, por iniciativa do líder governista, vereador Genásio (PSC), já havia sido antecipada aqui, desde o dia 12, neste Opiniões.

Leia a cobertura completa na edição desta quarta (21) da Folha da Manhã

“Não há endosso do Ministério Público à greve dos médicos de Campos. O que foi dito é que não há censura ao movimento, desde que sejam garantidos os atendimentos de urgência e emergência do município”. Foi o que esclareceu o promotor estadual Marcelo Lessa Bastos sobre um comunicado veiculado hoje em grupos de WhatsApp pelo Sindicato dos Médicos de Campos (Simec). Não repassado à imprensa, o comunicado restrito às redes sociais trouxe um trecho da decisão do promotor, que indeferiu uma representação do Simec:

O que não está no comunicado divulgado hoje por WhatsApp, mas na decisão do promotor de 8 de agosto, é que as irregularidades na Saúde Pública de Campos relatadas na representação do Simec já são alvo de inquéritos na 3ª Promotoria de Tutela Coletiva. Que tem como titular a promotora Maristela Naurath Rabello de Farias.

Titular da 2ª Promotoria de Tutela Coletica, Marcelo esclareceu:

— O inderefimento contém implicitamente algumas advertências que, longe de endossar o movimento, destaca-se que “conquanto inconveniente”, mostra que o MP ficará atento às repercussões do movimento, em especial no que tange aos atendimentos de urgência e emergência, que, em hipótese alguma, podem ser interrompidos. Vide as ressalvas de “por hora”, “pelo menos até o presente momento”, “o noticiante garante que estão assegurados esses atendimentos”. Note-se, também, e isto não está no comunicado (do Simec), que destaquei que não me manifestaria quanto aos outros aspectos, porque alvos de inquérito civil de outra promotoria.

Abaixo, a íntegra do indeferimento do promotor à representação do Simec:

O site da Prefeitura de Campos acabou de divulgar (aqui) uma carta aberta do prefeito Rafael Diniz (Cidadania) aos médicos de Campos, em greve desde o último dia 7. De concreto, o anúncio de que 50% das gratificações e substituições serão pagos à categoria nesta terça (20). Como propostas, o governo acena com várias, que demandam discussão com a classe, inclusive o de trocar o plantão de 24h semanais para dois de 12h.

O blog fez contato com o presidente do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec), José Roberto Crespo. Ele está se dirigindo neste momento para uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Abdu Neme (PR), quando as propostas do governo devem ser formalmente apresentadas. O líder sindical, no entanto, adiantou que qualquer decisão só será definida em assembleia da categoria.

Abaixo, a carta aberta de Rafael aos médicos de Campos:

Carta aberta aos médicos

A nossa saúde está doente e o problema não é de hoje. Historicamente, o Poder Público, em todos os seus níveis, não geriu de forma eficiente o complexo sistema de saúde brasileiro. Em nossa cidade, infelizmente, os gestores que me antecederam não souberam aproveitar os vultuosos recursos dos royalties. Tiveram recursos de sobra para tornar a nossa saúde referência de qualidade, mas o que encontramos foi um sistema completamente desestruturado, inúmeras dívidas com prestadores de serviços, fornecedores, hospitais contratualizados, obras inacabadas, enfim, um verdadeiro caos.

Ao longo dos últimos dois anos e sete meses, lutamos para tentar recuperar a nossa saúde. Entregamos a UPH de travessão e a Policlínica do Servidor, ainda no primeiro ano de governo. Também implementamos a Câmara de Resolução de litígios da Saúde, diminuindo consideravelmente o número de demandas envolvendo a saúde pública. Recentemente, entregamos o tão esperado Hospital São José, um sonho da nossa baixada. 10 Unidades Básicas de Saúde estão sendo reformadas e serão entregues à população e aos profissionais de saúde em breve. Novos equipamentos e suprimentos vêm sendo entregues diariamente em nossas unidades. Através de emendas parlamentares, obtivemos recursos federais e já estamos adotando as medidas administrativas cabíveis para iniciar as reformas do Hospital Geral de Guarus e do Hospital Ferreira Machado.

Mesmo diante da difícil nova realidade financeira do Município, estamos avançando. Mas sabemos que a realidade da nossa saúde ainda é muito delicada. Não há razão para esconder os problemas e reconhecer que há, sim, erros por parte da nossa gestão. Adiar o pagamento das gratificações e substituições, independente da nossa situação financeira, é um deles e precisamos trabalhar para resolvê-lo. Temos ciência de que, apesar dos avanços, as condições de trabalho ainda não são adequadas e que isso prejudica a atuação dos nossos profissionais de saúde. Mas também não são ideais as condições que encontramos para administrar Campos, com muito menos recursos e dívidas do passado para pagar. Governar tem sido um esforço de coragem para fazer escolhas difíceis, porém necessárias.

Mas, assim como reconhecemos nossos erros, é necessário que se reconheça que, ao longo dos anos, inúmeros profissionais passaram a não cumprir integralmente suas obrigações. Infelizmente, o número de profissionais ausentes nos locais de trabalho é significativo, o que, além de prejudicar a qualidade do atendimento à população, causa significativo prejuízo aos cofres públicos.

Fato é que muitos desses problemas, de ambas as partes, acabaram camuflados pela abundância dos royalties do petróleo e agora, diante da nova realidade financeira do município, é necessário que reconheçamos as nossas falhas e tenhamos a responsabilidade de encontrarmos, juntos, um novo caminho, sustentável, para a nossa saúde.

Como forma de demonstrar minha intenção de avançamos na consolidação de um novo pacto pela saúde de Campos, informo que determinei o pagamento, amanhã (20/08), dos 50% referentes às gratificações e substituições do mês de julho. Também mantenho nosso compromisso de autorizar a fruição das férias, desde que não haja a necessidade de substituição, ficando o pagamento do terço constitucional para pagamento a posteriori.

Mas acredito que um pacto pela saúde tenha que avançar não apenas na questão financeira, mas caminhar no sentido da ampla reformulação da gestão administrativa e de pessoal, a fim de garantir melhores condições de trabalho e, consequentemente, do atendimento à população. Por isso, proponho que façamos uma discussão ampla, responsável e permanente, iniciando pelos seguintes pontos:

• Extinção da Fundação Municipal de Saúde, com a centralização das atividades na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de dinamizar os processos de contratação de insumos e materiais, bem como a gestão de pessoal da saúde;
• Fim dos plantões de 24 horas, com exceção das localidades distantes e aos finais de semana, para garantir maior dignidade aos profissionais e evitar evasão dos locais de trabalho;
• Fim dos plantões fixos aos finais de semana, com criação de escala de revezamento de sábado a domingo, para garantir maior dignidade aos profissionais e evitar o pagamento de substituições e contratação de RPAs;
• Realização de nova lotação dos profissionais nas unidades de saúde, com base em critérios pré-estabelecidos;
• Realização de novo enquadramento dos profissionais médicos dentro da carreira, levando em consideração as suas especialidades;
• Realização de estudo para verificar a possibilidade da implantação de escala de trabalho em sobreaviso para determinadas especialidades (cirurgiões, anestesistas, etc.);
• Modificação da forma de pagamento das gratificações/substituições, para homem/hora, com controle através do ponto biométrico;
• Utilização temporária de 1/3 da carga horária dos profissionais atualmente em exercício nos ambulatórios para realização de plantão, a fim de diminuir a necessidade de substituição e contratação de RPAs;
• Atualização do cronograma de reforma das unidades de saúde, de acordo com a nova realidade financeira do município, com auxílio do Sindicato dos Médicos e do Cremerj;
• Definição em conjunto com Sindicato dos Médicos e Cremerj de novos horários de funcionamento das unidades de saúde;
• Fim da complementação dos salários dos profissionais do estado, em razão da ausência de recursos suficientes para pagamento dos servidores do município;
• Criação de força tarefa para realização de reparos emergenciais e manutenção das unidades de saúde do município;
• Manutenção do RH atualizado sobre jornada de trabalho fora do poder público municipal;
• Ampliação do horário de funcionamento dos ambulatórios existentes nas UPHs e hospitais, para atender melhor aos trabalhadores.

Importante destacar que estas proposições não são definitivas. Estamos abertos ao diálogo e a sugestões, mas é necessário que avancemos nesse sentido para que possamos implementar um novo sistema de saúde mais eficiente e que garanta condições de trabalho e de atendimento à população, ao passo que se adeque a nova realidade financeira do município.

Também é nosso compromisso regularizar o pagamento aos profissionais pelos serviços prestados, tão logo as medidas do pacto pela saúde surtam os efeitos financeiros pretendidos, reequilibrando as contas públicas.

O nosso atual sistema de saúde tornou-se insustentável. Mas é justamente nos momentos de dificuldade que surgem as oportunidades para avançarmos no sentido da resolução dos problemas. Não será pelo embate, mas através do diálogo responsável que encontraremos um novo caminho para a nossa saúde. Encaminharemos ao Sindicato dos Médicos as nossas propostas, e espero que possamos avançar neste sentido. Acima dos nossos interesses está a população, que depende da nossa integração para que possa ser cuidada com dignidade.

Prefeito Rafel Diniz

Greve dos médicos na mesa do boteco

Por Aluysio Abreu Barbosa

— E a greve dos médicos? — abriu a sessão Rogério, à mesa do boteco, após o primeiro gole gelado de cerveja.

— Ficou mais dura depois que os médicos recusaram a proposta do governo. Agora é ver quem pisca primeiro! — Aníbal devolveu na tabela, antes de também molhar a palavra com cerveja.

— Por que você acha que eles recusaram?

— Acho que os médicos se tornaram reféns das mesmas redes sociais que usaram para se mobilizarem à greve, publicando fotos mostrando a precariedade das unidades de saúde.

— Como assim?

— No “pacto” assinado pelos líderes da categoria com o governo na terça, a precariedade que se repete no mínimo há 10 anos na Saúde, mas só foi lembrada quando as gratificações e substituições foram suspensas, e o ponto biométrico imposto, nem entrou na mesa de negociação. E o oportunismo foi cobrado nas redes sociais. Foi o que forçou a decisão de quarta para manter a greve. Divididos, os médicos ficaram reféns do que iniciaram.

— E agora?

— O governo já tinha endurecido quando o prefeito disse em entrevista ao Arnaldo Neto, na Folha, que descontaria as faltas dos grevistas. E voltou a jogar duro depois que os médicos recusaram a proposta. Liberou o pagamento de 50% das substituições e gratificações para todos os profissionais da Saúde, à exceção dos médicos.

— Mas os médicos também endureceram. O coordenador regional do Cremerj disse no blog do Edmundo Siqueira, da Folha, que vai levar a questão da precariedade ao Ministério Púbico Estadual e Federal. E garantiu: “Condição de trabalho é inegociável”!

— Pois é. Foi a reação das redes sociais que fizeram as condições de trabalho voltarem à pauta. Agora, como te disse, é ver quem pisca primeiro.

— E o que você acha que acontece?

— Jogo de espera. É um caso clássico da luta de classes do velho Karl Marx. Não é a única força-motriz da sociedade, como querem os marxistas. Mas existe e é legítima. Só é engraçado ver uma categoria que votou em peso em Bolsonaro a presidente, ter sua melhor tradução de legitimidade em Marx.

— Na ditadura, era famosa a figura do “marxista de axila”. Era o cara que nunca leu Marx, mas colocava “O Capital” embaixo do braço e saía gritando palavras de ordem. Agora temos os antimarxistas de sovaco. Em comum, só a ignorância de quem defende ou ataca o que jamais leu — sentenciou Rogério, em meio a risos.

— Lembra daquela polêmica foto que os formandos da Faculdade de Medicina de Campos, em apoio a Bolsonaro, tiraram e expuseram nas redes sociais em 2016? Foi dois anos antes da eleição a presidente. E evidenciou como o giro de 180º à direita, que se daria no comando do Planalto Central, aconteceu antes entre os médicos da planície goitacá.

— Acho que foi o Getúlio Vargas quem disse que, para onde Campos vai, vai o Brasil.

— Pois é. Como acho que foi José Candido de Carvalho quem disse: “campista pede, mas não quer”.

— O tempo vai dizer. O problema é com a maioria da população, que não pode pagar plano de saúde. E não pode pagar o pato dessa queda de braço.

— Sim, a greve já está afetando o serviço de Saúde Pública. No mesmo dia 13 da assinatura do “pacto”, a emergência adulta do São José, na terra de Zé Candido, chegou a ficar sem atendimento por falta de médico.

— Só que não dá nem para saber se foi por conta da greve. Em 23 de março, antes do novo hospital da Baixada ser inaugurado, o São José também já tinha interrompido o atendimento. E foi por falta de médico. Olha que naquela época ainda não tinha ninguém falando em greve.

— O ponto é o ponto?

— Não sei se é “o”. Mas que é “um”, só ignora quem soma dois e dois para achar 25. Em Macaé, depois que a biometria foi instalada por um médico no poder, 1/3 dos seus colegas de profissão pediram para sair.

— Acha que pode acontecer o mesmo por aqui?

— Cidades diferentes, contextos diferentes. Em Macaé há muita população flutuante, o que não ocorre em Campos. Só acho que essa “briga” tinha que ter sido comprada pelo governo lá atrás, quando tinha mais capital político. Não só com os médicos, mas com toda a folha de servidores inchada no tempo das vacas gordas dos royalties. Que nunca mais vai voltar. Como na Reforma da Previdência, a conta não fecha. E uma hora alguém em Campos vai ter que ter a coragem para encarar isso de frente.

— Sim. Mas melhor esperar o Congresso votar a Reforma Administrativa, para saber como vai ficar a estabilidade do servidor. Rodrigo Maia, presidente de fato do Brasil, já disse que será depois da Reforma Tributária. Agora, em Campos, o governo peita os médicos pelo menos nobre dos motivos: falta de dinheiro. Foi um erro estratégico. A conta pode vir na eleição de 2020.

— A conta só não pode ser paga agora por quem depende da Saúde Pública para definir entre sua vida e sua morte. Nessa história de ver quem pisca primeiro, é lembrar o questionamento de Mahatma Gandhi ao Velho Testamento: “olho por olho e acabará todo mundo cego”! — advertiu Aníbal, enquanto seus pelos eriçavam com um mau pressentimento. Que engoliu com a cerveja.

Publicado hoje (18) na Folha da Manhã

“Era uma vez em… Hollywood” — Logo após assistir a “Cães de Aluguel” (1992), disse com muita convicção a meu pai, também cinéfilo, a quem mostraria o filme, ainda no antigo VHS: “o cinema agora se divide em antes e depois de Quentin Tarantino”. Logo na cena inicial, sua assinatura: a câmera circula sobre os bandidos de terno e gravata negros, à exceção do chefe da quadrilha, sentados na mesa de uma lanchonete. Enquanto o próprio Tarantino faz dublê de ator ao explanar a teoria do diretor e roteirista sobre a música “Like a Virgin”, de Madonna. Pela tese, como pelo fato das mulheres quase não aparecerem no filme — estreia mais impactante de um diretor desde “Cidadão Kane” (1941), de Orson Welles —, Tarantino foi acusado de machista. A pecha é reforçada por seu novo filme, “Era Uma Vez em… Hollywood”. Estreou na última quinta (15) no Brasil, incluindo Campos, na sala 5 do Kinoplex, no Shopping Av. 28.

O segredo da genialidade de Tarantino reside no fato dele dialogar abertamente com tudo que veio antes no cinema. E, ainda assim, fazer algo absolutamente original. É mais ou menos o que Aristóteles de Estagira fez na Grécia Antiga, ao enciclopedizar a filosofia que veio antes dele para determinar a que veio depois. Guardadas, óbvio, as devidas proporções. Mas nem tanto, levado em conta que Tarantino é nome derivado de Taranto. A cidade no salto da bota italiana foi colônia fundada por Esparta, antes de Roma se tornar Roma, quando o sul da Itália era conhecido como Magna Grécia.

Com herança genética greco-romana e o fenótipo de um atendente de vídeo-locadora de Los Angeles que realizou o sonho de todo cinéfilo, ao se tornar roteirista e diretor de cinema, Tarantino reagiu à pecha de machista em seu terceiro filme, “Jackie Brown” (1997). O segundo foi o também revolucionário “Pulp Fiction — Tempo de Violência” (1994), com que ganhou a Palma de Ouro em Cannes e o Oscar, por melhor roteiro original.

“Jackie Brown” foi protagonizado pela personagem título, interpretada por Pam Grier, estrela esquecida do blaxploitation — cinema negro independente dos EUA nos anos 1970 — que o diretor resgatou do ostracismo. Como fizera com John Travolta em “Pulp Fiction”. Antes dele, profeticamente, Pam tinha sido tema de um dos muitos diálogos marcantes de “Cães de Aluguel”.

Além da explosão de Tarantino, os anos 1990 também marcariam a fundação das ações afirmativas na política de cotas dos governos Bill Clinton. Desde lá, sempre foi difícil não tomar benção e agradar ao “politicamente correto”. Exemplo disso, o diretor branco de “Jackie Brown” foi acusado pelo colega negro Spike Lee de “apropriação cultural”. Ao que Tarantino respondeu à época: “Admiro muito Spike e o cinema dele. Mas quer dizer que ele pode (filmar ao estilo blaxploitation), porque é negro, e eu não posso, por que sou branco? Ele que suba em um banquinho e beije minha bunda!”. Nos EUA, a expressão popular “kiss my ass” não tem conotação sexual. É apenas pejorativa.

Endosso de como a classificação de machista incomoda Tarantino, ele reproduziria sua quarta obra em quinta: “Kill Bill — Volume I” (2003) e “Kill Bill — Volume II” (2004). Ambas foram estreladas por uma das personagens femininas mais fortes da história do cinema: Beatrix Kiddo, também conhecida como “Mamba Negra” ou “A Noiva”. Era interpretada por Uma Thurman, que já havia protagonizado com Travolta a icônica cena do concurso de dança, em “Pulp Fiction”. Por quem o diretor teve a deferência de esperar a gravidez para começar a filmar “Kill Bill”.

Foi com Uma vestida com o mesmo traje esportivo amarelo com listra negra usado por Bruce Lee em “Jogo da Morte” (1978), seu último filme, que as mulheres extrapolaram no cinema os limites de “Medeia”. Peça do grego Eurípedes e base da dramaturgia do Ocidente, nela a esposa mata os filhos para se vingar do marido. A noiva, em busca da filha, foi além.

No universo de Tarantino, nem seus cânones são onipotentes. Nele, um Bruce Lee arrogante (Mike Moh) surge levando a pior numa luta com o dublê Cliff Both (Brad Pitt), em cena polêmica. A maneira como o ator chinês, nascido nos EUA, foi retratado em “Era uma vez em… Hollywood”, sofreu críticas da sua filha, Shannon Lee. Como do ex-astro negro do basquete Kareem Abdul-Jabar, que contracenou com o asiático Bruce em “Jogo da Morte”.

O filme mais atual se passa em 1969, ano de profundas transformações na sociedade e na cultura dos EUA e do mundo. Mas que também seria marcado por um crime bárbaro: o assassinato a facadas da jovem e belíssima atriz Sharon Tate, grávida de oito meses, mais quatro amigos, na casa da rua Cielo Drive. Fora alugada por seu marido, o diretor polonês Roman Polanski, que estava ausente. Nas paredes da casa, com o sangue de Tate, os assassinos escreveram “death to pigs” (“morte aos porcos”).

Os autores dos homicídios foram jovens hippies de uma seita liderada pelo ex-presidiário e aspirante a músico Charles Manson, nome que se tornou quase sinônimo de psicopata nos EUA. O motivo foi um acaso infeliz para a atriz. Na verdade Manson mandou seus seguidores ao endereço porque queria se vingar do produtor Terry Melcher, que não levara a sério a pretensão musical do candidato a messias e alugara a casa aos Polanski.

Os fatos reais são pano de fundo à ficção de Tarantino. Nela, Leonardo Di Caprio vive Rick Dalton, astro de seriado de western para TV em decadência, vizinho na Cielo Drive do casal Tate (Margot Robbie) e Polanski (Rafal Zawierucha). E, na pele de Marvin Schwarz, tem como agente Al Pacino. Como dublê, motorista e faz-tudo nas horas vagas, o Both de Pitt. Dalton e ele vivem o que hoje se chama bromance, relação de intimidade entre homens, geralmente não sexual.

Ao lado de Dalton e Both, Tate é um dos três condutores da história. Mas, diferente dos dois primeiros, ela merece poucas falas do roteirista e diretor, reavivando as acusações de machismo. Que realmente se confirmam em outras cenas do filme. Como no destino da ex-esposa de Both, ou no papel que Dalton representa após ser reduzido a vilão de outra série de western para TV. Enquanto ele grava, Both mantém contato com a “família” Manson, indo até o rancho nos arredores de Hollywood em que seus integrantes residiam.

Em grande parte das suas 2h45, é de longe o filme mais ameno de Tarantino, que só surge como mestre da violência estilizada na sequência final. Nela, como já tinha feito em “Bastardos Inglórios” (2009), ao matar Hitler com uma rajada de metralhadora na cara, dentro de um cinema, o roteirista e diretor não demonstra constrangimento ao reescrever a história.

O resultado não vai agradar às feministas. O que pode ser pecado capital, levado em conta que Hollywood talvez seja hoje o maior reduto mundial do politicamente correto. A ponto de crucificar um diretor como Woody Allen pela acusação de pedofilia em que foi inocentado por dois inquéritos policiais dos EUA. E essa bandeira política de Hollywood é solenemente ignorada em uma homenagem pungente a Hollywood.

O Both de Brad Pitt é realmente a encarnação do macho heterossexual e opressor, que tem tanto pudor de se impor pela força física, quanto seu criador em reescrever fatos históricos pela ficção. Até a história do próprio cinema, ao colocar o Dalton de Di Caprio no clássico “Fugindo do Inferno” (1963), de John Sturges. E no lugar de Steve McQueen, que também está em “Era uma vez em… Hollywood”. Na pele de Damien Lewis, ele lamenta por uma mulher.

No título, o novo filme de Tarantino é também homenagem a uma de suas maiores influências. O mestre italiano Sergio Leone dirigiu “Era uma vez no Oeste” (1968) e “Era uma vez na América” (1984). E foi avatar do “spaghetti western”, que refundou na Europa o gênero cinematográfico mais típico dos EUA. Mas nem Leone, que catapultou a carreira de outro ator de western para TV nos anos 1960, um tal Clint Eastwood, escapa da sátira como destino de Dalton.

Em Tarantino não há espaço para “vacas sagradas”. Nem “touros”. Sejam do politicamente correto, do feminismo, do machismo, da história, ou até do cinema por quem esse grande criador devota amor a cada nova obra. Suscetibilidades à parte, “Era uma vez em… Hollywood” é um filmaço.

Confira abaixo o trailer do filme:

Publicado hoje (18) na Folha da Manhã