Prefiro não citar autores que não li ao menos um livro ou conheça minimamente o contexto da citação, mas a frase atribuída a Bismarck é tão perfeita para o Brasil atual, que justifica a exceção. Fontes do Google informam que Otto Von Bismarck foi um dos maiores estadistas da Europa do século XIX, protagonista maior da unificação alemã e que entrou para a história como o “chanceler de ferro” e, claro, pelas frases que cultivam contemporaneidade há dois séculos. Há variações para frase que abre esse texto, mas sem perder a atualidade nem o justificado receio que causa: “os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis”.

Sendo a salsicha um dos símbolos da cultura gastronômica germânica, imagina-se que os métodos de industrialização da iguaria tenham sido aperfeiçoados, da mesma forma que o processo legislativo. Não é à toa que a Alemanha é a maior potência e pilar que sustenta (ainda) o que conhecemos hoje como União Europeia.

Cá do lado de baixo do Equador, as salsichas e leis continuam tirando o sono. Para ser justo, o processamento de proteína animal, cujas mazelas foram reveladas pela espetaculosa operação “carne fraca”, preocupa menos que as tramas diabólicas urdidas nos gabinetes dos três poderes em Brasília quando gestam as leis. A investigação das relações espúrias entre fiscais do Ministério da Agricultura, deputados e empresas do setor revelou mais uma faceta da corrupção no Brasil, mas longe de generalizar a percepção de Bismarck para tudo que o país produz na área de carnes e embutidos.

No que se refere às leis, no entanto, parece um mal sem cura. É um despudor de fazer “corar frade de pedra”, com diz o provérbio português. Para fugir dos iminentes processos criminais na esteira da delação da Odebrecht, deputados e senadores articulam mudanças na legislação eleitoral de modo a facilitar-lhes a reeleição em 2018 e, assim, manter o manto da impunidade travestida de foro por prerrogativa de função, o famigerado “foro privilegiado”. Sacaram do armário o voto em lista fechada, que seria, aliás, um sistema ideal num país que tem partidos com identidade e fidelidade partidária que funcione. Nunca onde existem 35 partidos, a maioria quitandas para abocanhar porções do Fundo Partidário e mercadejar tempo no rádio e TV.

Sobre o foro privilegiado, é bom lembrar, que sua origem visa preservar a autonomia e garantia do desempenho das funções seja no Legislativo, Executivo ou Judiciário. É um remédio constitucional para evitar que um Poder seja subjugado por outro e funcionem independentes e harmônicos como manda o artigo 2º da Constituição da República. Por isso, os deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões, o que é fundamental para a democracia. Assim como os juízes, que têm os escudos constitucionais de vitaliciedade e não podem ser removidos, como forma de garantir a independência em seus julgamentos. No entanto, é preciso delimitar o número de autoridades com foro especial e que sejam restritos aos atos cometidos somente no exercício da função. O que a Constituição quer proteger é o exercício da função e não o sujeito que a exerce.

O retrocesso legal em marcha é recente e revela um Brasil com banzo. Banzo era como os escravos descreviam a nostalgia, a saudade da África, que a muitos levava à morte. Hoje parece que o Brasil é que está com saudade do atraso, da falta de liberdade, da precarização do trabalho, da fragilidade dos direitos trabalhistas e previdenciários e até da doutrina delfiniana de “crescer o bolo para reparti-lo depois”. Não é isso que a emenda constitucional que congelou gastos públicos por 20 anos fez? E a lei que liberou geral as terceirizações (inclusive no Serviço Público)? E as reformas da previdência e trabalhista?

O Brasil está andando para trás. Depois da Constituição de 1988 houve avanços legislativos antes impensáveis: acabou-se com o voto secreto em decisões de cassação de mandato de parlamentares e o STF já pode processar deputado ou senador sem autorização da respectiva Casa. Essa garantia constitucional, aliás, foi considerada o estopim para a edição do Ato Institucional nº 5, em dezembro de 1968, que institucionalizou a ditadura militar no país.

Dias antes das comemorações do Sete de Setembro, o deputado do MDB fluminense, Márcio Moreira Alves, em despretensioso discurso na Câmara dos Deputados, exortou as moças a não dançarem com seus namorados militares em protesto contra o regime. O governo tentou processar o deputado, mas a Câmara, num raro momento de enfrentamento, negou autorização. Era o que a linha dura queria para fechar o regime. Portanto, autorização para processar deputado era justificável num regime de exceção e mero corporativismo numa democracia plena. Garantias constitucionais, repito, são para o pleno exercício da função pública e não escudo de patifarias.

Portanto, é bom não se deixar enganar com os temperos e ervas que se colocam nas salsichas para disfarçar-lhes o mau cheiro e nem pelos discursos de salvadores da pátria que saem fácil, fácil das bocas dos patifes, porque, segundo o mesmo Bismarck, “nunca se mente tanto como antes das eleições, durante uma guerra e depois de uma caçada”.

Cultura na pauta

Valorização da cultura campista. Esta foi a mensagem que ficou de um longo debate na sessão de ontem na Câmara, ao parabenizar o prefeito Rafael Diniz (PPS) pela reabertura do Tetro de Bolso Procópio Ferreira. O prefeito entregou, a quem de direito, a Casa dos Artistas do município, fechada pela antiga gestão, no fim de 2014. Ao fazê-lo, Rafael disse que cumpria uma promessa feita, ainda em vida, a um gênio das artes em Campos: Antonio Roberto Góis Cavalcanti, o Kapi. O artista, diretor de teatro, turismólogo, carnavalesco e produtor cultural morreu em abril de 2015, antes de o TB voltar a ser reduto das artes na sua terra natal.

Falha no passado

Fechado sob a alegação de que o lugar passaria por reforma para resolver questões de acessibilidade e reparo no sistema de refrigeração, a não reabertura do Teatro de Bolso foi apontada como falha do governo Rosinha Garotinho (PR) até por rosáceos. A conquista dos artistas também é fruto de luta. Não dá para esquecer a ocupação do TB, no passado, quando não foi encontrado nenhum sinal da reforma prometida. Outra vitória para os artistas ocorre quando uma gestão passa a entender que cultura não são shows caros. Parece que o atual governo entendeu. O foco tem de ser mantido para que no decorrer do mandato isso não caia no esquecimento.

Espera da reforma política

Para valer até a eleição do ano de 2018, a reforma política tem que ser votada em Brasília até setembro deste ano. A previsão é de que seja antes disso, tão logo sejam definidas as polêmicas, mas necessárias, reformas trabalhista e previdenciária. Se aprovada com excrescências como a lista fechada, que rouba do eleitor para entregar aos partidos o direito de definir quem ocupará as cadeiras nas próximas Assembleias Legislativas e Câmara Federal, o saldo da reforma política deve definir quais pré-candidaturas de políticos de Campos vingarão, ou não, nas eleições legislativas próximo ano.

PR e pré-candidaturas

Deputado e líder da bancada do PR na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Bruno Dauaire confirmou ontem à coluna sua pré-candidatura à reeleição. Mas frisou que antes precisa saber qual será o destino do seu grupo político, do seu partido e as regras do próximo pleito: “(Anthony) Garotinho vai ficar ou não no PR? (Jair) Bolsonaro (deputado federal e pré-candidato a presidente da República) vai vir ou não para o PR? A eleição vai ser com lista fechada ou não? Sem essas respostas, só posso dizer que fui leal ao partido, coerente em minhas posições e que sou pré-candidato”, ressalvou o jovem parlamentar.

Nova possibilidade

Deputado federal do PR, Feijó também falou ao “Ponto Final”. Após dizer algumas vezes que não concorreria mais, ele abriu a possibilidade de rever a decisão: com as atuais regras, está fora, mas se a reforma política for aprovada, ele pode concorrer à reeleição. “Se for lista fechada, montada em critérios como número de mandatos e maior votação, devo ser o primeiro da lista do PR. Aí, poderia disputar. Mas se continuar como está, não tenho dinheiro para correr num novo pleito”, disse Feijó, não sem reafirmar sua aproximação com o governo Rafael Diniz (PPS): “Vou ajudar o prefeito no que for melhor para Campos”.

Dois a estadual, dois a federal

Além de Bruno, outro nome cotado para uma pré-candidatura à Alerj pelo PR goitacá é o vereador Thiago Ferrugem. No entender dele, a legenda deverá apresentar duas candidaturas locais ao legislativo federal e outras duas, ao estadual.  Três dessas quatro vagas já teriam dono, enquanto uma estaria em disputa: “Feijó é deputado federal, assim como Bruno é deputado estadual. Suas candidaturas à reeleição são naturais. Muito embora Feijó venha dizendo que não deseja mais concorrer. E o outro pré-candidato natural a deputado federal é Wladimir (Garotinho). Ficaria uma vaga em aberto à Assembleia”.

Bruno e quem?

Considerado do grupo de Wladimir, assim como Bruno, Ferrugem não só defende a pré-candidatura deste na reeleição à Alerj, como a apoia: “Bruno representa bem a gente e o nosso mandato. É jovem, apresenta novas ideias e tem mostrado ser um político de grupo”. Com perfil, em tese, semelhante, o vereador do PR diz que ainda é cedo para que ele mesmo pense em também se candidatar em 2018: “O momento é de pensar o município de Campos, para atravessar esta crise que o país está vivendo. Até a definição das candidaturas para o ano que vem, muita água ainda vai passar por baixo da ponte”.

Com a colaboração do jornalista Arnaldo Neto

Publicado hoje (29) na Folha da Manhã

Aeroporto de Macaé, outubro de 1994, tarde chuvosa de domingo. Há horas imprensa e militantes do PDT aguardam o pouso do avião trazendo o ex-governador Leonel Brizola. Ele deixara o governo do Rio de Janeiro para se candidatar mais uma vez à Presidência da República. Naquele dia cumpriria agenda no município do norte fluminense para uma carreata. A previsão de chegada do presidenciável não se confirma, ele está muito atrasado. Paciência. É Brizola.

Estamos sem almoço, sem poder ir ao banheiro, sem poder sair do local. Vai que o homem aterrissa, vai embora e a gente perde as imagens da chegada e a entrevista coletiva que só poderia ser ali mesmo, na pista do aeroporto!  Jornalista sofre, está no contrato. Eu só tinha certeza de uma coisa: estávamos ali para captar as imagens de Brizola, gravar um depoimento e correr pela BR-101 em direção a Campos, sede da emissora afiliada à Rede Globo onde eu trabalhava, pois a visita de Leonel à Macaé era para ser exibida no Fantásticono quadro Agenda dos Candidatos.

Naquela campanha, Leonel Brizola estava bem mal nas pesquisas, muito longe dos mais bem colocados Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Eu não tinha muito interesse na entrevista, pois tinha certeza que não iria ao ar, pois o quadro do Fantástico dava 10 ou 15 segundos para cada candidato aparecer sem direito a fala. A não ser que acontecesse algo extraordinário. Eu, querendo fazer história, fiquei matutando como arrancar algo de Brizola que pudesse ser relevante e repercutir, quem sabe, na mídia nacional, em todo os cantões do Brasil.

Decidi então o que perguntar. Assim que o avião pousou e ele desceu as escadas da aeronave acenando e cumprimentando seus correligionários apaixonados, chegou a vez dos repórteres, fotógrafos e cinegrafistas cercarem o homem. Alguns colegas, me perdoem, faziam perguntas tipo nada a ver, como por exemplo, “o que o senhor acha de Macaé?”; “o que o senhor pretende fazer por Macaé se for eleito?”. Eu achava o governador Brizola um velho chato e irritante. Aproveitando desse sentimento, fiz minha pergunta:

– O senhor está mal nas pesquisas que apontam FHC e Lula no segundo turno. Qual deles o senhor pretende apoiar?

Como sempre, Brizola nem moveu a sobrancelha ou um músculo do rosto. Falava pelos cotovelos somente o que bem queria, sem dar a menor pelota para repórter provinciano e petulante. Perguntei uma, duas, três, quatro vezes a mesma questão, até que ele se irritou e decidiu responder. “Pesquisas? Que pesquisas? Desde quando se pode confiar em pesquisas no Brasil? Eu tenho certeza que serei eleito e o Brasil será transformado, blá, blá, blá…”. E lá se foi Brizola para sua carreata, e em seguida, fomos nós para Campos, pois enviar imagens para a TV Globo só mesmo pelo satélite e canal aberto pela Embratel. A Internet ainda era ficção científica nos anos 1990.

Depois de 1994, Brizola só colecionou derrotas. Em 1998 foi candidato a vice-presidente na chapa de Lula; em 2000 foi candidato a prefeito do Rio de Janeiro e perdeu para Cesar Maia (eleito), Benedita da Silva e Luiz Paulo Conde. Já em 2002, eu estava mais tolerante com Sr.Leonel. Foi quando ele se candidatou ao Senado Federal. Decidi votar nele, pois para a função era o melhor candidato que o Rio de Janeiro poderia ter. Apesar de mais de 1,2 milhão de votos, Brizola perdeu. Em 2004, veio a derrota final, aquela dita cuja que ninguém escapa: a morte. A então governadora Rosinha chorou amargamente, cuidou de seu funeral como Chefe de Estado. Ela e seu marido haviam rompido com Brizola, este que fazia questão de desmoralizar seu antigo pupilo, o ex-governador Anthony Garotinho, onde pudesse existir câmeras e microfones.

Confesso que fiquei triste com o declínio de Brizola. Era um homem velho, aguerrido, fez e foi História do Brasil. Se eu não gostava de Brizola, por que votei nele para senador? Passei a vê-lo com mais humor e com olhos mais cordiais quando ele virou garoto-propaganda da marca de sapatos Vulcabrás. Pensei: se ele pode fazer publicidade e ganhar cachê, também pode ser melhor e mais divertido no Senado Federal, que cá entre nós, adora uma propaganda gratuita, um circo midiático e sapatos impecáveis.

O Brasil se declara majoritariamente católico, mas nós sabemos que há uma grande mistura de crenças convivendo nas mentes de muitos desses “católicos” que também acreditam em reencarnação, vão a terreiros cultuar orixás e adotam preceitos religiosos/filosóficos orientais. Se a espiritualidade dos brasileiros fosse um restaurante de comida a quilo, toda hora veríamos gente misturando no prato estrogonofe de filé com moqueca baiana e a sobremesa, tudo junto de uma vez, pra só comer a salada na saída junto com a lasanha e o cafezinho – se não o tomassem ao entrar. Desfrutamos de uma liberdade religiosa que é ímpar pela variedade na mistura, mas que nada tem de exclusiva por ser brasileira: essa é a liberdade que nós, ocidentais, estamos acostumados a ter. Mesmo que em outros países não seja tão comum que cada pessoa misture elementos de várias religiões para formar sua crença personalizada, no Ocidente cada um é livre pra acreditar no que quiser – podendo, inclusive, mudar de idéia no decorrer da vida quantas vezes desejar.

Eu admiro imensamente a Liberdade – e até mesmo o costumeiro dissenso entre interesses opostos a engrandece. Já imaginaram se a liberdade não fosse mais possível? Talvez só nesse momento a maioria das pessoas desse valor ao que perdesse. Melhor dizendo: talvez só nesse momento a maioria das pessoas se desse conta do que tinha tido antes de perder – naquele tipo de constatação: “eu era feliz e não sabia”. Eu já sei e, por isso defendo a liberdade e a democracia. Ao mesmo tempo que entendo a religião como necessária para muitos como única fonte possível de inspiração moral (é a única filosofia ao alcance da maioria), vejo nela a semente de um grande risco: a de que tudo seja permitido em nome do deus que cada um escolher adorar, ou pior: do aspecto escolhido para ser adorado (amor, paz, vingança ou obediência?) e com quais métodos (convencimento, comunhão ou força?).

Sem pedir desculpas pela franqueza, eu vejo o islamismo como um inimigo da liberdade e da democracia – mesmo que eu continue defendendo o direito de cada um ter sua fé. É que não gosto de doutrinas (religiosas, políticas, etc) que se desejem hegemônicas ou que tenham verve autoritária. O fanatismo não é exclusivo do islamismo (nem das religiões, já sabemos), mas tende a ser mais frequente nele por razões intrínsecas à sua própria filosofia. Quem professa essa fé nunca se contenta apenas com seu encontro pessoal com a espiritualidade: deseja converter os demais. Mais do que deseja, precisa. No Islã, isso é bastante diferente de “querer espalhar a boa nova” ou de “levar ao mundo a Palavra”: um de seus imperativos, inclusive, é a dominação territorial e política (o Islã não é “só” uma religião, é uma “doutrina de tudo” – pretende dominar todos os aspectos da vida humana, não só o espiritual); e um bom fiel de Maomé só se realiza por completo como fiel se cumprir com essa obrigação: a de converter para dominar.

Cada gota de sangue derramado na Europa e pelo mundo afora em atentados cometidos em nome do Islã contra “os infiéis” – mesmo que na África, na Ásia ou na América e mesmo que matando outros muçulmanos e não “apenas” ocidentais – conta essa mesma história. Cada novo grupo terrorista muçulmano que surge nos demonstra que nunca se pode ser radical demais no Islã: o EI foi fundado para ir além do al Qaeda e foi. Que tal? Vamos continuar acendendo velinhas, cantando “Imagine”, acenando com lencinhos brancos e empilhando buquês de flores em cima de poças de sangue e pedaços de gente a cada atentado como se essa fosse a solução: recitar “paz e amor, bicho!” até cansar os terroristas? Woodstock já morreu… Nosso Vietnã é bem mais pesado – até porque não está lá longe, está aqui, nas nossas ruas. Bem vindos à Saigon! A Caaba é logo ali à esquerda, depois do altar dos sacrifícios. Obrigado, de nada. Que Oxalá e Buda os abençoe; amém, aleluia, salve-salve. Toc, toc, toc.

Superstições à parte, tão revoltante quanto os atentados em si é observar a reação de auto-imolação de certas mentes ocidentais. Os cadáveres de pessoas como você ou eu, que estavam corriqueiramente levando suas vidas até serem assassinadas por um TERRORISTA ABJETO, ainda nem tinham esfriado e vem um representante da BBC Brasil – pasmem: mesmo sendo da sucursal brasileira, é da BBC: BRITISH Broadcast Company! – dizer, na página oficial do Facebook, a seguinte e monumental asneira : “Terrorista é uma palavra carregada de conotações, por isso evitamos usá-la. O terrorista para uns é um defensor da liberdade de outros. O terrorista para outros é o vingador das injustiças contra outros. Não cabe à BBC julgar os motivos de quem executa ataques, por mais cruéis e sangrentos.”

Eu me indago porque é tão difícil para o representante da BBC imaginar, como fazem 90% da população mundial, que o terrorista é mesmo e tão somente um assassino vulgar e que a palavra é carregada, isso sim, de sangue, morte e sofrimento. O que leva alguém do lado atacado só se lembrar de mencionar hipóteses que são facilmente identificáveis como qualidades morais superiores em quem ataca inocentes? “Defensor da liberdade”? “Vingador das injustiças”? Ultrajante! Mas me desculpem, o erro foi meu: esse representante da BBC não está do mesmo lado que eu, o lado do Ocidente. Ele está do lado de lá, o dos terroristas – e não venham me falar que não é uma questão de escolher um lado. Pra mim, é sim.

Meu lado é o do Ocidente, o da democracia liberal. É o lado da liberdade, inclusive de culto e de dizer asneiras como fez o cara da BBC. Só que reconhecer a liberdade alheia não significa assistir passivamente a destruição do que eu prezo. Ver a maneira desavergonhada com que gente que forma opinião trata um assunto tão grave como a ameaça a nossos valores me choca tanto quanto o homem que explode a bomba ou aciona o gatilho e dá facadas. Aliás, me choca mais porque o estrago é pior. Acho que o Ocidente está em sério risco não apenas devido à essa “nova onda” de expansão islâmica, mas particularmente porque existe uma “onda” aqui mesmo de relativização moral, de condescendência e de auto-imolação nihilista que acoberta e até incentiva os ataques – ou vocês acham que aquele jovenzinho rebelde de vida sem sentido não vai se sentir o máximo caso decida virar um “defensor da liberdade” ou um “vingador das injustiças” como o representante da BBC fez parecer o terrorista dessa semana em Londres?

Não bastassem certos movimentos intrínsecos ao Ocidente que, vira e mexe, põem em risco as liberdades democráticas, é fundamental que aprendamos a lidar com a ameaça islâmica também. Não acho que a solução esteja em muros, nem em vetos migratórios por si: mesmo que encantem a tantos, não resolvem nada (o assassino dessa semana era inglês). Ocidente e Islã estão cara a cara; o problema é complexo e precisamos tirar a faca dos dentes – o que NÃO significa baixar a guarda. Precisamos aprender a lidar com essa nova realidade: como garantir a liberdade que nossa cultura nos impele a conceder até mesmo a quem nos despreza e, ao mesmo tempo, preservar nosso modo de vida apesar dos ataques (que só têm aumentado). Só não podemos dar de ombros e deixar perder dois milênios de conquistas que o Islã, cá pra nós, por sua própria natureza ideológica, jamais será capaz de alcançar.

Ou é isso ou é “Mantenha a calma e… se deixe matar.”

Quem vai escapar?

Se tem gente que pode escapar da delação do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Jonas Lopes de Carvalho, talvez não tenha a mesma sorte na da Odebrecht. E se tiver, poderá não sair impune da investigação prevista por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Campos, que vai investigar o maior contrato feito pela Prefeitura nos últimos anos com a empreiteira denunciada. O TCE, que passa por um choque de moralidade, também é um caminho que a Câmara vai utilizar para denunciar atos de improbidade administrativa da gestão anterior.

Semeadura

Ex-assessor do Supremo Tribunal Federal (STF), não é de hoje que o advogado tributarista Carlos Alexandre de Azevedo Campos, mesmo sem mandato eletivo, tem se destacado na defesa do interesse público do campista. No começo de 2010, ele afirmou (aqui) categoricamente, no programa “Folha no Ar”, que o IPTU proposto pela então prefeita Rosinha Garotinho (PR) era inconstitucional. E o novo imposto simplesmente caiu. Depois, ano passado, ele também advertiu ser ilegal o novo Código Tributário rosáceo aprovado na Câmara. E, despido dessas ilegalidades, o governo Rafael Diniz (PPS) discute como ficará mais esse problema herdado.

Colheita

Na colheita desse prestígio local e para além da planície, Carlos Alexandre vai ministrar em maio um curso de extensão de Direito Tributário Municipal para auditores, julgadores e servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Rio e São Paulo são as duas únicas cidades do Brasil a terem seus próprios Tribunais de Contas, porque já existiam antes da promulgação da Constituição de 1988, que aboliu a possibilidade aos demais, deixando o trabalho aos Tribunais de Contas estaduais. Como Alexandre, também professor da Uerj, FDC e Ucam, costuma dizer em sala de aula: “Rio e São Paulo são cidades-estado gregas”.

Barrado

Previsto para ser lançado amanhã, o livro Diário da Cadeia — Com Trechos da Obra Inédita Impeachment — Eduardo Cunha (pseudônimo) foi barrado por decisão da Justiça, sob pena de multa diária de R$ 400 mil em caso de descumprimento. A ação foi movida pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que alega que o livro, escrito por um autor secreto que assina com o pseudônimo de Eduardo Cunha, objetiva aparentar que o ex-parlamentar seria o verdadeiro escritor. Por contrato, a editora não pode divulgar o nome real do autor.

A decisão

Na decisão, a juíza Ledir Dias de Araújo, da 13ª Vara Cível da Capital, diz que “o direito pleiteado pela parte autora, a meu ver, resta demonstrado, uma vez que o mesmo afirma não ter escrito o livro denominado Diário da Cadeia”. Para a juíza, há evidências sobre a tentativa de iludir o leitor sobre a verdadeira autoria da obra. Em nota, a Editora Record informou que cumpriu a ordem e que está tentando revogar a tutela provisória de urgência obtida pelos advogados de Cunha.

Livro de FHC

E ainda falando sobre livro, no terceiro volume de seus “Diários da Presidência”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) relatou momentos de “quase desespero” no início de seu segundo mandato, em 1999, quando a crise cambial derreteu sua popularidade. Ao longo de 791 páginas, o tucano queixa-se da insistência do PMDB na busca de cargos no governo e reclama da “podridão” e “corrupção” do sistema político brasileiro. O novo livro mostra ainda a visão do ex-presidente sobre brigas com seu antecessor e então governador de Minas, Itamar Franco, a quem chama de “egocêntrico e vingativo”.

China libera

O ministério da Agricultura informou que a China, o Chile e o Egito anunciaram ontem a reabertura do mercado de carnes brasileiras. Os países suspenderam as importações de carnes do Brasil no início da semana, após a deflagração da Operação Carne Fraca pela Polícia Federal, que apontou a existência de esquema envolvendo empresários e fiscais que facilitavam a emissão de certificados sanitários.

Com a colaboração do jornalista Rodrigo Gonçalves

Publicado hoje (26) na Folha da Manhã

Leonard Cohen – Going Home

Caro leitor, gostaria que parasse de ler esse texto por um instante, fechasse os olhos por alguns segundos e tentasse imaginar uma cor que ainda não exista.

Não dá.

Portanto, nossa mente não é tão ilimitada quanto aparenta.

Como tentou fazer com as cores, unindo uma à outra na esperança de surgir uma nova, será que não fazemos isso com o mundo a nossa volta?

Jakob Von Uexküll, filósofo e biólogo estoniano, criou uma teoria chamada Umwelt, que infere a realidade como o mundo subjetivo de cada organismo vivo, ou seja, enxergamos a realidade até onde os nossos sentidos nos permitem enxergar e a interpretação que damos a ela. Tomando o mundo como a projeção de nossas percepções sensoriais, a interpretação física e cultural que damos a ele, unindo fatos desde os primórdios, não poderia estar de alguma maneira desconexa? E para reforçar tal comportamento desarmônico não poderia ser a criação de um Estado que perpetua tal interpretação distorcendo a realidade? Como dificilmente vemos um assaltante com realidades diferentes um do outro, então, para quem foi feita a lei?

Como escreveu Samuel Richardson, a lei não foi feita para os homens honrados, mas inquieta-me a pergunta: foram feitas por eles? O que separa um homem honrado de um não honrado está nas ações presentes sendo irrelevante a trajetória de vida da qual ela se originou?

Há pouco tempo escutei de um rapaz: “Bandido bom é bandido morto. ” Quando o ódio se torna clichê demanda reflexão numa juventude com bagagem pequena para tanto peso. Percebi sua decepção diante da discordância quando disse que bandido bom não existe, antes de querer-lhe a morte gostaria que tivesse a mesma educação, e se aí sim se tornar um bandido, talvez o argumento proceda. Mas o que levou o rapaz a pensar dessa maneira foi o ato ou o contágio pela interpretação coletiva, será que o ódio surge de uma interpretação errada?

Será que a poesia não é mera escavação da alma, mas a realidade que não enxergamos?

Abri os olhos nessa bela manhã, mal vi o sol e as perguntas já chegaram, com elas trouxeram a lembrança do Soneto Antigo de Cecília Meireles:

Responder a perguntas não respondo.

Perguntas impossíveis não pergunto.

Só do que sei de mim aos outros conto:

de mim, atravessada pelo mundo.

Toda a minha experiência, o meu estudo,

sou eu mesma que, em solidão paciente,

recolho do que em mim observo e escuto

muda lição, que ninguém mais entende.

O que sou vale mais do que o meu canto.

Apenas em linguagem vou dizendo

caminhos invisíveis por onde ando.

Tudo é secreto e de remoto exemplo.

Todos ouvimos, longe, o apelo do Anjo.

E todos somos pura flor de vento.

Cecilia Meireles

O texto de hoje convida os leitores da Folha para uma caminhada pelas principais ruas e avenidas de algumas cidades. Para esta caminhada imaginária vamos pensar quatro cidades: Campos dos Goytacazes, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. O fio da questão articula usos da cidade, juventude e gestão municipal. A esta altura, todos já compreenderam qual delas será escolhida como espelho. Desde que o movimento hip hop explodiu no Brasil, São Paulo sempre foi sua Meca, ponto vertiginoso de aglutinação de vozes, dança e… uso dos muros, prédios, ruas, para grafitagem e pichação. Não apenas nas periferias.

Observando os movimentos juvenis desde os anos 90, me atrevo a dizer que a renovação das práticas culturais nas cidades vem destas manifestações. Não estou falando de Anitta, nem de letras proibidas. Falo dos espaços da cidade e de como cada um de nós experimenta a “vida ao ar livre”. O fato de soar estranha esta experiência do encontro aberto, em praças, parques e ruas, nos encaminha na percepção de que nosso trajeto se resume aos lugares seguros: centros de compras, avenidas com bares luminosos e condomínios.

Campos dos Goytacazes prima pelos espaços fechados, no que se assemelha de fato, mas por razões muito diferentes, a São Paulo. Mas fora dos condomínios estão milhares de dançarinos de Passinho e pintores. E eles fazem um uso da cidade bastante interessante. Alteram-lhe o ritmo, a pulsação e a cor. O prefeito de São Paulo (ex apresentador de um programa de televisão, no qual pessoas são demitidas ao vivo) recebeu do artista Romero Britto um quadro que, segundo dizem, seria muito semelhante a outro dado ao ex presidente Lula em 2008.

Corações e prédios multicoloridos representam São Paulo. Cidades são feitas de diferenças, contradições, espaço abertos aos que nela pretendem intervir. Era esta a grande riqueza de Porto Alegre nos idos do I Fórum Social Mundial. A diversidade grafitada nas paredes, nos encontros musicais, nas reuniões de poesia e no cinema improvisado. Esta linguagem não pode ser gerida por um prefeito, por uma Universidade.

Antes de conhecer o Rio de Janeiro, um verso de Noel Rosa me chamava atenção “a gíria que o nosso morro criou, bem cedo a cidade aceitou e usou”. Este malandro, patrimônio da cidade do Rio de Janeiro, nasceu longe das salas de concerto, mas que músico não o abraçou durante o século XX?

Dória tenta apagar a memória viva de uma cidade feite de contradição. São Paulo já foi definida. Não é preciso tomar o tempo do leitor, como “o avesso, do avesso, do avesso”. As cidades globais (mais ou menos como quiserem pensar) buscam resgatar sua história relendo seu povo, relendo aqueles que foram invisibilizados.

O prefeito de São Paulo vai na contramão da história. Enquanto fantásticos murais são pintados em Lisboa, em Buenos Aires, em Berlim, Dória acredita na gestão do cinza e vai cobrir os muros da 23 de Maio com vegetação. Além de um crime contra o patrimônio público, sua atitude beira ao fascismo. E a ordem pela ordem nunca foi razão para comemorar a democracia.

Curitiba, da qual não devemos esquecer, manteve a ordenação urbana às custas de violência policial contra camelôs, o que não é  exatamente um troféu ao processo civilizatório. Penso que melhor a anarquia de uma Lapa, antes das ações de embelezamento e especulação imobiliária, a esta ordenação de neon, falsa como alegria das casas de show da Augusta as três da manhã.

Viver a cidade é viver seus cantos escuros, suas quebradas, suas esquinas de encontro de rima. Viver a cidade é revitalizar seus prédios e fazer deles cinemas, teatros, bibliotecas públicas. São Paulo não é Tóquio, o Rio de Janeiro não é Miami e a Pelinca nunca será Copacabana (nem precisa). Estas comparações são patológicas. A modernidade pode comportar vários projetos.

Campos tem chuvisco, tem o Paraíba, história de usinas e escravidão, grandes universidades, samba, decadência e belas igrejas. Tem o hotel Amazonas, belíssimo, morrendo a cada dia. O que faremos da cidade pelos próximos anos? Poderá a juventude de Guarus dançar o Passinho sem levantar suspeitas da Polícia Militar? Temos espaços sem juventude, juventude sem espaços, muros, praças. Que cidade queremos?

Certo dia minha avó me confessou em um surto de inesperada sinceridade e autocomiseração que passou a vida apaixonada por outro homem. Gostava de um filho de fazendeiro chamado Plínio desde a mocidade, cujo contato se afastou quando esse mudou pro Rio de Janeiro pra estudar. Mesmo assim, nas vindas dele de férias, os dois caminhavam pelo campo, não longe demais pro povo não comentar. Esse rapaz dizia “quero me casar com você”. E minha vó correspondia sorridente e enamorada em seus tempos primaveris e inocentes.

Entretanto, não agradava seu pai esse tal Plínio. Meu bisavô, um matuto que valorizava serviço de macho, não aceitava a filha de namoros com um almofadinha que estudava pra ser advogado. Queria alguém de trabalho pesado, da enxada, do serrote, do martelo, que realmente suasse para sustentar a família. E não admitia os seus, pobres de nascença e de vivença, envolvidos com gente rica.

Seguindo o costume daqueles tempos, meu avô indicou um moço que se encaixasse em seus critérios como noivo. E ela, muito obediente, casou-se com Jerônimo, meu avô Jominho, conforme todos o conheciam. Nunca o amou, mas sempre o respeitou, ela me revelou em um misto confuso de resignação e arrependimento alguns meses após enviuvar.

Curiosa com essa relato e indignada com as desventuras do passado, procurei mais acerca dessa antiga história, propelida por uma repentina pulsão, não sei precisamente se em busca de alguma justiça ou se por outro misterioso objetivo. Viajei à velha cercania onde meus avós passaram a juventude, desenterrando as imagens perdidas dos seus primeiros passos. Perguntei sobre os nomes aos atuais moradores, mas ninguém mais se recordava, no máximo resgatando uma memória vaga e imprecisa. Dirigi-me ao cartório, solicitei para analisar antigas certidões de nascimento e obtive a de Plínio, de onde descobri seu nome completo.

Pesquisando na internet, me deparei com informações desse meu quase avô. Plínio tornou-se desembargador em Santa Catarina e constituiu sua vida nesse estado. Achei relatos de jornais o mencionando e consegui saber um pouco sobre sua atuação em Florianópolis. Do casamento com Cláudia ele teve dois filhos e uma filha, médico, juiz, médica. Vários netos e uma única neta.

Porém, uma notícia me chocou. Um site de notícias informava uma tragédia, o suicídio de Natália, a neta. Encheu-se de remédios para dormir e sofreu parada cardíaca, sendo que sucedeu essa a outras duas tentativas anteriores em que a resgataram antes de morrer. As fotografias das matérias mostravam a jovem, os longos cabelos pintados de loiro, o nariz afinado na ponta, a campeã sub-17 de natação, a aprovada no vestibular de medicina, aquela que percorreu a Europa como presente pelos 18 anos, achada morta no chão de seu quarto envolta em uma papa de vômito.

Essa revelação me impregnou de um estranho pavor, um medo a me fazer tremer as mãos, e prestes a entrar em colapso deitei-me na cama, esbaforida, exausta, desesperada. Sem nem compreender exatamente porquê, ao convalescer desse súbito mal-estar comprei passagem para Florianópolis e no dia seguinte embarquei, sem ao menos me preocupar com malas ou com o que mais carregaria. Ciente do cemitério onde a sepultaram, logo ao sair do aeroporto pedi ao taxista que me levasse lá, exigindo pressa do motorista.

Percorri entre fileiras de túmulos até achar o dela. O nome por extenso na placa de bronze, o jarro de flores já apodrecidas e acumulando água de chuva e larvas de mosquito. Nascida em 1988, assim como eu. Única neta mulher de Plínio e Cláudia, assim como eu de Jerônimo e Ieda. Tudo extremamente parecido, em uma conjunção que não poderia ser mera coincidência. E eu, também batizada Natália, filha do segundo filho, guardando uma medalha de natação em casa e de licença do setor de oftalmologia do hospital. Ajoelhei-me chorando, derrubada por uma forte tristeza, e ao mesmo tempo aplacada por um forte alívio, ciente, assustadoramente ciente, de que caso vovó tivesse se casado com Plínio seria eu quem jazeria naquela sepultura.

A ONU divulgou essa semana o ranking dos países mais felizes do mundo. De um a dez, os mais ditosos foram Noruega, Dinamarca, Islândia, Suíça, Finlândia, Holanda, Canadá, Nova Zelândia, Austrália e Suécia.

Não parece ser casualidade que os primeiros no ranking sejam também aqueles países onde melhor se vive. Como não surpreende que o último seja a República Centro-africana. Todavia, o ranking da ONU vai de encontro a várias crenças pseudofilosóficas sul-americanas, como aquela que sustenta que nós deveríamos ser mais felizes que os europeus, em especial daqueles europeus que encabeçam a lista, os escandinavos, tidos sempre como circunspectos, pouco amistosos e suicidas.

Afinal, somos latinos! E isso significa que rimos e choramos com maior intensidade do que noruegueses ou dinamarqueses, e por algum misterioso motivo acreditamos que a intensidade das paixões vale mais do que a parcimônia. A nossa reação sobre um acontecimento pareceria ter mais importância do que o acontecimento em si.

Bem, ao que parece, a ONU não compartilha nosso entendimento. Os países mais felizes têm populações chatas: anglo-saxões e nórdicos. São sociedades que decidiram renunciar às alegres instabilidades produzidas pelas lutas pelo poder dos políticos, à diversão dos ajustes econômicos e à refrescante vivacidade da violência social.

Dos dez primeiros, oito decidiram que o seu líder será um monarca, um sujeito um pouco absurdo que será considerado o soberano, para assim não ter que se submeter às ambições ‘caudilhescas’ de políticos, generais e empresários que podem resultar, além de igualmente absurdos, eventualmente malucos e perigosos. A monarquia constitucional desses países se baseia na premissa de que é melhor um fantoche decorativo sem poder do que um palhaço que se pretende dono do circo. Parece que funciona.

Harry Lime, o cínico personagem de Orson Welles em “O Terceiro Homem”, estava errado: a entediante Suíça (4ª no ranking), produtora de relógios de cuco, é mais feliz do que a efervescente Itália (48º lugar), com seu Renascimento, suas guerras e sua latinidade.

Um cantor argentino tem uma música onde sustenta que ‘la buena felicidad dicen que no se nota’. É verdade: a felicidade e a nossa percepção dela não costumam ser contemporâneas. Mas, às vezes, a desgraça tampouco é percebida, e a costume nos faz confundir mediocridade com normalidade. Acontece com algumas pessoas. E também com certos países.

Amanhã quem estreia como colaborador deste “Opiniões” é o advogado e publicitário Gustavo Alejandro Oviedo. Sua publicação terá peridiodicidade quinzenal, sempre às quartas, em revezamento com o jornalista e servidor federal Ricardo André Vaconcelos.

Oviedo irá substituir o músico Claudio Kezen. Como antes, nas quintas, a antropóloga e poeta Manuela Cordeiro já havia ocupado a vaga da jornalista e escritora Paula Vigneron — cuja talentosa prosa pode continuar a ser acompanhada em seu próprio blog, o “Vigneron”, também hospedado na Folha Online.

Kezen teve uma passagem curta pelo blog, entre janeiro e fevereiro deste ano, enquanto Paula teve participação mais longeva: de abril a dezembro de 2016. O blog aproveita para agradecer publicamente aos dois ex-colaboradores, tanto quanto àqueles que aqui se mantêm, ofertando a multiplicidade das suas opiniões a você, leitor do “Opiniões”.

A hora é de dar as boas vindas a quem chega: um argentino caído em Campos, que traz a expectativa de reforço do jogo dialético entre o centro e a ponta destra. Para saber quem é e do que pretende falar o Oviedo, melhor saber por suas próprias palavras:

Sou argentino e brasileiro, 46 anos, advogado, publicitário e cinéfilo.

Estudei cinema na Universidad del Cine de Buenos Aires e me formei em Direito na FDC de Campos.

Depois te ter escrito crítica de cinema e uma coluna semanal sobre política na Folha, me é dada a oportunidade de compartilhar o espaço no blog do Aluysio com figuras como Ricardo André Vasconcelos e Marcelo Amoy Proprius, por falar apenas de duas pessoas pelas quais, além do titular do espaço, tenho afeto e respeito.

Assim, poder colaborar num espaço onde se apresentam diferentes opiniões de pessoas que considero inteligentes, me colocando ao par delas, me deixa honrado, mas também um pouco apreensivo: não sei se deveria tentar a sorte dessa maneira.

Mas, enfim. Vamos em frente, para escrever sobre aquilo que penso tem que ser dito, seja do tópico que for. Política, arte, vida e o que vier. Sem certeza sobre nada, mas sempre com ânimo provocador e, se puder, num portunhol legível.

Ofício

Os cientistas estão intrigados com os urubus.

Que mistério encerra este pássaro que não canta?

Senhor dos monturos,

do que sobra dos mortos.

Ceia o que mundo expele

e no entanto seu aparelho digestivo

é igual ao de todos os bichos de pena,

ao do pintassilgo,

igual até ao do sabiá laranjeira

mais bonito quando canta

do que quando voa.

O que a Ciência sabe

é que está nas alturas

o segredo que o torna único

entre as aves da terra.

Depois que come a carne roxa,

a córnea cega, o corpo putrefato

que o crime escondeu

ele sobe a mais de mil metros

e lá faz a digestão.

Quando desce

vem limpo como o menino

que vai à primeira comunhão:

corpo e alma cheirando à lavanda.

João Tatê, caboclo de Barra do Itabapoana,

que caminha pelas veredas da doideira,

ensina: há um átimo de segundo

antes da morte fechar sobre nós suas asas,

seu hálito de enxofre

— é quando todo homem se arrepende e se salva.

O que os urubus comem é

carne dos convertidos.

Impossível de digerir é o pecado.

Dezembro de 1996

(Do livro “Arquitetura da Manhã”)

Nos últimos anos, notícias sobre o uso de crack no Brasil ganharam notável destaque nos principais meios de comunicação. Muito se falou a respeito de uma suposta epidemia desta droga, cuja potência seria tão destruidora que seria capaz de não apenas criar uma dependência instantânea, mas como também levaria o seu usuário a um óbito inevitável em poucos meses. Na cidade de São Paulo, a formação de uma cena de uso de grandes proporções, que logo ganhou o apelido de “cracolândia”, potencializou ainda mais os discursos alarmantes a respeito do poder arrasador dessa substância.

Os usuários de crack – não raras vezes designados como “cracudos”, “zumbis” ou “mortos-vivos” – são representados pelos noticiários, grande parte das vezes, como seres subtraídos de sua humanidade: a droga teria roubado desses indivíduos parte de sua energia vital, transformando-os em criaturas movidas pelo único desejo de reinstalar, incessantemente, a intoxicação causada pelo estimulante. Desta forma, consolidou-se no imaginário social a noção de que se deveria imputar apenas aos efeitos físico-químicos proporcionados pela substância a responsabilidade pelo surgimento das “cracolândias”.

Neste contexto, políticos e acadêmicos uniram esforços para compreender este fenômeno social. Era preciso afastar as narrativas construídas pelo senso comum e pelo sensacionalismo midiático a respeito do tema, para que então fosse possível empreender a tarefa de descrever e analisar o fenômeno a partir de um ponto de vista amparado pelo conhecimento científico.

Em 2014, uma pesquisa realizada em parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) mostrou quem e quantos são os usuários de crack no Brasil[1]. Foi detectado que 8 em cada 10 usuários regulares são negros e não chegaram ao ensino médio. Além disso, outros marcadores de vulnerabilidade social foram encontrados: 40% se encontravam em situação de rua e 49% tiveram passagem pelo sistema prisional. Em grande medida, esses indicadores de vulnerabilidade social precediam o começo do envolvimento com o crack. Além disso, foi estimado que 0,8% da população adulta brasileira faça uso regular de crack; número preocupante, mas que é de oito a quinze vezes menor do que o número de dependentes de álcool no Brasil, por exemplo.

Dando continuidade aos achados da pesquisa realizada pela Fiocruz, outra pesquisa[2], capitaneada pelo sociólogo Jessé Souza, da qual tive o prazer de participar, e que contou com as valiosas contribuições de um grupo de sociólogos, psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais, pôde investigar mais profundamente como o uso abusivo de crack e suas propriedades físico-químicas, junto ao processo de exclusão social, formam um ciclo vicioso que se retroalimenta; o cotidiano intragável vivenciado por uma grande massa de indivíduos conduz a um desejo de autodestruição que se materializa no abuso de crack e que, por sua vez, só faz aumentar o desprezo social e a degradação subjetiva e objetiva a que esses indivíduos estão sujeitos.

Além de termos entrevistado usuários de crack que faziam uso da substância há mais de 20 anos – o que comprova que o crack não mata necessariamente em poucos meses – percebemos diferenças significativas nos padrões de uso de usuários pertencentes a diferentes classes sociais. Os indivíduos mais atingidos pela marginalização social e sua consequente privação de recursos, correm mais riscos de serem mais afetados pelos efeitos físico-químicos destrutivos proporcionados pelo uso abusivo do crack. Durante a pesquisa, tivemos acesso a indivíduos pertencentes à classe média que conseguiam controlar o uso de crack graças ao acesso a recursos econômicos e afetivos que proviam sustentação institucional e psicológica, o que impedia que o uso de crack se tornasse o elemento central e totalizante de suas vidas, como acontece com muitos dos usuários que vão morar nas “cracolândias” e tem seus laços familiares completamente esgarçados.

Neste sentido, pudemos concluir que qualquer política pública que se pretenda efetiva no enfrentamento do problema do crack, deve aliar o tratamento químico à oferta de serviços básicos que atenuem a “patologia social” subjacente ao uso abusivo de crack enquanto um fenômeno socialmente expressivo. O programa “De Braços Abertos”, criado pelo governo Haddad, foi exemplar nesse sentido, obtendo reconhecimento internacional e resultados bastante positivos em outra pesquisa recentemente realizada[3]. No entanto, o prefeito Dória já sinalizou que o programa ou será extinto ou sofrerá mudanças significativas em seu projeto original. Aguardemos, então, os próximos capítulos.

[1] https://www.icict.fiocruz.br/content/livro-digital-da-pesquisa-nacional-sobre-o-uso-de-crack-%C3%A9-lan%C3%A7ado

[2] http://crres.ufes.br/conteudo/lan%C3%A7amento-da-pesquisa-crack-e-exclus%C3%A3o-social

[3] http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2016/12/Pesquisa-De-Bra%C3%A7os-Abertos-1-2.pdf