Wladimir hoje na Caixa

Mais que o Código Tributário, que tenta aprovar sem sucesso desde maio, hoje o prefeito Wladimir Garotinho (PSD) terá seu verdadeiro teste de fogo. Às 15h, ele e sua irmã, a deputada federal Clarissa Garotinho (Pros) se reunirão com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães. E abrirão o diálogo entre Campos e a CEF sobre a cessão de créditos, usando como garantia os royalties do município até 2026. Mais conhecido como “venda do futuro”, o contrato foi firmado em 10 de maio de 2016, pela então prefeita Rosinha (hoje, Pros) e seu então secretário de Governo, Anthony Garotinho (hoje, sem partido).

Justiça recomenda acordo

Pela resolução 43/2001 do Senado, assim como pela autorização da Câmara de Campos, os pagamentos da operação financeira não poderiam exceder 10% das receitas petrolíferas do município. Só que o limite não foi respeitado pelo contrato formado entre a CEF e o casal Garotinho. Mas foi imposto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em 20 de julho de 2017. Graças a uma tese do então procurador do Legislativo goitacá, Robson Maciel Junior, que entrou junto com o governo Rafael Diniz (Cidadania). A Caixa recorreu e a juíza federal Rosângela Lúcia Martins deu 60 dias para que as duas partes façam agora um acordo.

“Muito, muito grave”

Caso não se chegue a um acordo, vários juristas ouvidos pela Folha, em matéria publicada no sábado (14), dão como certa a vitória da CEF. Que receberia de Campos não só os pagamentos futuros acima dos 10% das suas receitas petrolíferas, como tudo acima deles que não foi pago desde 2017, mais os respectivos juros. Como o próprio Wladimir admitiu: “As consequências seriam muito, muito graves”. Mesmo que o prefeito tenha recebido R$ 317,6 milhões de royalties e PEs até a primeira quinzena de agosto, R$ 162 milhões a mais que Rafael no mesmo período de 2020, faria pouca diferença. Sem acordo, seria o colapso financeiro.

Lucro e quebradeira

Procurador-geral de Campos e um dos juristas ouvidos pela Folha no sábado, Roberto Landes também se movimenta pelo acordo com a Caixa. Ontem, ele tratou do assunto e sentiu boa receptividade do superintendente executivo da CEF no Norte Fluminense, José Antônio Barros. “Sem acordo, seria impagável para Campos e ‘irrecebível’ para a Caixa’”, definiu Landes. Tudo que vier da reunião de Clarissa e Wladimir às 17h de hoje, com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas, para tratar de obras nas BRs 101 e 356, será lucro. Mas é na reunião anterior, com o presidente da CEF, que se pode começar a evitar a quebradeira geral do município.

Pesquisa em Campos

Pesquisa encomendada pelo governo Wladimir, do instituto Prefab Future, ouviu 600 campistas entre 22 e 24 de julho. E deu 53,17% de muito bom (11%) e bom (42,17%) na avaliação da Prefeitura. Com o neutro dividido entre “regular positivo” (24,83%) e “regular negativo” (11,17%), a aprovação chegaria a 78%. Entre as realizações da gestão, com a opção de três entre as nove apresentadas, ficaram: 1) reabertura das unidades de Saúde, com 48,83%; 2) reabertura do Restaurante Popular, com 42,5%; e 3) pagamento em dia do servidor, com 40,5%. Esta última, sem o acordo com a Caixa, seria impossível.

A governador

No cenário estadual, o governo Cláudio Castro teve 15,33% de aprovação dos campistas, entre muito bom (0,5%) e bom (14,83%). Que chegaria a 29%, se somado ao tal “regular positivo” (13,67%). Mas Castro ficou à frente nas intenções de voto a governador, com 13,67%. E foi seguido do deputado federal Marcelo Freixo (PSB), com 4,83%; e do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT), com 1,33%. Os indecisos, 51% do eleitorado goitacá, lideram com folga. Enquanto os que disseram “nenhum deles” às nove opções apresentadas, foram 27,67%. Em outras palavras, a depender de Campos, está tudo em aberto.

Governo Bolsonaro

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) teve aprovação de 31,84% dos campistas, entre o muito bom (8,17%) e o bom (23,67%). Que chegaria a 48,01% com o “regular positivo” (16,17%). Os que desaprovam são 29,17%, entre muito ruim (22%) e ruim (7,17%). Que chegam a 45,94% com o “regular negativo” (16,57%). É um índice melhor ao governo federal do que no resto do país. Pesquisa XP/Ipespe nacional divulgada ontem, com 1 mil entrevistas feitas entre 11 e 14 de agosto, deu à gestão Bolsonaro apenas 20% de ótimo/bom, com 23% de regular e proibitivos 54% de ruim/péssimo.

A presidente

A pesquisa de Campos revelou que o desgaste de Bolsonaro chegou até a cidade que lhe deu 64,87% dos votos válidos no 2º turno de 2018. Para 2022, hoje ele tem menos da metade, ou 31,33% das intenções de voto. E é seguido de perto pelo ex-presidente Lula (PT), com 25,67%. Já na pesquisa nacional XP, o petista lidera com 40%, contra 24% do capitão e 10% de Ciro Gomes (PDT), quando o candidato do PSDB é o governador gaúcho Eduardo Leite (4%). Quando é o governador paulista João Doria (5%), Lula tem 37%, Bolsonaro tem 28% e Ciro, 11%. Ainda competitivo no 1º turno, Bolsonaro hoje perde todas as simulações do 2º turno.

Publicado hoje na Folha da Manhã

Empresário do ramo de pedreiras, João Francisco Gomes morreu na tarde de hoje, aos 94 anos, de Covid-19. Tinha doença pulmonar pré-existente, por conta das décadas convivendo com pó de pedra, e estava internado desde domingo na UTI do hospital Dr. Beda. Ele é um dos mais de 569 mil brasileiros mortos pela doença, mais de 1.540 só em Campos.

Conhecia, gostava e admirava Seu João. Como ele sempre demonstrou carinho por mim. Homens diferentes, penso que reconhecíamos um no outro características comuns, em cumplicidade que nunca precisou ser verbalizada. Entre outras coisas, ele construiu sua história das pedras, de onde o pernambucano João Cabral de Melo Neto me ensinou a tirar palavras.

Certa vez, uma pessoa contou de uma crítica a mim, que havia sido feita a ele. À qual sua resposta foi: “Ele pode, porque é poeta”. Paternal, foi uma das definições mais generosas que alguém deu sobre mim. E nunca esqueci. Guardada as proporções mais que devidas, me lembrou Kapi, em sua última entrevista em vida: “Virei poeta porque achava bonito ser poeta”.

A despeito da idade, Seu João era forte, lúcido e empreendedor. Ele achava bonito trabalhar. E dedicou sua vida longa à geração de empregos e divisas em Campos. Lamento muito a sua perda. Que serve para nos alertar o quanto a Covid ainda está à espreita de vida humanas, no meio de todos nós.

Fica a solidariedade à grande família que ele formou. Em parte, também minha. Na sua filha e minha cunhada Julie, e na suas netas e minhas sobrinhas, Bárbara e Valentina.

Vá em paz, Seu João!

A educação pela pedra

(João Cabral de Melo Neto)

Uma educação pela pedra: por lições;

para aprender da pedra, frequentá-la;

captar sua voz inenfática, impessoal

(pela de dicção ela começa as aulas).

A lição de moral, sua resistência fria

ao que flui e a fluir, a ser maleada;

a de poética, sua carnadura concreta;

a de economia, seu adensar-se compacta:

lições da pedra (de fora para dentro,

cartilha muda), para quem soletrá-la.

Outra educação pela pedra: no Sertão

(de dentro para fora, e pré-didática).

No Sertão a pedra não sabe lecionar,

e se lecionasse, não ensinaria nada;

lá não se aprende a pedra: lá a pedra,

uma pedra de nascença, entranha a alma.

Um pacote de ações para reestruturação da rede rodoviária federal de Campos e a renegociação dos temos de pagamento da cessão de crédito dos royalties do município com a Caixa Econômica Federal (CEF), serão discutidos nesta quarta (18), entre autoridades do governo Jair Bolsonaro (sem partido), o prefeito Wladimir Garotinho (PSD) e sua irmã, a deputada federal Clarissa Garotinho (Pros). A agenda dos dois com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, acontece às 17h. Um pouco antes, às 15h, eles também se encontrarão com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para tentar renegociar o pagamento da cessão de crédito, popularmente conhecida como “venda do futuro”. Que teve o acordo entre Campos e CEF recomendado pela 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Na questão de infraestrutura, as demandas mais urgentes dizem respeito à BR-101 e BR-356, inclusive no trecho de 6 Kms em que as duas rodovias atravessam, coincidentes, o perímetro urbano de Campos. Nesse caso especificamente, a intenção é tornar independentes os sentidos de fluxo entre os Kms 62 e 68 (referência: BR-101), transformando as vias ao longo desse trajeto em mão única e com duas faixas de rolamento. O resultado obtido seria uma duplicação de capacidade de escoamento de trânsito.

Outro ponto importante que está sendo pedido é a construção de um trecho alternativo de 8 Kms para a BR-356, criando uma nova opção de acesso rodoviário ao Porto do Açu (São João da Barra). A intervenção proporcionaria que caminhões pesados fizessem a travessia fora do perímetro urbano de Campos, minimizando impactos na mobilidade. Será solicitado ainda, devido ao crescente aumento de tráfego, apoio para a reestruturação do traçado da BR-356 entre Campos e a rodovia estadual de acesso ao Porto do Açu.

“Precisamos acelerar, em Brasília, o atendimento a essas demandas. O trânsito dentro de Campos dos Goytacazes tem ficado cada vez mais caótico, exatamente por causa desses imbróglios. Além disso, essas intervenções serão positivas não só para o desenvolvimento local, mas também para a economia de todo o Estado do Rio e do país. Temos ali grande fluxo de produção agropecuária”, disse a deputada Clarissa Garotinho.

Antes da audiência no Ministério da Infraestrutura, acontecerá uma reunião virtual com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), às 10h. A pauta será a liberação de duas passagens de nível da linha férrea. A ideia é fazer ali a abertura de duas avenidas. Uma delas fica no Acesso Nordeste, que liga a av. José Carlos Pereira Pinto à BR-101. A outra fica no Acesso Codin, que leva ao distrito industrial de Campos. Mesmo não havendo mais tráfego ferroviário, a ANTT mantém exigências para liberar essas passagens.

“Tenho certeza de que as obras darão mais qualidade à infraestrutura logística local, com impactos na produtividade, e de mobilidade urbana”, avalia Wladimir Garotinho.

Veja outras demandas do pacote que será levado ao Ministério da Infraestrutura e a outros órgãos federais:

1.Duplicação das faixas de rolamento num trecho de 1200 metros, entre os kms 64,1 (rua Rocha Leão) e 65,3 (acesso ao Shopping Boulevard) da BR 101/356, com utilização dos acostamentos e da faixa de domínio existente

2.Execução das obras de ampliação da capacidade de tráfego entre os km 65,3 e 67 da BR-101, cujos custos e projeto já foram incluídos na revisão tarifária da atual concessionária da rodovia

3.Duplicação de faixas de rolamento entre os km 67 e 68 da BR-101, visando eliminar os impactos provocados pelo acesso ao Terminal Rodoviário de Campos

4.Complementação da duplicação do trecho urbano da BR 356/RJ, coincidente com a avenida Presidente Kennedy, numa extensão de 1.200 metros. A obra é de baixo custo, com faixa de domínio preservada, e promoverá maior fluidez e segurança ao tráfego rodoviário e urbano concorrentes

5.Transferência para administração federal do trecho urbano correspondente à ponte municipal Alair Ferreira e suas vias de acesso (avenida Estilac Leal e rua Espírito Santo), totalizando cerca de 2 km, com a conclusão das obras do dispositivo para interligação com a BR 356/101. Isso ajudaria a solucionar o trânsito caótico ali

Com informações da assessoria da deputada Clarissa e do prefeito Wladimir.

Conheci Marcelo Lessa em 1999. Ainda promotor de Itaperuna, ganhara notoriedade por sua característica pessoal e institucional mais marcante: a coragem. Ele dera voz de prisão a um delegado, três agentes e um informante da Polícia Civil, dentro da 141ª DP de São Fidélis, onde os cinco atuavam como milícia. Era noite e Marcelo dava entrevista sobre o ocorrido ao Aloysio Balbi, também correspondente de O Globo, na Folha.

Com curiosidade de conhecer o destemido promotor, embora a matéria não fosse minha, entrei na sala em que ela era feita. Apresentei-me e Marcelo respondeu em tom que me pareceu arrogante, pedindo que eu lhe servisse um copo d’água. Respondi no mesmo tom. Disse que quem servia água já tinha saído do trabalho, mas que ele poderia se servir à vontade, apontando à mesa em que estavam a garrafa d’água e os copos.

A tensão muda marcou aquele nosso primeiro contato. Que, no lugar da antipatia, pareceu reforçar a sensação mútua de reconhecimento. A partir dali e, sobretudo com sua vinda a Campos, onde atuou como promotor até falecer precocemente ontem, aos 51 anos, nossos contatos se tornaram mais constantes. E acabaram por exceder a relação profissional entre fonte e repórter, derivando naturalmente à amizade. A maior prova dela, eu teria em outro episódio.

Era 2002, quando um policial federal de Campos foi preso, por um esquema de adulteração de combustível. O episódio coincidia em tempo com a prisão do empresário campista Antônio Carlos Chebabe, que atuava no ramo de combustíveis. Externei essa estranha coincidência. E, apresentando os fatos, questionei publicamente se alguém que representava o Estado não poderia estar, usando dos poderes do Estado, simplesmente querendo substituir o empresário.

Como resposta, passei a ser seguido, campanado e ameaçado, com um destemor incomum a simples bandidos. Quando aquela tentativa de intimidação derivou também aos carros da Folha e à casa dos meus pais, procurei Marcelo, para saber o que poderia ser feito dentro da lei. Em uma reunião na Faculdade de Direito de Campos (FDC), onde ele lecionava, da qual participou seu então diretor, o procurador de Justiça e nosso amigo comum Levi Quaresma, Marcelo me propôs formalizar a denúncia no Ministério Público. Para que, através dos policiais do Grupo de Apoio à Promotoria (GAP), ele pudesse contracampanar quem me ameaçava sistematicamente, configurando o flagrante.

— Mas o que acontece quando todos se cruzarem? — indaguei.

— Aí todos vão para a Delegacia de Polícia Civil. E ali, formalizado o fato, só terá a temer quem estiver fora da lei! — respondeu Marcelo, falando sem perder a calma. E me conferindo ela.

Por conta de outro fato infeliz, a coisa felizmente acabou sem precisarmos cumprir o planejado pelo promotor. Já havia formalizado minha denúncia também à Associação Nacional de Jornais (ANJ), quando explodiu o caso da execução do jornalista Tim Lopes, por traficantes cariocas. Que catapultou as ameaças que eu vinha sofrendo à mídia nacional. E, como ácaros que fogem à luz, quem tentava me intimidar correu com o rabo entre as pernas de volta à escuridão. Mas nunca esqueci da solidariedade pessoal e institucional de Marcelo.

Sete anos depois, era 2009. Quando numa cheia dos rios Paraíba e Ururaí, e aconselhado por outro amigo comum, o ambientalista e eco-historiador Arthur Soffiati, Marcelo explodiu quatro diques da Lagoa Feia. Houve uma forte reação dos produtores rurais, que foram representadas por sua voz mais articulada, o industrial do açúcar e álcool Gel Coutinho. O tom entre os dois subiu, inclusive nos artigos que ambos escreviam como colaboradores da Folha.

Como Gel era e é também um amigo, intercedi junto aos dois e promovi um encontro entre eles, na Folha, para serenar os ânimos. Ao qual chamei também Levi, que intermediara o encontro de sete anos antes. Embora não houvesse grau de comparação entre as divergências dos dois com as ameaças que eu sofrera, me senti impelido em retribuir a Marcelo o gesto de solidariedade pessoal e institucional. E contribuí para baixar a corda entre dois amigos de grande relevância na comunidade e bem intencionados em suas discordâncias. Além de terem em comum a paixão pelo voo de ultraleve, cujos convites para acompanhá-los sempre recusei.

Mais cinco anos passados, era 2014 quando Marcelo comprou a briga do governo Rosinha Garotinho (hoje, Pros), na queda de braço com as empresas de transporte público de Campos. Ele chegou a prender os seus proprietários e a ir com força policial nas garagens, para colocar os ônibus em circulação, chegando a dirigir um deles. Em noticiário e, sobretudo, em opinião, a Folha questionou os eventuais excessos do promotor no episódio.

No meio daquela refrega de interesse público, Marcelo me ligou. Pensei que queria falar sobre o assunto. Mas ele me disse que queria levar sua filha mais velha, Maria Fernanda, para conhecer a redação e o parque gráfico da Folha. Marcamos o dia, quando acompanhei ele e a filha na visita. Ele não tocou no assunto dos ônibus, tampouco na cobertura do jornal. Ao acompanhá-los, já de noite, até o carro, Marcelo se virou a Maria Fernanda e disse, no tom sempre muito carinhoso com que tratava os filhos:

— Tio Aluysio uma vez disse ao seu pai, minha filha, que ele tinha poucos amigos. Mas que eu era um deles. E tenho muito orgulho disso.

Respondi, sinceramente, que o orgulho era recíproco. E nos despedimos.

Passados mais quatro anos, era março de 2018. Antes da prisão de Lula (PT), da eleição presidencial de Jair Bolsonaro (hoje, sem partido) e das revelações da “Vaza Jato”, o Centro Universitário Fluminense (Uniflu) promoveu no auditório da FDC o debate “Diálogos sobre a operação Lava Jato”. Que teve como como debatedores o juiz Eron Simas, o promotor Victor Queiroz, o advogado e professor Antônio Carlos Santos Pinto e odontólogo Alexandre Buchaul, que tive a responsabilidade de mediar. Foi um sucesso de público, no qual também estava Marcelo, como professor da FDC, assim como do Isecensa.

Ao final do debate, enquanto saíamos da bancada, Marcelo se aproximou de Eron e de mim. E sintetizou sua visão geral sobre a questão, com a contundência que era sua marca:

— Antes reclamavam que só preto e pobre ia preso no Brasil. Agora, quando grandes empresários e políticos são presos, também reclamam? Então, que admitam: a lei no Brasil só serve mesmo para punir preto e pobre!

Nunca chegamos a conversar sobre isso, mas minha impressão, a partir da leitura dos seus artigos na Folha, é que Marcelo foi um dos tantos que aderiram, pelo menos no segundo turno, à onda eleitoral bolsonarista de 2018. O que pode ter sido reforçado com o convite ao ex-juiz federal Sérgio Moro ao ministério da Justiça, antes de sair do governo Bolsonaro atirando. Mas, como democrata e legalista intransigente, o promotor logo passou a criticar com severidade o caráter autoritário do governo federal e os apoiadores fanáticos que lhe restaram, em delírios sadomasoquistas por intervenção militar e reedição do AI-5 no país.

Passados mais dois daquele debate da FDC, era 2020. Quando Marcelo foi figura de proa no enfrentamento de Campos à primeira onda da pandemia da Covid-19. Sem sua ação firme e diligente, certamente, as infecções e mortes de campistas teriam sido ainda mais numerosas naquele período. Até que, em 20 de maio do ano passado, ele deu uma declaração polêmica em entrevista à InterTV. Na qual sugeriu adoção de critérios médicos que privilegiassem o tratamento dos doentes de Covid que cumpriam as regras de proteção individual e de isolamento social, em detrimento de quem as quebrou e questionou.

A reação, capitaneada pelas milícias virtuais do capitão, foi inevitável. E tirou Marcelo da linha de frente do combate à pandemia em Campos e região. À qual voltaria este ano, para fazer companhia à sua colega promotora Maristela Naurath. Sobre o episódio que gerou seu afastamento, conversamos bastante. Como seu amigo há 20 anos, confesso que raras vezes o vi tão abatido. E estava ainda mais, muito mais, quando me comunicou a perda da sua mãe, dona Vera Lúcia Lessa de Lima, aos 70 anos, em 28 de janeiro deste ano, após 40 dias internada no Rio. A causa, como prova de que a vida não é um ato de justiça, foi a Covid.

— Ela estava tão perto da vacina! — lamentou ele, com a voz pesada.

Fiz o que pude como amigo e registrei o fato e sua tremenda injustiça. Ao que ele agradeceu, ainda sem dormir, na madrugada do dia seguinte:

— Seu registro me proporcionou ao longo da tarde e a noite inúmeras mensagens de carinho que muito me confortaram o coração e trouxeram paz à alma. Cheguei há pouco do Rio e vou dormir em paz, graças a você. Obrigado mais uma vez. Eu me senti muito querido e isto foi muito importante, com mensagens de muitos colegas meus, médicos que eu nem tinha muito contato pessoal, colegas seus jornalistas, até os bispos D. Rifan e D. Roberto. Você sabe como isso nos conforta. Nessa hora que você sabe bem como é difícil. Muito obrigado de coração. Vou dormir em paz. Abraço.

Penso que se referiu à morte do meu pai, o jornalista Aluysio Cardoso Barbosa, que hoje completa exatos nove anos, ao falar do meu conhecimento da dificuldade pela perda que ele estava sentindo. Não sei se creio em vida após a morte. Gostaria sinceramente de acreditar. Na dúvida, consola pensar que, se existir, Marcelo está agora próximo à sua mãe. Após sua partida precoce da esposa Viviane, dos filhos Maria Fernanda e Gabriel, dos amigos, colegas, alunos, ex-alunos e da cidade pela qual esse carioca lutou como poucos campistas.

Sua lacuna, meu amigo, é do tamanho da sua presença. Preenchê-la não será fácil, embora menos difícil com o seu exemplo.

Vá em paz, Marcelo!

A partir das 7h da manhã desta segunda (16), quem abre a semana do Folha no Ar, na Folha FM 98,3, é Diva Abreu Barbosa. Hoje mais conhecida como diretora-presidente do Grupo Folha, falará mais como professora de História e ex-chefe do departamento de Cultura de Campos no governo Zezé Barbosa, na segunda metade dos anos 1980, quando foi a criadora do prêmio Alberto Lamego, maior honraria da cultura goitacá, que ela receberá.

Diva contará a história do prêmio Alberto Lamego e das pazes que sua criação celebrou entre o maior romancista de Campos, José Cândido de Carvalho (1914/1989), com a sua cidade. Falará também sobre as Semanas Universitárias de Arte e Cultura (Suacs) que ele promoveu como professora da Faculdade de Filosofia de Campos (Fafic) nos anos 1970, o prêmio carnavalesco Felizminda Minha Nega e a inauguração do Parque Alberto Sampaio em maio de 1988, sob sua gestão da Cultura no governo Zezé.

Por fim, Diva falará também dos demais homenageados com o Alberto Lamego: o professor, jornalista e advogado Fernando da Silveira; e, já falecidos, o ator Yve Carvalho e o cantor e compositor Dom Américo. Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta segunda pode fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, na página da Folha FM 98,3 no Facebook.

Em 10 de maio de 2016, no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff (PT), a então prefeita Rosinha Garotinho (hoje, Pros), junto do seu marido e então secretário de Governo, Anthony Garotinho (hoje, sem partido), fez uma cessão de crédito dos royalties do petróleo com a Caixa Econômica Federal (CEF). Popularmente conhecida como “venda do futuro”, por ela a Prefeitura de Campos recebeu R$ 562 milhões. E se comprometeu a pagar mais de R$ 1,3 bilhão, de maio de 2016 a maio de 2026. Era a terceira transação similar, segunda com a CEF, feita pelo governo Rosinha, a partir de novembro de 2014, com a queda do preço do barril e petróleo no mercado internacional e consequente queda de arrecadação do município.

Na última operação de cessão de crédito com os royalties como garantia, o casal Garotinho teve uma autorização da Câmara Municipal. Que, pela resolução 43/2001 do Senado Federal,  limitava o pagamento do empréstimo em 10% das rendas petrolíferas do município, o que não foi respeitado no contrato. Em 20 de julho de 2017, o governo Rafael Diniz (Cidadania) e a Câmara Municipal presidida pelo ex-vereador Marcão Gomes (PL) conseguiram impor o limite de 10% aos pagamentos à CEF, junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2). O que valeu até a juíza da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Rosângela Lúcia Martins, dar ao governo Wladimir Garotinho (PSD) e à CEF “a oportunidade de apresentação de proposta para repactuação da dívida objeto do contrato nº 0180.01.5543.82, no prazo de 60 dias”.

Na terça (10), Wladimir disse: “Vamos usar meus conhecimentos em Brasília, assim como de minha irmã, a deputada federal Clarissa Garotinho (Pros), para chegar a um acordo com a Caixa, nesses dois meses dados pelo juízo da 14ª Vara Federal. Que optou por não executar o a dívida do município, judicializada pelo governo Rafael e a Legislatura municipal passada. Com os juros acumulados de lá para cá, se o montante do que não foi pago à Caixa fosse executado, o município de Campos ficaria em situação financeira ainda pior do que já está, interrompendo o fluxo de caixa da Prefeitura. As consequências seriam muito, muito graves”.

A necessidade de acordo com a CEF, para evitar um sério agravamento da crise financeira de Campos, foi endossada por outras autoridades, ex-autoridades e operadores do Direito ouvidos pela Folha. Inclusive ligados ao Poder Público Municipal presente e anterior. Mas com algumas conclusões políticas e atribuições de culpa diferentes:

Roberto Landes – “A Procuradoria Geral do município já está mantendo diálogo com a Caixa Econômica Federal para que, juntos, possam encontrar uma forma de equacionar a situação de modo a cumprir as obrigações contratuais e não comprometer a prestação de serviços básicos à população. O município entende que a opção da gestão passada de suspender o pagamento das parcelas da cessão de créditos dos royalties de petróleo pode trazer graves consequências para a administração pública, caso o município tenha que efetuar o pagamento de forma integral. A Prefeitura de Campos vem reequilibrando as contas e efetuando o pagamento dos servidores municipais e fornecedores em dia. O contrato com a Caixa Econômica prevê obrigações e precisa ser cumprido, observando-se todos os regramentos legais pertinentes e de forma que o pagamento seja parcelado para evitar que haja um colapso na administração municipal”.

Fábio Ribeiro – “A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes também vem buscando diálogo junto à Caixa Econômica Federal no intuito de encontrar uma solução plausível que ofereça equilíbrio ao contrato pactuado. O presidente do Poder Legislativo municipal, Fábio Ribeiro, entende que o momento é de buscar conversações por meio dos representantes municipais que atuam no Congresso Nacional, junto à presidência da Caixa Econômica Federal. Precisamos de uma solução amigável para evitar o pior. Se o município tiver que efetuar o pagamento das parcelas suspensas pela gestão anterior de forma integral, podemos chegar próximo a um colapso financeiro”.

Rafael Diniz – “Durante meu mandato como vereador avisei que essa irresponsável antecipação de receitas prejudicaria várias gestões. Posteriormente, como prefeito, travamos uma batalha na Justiça e conseguimos evitar que o dano fosse ainda maior, o que iria gerar um colapso total. Agora, o filho da gestão irresponsável, que contraiu a dívida bilionária, terá que seguir a negociação que iniciamos para evitar o pior. Seria mais digno o atual prefeito admitir o grave erro do seu grupo político, que endividou a cidade, ao invés de insinuar que deveríamos ter efetuado pagamentos ainda mais absurdos em nossa gestão. É bom lembrar que, só com a ‘venda do futuro’, a nossa gestão pagou mais de R$ 200 milhões. Valor que poderia ser investido em diversas áreas. Lembro também que, durante a campanha do ano passado, o então candidato Wladimir afirmou que esse valor era pequeno. E agora, mesmo com mais recursos do que a nossa gestão, qual é a desculpa? Falta dinheiro ou falta competência e gestão?”

José Paes Neto – “Certamente, o que inviabilizaria o fluxo de caixa do município, agora ou em 2017, seria o pagamento dos valores previstos no contrato assinado pelo governo Rosinha. A judicialização da questão, após inúmeras tentativas de acordo com a Caixa, foi o caminho encontrado para fazer valer o que foi aprovado pela Câmara municipal e evitar o colapso das contas do município. Se o prefeito Wladimir entende que a judicialização foi equivocada, basta passar a fazer os pagamentos da forma como pactuados pela sua mãe”.

Bruno Azeredo Gomes – “No que tange à decisão exarada pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal entende que a determinação foi cautelosa ao facultar um prazo as partes para resolução do imbróglio, uma vez que uma imposição judicial no momento traria grandes prejuízos a uma das partes. Uma sugestão razoável seria incluir as parcelas suspensas anteriormente no final do contrato, prorrogando em quantos meses se fizerem necessários”.

Marcão Gomes – “Esse contrato da venda do futuro celebrado pela família Garotinho, além de extremamente prejudicial ao município, foi considerado simulado e fraudulento em desrespeito à resolução 43/2001 do Senado Federal. Na época em que presidi a Câmara de Vereadores, entramos em defesa do cidadão campista no TRF-RJ, visando não pagar mais do que os 10% das receitas oriundas da exploração de petróleo e gás. E este pedido foi acolhido em respeito à lei. Espero que o prefeito Wladimir atue com responsabilidade na defesa dos cidadãos e não para proteger sua família e seu grupo político. E que não tenhamos outra ‘venda do futuro’”.

Robson Maciel Junior – “Acredito que a decisão sinaliza para o acordo que deve ser ajustado entre as partes, isto é, a prorrogação do prazo de pagamento do empréstimo. Solução diversa, acredito ser prejudicial ao município e contrária à lei autorizaria municipal e à própria resolução do Senado Federal”.

João Paulo Granja – “Diante da determinação da Justiça Federal, limitando o valor do pagamento da prestação do financiamento contraído pelo município de Campos, no ano de 2016, junto à Caixa, a 10% da receita relativa aos royalties, nos exatos termos do § 4⁰ do artigo 5⁰ da Resolução 43/2001 do Senado Federal, mas que não quita a obrigação contraída nos moldes contratados. A questão do reajuste das bases contratuais será feita pelo Judiciário, quer pela alteração do valor da prestação, quer pela mudança do quantitativo de parcelas a serem pagas, tendo sido oportunizada a possibilidade de pacífica resolução da contenda, por meio de acordo. Neste sentido, espera-se da instituição financeira a flexibilização das amarras contratuais, de forma a se permitir o cumprimento da obrigação dentro dos limites legais e financeiros existentes”.

Cléber Tinoco – “Decisão proferida pela Justiça Federal, em ação proposta em 2020 pelo município, determinou que a Caixa Econômica Federal ‘se abstenha de quaisquer medidas de cobrança e constrição patrimonial em decorrência do não pagamento das dívidas referentes às parcelas do contrato de operação de crédito celebrado com a Caixa’. Esta decisão, segundo a magistrada, repercute sobre o processo em que o município e a Câmara questionam a famigerada ‘venda do futuro’. A juíza vislumbrou a necessidade de reequilíbrio do contrato, através de extensão de seu período de vigência ou de outra forma de compensação em favor da Caixa, facultando às partes a apresentação de proposta para repactuação da dívida objeto da ‘venda do futuro’, no prazo de 60 dias. Com isso, a Justiça indica que os vícios do contrato não serão capazes de exonerar o município do pagamento da dívida, o que já era esperado”.

Tiago Abud – “Parece que a juíza reconhece que há um desequilíbrio financeiro do contrato em desfavor da Caixa Econômica, por conta da suspensão do pagamento das prestações. O que significa dizer que esse contrato tem que ser revisto em favor da Caixa, no sentido de cumprir o que o município deve. Na verdade, na minha leitura, a juíza abriu um caminho político para tentar que as partes cheguem a um consenso de modo a cumprir o que o contrato prevê. Se justo ou injusta, se apropriado ou inapropriado o que foi feito lá atrás, não me parece que caiba agora discutir. O fato é que o negócio está celebrado. E uma vez celebrado, se o negócio não for anulado, ele tem que ser cumprido. O município recebeu o dinheiro e agora tem que pagar. O que se abre aí é uma oportunidade política para que não venha uma sentença que agrave a situação financeira do município. São duas possibilidades: prolongar o número de prestações, ou aumentar o valor das prestações, permanecendo o tempo do contrato. Vamos ver o que a administração Wladimir faz para que isso seja menos doloroso ao município e aos munícipes”.

Até a noite de hoje, o Hospital Dr. Beda não havia emitido nenhuma atualização do estado de saúde do promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos. Mas, também hoje, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em sessão virtual aprovou uma moção de solidariedade pela recuperação do promotor de Campos.

Ontem, a última atualização sobre o caso foi de que o quadro de Marcelo permanecia grave. Ele está internado no hospital desde 5 de agosto, quando foi tratado inicialmente como doente de Covid, diagnóstico descartado no dia seguinte. No sábado (7), o promotor passou por uma cirurgia de urgência para corrigir uma falha na válvula mitral do coração, que jogava líquido ao pulmão, causando uma embolia. A operação foi considerada bem-sucedida.

Confira abaixo a moção de solidariedade do Conselho Superior do MPRJ pela recuperação de Marcelo:

Soube da morte de Tarcísio Meira, mais uma das 566 mil vidas humanas perdidas no Brasil para a Covid-19, enquanto guiava sob a chuva por todo o trecho da BR 101 entre o Rio de Janeiro e Campos. Ele tinha 85 anos e já havia tomado as duas doses da vacina contra a doença, argumento do teatro do absurdo encenado diariamente por quem pensa e age como se a pandemia já tivesse acabado, no ensaio da morte consigo e seu semelhante.

Contracenando com a esposa Glória Menezes, também internada por Covid, mas em caso moderado, Tarcísio foi o galã da primeira telenovela diária do Brasil, “2-5499 Ocupado”, de 1963. Escrita por Dulce Santucci, foi dirigida por Tito Di Miglio na hoje extinta TV Excelsior. Novamente na companhia de Glória, seu personagem mais popular foi João Coragem. Era o protagonista da novela “Irmãos Coragem”, escrita por Janete Clair, grande dama da teledramaturgia brasileira, e dirigida por Daniel Filho e Milton Gonçalves.

Na tela da Globo, o sucesso de “Irmãos Coragem” foi tanto, que entre 1970 e 1971 o folhetim teve mais audiência que a final da Copa de 1970, primeira ao vivo pela TV. E na qual o Brasil ganhou o Tricampeonato, no inapelável 4 a 1 sobre a Itália, imposto na Cidade do México por Pelé, Jairzinho, Gérson, Rivelino, Tostão, Carlos Alberto Torres e grande elenco.

Craque da TV, teatro e cinema brasileiros, Tarcísio, como todo galã, era por vezes considerado canastrão. No cinema, rompeu com esse estigma ao compor o elenco de “A Idade da Terra” (1981), interpretando o Cristo Militar, uma das quatro versões do Cristo no último filme do genial cineasta Glauber Rocha. Como já havia excedido definitivamente o estereótipo do galã na surpreendente cena final de “O Beijo do Asfalto” (1980), contracenando com Ney Latorraca no filme dirigido por Bruno Barreto, com base na peça homônima do mestre Nelson Rodrigues.

Foi com base em outros mestres da literatura, em três minisséries, que Tarcísio teve talvez suas maiores interpretações. Na primeira, ele deu densidade dramática à figura do galã ao encarnar o Capitão Rodrigo Cambará em “O Tempo e o Vento”, minissérie homônima da obra épica do mestre gaúcho Erico Verissimo. Dirigida por Paulo José, Walter Campos e Denise Saraceni, com direito à música de Tom Jobim, a minissérie foi exibida pela Globo de abril a maio de 1985.

No mesmo ano, mais uma adaptação de outro clássico da literatura daria a Tarcísio seu papel mais distante da figura que simbolizava no imaginário nacional. Em “Grande Sertão: Veredas”, baseado no romance homônimo do mestre mineiro Guimarães Rosa, o galã aparece irreconhecível, gordo e feio, na pele do cruel líder cangaceiro Hermógenes, em seu duelo de morte com o Diadorim vivido por Bruna Lombardi. Dirigida por Walter Avancini, a minissérie foi exibida pela Globo entre novembro e dezembro de 1985.

Em “Desejo”, minissérie também exibida na Globo, entre maio e junho de 1990, Tarcísio não vive nenhum grande personagem da literatura nacional, mas um dos seus maiores nomes: Euclides da Cunha, autor de “Os Sertões”. Menos na Guerra de Canudos, maior guerra civil brasileira, narrada por Euclides como testemunha ocular em sua obra-prima, a trama se desenrola no trágico triângulo amoroso que custou a vida de quem melhor entendeu este país. No que foi um escândalo no Brasil daquele início de século 20.

Como Janete Clair, Glauber Rocha, Nelson Rodrigues, Erico Verissimo, Tom Jobim, Guimarães Rosa e Euclides da Cunha, Tarcísio Meira foi uma referência nacional do seu tempo. O nosso tempo! Maior galã da dramaturgia brasileira, foi também muito mais que isso. E deixa seu legado de luz a um país mergulhado em sombras.

Hoje, o Blog do Arnaldo Neto noticiou a dúvida nos votos dos vereadores pedetistas Marquinho do Transporte e Luciano Rio Lu sobre o voto dos dois em relação à proposta do novo Código Tributário do prefeito Wladimir Garotinho (PSD). Que se arrasta desde a sessão de 25 de maio e está na pauta para a sessão da Câmara Municipal de daqui a pouco. Até ontem à noite, o governo municipal contava com os dois votos dos pedetistas para chegar ao mínimo de 13, necessário à aprovação.

A dúvida foi reforçada pela posição oficial do PDT goitacá, assinada por seu presidente Caio Vianna, secretário de Ciência e Tecnologia de Niterói e que disputou contra Wladimir um apertado segundo turno ela Prefeitura de Campos em 2020. No sentido de desta vez fazer valer sua orientação, que foi ignorada em 24 de maio, Caio escolheu o vereador Marquinho como líder da bancada pedetista em Campos. Que conta ainda, além de Rio Lu, com o edil Leon Gomes, que estaria fechado com o governo em relação ao Código.

Confira abaixo a orientação do PDT de Campos aos seus três vereadores:

Código Tributário hoje

Ao que tudo indica, a novela do novo Código Tributário de Campos chega hoje ao fim na Câmara Municipal. Após reunião ontem (10), com o prefeito Wladimir Garotinho (PSD), o vereador Thiago Rangel (Pros) deve fechar o mínimo de 13 votos à aprovação. Tudo começou em 25 de maio, provocando um racha na base governista. Que engordou a bancada de oposição e criou um bloco independente, com Fred Machado (Cidadania), Raphael Thuin (PTB) e Bruno Vianna (PSL). Juntos, são 11 votos contrários ao novo Código. A sessão será híbrida, com presença física ou virtual, por conta da infecção de Edson Batista (Pros) por Covid-19.

Fiéis da balança

Último vereador a fechar posição, Thiago o fez após conseguir indicar pessoas suas à Empresa Municipal de Habitação (Emhab) em 15 de junho. E, na reunião de ontem, teria conseguido concessões do prefeito no Código, referentes à alteração da Ufica para troca de titularidade de taxistas e na taxa de localização para coleta de lixo. Outro voto importante que o governo conseguiu recentemente foi do vereador Marcione da Farmácia (DEM). Ele esteve ausente da votação de 25 de maio, em que a Câmara aprovou 12 de 13 projetos do Executivo, incluindo três com cortes ao servidor. Ficou faltando o Código. Que deve ser aprovado hoje.

Refis e o comércio

Além do Código Tributário, também deve ser aprovado hoje o Refis de 2011. Que será uma conquista do setor produtivo da cidade, cuja força política renasceu ao impor o fim do segundo lockdown do governo Wladimir, entre março e abril, para enfrentar a segunda onda da Covid. E foi reforçada no enfrentamento ao Código Tributário. Várias reuniões foram feitas, entre o prefeito, o presidente da Câmara, vereador Fábio Ribeiro (PSD), e representantes do comércio, em busca de um acordo. Como ele não chegou, o Código deve passar sem nenhuma concessão ao setor. A não ser os das emendas dos edis que forem aprovadas.

Eco de Gil Vianna

Um dos vereadores que votou a favor os projetos de Wladimir, mas firmou posição contra o Código, foi Bruno Vianna. Ele participa da sessão de hoje, mas se ausentou da de ontem. E o motivo foi justo. Junto com a mãe, Andrea Vianna, foi ontem ao Rio para a inauguração do novo prédio da Alerj, o edifício Lúcio Costa, apelidado de Alerjão. Os deputados campistas Gil Vianna, pai de Bruno e marido de Andrea, e João Peixoto, que morreram vítimas da Covid, foram homenageados com placa na nova sede. Os dois integraram a Legislatura que idealizou o projeto. O de Bruno é seguir os passos do pai e chegar à Alerj, para ficar, no pleito de 2022.

PDT RJ/SJB

Após se lançar pré-candidato a deputado federal em 2022, lançando o ex-prefeito niteroiense Rodrigo Neves (PDT) pré-candidato a governador em Campos, no último dia 16, Caio Vianna (PDT) tem se dividido entre a secretaria de Ciência e Tecnologia de Niterói e a tarefa de expandir sua legenda pelo Norte Fluminense. No início da noite de ontem, no Rio, na Fundação Alberto Pasqualini, Caio filiou o empresário Márcio Nogueira ao PDT, radicado em São João da Barra. E contou com a presença do presidente nacional do partido, o ex-ministro Carlos Lupi.

Pré à Alerj

Campista que fez sua vida empresarial no balneário sanjoanense de Atafona, Márcio Nogueira concorreu a prefeito do município em 2020, pelo Podemos. Chegou em 2º lugar, com 17% dos votos, no pleito vencido pela prefeita Carla Machado (PP), nas favas mais contadas das últimas eleições municipais na região. Diante disso, Márcio fez um bom papel, que o credencia a ser pré-candidato a deputado estadual pelo PDT. Ele ocupará a vice-presidência da executiva do partido em SJB. Que tem como presidente a assistente social Denise Esteves, ex-secretária municipal de Assistência Social de Carla e de Saúde do governo Neco (MDB).

Patético

Acuado por seu derretimento nas pesquisas para 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu ontem outro tiro no pé. Ao desfilar tanques da Marinha, na Esplanada dos Ministérios, no mesmo dia da sua derrota marcada na PEC do voto impresso na Câmara Federal, foi uma tentativa patética de dar uma prova de força. A que só recorrem presidentes fracos. Bolsonaro não foi prestigiado por nenhuma autoridade civil e teve pouquíssima adesão de público. Com tanques velhos e queimando óleo, lembrando os fumacês contra a dengue, expôs as Forças Armadas do Brasil ao ridículo. E bombardeou memes nas redes sociais.

Derrota

Como a coluna antecipou no sábado (07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso não passou. Foi uma derrota para o presidente, que vem insistindo na tese desde que começou a desidratar nas pesquisas. Para aprovação ontem, na Câmara, eram necessários 308 votos a favor. O placar terminou com 229 favoráveis e 218 contra — um parlamentar se absteve e 64 não compareceram. Presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL) bancou a votação no plenário, após a derrota na CCJ. Foi um “afago” do Centrão a Bolsonaro, que, segundo Lira, respeitará a decisão.

Com o jornalista Arnaldo Neto

Publicado hoje na Folha da Manhã

Decisão da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, da juíza Rosângela Lúcia Martins, deu à Prefeitura de Campos e à Caixa Econômica Federal “a oportunidade de apresentação de proposta para repactuação da dívida objeto do contrato nº 0180.01.5543.82, no prazo de 60 dias”. O objeto do contrato é a cessão de crédito dos royalties do petróleo de Campos, popularmente conhecida como “venda do futuro”, firmada com Caixa em 2016 pelo governo Rosinha Garotinho (hoje, Pros).

Os termos do contrato do município com a Caixa foram questionados judicialmente em 2017, no governo Rafael Diniz (Cidadania) em 2017, quando conseguiu limitar junto Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF 2) limitar o pagamento à Caixa em 10% dos royalties e Participações Especiais (PEs) recebidos por Campos. O problema agora estoura no governo Wladimir Garotinho, que tem conseguido manter o pagamento dos servidores em dia e vai buscar um acordo com a Caixa no prazo de 60 dias dado pela Justiça:

— Vamos usar meus conhecimentos em Brasília, assim como de minha irmã, a deputada federal Clarissa Garotinho (Pros), para chegar a um acordo com a Caixa Econômica, nesses dois meses de prazo dado pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio. Que optou por não executar o a dívida do município, judicializada pelo governo Rafael e a Câmara Municipal na Legislatura passada. Com os juros acumulados de lá para cá, se o montante do que não foi pago à Caixa fosse executado, o município de Campos ficaria em situação financeira ainda pior do que já está, interrompendo o fluxo de caixa da Prefeitura. As consequências seriam muito, muito graves. Vamos buscar o acordo para que isso não aconteça — alertou o prefeito.

Após se lançar pré-candidato a deputado federal em 2022, lançando o ex-prefeito niteroiense Rodrigo Neves (PDT) pré-candidato a governador em Campos, no último dia 16, Caio Vianna (PDT) tem se dividido entre a secretaria de Ciência e Tecnologia de Niterói e a tarefa de expandir sua legenda pelo Norte Fluminense. No início da noite de hoje, no Rio, Caio filiou o empresário Márcio Nogueira ao PDT, na presença do presidente nacional do partido, o ex-ministro Carlos Lupi.

Campista que fez sua vida empresarial em São João da Barra, Márcio Nogueira concorreu a prefeito do município em 2020, pelo Podemos. Chegou em 2º lugar, com 17% dos votos válidos, no pleito vencido pela prefeita Carla Machado (PP). Márcio vai agora ao PDT como pré-candidato a deputado estadual e passará a ocupar a vice-presidência da executiva do partido em SJB. Que tem como presidente a assistente social Denise Esteves, ex-secretária municipal de Assistência Social de Carla e de Saúde no governo Neco (MDB).